Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.088/2026
- Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.085/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO GERENCIAL POR ATO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.084/2026
- Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.096/2026
- Descrição : DECLARAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DECRETO Nº 1.096/2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.091/2026
- Descrição : DECLARAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DECRETO Nº 1.091/2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.090/2026
- Descrição : DECLARAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DECRETO Nº 1.090/2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.110/2026
- Descrição : Declara de utilidade pública obra de infraestrutura viária no Município de São Roque de Minas/MG, para fins de intervenção ambiental, e dá outras providências.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.099/2026
- Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.098/2026
- Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.095/2026
- Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.094/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO GERENCIAL POR ATO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.093/2026
- Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1109/2026
- Descrição : Dispõe sobre a homologação do Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG) e institui a Computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo da educação básica do Município de São Roque de Minas, e dá outras providências
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.108/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1107/2026
- Descrição : Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 242, de 17 de abril de 2018, que instituiu no Município de São Roque de Minas a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica ? NFS-e, e dá outras providências.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1106/2026
- Descrição : Declara de Utilidade Pública para fins de constituição de servidão e Pleno Domínio, pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais ? COPASA MG, os terrenos situados no Município de São Roque de Minas - MG, necessários a implantação do Sistema de Abastecimento de Água da sede do Município.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.097/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 1092/2026.
- Descrição : DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO URBANA PARA O CIRCUITO CARNAVALESCO NO MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG PERÍODO DE 13 DE FEVEREIRO A 17 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1089/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL -CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1091/2026
- Descrição : Regulamenta, no âmbito do Município de São Roque de Minas/MG, a proposição, a execução, o controle, a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares e dá outras providências.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1090/2026.
- Descrição : Estabelece normas para assegurar a transparência, a rastreabilidade e a conformidade constitucional das emendas parlamentares estaduais e municipais.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.087/2026
- Descrição : PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU, TAXAS DE LICENÇAS DIVERSAS E ISSQN (ANUAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1086/2026
- Descrição : Regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 1243, de 22 de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de São Roque de Minas), com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 225, de 11 de agosto de 2025, para disciplinar as regras relativas à base de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis ? ITBI, o processo de avaliação e arbitramento, e as condições para sua contestação pelo contribuinte, bem como a possibilidade de regularização voluntária