Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.975
- Descrição : Designa comissão e nomeia membros para avaliar, autorizar e gerenciar demandas relacionadas a Tratamento Fora do Domicílio (TFD) na área da saúde no âmbito do Município de Santo Antônio do Amparo - MG
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.974
- Descrição : Dispõe sobre a criação, estruturação e organização da comissão de auditoria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio do Amparo - MG e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.973
- Descrição : Designa profissional responsável por Autorização de Internação Hospitalar (AIH), autorização de procedimentos ambulatoriais referentes a média e alta complexidade e autorizações de procedimentos ambulatoriais (APAC) como média reguladora perante a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio do Amparo-MG e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.968
- Descrição : Nomeia membros da comissão de Avaliação de Bens e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.967
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a servidora Jaqueline Fernandes que exerce a função de Auxiliar de Serviços Públicos.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.966
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a servidora Beatriz da Silva Cunha que exerce a função de Professora PI.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.965
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a servidora Mirian Martins que exerce a função de Professora PI.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.964
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a servidora Rosilene Antônia Oliveira Borges que exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.963
- Descrição : Concede Férias Prêmio em Espécie ao servidor Wemerson Antônio Trindade Rodrigues que exerce a função de Condutor de Veículos.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.962
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Eniziana Aparecida Domingos do seu cargo de Agente Comunitário de Saúde, pelo prazo de 01 ano, a partir de 03 de novembro de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.961
- Descrição : Concede licença sem vencimento ao servidor Denilson Silvério Ferreira do seu cargo de Auxiliar de Serviços Públicos, pelo prazo de 01 ano, a partir de 01 de outubro de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.960
- Descrição : Exonera a servidora Tamires Marçal Lage Oliveira do cargo comissionado de Coordenadora de Escolas Municipais da Zona Rural e nomeia para o cargo comissionado de Chefe de Seção na Área de Educação a partir de 07 de outubro de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.959
- Descrição : Exonera a pedido Adrisilaine Antônia da Cunha do cargo comissionado de Chefe de Seção de Atenção aos Postos a partir de 1º de outubro de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.958
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Daisimara Silva Avelar Rosa do seu cargo de Monitora de Programa, pelo prazo de 01 ano, a partir de 01 de julho de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.957
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao servidor Marcelo Ricardo Guimarães Lodi que exerce a função de Auxiliar de Odontólogo.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.956
- Descrição : Aposenta o servidor José Dos Reis Rodrigues do seu cargo de Auxiliar de Serviços Públicos a partir de 20 de agosto de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.955
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a servidora Ana Lúcia Donizete Campos que exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.954
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Rosimeire dos Santos do seu cargo de Técnico de Enfermagem, pelo prazo de 01 ano, a partir de 17/08/2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.953
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao servidor Juliano da Silva que exerce a função de Auxiliar de Serviços.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.952
- Descrição : Exonera servidor Sebastião Rinaldo Nascimento do cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e nomeia para cargo comissionado de Diretora na Área de Educação, a partir de 05 de agosto de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.951
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a servidora Eliza de Fátima Almeida Lage que exerce a função de Monitora de Creche.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.950
- Descrição : Exonera servidora a pedido Tatiane Carolina de Carvalho do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Públicos a partir de 20 de julho de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.949
- Descrição : Instaura Sindicância Administrativa por ato de responsabilidade funcional de contratada municipal e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.946
- Descrição : Remoção de servidor de Sindicância Administrativa.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.944
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a servidora Marilza Aparecida do Nascimento Avelar que exerce a função de Professor P I.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.943
- Descrição : Nomeia membros da comissão de acompanhamento do Contrato nº189/2024 celebrado entre o Município de Santo Antônio do Amparo - MG e a Santa Casa de Santo Antônio do Amparo.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.942
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao servidor Denilson Fabiano dos Santos que exerce a função de Agente de Vigilância em Saúde.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.941
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie ao servidor Antônio Ribeiro Machado.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.940
- Descrição : Dispõe sobre o afastamento do servidor Sérgio Carvalho Milani do cargo efetivo de Professor P II para concorrer às Eleições Municipais do ano de 2024 .
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.939
- Descrição : Exonera a pedido Denize Alves Resende do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Assistência à Saúde a partir de 1º de julho de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.938
- Descrição : Exonera a pedido Marcella Gonçalves do cargo comissionado de Chefe de Seção de Epidemiologia a partir de 1º de julho de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.937
- Descrição : Nomeia servidora Tamires Marçal Lage Oliveira para o cargo comissionado de Coordenadora de Escolas Municipais da Zona Rural a partir de 02 de julho de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.936
- Descrição : Dispõe sobre o afastamento da servidora Silmara de Fátima dos Reis Neves do cargo efetivo de Assistente Administrativo para concorrer às Eleições Municipais do ano de 2024 .
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.935
- Descrição : Dispõe sobre o afastamento do servidor Leandro Vítor Alvarenga do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem para concorrer às Eleições Municipais do ano de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.934
- Descrição : Dispõe sobre o afastamento da servidora Mariângela Alves Bolina do cargo efetivo de Pedagoga e do cargo de Professor P I para concorrer às Eleições Municipais do ano de 2024 .
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.933
- Descrição : Dispõe sobre o afastamento da servidora Maria Helena Diogo Bessa do cargo efetivo de Professor P I para concorrer às Eleições Municipais do ano de 2024 .
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.932
- Descrição : Dispõe sobre o afastamento da servidora Rosilene Antônia Oliveira Borges do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Públicos para concorrer às Eleições Municipais do ano de 2024 .
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.931
- Descrição : Dispõe sobre o afastamento do servidor Celso Antônio Borges Alves do cargo efetivo de Assistente Educacional para concorrer às Eleições Municipais do ano de 2024 .
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.930
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Camila Beltrão Naves do seu cargo de Monitora de Programas, pelo prazo de 01 ano, a partir de 01 de julho de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.929
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a servidora Patrícia Aparecida Silva que exerce a função de Auxiliar de Serviços Públicos.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.928
- Descrição : Nomeia servidora Jordana Andrade Rodrigues para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Vigilância e Segurança a partir de 01 de julho de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.927
- Descrição : Nomeia servidor José Geraldo para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Obras Públicas Urbanas a partir de 01 de julho de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.926
- Descrição : Nomeia servidora Marcela do Rosário Borges Silva para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Assistência à Saúde a partir de 01 de julho de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.925
- Descrição : Exonera servidora Valquíria Silva Pereira do cargo comissionado de Chefe de Divisão a Entidades Assistências e nomeia para cargo comissionado de Diretora de Apoio a Programas Assistenciais.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.923
- Descrição : Dispõe sobre a nomeação de Diretor e Vice-Diretor Escolar para Unidade Municipais de Ensino.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.922
- Descrição : Aposenta o servidor José Geraldo do seu cargo de Auxiliar de Serviços Públicos a partir de 20 de junho de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.918
- Descrição : Concede Férias Prêmio ao servidor José Francisco Monteiro que exerce a função de Auxiliar de Serviços Públicos.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.917
- Descrição : Concede Férias Prêmio a servidora Eliane de Fátima Pereira Scherer que exerce a função de Auxiliar de Consultòrio Dentário.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.916
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Gabriela da Cunha Mendes do seu cargo de Enfermeira - PSF, pelo prazo de 01 ano, a partir de 03 de junho de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.915
- Descrição : Prorroga licença sem vencimento a servidora Rolma de Nazaré Alves do seu cargo de Auxiliar de Serviços Públicos, pelo prazo de 01 ano, a partir de 30 de maio de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.914
- Descrição : Interrompe licença sem vencimento a pedido de servidora Valquíria Gonçalves, no seu cargo de Auxiliar de Serviços Gerais a partir de 19 de junho de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.910
- Descrição : Prorroga licença sem vencimento a servidora Arilsa Trindade Amado Dutra do seu cargo de Monitora de Programas, pelo prazo de 01 ano, a partir de 27 de maio de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.908
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie a servidor José Jerônimo Ribeiro Alves.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.907
- Descrição : Dispõe sobre cessão de servidor para exercício de função pública em outro órgão da administração pública direta, indireta ou fundacional no âmbito do Município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.906
- Descrição : Prorroga licença sem vencimento a servidora Rosa Maira Borges Pereira do seu cargo de Monitor de Programas, pelo prazo de 01 ano, a partir de 04/05/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.905
- Descrição : Concede gratificação a servidor efetiva Rogério Mariano, a gratificação no percentual de 40% (quarenta por cento).
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.904
- Descrição : Concede gratificação a servidor efetiva Robson Alves Coutinho, a gratificação no percentual de 50% (cinquenta por cento).
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.903
- Descrição : Concede Férias Prêmio a servidora Cláudia de Fátima Alves Siqueira que exerce a função de Auxiliar de Serviços Públicos.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.902
- Descrição : Exonera a servidora Maria Helena Diogo Bessa do cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal José Henrique Avelar e nomeia para o cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Maria de Lourdes Fulgêncio da Cunha ( Tia Lourdinha)a partir de 16 de maio de 2023.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.901
- Descrição : Exonera servidora Maria Claret Nascimento Avelar do cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal Dr. Geraldo Carrara e nomea para cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Maria de Lourdes Fulgêncio da Cunha ( Tia Lourdinha)
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.900
- Descrição : Exonera a servidora Jordana Andrade Rodrigues do cargo comissionado de Chefe de Seção de Vigilância e Segurança.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.899
- Descrição : Exonera servidor Paulo Henrique Viana Batista do cargo comissionado de Diretor de Apoio ao Gabinete e nomeia para cargo comissionado de Secretario Municipal de Saúde.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.898
- Descrição : Dispõe sobre o afastamento da Secretário Municipal de Saúde de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.897
- Descrição : Dispõe sobre cessão de servidor para exercício de função pública em outro órgão da administração pública direta, indireta ou fundacional no âmbito do Município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.896
- Descrição : Dispõe sobre cessão de servidor para exercício de função pública em outro órgão da administração pública direta, indireta ou fundacional no âmbito do Município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.895
- Descrição : Nomeia servidor Leandro Rodrigues Lima para cargo comissionado de Chefe de Seção de Manutenção de Serviços Urbanos.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.894
- Descrição : Nomeia servidora Elizabeth Aparecida Semeão para cargo comissionado de Coordenadora da Creche Municipal Geraldo Lage Avelar.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.892
- Descrição : Nomeia servidora Simone das Graças Silva para cargo comissionado de Coordenadora da Creche Municipal Geraldo Lage Avelar.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.891
- Descrição : Exonera servidora Roselaine Martins Cardoso do cargo comissionado de coordenadora da Creche Municipal José Cambraia Andrade e nomeia para cargo comissionado de Coordenadora do Pré Escolar Pequeno Príncipe
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.890
- Descrição : Concede gratificação a servidora efetiva Maria Gorete Furtado Resende, a gratificação no percentual de 20% (vinte por cento).
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.889
- Descrição : Prorroga Licença sem vencimento a servidora Flávia Dutra Rafael, ocupante do cargo de Monitora de Creche pelo prazo de 1 ano a partir de 06/04/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.888
- Descrição : Concede Férias Prêmio em Espécie ao servidor José Geraldo que exerce a função de Auxiliar de Serviços Público.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.887
- Descrição : Concede Férias Prêmio a servidora Waniani Aparecida Gonçalves Resende que exerce a função de Auxiliar de Consultório Dentário.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.886
- Descrição : Concede Férias Prêmio ao servidor Roberto Carlos Pereira que exerce a função de Auxiliar de Serviços Público.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.885
- Descrição : Concede Férias Prêmio a servidora Valéria Borges Avelar que exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.884
- Descrição : Altera o art. 2º da Portaria nº6.820 de 14 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.883
- Descrição : Exonera o servidor Dorivaldo Silvério do cargo comissionado de Chefe de Seção de Manutenção de Obras Públicas
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.882
- Descrição : Nomeia a Servidora Deila Graciete Ferreira para ocupar o cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal Dr. Geraldo Carrara.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.881
- Descrição : Exonera servidora efetiva Deila Graciete Ferreira do cargo Comissionado de Coordenadora de Unidade de Ensino Infantil e revoga a gratificação no percentual de 40%(quarenta por cento).
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.880
- Descrição : Aposentadoria Heliene Aparecida Alves Carvalho ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.879
- Descrição : Aposenta o servidor José Idelfonso Pereira de Carvalho, ocupante do cargo de Professor PII (Educação Física).
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.878
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie a servidora Sheila Bornatowiski que exerce a função de Assistente Administrativo.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.877
- Descrição : Exonera a pedido o servidor Fábio Júnior Avelar do cargo comissionado de Chefe de Seção de Limpeza.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.876
- Descrição : Revogo gratificação da servidora Mariana Rodrigues Avelar efetiva e o nomeia para cargo comissionado de Diretora Administrativa.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.875
- Descrição : Concede Férias Prêmio a servidora Antonieta do Carmo Avelar que exerce a função de Professora PI.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.874
- Descrição : Concede Férias Prêmio a servidora Rosângela Aparecida Pereira de Melo que exerce a função de Professora PI.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.873
- Descrição : Concede Férias Prêmio a servidora Marly Aparecida Viana Dutra que exerce a função de Professora PI.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.872
- Descrição : Exonera a pedido a servidora Maria de Lourdes Gonçalves Teixeira do cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Ari Carlos Cambraia.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.871
- Descrição : Instaura Sindicância Administrativa por ato de responsabilidade funcional de contratada municipal e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.870
- Descrição : Exonera a pedido a servidora Gabriela Sherer do cargo Comissionado de Monitora de Creche.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.869
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie a servidora Penha Lúcia de Resende Avelar que exerce a função de Auxiliar de Serviços Públicos.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.867
- Descrição : Exonera a seu pedido o servidor Mário Diamente Júnior do cargo Comissionado de Assessor Jurídico Municipal.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.866
- Descrição : Concede gratificação 20% a servidora Leila Aparecida de Abreu Santos .
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.865
- Descrição : Nomeia servidora Leila Aparecida de Abreu Santos para cargo comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Maria de Lourdes Fulgêncio da Cunha - Tia Lourdinha.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.864
- Descrição : Concede gratificação 40% a servidora Deila Graciete Ferreira Olímpio.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.863/A
- Descrição : Exonera a servidora Maria Helena Diogo Bessa do cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Maria de Lourdes Fulgêncio da Cunha ( Tia Lourdinha) e nomeia para o cargo comissionado de Coordenadora das Escolas Municipais Geni Mattar e Inácio l. Melo a partir de 11 de março de 2023.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.862
- Descrição : Exonera a seu pedido a servidora Antônia de Lourdes Borges do cargo Comissionado de Coordenadora de Unidade de Ensino Infantil II
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.861
- Descrição : Concede aposentadoria a servidora Maria do Carmo Pacheco Dias ocupante do Cargo de Professor Municipal Nível PI.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.860
- Descrição : Exonera a pedido a servidora Patrícia Aparecida Coelho Cunha do cargo Comissionado de Coordenadora de Unidade de Ensino Infantil .
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.859
- Descrição : Exonera a pedido a servidora Helciani de Fátima Dutra do cargo Comissionado de Coordenadora de Unidade de Ensino Infantil I.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.858
- Descrição : Nomeia a servidora Mariana dos Santos Felisberto para a função de Conselheira Tutelar.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.857
- Descrição : Aposenta o servidor Jesus Antônio da Silva, ocupante do cargo de Motorista.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.856
- Descrição : Exonera o servidor Leonardo Caetano dos Santos do cargo comissionado de Diretor de Imprensa e nomeia para cargo comissionado de Coordenador de Ensino.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.855
- Descrição : Nomeia servidora Adriana Figueiredo Souza para o cargo comissionado de Diretora de Imprensa.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.854
- Descrição : Concede gratificação a servidora efetiva Maria de Lourdes Bolcato Resende, a gratificação no percentual de 20% (vinte por cento).
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.853
- Descrição : Exonera servidor Júlio César Gomes Silva do cargo de Agente de Vigilância em Saúde.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.852
- Descrição : Exonera servidor Marciano Rosa Naves de Paula do cargo de Conselheiro Tutelar
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.851
- Descrição : Nomeia a servidora Roselaine Martins Cardoso para cargo comissionado de Coordenadora da Creche Municipal José Cambraia de Andrade.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.850
- Descrição : Nomeia servidor Athanael Fernandes dos Santos para cargo comissionado de Assessor Jurídico.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.849
- Descrição : Concede gratificação a servidora efetiva Josimeire dos Santos, a gratificação no percentual de 20% (vinte por cento).
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.847
- Descrição : Revoga gratificação a servidora efetiva Juliana Cunha Avelar, a gratificação no percentual de 20% (vinte por cento).
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.846
- Descrição : Nomeia servidores responsáveis para alimentar o Sistema de Movimentação de Frotas, Maquinários, Equipamentos e Transportes Escolares terceirizados da Rede Municipal a ser remetido ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.845
- Descrição : Exonera a servidora Sheila Cristina Flores do seu cargo de Pedagoga
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.844
- Descrição : Concede licença sem vencimento o servidor Vicente Donizete Ribeiro do cargo de Condutor de Máquinas.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.843
- Descrição : Nomeia servidora Helciani de Fátima Dutra para cargo Comissionado de Coordenadora de Unidade de Ensino Infantil I.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.842
- Descrição : Exonera o servidor Júlio César de Carvalho do cargo comissionado de Chefe de Seção de Vigilância e Segurança.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.841
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Graciele Aparecida Alexandre do cargo de Monitora de creche.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.840
- Descrição : Altera o art. 2° da Portaria 6.820 de 14 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.839
- Descrição : Exonera a servidora Camila Aparecida Gomes do cargo Comissionado de Coordenadora de unidade de Ensino Infantil da creche Municipal José Cambraia de Andrade.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.838
- Descrição : Exonera a seu pedido a servidora Quelen Júlia Dutra de Paula do cargo Comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal José Henrique Avelar
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.837
- Descrição : Concede aposentadoria a servidora Joana Darc de Barros Olímpio ocupande do Cargo de Professor Municipal Nível PI.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.836
- Descrição : Revogo Licença sem vencimentos o Servidor Julio Cesar Gomes Silva do cargo de Agênte de Vigilância em Saúde.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.832
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Cíntia Aparecida Magalhães do seu cargo de Monitora de Creche pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 10/01/2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.831
- Descrição : Concede Férias Prêmio a servidora Waniani Aparecida Gonçalves Resende que exerce a função de Auxiliar de Consultório Dentário.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.830
- Descrição : Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio do Amparo-MG.