Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1977/2026.
- Descrição : CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CONVIVÊNCIA ALEGRIA DE VIVER.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1976/2026.
- Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.899 DE 2025, PARA INSTITUIR A PREVISÃO DE REAJUSTE DE VALORES DE GRATIFICAÇÕES.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1975/2026.
- Descrição : CONVALIDA DISPOSTO NA LEI Nº 1750, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1974/2026.
- Descrição : CONVALIDA DISPOSTO NA LEI Nº 1920, DE 31 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1973/2026.
- Descrição : CONVALIDA DISPOSTO NA LEI Nº 1837, DE 25 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1972/2026.
- Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO A ESTABELECER PRAZO E SUPRIMIR CONDIÇÕES PARA A REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE DE LOTES DOADOS PARA FINS HABITACIONAIS, REDUZ O PRAZO DE RESTRIÇÃO À VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1971/2026.
- Descrição : Dispõe sobre a Fiscalização e o Acompanhamento da Execução de Emendas Parlamentares Municipais, Estaduais e Federais Repassadas ao Município, com Objetivo de Assegurar a Transparência, a Rastreabilidade e a Prestação de Contas.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1970/2026.
- Descrição : Altera a Lei nº 966, de 25 de julho de 1986, que institui o Código de Posturas do Município de São Roque de Minas, para dispor sobre penalidades alternativas à multa administrativa, e dá outras providências.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1969/2026.
- Descrição : Dispõe sobre a proteção e o manejo populacional de cães e de gatos.