Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.128/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PORTE E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO SOM AUTOMOTIVO, NO INTERIOR DO ESPAÇO DA TRADICIONAL FESTA EM HONRA A SÃO JOÃO BATISTA, NOSSA SENHORA APARECIDA E SÃO BENEDITO NO DISTRITO DE SERRA DA CANASTRA, MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.127/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.126/2026
- Descrição : Regulamenta a Lei Municipal nº 1.997, de 13 de abril de 2026, que institui o Programa Municipal de Apoio à Reforma Habitacional, mediante doação de materiais de construção a famílias em situação de vulnerabilidade social, no Município de São Roque de Minas/MG, e dá outras providências.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.124/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.125/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PORTE E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO SOM AUTOMOTIVO, NO INTERIOR DO ESPAÇO DA TRADICIONAL FESTA EM HONRA A SÃO JOSÉ E N. SRA. IMACULADA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.117/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NA FONTE, QUANDO O TOMADOR DE SERVIÇOS FOR O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.115/2026
- Descrição : CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.116/2026
- Descrição : DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR UMBERTO OLIVEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.088/2026
- Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.085/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO GERENCIAL POR ATO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.084/2026
- Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.096/2026
- Descrição : DECLARAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DECRETO Nº 1.096/2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.091/2026
- Descrição : DECLARAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DECRETO Nº 1.091/2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.090/2026
- Descrição : DECLARAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DECRETO Nº 1.090/2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.110/2026
- Descrição : Declara de utilidade pública obra de infraestrutura viária no Município de São Roque de Minas/MG, para fins de intervenção ambiental, e dá outras providências.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.099/2026
- Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.098/2026
- Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.095/2026
- Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.094/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO GERENCIAL POR ATO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.093/2026
- Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1109/2026
- Descrição : Dispõe sobre a homologação do Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG) e institui a Computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo da educação básica do Município de São Roque de Minas, e dá outras providências
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.108/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1107/2026
- Descrição : Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 242, de 17 de abril de 2018, que instituiu no Município de São Roque de Minas a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica ? NFS-e, e dá outras providências.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1106/2026
- Descrição : Declara de Utilidade Pública para fins de constituição de servidão e Pleno Domínio, pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais ? COPASA MG, os terrenos situados no Município de São Roque de Minas - MG, necessários a implantação do Sistema de Abastecimento de Água da sede do Município.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.097/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 1092/2026.
- Descrição : DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO URBANA PARA O CIRCUITO CARNAVALESCO NO MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG PERÍODO DE 13 DE FEVEREIRO A 17 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1089/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL -CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1091/2026
- Descrição : Regulamenta, no âmbito do Município de São Roque de Minas/MG, a proposição, a execução, o controle, a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares e dá outras providências.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1090/2026.
- Descrição : Estabelece normas para assegurar a transparência, a rastreabilidade e a conformidade constitucional das emendas parlamentares estaduais e municipais.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.087/2026
- Descrição : PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU, TAXAS DE LICENÇAS DIVERSAS E ISSQN (ANUAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1086/2026
- Descrição : Regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 1243, de 22 de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de São Roque de Minas), com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 225, de 11 de agosto de 2025, para disciplinar as regras relativas à base de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis ? ITBI, o processo de avaliação e arbitramento, e as condições para sua contestação pelo contribuinte, bem como a possibilidade de regularização voluntária