Exercício: 2026 -
Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO CMDCA N° 009/2026.
- Descrição : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA/FIA , DESTINADO À SELEÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, E GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO CMDCA N° 008/2026.
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E APROVAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA/FIA, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO CMDCA N° 007/2026.
- Descrição : DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG, PARA 2026/2027.
Exercício: 2026 -
Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO CMDCA N° 006/2026.
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO CMDCA N° 005/2026.
- Descrição : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA, DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO CMDCA N° 004/2026.
- Descrição : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO CMDCA N° 003/2026.
- Descrição : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO CMDCA N° 002/2026.
- Descrição : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO INSTITUTO SAROM NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Resoluções
- Título : RESOLUÇÃO CMDCA N° 001/2026.
- Descrição : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E ESTABELECE A PERIODICIDADE DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS.
Exercício: 2026 -
Resoluções
- Título : Resolução N° 008/2026- CMAS
- Descrição : Dispõe sobre a criação e a regulamentação da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família no Município de São Roque de Minas/MG
Exercício: 2026 -
Resoluções
- Título : Resolução N° 007/2026- CMAS
- Descrição : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS FINANCIADOS COM RECURSOS PRÓPRIOS E ESTADUAIS
Exercício: 2026 -
Resoluções
- Título : Resolução N° 006/2026- CMAS
- Descrição : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS REMANESCENTES DO PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADO A CONTA COVID 42807-8
Exercício: 2026 -
Resoluções
- Título : Resolução N° 005/2026- CMAS
- Descrição : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO IGD-PBF, DAS TRANSFERÊNCIAS DO SIGTV E DO IGD-SUAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024
Exercício: 2026 -
Resoluções
- Título : Resolução N° 004/2026- CMAS
- Descrição : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE SERVIÇOS DO PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2026
Exercício: 2026 -
Resoluções
- Título : Resolução N° 003/2026- CMAS
- Descrição : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROGRAMAÇÕES DE EMENDAS PARLAMENTARESDESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ÀS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS
Exercício: 2026 -
Resoluções
- Título : Resolução N° 002/2026- CMAS
- Descrição : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Exercício: 2026 -
Resoluções
- Título : Resolução N° 001/2026- CMAS
- Descrição : DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL