Exercício: 2026 -
Resoluções
- Título : Resolução N° 007/2026.
- Descrição : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS FINANCIADOS COM RECURSOS PRÓPRIOS E ESTADUAIS.
Exercício: 2026 -
Resoluções
- Título : Resolução N° 006/2026.
- Descrição : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS REMANESCENTES DO PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADO A CONTA COVID 42.807-8.
Exercício: 2026 -
Resoluções
- Título : Resolução N° 005/2026.
- Descrição : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO IGD-PBF, DAS TRANSFERÊNCIAS DO SIGTV E DO IGD-SUAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024.
Exercício: 2026 -
Resoluções
- Título : Resolução N° 004/2026.
- Descrição : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE SERVIÇOS DO PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2026.
Exercício: 2026 -
Resoluções
- Título : Resolução N° 003/2026.
- Descrição : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROGRAMAÇÕES DE EMENDAS PARLAMENTARESDESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ÀS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS.
Exercício: 2026 -
Resoluções
- Título : Resolução N° 002/2026.
- Descrição : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Exercício: 2026 -
Resoluções
- Título : Resolução N° 001/2026.
- Descrição : DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Exercício: 2026 -
Resoluções
- Título : Resolução N° 013/2026.
- Descrição : Dispõe sobre a criação da Galeria das Vereadoras da Câmara Municipal de São Roque de Minas/MG, denominada Galeria Maria Antônia da Costa, e dá outras providências.