Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- TÃtulo : 2.074
- Descrição : Nomeia e empossa os integrantes do Comitê Técnico e Gestor Municipal da PolÃtica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399-2022),instituÃdo pelo Decreto Municipal 2.073/2024, e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- TÃtulo : 2.073
- Descrição : Regulamenta, em âmbito municipal, a aplicação da PolÃtica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399-2022) e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- TÃtulo : 2.067
- Descrição : Aprova o projeto de Chacreamento "CondomÃnio Jardins de Provence" de Propriedade de Borges Pimenta Incorporadora Ltda - CNPJ nº 56.221.079/0001-35.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- TÃtulo : 2.064
- Descrição : Estabelece Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira) em virtude do Dia do Servidor Público.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- TÃtulo : 2.063
- Descrição : Dispõe sobre a tabela referencial de valores para credenciamento de prestadores de serviços locais e regionais de Bandas e Artistas na área cultural em diferentes estilos para atender aos eventos Culturais, TurÃsticos e Esportivos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- TÃtulo : 2.055
- Descrição : Estabelece Ponto Facultativo no dia 16 de agosto de 2024 - Em razão do feriado do dia 15/08/2024 (quinta-feira) Assunção de Nossa Senhora, previsto na Lei Municipal nº1.394/2003.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- TÃtulo : 2.050
- Descrição : Regulamenta o §2° do art. 95 (regime de contrato verbal para pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento) da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- TÃtulo : 2.046
- Descrição : Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU - cota única/1º Parcela, referente ao exercício de 2024 e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- TÃtulo : 2.043
- Descrição : Estabelece Ponto Facultativo no dia 14 de Junho de 2024 .
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- TÃtulo : 2.039
- Descrição : Estabelece Ponto Facultativo no dia 30 de Maio de 2024 - Celebração de Corpus Chiristi.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- TÃtulo : 2.035
- Descrição : "Dispõe sobre o lançamento e fixa o vencimento do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, referente ao exercício de 2024 e dá outras providencias."
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- TÃtulo : 2.030
- Descrição : Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.923 de 27 de março de 2023 que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, direta, autárquica e fundacional do Município de Santo Antônio do Amparo a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Pública diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios"
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- TÃtulo : 2.026
- Descrição : "Atualiza a fixação do valor para pagamento de obrigações de pequeno valor (RPV) decorrentes de decisões judiciais para o exercício de 2024 e dá outras providências."
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- TÃtulo : 2.022
- Descrição : Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- TÃtulo : 2.020
- Descrição : Estabelece Ponto Facultativo no Dia 28 de Março de 2024 - Celebração de Corpus Chiristi.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- TÃtulo : 2.018
- Descrição : Nomeia membros para compor o conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- TÃtulo : 2.013
- Descrição : Decreta Luto Oficial no Muncípio
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- TÃtulo : 2.013
- Descrição : Decreta Luto Oficial no Município de Santo Antônio do Amparo-MG em virtude do falecimento de Luan Antônio Santos Oliveira, estimado aluno da Escola Municipal José Cândido Ferreira.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- TÃtulo : 2.011
- Descrição : Dispõe sobre a atualização do IPTU, ITBI, Taxas de licenças de serviços e Tarifas Públicas para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- TÃtulo : 2.019
- Descrição : "Dispõe sobre Proibição do uso dos números dos Decretos 1.814/2022,1.816/2022,1.825/2022,1.826/2022,1.828/2022,1.830/2022, 1.842/2022,1.859/2022,1.860/2022,1.861/2022,1.864/2022,1.865/2022, 1.866/2022,1.868/2022,1.871/2022,1887/2022,1.891/2022,1.892/2022, 1.894/2022,1.895/2022,1.904/2022,1.924/2023/1.947/2023,1.954/2023, 1.974/2023,1.978/2023,1.985/2023,1.999/2023,2,000/2023,2001/2023."
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- TÃtulo : 2.014
- Descrição : Declara situação de Emergência em Saúde Pública em razão da necessidade de ações para preservar a saúde da população por meio da contenção à propagação de arboviroses, em especial da dengue, chikungunya e zika.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Decretos
- TÃtulo : 2.006
- Descrição : Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.923 de 27 de março de 2023 que regulamenta, no âmbito da administração Pública municipal, direta, autárquica e fundacional do Município de Santo Antônio do Amparo a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios."