Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA Nº 036/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA Nº 035/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA Nº 034/2026
- Descrição : Dispõe sobre a designação de sentenciado para cumprimento de pena de prestação de serviços à comunidade.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA Nº 028/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA Nº 027/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA Nº 016/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA Nº 026/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA Nº 025/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA Nº 024/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, COMISSÃO DE SELEÇÃO, GESTOR(A) DA PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA Nº 023/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA Nº 022/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA Nº 21/2025
- Descrição : Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria, Exercício de 2025.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA Nº 20/2026
- Descrição : Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Valores Constantes das Contas do Passivo Circulante e não Circulante do Balanço Patrimonial, Referente ao Exercício de 2025
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA Nº 19/2026.
- Descrição : Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Materiais em Almoxarifado, Referente ao Exercício de 2025.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA Nº 18/2026.
- Descrição : Cria Comissão Responsável Pela Conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais, Referente ao Exercício de 2025.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA Nº 17/2026.
- Descrição : Cria Comissão Responsável Pela Verificação da Execução dos Atos Potenciais, Referente ao Exercício de 2025.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA Nº 015/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA PARA ANÁLISE E SELEÇÃO DOS INTERESSADOS EM INSTALAR BARRACAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORARIA Nº 014/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA Nº 013/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORARIA Nº 012/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA Nº 011/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? PME, PARA O PERÍODO DECENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA Nº 010/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA Nº 009/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA Nº 008/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS EM CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA Nº 007/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA Nº 006/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA Nº 005/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA ENCARREGADA PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA Nº 004/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA Nº 003/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA Nº 002/2026
- Título : PORTARIA Nº 002/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA ENCARREGADA PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA ENCARREGADA PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA Nº 001/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS