Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1997/2026.
- Descrição : INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À REFORMA HABITACIONAL, MEDIANTE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1996/2026
- Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE ? AVAMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1995/2026.
- Descrição : Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano do Município de São Roque de Minas/MG e dá outras providências.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1994/2026.
- Descrição : Altera a Lei nº 1.983, de 23 de fevereiro de 2026, para corrigir o valor das subvenções sociais destinadas às associações que especifica.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1993/2026.
- Descrição : DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1992/2026.
- Descrição : INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1991/2026.
- Descrição : Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1990/2026.
- Descrição : Dispõe sobre a concessão de abono mensal às monitoras das escolas municipais de São Roque de Minas e dá outras providências.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1989/2026.
- Descrição : Autoriza a utilização das fontes de recursos de superavit financeiro da Lei Orçamentaria do exercício de 2026 e dá outras providências.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1988/2026.
- Descrição : Estabelece diretriz de priorização, no âmbito do Município de São Roque de Minas/MG, para atendimento habitacional de famílias responsáveis por pessoa com deficiência, inclusive Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1987/2026.
- Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A ? BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1986/2026.
- Descrição : Institui o Calendário Municipal Integrado de Eventos do Município de São Roque de Minas ? MG para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1985/2026.
- Descrição : Estabelece critérios para a concessão excepcional de medicamentos, insumos e custeio de tratamentos de saúde pelo Município de São Roque de Minas e dá outras providências.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1984/2026.
- Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG ? CONSEP SÃO ROQUE, NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1983/2026.
- Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2026, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1982/2026.
- Descrição : Dispõe sobre a disponibilização de identificação opcional para pessoas com direito a atendimento prioritário ou preferencial no âmbito da rede municipal de saúde e dá outras providências.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1981/2026.
- Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2026, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1980/2026.
- Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS, NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1979/2026.
- Descrição : Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano do Município de São Roque de Minas/MG e dá outras providências.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1978/2026.
- Descrição : Autoriza a utilização das fontes de recursos de superavit financeiro da Lei Orçamentaria do exercício de 2026 e dá outras providências.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1977/2026.
- Descrição : CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CONVIVÊNCIA ALEGRIA DE VIVER.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1976/2026.
- Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.899 DE 2025, PARA INSTITUIR A PREVISÃO DE REAJUSTE DE VALORES DE GRATIFICAÇÕES.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1975/2026.
- Descrição : CONVALIDA DISPOSTO NA LEI Nº 1750, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1974/2026.
- Descrição : CONVALIDA DISPOSTO NA LEI Nº 1920, DE 31 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1973/2026.
- Descrição : CONVALIDA DISPOSTO NA LEI Nº 1837, DE 25 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1972/2026.
- Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO A ESTABELECER PRAZO E SUPRIMIR CONDIÇÕES PARA A REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE DE LOTES DOADOS PARA FINS HABITACIONAIS, REDUZ O PRAZO DE RESTRIÇÃO À VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1971/2026.
- Descrição : Dispõe sobre a Fiscalização e o Acompanhamento da Execução de Emendas Parlamentares Municipais, Estaduais e Federais Repassadas ao Município, com Objetivo de Assegurar a Transparência, a Rastreabilidade e a Prestação de Contas.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1970/2026.
- Descrição : Altera a Lei nº 966, de 25 de julho de 1986, que institui o Código de Posturas do Município de São Roque de Minas, para dispor sobre penalidades alternativas à multa administrativa, e dá outras providências.
Exercício: 2026 -
Leis
- Título : LEI N° 1969/2026.
- Descrição : Dispõe sobre a proteção e o manejo populacional de cães e de gatos.