Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 1092/2026.
- Descrição : DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO URBANA PARA O CIRCUITO CARNAVALESCO NO MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG PERÍODO DE 13 DE FEVEREIRO A 17 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1089/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL -CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1091/2026
- Descrição : Regulamenta, no âmbito do Município de São Roque de Minas/MG, a proposição, a execução, o controle, a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares e dá outras providências.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1090/2026.
- Descrição : Estabelece normas para assegurar a transparência, a rastreabilidade e a conformidade constitucional das emendas parlamentares estaduais e municipais.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1.087/2026
- Descrição : PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU, TAXAS DE LICENÇAS DIVERSAS E ISSQN (ANUAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 1086/2026
- Descrição : Regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 1243, de 22 de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de São Roque de Minas), com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 225, de 11 de agosto de 2025, para disciplinar as regras relativas à base de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis ? ITBI, o processo de avaliação e arbitramento, e as condições para sua contestação pelo contribuinte, bem como a possibilidade de regularização voluntária