Arquivos - (Prefeitura M. de Santo Antônio do Amparo)
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Exercicio: 2024 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : Resolução 005
  • Descrição : Dispõe sobre repasse de recursos provenientes de emendas parlamentares, para entidades beneficentes, destinadas através do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SGTV.
    • Resolução nº 005-2024 - Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS.pdf
Exercicio: 2024 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : Resolução 004
  • Descrição : Dispõe sobre a análise e aprovação do Plano de Serviço referente ao Recurso do Piso Mineiro de Assistência Social, Exercício 2024.
    • Resolução nº 004-2024 - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.pdf
Exercicio: 2024 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : Resolução 003
  • Descrição : Dispõe sobre a aprovação da Retificação do Demonstrativo Físico Financeiro do Governo Federal, referente aos Serviços/Programas, Exercício 2021.
    • Resolução nº 003-2024 Conselho Municipal de Assistência Social.pdf
Exercicio: 2024 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : Resolução 002
  • Descrição : Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação referente ao Cofinanciamento do Governo Federal Exercício 2024.
    • Resolução nº 002-2024 Conselho Municipal de Assistência Sisial - CMAS.pdf
Exercicio: 2024 - Categoria: Legislação - Resoluções
  • Título : Resolução 001
  • Descrição : Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro do Governo Federal, referente aos Serviços/Programas, Gestão do Programa Bolsa Família e Gestão do Suas, exercício 2022.
    • Resolução nº 001-2024 Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.pdf
Informações

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