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Exercício: 2026 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 29/-0/1-2026
  • Título : Edição 826
  • Descrição : Título : TERMO DE COMPROMISSO TEMPORÁRIO Descrição : TERMO DE COMPROMISSO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR GESTÃO 2024-2028 MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG Data da Publicação : 29/01/2026 CMDCA.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=22&idExer=&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.654, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? EDITAL 20/2025. PORTARIA Nº 2.654, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 826.pdf
Exercício: 2026 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 28/-0/1-2026
  • Título : EDIÇÃO N° 825
  • Descrição : PORTARIA No 2.653, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 20/2025.
    • 4995_EDIÇÃO-N825.pdf
Exercício: 2026 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 27/-0/1-2026
  • Título : EDIÇÃO EXTRA - N° 824
  • Descrição : ORTARIA No 2.651, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? EDITAL20/2025. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2026/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/5009/5009_PORTARIAN%C2%BA2.651,DE27DEJANEIRODE2026.pdf PORTARIA No 2.652, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 05/2024. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2026/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/5010/5010_PORTARIAN%C2%BA2.652,DE27DEJANEIRODE2026.pdf
    • EDIÇÃO EXTRA 824.pdf
Exercício: 2026 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 27/-0/1-2026
  • Título : EDIÇÃO 824
  • Descrição : P.L. : 001/2026 Tipo : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Data: 15/01/2026 Horário : CONFORME EDITAL Local : PREFEITURA MUNICIPAL Objeto : Esta chamada pública foi instituída com a finalidade de possibilitar de maneira ordenada, através de SORTEIO, a exploração de 10 espaços para barracas que serão disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho no evento Carnaval 2026. AVISO DE PRORROGAÇÃO.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=21&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 824.pdf
Exercício: 2026 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 14/-0/1-2026
  • Título : EDIÇÃO N° 820
  • Descrição : ORTARIA No 2.647, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? EDITAL 19/2025. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2026/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4992/4992_PORTARI AN%C2%BA2.647,DE14DEJANEIRODE2026.pdf PORTARIA No 2.648, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? EDITAL 21/2025. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2026/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4993/4993_PORTARI AN%C2%BA2.648,DE14DEJANEIRODE2026.pdf DECRETO N° 3.453, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 ?DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DEMAIS IMPOSTOS E TAXAS, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2026/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/5005/5005_DECRETON%C2%BA3.453,DE14DEJANEIRODE2026(1).pdf PORTARIA No 2.649, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL 01/2025. LINK: https://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2026/Legislação/Portarias/4991/4991_PORTARIANº2.649,DE14D EJANEIRODE2026.pdf
    • 4995_EDIÇÃO-N°820 - rv.pdf
Exercício: 2026 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 21/-0/1-2026
  • Título : EDIÇÃO N° 823
  • Descrição : PORTARIA No 2.650, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? EDITAL 07/2025. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2026/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/5003/5003_PORTARIAN%C2%BA2.650,DE21DEJANEIRODE2026.pdf PROCESSO SELETIVO N° 01/2026 - ESTÁGIO REMUNERADO Descrição : PROCESSO SELETIVO N° 01/2026 - ESTÁGIO REMUNERADO - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2026/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/5001/5001_PROCESSOSELETIVO01.2026-EST%C3%81GIOREMUNERADO.pdf
    • EDIÇÃO N° 823.pdf
Exercício: 2026 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 16/-0/1-2026
  • Título : EDIÇÃO 822
  • Descrição : P.R.C : 001/2026 Tipo : Processo Licitatório 001/2026 - Pregão Eletrônico nº 001/2026 Data: 28/01/2026 Horário : 09h00min Local : https://bll.org.br/ Objeto : Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Kits de materiais escolares para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). PL 001-2026 Edital.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=5&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Processo Licitatório n°002/2026 Dispensa nº001/2026 Objeto: Contratação de empresa para Higienização dos Uniformes da Escolinha de Futebol de Ribeirão Vermelho, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, atendendo as demandas da prestação de serviço.Data limite para apresentação de propostas: 21/01/2026 às 16 horas. https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=5&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 822.pdf
Exercício: 2026 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 15/-0/1-2026
  • Título : EDIÇÃO 821
  • Descrição : P.L. : 001/2026 Tipo : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Data: 15/01/2026 Horário : CONFORME EDITAL Local : PREFEITURA MUNICIPAL Objeto : Esta chamada pública foi instituída com a finalidade de possibilitar de maneira ordenada, através de SORTEIO, a exploração de 10 espaços para barracas que serão disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho no evento Carnaval 2026. RV - Chamada Pública -Carnaval (1).pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=21&idExer=5&idSub=&pergIdData=undefined&generica= 15/01/2026 Título : RESOLUÇÃO Nº 32 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE A NÃO ANALISE E REPROVAÇÃO, POR PERDA DE OBJETO, DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUS (RAGS 2023 E 2024; RDQA's 2023 e 2024), ENCAMINHADOS FORA DO PRAZO LEGAL. RESOLUCAO 32 CMS.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=36&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 821.pdf
Exercício: 2026 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 09/-0/1-2026
  • Título : EDIÇÃO N° 819
  • Descrição : PORTARIA No 2.646, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? EDITAL 19/2025. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2026/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4986/4986_PORTARIAN%C2%BA2.646,DE08DEJANEIRODE2026.pdf PORTARIA No 2.645, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? EDITAL 21/2025. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2026/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4987/4987_PORTARIAN%C2%BA2.645,DE08DEJANEIRODE2026.pdf
    • EDIÇÃO N° 819.pdf
Exercício: 2026 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 08/-0/1-2026
  • Título : EDIÇÃO 818
  • Descrição : P.L. : 112/2025 Tipo : Processo Licitatório 112/2025 -Inexigibilidade de nº 024/2025 Data: 15/10/2025 Horário : 13:00h Local : Prefeitura Municipal Objeto : Credenciamento de empresas para prestação de serviços especializados em exames de Teste Ergométrico, Colonoscopia, Endoscopia, Us Renal com Doppler e Retossigmoidoscopia para pacientes residentes no Município de Ribeirão Vermelho/MG e conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 3.420 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. EDITAL CREDENCIAMENTO N°006 - 2025 - SMS.pdf CONTRATO 001 - ENDOGASTRO LTDA 2026 https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL Descrição : Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. Data da Publicação : 08/01/2026 TERMO DE ADESÃO A NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRONICO DE PADRÃO NACIONAL.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=22&idExer=36&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 127/2025 Tipo : DISPENSA Nº 068/2025 Data: 16/12/2025 Horário : Recebimento de propostas adicionais até: 16/12/2025 às 16 horas Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de empresa para capacitar, apoiar e acompanhar a Equipe da Proteção Social Básica e Órgão Gestor da Assistência Social, na elaboração do Plano Plurianual Municipal de Assistência Social, com vigência 2026/2029. CONTRATO 002-2026 - PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 818.pdf
Exercício: 2026 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 05/-0/1-2026
  • Título : EDIÇÃO 817
  • Descrição : Título : LEI MUNICIPAL Nº 1.736/2025 Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. ANEXO LEI MUNICIPAL Nº 1.736.pdf EMENDA IMPOSITIVA DEISE MARA DO NASCIMENTO MONTEIRO.pdf EMENDA IMPOSITIVA MATEUS DE CARVALHO.pdf EMENDA IMPOSITIVA JORGE LUIZ DE OLIVEIRA.pdf EMENDA IMPOSITIVA PLINIO CARRIÇO RODRIGUES.pdf EMENDA IMPOSITIVA ROBERTO CARLOS VENÂNCIO.pdf EMENDA IMPOSITIVA RONALDO FERNANDES.pdf EMENDA MODIFICATIVA PLÍNIO CARRIÇO RODRIGUES.pdf EMENDA IMPOSITIVA TIAGO ALVES MOREIRA.pdf EMENDA IMPOSITIVA DANILO DE ANDRADE TOURINO.pdf EMENDA IMPOSITIVA DANIEL DOS SANTOS FERREIRA.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=2&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.449, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARTICULAR PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DECRETO Nº 3.449, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=36&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 817.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 22/-1/2-2025
  • Título : Edição 816
  • Descrição : Título : DECRETO N° 3.448, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DECRETO N° 3.448, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 .pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 816.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 19/-1/2-2025
  • Título : EDIÇÃO N° 815
  • Descrição : EDITAL Nº 21/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO RECURSO - EDITAL Nº 21/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/4959/4959_ResultadodoRecurso.pdf DECRETO Nº 3.446, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4974/4974_DECRETON%C2%B0344619DEZEMBRO2025.pdf DECRETO Nº 3.445, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE REGISTRO EM CARÁTER DEFINITIVO DO ?ENCONTRO DE FOLIA DE REIS DE RIBEIRÃO VERMELHO? LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4975/4975_DECRETON%C2%BA3.445,DE19DEDEZEMBRODE2025.pdf DECRETO Nº 3.444, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DA ?CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA? LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4976/4976_DECRETON%C2%BA3.444,DE19DEDEZEMBRODE2025.pdf PORTARIA Nº 2.644, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 07/2025. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4977/4977_PORTARIAN%C2%BA2.644,DE19DEDEZEMBRODE2025.pdf DECRETO Nº 3.447, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB ? FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4978/4978_DECRETON%C2%BA3.447,DE19DEDEZEMBRODE2025.pdf
    • EDIÇÃO N° 815.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 18/-1/2-2025
  • Título : Edição 814
  • Descrição : Título : LEI MUNICIPAL Nº 1.734/2025 Descrição : DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 LEI MUNICIPAL Nº 1.734.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=2&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : LEI MUNICIPAL Nº 1.735/2025 Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (SMHIS), INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PMHIS), O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 1.735.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=2&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : LEI MUNICIPAL Nº 1.736/2025 Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. LEI MUNICIPAL Nº 1.736.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=2&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL Nº 21/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE RECEPCIONISTAS barema ps 21.pdf Ata PS 21.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL Nº 20/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE CRECHE Resultado final PS 20.pdf Ata julgamento recurso PS 20.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 814.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 17/-1/2-2025
  • Título : Edição 813
  • Descrição : P.L. : 122/2025 Tipo : INEXIGIBILIDADE 028/2025 Data: 27/11/2025 Horário : - Local : Prefeitura Municipal Objeto : Contratação da Banda Sub Mix para apresentação no 77°Aniversário de Ribeirão Vermelho, de acordo com as especificações constantes no TR, atendendo as demandas do objeto, a qual o cantor em questão atende os requisitos para participação. PARECER https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 120/2025 Tipo : INEXIGIBILIDADE 027/2025 Data: 24/11/2025 Horário : - Local : Prefeitura Municipal Objeto : Contratação da Banda Cartas & seus Curingas para apresentação no 77°Aniversário de Ribeirão Vermelho, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, atendendo as demandas do objeto, ao qual os cantores em questão atende os requisitos para participação. PARECER https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 123/2025 Tipo : INEXIGIBILIDADE 029/2025 Data: 17/11/2025 Horário : - Local : Prefeitura Municipal Objeto : Contratação do Peterson Show para apresentação no 77°Aniversário de Ribeirão Vermelho, de acordo com as especificações constantes no TR, atendendo as demandas do objeto, a qual o cantor em questão atende os requisitos para participação. PARECER https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 116/2025 Tipo : Processo Licitatório 116/2025 -Inexigibilidade de nº 025/2025 Data: 11/11/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal Objeto : Contratação da dupla sertaneja William Reis e Marcos para apresentação no 77°Aniversário de Ribeirão Vermelho,de acordo com as especificações constantes neste termo de referência, atendendo as demandas do eventos que é de viés caipira. PARECER https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 119/2025 Tipo : Processo Licitatório 119/2025 -Inexigibilidade de nº 026/2025 Data: 21/11/2025 Horário : 13:00h Local : Prefeitura Municipal Objeto : Contratação da dupla Luiz e Eduardo para apresentação no 77°Aniversário de Ribeirão Vermelho, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, atendendo as demandas do objeto, ao qual os cantores em questão atende os requisitos para participação PARECER https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.643, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 07/2025. PORTARIA Nº 2.643, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : LEI MUNICIPAL Nº 1.732/2025 Descrição : AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. LEI MUNICIPAL Nº 1.732.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=2&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.440, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, A SEREM DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ? ETE. DECRETO Nº 3.440, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL Nº 21/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE RECEPCIONISTAS LISTA DE INSCRITOS https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 813.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 16/-1/2-2025
  • Título : Edição 812 EXTRA
  • Descrição : Título : EDITAL Nº 20/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE CRECHE ATA https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 812 EXTRA.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 16/-1/2-2025
  • Título : EDIÇÃO 812
  • Descrição : P.L. : 120/2025 Tipo : INEXIGIBILIDADE 027/2025 Data: 24/11/2025 Horário : - Local : Prefeitura Municipal Objeto : Contratação da Banda Cartas & seus Curingas para apresentação no 77°Aniversário de Ribeirão Vermelho, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, atendendo as demandas do objeto, ao qual os cantores em questão atende os requisitos para participação. CONTRATO 072-2025 - CARTA & SEUS CURINGAS.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 122/2025 Tipo : INEXIGIBILIDADE 028/2025 Data: 27/11/2025 Horário : - Local : Prefeitura Municipal Objeto : Contratação da Banda Sub Mix para apresentação no 77°Aniversário de Ribeirão Vermelho, de acordo com as especificações constantes no TR, atendendo as demandas do objeto, a qual o cantor em questão atende os requisitos para participação. CONTRATO 073-2025 - SUB MIX PRODUÇÕES (1).pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 125/2025 Tipo : DISPENSA Nº 066/2025 Data: 05/12/2025 Horário : 16:00 Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Aquisição de Brinquedos para ação no Natal Solidário. CONTRATO 076-2025 - PRIMA LETTERA PAPELARIA (1).pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 105/2025 Tipo : Processo Licitatório 105/2025 - Dispensa 059/2025 Data: 18/09/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de serviço de internação em clínica especializada para tratamento de dependente químico, por um período de 12 (doze) meses conforme determinação judicial. PARECER https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 112/2025 Tipo : Processo Licitatório 112/2025 -Inexigibilidade de nº 024/2025 Data: 15/10/2025 Horário : 13:00h Local : Prefeitura Municipal Objeto : Credenciamento de empresas para prestação de serviços especializados em exames de Teste Ergométrico, Colonoscopia, Endoscopia, Us Renal com Doppler e Retossigmoidoscopia para pacientes residentes no Município de Ribeirão Vermelho/MG e conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 3.420 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. CONTRATO 069 - LAVRAS MEDIC SERVICOS MEDICOS LTDA.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 125/2025 Tipo : DISPENSA Nº 066/2025 Data: 05/12/2025 Horário : 16:00 Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Aquisição de Brinquedos para ação no Natal Solidário. CONTRATO 076-2025 - PRIMA LETTERA PAPELARIA (1).pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 127/2025 Tipo : DISPENSA Nº 068/2025 Data: 16/12/2025 Horário : Recebimento de propostas adicionais até: 16/12/2025 às 16 horas Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de empresa para capacitar, apoiar e acompanhar a Equipe da Proteção Social Básica e Órgão Gestor da Assistência Social, na elaboração do Plano Plurianual Municipal de Assistência Social, com vigência 2026/2029. INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO 1272025.pdf TERMO DE REFERENCIA 1272025.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 123/2025 Tipo : INEXIGIBILIDADE 029/2025 Data: 17/11/2025 Horário : - Local : Prefeitura Municipal Objeto : Contratação do Peterson Show para apresentação no 77°Aniversário de Ribeirão Vermelho, de acordo com as especificações constantes no TR, atendendo as demandas do objeto, a qual o cantor em questão atende os requisitos para participação. CONTRATO 074-2025 - PETERSON FELIPE DA SILVA.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 126/2025 Tipo : DISPENSA Nº 067/2025 Data: 11/12/2025 Horário : Recebimento de propostas adicionais até: 11/12/2025 às 16 horas Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Aquisição de kit natalino destinados às pessoas com deficiência atendidas e acompanhadas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, visando proporcionar acolhimento, inclusão e fortalecimento de vínculos no período festivo de fim de ano CONTRATO 078-2025_-_revisado_e_assinado_assinado.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 812.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 15/-1/2-2025
  • Título : EDIÇÃO 811
  • Descrição : Título : EDITAL Nº 20/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE CRECHE lista de inscritos (2).pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL Nº 21/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE RECEPCIONISTAS PS 21 - recepcionista.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.339, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DECRETO 3439.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : LEI COMPLEMENTAR Nº 230/2025 "Autoria do projeto: vereador Ronaldo Fernandes" Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR DISPOSITIVO MENCIONA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 041/2009 E Nº 107/2012, NO ÂMBITO DO QUADRO GERAL PERMANENTE DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO. LEI COMPLEMENTAR Nº 230.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=3&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : CODIGO DE CONDUTA DO INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Descrição : CODIGO DE CONDUTA DO INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Data da Publicação : 15/12/2025 CODIGO DE CONDUTA DO INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=22&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 811.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 10/-1/2-2025
  • Título : EDIÇÃO 810
  • Descrição : Título : DECRETO Nº 3.438, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ? ADAIL REINALDO FERREIRA. DECRETO Nº 3.438, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL Nº 20/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE CRECHE PS 20 - monitor de creche.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PLANO ANUAL DE AUDITORIAS DO CONTROLE INTERNO Descrição : PLANO ANUAL DE AUDITORIAS DO CONTROLE INTERNO Data da Publicação : 10/12/2025 Quadro demonstrativo obrigações de envio ao TCE MG pelo controle interno dados e fatos (1).pdf QUADRO III (1).pdf PLANO ANUAL DE AUDITORIAS.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=22&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= P.R.C : 121/2025 Tipo : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 Data: 11/12/2025 Horário : 14:00 horas Local : https://bll.org.br/ Objeto : A aquisição de uniformes e mochilas escolares para atender as demandas de alunos matriculados na rede pública de ensino, promovendo padronização, identificação, segurança e equidade no ambiente escolar. PL 121-2025 EDITAL.pdf PL 121-2025 RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.pdf PL121-2025 PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 810.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 08/-1/2-2025
  • Título : Edição 809
  • Descrição : ? P.L. : 124/2025 ? Tipo : Processo Licitatório 124/2025 - Dispensa 065/2025 ? Data: 04/12/2025 ? Horário : ÀS 16 HORAS ? Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br ? Objeto : Aquisição de produtos para Ornamentação Natalina, para atender toda Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo. INTENÇÃO DE COMPRA 1242025 - ORNAMENTAÇÃO NATALINA 2025.pdf TERMO DE REFERÊNCIA - SELTC.pdf RATIFICAA_A_O_DE_DISPENSA_DE_LICITAA_A_O_1242025_assinado.pdf CONTRATO_075-2025_-_PRIMA_LETTERA_PAPELARIA_LTDA_assinado (1).pdf ADEQUAÇÃO DE MODALIDADE 1242025.pdf AUTORIZAA_A_O_1242025_assinado.pdf JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= ? Título : PORTARIA Nº 2.642, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 ? Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL 01/2025. PORTARIA Nº 2.642, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 809.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 03/-1/2-2025
  • Título : EDIÇÃO 808
  • Descrição : P.L. : 125/2025 Tipo : DISPENSA Nº 066/2025 Data: 05/12/2025 Horário : 16:00 Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Aquisição de Brinquedos para ação no Natal Solidário. TERMO DE REFERENCIA1252025 - SELTC.pdf INTENÇÃO DE COMPRA 1252025.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.437, DE 01º DE DEZEMBRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS DECRETO Nº 3.437, DE 01º DE DEZEMBRO DE 2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.641, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 18/2025. PORTARIA Nº 2.641, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : LEI MUNICIPAL N° 1.731/2025 Descrição : AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. LEI MUNICIPAL N° 1.731.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=2&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL No 19/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO (CARGOS DIVERSOS). Resultado final https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 808.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 01/-1/2-2025
  • Título : EDIÇÃO 807
  • Descrição : P.L. : 122/2025 Tipo : INEXIGIBILIDADE 028/2025 Data: 27/11/2025 Horário : - Local : Prefeitura Municipal Objeto : Contratação da Banda Sub Mix para apresentação no 77°Aniversário de Ribeirão Vermelho, de acordo com as especificações constantes no TR, atendendo as demandas do objeto, a qual o cantor em questão atende os requisitos para participação. TERMO DE REFERE?NCIA SELTC 1222025.pdf ADEQUAÇÃO DE MODALIDADE 122025.pdf AUTORIZAÇÃO 1222025.pdf JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO 1222025.pdf JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO 1222025.pdf RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1222025.pdf TERMO DE REFERÊNCIA SELTC 1222025.pdf CONTRATO 073-2025 - SUB MIX PRODUÇÕES (1).pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 120/2025 Tipo : INEXIGIBILIDADE 027/2025 Data: 24/11/2025 Horário : - Local : Prefeitura Municipal Objeto : Contratação da Banda Cartas & seus Curingas para apresentação no 77°Aniversário de Ribeirão Vermelho, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, atendendo as demandas do objeto, ao qual os cantores em questão atende os requisitos para participação. ADEQUAÇÃO DE MODALIDADE 1202025.pdf AUTORIZAÇÃO 1202025.pdf JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO 1202025.pdf RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1202025.pdf TERMO DE REFERÊNCIA SELTC - 1202025.pdf CONTRATO 072-2025 - CARTA & SEUS CURINGAS.pdf JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREC?O 1202025.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 119/2025 Tipo : Processo Licitatório 119/2025 -Inexigibilidade de nº 026/2025 Data: 21/11/2025 Horário : 13:00h Local : Prefeitura Municipal Objeto : Contratação da dupla Luiz e Eduardo para apresentação no 77°Aniversário de Ribeirão Vermelho, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, atendendo as demandas do objeto, ao qual os cantores em questão atende os requisitos para participação 2 EDIÇÃO Nº 807? SEGUNDA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTRATO 071-2025 - EDUARDO COSTA PEREIRA.pdf RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 1192025.pdf JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO 1192025.pdf AUTORIZAÇÃO 1192025.pdf JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR 1192025.pdf ADEQUAÇÃO DE MODALIDADE 1192025.pdf TERMO DE REFERENCIA - SELTC1192025.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 123/2025 Tipo : INEXIGIBILIDADE 029/2025 Data: 17/11/2025 Horário : - Local : Prefeitura Municipal Objeto : Contratação do Peterson Show para apresentação no 77°Aniversário de Ribeirão Vermelho, de acordo com as especificações constantes no TR, atendendo as demandas do objeto, a qual o cantor em questão atende os requisitos para participação. ADEQUAÇÃO DE MODALIDADE 1232025.pdf TERMO DE REFERÊNCIA SELTC 1232025.pdf AUTORIZAC?A?O 1232025.pdf JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREC?O 1232025.pdf CONTRATO 074-2025 - PETERSON FELIPE DA SILVA.pdf JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO 1232025.pdf RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1232025.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 116/2025 Tipo : Processo Licitatório 116/2025 -Inexigibilidade de nº 025/2025 Data: 11/11/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal Objeto : Contratação da dupla sertaneja William Reis e Marcos para apresentação no 77°Aniversário de Ribeirão Vermelho,de acordo com as especificações constantes neste termo de referência, atendendo as demandas do eventos que é de viés caipira. ADEQUAÇÃO DE MODALIDADE 1162025.pdf TERMO DE REFERENCIA 1162025 - SELTC.pdf RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 1162025.pdf JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO 1162025.pdf JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR 1162025.pdf AUTORIZAÇÃO 1162025.pdf CONTRATO 067-2025 - MARCOS FILIPE DOS SANTOS CARVALHO (1).pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= 3 EDIÇÃO Nº 807? SEGUNDA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 P.L. : 124/2025 Tipo : Processo Licitatório 124/2025 - Dispensa 065/2025 Data: 04/12/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Aquisição de produtos para Ornamentação Natalina, para atender toda Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo. INTENÇÃO DE COMPRA 1242025 - ORNAMENTAÇÃO NATALINA 2025.pdf TERMO DE REFERÊNCIA - SELTC.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL No 19/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO (CARGOS DIVERSOS). PS 19 - cargos diversos.pdf Lista de candidatos inscritos (2).pdf Ata (1).pdf 3 - Barema CANTINEIRA .pdf 2 - Barema SERVIÇOS GERAIS .pdf 1 - Barema SERVENTE ESCOLAR .pdf 4 - Barema COZINHEIRO .pdf 5 - Barema CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DE LABORATÓRIO.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&
    • EDIÇÃO 807.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 27/-1/1-2025
  • Título : Edição 806
  • Descrição : Título : DECRETO Nº 3.436, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE CESTA DE NATAL A SER CONCEDIDA AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 3.436, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.435, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 77º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 3.435, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 806.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 25/-1/1-2025
  • Título : Edição 805
  • Descrição : Título : DECRETO Nº 3.434, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ? RONALDO DE PAULA DECRETO Nº 3.434, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA N° 2.640, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Descrição : ALTERA O ARTIGO 1º, DA PORTARIA Nº 2.453, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, QUE ?DESIGNA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. PORTARIA N° 2.640, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 805.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 21/-1/1-2025
  • Título : Edição 804
  • Descrição : P.L. : 119/2025 Tipo : Processo Licitatório 119/2025 -Inexigibilidade de nº 026/2025 Data: 21/11/2025 Horário : 13:00h Local : Prefeitura Municipal Objeto : Contratação da dupla Luiz e Eduardo para apresentação no 77°Aniversário de Ribeirão Vermelho, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, atendendo as demandas do objeto, ao qual os cantores em questão atende os requisitos para participação RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 1192025.pdf JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO 1192025.pdf AUTORIZAÇÃO 1192025.pdf JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR 1192025.pdf ADEQUAÇÃO DE MODALIDADE 1192025.pdf TERMO DE REFERENCIA - SELTC1192025.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2025 Descrição : Esta chamada pública foi instituída com a finalidade de possibilitar de maneira ordenada, através de SORTEIO, a exploração de 08 espaços para barracas que serão disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho no evento Aniversário da Cidade 2025 ATA FINAL DOS HABILITADOS PARA SORTEIO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=23&idExer=35&pergIdData=undefined&generica
    • EDIÇÃO 804.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 18/-1/1-2025
  • Título : Edição 803
  • Descrição : P.R.C : 110/2025 Tipo : Processo Licitatório 110/2025 - Pregão Eletrônico nº 021/2025 Data: 05/11/2025 Horário : 13:31h Local : https://bll.org.br/ Objeto : Aquisições de cestas natalinas a serem oferecidas aos servidores municipais por ocasião do encerramento das atividades do exercício de 2025, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital. ATA DE PRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 803.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 17/-1/1-2025
  • Título : EDIÇÃO 802
  • Descrição : Título : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2025 Descrição : Esta chamada pública foi instituída com a finalidade de possibilitar de maneira ordenada, através de SORTEIO, a exploração de 08 espaços para barracas que serão disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho no evento Aniversário da Cidade 2025. ATA DE HABILITAÇÃO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=23&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 114/2025 Tipo : DISPENSA Nº 062/2025 Data: 19/11/2025 Horário : 16:00 Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Confecção de livros literários voltados às turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental ? Anos Iniciais, com o propósito de ampliar e diversificar o acervo das escolas municipais, promovendo o incentivo à leitura, o desenvolvimento do gosto literário e a formação de leitores competentes e críticos. Busca-se, ainda, subsidiar práticas pedagógicas que integrem o trabalho com a literatura à alfabetização e ao letramento literário, fortalecendo o cumprimento das metas do PNA (Política Nacional de Alfabetização) e das diretrizes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada-CNCA (MEC). INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO SME 1142025.pdf TERMO DE REFERÊNCIA ? SME 1142025.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL 19/2025 Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO (CARGOS DIVERSOS). Lista de Candidatos Inscritos https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 802.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 12/-1/1-2025
  • Título : Edição 801
  • Descrição : Título : EDITAL 19/2025 Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO (CARGOS DIVERSOS). PS 19 - cargos diversos.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Descrição : CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Data da Publicação : 12/11/2025 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=22&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= ? P.L. : 116/2025 ? Tipo : Processo Licitatório 116/2025 -Inexigibilidade de nº 025/2025 ? Data: 11/11/2025 ? Horário : 13:00 hs ? Local : Prefeitura Municipal ? Objeto : Contratação da dupla sertaneja William Reis e Marcos para apresentação no 77°Aniversário de Ribeirão Vermelho,de acordo com as especificações constantes neste termo de referência, atendendo as demandas do eventos que é de viés caipira. CONTRATO https://licitacao.docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= ? P.L. : 112/2025 ? Tipo : Processo Licitatório 112/2025 -Inexigibilidade de nº 024/2025 ? Data: 15/10/2025 ? Horário : 13:00h ? Local : Prefeitura Municipal 2 EDIÇÃO Nº 802? QUARTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 ? Objeto : Credenciamento de empresas para prestação de serviços especializados em exames de Teste Ergométrico, Colonoscopia, Endoscopia, Us Renal com Doppler e Retossigmoidoscopia para pacientes residentes no Município de Ribeirão Vermelho/MG e conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 3.420 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. CONTRATO https://licitacao.docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= ? .R.C : 113/2025 ? Tipo : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 ? Data: 14/11/2025 ? Horário : 13:30 horas ? Local : https://bll.org.br/ ? Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão pública nas áreas administrativa, contábil, fiscal e financeira, incluindo a cessão de direito de uso de software por período determinado, bem como os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados cadastrais, treinamento, manutenção corretiva e legal, suporte técnico e acompanhamento durante toda a vigência contratual, em conformidade com as condições e exigências deste instrumento, para atender às necessidades da Administração de Ribeirão Vermelho ? MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência. ERRATA https://licitacao.docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 802.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 11/-1/1-2025
  • Título : EDIÇÃO 800
  • Descrição : P.L. : 116/2025 Tipo : Processo Licitatório 116/2025 -Inexigibilidade de nº 025/2025 Data: 11/11/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal Objeto : Contratação da dupla sertaneja William Reis e Marcos para apresentação no 77°Aniversário de Ribeirão Vermelho,de acordo com as especificações constantes neste termo de referência, atendendo as demandas do eventos que é de viés caipira. ADEQUAÇÃO DE MODALIDADE 1162025.pdf TERMO DE REFERENCIA 1162025 - SELTC.pdf RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 1162025.pdf JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO 1162025.pdf JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR 1162025.pdf AUTORIZAÇÃO 1162025.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 800.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 10/-1/1-2025
  • Título : EDIÇÃO 799
  • Descrição : P.L. : 115/2025 Tipo : Processo Licitatório 115/2025 - Dispensa 063/2025 Data: 13/11/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração, suporte técnico, manutenção preventiva, plataforma com historico infinito e mapa google de sistema de rastreamento veicular, em regime de comodato, a ser utilizado na frota oficial da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho-MG TERMO DE REFERENCIA - SMA1152025.pdf INTENCAO_DE_CONTRATACAO_-_SMA_1152025_assinado.pdf ADEQUACAO_MODALIDADE_-_SMA_1152025_assinado.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 103/2025 Tipo : Processo Licitatório 103/2025 - CONCORRÊNCIA nº 002/2025 Data: 03/11/2025 Horário : 14h00min Local : https://bll.org.br/ Objeto : Contratação de Empresa Especializada para Os Serviços de Manutenção e Reforma da Escola Manuel Pereira Ramalho. PL 103-2025 Ata Sessao Final.pdf PL 103-2025 Vencedores Processo Final.pdf PL 103-2025 Ata Homologacao.pdf PL 103-2025 Ata Adjudicacao.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=19&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2025 Descrição : Esta chamada pública foi instituída com a finalidade de possibilitar de maneira ordenada, através de SORTEIO, a exploração de 08 espaços para barracas que serão disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho no evento Aniversário da Cidade 2025. RV_-_Chamada_Publica_-_009-2025_assinado.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=23&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 799.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 07/-1/1-2025
  • Título : EDIÇÃO 798
  • Descrição : P.L. : 108/2025 Tipo : Processo Licitatório 108/2025 - Dispensa 060/2025 Data: 30/09/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de serviço de internação em clínica especializada para tratamento de dependente químico, por um período de 12(doze) meses conforme Requerimento e Relatório Médico. CONTRATO 063 -2025_-_INTERNAA_A_O_VOLUNTARIA_assinado_redacted.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 798.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 05/-1/1-2025
  • Título : Edição 797
  • Descrição : Título : DECRETO Nº 3.433, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE O COMPROMISSO DO MUNICÍPIO EM DISPONIBILIZAR IMÓVEL PÚBLICO A SER DESTINADO A EVENTUAL ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL ?MINHA CASA, MINHA VIDA?, POR INTERMÉDIO DE ENTIDADE ORGANIZADORA DECRETO Nº 3.433, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.639, DE 04 NOVEMBRO DE 2025 Descrição : CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CURRÍCULO DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO VERMELHO, COM FOCO NA PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA E NA INTEGRAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E DA BNCC DE COMPUTAÇÃO E DEMAIS COMPONENTES CURRICULARES. PORTARIA Nº 2.639, DE 04 NOVEMBRO DE 2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 797.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 31/-1/0-2025
  • Título : EDIÇÃO N° 796
  • Descrição : ECRETO Nº 3.427, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O TRIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4917/4917_DECRETON%C2%BA3.427,DE31DEOUTUBRODE2025.pdf DECRETO Nº 3.428, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4918/4918_DECRETON%C2%BA3.428,DE31DEOUTUBRODE2025.pdf PORTARIA Nº 2.638, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL 01/2025. http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4919/4919_PORTARIAN%C2%BA2.638,DE31DEOUTUBRODE2025.pdf PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 13/2025 ERRATA: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/4751/4751_ERRATAPS13.25.pdf
    • EDIÇÃO N° 796.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 30/-1/0-2025
  • Título : Edição 795
  • Descrição : P.R.C : 099/2025 Tipo : Processo Licitatório 099/2025 - Pregão Eletrônico nº 020/2025 Data: 17/09/2025 Horário : 14:00 horas Local : https://bll.org.br/ Objeto : Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futuras aquisições materiais e equipamentos de informática para atendimento das secretarias municipais conforme quantidades e qualidades descritas no Termo de Referencia. PL 099-2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=t&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.426, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Descrição : INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO. DECRETO Nº 3.426, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 795.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 29/-1/0-2025
  • Título : EDIÇÃO 794
  • Descrição : Título : RESOLUÇÃO Nº 181, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Descrição : Dispõe sobre a aprovação do regulamento, regras e diretrizes metodológicas relativas à realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Ribeirão Vermelho, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2025, e a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Vermelho/MG. Data da Publicação : 29/10/2025 Resolucao_126057794_SEI_125924089_Resolucao_181__1_.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=22&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= P.R.C : 095/2025 Tipo : Processo Licitatório 095/2025 - Pregão Eletrônico nº 017/2025 Data: 06/10/2025 Horário : 13:31h Local : https://bll.org.br/ Objeto : Constitui objeto da presente licitação Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em fornecimento de Estruturas para eventos, geradores, palcos, tablados e sistemas de sonorização e iluminação, para atender a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, conforme as demandas através de recursos próprios e vinculados. PL 095-2025 CONTRARRAZÃO SUBMIX.pdf PL 095-2025 Recurso da empresa R&J.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 794.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 23/-1/0-2025
  • Título : EDIÇÃO 793
  • Descrição : Título : DECRETO Nº 3.425, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ? PAULO CÉSAR BATISTA SANTIL. DECRETO Nº 3.425, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.424, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ? ANA PAULA FERREIRA CANTÃO DECRETO Nº 3.424, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 793.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 22/-1/0-2025
  • Título : EDIÇÃO 792
  • Descrição : P.R.C : 110/2025 Tipo : Processo Licitatório 110/2025 - Pregão Eletrônico nº 021/2025 Data: 05/11/2025 Horário : 13:31h Local : https://bll.org.br/ Objeto : Aquisições de cestas natalinas a serem oferecidas aos servidores municipais por ocasião do encerramento das atividades do exercício de 2025, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital. PL 110-2025 PE 021-2025 Edital Cestas Natalinas.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=t&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.423, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ? DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. DECRETO Nº 3.423, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 792.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 21/-1/0-2025
  • Título : Edição 791 EXTRA
  • Descrição : Título : RESOLUÇÃO CES-MG Nº 180, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Descrição : Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Ribeirão Vermelho, a ser realizada no 30 de outubro de 2025, e a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do município. Data da Publicação : 21/10/2025 Resolucao_125431282_SEI_125268383_Resolucao_180 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=22&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 791 EXTRA.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 21/-1/0-2025
  • Título : EDIÇÃO 791
  • Descrição : Título : CONTRATO Nº 066, 067, 077 E 078 /2025 Descrição : CELEBRA CONTRATO PMRV ? PRESTADORES DE SERVIÇOS https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=5&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.411, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DECRETO Nº 3.411, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.pdf Título : DECRETO Nº 3.405, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DECRETO Nº 3.405, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.pdf Título : DECRETO Nº 3.404, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DECRETO Nº 3.404, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.pdf Título : DECRETO Nº 3.403, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DECRETO Nº 3.403, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.pdf Título : DECRETO Nº 3.396, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DECRETO Nº 3.396, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.pdf Título : DECRETO Nº 3.395, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DECRETO Nº 3.395, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.pdf Título : DECRETO Nº 3.394, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DECRETO Nº 3.394, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.pdf Título : DECRETO Nº 3.383, DE 01 DE JULHO DE 2025 Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DECRETO Nº 3.383, DE 01 DE JULHO DE 2025.pdf Título : DECRETO Nº 3.382, DE 01 DE JULHO DE 2025 Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DECRETO Nº 3.382, DE 01 DE JULHO DE 2025.pdf Título : DECRETO Nº 3.381, DE 01 DE JULHO DE 2025 Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DECRETO Nº 3.381, DE 01 DE JULHO DE 2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= P.R.C : 095/2025 Tipo : Processo Licitatório 095/2025 - Pregão Eletrônico nº 017/2025 Data: 06/10/2025 Horário : 13:31h Local : https://bll.org.br/ Objeto : Constitui objeto da presente licitação Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em fornecimento de Estruturas para eventos, geradores, palcos, tablados e sistemas de sonorização e iluminação, para atender a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, conforme as demandas através de recursos próprios e vinculados. JULGAMENTO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 791.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 20/-1/0-2025
  • Título : EDIÇÃO 790
  • Descrição : Título : CONTRATO Nº 064 A 79/2025 Descrição : CELEBRA CONTRATO PMRV ? PRESTADORES DE SERVIÇOS https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=5&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.421, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE O COMPROMISSO DO MUNICÍPIO EM DISPONIBILIZAR IMÓVEL PÚBLICO A SER DESTINADO A EVENTUAL ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL ?MINHA CASA, MINHA VIDA?, POR INTERMÉDIO DE ENTIDADE ORGANIZADORA. DECRETO Nº 3.421, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 790.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 15/-1/0-2025
  • Título : Edição 789 EXTRA
  • Descrição : Título : EDITAL No 18/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL homologação.pdf Resultado Final (2).pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 108/2025 Tipo : Processo Licitatório 108/2025 - Dispensa 060/2025 Data: 30/09/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de serviço de internação em clínica especializada para tratamento de dependente químico, por um período de 12(doze) meses conforme Requerimento e Relatório Médico. Parecer https://licitacao.docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 789 EXTRA.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 15/-1/0-2025
  • Título : EDIÇÃO N° 789
  • Descrição : DECRETO No 3.420, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE MENCIONA E, APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4873/4873_DECRETON%C2%BA3.420,DE15DEOUTUBRODE2025.pdf
    • EDIÇÃO N° 789.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 14/-1/0-2025
  • Título : EDIÇÃO N° 788
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 01/2025. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4869/4869_PORTARIAN%C2%BA2.637,DE13DEOUTUBRODE2025.pdf EDITAL No 18/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO LISTA DE CANDIDATOS: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/4866/4866_PS18.2025-LISTADECANDIDATOS.pdf DECRETO No 3.418, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ? GILBERTO MACHADO DA SILVA. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4870/4870_DECRETON%C2%BA3.418,DE14DEOUTUBRODE2025.pdf DECRETO No 3.419, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO INSTITUTO DA PROGRESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4871/4871_DECRETON%C2%BA3.419,DE14DEOUTUBRODE2025.pdf ANEXO: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4871/4871_ANEXO-Decreto3419.pdf
    • EDIÇÃO N° 788.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 10/-1/0-2025
  • Título : EDIÇÃO 787
  • Descrição : P.L. : 111/2025 Tipo : Processo Licitatório 111/2025 - Dispensa 061/2025 Data: 15/10/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Aquisição de camisas personalizadas para uso nas Campanhas de Saúde, parte do planejamento anual de ações de promoção e prevenção à saúde pela Atenção Primária à Saúde do Município de Ribeirão Vermelho. TERMO DE REFERENCIA SMS-1112025.pdf ADEQUAÇÃO DE MODALIDADE 1112025.pdf INTENÇÃO DE COMPRA 1112025.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 103/2025 Tipo : Processo Licitatório 103/2025 - CONCORRÊNCIA nº 002/2025 Data: 03/11/2025 Horário : 14h00min Local : https://bll.org.br/ Objeto : Contratação de Empresa Especializada para Os Serviços de Manutenção e Reforma da Escola Manuel Pereira Ramalho. DETALHAMENTO_BDI_assinado.pdf CRONOGRAMA_FISICO-FINANCEIRO_final_assinado.pdf PLANILHA_ORCAMENTARIA_final_assinado.pdf PL 103-2025 EDITAL CONCORRÊNCIA.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=19&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 109/2025 Tipo : Processo Licitatório 109/2025 -Inexigibilidade de nº 023/2025 Data: 10/10/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal Objeto : Credenciamento de empresas para prestação de serviços especializados em exames de Teste Ergométrico, Colonoscopia, Endoscopia e Us Renal com Doppler para pacientes residentes no Município de Ribeirão Vermelho/MG e conforme Decreto Municipal nº3.397 de 01 de agosto de 2025. EDITAL CREDENCIAMENTO 005-2025.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 787.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 08/-1/0-2025
  • Título : EDIÇÃO N° 786
  • Descrição : EDITAL Nº 18/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL Edital Processo seletivo 18 - engenheiro civil.pdf http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/4866/4866_1-editalProcessoseletivo18-engenheirocivil.pdf Título : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG EDITAL Nº 01/2025 Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO PSF, MÉDICO DO PSF, DENTISTA DO PSF e ENFERMEIRO DO PSF PARA O QUADRO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG/MG - EDITAL Nº 01/2025. Termo de Homologação_PSP Ribeirão Vermelho - MG - ED 01-2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.636, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 01/2025. PORTARIA Nº 2.636, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 786.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 07/-1/0-2025
  • Título : EDIÇÃO 785
  • Descrição : Título : EDITAL Nº 17/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL RESULTADO FINAL https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 785.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 06/-1/0-2025
  • Título : EDIÇÃO 784
  • Descrição : P.L. : PL 073/2025 Tipo : Processo Licitatório 073/2025 - CONCORRÊNCIA nº 001/2025 Data: 04/08/2025 Horário : 14h00min Local : https://bll.org.br/ Objeto : Contratação de empresa apta para realizar o calçamento em piso intertravado do bairro Recanto das Flores. CONTRATO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=19&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL Nº 17/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL Lista de Inscritos e Resultado Preliminar https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.634, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 16/2025. PORTARIA Nº 2.634, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.635, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 Descrição : REVOGA PORTARIA Nº 2.631, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. PORTARIA Nº 2.635, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 784.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 03/-1/0-2025
  • Título : EDIÇÃO 783
  • Descrição : Título : PORTARIA Nº 2.633, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL 05/2025 PORTARIA Nº 2.633, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.632, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 13/2025. PORTARIA Nº 2.632, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.631, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 07/2025. PORTARIA Nº 2.631, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 783.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 02/-1/0-2025
  • Título : EDIÇÃO 782
  • Descrição : Título : PORTARIA Nº 2.630, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA ? LARISSA HERMÍNIA RODRIGUES PÁDUA. PORTARIA Nº 2.630, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.629, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR ? RIAN COSTA FERREIRA. PORTARIA Nº 2.629, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.628, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ? RIAN COSTA FERREIRA. PORTARIA Nº 2.628, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 782.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 01/-1/0-2025
  • Título : EDIÇÃO 781
  • Descrição : Título : EDITAL Nº 16/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE CONTADOR LISTA DE INSCRITOS E RESULTADO PRELIMINAR HOMOLOGAÇÃO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 108/2025 Tipo : Processo Licitatório 108/2025 - Dispensa 060/2025 Data: 30/09/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de serviço de internação em clínica especializada para tratamento de dependente químico, por um período de 12(doze) meses conforme Requerimento e Relatório Médico. AUTORIZAÇÃO 1082025.pdf RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1082025.pdf JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO 1082025_redacted.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL Nº 17/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL Edital Processo seletivo https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 781.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 30/-0/9-2025
  • Título : EDIÇÃO 780
  • Descrição : P.L. : 107/2025 Tipo : Processo Licitatório 107/2025 -Inexigibilidade de nº 022/2025 Data: 26/09/2025 Horário : 13:00h Local : Prefeitura Municipal Objeto : O objeto deste termo trata-se de credenciamento de oficinas mecânicas para a realização de serviços de mecânica preventiva e corretiva nos veículos da frota municipal de Ribeirão Vermelho-MG. ERRATA https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 108/2025 Tipo : Processo Licitatório 108/2025 - Dispensa 060/2025 Data: 30/09/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de serviço de internação em clínica especializada para tratamento de dependente químico, por um período de 12(doze) meses conforme Requerimento e Relatório Médico. TERMO DE REFERENCIA SMS 1082025.pdf OFICIO N°077SMS2025 - 1082025.pdf DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD 1082025.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 780.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 29/-0/9-2025
  • Título : Edição 778 EXTRA
  • Descrição : Título : EDITAL Nº 16/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE CONTADOR LISTA DE INSCRITOS https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 778 EXTRA.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 29/-0/9-2025
  • Título : EDIÇÃO 778
  • Descrição : Título : PORTARIA Nº 2.627, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 13/2023. PORTARIA Nº 2.627, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= P.R.C : 099/2025 Tipo : Processo Licitatório 099/2025 - Pregão Eletrônico nº 020/2025 Data: 17/09/2025 Horário : 14:00 horas Local : https://bll.org.br/ Objeto : Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futuras aquisições materiais e equipamentos de informática para atendimento das secretarias municipais conforme quantidades e qualidades descritas no Termo de Referencia. PL099-2025 RECURSO CENTER COPY.pdf PL099-2025 RECURSO CENTRER COPY.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.R.C : 074/2025 Tipo : Processo Licitatório 074/2025 - Pregão Eletrônico nº 014/2025 Data: 19/08/2025 Horário : 13:31h Local : https://bll.org.br/ Objeto : Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de revitalização, adequação, recuperação estrutural, manutenção corretiva e/ou preventiva de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), incluindo fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e insumos necessários, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e demais exigências constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital. PL074-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 778.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 25/-0/9-2025
  • Título : Edição 777 - EXTRA
  • Descrição : P.L. : 107/2025 Tipo : Processo Licitatório 107/2025 -Inexigibilidade de nº 022/2025 Data: 26/09/2025 Horário : 13:00h Local : Prefeitura Municipal Objeto : O objeto deste termo trata-se de credenciamento de oficinas mecânicas para a realização de serviços de mecânica preventiva e corretiva nos veículos da frota municipal de Ribeirão Vermelho-MG. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf EDITAL CREDENCIAMENTO.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 777 EXTRA.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 25/-0/9-2025
  • Título : EDIÇÃO 777
  • Descrição : P.L. : 105/2025 Tipo : Processo Licitatório 105/2025 - Dispensa 059/2025 Data: 18/09/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de serviço de internação em clínica especializada para tratamento de dependente químico, por um período de 12 (doze) meses conforme determinação judicial. CONTRATO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 102/2025 Tipo : Processo Licitatório 102/2025 - Dispensa 057/2025 Data: 16/09/2025 Horário : 16 horas Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação destinada à aquisição de bibliotecas de livros de literatura, conforme a necessidade identificada pela Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.413, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS ? CEEMG 2025-2027. DECRETO Nº 3.413, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.626, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 13/2023. PORTARIA Nº 2.626, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.625, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 13/2025. PORTARIA Nº 2.625, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 777.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 24/-0/9-2025
  • Título : EDIÇÃO 776
  • Descrição : Título : EDITAL Nº 05/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE CONTADOR Edital 16 - Processo seletivo - contador_250924_163605.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL No 06/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO (ADMINISTRAÇÃO) Edital 06 - estagiários 2025 - administração_250924_163512.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL Nº 05/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO (FISIOTERAPIA) HOMOLOGAÇÃO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL Nº 15/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTESANATO E CULINÁRIA. HOMOLOGAÇÃO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 776.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 23/-0/9-2025
  • Título : EDIÇÃO 775
  • Descrição : P.R.C : 097/2025 Tipo : Processo Licitatório 097/2025 - Pregão Eletrônico nº 018/2025 Data: 22/09/2025 Horário : 14:00 horas Local : https://bll.org.br/ Objeto : Constitui objeto da presente licitação Registro de Preços Contratação de Empresa Especializada em realizar transportes de Ônibus, Micro-Ônibus e Van, visando atender toda a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, atendendo as demandas através de recursos próprios e vinculados. PL 0972025 Ata Adjudicacao.pdf PL097-2025 Vencedores Processo Final.pdf PL097-2025 Ata Sessao Final.pdf PL_097-2025_Ata_Homologacao_assinado.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.R.C : 095/2025 Tipo : Processo Licitatório 095/2025 - Pregão Eletrônico nº 017/2025 Data: 06/10/2025 Horário : 13:31h Local : https://bll.org.br/ Objeto : Constitui objeto da presente licitação Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em fornecimento de Estruturas para eventos, geradores, palcos, tablados e sistemas de sonorização e iluminação, para atender a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, conforme as demandas através de recursos próprios e vinculados. Edital PL 095-2025.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.412, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Descrição : ATRIBUI COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADES A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 3.412, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 775.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 22/-0/9-2025
  • Título : EDIÇÃO 774
  • Descrição : Título : PORTARIA Nº 2.624, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO INTERINA DE SERVIDORA PORTARIA Nº 2.624, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.623, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ? THIAGO CLAYTON CANTÃO. PORTARIA Nº 2.623, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL Nº 05/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO (FISIOTERAPIA) PS 05 - estágio - lista de inscritos e resultado preliminar.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL Nº 15/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTESANATO E CULINÁRIA. PS 15 - lista de inscritos e resultado preliminar.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL Nº 14/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INSTRUTOR DE MÚSICA Procedimento administrativo de seleção pública.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 774.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 19/-0/9-2025
  • Título : EDIÇÃO 773
  • Descrição : P.L. : 102/2025 Tipo : Processo Licitatório 102/2025 - Dispensa 057/2025 Data: 16/09/2025 Horário : 16 horas Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação destinada à aquisição de bibliotecas de livros de literatura, conforme a necessidade identificada pela Secretaria Municipal de Educação. RATIFICACAO DE DISPENSA1022025.pdf JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR 1022025.pdf ADEQUAÇÃO DE MODALIDADE 1022025.pdf AUTORIZACAO1022025.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 105/2025 Tipo : Processo Licitatório 105/2025 - Dispensa 059/2025 Data: 18/09/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de serviço de internação em clínica especializada para tratamento de dependente químico, por um período de 12 (doze) meses conforme determinação judicial. JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR 1052025.pdf ADEQUAÇÃO DE MODALIDADE 1052025.pdf AUTORIZACAO1052025.pdf RATIFICACAO DISPENSA1052025.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 773.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 18/-0/9-2025
  • Título : EDIÇÃO 772
  • Descrição : P.L. : 105/2025 Tipo : Processo Licitatório 105/2025 - Dispensa 059/2025 Data: 18/09/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de serviço de internação em clínica especializada para tratamento de dependente químico, por um período de 12 (doze) meses conforme determinação judicial. TERMO DE REFERENCIA SMS - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.R.C : 098/2025 Tipo : Processo Licitatório 098/2025 - Pregão Eletrônico nº 019/2025 Data: 11/09/2025 Horário : 13:31h Local : https://bll.org.br/ Objeto : Prestação de serviços de instalação de sistema de monitoramento urbano 24 h com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações e exigências do Termo de Referência. CONTRATO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 772.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 17/-0/9-2025
  • Título : EDIÇÃO 771
  • Descrição : Título : EDITAL Nº 15/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTESANATO E CULINÁRIA. EDITAL 15 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 101/2025 Tipo : Processo Licitatório 101/2025 - Dispensa 056/2025 Data: 11/09/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, mediante realização de treinamento técnico presencial abrangente, complementada por orientação online, voltada a toda a equipe da Assistência Social do município, com foco na operação, gestão e atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, no Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), Sistema de Condicionalidades (Sicon) e no aperfeiçoamento da gestão do Programa Bolsa Família (PBF). A proposta visa não apenas à qualificação técnica, mas também ao fortalecimento da política pública de proteção social no território CONTRATO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.409, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS DECRETO Nº 3.409, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO N° 3.410, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Descrição : AUTORIZA A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS. DECRETO N° 3.410, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= 2 EDIÇÃO Nº 771? QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 P.L. : 104/2025 Tipo : Processo Licitatório 104/2025 - Dispensa 058/2025 Data: 22/09/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos atendidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ? APAE. TERMO DE REFERENCIA SMAAS - UNIFORMES ESCOLAR DA APAE.pdf INTENÇÃO COMPRA 0582025.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.R.C : 098/2025 Tipo : Processo Licitatório 098/2025 - Pregão Eletrônico nº 019/2025 Data: 11/09/2025 Horário : 13:31h Local : https://bll.org.br/ Objeto : Prestação de serviços de instalação de sistema de monitoramento urbano 24 h com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações e exigências do Termo de Referência. PL 098-2025 Ata Sessao Final.pdf PL 098-2025 Ata Homologacao (1).pdf PL 098-2025 Ata Adjudicacao.pdf PL 098-2025 Vencedores Processo Final.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL Nº 05/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO (FISIOTERAPIA) Edital 05 - estagiários 2025 - fisioterapia.pdf https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 771.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 15/-0/9-2025
  • Título : EDIÇÃO 770
  • Descrição : Título : LEI MUNICIPAL Nº 1.730/2025 Descrição : DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO AVENIDA MARTA APARECIDA PINTO (DONA TINA) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO. LEI MUNICIPAL Nº 1.730 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=7&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG EDITAL Nº 01/2025 Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO PSF, MÉDICO DO PSF, DENTISTA DO PSF e ENFERMEIRO DO PSF PARA O QUADRO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG/MG - EDITAL Nº 01/2025 Extrato RETIFICAÇÃO nº 01 PSP RIBEIRÃO VERMELHO-MG https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL Nº 14/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INSTRUTOR DE MÚSICA EDITAL 14 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.408, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Descrição : REVOGA DECRETO QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DECRETO Nº 3.408, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 770.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 12/-0/9-2025
  • Título : Edição 769 - EXTRA
  • Descrição : P.L. : 101/2025 Tipo : Processo Licitatório 101/2025 - Dispensa 056/2025 Data: 11/09/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, mediante realização de treinamento técnico presencial abrangente, complementada por orientação online, voltada a toda a equipe da Assistência Social do município, com foco na operação, gestão e atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, no Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), Sistema de Condicionalidades (Sicon) e no aperfeiçoamento da gestão do Programa Bolsa Família (PBF). A proposta visa não apenas à qualificação técnica, mas também ao fortalecimento da política pública de proteção social no território RATIFICAÇÃO 1012025 (1) assinado.pdf JUSTIFICATIVA 1012025.pdf ADEQUAÇÃO DE MODALIDADE 1012025.pdf AUTORIZAÇÃO 1012025 2.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 769.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 12/-0/9-2025
  • Título : EDIÇÃO N° 769
  • Descrição : PORTARIA N° 2.621, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 ALTERA O ARTIGO 1o, DA PORTARIA No 2.453, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, QUE ?DESIGNA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI No 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4814/4814_PORTARIAN%C2%B02.621,DE12DESETEMBRODE2025.pdf PORTARIA No 2.622, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4815/4815_PORTARIAN%C2%BA2.622,DE12DESETEMBRODE2025.pdf
    • EDIÇÃO N° 769.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 11/-0/9-2025
  • Título : Edição 768
  • Descrição : P.L. : 102/2025 Tipo : Processo Licitatório 102/2025 - Dispensa 057/2025 Data: 16/09/2025 Horário : 16 horas Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação destinada à aquisição de bibliotecas de livros de literatura, conforme a necessidade identificada pela Secretaria Municipal de Educação. INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO SME 1022025.pdf TERMO DE REFERENCIA SME 1022025.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 768.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 10/-0/9-2025
  • Título : Edição 767
  • Descrição : P.L. : 092/2025 Tipo : Processo Licitatório 92/2025 -Inexigibilidade de nº 020/2025 Data: 09/09/2025 Horário : 13:00h Local : Prefeitura Municipal Objeto : Contratação de empresa especializada para revisão, ajustes e atualização de projeto executivo para construção de sistema de esgotamento sanitário (ETE) conforme especificações contidas no Termo de Referência Parecer Inexigibilidade Projeto ETE.pdf RATIFICAÇÃO.pdf AUTORIZAÇÃO (1).pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 767.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 09/-0/9-2025
  • Título : Edição 766
  • Descrição : P.L. : 092/2025 Tipo : Processo Licitatório 92/2025 -Inexigibilidade de nº 020/2025 Data: 09/09/2025 Horário : 13:00h Local : Prefeitura Municipal Objeto : Contratação de empresa especializada para revisão, ajustes e atualização de projeto executivo para construção de sistema de esgotamento sanitário (ETE) conforme especificações contidas no Termo de Referência 05-_Termo_de_Referencia_retificado_assinado.pdf ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ASSINADO.pdf CONTRATO ASSINADO.pdf DFD.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 766.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 05/-0/9-2025
  • Título : EDIÇÃO 765
  • Descrição : P.L. : 100/2025 Tipo : Processo Licitatório 100/2025 -Inexigibilidade de nº 021/2025 Data: 05/09/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal Objeto : Contratação de Banda de Música Dose Dupla para apresentação no dia 07 de setembro de 2025, em comemoração ao Dia da Independência do Brasil. TERMO DE REFERENCIA 1002025.pdf CONTRATO 057-2025 - DOSE DUPLA 07 DE SETEMBRO DE 2025_redacted.pdf RATIFICACAO INEX.1002025.pdf JUSTIFICATIVA ESCOLHA1002025.pdf JUSTIFICATIVA CONTRATACAO1002025.pdf AUTORIZACAO1002025.pdf ADEQUACAO MODALIDADE 1002025.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.406, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 Descrição : ATRIBUI COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADES A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 3.406, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.406, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 Descrição : ATRIBUI COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADES A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 3.406, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 765.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 03/-0/9-2025
  • Título : EDIÇÃO 764
  • Descrição : Título : PORTARIA Nº 2.618, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL 03/2025 PORTARIA Nº 2.618, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.617, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 03/2023. PORTARIA Nº 2.617, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 093/2025 Tipo : Processo Licitatório 093/2025 - Dispensa 053/2025 Data: 28/08/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Aquisição de materiais e/ou contratação de serviços necessários para a manutenção dos instrumentos musicais da fanfarra vinculada ao Centro de Referência de Assistência Social(CRAS), visando garantir o pleno funcionamento e a continuidade das atividades socioculturais desenvolvidas com crianças, adolescentes e jovens atendidos pelo serviço RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 0932025.pdf JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR 0932025.pdf ADEQUAÇÃO DE MODALIDADE 0932025.pdf AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 0932025.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 096/2025 Tipo : Processo Licitatório 096/2025 - Dispensa 055/2025 Data: 29/08/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Aquisição de 100 (CEM) camisas personalizadas para uso dos funcionários da educação no desfile de 7 de setembro de 2025 e demais eventos de acordo com a programação que consta no calendário da Secretaria de Educação do município de Ribeirão Vermelho. JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO 0962025.pdf AUTORIZAÇÃO 0962025.pdf ADEQUAÇÃO DE MODALIDADE 0962025.pdf RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 0962025.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 764.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 02/-0/9-2025
  • Título : EDIÇÃO N° 763
  • Descrição : PORTARIA No 2.619, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA ? CONCEIÇÃO APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4798/4798_PORTARIAN%C2%BA2.619,DE02DESETEMBRODE2025.pdf PORTARIA No 2.620, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA ? VANIA CRISTINA DA SILVA. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4799/4799_PORTARIAN%C2%BA2.620,DE02DESETEMBRODE2025.pdf
    • EDIÇÃO N° 763.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 29/-0/8-2025
  • Título : EDIÇÃO 762
  • Descrição : Título : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2025 Descrição : Esta chamada pública foi instituída com a finalidade de possibilitar de maneira ordenada, através de SORTEIO, a exploração de 2 pontos para barracas que serão disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho no evento. ATA DE HABILITAÇÃO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=23&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 086/2025 Tipo : Processo Licitatório 086/2025 - Dispensa 048/2025 Data: 05/08/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de Empresa de serviço de Treinador de futebol de base. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 0862025.pdf JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR 0862025.pdf AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 0862025.pdf ADEQUAÇÃO DE MODALIDADE 0862025.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 762.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 27/-0/8-2025
  • Título : Edição 761
  • Descrição : Título : DECRETO Nº 3.399, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Descrição : NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? CMDCA, PARA O BIÊNIO 2025 ? 2027. DECRETO Nº 3.399, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.400, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR ? JOSÉ PATRÍCIO DE CARVALHO DECRETO Nº 3.400, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.401, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ? LARISSA NASCIMENTO MONTEIRO. DECRETO Nº 3.401, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.402, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? FMDCA. DECRETO Nº 3.402, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 761.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 26/-0/8-2025
  • Título : EDIÇÃO 760
  • Descrição : .P.L. : 089/2025 Tipo : Processo Licitatório n°089/2025 Dispensa 050/2025 Data: 13/08/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER A SALA DE ATENDIMENTO DO BOLSA FAMÍLIA E CONSELHO TUTELAR CONTRATO https://licitacao.docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 096/2025 Tipo : Processo Licitatório 096/2025 - Dispensa 055/2025 Data: 29/08/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Aquisição de 100 (CEM) camisas personalizadas para uso dos funcionários da educação no desfile de 7 de setembro de 2025 e demais eventos de acordo com a programação que consta no calendário da Secretaria de Educação do município de Ribeirão Vermelho. TERMO DE REFERENCIA https://licitacao.docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 760.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 25/-0/8-2025
  • Título : EDIÇÃO 759
  • Descrição : Título : EDITAL Nº 13/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO, OPERADOR DE MÁQUINAS E DENTISTA DO PSF. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 093/2025 Tipo : Processo Licitatório 093/2025 - Dispensa 053/2025 Data: 28/08/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Aquisição de materiais e/ou contratação de serviços necessários para a manutenção dos instrumentos musicais da fanfarra vinculada ao Centro de Referência de Assistência Social(CRAS), visando garantir o pleno funcionamento e a continuidade das atividades socioculturais desenvolvidas com crianças, adolescentes e jovens atendidos pelo serviço INTENÇÃO DE COMPRA - SMASS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DA FANFARRA https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=t&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2025 Descrição : Esta chamada pública foi instituída com a finalidade de possibilitar de maneira ordenada, através de SORTEIO, a exploração de 2 pontos para barracas que serão disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho no evento. RV - Chamada Pública - 7 DE SETEMBRO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=23&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 759.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 22/-0/8-2025
  • Título : EDIÇÃO 758
  • Descrição : P.L. : 081/2025 Tipo : Processo Licitatório 081/2025 - Dispensa 045/2025 Data: 18/08/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : AQUISIÇÃO DE SANEANTES ? MATERIAL DE DESINFECÇÃO E LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA DE CÁSSIA E UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PSF JOSÉ EUSTÁQUIO LOUREIRO E FELISBELA RICARDO DE CARVALHO. JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR 0812025.pdf ADEQUAÇÃO DE MODALIDADE 0812025.pdf AUTORIZAÇÃO 0812025 ASS.pdf RATIFICAÇÃO 0812025 ass.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 091/2025 Tipo : Processo Licitatório 091/2025 - Dispensa 052/2025 Data: 14/08/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de Empresa Especializada em Organização e Cronometragem de Corrida de Rua com fornecimento de Kit, atendendo as demandas através de recursos próprios e vinculados. ADEQUAÇÃO DE MODALIDADE 0912025.pdf RATIFICACAO_DE_DISPENSA_0912025_assinado.pdf AUTORIZACAO_0912025_assinado.pdf JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR 0912025.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 088/2025 Tipo : Processo Licitatório 088/2025 - Dispensa 049/2025 Data: 22/08/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Dispensa emergencial para locação de Van Escolar com motorista para as necessidades da Linha Escolar n° 3 cujo o contrato com o prestador foi rescindido e diante a volta das férias escolares necessita de atendimento até ser elaborado um novo processo licitatório da linha. RATIFICAÇÃO (1).pdf JUSTIFICATIVA (1).pdf CONTRATO (1).pdf AUTORIZAÇÃO (1).pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 758.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 20/-0/8-2025
  • Título : EDIÇÃO 757
  • Descrição : P.L. : 090/2025 Tipo : Processo Licitatório 090/2025 - Dispensa 051/2025 Data: 14/08/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTAS) CAMISAS PERSONALIZADAS PARA USO NAS CAMPANHAS AGOSTO LILÁS E SETEMBRO AMARELO, PARTES DO PLANEJAMENTO ANUAL DE AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR PROCESSO LICITATORIO 0902025.pdf ADEQUAÇÃO DE MODALIDADE PROCESSO LICITATORIO 0902025.pdf RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATORIO 0902025 ASS.pdf AUTORIZAÇÃO PROCESSO LICITATORIO 0902025 ass.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 757.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 19/-0/8-2025
  • Título : Edição 756
  • Descrição : P.R.C : 074/2025 Tipo : Processo Licitatório 074/2025 - Pregão Eletrônico nº 014/2025 Data: 19/08/2025 Horário : 13:31h Local : https://bll.org.br/ Objeto : Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de revitalização, adequação, recuperação estrutural, manutenção corretiva e/ou preventiva de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), incluindo fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e insumos necessários, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e demais exigências constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital. PL 074-2025 Ata Sessao Final.pdf PL 074-2025 Ata Adjudicacao.pdf PL 074-2025Ata Sessao Final.pdf PL074-2025 ATA DE HOMOLOGAÇÃO.pdf https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.R.C : 082/2025 Tipo : Processo Licitatório 082/2025 - Pregão Eletrônico nº 015/2025 Data: 31/07/2025 Horário : ÀS 14H00 Local : https://bll.org.br/ Objeto : O objeto deste Pregão é a contratação de empresa apta para o fornecimento e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ faixa ?C?), durante o período de doze meses, para os serviços de recuperação de ruas, avenidas e logradouros públicos, ?Operação tapa buracos? e recapeamento de vias urbanas. PL 082-2025 Vencedores Processo Final.pdf
    • EDIÇÃO 756.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 18/-0/8-2025
  • Título : EDIÇÃO 755
  • Descrição : P.L. : 079/2025 Tipo : Processo Licitatório 079/2025 Dispensa 043/2025 Data: 17/07/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : O presente Termo de Referência tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria nas metodologias TLD (termoluminescente) e OSL (por luminescência opticamente estimulada) de uso pessoal e padrão com fornecimento de dosímetros destinados ao uso pessoal e destinados ao local de trabalho (padrão) e realização de leituras mensais referentes a dosimetria pessoal e leitura referente a dosimetria padrão pelo período de 12 meses para o Hospital Municipal Santa Rita de Cássia para 02 (dois) servidores que atuam no setor de Raio-X CONTRATO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 755.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 12/-0/8-2025
  • Título : EDIÇÃO 754
  • Descrição : P.L. : 081/2025 Tipo : Processo Licitatório 081/2025 - Dispensa 045/2025 Data: 18/08/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : AQUISIÇÃO DE SANEANTES ? MATERIAL DE DESINFECÇÃO E LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA DE CÁSSIA E UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PSF JOSÉ EUSTÁQUIO LOUREIRO E FELISBELA RICARDO DE CARVALHO. INTENÇÃO DE COMPRA https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 754.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 11/-0/8-2025
  • Título : EDIÇÃO 753
  • Descrição : P.L. : 090/2025 Tipo : Processo Licitatório 090/2025 - Dispensa 051/2025 Data: 14/08/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTAS) CAMISAS PERSONALIZADAS PARA USO NAS CAMPANHAS AGOSTO LILÁS E SETEMBRO AMARELO, PARTES DO PLANEJAMENTO ANUAL DE AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO. INTENÇÃO DE COMPRA https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 091/2025 Tipo : Processo Licitatório 091/2025 - Dispensa 052/2025 Data: 14/08/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de Empresa Especializada em Organização e Cronometragem de Corrida de Rua com fornecimento de Kit, atendendo as demandas através de recursos próprios e vinculados. INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 753.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 08/-0/8-2025
  • Título : EDIÇÃO 752
  • Descrição : P.L. : 083/2025 Tipo : Processo Licitatório 083/2025 - Dispensa 046/2025 Data: 18/07/2025 Horário : 16 horas Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL E CONTEÚDOS PUBLICITÁRIOS JUSTIFICATIVA CONTRATO AUTORIZAÇÃO ADEQUAÇÃO DE MODALIDADE https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 089/2025 Tipo : Processo Licitatório n°089/2025 Dispensa 050/2025 Data: 13/08/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER A SALA DE ATENDIMENTO DO BOLSA FAMÍLIA E CONSELHO TUTELAR INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 752.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 06/-0/8-2025
  • Título : Edição 751 EXTRA
  • Descrição : Título : EDITAL Nº 13/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO, OPERADOR DE MÁQUINAS E DENTISTA DO PSF. RESULTADO FINAL https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=unde
    • EDIÇÃO 751 EXTRA.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 06/-0/8-2025
  • Título : EDIÇÃO 751
  • Descrição : P.L. : 056/2025 Tipo : Processo Licitatório 056/2025 -Inexigibilidade de nº 012/2025 Data: 26/05/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho Objeto : Credenciamento de oficinas mecânicas para a realização de serviços de mecânica preventiva e corretiva nos veículos da frota municipal de Ribeirão Vermelho-MG. CONTRATO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.R.C : 074/2025 Tipo : Processo Licitatório 074/2025 - Pregão Eletrônico nº 014/2025 Data: 19/08/2025 Horário : 13:31h Local : https://bll.org.br/ Objeto : Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de revitalização, adequação, recuperação estrutural, manutenção corretiva e/ou preventiva de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), incluindo fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e insumos necessários, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e demais exigências constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital. EDITAL https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.398, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Descrição : ALTERA O DECRETO Nº 3.055/2022, QUE ?DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ? HOSPITAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO Nº 3.398, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Processo Licitatório Nº103/2024 - INEXIGIBILI 021/2024 - CREDENCIAMENTO 004/2024 Status: Sem Status Data Limite: A PARTIR DE 14/11/2024 Hora Limite: ÀS 09:00 Data para Habilitação: A PARTIR DE 14/11/2024 Exercício: 2024 Tipo: Sem modalidade Objeto: Credenciamento de Empresas para prestação de serviços especializados em diagnósticos de imagem Ressonância Magnética, Ultrassom, Cintilografia e Cateterismo para pacientes residentes no Município de Ribeirão Vermelho/MG e conforme Decreto Municipal nº3.307 de 13 de novembro de 2024. EDITAL RETIFICADO CREDENCIAMENTO DECRETO Nº 3.397, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 https://transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/cont_pag8_ano2024.asp?pag=70 Processo Licitatório Nº006/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024 Status: Em andamento Data Limite: 08/03/2024 Hora Limite: às 13h30 Data para Habilitação: 08/03/2024 Exercício: 2024 Tipo: Pregão Eletrônico Objeto: Contratação de Empresa especializada em Recapeamento Asfáltico em CBUQ, para atender a demanda de ruas do município, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Memorial Descritivo, Projeto Básico e demais anexos. PRIMEIRO TERMO ADITIVO https://transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/cont_pag8_ano2024.asp?pag=70
    • EDIÇÃO 751.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 04/-0/8-2025
  • Título : EDIÇÃO 750
  • Descrição : Título : EDITAL Nº 13/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO, OPERADOR DE MÁQUINAS E DENTISTA DO PSF. RESULTADO PRELIMINAR https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 750.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 01/-0/8-2025
  • Título : Edição 749 EXTRA
  • Descrição : Título : DECRETO Nº 3.397, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 Descrição : ALTERA O DECRETO Nº 3.307/2024, QUE ?DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIAGNÓSTICOS EM IMAGENS QUE MENCIONA E, APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. DECRETO Nº 3.397, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.611, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL 04/2025 PORTARIA Nº 2.611, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.610, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 12/2023. PORTARIA Nº 2.610, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 749 EXTRA.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 01/-0/8-2025
  • Título : EDIÇÃO 749
  • Descrição : Processo Licitatório Nº019/2023 - Concorrência nº003/2023 Status: Em andamento Data Limite: O cadastro será realizado até o dia 07 de abril de 2023 Hora Limite: 09h Data para Habilitação: 11/04/2023 com o credenciamento até as 08:45h Exercício: 2023 Tipo: Concorrência Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de restauração/reforma da Rotunda de Ribeirão Vermelho (ETAPA A) com fornecimento de materiais e mão de obra especializada conforme projeto básico constante no ANEXO I. SEGUNDO TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO EXTRATO DO ADITIVO https://transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/cont_pag8_ano2023.asp?pag=70 P.L. : 085/2025 Tipo : Processo Licitatório 085/2025 - Dispensa 047/2025 Data: 31/07/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR TRANSPORTES DE ÔNIBUS PARA À CIDADE DE TRÊS PONTAS, PARA ATENDER DEMANDA DA FOLIA DE REIS DO MUNICÍPIO AUTORIZAÇÃO JUSTIFICATIVA ADEQUAÇÃO DE MODALIDADE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 080/2025 Tipo : Processo Licitatório n°080/2025 Dispensa 044/2025 Data: 28/07/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Aquisição de Material Médico-Hospitalar (filme para raio x digital) compatível com Digitalizador Tipo CR 40PPM para o Hospital Municipal Santa Rita de Cássia. AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA JUSTIFICATIVA ADEQUAÇÃO DE MODALIDADE https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 Descrição : TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E A FUNDAÇÃO SALVAR Data da Publicação : 01/08/2025 TERMO DE FOMENTO Nº001-2024 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=22&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL Nº 04/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO RESULTADO DEFINITIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL Nº 12/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INSTRUTOR DE OFICINAS RESULTADO FINAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 749.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 31/-0/7-2025
  • Título : EDIÇÃO 748
  • Descrição : P.L. : 086/2025 Tipo : Processo Licitatório 086/2025 - Dispensa 048/2025 Data: 05/08/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de Empresa de serviço de Treinador de futebol de base. INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - TREINADOR DE FUTEBOL DE BASE https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 078/2025 Tipo : Processo Licitatório 078/2025 - Dispensa 042/2025 Data: 22/07/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais paradidáticos: conjunto de jogos artesanais composto por 120 itens educativos e pedagógicos por kit, desenvolvidos para crianças na faixa etária de 4 a 10 anos, no âmbito da educação especial. CONTRATO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 056/2025 Tipo : Processo Licitatório 056/2025 -Inexigibilidade de nº 012/2025 Data: 26/05/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho Objeto : Credenciamento de oficinas mecânicas para a realização de serviços de mecânica preventiva e corretiva nos veículos da frota municipal de Ribeirão Vermelho-MG. CONTRATO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 748.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 30/-0/7-2025
  • Título : EDIÇÃO 747
  • Descrição : Título : EDITAL Nº 13/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO, OPERADOR DE MÁQUINAS E DENTISTA DO PSF. Edital Processo seletivo 13 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 747.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 29/-0/7-2025
  • Título : EDIÇÃO 746
  • Descrição : Processo Licitatório Nº019/2023 - Concorrência nº003/2023 Status: Em andamento Data Limite: O cadastro será realizado até o dia 07 de abril de 2023 Hora Limite: 09h Data para Habilitação: 11/04/2023 com o credenciamento até as 08:45h Exercício: 2023 Tipo: Concorrência Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de restauração/reforma da Rotunda de Ribeirão Vermelho (ETAPA A) com fornecimento de materiais e mão de obra especializada conforme projeto básico constante no ANEXO I. SEGUNDO TERMO ADITIVO ASSINADO https://transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/cont_pag8_ano2023.asp?pag=70 P.L. : 067/2025 Tipo : Processo Licitatório 067/2025 -Inexigibilidade de nº 015/2025 Data: 17/06/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal Objeto : Contratação banda de música Dose Dupla para apresentação no 4º ARRAIÁ DA ESTAÇÃO CONTRATO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : PARECER JURÍDICO Descrição : DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS. LEI Nº 14.133/2021. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. ANÁLISE RIGOROSA DOS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA. IMPERIOSIDADE DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS. Data da Publicação : 29/07/2025 PARECER DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 4°ARRAIÁ DA ESTAÇÃO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=22&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 746.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 28/-0/7-2025
  • Título : EDIÇÃO 745
  • Descrição : P.L. : 056/2025 Tipo : Processo Licitatório 056/2025 -Inexigibilidade de nº 012/2025 Data: 26/05/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho Objeto : Credenciamento de oficinas mecânicas para a realização de serviços de mecânica preventiva e corretiva nos veículos da frota municipal de Ribeirão Vermelho-MG CONTRATO CREDENCIAMENTO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETOS Nº 3.319,3.320,3.321,3.331,3.332,3.333,3.344,3.345,3.346,3.354,3.365,3.366,3.367,3.372,3.373 E 3.374 Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 085/2025 Tipo : Processo Licitatório 085/2025 - Dispensa 047/2025 Data: 31/07/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR TRANSPORTES DE ÔNIBUS PARA À CIDADE DE TRÊS PONTAS, PARA ATENDER DEMANDA DA FOLIA DE REIS DO MUNICÍPIO. INTENÇÃO CONTRATAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 745.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 25/-0/7-2025
  • Título : EDIÇÃO 744
  • Descrição : Título : PORTARIA Nº 2.609, DE 25 DE JULHO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 11/2025. PORTARIA Nº 2.609, DE 25 DE JULHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 076/2025 Tipo : Processo Licitatório 076/2025 -Inexigibilidade de nº 019/2025 Data: 07/07/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho Objeto : Credenciamento de médico generalista com experiência em auditoria para prestação de serviços de controle, avaliação, auditoria e serviços médicos para a Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Vermelho/MG conforme Decreto Municipal n° 3.385/2025 CONTRATO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 072/2025 Tipo : Processo Licitatório 072/2025 -Inexigibilidade de nº 018/2025 Data: 04/07/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho Objeto : CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE FONOAUDIOLOGIA DOMICILIAR E CONSULTAS NEUROPEDIÁTRICA DOMICILIAR, AO PREÇO DA TABELA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO (DECRETO Nº 3.086/2022). CONTRATO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 744.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 24/-0/7-2025
  • Título : EDIÇÃO 743
  • Descrição : P.L. : 078/2025 Tipo : Processo Licitatório 078/2025 - Dispensa 042/2025 Data: 22/07/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais paradidáticos: conjunto de jogos artesanais composto por 120 itens educativos e pedagógicos por kit, desenvolvidos para crianças na faixa etária de 4 a 10 anos, no âmbito da educação especial JUSTIFICATIVA AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO ADEQUAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 743.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 23/-0/7-2025
  • Título : EDIÇÃO 742
  • Descrição : P.L. : 080/2025 Tipo : Processo Licitatório n°080/2025 Dispensa 044/2025 Data: 28/07/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Aquisição de Material Médico-Hospitalar (filme para raio x digital) compatível com Digitalizador Tipo CR 40PPM para o Hospital Municipal Santa Rita de Cássia. INTENÇÃO DE COMPRA https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.606, DE 23 DE JULHO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 11/2023. PORTARIA Nº 2.606, DE 23 DE JULHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.607, DE 23 DE JULHO DE 2025 Descrição : ALTERA A PORTARIA Nº 2.550, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ?DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO ? MG, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021?. PORTARIA Nº 2.607, DE 23 DE JULHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.608, DE 23 DE JULHO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 01/2024. PORTARIA Nº 2.608, DE 23 DE JULHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : CONTRATO Nº 033/2025 Descrição : CELEBRA CONTRATO PMRV - RAPHAEL SILVA CONTRATO 33.25 - RAPHAEL SILVA https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=5&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 742.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 22/-0/7-2025
  • Título : Edição 741
  • Descrição : Título : PORTARIA Nº 2.605, DE 22 DE JULHO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 11/2023. PORTARIA Nº 2.605, DE 22 DE JULHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.393, DE 22 DE JULHO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA RESPONSÁVEL TÉCNICA DECRETO Nº 3.393, DE 22 DE JULHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : COMISSÃO DISCIPLINAR - 14 CAMPEONATO INTERBAIRROS Descrição : DECISÕES DISCIPLINARES Data da Publicação : NOTA OFICIAL - 14 CAMP INTERBAIRROS - COMISSÃO DISCIPLINAR https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=22&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 741.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 21/-0/7-2025
  • Título : EDIÇÃO N° 740
  • Descrição : LEI MUNICIPAL Nº 1.729/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/4718/4718_LEIMUNICIPALN%C2%BA1.729.pdf PROCESSO SELETIVO N° 12/2025 - RECURSOS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/4697/4697_PS12-oficineiros-julgamentorecursoseataresultadofinal.pdf PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO N° 04/2025 - LISTA DE INSCRITOS + RESULTADO PRELIMINAR LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/4704/4704_PScest%C3%A1gio-resultadopreliminar(1).pdf
    • EDIÇÃO N° 740.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 18/-0/7-2025
  • Título : EDIÇÃO 739
  • Descrição : P.L. : 079/2025 Tipo : Processo Licitatório 079/2025 Dispensa 043/2025 Data: 17/07/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : O presente Termo de Referência tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria nas metodologias TLD (termoluminescente) e OSL (por luminescência opticamente estimulada) de uso pessoal e padrão com fornecimento de dosímetros destinados ao uso pessoal e destinados ao local de trabalho (padrão) e realização de leituras mensais referentes a dosimetria pessoal e leitura referente a dosimetria padrão pelo período de 12 meses para o Hospital Municipal Santa Rita de Cássia para 02 (dois) servidores que atuam no setor de Raio-X RATIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA ADEQUAÇÃO DE MODALIDADE AUTORIZAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.604, DE 17 DE JULHO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 11/2023. PORTARIA Nº 2.604, DE 17 DE JULHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 739.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 17/-0/7-2025
  • Título : Edição 738 EXTRA
  • Descrição : Título : PORTARIA Nº 2.603, DE 17 DE JULHO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 09/2025. PORTARIA Nº 2.603, DE 17 DE JULHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.602, DE 17 DE JULHO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 01/2025 PORTARIA Nº 2.602, DE 17 DE JULHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.601, DE 17 DE JULHO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 01/2024. PORTARIA Nº 2.601, DE 17 DE JULHO DE 2025. https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.600, DE 17 DE JULHO DE 2025 Descrição : INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE PORTARIA N.° 2.600, DE 17 DE JULHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 738 EXTRA.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 17/-0/7-2025
  • Título : EDIÇÃO 738
  • Descrição : 17/07/2025 Título : DECRETO Nº 3.391, DE 16 DE JULHO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 3.391, DE 16 DE JULHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO N° 3.392, DE 16 DE JULHO DE 2025 Descrição : AUTORIZA A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS. DECRETO N° 3.392, DE 16 DE JULHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 077/2025 Tipo : Processo Licitatório 077/2025 - Dispensa 041/2025 Data: 10/07/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM PARA JOGOS DE FUTSAL, VÔLEI E FUTEBOL DENTRO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRAO VERMELHO. CONTRATO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : CONTRATO Nº 032/2025 Descrição : CELEBRA CONTRATO PMRV - ALAN SILVIO CONTRATO 32.25 - ALAN SILVIO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=5&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 078/2025 Tipo : Processo Licitatório 078/2025 - Dispensa 042/2025 Data: 22/07/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais paradidáticos: conjunto de jogos artesanais composto por 120 itens educativos e pedagógicos por kit, desenvolvidos para crianças na faixa etária de 4 a 10 anos, no âmbito da educação especial. INTENÇÃO DE COMPRA https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 738.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 16/-0/7-2025
  • Título : EDIÇÃO 737
  • Descrição : Título : EDITAL Nº 04/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO Edital 04 - estagiários 2025 ? administração https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 737.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 15/-0/7-2025
  • Título : Edição 736
  • Descrição : P.L. : 075/2025 Tipo : Processo Licitatório 075/2025 - Dispensa 040/2025 Data: 09/07/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA REFERENTE A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLAC. RATIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA AUTORIZAÇÃO ADEQUAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.R.C : 082/2025 Tipo : Processo Licitatório 082/2025 - Pregão Eletrônico nº 015/2025 Data: 31/07/2025 Horário : ÀS 14H00 Local : https://bll.org.br/ Objeto : O objeto deste Pregão é a contratação de empresa apta para o fornecimento e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ faixa ?C?), durante o período de doze meses, para os serviços de recuperação de ruas, avenidas e logradouros públicos, ?Operação tapa buracos? e recapeamento de vias urbanas. EDITAL PLANILHA https://licitacao.docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL Nº 12/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INSTRUTOR DE OFICINAS RESULTADO PRELIMINAR https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generi
    • EDIÇÃO 736 EDIÇÃO.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 14/-0/7-2025
  • Título : EDIÇÃO 735
  • Descrição : P.R.C : 058/2025 Tipo : Processo Licitatório 058/2025 - Pregão Eletrônico nº 011/2025 Data: 14/07/2025 Horário : 13:31h Local : https://bll.org.br/ Objeto : O objeto deste Pregão é a contratação de empresa apta para o fornecimento e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ faixa ?C?), durante o período de doze meses, para os serviços de recuperação de ruas, avenidas e logradouros públicos, ?Operação tapa buracos? e recapeamento de vias urbanas. TERMO DE REVOGAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 079/2025 Tipo : Processo Licitatório 079/2025 Dispensa 043/2025 Data: 17/07/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : O presente Termo de Referência tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria nas metodologias TLD (termoluminescente) e OSL (por luminescência opticamente estimulada) de uso pessoal e padrão com fornecimento de dosímetros destinados ao uso pessoal e destinados ao local de trabalho (padrão) e realização de leituras mensais referentes a dosimetria pessoal e leitura referente a dosimetria padrão pelo período de 12 meses para o Hospital Municipal Santa Rita de Cássia para 02 (dois) servidores que atuam no setor de Raio-X INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE DOSIMETRIA https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 077/2025 Tipo : Processo Licitatório 077/2025 - Dispensa 041/2025 Data: 10/07/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM PARA JOGOS DE FUTSAL, VÔLEI E FUTEBOL DENTRO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRAO VERMELHO RATIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA AUTORIZAÇÃO ADEQUAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 735.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 11/-0/7-2025
  • Título : Edição 734
  • Descrição : Título : EDITAL Nº 12/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INSTRUTOR DE OFICINAS ERRATA https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2025 Descrição : PONTO DE COMERCIO SITUADO NA QUADRA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA destinadas a venda de alimentos e bebidas no evento CAMPEONATO DE INVERNO 2025. ATA CLASSIFICAÇÃO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=23&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 734 EDIÇÃO.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 10/-0/7-2025
  • Título : Edição 733
  • Descrição : P.R.C : 065/2025 Tipo : Processo Licitatório 065/2025 - Pregão Eletrônico nº 012/2025 Data: 22/07/2025 Horário : ÀS 14H00 Local : https://bll.org.br/ Objeto : Objeto:Constitui objeto da presente licitação o registro de preços de aquisições materiais permanentes escolares e administrativo (carteiras, conjunto de mesas para refeitório e impressoras coloridas) para atendimento para a os alunos(as) matriculados na rede municipal de ensino. A aquisição destes materiais é imprescindível para reestruturação e melhoria dos bens utilizados pelas comunidades escolares. PL 065 PE 012-2025 EDITAL https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 733.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 09/-0/7-2025
  • Título : EDIÇÃO 732
  • Descrição : Título : EDITAL Nº 11/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA ATA RECURSO RESULTADO FINAL E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL No 09/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : EDITAL No 09/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n.o 18.244.087/0001-08, cujo Poder Executivo está sediado na Avenida Antônio Rocha, 291, Centro, Município de Ribeirão Vermelho, Estado de Minas Gerais, por sua Secretária Municipal de Educação, Tânia Aparecida Carriço Lima, torna público o Edital para o Processo Seletivo Simplificado, com inscrições a serem realizadas entre as 13:00h às 17:00h no período de 05/06/2025 a 06/06/2025, com vistas à contratação por prazo determinado para o cadastro reserva, com possível e futuro preenchimento de vagas para os cargos especificiados no item 2 infra que vierem a surgir durante o prazo de validade do presente edital, conforme Lei Municipal n.o 1.592 de 12 de maio de 2017, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público, Lei Complementar Municipal no 41, de 17 de agosto de 2.009 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o plano de cargos dos servidores do executivo municipal e Lei Complementar n.o 107 de 05 de abril de 2012 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Ribeirão Vermelho - MG, e dá outras providências . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL Nº 10/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE CONTADOR RESULTADO FINAL E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL No 06/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE RESULTADO FINAL E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.388, DE 09 DE JULHO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DECRETO Nº 3.388, DE 09 DE JULHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.389, DE 09 DE JULHO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DECRETO Nº 3.389, DE 09 DE JULHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.390, DE 09 DE JULHO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 3.390, DE 09 DE JULHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : LEI MUNICIPAL Nº 1.728/2025 Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL Nº 1.728 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=2&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL Nº 12/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INSTRUTOR DE OFICINAS EDITAL https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 732.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 07/-0/7-2025
  • Título : EDIÇÃO 731
  • Descrição : P.L. : 077/2025 Tipo : Processo Licitatório 077/2025 - Dispensa 041/2025 Data: 10/07/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM PARA JOGOS DE FUTSAL, VÔLEI E FUTEBOL DENTRO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRAO VERMELHO. INTENÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL Nº 11/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA ATA E BAREMA DE APURAÇÃO LISTA DE INSCRITOS https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.387, DE 07 DE JULHO DE 2025 Descrição : REVOGA O DECRETO Nº 3.380/2025, QUE ?DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DE BEM IMÓVEL PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO? DECRETO Nº 3.387, DE 07 DE JULHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 731.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 04/-0/7-2025
  • Título : EDIÇÃO 730
  • Descrição : P.L. : 075/2025 Tipo : Processo Licitatório 075/2025 - Dispensa 040/2025 Data: 09/07/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA REFERENTE A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLAC. TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.386, DE 04 DE JULHO DE 2025 Descrição : ALTERA O DECRETO Nº 3.086/2022, QUE ?DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E FONOAUDIÓLOGOS PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? DECRETO Nº 3.386, DE 04 DE JULHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 076/2025 Tipo : Processo Licitatório 076/2025 -Inexigibilidade de nº 019/2025 Data: 07/07/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho Objeto : Credenciamento de médico generalista com experiência em auditoria para prestação de serviços de controle, avaliação, auditoria e serviços médicos para a Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Vermelho/MG conforme Decreto Municipal n° 3.385/2025. EDITAL CREDENCIAMENTO 003 https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 730.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 03/-0/7-2025
  • Título : EDIÇÃO 729
  • Descrição : P.R.C : 071/2025 Tipo : Processo Licitatório 071/2025 - Pregão Eletrônico nº 012/2025 Data: 24/07/2025 Horário : 13:31h Local : https://bll.org.br/ Objeto : Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da FOLHA DE PAGAMENTO dos servidores Ativos e Inativos, Pensionistas e Conselheiros Tutelares da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho, em caráter de exclusividade, bem como dos créditos decorrentes de ordens judiciais ERRATA https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=t&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO No 3.385, DE 03 DE JULHO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE MENCIONA E, APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 3.385, DE 03 DE JULHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 728.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 02/-0/7-2025
  • Título : Edição 728
  • Descrição : Título : EDITAL Nº 11/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA EDITAL https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.384, DE 02 DE JULHO DE 2025 Descrição : RATIFICA DECISÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA Nº 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 3.384, DE 02 DE JULHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 728.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 01/-0/7-2025
  • Título : EDIÇÃO 727
  • Descrição : P.L. : 050/2025 Tipo : Processo Licitatório 050/2025 - Dispensa 031/2025 Data: 13/06/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS PERSIANAS VERTICAIS COM ACABAMENTO ALUMÍNIO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADEQUAÇÃO RATIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA AUTORIZAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.377, DE 25 DE JUNHO DE 2025 (retificação) Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO INSTITUTO DA PROGRESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 3.377, DE 25 DE JUNHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2025 Descrição : PONTO DE COMERCIO SITUADO NA QUADRA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA destinadas a venda de alimentos e bebidas no evento CAMPEONATO DE INVERNO 2025. EDITAL https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=23&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.380, DE 01 DE JULHO DE 2025 Descrição : DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DE BEM IMÓVEL PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO. DECRETO Nº 3.380, DE 01 DE JULHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 727.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 30/-0/6-2025
  • Título : EDIÇÃO 726
  • Descrição : Título : EDITAL Nº 10/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE CONTADOR ATA E RESULTADO PRELIMINAR https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 069/2025 Tipo : Processo Licitatório 069/2025 -Inexigibilidade de nº 017/2025 Data: 24/06/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal Objeto : Contratação do cantor Rafael Andrade para apresentação no 4º ARRAIÁ DA ESTAÇÃO CONTRATO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 726.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 27/-0/6-2025
  • Título : EDIÇÃO 725
  • Descrição : P.L. : 068/2025 Tipo : Processo Licitatório 068/2025 -Inexigibilidade de nº 031/2025 Data: 23/06/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal Objeto : Contratação banda de música TURMA DO BOKA para apresentação no 4º ARRAIÁ DA ESTAÇÃO CONTRATO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 066/2025 Tipo : Processo Licitatório 066/2025 -Inexigibilidade de nº 014/2025 Data: 13/06/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal Objeto : Contratação Dupla Sertaneja André & Luiz Otavio para apresentação no 4º ARRAIÁ DA ESTAÇÃO CONTRATO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 045/2025 Tipo : Processo Licitatório 045/2025 -Inexigibilidade de nº 008/2025 Data: 20/05/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal Objeto : Contratação do cantor Ralf para apresentação no evento 4º Arraia da Estação CONTRATO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 061/2025 Tipo : Processo Licitatório 061/2025 - Dispensa 037/2025 Data: 09/06/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de empresa para o fornecimento de gradil de isolamento 2x1 de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. CONTRATO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 725.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 26/-0/6-2025
  • Título : Edição 724 EDIÇÃO EXTRA
  • Descrição : Título : EDITAL Nº 10/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE CONTADOR Edital Processo seletivo 10 - contador.pdf Lista de Inscritos https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 724 EDIÇÃO EXTRA.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 26/-0/6-2025
  • Título : EDIÇÃO 724
  • Descrição : Descrição : TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E O MUNICÍPIO DE CANA VERDE Data da Publicação : 26/06/2026 TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E O MUNICÍPIO DE CANA VERDE https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=22&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.598, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 09/2025 PORTARIA Nº 2.598, DE 26 DE JUNHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.379, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O EVENTO ?4º ARRAIÁ DA ESTAÇÃO? DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 3.379, DE 26 DE JUNHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.378, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Descrição : REVOGA DECRETO QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DECRETO Nº 3.378, DE 26 DE JUNHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 070/2025 Tipo : Processo Licitatório n°070/2025 Dispensa 039/2025 Data: 25/06/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Aquisição de fogos de artifícios para o 4º ARRAIÁ da Estação de Ribeirão Vermelho ADEQUAÇÃO RATIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO JUSTIFICATIVA https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 724.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 25/-0/6-2025
  • Título : EDIÇÃO 723
  • Descrição : P.L. : 051/2025 Tipo : Processo Licitatório n°051/2025 Dispensa 032/2025 Data: 23/06/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Aquisição de aparelhos celulares para uso institucional da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. RATIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA AUTORIZAÇÃO ADEQUAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.597, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 09/2025 PORTARIA Nº 2.597, DE 25 DE JUNHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.377, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO INSTITUTO DA PROGRESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 3.377, DE 25 DE JUNHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2025 Descrição : PONTOS PARA BARRACAS (VAGAS REMANESCENTES) destinadas a venda de alimentos e cervejaria no evento 4° Arraiá da Estação ATA GERAL DE CLASSIFICAÇÃO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=23&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 723.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 24/-0/6-2025
  • Título : EDIÇÃO 722
  • Descrição : Título : DECRETO Nº 3.376, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Descrição : ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 3.159/2023, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO MEI MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO. DECRETO Nº 3.376, DE 23 DE JUNHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 069/2025 Tipo : Processo Licitatório 069/2025 -Inexigibilidade de nº 017/2025 Data: 24/06/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal Objeto : Contratação do cantor Rafael Andrade para apresentação no 4º ARRAIÁ DA ESTAÇÃO RATIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO ADEQUAÇÃO DE MODALIDADE AUTORIZAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.R.C : 058/2025 Tipo : Processo Licitatório 058/2025 - Pregão Eletrônico nº 011/2025 Data: 25/06/2025 Horário : 13:31h Local : https://bll.org.br/ Objeto : O objeto deste Pregão é a contratação de empresa apta para o fornecimento e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ faixa ?C?), durante o período de doze meses, para os serviços de recuperação de ruas, avenidas e logradouros públicos, ?Operação tapa buracos? e recapeamento de vias urbanas. PEDIDO DE RETIFICAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 722.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 23/-0/6-2025
  • Título : EDIÇÃO 721
  • Descrição : Título : EDITAL Nº 10/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE CONTADOR Edital https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2025 Descrição : PONTOS PARA BARRACAS (VAGAS REMANESCENTES) destinadas a venda de alimentos e cervejaria no evento 4° Arraiá da Estação RV - Chamada Pública - barracas arraial estação - COM DIVISÃO- VAGAS REMANESCENTES https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=23&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 068/2025 Tipo : Processo Licitatório 068/2025 -Inexigibilidade de nº 031/2025 Data: 23/06/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal Objeto : Contratação banda de música TURMA DO BOKA para apresentação no 4º ARRAIÁ DA ESTAÇÃO RATIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA ADEQUAÇÃO AUTORIZAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 721.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 18/-0/6-2025
  • Título : EDIÇÃO 720
  • Descrição : P.L. : 070/2025 Tipo : Processo Licitatório n°070/2025 Dispensa 039/2025 Data: 25/06/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Aquisição de fogos de artifícios para o 4º ARRAIÁ da Estação de Ribeirão Vermelho. INTEÇÃO DE COMPRA https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.R.C : 053/2025 Tipo : Processo Licitatório 053/2025 - Pregão Eletrônico nº 010/2025 Data: 05/06/2025 Horário : ÀS 14H00 Local : https://bll.org.br/ Objeto : Constitui objeto da presente licitação, registro de preço para possíveis e futuras aquisições de Caminhas empilháveis, compactas e laváveis,conforme descrição em anexo. ATA DE HOMOLOGAÇÃO VENCEDORES DO PROCESSO ATA DE ADJUDICAÇÃO ATA DA SESSÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025 Descrição : Esta chamada pública foi instituída com a finalidade de possibilitar de maneira ordenada, através de SORTEIO, a exploração de 17 espaços para barracas que serão disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho no evento 4° Arraiá da Estação. ATA SORTEIO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=23&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 720.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 17/-0/6-2025
  • Título : EDIÇÃO N° 719
  • Descrição : P.L. : 061/2025 Tipo : Processo Licitatório 061/2025 - Dispensa 037/2025 Data: 09/06/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de empresa para o fornecimento de gradil de isolamento 2x1 de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Processo Licitatório 061 - Contratação para fornecimento de Gradil de Isolamento 2x1 https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.R.C : 058/2025 Tipo : Processo Licitatório 058/2025 - Pregão Eletrônico nº 011/2025 Data: 25/06/2025 Horário : 13:31h Local : https://bll.org.br/ Objeto : O objeto deste Pregão é a contratação de empresa apta para o fornecimento e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ faixa ?C?), durante o período de doze meses, para os serviços de recuperação de ruas, avenidas e logradouros públicos, ?Operação tapa buracos? e recapeamento de vias urbanas. PARECER JURÍDICO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 067/2025 Tipo : Processo Licitatório 067/2025 -Inexigibilidade de nº 015/2025 Data: 17/06/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal Objeto : Contratação banda de música Dose Dupla para apresentação no 4º ARRAIÁ DA ESTAÇÃO PROCESSO LICITATORIO 067 https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.596, DE 17 DE JUNHO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 09/2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= DECRETO No 3.375, DE 17 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ? CORPUS CHRISTI LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4657/4657_DECRETON%C2%BA3.275,DE17JUN2025(1).pdf
    • EDIÇÃO 719.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 16/-0/6-2025
  • Título : Edição 718
  • Descrição : P.L. : 051/2025 Tipo : Processo Licitatório n°051/2025 Dispensa 032/2025 Data: 23/06/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Aquisição de aparelhos celulares para uso institucional da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. INTENÇÃO DE COMPRA - 032 - AQUISIÇÃO DE CELULARES https://licitacao.docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025 Descrição : Esta chamada pública foi instituída com a finalidade de possibilitar de maneira ordenada, através de SORTEIO, a exploração de 17 espaços para barracas que serão disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho no evento 4° Arraiá da Estação. RV-Chamada Pública LAYOUTARRAIÁ2025 ATA DE CLASSIFICAÇÃO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=23&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 718.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 13/-0/6-2025
  • Título : EDIÇÃO 717
  • Descrição : Título : EDITAL No 09/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : EDITAL No 09/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n.o 18.244.087/0001-08, cujo Poder Executivo está sediado na Avenida Antônio Rocha, 291, Centro, Município de Ribeirão Vermelho, Estado de Minas Gerais, por sua Secretária Municipal de Educação, Tânia Aparecida Carriço Lima, torna público o Edital para o Processo Seletivo Simplificado, com inscrições a serem realizadas entre as 13:00h às 17:00h no período de 05/06/2025 a 06/06/2025, com vistas à contratação por prazo determinado para o cadastro reserva, com possível e futuro preenchimento de vagas para os cargos especificiados no item 2 infra que vierem a surgir durante o prazo de validade do presente edital, conforme Lei Municipal n.o 1.592 de 12 de maio de 2017, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público, Lei Complementar Municipal no 41, de 17 de agosto de 2.009 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o plano de cargos dos servidores do executivo municipal e Lei Complementar n.o 107 de 05 de abril de 2012 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Ribeirão Vermelho - MG, e dá outras providências . Ata de apuração de notas e divulgação de Resultado Final Ata de apuração dos recursos https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.595, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 08/2025. PORTARIA Nº 2.595, DE 10 DE JUNHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 066/2025 Tipo : Processo Licitatório 066/2025 -Inexigibilidade de nº 014/2025 Data: 13/06/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal Objeto : Contratação Dupla Sertaneja André & Luiz Otavio para apresentação no 4º ARRAIÁ DA ESTAÇÃO. RATIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA PROCESSO LICITATÓRIO JUSTIFICATIVA CONTRATAÇÃO AUTORIZAÇÃO ADEQUAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= 2 EDIÇÃO Nº 717 ? SEXTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2025 P.L. : 059/2025 Tipo : Processo Licitatório 059/2025 - Dispensa 035/2025 Data: 09/06/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Aquisição de Material Permanente (Cama Hospitalar adaptada para atender paciente especial residente no Município), nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Termo de Referência RATIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA AUTORIZAÇÃO ADEQUAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 062/2025 Tipo : Processo Licitatório 062/2025 - Dispensa 038/2025 Data: 09/06/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Aquisição de produtos para ornamentação do 4° Arraiá da Estação de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. RATIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA AUTORIZAÇÃO ADEQUAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.R.C : 025/2025 Tipo : Processo Licitatório 025/2025 - Pregão Eletrônico nº 008/2025 Data: 04/04/2025 Horário : às 13h30 Local : https://bll.org.br/ Objeto : Aquisição de 1 (um) Caminhão pipa que auxiliará na realização de obras de manutenção e adequação de estradas e 1(um) Trator Agrícola através da PROPOSTA/CONVÊNIO: Transferegov.br n° 8426/2024, Convênio 957236 da União, para atender as demandas a Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho-MG CONTRATO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= 3 EDIÇÃO Nº 717 ? SEXTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2025 P.R.C : 058/2025 Tipo : Processo Licitatório 058/2025 - Pregão Eletrônico nº 011/2025 Data: 25/06/2025 Horário : 13:31h Local : https://bll.org.br/ Objeto : O objeto deste Pregão é a contratação de empresa apta para o fornecimento e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ faixa ?C?), durante o período de doze meses, para os serviços de recuperação de ruas, avenidas e logradouros públicos, ?Operação tapa buracos? e recapeamento de vias urbanas PLANILHA https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 717.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 11/-0/6-2025
  • Título : EDIÇÃO 716
  • Descrição : P.R.C : 058/2025 Tipo : Processo Licitatório 058/2025 - Pregão Eletrônico nº 011/2025 Data: 25/06/2025 Horário : 13:31h Local : https://bll.org.br/ Objeto : O objeto deste Pregão é a contratação de empresa apta para o fornecimento e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ faixa ?C?), durante o período de doze meses, para os serviços de recuperação de ruas, avenidas e logradouros públicos, ?Operação tapa buracos? e recapeamento de vias urbanas. Edital https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 060/2025 Tipo : Processo Licitatório 060/2025 - Dispensa 036/2025 Data: 09/06/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de fotógrafo para registro com fotos e filmagem terrestres e com aéreos para os eventos da Prefeitura de Ribeirão Vermelho RATIFICAÇÃO ADEQUAÇÃO JUSTIFICATIVA AUTORIZAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 005/2025 Tipo : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Data: 11/06/2025 Horário : 13:00h à 17:00h Local : CRAS Objeto : ''SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). PROJETO FESTIVAL DE DANÇA.'' EDITAL ANEXO I AO IX https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=21&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL No 09/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : EDITAL No 09/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n.o 18.244.087/0001-08, cujo Poder Executivo está sediado na Avenida Antônio Rocha, 291, Centro, Município de Ribeirão Vermelho, Estado de Minas Gerais, por sua Secretária Municipal de Educação, Tânia Aparecida Carriço Lima, torna público o Edital para o Processo Seletivo Simplificado, com inscrições a serem realizadas entre as 13:00h às 17:00h no período de 05/06/2025 a 06/06/2025, com vistas à contratação por prazo determinado para o cadastro reserva, com possível e futuro preenchimento de vagas para os cargos especificiados no item 2 infra que vierem a surgir durante o prazo de validade do presente edital, conforme Lei Municipal n.o 1.592 de 12 de maio de 2017, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público, Lei Complementar Municipal no 41, de 17 de agosto de 2.009 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o plano de cargos dos servidores do executivo municipal e Lei Complementar n.o 107 de 05 de abril de 2012 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Ribeirão Vermelho - MG, e dá outras providências . ATA BAREMA DE APURAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 716.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 10/-0/6-2025
  • Título : EDIÇÃO 715
  • Descrição : P.L. : 050/2025 Tipo : Processo Licitatório 050/2025 - Dispensa 031/2025 Data: 13/06/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS PERSIANAS VERTICAIS COM ACABAMENTO ALUMÍNIO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTENÇÃO DE COMPRA https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 715.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 09/-0/6-2025
  • Título : EDIÇÃO 714
  • Descrição : P.L. : 38-39-40-41-42-43-48-49/20225 Tipo : Processo Licitatório -Inexigibilidade Data: 15/05/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal Objeto : Errata Contrato - Bandas de Música - 4° MotoFest no dia 1°de maio de 2025 Contrato_Rockyzilla_-_016-2025 Contrato_U2RIO_-_019-2025 https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 046/2025 Tipo : Processo Licitatório 046/2025 - Dispensa 029/2025 Data: 08/05/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de advogado através de pessoa jurídica para atender as demandas da Secretaria de Ação e Assistência Social para atendimento no Núcleo de Assistência jurídica conforme Lei Municipal n° 1.403/2008 CONTRATO 026-2025 https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : LEI MUNICIPAL Nº 1.727/2025 Descrição : DENOMINA RUA PÚBLICA DIONÍSIA FERREIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO. LEI MUNICIPAL Nº 1.727 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=2&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : LEI COMPLEMENTAR Nº 229/2025 Descrição : ALTERA OS ARTIGOS 20 E 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI COMPLEMENTAR Nº 229 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=3&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL No 09/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : EDITAL No 09/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n.o 18.244.087/0001-08, cujo Poder Executivo está sediado na Avenida Antônio Rocha, 291, Centro, Município de Ribeirão Vermelho, Estado de Minas Gerais, por sua Secretária Municipal de Educação, Tânia Aparecida Carriço Lima, torna público o Edital para o Processo Seletivo Simplificado, com inscrições a serem realizadas entre as 13:00h às 17:00h no período de 05/06/2025 a 06/06/2025, com vistas à contratação por prazo determinado para o cadastro reserva, com possível e futuro preenchimento de vagas para os cargos especificiados no item 2 infra que vierem a surgir durante o prazo de validade do presente edital, conforme Lei Municipal n.o 1.592 de 12 de maio de 2017, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público, Lei Complementar Municipal no 41, de 17 de agosto de 2.009 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o plano de cargos dos servidores do executivo municipal e Lei Complementar n.o 107 de 05 de abril de 2012 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Ribeirão Vermelho - MG, e dá outras providências LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 714.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 05/-0/6-2025
  • Título : Edição 713
  • Descrição : P.L. : 062/2025 Tipo : Processo Licitatório 062/2025 - Dispensa 038/2025 Data: 09/06/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Aquisição de produtos para ornamentação do 4° Arraiá da Estação de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. INTENÇÃO DE COMPRA RETIFICADA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=t&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA No 2.593, DE 05 DE JUNHO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 08/2025. PORTARIA Nº 2.593, DE 05 DE JUNHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 713.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 04/-0/6-2025
  • Título : EDIÇÃO N° 712
  • Descrição : Título : PORTARIA Nº 2.592, DE 04 DE JUNHO DE 2025 Descrição : NOMEIA E DÁ POSSE A CONSELHEIRA TUTELAR. PORTARIA Nº 2.592, DE 04 DE JUNHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 060/2025 Tipo : Processo Licitatório 060/2025 - Dispensa 036/2025 Data: 09/06/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de fotógrafo para registro com fotos e filmagem terrestres e com aéreos para os eventos da Prefeitura de Ribeirão Vermelho. Intenção de Contratação Processo Licitatório 060 - Contratação de Fotógrafo https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao- vermelho/getDocsSearch.php?form=t&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 061/2025 Tipo : Processo Licitatório 061/2025 - Dispensa 037/2025 Data: 09/06/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de empresa para o fornecimento de gradil de isolamento 2x1 de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Intenção de Contratação Processo Licitatório 061 - Gradil de Isolamento 2x1 https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao- vermelho/getDocsSearch.php?form=t&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 062/2025 Tipo : Processo Licitatório 062/2025 - Dispensa 038/2025 Data: 09/06/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Aquisição de produtos para ornamentação do 4° Arraiá da Estação de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Intenção de Compra Processo Licitatório 062 - Aquisição de produtos para ornamentação do 4° Arraiá da Estação https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao- vermelho/getDocsSearch.php?form=t&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 057/2025 Tipo : Processo Licitatório 057/2025 -Inexigibilidade de nº 013/2025 Data: 04/06/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal Objeto : Serviços de revisões de veículos novos em Concessionária Autorizada PROCESSO INEXIBILIDADE Nº 013 https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao- vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 059/2025 Tipo : Processo Licitatório 059/2025 - Dispensa 035/2025 Data: 09/06/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Aquisição de Material Permanente (Cama Hospitalar adaptada para atender paciente especial residente no Município), nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Termo de Referência Intenção de Compra Processo Licitatório 059 - Aquisição de Cama Hospitalar https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao- vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= EDITAL No 09/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : EDITAL No 09/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n.o 18.244.087/0001-08, cujo Poder Executivo está sediado na Avenida Antônio Rocha, 291, Centro, Município de Ribeirão Vermelho, Estado de Minas Gerais, por sua Secretária Municipal de Educação, Tânia Aparecida Carriço Lima, torna público o Edital para o Processo Seletivo Simplificado, com inscrições a serem realizadas entre as 13:00h às 17:00h no período de 05/06/2025 a 06/06/2025, com vistas à contratação por prazo determinado para o cadastro reserva, com possível e futuro preenchimento de vagas para os cargos especificiados no item 2 infra que vierem a surgir durante o prazo de validade do presente edital, conforme Lei Municipal n.o 1.592 de 12 de maio de 2017, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público, Lei Complementar Municipal no 41, de 17 de agosto de 2.009 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o plano de cargos dos servidores do executivo municipal e Lei Complementar n.o 107 de 05 de abril de 2012 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Ribeirão Vermelho - MG, e dá outras providências . LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/4641/4641_1-Edital09-ProcessoSeletivo.pdf P.L. : 004/2025 Tipo : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025 Data: 13/06/2025 Horário : 16:00H Local : PREFEITURA MUNICIPAL Objeto : Esta chamada pública foi instituída com a finalidade de possibilitar de maneira ordenada, através de SORTEIO, a exploração de 17 espaços para barracas que serão disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho no evento 4° Arraiá da Estação EDITAL LAYOUT https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao- vermelho/getDocsSearch.php?form=21&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO N° 712.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 03/-0/6-2025
  • Título : Edição 711 EXTRA
  • Descrição : Título : PORTARIA Nº 2.591, DE 03 DE JUNHO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA ? DAYANE CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO. PORTARIA Nº 2.591, DE 03 DE JUNHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.590, DE 03 DE JUNHO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR ? WALLACE RENATO DA SILVA OLIVEIRA. PORTARIA Nº 2.590, DE 03 DE JUNHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 711.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 03/-0/5-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 711
  • Descrição : Título : PORTARIA Nº 2.589, DE 02 DE JUNHO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 07/2025. PORTARIA Nº 2.589, DE 02 DE JUNHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.588, DE 02 DE JUNHO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 08/2025. PORTARIA Nº 2.588, DE 02 DE JUNHO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 033/2025 Tipo : Processo Licitatório 033/2025 - Dispensa 023/2025 Data: 09/04/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESPECIALIZADOS QUE NÃO ESTÃO DISPONÍVEIS PELO SUS E/OU CONSÓRCIO DE SAÚDE PARA PACIENTE RESIDENTE NO MUNICÍPIO ADEQUAÇÃO AUTORIZAÇÃO JUSTIFICATIVA RATIFICAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.R.C : 053/2025 Tipo : Processo Licitatório 053/2025 - Pregão Eletrônico nº 010/2025 Data: 05/06/2025 Horário : ÀS 14H00 Local : https://bll.org.br/ Objeto : Constitui objeto da presente licitação, registro de preço para possíveis e futuras aquisições de Caminhas empilháveis, compactas e laváveis,conforme descrição em anexo. DECISÃO IMPUGNAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=t&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 711.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 30/-0/5-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 710
  • Descrição : P.L. : 046/2025 Tipo : Processo Licitatório 046/2025 - Dispensa 029/2025 Data: 08/05/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de advogado através de pessoa jurídica para atender as demandas da Secretaria de Ação e Assistência Social para atendimento no Núcleo de Assistência jurídica conforme Lei Municipal n° 1.403/2008 RATIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA AUTORIZAÇÃO ADEQUAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 710.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 29/-0/5-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 709
  • Descrição : Título : DECRETO N° 3.371, DE 29 DE MAIO DE 2025 Descrição : ?INDICA MEMBROS DELEGADOS TITULARES E SUPLENTES DO SEGUIMENTO DE REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG?. DECRETO N° 3.371, DE 29 DE MAIO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 709.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 28/-0/5-2025
  • Título : Edição 708 EDIÇÃO EXTRA
  • Descrição : Título : DECRETO N° 3.370, DE 28 DE MAIO DE 2025 Descrição : ?INDICA MEMBROS DELEGADOS TITULARES E SUPLENTES DO SEGUIMENTO DE REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG?. DECRETO N° 3.370, DE 28 DE MAIO DE 2025
    • EDIÇÃO 708.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 28/-0/5-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 708
  • Descrição : P.L. : 055/2025 Tipo : Processo Licitatório 055/2025 -Inexigibilidade de nº 011/2025 Data: 28/05/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho Objeto : presente contrato tem origem do Processo Licitatório N°055/2025, Inexigibilidade N°011/2025, ratificado em 22/05/2025, e tem como objeto a contratação da Dupla Carreiro e Capataz, para apresentação no evento 4 ° Arraiá da Estação. CONTRATO JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO AUTORIZAÇÃO ADEQUAÇÃO RATIFICAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 708.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 27/-0/5-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 707
  • Descrição : Título : PORTARIA Nº 2.587, DE 26 DE MAIO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR ? RENAN DE CARVALHO RAMOS PORTARIA Nº 2.587, DE 26 DE MAIO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.586, DE 26 DE MAIO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR ? THIAGO MARTINS PORTARIA Nº 2.586, DE 26 DE MAIO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.585, DE 26 DE MAIO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ? RENAN DE CARVALHO RAMOS PORTARIA Nº 2.585, DE 26 DE MAIO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.584, DE 26 DE MAIO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ? THIAGO MARTINS PORTARIA Nº 2.584, DE 26 DE MAIO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 707.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 26/-0/5-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 706 ANEXO
  • Descrição : P.L. : 044/2025 Tipo : Processo Licitatório 044/2025 - Dispensa 028/2025 Data: 07/05/2025 Horário : 16 horas Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de carro para veiculação de atos, convites e informativos institucionais AUTORIZAÇÃO ADEQUAÇÃO JUSTIFICATIVA RATIFICAÇÃO CONTRATO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=t&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 056/2025 Tipo : Processo Licitatório 056/2025 -Inexigibilidade de nº 012/2025 Data: 26/05/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho Objeto : Credenciamento de oficinas mecânicas para a realização de serviços de mecânica preventiva e corretiva nos veículos da frota municipal de Ribeirão Vermelho-MG. EDITAL CREDENCIAMENTO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 045/2025 Tipo : Processo Licitatório 045/2025 -Inexigibilidade de nº 008/2025 Data: 20/05/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal Objeto : Contratação do cantor Ralf para apresentação no evento 4º Arraia da Estação AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA ADEQUAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL No 08/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : - OPERADOR DE RAIO X TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 08-2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PROCESSO SELETIVO Nº 07/2025 Descrição : MOTORISTA, ENFERMEIRO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 07-2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= P.R.C : 025/2025 Tipo : Processo Licitatório 025/2025 - Pregão Eletrônico nº 008/2025 Data: 04/04/2025 Horário : às 13h30 Local : https://bll.org.br/ Objeto : Aquisição de 1 (um) Caminhão pipa que auxiliará na realização de obras de manutenção e adequação de estradas e 1(um) Trator Agrícola através da PROPOSTA/CONVÊNIO: Transferegov.br n° 8426/2024, Convênio 957236 da União, para atender as demandas a Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho-MG. CONTRATO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 036/2025 Tipo : Processo Licitatório 036/2025 Dispensa 026/2025 Data: 25/04/2025 Horário : 16 horas Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Aquisição de Camisetas para aulão de zumba (Oficina do CRAS) RATIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA AUTORIZAÇÃO ADEQUAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 706.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 23/-0/5-2025
  • Título : Edição 706
  • Descrição : P.R.C : 053/2025 Tipo : Processo Licitatório 053/2025 - Pregão Eletrônico nº 010/2025 Data: 05/06/2025 Horário : ÀS 14H00 Local : https://bll.org.br/ Objeto : Constitui objeto da presente licitação, registro de preço para possíveis e futuras aquisições de Caminhas empilháveis, compactas e laváveis,conforme descrição em anexo. EDITAL https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=t&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 706.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 22/-0/5-2025
  • Título : EDIÇÃO N° 705
  • Descrição : LEI MUNICIPAL No 1.724/2025 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/4610/4610_LEIMUNICIPALN%C2%BA1.724.pdf LEI MUNICIPAL No 1.725/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DENOMINADO "RIBEIRÃO QUE LÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/4611/4611_LEIMUNICIPALN%C2%BA1.725.pdf LEI MUNICIPAL No 1.726/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E INTERVENÇÃO EM COMBATE ÀS DESIGUALDADES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/4612/4612_LEIMUNICIPALN%C2%BA1.726.pdf LEI COMPLEMENTAR No 228/2025 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 221/2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À LIMPEZA DE LOTES VAGOS, COM ÔNUS AO PROPRIETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ESTENDER SUAS DISPOSIÇÕES A LOTES EDIFICADOS E EM CONSTRUÇÃO. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Complementares/4613/4613_LEICOMPLEMENTARN%C2%BA228.pdf PORTARIA No 2.579, DE 22 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ? THIAGO MARTINS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4614/4614_PORTARIAN%C2%BA2.579,DE22DEMAIODE2025(1).pdf PORTARIA No 2.580, DE 22 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ? RENAN DE CARVALHO RAMOS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4615/4615_PORTARIAN%C2%BA2.580,DE22DEMAIODE2025.pdf PORTARIA No 2.581, DE 22 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR ? THIAGO MARTINS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4616/4616_PORTARIAN%C2%BA2.581,DE22DEMAIODE2025.pdf PORTARIA No 2.582, DE 22 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR ? RENAN DE CARVALHO RAMOS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4617/4617_PORTARIAN%C2%BA2.582,DE22DEMAIODE2025.pdf PORTARIA No 2.583, DE 21 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? EDITAL 07/2024. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4618/4618_PORTARIAN%C2%BA2.583,DE21DEMAIODE2025.pdf
    • EDIÇÃO 705.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 21/-0/5-2025
  • Título : EDIÇÃO N° 704
  • Descrição : DECRETO No 3.369, DE 20 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM NUTRIÇÃO QUE MENCIONA E, APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4605/4605_DECRETONA%CC%82%C2%BA3.369,DE20DEMAIODE2025.pdf PORTARIA No 2.578, DE 21 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 07/2024. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4608/4608_PORTARIAN%C2%BA2.578,DE21DEMAIODE2025.pdf
    • EDIÇÃO 704.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 20/-0/5-2025
  • Título : EDIÇÃO N° 703
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO N° 08/2025 ? OPERADOR DE RAIO X - ATA DE APURAÇÃO DE RECURSOS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/4592/4592_ATAAPURA%C3%87%C3%83ORECURSOSPS08.pdf PORTARIA Nº 2.577, DE 16 DE MAIO DE 2025 Descrição : PORTARIA Nº 2.577, DE 16 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL 003/2025. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4603/4603_PORTARIAN%C2%BA2.577,DE16DEMAIODE2025.pdf
    • EDIÇÃO 703.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 19/-0/5-2025
  • Título : EDIÇÃO N° 702
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO N° 08/2025 ? OPERADOR DE RAIO X - LISTA DE INSCRITOS - ATA E APURAÇÃO LINKS: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/4592/4592_listadeinscritos.pdf http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/4592/4592_ataebaremadeapura%C3%A7%C3%A3o.pdf
    • EDIÇÃO 702.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 19/-0/5-2025
  • Título : EDIÇÃO N° 700
  • Descrição : CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ? RIBEIRÃO VERMELHO - APROVA DATAS, HORÁRIOS, LOCAIS, TEMA E EIXOS INICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PRÉ CONFERÊNCIAS E DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO VERMELHO MG - APROVA REGIMENTO GERAL DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO VERMELHO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PRÉ- CONFERÊNCIAS MUNICIPAL DE SAÚDE E A 8a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO VERMELHO MG. LINKS: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4594/4594_ConselhoMunicipaldeSau%CC%81dede.pdf http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4595/4595_ConselhoMunicipaldeSau%CC%81dede(1).pdf http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4600/4600_EDITALDECONVOCAA%CC%83_A%CC%83_OPARAPRA%CC%83_-CONFERA%CC%83_NCIASMUNICIPALDESAA%CC%83_DEEVIIICONFERA%CC%83_NCIAMUNICIPALDESAA%CC%83_DE(RecuperaA%CC%83%C2%A7A%CC%83%C2%A3oAutomA%CC%83%C2%A1tica).pdf
    • EDIÇÃO num 700.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 15/-0/5-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 701
  • Descrição : P.R.C : 032/2025 Tipo : Processo Licitatório 032/2025 - Pregão Eletrônico nº 009/2025 Data: 17/04/2025 Horário : 14:00 horas Local : https://bll.org.br/ Objeto : Contratação de serviços de apreensão (recolhimento, transporte) e guarda de animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas do município de Ribeirão Vermelho-MG em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agropecuária e em conformidade com as especificações contidas no ETP e neste Termo de Referência PARECER https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 026/2025 Tipo : Processo Licitatório 026/2025 - Dispensa 017/2025 Data: 24/03/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES (CADEIRA DE RODAS E CAMA HOSPITALAR) DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA ATENDER PACIENTE ESPECIAL RESIDENTE NO MUNICÍPIO ADEQUAÇÃO AUTORIZAÇÃO JUSTIFICATIVA RATIFICAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 037/2025 Tipo : Processo Licitatório 037/2025 - Dispensa 027/2025 Data: 06/05/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Aquisição de Manta Microfibra Casal 180x200 AUTORIZAÇÃO JUSTIFICATIVA RATIFICAÇÃO ADEQUAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 052/2025 Tipo : Processo Licitatório 052/2025 Dispensa 033/2025 Data: 20/05/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de Prestação de Serviços para Realização de PET CT Neurológico que não está disponível no credenciamento de exames de imagem do município Intenção de Contratação - Processo Licitatório 052-2025 Dispensa 033-2025 https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.R.C : 032/2025 Tipo : Processo Licitatório 032/2025 - Pregão Eletrônico nº 009/2025 Data: 17/04/2025 Horário : 14:00 horas Local : https://bll.org.br/ Objeto : Contratação de serviços de apreensão (recolhimento, transporte) e guarda de animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas do município de Ribeirão Vermelho-MG em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agropecuária e em conformidade com as especificações contidas no ETP e neste Termo de Referência ATAS https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 701.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 13/-0/5-2025
  • Título : EDIÇÃO N° 699
  • Descrição : EDITAL No 08/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO OPERADOR DE RAIO X
    • EDIÇÃO 699.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 09/-0/5-2025
  • Título : Edição 698
  • Descrição : P.L. : 047/2025Tipo : Processo Licitatório 47-2025 Dispensa 30 Data: 09/05/2025 Horário : 16 horas Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de Empresa Especializada em Transporte de Ônibus e Micro-ônibus. RATIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA AUTORIZAÇÃO ADEQUAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=t&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 040/2025Tipo : Processo Licitatório 040/2025 -Inexigibilidade de nº 004/2025 Data: 29/04/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal Objeto : CONTRATAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA UEI, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO 4º MOTOFEST DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG. CONTRATO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 049/2025 Tipo : Processo Licitatório 049/2025 -Inexigibilidade de nº 010/2025 Data: 08/05/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal Objeto : CONTRATAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA CREEDENCE COVER, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO 4º MOTOFEST DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG. CONTRATO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 048/2025 Tipo : Processo Licitatório 048/2025 -Inexigibilidade de nº 009/2025 Data: 08/05/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal Objeto : CONTRATAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA VENTOS DO NORTE, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO 4º MOTOFEST DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG. CONTRATO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 041/2025Tipo : Processo Licitatório 041/2025 -Inexigibilidade de nº 005/2025 Data: 29/04/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal Objeto : CONTRATAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA PÉ NA ESTRADA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO 4º MOTOFEST DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG. CONTRATO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.368, DE 08 DE MAIO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O EVENTO ?4º MOTOFEST? DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 3.368, DE 08 DE MAIO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 698.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 06/-0/5-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 695
  • Descrição : P.L. : 047/2025 Tipo : Processo Licitatório 47-2025 Dispensa 30 Data: 09/05/2025 Horário : 16 horas Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de Empresa Especializada em Transporte de Ônibus e Micro-ônibus. Intenção de Contratação - Processo Licitatório 04-2025 Dispensa 030-2025 https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 695.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 08/-0/5-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 697
  • Descrição : P.L. : 048/2025 Tipo : Processo Licitatório 048/2025 -Inexigibilidade de nº 009/2025 Data: 08/05/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal Objeto : CONTRATAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA VENTOS DO NORTE, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO 4º MOTOFEST DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG. Processo Licitatório n°048 Inexigibilidade n°009 -Contratação de Banda de Música Ventos do Norte https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 046/2025 Tipo : Processo Licitatório 046/2025 - Dispensa 029/2025 Data: 08/05/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de advogado através de pessoa jurídica para atender as demandas da Secretaria de Ação e Assistência Social para atendimento no Núcleo de Assistência jurídica conforme Lei Municipal n° 1.403/2008 ERRATA https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : CONTRATOS Descrição : CELEBRA CONTRATO PMRV ? PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATO DE Nº 13 AO 39 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=5&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 697.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 07/-0/5-2025
  • Título : EDIÇÃO N° 696
  • Descrição : P.R.C : 021/2025 Tipo : Processo Licitatório 021/2025 - Pregão Eletrônico nº 007/2025 Data: 27/03/2025 Horário : às 13h30 Local : https://bll.org.br/ Objeto : Constitui objeto da presente licitação o registro de preços de aquisições de Materiais Permanentes da Secretaria de Saúde para os consultórios odontológicos da Atenção Básica do Município, demais setores da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Termo de Referência PL021-2025 Ata Homologacao.pdf EDITAL PL021 PE 007-2025.pdf PL021-2025 Vencedores Processo Final.pdf PL021-2025 Ata Sessao Final.pdf PL021-2025 Ata Adjudicacao.pdf PARECER JURÍDICO.pdf PL021-2025 Ata Adjudicacao.pdf PL021-2025 Ata Homologacao.pdf PL021-2025 Vencedores Processo Final.pdf PL021-2025 Ata Sessao Final.pdf PORTARIA Nº 2.576, DE 06 DE MAIO DE 2025 NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL QUE SERÁ RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO PELO ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4582/4582_PORTARIANA%CC%82%C2%BA2.576,DE06DEMAIODE2025.pdf LEI MUNICIPAL Nº 1.723/2025 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE REFORÇO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/4581/4581_LEIMUNICIPALNA%CC%82%C2%BA1.723.pdf
    • EDIÇÃO 696.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 05/-0/5-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 694
  • Descrição : P.L. : 038/2025 Tipo : Processo Licitatório 038/2025 -Inexigibilidade de nº 002/2025 Data: 29/04/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal Objeto : CONTRATAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA ÁLBUM DUPLO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO 4º MOTOFEST DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG. CONTRATO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.575, DE 05 DE MAIO DE 2025 Descrição : NOMEIA E DÁ POSSE A CONSELHEIRA TUTELAR. PORTARIA Nº 2.575, DE 05 DE MAIO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 046/2025 Tipo : Processo Licitatório 046/2025 - Dispensa 029/2025 Data: 08/05/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de advogado através de pessoa jurídica para atender as demandas da Secretaria de Ação e Assistência Social para atendimento no Núcleo de Assistência jurídica conforme Lei Municipal n° 1.403/2008 INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=t&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 694.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 02/-0/5-2025
  • Título : Edição 693
  • Descrição : P.L. : 044/2025 Tipo : Processo Licitatório 044/2025 - Dispensa 028/2025 Data: 07/05/2025 Horário : 16 horas Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de carro para veiculação de atos, convites e informativos institucionais INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=t&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 693.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 30/-0/4-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 692
  • Descrição : P.L. : 043/2025 Tipo : Processo Licitatório 043/2025 - Inexigibilidade de nº 007/2025 Data: 30/04/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal Objeto : CONTRATAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DOSE DUPLA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO 4º MOTOFEST DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG. PROCESSO LICITATÓRIO 043 INEXIBILIDADE 07 CONTRATO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : PROCESSO SELETIVO Nº 07/2025 Descrição : MOTORISTA, ENFERMEIRO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM ATA DE APURAÇÃO DE RECURSOS https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.364, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ? DIA MUNDIAL DO TRABALHO DECRETO Nº 3.364, DE 30 DE ABRIL DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 692.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 29/-0/4-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 691
  • Descrição : Título : PROCESSO SELETIVO Nº 07/2025 Descrição : MOTORISTA, ENFERMEIRO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM Barema Técnico de enfermagem Barema motorista Barema Enfermeiro Ata PS 07 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 039/2025 Tipo : Processo Licitatório 039/2025 -Inexigibilidade de nº 003/2025 Data: 29/04/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal Objeto : CONTRATAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA ROCKYZILLA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO 4º MOTOFEST DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG. PROCESSO LICITATÓRIO 039 INEXIBILIDADE 03 https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 038/2025 Tipo : Processo Licitatório 038/2025 -Inexigibilidade de nº 002/2025 Data: 29/04/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal Objeto : CONTRATAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA ÁLBUM DUPLO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO 4º MOTOFEST DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG. PROCESSO LICITATÓRIO 038 INEXIBILIDADE https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 040/2025 Tipo : Processo Licitatório 040/2025 -Inexigibilidade de nº 004/2025 Data: 29/04/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal Objeto : CONTRATAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA UEI, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO 4º MOTOFEST DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG. PROCESSO LICITATÓRIO 040 INEXIBILIDADE 04 https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 041/2025 Tipo : Processo Licitatório 041/2025 -Inexigibilidade de nº 005/2025 Data: 29/04/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal Objeto : CONTRATAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA PÉ NA ESTRADA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO 4º MOTOFEST DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG. PROCESSO LICITATÓRIO 041 INEXIBILIDADE 05 https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : ATA REUNIÃO Descrição : ATA DA REUNIÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Data da Publicação : 29042025 ATA REUNIÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=22&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 042/2025 Tipo : Processo Licitatório 042/2025 -Inexigibilidade de nº 006/2025 Data: 29/04/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal Objeto : CONTRATAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA U2 COVER, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO 4º MOTOFEST DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG PROCESSO LICITATÓRIO 042 INEXIBILIDADE 06 https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 037/2025 Tipo : Processo Licitatório 037/2025 - Dispensa 027/2025 Data: 06/05/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Aquisição de Manta Microfibra Casal 180x200 INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO N.o 3.362, DE 25 DE ABRIL DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DECRETO Nº 3.362, DE 25 DE ABRIL DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO N.o 3.363, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE BENS IMÓVEIS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITO COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG. DECRETO Nº 3.363, DE 29 DE ABRIL DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 691.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 28/-0/4-2025
  • Título : Edição 690
  • Descrição : Título : PROCESSO SELETIVO Nº 07/2025 Descrição : MOTORISTA, ENFERMEIRO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= P.R.C : 021/2025 Tipo : Processo Licitatório 021/2025 - Pregão Eletrônico nº 007/2025 Data: 27/03/2025 Horário : às 13h30 Local : https://bll.org.br/ Objeto : Constitui objeto da presente licitação o registro de preços de aquisições de Materiais Permanentes da Secretaria de Saúde para os consultórios odontológicos da Atenção Básica do Município, demais setores da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Termo de Referência ATA DE HOMOLOGAÇÃO ATA SESSÃO FINAL VENCEDORES PROCESSO FINAL ATA DE ADJUDICAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2025 Descrição : Abertura de inscrições para os interessados em ocupar ESPAÇOS destinadas a venda de alimentos e bebidas para o evento 4° MOTOFEST DE RIBEIRÃO VERMELHO ATA DE CLASSIFICAÇÃO E SORTEIO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=23&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 690.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 22/-0/4-2025
  • Título : Edição 688
  • Descrição : Título : PROCESSO SELETIVO Nº 07/2025 Descrição : MOTORISTA, ENFERMEIRO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM EDITAL Nº 072025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Tipo : Processo Licitatório 036/2025 Dispensa 026/2025 Data: 25/04/2025 Horário : 16 horas Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Aquisição de Camisetas para aulão de zumba (Oficina do CRAS) INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=t&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 688.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 24/-0/4-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 689
  • Descrição : Título : DECRETO Nº 3.361, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR RICARDO REIS VALE DA SILVA https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.360, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Descrição : ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 3.086/2022, QUE ?DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E FONOAUDIÓLOGOS PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.359, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : LEI COMPLEMENTAR N° 227/2025 Descrição : CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE LÍNGUAS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=3&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 035/2025 Tipo : Processo Licitatório 035/2025 - Dispensa 025/2025 Data: 14/04/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de Empresa especializada em sondagem SPT. ADEQUAÇÃO DE MODALIDADE https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 689.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 17/-0/4-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 687
  • Descrição : P.L. : 030/2025 Tipo : Processo Licitatório 030/2025 - Dispensa 021/2025 Data: 04/04/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração, implantação e execução de programa de manejo integrado para controle de vetores e pragas urbanas com fornecimento de mão-de-obra e materiais/equipamentos nas escolas municipais RATIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA AUTORIZAÇÃO ADEQUAÇÃO DE MODALIDADE https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 687.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 16/-0/4-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 686
  • Descrição : Título : PORTARIA Nº 2.574, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Descrição : INSTAURA SINDICÂNCIA E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE PORTARIA Nº 2.574, DE 15 DE ABRIL DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2025 Descrição : Abertura de inscrições para os interessados em ocupar ESPAÇOS destinadas a venda de alimentos e bebidas para o evento 4° MOTOFEST DE RIBEIRÃO VERMELHO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=23&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 686.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 15/-0/4-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 685
  • Descrição : P.R.C : 019/2025 Tipo : Processo Licitatório 019/2025 - Pregão Eletrônico nº 006/2025 Data: 21/03/2025 Horário : às 13h30 Local : https://bll.org.br/ Objeto : Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para Futuras e eventuais AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE DENGUE E COVID PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATA 029-2025 ATA 028-2025 https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : CONTRATOS Nº 006 À 012/2025 Descrição : CELEBRA CONTRATO PMRV ? PRESTADORES DE SERVIÇOS https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=5&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 034/2025 Tipo : Processo Licitatório 034/2025 - Dispensa 024/2025 Data: 11/04/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Prestação de serviços de impressão a laser de 2.287 guias de IPTU 2025 da Prefeitura de Ribeirão Vermelho, cores P&B, duplex, formato A4, papel branco 75G, acabamento autoenvelopado. RATIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO ADEQUAÇÃO JUSTIFICATIVA https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 685.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 11/-0/4-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 684
  • Descrição : Título : PORTARIA Nº 2.573, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 13/2023 PORTARIA Nº 2.573, DE 11 DE ABRIL DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 684.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 10/-0/4-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 683
  • Descrição : P.R.C : 003/2025 Tipo : Processo Licitatório 003/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025 Data: 24/02/2025 Horário : às 13h30 Local : https://bll.org.br/ Objeto : Constitui objeto da presente licitação registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e utensílios , para atender às necessidades das Secretarias do município de Ribeirão Vermelho, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência) Vencedores Processo Final Propostas Processo Ata Sessao Final Ata Adjudicacao Ata Homologação https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 031/2025 Tipo : Processo Licitatório 031/2025 - Dispensa 022/2025 Data: 31/03/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de Empresa especializada em prestações de serviços de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho conforme Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego Ratificação Justificativa Autorização Adequação https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 683.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 09/-0/4-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 682
  • Descrição : P.R.C : 001/2025 Tipo : Processo Licitatório 001/2025 - Pregão Eletrônico nº 001/2025 Data: 10/01/2025 Horário : 14:00 horas Local : https://bll.org.br/ Objeto : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA ZONA RURAL, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO POR QUILOMETRAGEM DIÁRIA, NELE INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS DIRETAS/INDIRETAS; FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, MONITOR, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO CONTRATO 010-2025 PL 001 PE 001-2025 CONTRATO 011-2025 PL 001 PE 001-2025 CONTRATO 012-2025 PL 001 PE 001-2025 https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.R.C : 002/2025 Tipo : Processo Licitatório 002/2025 - Pregão Eletrônico nº 002/2025 Data: 30/01/2025 Horário : às 13h30 Local : https://bll.org.br/ Objeto : Constitui objeto da presente licitação registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e utensílios , para atender às necessidades das Secretarias do município de Ribeirão Vermelho, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). REVOGADA https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 024/2025 Tipo : Processo Licitatório 024/2025 - Dispensa 016/2025 Data: 18/03/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : SERVIÇO DE CONSULTORIA/TREINAMENTO NA POLITICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONTRATO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=t&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 035/2025 Tipo : Processo Licitatório 035/2025 - Dispensa 025/2025 Data: 14/04/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de Empresa especializada em sondagem SPT. INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 682.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 08/-0/4-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 681
  • Descrição : P.L. : 034/2025 Tipo : Processo Licitatório 034/2025 - Dispensa 024/2025 Data: 11/04/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Prestação de serviços de impressão a laser de 2.287 guias de IPTU 2025 da Prefeitura de Ribeirão Vermelho, cores P&B, duplex, formato A4, papel branco 75G, acabamento autoenvelopado. INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO-Serviço de Impressão de Guias de IPTU https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 681.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 04/-0/4-2025
  • Título : EDIÇÃO EXTRA - N° 680
  • Descrição : PORTARIA No 2.570, DE 04 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? EDITAL - 03/2025. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4524/4524_PORTARIAN%C2%BA2.570,DE04DEABRILDE2025.pdf PORTARIA No 2.571, DE 04 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? EDITAL - 01/2025. http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4525/4525_PORTARIAN%C2%BA2.571,DE04DEABRILDE2025.pdf LEI MUNICIPAL No 1.722/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO JUNTO AO HOSPITAL DE GIMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/4526/4526_LEIMUNICIPALN%C2%BA1.722.pdf
    • EDIÇÃO EXTRA 680.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 04/-0/4-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 680
  • Descrição : P.L. : 033/2025 Tipo : Processo Licitatório 033/2025 - Dispensa 023/2025 Data: 09/04/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESPECIALIZADOS QUE NÃO ESTÃO DISPONÍVEIS PELO SUS E/OU CONSÓRCIO DE SAÚDE PARA PACIENTE RESIDENTE NO MUNICÍPIO. INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO-P. LICITATÓRIO 033 DISPENSA 023 https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=t&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 680.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 03/-0/4-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 679
  • Descrição : P.L. : 028/2025 Tipo : Processo Licitatório 028/2025 - Dispensa 019/2025 Data: 21/03/2025 Horário : 16 horas Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) PARA PARQUE TECNOLÓGICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATO 007-2025 https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 679.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 02/-0/4-2025
  • Título : Edição 678
  • Descrição : Título : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG EDITAL Nº 01/2025 Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO PSF, MÉDICO DO PSF, DENTISTA DO PSF e ENFERMEIRO DO PSF PARA O QUADRO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG/MG - EDITAL Nº 01/2025 00 - EDITAL Nº 01-2025 - PSP_RIBEIRÃO VERMELHO-MG 01 - ANEXO I ? REQUISITOS_PSP 01-2025 02 - ANEXO II - DESCRIÇÃO ATRIBUIÇÕES CARGOS_PSP 01-2025 03- ANEXO III ? QUADRO DE PROVAS_PSP 01-2025 04 - ANEXO IV - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS_PSP 01-2025 05 - ANEXO V ? DECLARAÇÃO SOLICITAÇÃO ISENÇÃO_PSP 01-2025 06 - ANEXO VI ? MODELO DECL. LAUDO MÉDICO PCD_PSP 01-2025 07 - ANEXO VII ? FORMULÁRIO RECURSO IMPRESSO_PSP 01-2025 08 - ANEXO VIII - DEFINIÇÃO ÁREAS GEOGRÁFICAS_PSP 01-2025 09 - ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA - ACS_PSP 01-2025 10 - ANEXO X - DECL. NOME TERCEIRO ACS_PSP 01-2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 678.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 01/-0/4-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 677
  • Descrição : P.L. : 028/2025 Tipo : Processo Licitatório 028/2025 - Dispensa 019/2025 Data: 21/03/2025 Horário : 16 horas Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) PARA PARQUE TECNOLÓGICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. JUSTIFICATIVA ADEQUAÇÃO RATIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 030/2025 Tipo : Processo Licitatório 030/2025 - Dispensa 021/2025 Data: 04/04/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração, implantação e execução de programa de manejo integrado para controle de vetores e pragas urbanas com fornecimento de mão-de-obra e materiais/equipamentos nas escolas municipais INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.R.C : 001/2025 Tipo : Processo Licitatório 001/2025 - Pregão Eletrônico nº 001/2025 Data: 10/01/2025 Horário : 14:00 horas Local : https://bll.org.br/ Objeto : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA ZONA RURAL, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO POR QUILOMETRAGEM DIÁRIA, NELE INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS DIRETAS/INDIRETAS; FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, MONITOR, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO. VENCEDORES PROCESSO FINAL PROPOSTAS PROCESSO ATA SESSÃO FINAL ATA HOMOLOGAÇÃO ATA ADJUDICAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.568, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 01/2025 PORTARIA Nº 2.568, DE 01 DE ABRIL DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 677.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 31/-0/3-2025
  • Título : EDIÇÃO N° 676
  • Descrição : PORTARIA No 2.567, DE 31 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL 003/2025. http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4512/4512_PORTARIAN%C2%BA2.567,DE31DEMAR%C3%87ODE2025.pdf PROCESSO SELETIVO N° 03/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/4491/4491_homologa%C3%A7%C3%A3o.pdf
    • EDIÇÃO N° 676.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 28/-0/3-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 675
  • Descrição : Título : DECRETO Nº 3.350, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR ? DENNE DOS SANTOS ANTÔNIO DECRETO Nº 3.350, DE 27 DE MARÇO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.351, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR ? MARCELO HENRIQUE GRACIANO PATTO DECRETO Nº 3.351, DE 27 DE MARÇO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO Nº 3.352, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR ? VINÍCIUS FRANCISCO DE CARVALHO MACHADO DECRETO Nº 3.352, DE 27 DE MARÇO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.565, DE 28 DE MARÇO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 01/2025. PORTARIA Nº 2.565, DE 28 DE MARÇO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.566, DE 28 DE MARÇO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 05/2025 PORTARIA Nº 2.566, DE 28 DE MARÇO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.567, DE 28 DE MARÇO DE 2025 Descrição : NOMEIA E DÁ POSSE A CONSELHEIRA TUTELAR PORTARIA Nº 2.567, DE 28 DE MARÇO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 675.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 27/-0/3-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 674
  • Descrição : P.R.C : 019/2025 Tipo : Processo Licitatório 019/2025 - Pregão Eletrônico nº 006/2025 Data: 21/03/2025 Horário : às 13h30 Local : https://bll.org.br/ Objeto : Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para Futuras e eventuais AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE DENGUE E COVID PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VENCEDORES PROCESSO FINAL ATA SESSÃO FINAL ATA HOMOLOGAÇÃO ATA ADJUDICAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.R.C : 010/2025 Tipo : Processo Licitatório 010/2025 - Pregão Eletrônico nº 004/2025 Data: 27/02/2025 Horário : às 13h30 Local : https://bll.org.br/ Objeto : Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para Futuras e eventuais aquisições de leites, fórmulas, suplementos alimentares especiais, dietas enterais destinados aos pacientes usuários do SUS atendidos nas Unidades de Atenção Básica de Saúde da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG (PSF Felisbela Ricardo de Carvalho, PSF José Eustáquio Loureiro) ATA REGISTRO DE PREÇOS 01 ATA REGISTRO DE PREÇOS 02 https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 029/2025 Tipo : Processo Licitatório 029/2025 - Dispensa 020/2025 Data: 25/03/2025 Horário : 16 horas Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de serviços de recepção destinado ao Encontro Regional de Prefeitos com a presença do Senador Carlos Viana, para discussões sobre o desenvolvimento e fortalecimento regional RATIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA AUTORIZAÇÃO ADEQUAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 674.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 26/-0/3-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 673
  • Descrição : Título : CONTRATO Nº 079/2024 Descrição : CELEBRA CONTRATO PMRV - NATHANE LUIZA CONTRATO 079.24 - NATHANE LUIZA https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=5&idExer=34&pergIdData=undefined&generica= Título : PROCESSO SELETIVO Nº 03/2025 Descrição : PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO RESULTADO PRELIMINAR LISTA DE INSCRITOS https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 031/2025 Tipo : Processo Licitatório 031/2025 - Dispensa 022/2025 Data: 31/03/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de Empresa especializada em prestações de serviços de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho conforme Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 673.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 25/-0/3-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 672
  • Descrição : P.R.C : 025/2025 Tipo : Processo Licitatório 025/2025 - Pregão Eletrônico nº 008/2025 Data: 04/04/2025 Horário : às 13h30 Local : https://bll.org.br/ Objeto : Aquisição de 1 (um) Caminhão pipa que auxiliará na realização de obras de manutenção e adequação de estradas e 1(um) Trator Agrícola através da PROPOSTA/CONVÊNIO: Transferegov.br n° 8426/2024, Convênio 957236 da União, para atender as demandas a Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho-MG. EDITAL https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=t&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO N.o 3.349, DE 24 DE MARÇO DE 2025 Descrição : ATRIBUI COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADES A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 3.349, DE 24 DE MARÇO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 672.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 24/-0/3-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 671
  • Descrição : Título : DECRETO N.o 3.348, DE 24 DE MARÇO DE 2025 Descrição : DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO/FINANCEIRO ANUAL DECRETO Nº 3.348, DE 24 DE MARÇO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 671.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 21/-0/3-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 670
  • Descrição : P.L. : 027/2025 Tipo : Processo Licitatório 027/2025 - Dispensa 018/2025 Data: 21/03/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : SERVIÇO DE REVISÃO DE VEÍCULOS, 10 MIL KM COM TROCA DE ÓLEO, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA. ADEQUAÇÃO RATIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO JUSTIFICATIVA https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica 21/03/2025 Título : DECRETO N.o 3.347, DE 21 DE MARÇO DE 2025 Descrição : DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. IZIDORO LOPES DE ALMEIDA DECRETO Nº 3.347, DE 21 DE MARÇO DE 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 670.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 20/-0/3-2025
  • Título : Edição 669
  • Descrição : P.L. : 029/2025 Tipo : Processo Licitatório 029/2025 - Dispensa 020/2025 Data: 25/03/2025 Horário : 16 horas Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de serviços de recepção destinado ao Encontro Regional de Prefeitos com a presença do Senador Carlos Viana, para discussões sobre o desenvolvimento e fortalecimento regional INTENÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 023/2025 Tipo : Processo Licitatório 023/2025 - Dispensa 015/2025 Data: 18/03/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de Empresa especializada em projetos de contenção AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA ADEQUAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 669.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 19/-0/3-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 668
  • Descrição : P.L. : 026/2025 Tipo : Processo Licitatório 026/2025 - Dispensa 017/2025 Data: 24/03/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES (CADEIRA DE RODAS E CAMA HOSPITALAR) DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA ATENDER PACIENTE ESPECIAL RESIDENTE NO MUNICÍPIO INTENÇÃO DE COMPRA https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 024/2025 Tipo : Processo Licitatório 024/2025 - Dispensa 016/2025 Data: 18/03/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : SERVIÇO DE CONSULTORIA/TREINAMENTO NA POLITICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. JUSTIFICATIVA ADEQUAÇÃO RATIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 668.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 18/-0/3-2025
  • Título : Edição 667
  • Descrição : P.L. : 028/2025 Tipo : Processo Licitatório 028/2025 - Dispensa 019/2025 Data: 21/03/2025 Horário : 16 horas Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) PARA PARQUE TECNOLÓGICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Intenção de Contratação https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.R.C : 010/2025 Tipo : Processo Licitatório 010/2025 - Pregão Eletrônico nº 004/2025 Data: 27/02/2025 Horário : às 13h30 Local : https://bll.org.br/ Objeto : Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para Futuras e eventuais aquisições de leites, fórmulas, suplementos alimentares especiais, dietas enterais destinados aos pacientes usuários do SUS atendidos nas Unidades de Atenção Básica de Saúde da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG (PSF Felisbela Ricardo de Carvalho, PSF José Eustáquio Loureiro) EDITAL ATA VENCEDORES PROCESSO FINAL PROPOSTA PROCESSO ATA HOMOLOGAÇÃO ATA ADJUDICAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.R.C : 021/2025 Tipo : Processo Licitatório 021/2025 - Pregão Eletrônico nº 007/2025 Data: 27/03/2025 Horário : às 13h30 Local : https://bll.org.br/ Objeto : Constitui objeto da presente licitação o registro de preços de aquisições de Materiais Permanentes da Secretaria de Saúde para os consultórios odontológicos da Atenção Básica do Município, demais setores da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Termo de Referência PARECER JURIDICO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.R.C : 018/2025 Tipo : Processo Licitatório 018/2025 - Pregão Eletrônico nº 005/2025 Data: 19/03/2025 Horário : às 13h30 Local : https://bll.org.br/ Objeto : Contratação de serviços especializados de engenharia para elaboração de cadastro técnico, estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico e projeto executivo do sistema de esgotamento sanitário para o município de Ribeirão Vermelho/MG DECISÃO IMPUGNAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=17&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 667.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 17/-0/3-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 666
  • Descrição : P.R.C : 021/2025 Tipo : Processo Licitatório 021/2025 - Pregão Eletrônico nº 007/2025 Data: 27/03/2025 Horário : às 13h30 Local : https://bll.org.br/ Objeto : Constitui objeto da presente licitação o registro de preços de aquisições de Materiais Permanentes da Secretaria de Saúde para os consultórios odontológicos da Atenção Básica do Município, demais setores da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Termo de Referência EDITAL PL021 PE 007-2025 https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=t&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.R.C : 019/2025 Tipo : Processo Licitatório 019/2025 - Pregão Eletrônico nº 006/2025 Data: 21/03/2025 Horário : às 13h30 Local : https://bll.org.br/ Objeto : Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para Futuras e eventuais AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE DENGUE E COVID PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Parecer Pregão Eletrônico - PL 019-2025 -Testes Rápidos Dengue e Covid https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=t&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 666.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 13/-0/3-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 665
  • Descrição : Título : EXTRA Descrição : TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO - SORAIA MARIA FRAGUAS PEREIRA CARVALHO TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=5&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 024/2025 Tipo : Processo Licitatório 024/2025 - Dispensa 016/2025 Data: 18/03/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : SERVIÇO DE CONSULTORIA/TREINAMENTO NA POLITICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 023/2025 Tipo : Processo Licitatório 023/2025 - Dispensa 015/2025 Data: 18/03/2025 Horário : ÀS 16 HORAS Local : licitacao@ribeiraovermelho.mg.gov.br Objeto : Contratação de Empresa especializada em projetos de contenção INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 665.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 12/-0/3-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 664
  • Descrição : P.L. : 022/2025 Tipo : Processo Licitatório 022/2025 - Inexigibilidade de nº 001/2025 Data: 12/03/2025 Horário : 13:00 hs Local : Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho Objeto : Aquisição de testes rápidos TROPONINA I para o Hospital Municipal Santa Rita de Cássia JUSTIFICATIVA ADEQUAÇÃO AUTORIZAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=18&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2025 Descrição : ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 ? CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI COMPLEMENTAR Nº 226 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=3&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL No 06/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE RESULTADO FINAL https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 664.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 11/-0/3-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 663
  • Descrição : P.L. : 015/2025 Tipo : Intenção de Aquisição - Dispensa 011/2025 Objeto : EXAME BERA JUSTIFICATIVA - PL015.2025 DISP011.2025 ADEQUAÇÃO - PL015.2025 DISP011.2025 RATIFICAÇÃO - PL015 DISP011 AUTORIZAÇÃO - PL015 DISP011 https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=3&idSub=&pergIdData=undefined&generica= Título : TERMO DE POSSE Descrição : TERMO DE POSSE TERMO DE POSSE DOS MEBROS DO CONSELHO TUTELAR Título : CONVOCAÇÃO CMDCA Descrição : CONVOCAÇÃO CMDCA CONVOCAÇÃO CMDCA https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=22&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 663.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 10/-0/3-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 662
  • Descrição : Título : EDITAL No 06/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Descrição : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Lista de inscritos e resultado preliminar. https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 662.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 07/-0/3-2025
  • Título : EDIÇÃO N° 661
  • Descrição : PROCESSO LICITATÓRIO 018/2025 REMUME
    • EDIÇÃO 661.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 06/-0/3-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 660
  • Descrição : P.L. : 017/2025 Tipo : Processo Licitatório 017/2025 - Dispensa: 013/2025 Objeto : Aquisição de Lona e placas em PVC impressas em DPI e adesivos da Logo do CarnaRed 2025. JUSTIFICATIVA - PL017.2025 DISP013.2025 ADEQUAÇÃO - PL017.2025 DISP013.2025 RATIFICAÇÃO - PL017.2025 DISP013.2025 AUTORIZAÇÃO - PL017.2025 DISP013.2025 https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=t&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= P.L. : 011/2025 Tipo : Processo Licitatório 011/2025 - Dispensa n° 007/2025 - Contratação de Serviços Objeto : Contratação de prestação de serviços para realização de Ressonância Magnética não disponível no Credenciamento de Exames de Imagens do Município JUSTIFICATIVA - PL011.2025 DISP007.2025 ADEQUAÇÃ - PL011.2025 DISP007.2025 RATIFICAÇÃO - PL011.2025 DISP007.2025-2 AUTORIZAÇAO - PL011.2025 DISP007.2025 https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 660.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 28/-0/2-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 659
  • Descrição : Tipo : Processo Licitatório 008/2025 - Dispensa 005/2025 - Intenção de Contratação Objeto : Contratação de prestação de serviços para realização de procedimentos cirúrgicos ortopédicos especializados que não estão disponíveis pelo SUS e/ou Consórcio de Saúde para paciente residente no Município JUSTIFICATIVA - PL008.2025 DISP005.2025 RATIFICAÇÃO DISPENSA 005.2025 AUTORIZAÇÃO DISPENSA 005.2025 ADEQUAÇÃO DISPENSA 005.2025 https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 659.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 27/-0/2-2025
  • Título : EDIÇÃO 658
  • Descrição : DECRETO No 3.341, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4458/4458_DECRETON%C2%BA3.341,DE27DEFEVEREIRODE2025.pdf RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO 05/2025 http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/4432/4432_RESULTADOFINALPS052025.pdf TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ? PROCESSO SELETIVO 04/2025 http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/4431/4431_TERMODEHOMOLOGA%C3%87%C3%83OPS0405.pdf DECRETO No 3.342, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO FINAL DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO ?LOTEAMENTO SALTO DO DOURADO?, O DESCAUCIONAMENTO DOS LOTES DADOS EM GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4460/4460_DECRETON%C2%BA3.343,DE27DEFEVEREIRODE2025.pdf DECRETO No 3.343, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4460/4460_DECRETON%C2%BA3.343,DE27DEFEVEREIRODE2025.pdf
    • EDIÇÃO 658.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 27/-0/2-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 658
  • Descrição : Tipo : Processo Licitatório 016/2025 - Dispensa 012/2025 Objeto : Contratação de prestação de serviços para realização de RNM de Lombar + Sedação que não está disponível no Credenciamento de Exames de Imagens do Município INTENÇÃO DE AQUISIÇÃO-RETIFICADA PL016.2025 DISPENSA 012.2025 - RNM Lombar + Sedação https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho/getDocsSearch.php?form=t&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 658.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 26/-0/2-2025
  • Título : EDIÇÃO N° 657
  • Descrição : Processo Licitatório 016/2025 - Dispensa 012/2025 Objeto : Contratação de prestação de serviços para realização de RNM de Lombar + Sedação que não está disponível no Credenciamento de Exames de Imagens do Município INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO PL016 2025 DISPENSA 012 2025 https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao- vermelho/getDocsSearch.php?form=16&idExer=&idSub=&pergIdData=undefined&generica= PORTARIA No 2.557, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR ? MARÍLIA EDUARDA MOREIRA http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4454/4454_PORTARIAN%C2%BA2.557,DE18DEFEVEREIRODE2025.pdf DECRETO No 3.340, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR ? IZAURA MARIA CARRIÇO. http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4455/4455_DECRETON%C2%BA3.340,DE26DEFEVEREIRODE2025.pdf EDITAL No 06/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/4456/4456_1-Edital06-ACS.pdf
    • EDIÇÃO 657.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 25/-0/2-2025
  • Título : EDIÇÃO N° 656
  • Descrição : Título : CONTRATO Nº 005/2025 Descrição : CELEBRA CONTRATO PMRV - JULIA CUNHA https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=5&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : CONTRATO Nº 074/2024 Descrição : CELEBRA CONTRATO PMRV - ANA ELIZA TERMO ADITIVO 74.24 - ANA ELIZA https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=5&idExer=34&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL 05/2025 Descrição : PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? PEDREIRO RESULTADO PRELIMINAR ? PEDREIRO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL Nº 04/2025 Descrição : PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? FARMACÊUTICO RESULTADO PRELIMINAR ? FARMACÊUTICO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Processo Licitatório 013/2025 - Dispensa n°009/2025 - Intenção de Contratação ADEQUAÇÃO http://licitacao.docbox.com.br/ribeirao- vermelho//admin/arquivos/2025//Em_andamento/371/371_ADEQUA%C3%87%C3%83O- PL013.2025DISP009.2025(1).pdf JUSTIFICATIVA https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho//admin/arquivos/2025//Em_andamento/371/371_JUSTIFICATIVA- PL013.2025DISP009.2025(1).pdf AUTORIZAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao- vermelho//admin/arquivos/2025//Em_andamento/371/371_AUTORIZA%C3%87%C3%83O- PL013.2025DISP009.2025(1).pdf RATIFICAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao- vermelho//admin/arquivos/2025//Em_andamento/371/371_RATIFICA%C3%87%C3%83O- PL013.2025DISP009.2025(1).pdf Processo Licitatório 014/2025 - Dispensa 010/2025 - Intenção de Aquisição ? ADEQUAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao- vermelho//admin/arquivos/2025//Em_andamento/373/373_ADEQUA%C3%87%C3%83O- PL014.2025DISP010.2025.pdf JUSTIFICATIVA https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho//admin/arquivos/2025//Em_andamento/373/373_JUSTIFICATIVA- PL014.2025DISP010.2025.pdf AUTORIZAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao- vermelho//admin/arquivos/2025//Em_andamento/373/373_AUTORIZA%C3%87%C3%83O- PL014.2025DISP010.2025.pdf RATIFICAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao- vermelho//admin/arquivos/2025//Em_andamento/373/373_RATIFICA%C3%87%C3%83O- PL014.2025DISP010.2025.pdf PORTARIA No 2.559, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ? FELIPE SANTOS SANTIL. http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4451/4451_PORTARIAN%C2%BA2.559,DE25DEFEVEREIRODE2025.pdf
    • EDIÇÃO 656.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 21/-0/2-2025
  • Título : EDIÇÃO N° 654
  • Descrição : AQUISIÇÃO DE LONA E PLACAS EM PVC IMPRESSAS EM DPI E ADESIVOS DA LOGO DO CARNARED 2025.
    • EDIÇÃO 654.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 24/-0/2-2025
  • Título : EDIÇÃO N° 655
  • Descrição : PORTARIA No 2.558, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 07/2024. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4444/4444_PORTARIAN%C2%BA2.558,DE24DEFEVEREIRODE2025.pdf
    • EDIÇÃO N° 655.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 20/-0/2-2025
  • Título : Edição 653
  • Descrição : Título : DECRETO N.o 3.338, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Descrição : DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : CONTRATO Nº 076/2024 Descrição : CELEBRA CONTRATO PMRV - RAYANNA SAMPAIO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=5&idExer=34&pergIdData=undefined&generica= Título : CONTRATO Nº 004/2025 Descrição : CELEBRA CONTRATO PMRV - CAROLINE TORRES https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=5&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : CONTRATO Nº 003/2025 Descrição : CELEBRA CONTRATO PMRV - VINICIUS ALEXANDRE https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=5&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= CHAMAMADA PÚBLICO 002/2025 Ata de sessão http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4413/4413_ATASESS%C3%83O.pdf Título : EDITAL 05/2025 Descrição : PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? PEDREIRO Lista de inscritos Pedreiro https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL Nº 04/2025 Descrição : PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? FARMACÊUTICO Lista de inscritos Farmacêutico https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Adequação https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho//admin/arquivos/2025/Licita%C3%A7%C3%A3o/Em_andamento/369/369_INTENCAOPREST.DESERVI%C3%87OPL012.2025DISP008.2025[1].pdf Autorização https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho//admin/arquivos/2025//Em_andamento/369/369_AUTORIZA%C3%87%C3%83O-PL012.2025DISP012.2025ass.pdf Justificativa https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho//admin/arquivos/2025//Em_andamento/369/369_JUSTIFICATIVA-PL012.2025DISP008.2025.pdf Ratificação https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho//admin/arquivos/2025//Em_andamento/369/369_RATIFICA%C3%87%C3%83O-PL012.2025DISP008.2025ass.pdf
    • EDIÇÃO 653.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 19/-0/2-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 652
  • Descrição : Título : EDITAL Nº 04/2025 Descrição : PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - FARMACÊUTICO ERRATA https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 652.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 18/-0/2-2025
  • Título : Edição 651
  • Descrição : Processo Licitatório 001/2025 - Pregão Eletrônico nº 001/2025 Ata da Sessão https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho//admin/arquivos/2025//Em_andamento/360/360_AtadaSessãoPL001- 2025PE001-2025.pdf EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 Ata de Resultado https://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Publicação/Documentos_Diversos/4349/4349_ATADERES
    • EDIÇÃO 651.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 17/-0/2-2025
  • Título : Edição 650
  • Descrição : Processo Licitatório 010/2025 - Pregão Eletrônico nº 004/2025 https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho//admin/arquivos/2025/Licitação/Em_andamento/374/374_EditalLeiteseDietasespeciais.pdf Título : DECRETO Nº 3.337, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Descrição : REGULAMENTA O ARTIGO 228, DA LEI COMPLEMENTAR 15/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL 05/2025 Descrição : PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? PEDREIRO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : EDITAL Nº 04/2025 Descrição : PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ? FARMACÊUTICO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 650.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 14/-0/2-2025
  • Título : Edição 649
  • Descrição : Título : PORTARIA Nº 2.552, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR - RANIELA APARECIDA FERREIRA RETIFICAÇÃO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Processo Licitatório 014/2025 - Dispensa 010/2025 - Intenção de Aquisição https://licitacao.docbox.com.br/ribeiraoVermelho//admin/arquivos/2025/Licitação/Em_andamento/373/373_INTENÇÃODEAQUISIÇÃOPL014.2025DISPENS A010.2025-APARELHOSCELULARES.pdf EDITAL DE CHAMAMADA PÚBLICO 002/2025 Errata2 https://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Publicação/Documentos_Diversos/4413/4413_ERR
    • EDIÇÃO 649.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 13/-0/2-2025
  • Título : EDIÇÃO N° 648
  • Descrição : Processo Licitatório 011/2025 - Dispensa n° 007/2025 - Contratação de Serviços - Termo de Credenciamento - Termo de Referência
    • EDIÇÃO 648.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 12/-0/2-2025
  • Título : Edição 648
  • Descrição : Processo Licitatório 003/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025 Constitui objeto da presente licitação registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e utensílios , para atender às necessidades das Secretarias do município de Ribeirão Vermelho, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho//admin/arquivos/2025/Licitação/Em_andamento/370/370_PL003-2025PE003-2025Edital.pdf Valor médio dos itens https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho//admin/arquivos/2025//Em_andamento/370/370_PL003-2025Valormédiodositens.pdf Processo Licitatório Nº103/2024 - INEXIGIBILI 021/2024 - CREDENCIAMENTO 004/2024 Ata https://transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/494ATA%20-%20II%20DE%20%20CREDENCIAMENTO.pdf Processo Licitatório 013/2025 - Dispensa n°009/2025 - Intenção de Contratação https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho//admin/arquivos/2025/Licitação/Em_andamento/371/371_INTENCAO_DE_CONTRATACAO_PL013.2025_DISPENSA_009.2025_assinado.pdf
    • EDIÇÃO 647.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 11/-0/2-2025
  • Título : Edição 647
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 03/2025 PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE GARI RESULTADO FINAL https://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/4335/4335_PS03-Gari-resultadopreliminar.pdf PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 02/2025 PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE CONTADOR RESULTADO FINAL https://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/4334/4334_Resultadofinal-PS02-contador.pdf PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS ? MASCULINO RESULTADO FINAL https://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/4333/4333_Resultadofinal-PS01-servi%C3%A7osgerais.pdf PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO REMUNERADO EDITAL 02/2025 RESULTADO FINAL https://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/4252/4252_Resultadofinal-PS02-est%C3%A1gioadministra%C3%A7%C3%A3o.pdf PROCESSO LICITATÓRIO 012/2025 - DISPENSA N°008/2025 - INTENÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho//admin/arquivos/2025/Licita%C3%A7%C3%A3o/Em_andamento/369/369_INTENCAOPREST.DESERVI%C3%87OPL012.2025DISP008.2025[1].pdf DECRETO Nº 3.336, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Descrição : ALTERA O DECRETO Nº 3.282/2024, QUE ?REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4419/4419_DECRETON%C2%BA3.336,DE11DEFEVEREIRODE2025.pdf PORTARIA Nº 2.554, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL 002/2025 http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4420/4420_12-PORTARIAN%C2%BA2.554,DE11DEFEVEREIRODE2025.pdf PORTARIA Nº 2.555, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR ? MARIA APARECIDA MOREIRA http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4421/4421_12-PORTARIAN%C2%BA2.555,DE11DEFEVEREIRODE2025.pdf PORTARIA Nº 2.556, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE HABILITADA NO PROCESSO SELETIVO DE CERTIFICAÇÃO ? EDITAL 02/2024. http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4422/4422_13-PORTARIAN.%C2%BA2.556,de11defevereirode2025.pdf
    • EDIÇÃO 647.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 10/-0/2-2025
  • Título : Edição 646
  • Descrição : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 Errata https://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4349/43 49_ERRATA[1].pdf EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 Errata https://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4413/44 13_ERRATA.pdf Título : PORTARIA Nº 2.553, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generi ca=
    • EDIÇÃO 646.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 645
  • Descrição : Título : PORTARIA 2.551 Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR - PRISCILLA TOURINO FONSECA DE CARVALHO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : CONTRATO Nº 063 à 78/2024 Descrição : CELEBRA CONTRATO COM A PMRV https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=5&idExer=34&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO N.o 3221,3222,3225,3226,3227,3237,3238,3239,3247,3248,3249,3254,3255,3256,3261,3262,3263,3269,3270,3271,3272, 3279,3280,3281,3284,3287,3288,3289,3293,3294,3295,3301,3302,3303,3304,3310,3311,3312,3315 DO ANO DE 2024 Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=34&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO N.o 3.335, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 Descrição : REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 221/2024 PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À LIMPEZA DE LOTES VAGOS, COM ÔNUS AO PROPRIETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA Nº 2.552, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR ? RANIELA APARECIDA FERREIRA https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= EDITAL DE CHAMAMADA PÚBLICO 002/2025 http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Publicação/Documentos_Diversos/4413/4413_RV-ChamadaPública-brinquedoscarnaval.pdf PROCESSO LICITATÓRIO 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 TERMO DE PRORROGAÇÃO https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho//admin/arquivos/2025//Em_andamento/360/360_TermodeprorrogaçãoPL001-2025.pdf
    • EDIÇÃO 645.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 06/-0/2-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 644
  • Descrição : Título : CONTRATO Nº 071/2023 Descrição : CELEBRA CONTRATO PMRV - FERNANDA MARA MESSIAS TOURINO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=5&idExer=33&pergIdData=undefined&generica= Título : CONTRATO Nº 080/2024 Descrição : CELEBRA CONTRATO PMRV - JUCELIA AGUIAR https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=5&idExer=34&pergIdData=undefined&generica= Título : CONTRATO Nº 081/2024 Descrição : CELEBRA CONTRATO PMRV - GRAZIELLA GUEDES https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=5&idExer=34&pergIdData=undefined&generica= Título : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 03/2025 PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE GARI Descrição : RESULTADO PRELIMINAR https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 02/2025 PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE CONTADOR Descrição : RESULTADO PRELIMINAR https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS - MASCULINO Descrição : RESULTADO PRELIMINAR https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : LEI MUNICIPAL No 1.721/2024 Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - ANEXOS LOA 2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2025 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=2&idExer=34&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO 3.334 Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR - ROGÉRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 644.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 04/-0/2-2025
  • Título : EDIÇÃO N° 643
  • Descrição : PORTARIA Nº 2.549, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL 001/2025 - PORTARIA Nº 2.550, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO MG NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - LISTA DE INSCRITOS - SERVIÇOS GERAIS, PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 02/2025 - LISTA DE INSCRITOS - CONTADOR, PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 03/2025 - LISTA DE INSCRITOS - GARI, PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO - RESULTADO PRELIMINAR - ADMINISTRAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 - BARRACAS CARNARED
    • EDIÇÃO643.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 03/-0/2-2025
  • Título : Edição 642
  • Descrição : Processo Licitatório 008/2025 - Dispensa 005/2025 - Intenção de Contratação Objeto : Contratação de prestação de serviços para realização de procedimentos cirúrgicos ortopédicos especializados que não estão disponíveis pelo SUS e/ou Consórcio de Saúde para paciente residente no Município. https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-Vermelho//admin/arquivos/2025/Licita%C3%A7%C3%A3o/Em_andamento/367/367_inten%C3%A7%C3%A3odecontrata%C3%A7%C3%A3o(1).pdf Processo Licitatório 009/2025 - Dispensa 006/2025 - Intenção de Contratação Contratação de prestação de serviços para realização de parte de exame de especialidade que não está disponível no Credenciamento de Exames de Imagens do Município. https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho//admin/arquivos/2025/Licita%C3%A7%C3%A3o/Em_andamento/368/368_inten%C3%A7%C3%A3odecontrata%C3%A7%C3%A3o(2).pdf Processo Licitatório 001/2025 - Pregão Eletrônico nº 001/2025 Solicitação de Documentos de Transporte Escolar https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho//admin/arquivos/2025//Em_andamento/360/360_Solicita%C3%A7%C3%A3odeDocumentosTransporteEscolar.pdf Processo Licitatório 002/2025 - Pregão Eletrônico nº 002/2025 Ata da Sessão https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho//admin/arquivos/2025//Em_andamento/362/362_PL002-2025AtadaSess%C3%A3o(revogado).pdf Título : Portaria 2548 Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR ? ÍTALO ROSSE CAMPOS https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : Portaria 2547 Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR ? JOÃO PAULO DA SILVA LEITE. https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : Portaria 2546 Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR ? DIOGO CAMPOS CARVALHO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : Portaria 2545 Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ? DIOGO CAMPOS CARVALHO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : Portaria 2544 Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ? ÍTALO ROSSE CAMPOS https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 642.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 30/-0/1-2025
  • Título : Edição 641
  • Descrição : Título : Portaria 2542 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 05/2023 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=unde fined&generica= Título : Portaria 2543 Descrição : PRORROGA PRAZOS DE PROCESSOS SELETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=unde fined&generica= Processo Licitatório 006/2025 - Intenção de Contratação - Dispensa 003/2025 https://licitacao.docbox.com.br/ribeiraovermelho//admin/arquivos/2025//Em_andamento/365/365_DOCUMENTOSAUXILIARES.pdf
    • EDIÇÃO 641.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 29/-0/1-2025
  • Título : Edição 640
  • Descrição : Título : CONTRATOS DE Nº 027/2024 a 062/2024 Descrição : CELEBRA CONTRATO PMRV COM PRESTADORES DE SERVIÇOS https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=5&idExer=34&pergIdData=undefined&generica= Título : LEI COMPLEMENTAR Nº 225/2025 Descrição : FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PROFESSORES E ESPECIALISTAS) PARA O ANO DE 2025 NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 13/2024 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=3&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : LEI COMPLEMENTAR Nº 224/2025 Descrição : DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=3&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : LEI COMPLEMENTAR Nº 223/2025 Descrição : ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 041/2009 MODIFICANDO OS ANEXOS I, VI e VIII PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE PLANEJAMENTO, ORIENTADOR SOCIAL, COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=3&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : LEI COMPLEMENTAR Nº 222/2025 Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=3&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : Portaria 2541 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 05/2023 http://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 03/2025 PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE GARI Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 03/2025 PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE GARI http://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 02/2025 PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE CONTADOR Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 02/2025 PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE CONTADOR http://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS - MASCULINO Descrição : PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS - MASCULINO http://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica
    • EDIÇÃO 640.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 28/-0/1-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 639
  • Descrição : PROCESSO LICITATÓRIO 007/2025 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 004/2025 - AQUISIÇÃO DE INSETICIDA, PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO REMUNERADO 01/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, PORTARIA Nº 2.540, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 05/2023.
    • EDIÇÃO 639.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 27/-0/1-2025
  • Título : Edição 638
  • Descrição : Título : PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO REMUNERADO EDITAL 02/2025 Descrição : PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO REMUNERADO http://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : Portaria 2538 Descrição : DISPÕE DE CONVOCAÇÃO DE HABILITADA NO PROCESSO SELETIVO DE CERTIFICAÇÃO - EDITAL 02/2024 http://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : Portaria 2539 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 04-2023 http://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • Diário Eletrônico 099-2020.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 24/-0/1-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 637
  • Descrição : TÍTULO: PORTARIA 2.537 DESCRIÇÃO: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 04/2023 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 637.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 23/-0/1-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 636
  • Descrição : Processo Licitatório 006/2025 - Intenção de Contratação - Dispensa 003/2025 Objeto : Aquisição de produtos para ornamentação do Carnaval 2025, conforme especificações contidas no DFD https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho//admin/arquivos/2025/Licitação/Em_andamento/365/365_intencao_de_compra_assinado(2).pdf Processo Licitatório 004/2025 - Intenção de Contratação - Dispensa 001/2025 Documentos Adicionais https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho//admin/arquivos/2025//Em_andamento/361/361_DOCSADICIONAIS.pdf
    • EDIÇÃO 636.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 22/-0/1-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 635
  • Descrição : PROCESSO LICITATÓRIO 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 PARECER https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho//admin/arquivos/2025//Em_andamento/362/362_ParecerPreg%C3%A3oEletr%C3%B4nico-PL002-2025-MaterialdeLimpeza.pdf Título : PORTARIA 2.534 Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA 2.535 Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PORTARIA 2.536 Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 04/2023 https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=10&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO 3.328 Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ? DANIELLE APARECIDA DA COSTA SALATIEL https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO 3.329 Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ? MARIANNY DOS SANTOS SOUZA https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : DECRETO 3.330 Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO REMUNERADO 01/2025 Descrição : PSICOLOGIA - ESTÁGIO REMUNERADO EDITAL N° 01/2025 RESULTADO DEFINITIVO https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 635.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 21/-0/1-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 634
  • Descrição : Processo Licitatório 005/2025 - Intenção de Contratação - Dispensa 002/2025 Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção e venda de tacógrafo com instalação para veículos da frota municipal conforme quantidades e qualidades contidas no termo de referência. https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho//admin/arquivos/2025/Licitação/Em_andamento/364/364_INTENCAO_DE_CONTRATACAO_assinado(1).pdf
    • EDIÇÃO 634.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 20/-0/1-2025
  • Título : EDIÇÃO Nº 633
  • Descrição : Título : DECRETO N.o 3.327, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Descrição : DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DEMAIS IMPOSTOS E TAXAS, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=1&idExer=35&pergIdData=undefined&generica= Título : PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025 Descrição : LISTAGEM DE CANDIDATOS INSCRITOS https://docbox.com.br/ribeiraovermelho/getDocsSearch.php?form=20&idExer=35&pergIdData=undefined&generica=
    • EDIÇÃO 633.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 17/-0/1-2025
  • Título : EDIÇÃO N° 632
  • Descrição : Processo Licitatório 002/2025 - Pregão Eletrônico nº 002/2025 https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho//admin/arquivos/2025/Licitação/Em_andamento/362/362_EditalPL002-2024PE002-2024.pdf LEI COMPLEMENTAR Nº 221/2024 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À LIMPEZA DE LOTES VAGOS, COM ÔNUS AO PROPRIETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Complementares/4231/4231_leicomplementar221.pdf
    • EDIÇÃO 632.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 16/-0/1-2025
  • Título : EDIÇÃO N° 631
  • Descrição : Processo Licitatório 004/2025 - Intenção de Contratação - Dispensa 001/2025 https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho//admin/arquivos/2025/Licita%C3%A7%C3%A3o/Em_andamento/361/361_intencao_de_contratacao_assinado(1).pdf
    • EDIÇÃO N° 631.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 15/-0/1-2025
  • Título : EDIÇÃO N° 630
  • Descrição : Processo Licitatório 001/2025 - Pregão Eletrônico nº 001/2025 Errata https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho//admin/arquivos/2025//Em_andamento/360/360_ERRATA_assinado.pdf Edital Retificado https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho//admin/arquivos/2025//Em_andamento/360/360_EDITALRETIFICADO1.pdf Processo Licitatório 001/2025 - Pregão Eletrônico nº 001/2025 Parecer https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho//admin/arquivos/2025//Em_andamento/360/360_ParecerPregãoEletrônico-PL001-20254-TransporteEscolar.pdf
    • EDIÇÃO 630.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 13/-0/1-2025
  • Título : EDIÇÃO N° 629
  • Descrição : Processo Seletivo ? Estágio Remunerado Edital n° 01/2025 Psicologia http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/4227/4227_PSest%C3%A1giopsicologia.pdf
    • EDIÇÃO 629.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 10/-0/1-2025
  • Título : EDIÇÃO N° 628
  • Descrição : Processo Licitatório 001/2025 - Pregão Eletrônico nº 001/2025 https://licitacao.docbox.com.br/ribeirao-vermelho//admin/arquivos/2025/Licita%C3%A7%C3%A3o/Em_andamento/360/360_EDITAL.pdf
    • EDIÇÃO 628.pdf
Exercício: 2025 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 08/-0/1-2025
  • Título : EDIÇÃO N° 627
  • Descrição : DECRETO N° 3.322 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 ATRIBUI COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4218/4218_DEC3322.pdf DECRETO N° 3.323 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 ATRIBUI COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4219/4219_IMG_7126.pdf DECRETO N° 3.324 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 ATRIBUI COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4220/4220_IMG_7128.pdf DECRETO N° 3.325 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 ATRIBUI COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4221/4221_IMG_7130.pdf PORTARIA No. 2.533, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4222/4222_PORTARIAN%C2%BA.2.533,de02dejaneirode2025.pdf DECRETO N.o 3.326, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde ? SUS. http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2025/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4223/4223_Decretosau%CC%81de.pdf
    • EDIÇÃO 627.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 23/-1/2-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 626
  • Descrição : ? DECRETO N° 3.318 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 ? Descrição : DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4216/4216_DECRETON%C2%B03.318DE23DEDEZEMBRODE2024.pdf
    • EDIÇÃO 626.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 20/-1/2-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 625
  • Descrição : LEI MUNICIPAL No 1.721/2024 -Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, LEI COMPLEMENTAR No 220/2024 - Autoriza e disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção de crédito tributário no município de ribeirão vermelho, nos termos do art. 156, xi, do código tributário nacional e dá outras providências
    • 4212_EDIÇÃO625.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 19/-1/2-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 624
  • Descrição : Processo Licitatório Nº103/2024 - INEXIGIBILI 021/2024 - CREDENCIAMENTO 004/2024 Autorização e adequação https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/494AUTORIZAÇÃO%20E%20ADEQUAÇÃO.pdf Ata de Sessão https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/494ATA%20DE%20SESSÃO.pdf Termo de Credenciamento MAGSUL Pouso Alegre https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/494MAGSUL%20POUSO%20ALEGRE-TERMO%20DE%20CREDENCIAMENTO.pdf Termo de Credenciamento MAGSUL Varginha https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/494MAGSUL%20VARGINHA-%20TERMO%20DE%20CREDENCIAMENTO.pdf Processo Licitatório Nº113/2024 - DISPENSA 053/2024- INTENÇÃO DE COMPRA Documentos Auxiliares https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/505DOCS%20AUXILIARES.pdf DECRETO N° 3.317 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR - PROCESSO SELETIVO - SECRETARIA DE SAÚDE http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4211/4211_CamScanner19-12-202413.25.pdf
    • EDIÇÃO 624.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 10/-1/2-2024
  • Título : EDIÇÃO 623
  • Descrição : PORTARIA No 2.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO DE ENFERMEIRO - EDITAL 03/2023. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4209/4209_PORTARIAN%C2%BA2.532,DE10DEDEZEMBRODE2024.pdf Processo Licitatório Nº113/2024 - DISPENSA 053/2024- INTENÇÃO DE COMPRA https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/505intencao_de_compra_assinado%20(2).pdf Processo Licitatório Nº095/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 029/2024 Contrato https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/487PL%20095%20CONTRATO.pdf Contrarrazão MAPI Lavras https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/487PL%20095%20Contrarrazão%20MAPI%20LAVRAS.pdf Recurso MP Máquina https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/487PL%20095%20RECURSO%20MP%20MAQUINAS.pdf Processo Licitatório Nº019/2023 - Concorrência nº003/2023 Segundo Termo Aditivo https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/355SEGUNDO%20TERMO%20ADITIVO.pdf
    • EDIÇÃO 623.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 09/-1/2-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 622
  • Descrição : DECRETO No 3.316, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 ALTERA O ANEXO II DO DECRETO No 3.083, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 QUE ?DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ? HOSPITAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4207/4207_DECRETON%C2%BA3.316,DE09DEDEZEMBRODE2024.pdf
    • EDIÇÃO 622.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 06/-1/2-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 621
  • Descrição : AUTORIZAÇÃO DISPENSA N° 052/2024 https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/499DOCS%20AUXILIARES.pdf Processo Licitatório Nº094/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024 Ata da Sessão https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/492PL094-2024%20ATA%20DA%20SESS%C3%83O.pdf Vencedores do Processo https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/492PL094-2024%20VENCEDORES%20DO%20PROCESSO.pdf Ata de Adjudicação https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/492PL094-2024%20ATA%20DE%20ADJUDICA%C3%87%C3%83O.pdf Ata de Homologação https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/492PL094-2024%20ATA%20DE%20HOLOGA%C3%87%C3%83O.pdf Processo Licitatório Nº095/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 029/2024 Ata de Sessão https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/487PL095-2024%20ATA%20DA%20SESS%C3%83O_rotated.pdf Ata Final de Sessão https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/489PL098-2024_ATA_FINAL_DA_SESSAO_assinado.pdf Vencedores do Processo https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/487PL095-2024%20VENCEDORES%20DO%20PROCESSO_rotated.pdf Ata de Homologação https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/487PL095-2024%20ATA%20DE%20HOMOLOGA%C3%87%C3%83O.pdf Decisão Administrativa https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/487PL%20095-2024%20DECIS%C3%83O%20ADMINISTRATIVA.pdf Processo Licitatório Nº105/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 031-2024 Ata de Sessão https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/496PL105-2024%20ATA%20DA%20SESS%C3%83O.pdf Proposta do Processo https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/496PL105-2024%20PROPOSTA%20DO%20PROCESSO.pdf Vencedores do Processo https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/496PL105-2024%20VENCEDORES%20DO%20PROCESSO.pdf PROCESSO SELETIVO 02/2024 ? DIRETOR ESCOLAR RESULTADO FINAL http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/4179/4179_RESULTADOFINAL.pdf
    • EDIÇÃO 621.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 04/-1/2-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 620
  • Descrição : LEI MUNICIPAL No 1.719/2024 DENOMINA LABORATÓRIO MUNICIPAL EDSON GUIMARÃES PATTO LOCALIZADO NO HOSPITAL DE RIBEIRÃO VERMELHO LINK:http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/4201/4201_LEIMUNICIPALN%C2%BA1.719.pdf LEI MUNICIPAL N° 1.720/2024 DECLARA E RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA DE RIBEIRÃO VERMELHO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/4200/4200_LEIMUNICIPALN%C2%B01.720.pdf DECRETO No 3.314, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE CESTA DE NATAL A SER CONCEDIDA AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4203/4203_DECRETON%C2%BA3.314,DE03DEDEZEMBRODE2024.pdf
    • EDIÇÃO 620.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 02/-1/2-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 619
  • Descrição : DECRETO No 3.313, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 REVOGA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS).
    • EDIÇÃO 619.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 29/-1/1-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 618
  • Descrição : DECRETO N° 3.309, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE NORMAS PARA O EVENTO "ANIVERSÁRIO DA CIDADE" LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4196/4196_DECRETON%C2%BA3.309,DE29DENOVEMBRODE2024.pdf PROCESSO SELETIVO N° 02/2024 ? DIRETOR ESCOLAR - RESULTADO PARCIAL - ATA ? RESULTADO PARCIAL http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/4179/4179_RESULTADOPARCIAL.pdf http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/4179/4179_Ataderesultadoparcial.pdf
    • EDIÇÃO 618.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 27/-1/1-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 617
  • Descrição : Processo Licitatório Nº107/2024 - INEXIGIBILIDADE-022/2024 https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/503DOCS%20AUXILIARES-INEX-022.pdf Processo Licitatório Nº109/2024 - INEXIGIBILIDADE 023/2024 https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/500DOCS%20AUXILIARES-INEX-023.pdf Processo Licitatório Nº110/2024 - INEXIGIBILIDADE-024/2024 https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/501DOCUS%20AUXILIARES-INEX-024.pdf Processo Licitatório Nº111/2024-INEXIGIBILIDADE - 025/2024 https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/502DOCS%20AUXILIARES-INEX-025.pdf
    • EDIÇÃO 617.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 22/-1/1-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 616
  • Descrição : Processo Licitatório Nº108/2024 - DISPENSA-052/2024 - INTENÇÃO DE COMPRA https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/499intencao_de_compra_assinado.pdf
    • EDIÇÃO 616.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 21/-1/1-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 615
  • Descrição : Processo Licitatório Nº106/2024 - DISPENSA 050/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/498intencao_de_compra_assinado.pdf Processo Licitatório Nº104/2024 - DISPENSA 049/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Documentos Auxiliares https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/495DOCS%20AUXILIARES.pdf EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 Ata https://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publicação/Documentos_Diversos/4168/4168_ATAFINAL.pdf EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2024 Ata https://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publicação/Documentos_Diversos/4169/4169_ATA.pdf Processo Licitatório Nº101/2024 - DISPENSA 048/2024 - INTENÇÃO DE COMPRA Documentos Auxiliares https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/491DOCS%20AUXILIARES%20(1).pdf DECRETO No 3.308, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4192/4192_DECRETON%C2%BA3.308,DE19DENOVEMBRODE2024.pdf
    • EDIÇÃO 615.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 18/-1/1-2024
  • Título : EDIÇÃO Nº 616
  • Descrição : Edital do Processo Seletivo N° 02/2024 -Gabarito preliminar - Certificação Diretor Escolar, Processo Licitatório Nº099/2024 - INEXIGIBILIDADE 020/2024 - Parecer - Documentos Auxiliares, Contrato, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 - Ata de Analise de Documentos Processo Licitatório Nº098/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024 - ATA DE SESSÃO - ATA FINAL DE SESSÃO - VENCEDORES DO PROCESSO FINAL, Processo Licitatório Nº105/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 031-2024
    • 4190_EDIÇÃON°616.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 14/-1/1-2024
  • Título : EDIÇÃO Nº 615
  • Descrição : Processo Licitatório Nº103/2024 - INEXIGIBILIDADE 021/2024 - CREDENCIAMENTO 004/2024 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIAGNÓSTICOS DE IMAGEM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ULTRASSOM, CINTILOGRAFIA E CATETERISMO PARA PACIENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº3.307 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, Processo Licitatório Nº104/2024 - DISPENSA 049/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 1.717 - REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DE NUMERAÇÃO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, LEI MUNICIPAL Nº 1.718 - REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DE NUMERAÇÃO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, LEI COMPLEMENTAR No 219/2024 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA, ESTABELECE REGRAS DE CONTROLE DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANEXO ÚNICO
    • EDIÇÃO N° 615.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 13/-1/1-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 614
  • Descrição : DECRETO Nº 3.307, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIAGNÓSTICOS EM IMAGENS QUE MENCIONA E, APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4188/4188_DECRETON%C2%BA3.307,DE13DENOVEMBRODE2024.pdf Processo Licitatório Nº102/2024 - ADESÃO A ARP 002/2024 Ata de Registro de preços https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/4931%20-%20Ata%20de%20Registro%20de%20Pre%C3%A7os%2070_2024.pdf Autorização https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/493AUTORIZA%C3%87%C3%83O.pdf Ratificação de Dispensa https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/493RATIFICA%C3%87%C3%83O%20DE%20DISPENSA%20DE%20LICITA%C3%87%C3%83O.pdf Contrato https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/493CONTRATO%20RIBEIR%C3%83O%20VERMELHO.pdf Processo Licitatório Nº100/2024 - DISPENSA 047/2024 - INTENÇÃO DE COMPRA Documentos Auxiliares https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/490DOCUMENTOS%20AUXILIARES.pdf Processo Licitatório Nº102/2024 - ADESÃO A ARP 002/2024 Ratificação Ratificada https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/493RATIFICAÇÃO%20RETIFICADA.pdf
    • EDIÇÃO 614.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 08/-1/1-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 613
  • Descrição : Processo Licitatório Nº094/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024 LINK: https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/492Edital%20Cestas%20Natalinas.pdf Processo Licitatório Nº093/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024 Errata https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/487Errata%20PL095-2024.pdf
    • EDIÇÃO 613.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 07/-1/1-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 612
  • Descrição : EDITAL 002/2024 ? DIRETOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE INSCRITOS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/4179/4179_RELA%C3%87%C3%83ODEINSCRITOS(AS)HABILITADOS(AS).pdf - ATA DE ANÁLISE LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/4145/4145_ATADEAN%C3%81LISE-DOCDEINSCRI%C3%87%C3%83O-PS02.24-DIRETORESCOLAR.pdf Processo Licitatório Nº101/2024 - DISPENSA 048/2024 - INTENÇÃO DE COMPRA LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/491INTENCAO_DE_COMPRA_assinado.pdf DECRETO N. 3.306, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4183/4183_DECRETON.3.306,DE07DENOVEMBRODE2024.pdf PORTARIA No 2.531, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 NOMEIA O RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIBEIRÃO VERMELHO E ESTABELECE AS SUAS ATRIBUIÇÕES. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4184/4184_PORTARIAN%C2%BA2.531,DE07DENOVEMBRODE2024.pdf REGIMENTO INTERNO - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4185/4185_REGIMENTOINTERNO-DEP.DESANEAMENTOB%C3%81SICO.pdf
    • EDIÇÃO N° 612.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 06/-1/1-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 611
  • Descrição : Prefeitura de Ribeirão Vermelho Secretaria de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo Edital de Chamamento Público Lei Aldir Blanc 010/2024 (Projetos) - PRORROGAÇÃO DE PRAZO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4138/4138_Prorroga%C3%A7%C3%A3odeprazoAssinado.pdf Resultado Final - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - LEI ALDIR BLANC II - 2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4137/4137_ResultadoFINALASSINADO.(1).pdf
    • EDIÇÃO 611.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 05/-1/1-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 610
  • Descrição : EDITAL N° 02/2024 ? DIRETOR ESCOLAR ERRATA LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/4179/4179_EDITAL02.24ERRATA-DIRETORESCOLAR.pdf CHAMADA PÚBLICA 009/2024 ? ALDIR BLANC - RESULTADO PRELIMINAR LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4137/4137_ResultadoPreliminar.docx.pdf PORTARIA No 2.530, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRETOR ESCOLAR. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4180/4180_PORTARIAN%C2%BA2.530,DE05DENOVEMBRODE2024.pdf
    • EDIÇÃO N° 610.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 04/-1/1-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 609
  • Descrição : Processo Licitatório Nº081/2024-CREDENCIAMENTO 003/2024- INEXIGIBILIDADE 018/2024 Termo de Adesão de Credenciamento https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/475TERMO%20DE%20ADESA%CC%83O_CREDENCIAMENTO%20ass%20digit.pdf Processo Licitatório Nº091/2024 - DISPENSA 045/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Contrato https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/485CONTRATO%20046-2024_atualizado_assinado.pdf Processo Licitatório Nº095/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 029/2024 Errata https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/487Errata%20PL095-2024.pdf
    • EDIÇÃO 609.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 01/-1/1-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 608
  • Descrição : PORTARIA No 2.529, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 (Republica com retificação de numeração) DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO 02/2024 ? OFICINA DE ARTESANATO E CULINÁRIA. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4172/4172_PORTARIAN%C2%BA2.529,DE31DEOUTUBRODE2024.pdf LEI MUNICIPAL No 1.617/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/4173/4173_LEIMUNICIPALN%C2%BA1.617.pdf LEI MUNICIPAL No 1.618/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/4174/4174_LEIMUNICIPALN%C2%BA1.618.pdf LEI COMPLEMENTAR No 219/2024 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA, ESTABELECE REGRAS DE CONTROLE DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Complementares/4175/4175_LEICOMPLEMENTARN%C2%BA219.pdf Processo Licitatório Nº098/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024 LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/489Edital%20(1).pdf
    • EDIÇÃO N° 608.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 31/-1/0-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 607
  • Descrição : PORTARIA No 2.528, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO 02/2024 ? OFICINA DE ARTESANATO E CULINÁRIA. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4170/4170_PORTARIAN%C2%BA2.528,DE31DEOUTUBRODE2024.pdf EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 https://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4168/4168_RV-ChamadaP%C3%BAblica-barracasAnivers%C3%A1riodaCidade.pdf EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2024 https://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4169/4169_RV-ChamadaP%C3%BAblica-BrinquedosAnivers%C3%A1riodaCidade.pdf
    • EDIÇÃO N° 607.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 29/-1/0-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 606
  • Descrição : REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO ? MG LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4163/4163_REGIMENTO_INTERNO_DO_CONSELHO_MUNICIPAL_DE_DEFESA_DOS_DIREITOS_DAS_PESSOAS_COM_DEFICIENCIA_DO_MUNICIPIO_DE_RIBEIRAO_VERMELHO.pdf Ata da Primeira Reunião do Conselho da Municipal Pessoa com Deficiência de Ribeirão Vermelho LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4164/4164_Ata_da_Primeira_Reuniao_do_Conselho_da_Municipal_Pessoa_com_Deficiencia_de_Ribeirao_Vermelho_assinado.pdf Ata da Segunda Reunião do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Ribeirão Vermelho LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4165/4165_Ata_da_Segunda_Reuniao_do_Conselho_Municipal_da_Pessoa_com_Deficiencia_de_Ribeirao_Vermelho_assinado.pdf Ata da terceira Reunião do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Ribeirão Vermelho LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4166/4166_Ata_da_Terceira_Reuniao_do_Conselho_Municipal_da_Pessoa_com_Deficiencia_de_Ribeirao_Vermelho_assinado.pdf
    • EDIÇÃO N° 606.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 25/-1/0-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 605
  • Descrição : DECRETO Nº 3.300, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ? DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. LINK: https://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4161/4161_DECRETON%C3%82%C2%BA3.300,DE25DEOUTUBRODE2024.pdf Processo Licitatório Nº093/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024 LINK: https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/488Edital%20(4).pdf
    • EDIÇÃO N° 605.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 24/-1/0-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 604
  • Descrição : PORTARIA No 2.526, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO DE ENFERMEIRO - EDITAL 03/2024. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4154/4154_PORTARIAN%C2%BA2.526,DE24DEOUTUBRODE2024.pdf PORTARIA No 2.527, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO DE COZINHEIRO ? EDITAL 11/2023. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4155/4155_PORTARIAN%C2%BA2.527,DE24DEOUTUBRODE2024.pdf PORTARIA No 2.528, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO DE ENFERMEIRO ? EDITAL 03/2023. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4156/4156_PORTARIAN%C2%BA2.528,DE24DEOUTUBRODE2024.pdf Processo Licitatório Nº095/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 029/2024 Edital Retificado https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/487Edital%20Retificado%20(1).pdf
    • EDIÇÃO 604.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 23/-1/0-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 603
  • Descrição : PORTARIA N° 2.523, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO DE ENFERMAGEM DO PSF 07/2024 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4150/4150_PORTARIAN%C2%B02.5232024.pdf PORTARIA N° 2.524, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO DE ENFERMAGEM DO PSF 07/2024 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4151/4151_PORTARIAN%C2%B02.5242024.pdf PORTARIA N° 2.525, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO DE ENFERMAGEM DO PSF 07/2024 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4152/4152_PORTARIAN%C2%B02.5252024.pdf Processo Licitatório Nº090/2024 - DISPENSA 044/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Documentos Auxiliares http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/483DOCS%20AUXILIARES.pdf Contrato http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/483CONTRATO%20047-2024.pdf Processo Licitatório Nº095/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 029/2024 https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/487Edital.pdf
    • EDIÇÃO 603.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 21/-1/0-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 602
  • Descrição : PORTARIA No. 2.522, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4148/4148_PORTARIAN%C2%BA.2.522,DE21DEOUTUBRODE2024.pdf
    • EDIÇÃO N° 602.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 18/-1/0-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 601
  • Descrição : Processo Licitatório Nº092-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 026-2024 https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/486Edital%20(1).pdf
    • EDIÇÃO N°601.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 14/-1/0-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 600
  • Descrição : Processo Licitatório Nº091/2024 - DISPENSA 045/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/485Intencao_de_Contratacao-045_assinado.pdf Processo Licitatório Nº048/2024 - Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 017/2024 Ata de disputa https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/443PL048%20PE017%20ATA%20DE%20SESS%C3%83O%20DISPUTA.pdf Ata de disputa 02 https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/443PL048%20PE017%20ATA%20DE%20SESS%C3%83O%20DISPUTA%2002.pdf Processo Licitatório Nº061/2024 - DISPENSA 027/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Ata de Sessão https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/458PL061-2023%20Ata%20da%20Sess%C3%A3o.pdf Processo Licitatório Nº066/2024 - Pregão Eletrônico 021/2024 Parecer Jurídico https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/463PARECER%20JUR%C3%8DDICO%20PL%20066-2024.pdf Processo Licitatório Nº059/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024 Retificação http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/451RETIFICA%C3%87%C3%83O%20PL059-2024.pdf
    • EDIÇÃO N° 600.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 11/-1/0-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 599
  • Descrição : DECRETO No 3.286, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 (Republica com retificação) http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4139/4139_DECRETON%C2%BA3.286,DE27DEAGOSTODE2024(1).pdf DECRETO No 3.297, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL ? COMPAC. http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4140/4140_DECRETON%C2%BA3.297,DE08DEOUTUBRODE2024.pdf DECRETO No 3.298, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DOS PROJETOS CULTURAIS HABILITADOS NA LEI DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4141/4141_DECRETON%C2%BA3.298,DE08DEOUTUBRODE2024.pdf EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - LEI ALDIR BLANC II - 2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4137/4137_01-EditalPremia%C3%A7%C3%A3oPNAB.pdf ANEXO I http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4137/4137_ANEXOI-CATEGORIAS.pdf ANEXO II http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4137/4137_AnexoII-Formul%C3%A1riodeinscricao.pdf ANEXO III http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4137/4137_AnexoIII-Crit%C3%A9riosdeSele%C3%A7%C3%A3o.pdf ANEXO IV http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4137/4137_AnexoIV-Declara%C3%A7%C3%A3oderepresenta%C3%A7%C3%A3odegrupooucoletivo.pdf ANEXO V http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4137/4137_AnexoV-TermodePremia%C3%A7%C3%A3ocultural.pdf ANEXO VI http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4137/4137_AnexoVI-Declara%C3%A7%C3%A3o%C3%A9tnicoracial(1).pdf ANEXO VII http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4137/4137_AnexoVII-Declara%C3%A7%C3%A3oPCD.pdf ANEXO VIII http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4137/4137_AnexoVIII-Formul%C3%A1rioderecurso.pdf EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ? PNAB (LEI Nº 14.399/2022) http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4138/4138_01-EditaldeFomentoaProjetosCulturais(1).pdf ANEXO I http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4138/4138_AnexoI-Categorias(1).pdf ANEXO II http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4138/4138_anexo-ii-formulario-de-inscricao-e-plano-de-trabalho.pdf ANEXO III http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4138/4138_anexo-iii-criterios-de-avaliacao.pdf ANEXO IV http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4138/4138_anexo-iv-termo-de-execucao-cultural(2).pdf ANEXO V http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4138/4138_anexo-v-relatorio-de-objeto-da-execucao-cultural.pdf ANEXO VI http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4138/4138_anexo-vi-declaracao-para-coletivo-sem-cnpj.pdf ANEXO VII http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4138/4138_anexo-vii-declaracao-para-cotas-pessoas-negras-e-indigenas.pdf ANEXO VIII http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4138/4138_anexo-viii-declaracao-para-cotas-pcd.pdf ANEXO IX http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4138/4138_anexo-ix-formulario-de-recurso.pdf Processo Licitatório Nº085/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024 Errata http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/484ERRATA%20PL085%20PE025.pdf
    • EDIÇÃO N° 599.pdf
    EDIÇÃO N° EXTRA.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 09/-1/0-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 598
  • Descrição : Processo Licitatório Nº085/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024 https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/484Edital%20(2).pdf
    • EDIÇÃO N° 598.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 08/-1/0-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 597
  • Descrição : Processo Licitatório Nº086 - DISPENSA 041 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Documentos Auxiliares http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/480DOCS%20AUXILIARES.pdf Processo Licitatório Nº087 - DISPENSA 042 - INTENÇÃO DE COMPRA Documentos Auxiliares http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/481DOCS%20AUXILIARES%20(1).pdf Processo Licitatório Nº090/2024 - DISPENSA 044/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Intenção de Contratação https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/483intencao_de_contratacao_assinado%20(1).pdf Planta 1 https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/483PLANTA%201.pdf Planta 2 https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/483PLANTA%202.pdf
    • EDIÇÃO N° 597.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 02/-1/0-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 596 ? TERÇA-FEIRA 02 DE OUTUBRO DE 2024
  • Descrição : EDIÇÃO N° 596 ? TERÇA-FEIRA 02 DE OUTUBRO DE 2024
    • EDIÇÃO 596.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 30/-0/9-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 595
  • Descrição : Processo Licitatório Nº088/2024 - DISPENSA 043/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/482intencao_de_contratacao_assinado%20(1).pdf
    • EDIÇÃO 595.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 26/-0/9-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 594
  • Descrição : Processo Licitatório Nº083/2024 - Pregão Eletrônico 024/2024 Decisão https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/479Decis%C3%A3o%20PL083-2024.pdf Retificação https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/479RETIFICA%C3%87%C3%83O%20(1).pdf Edital Retificado https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/479Edital%20Retificado.pdf Parecer https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/479Parecer%20Preg%C3%A3o%20Eletr%C3%B4nico%20-%20PL%20083-24%20-%20Estrutura%20para%20eventos.pdf Processo Licitatório Nº070/2024 - Pregão Eletrônico 022/2024 Contra Razão https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/470PL%20070-2024%20Contra%20Raz%C3%A3o.pdf Decisão Recursal https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/470PL070-2024%20DECIS%C3%83O%20RECURSAL.pdf Interposição de recurso https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/470PL%20070-2024%20Interposi%C3%A7%C3%A3o%20de%20Recurso.pdf
    • EDIÇÃO 594.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 23/-0/9-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 593
  • Descrição : Processo Licitatório Nº087 - DISPENSA 042 - INTENÇÃO DE COMPRA http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/481INTENCAO_DE_COMPRA%20042_assinado.pdf Processo Licitatório Nº086 - DISPENSA 041 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/480INTENCAO_DE_CONTRATACAO%20041_assinado.pdf
    • EDIÇÃO N° 593.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 20/-0/9-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 592
  • Descrição : Processo Licitatório Nº083/2024 - Pregão Eletrônico 024/2024 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/479Edital.pdf
    • EDIÇÃO 592.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 18/-0/9-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 591
  • Descrição : CONTRATOS 2024 N°01/2024 ? PAMELA ANDRADE http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/4102/4102_CONTRATO01.24-P%C3%82MELAANDRADE.pdf N°02/2024 ? CARLOS VINICIUS ABREU http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/4103/4103_CONTRATO02.24-CARLOSVIN%C3%8DCIUS.pdf N°03/2024 ? FERNANDA ZANOLI http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/4104/4104_CONTRATO03.24-FERNANDAZANOLI.pdf N°04/2024 ? THAIS GAMA http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/4105/4105_CONTRATO04.24-THAISDAGAMA.pdf N°06/2024 ? BRUNA GAMA http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/4106/4106_CONTRATO06.24-BRUNAGAMA.pdf N°07/2024 ? DENISE APARECIDA http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/4107/4107_CONTRATO07.24-DENISEAPARECIDA.pdf N°08/2024 ? ALESSANDRA FRANCO http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/4108/4108_CONTRATO08.24-ALESSANDRAFRANCO.pdf N°09/2024 ? DANIELLE TRINDADE http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/4109/4109_CONTRATO09.24-DANIELLETRINDADE.pdf N°10/2024 ? IVANA ABREU http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/4110/4110_CONTRATO10.24-IVANAABREU.pdf N°11.2024 ? MARIANE OLIVEIRA http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/4111/4111_CONTRATO11.24-MARIANEOLIVEIRA.pdf N°12.2024 ? ELENICE MACHADO http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/4112/4112_CONTRATO12.24-ELENICEMACHADO.pdf N°13.2024 ? MARLUCIA PAULINO http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/4113/4113_CONTRATO13.24-MARLUCIAPAULINO.pdf N°14.2024 ? ADRIANA CAMPOS http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/4114/4114_CONTRATO14.24-ADRIANACAMPOS.pdf N°15.2024 ? NAZIELY RIBEIRO http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/4115/4115_CONTRATO15.24-NAZIELYRIBEIRO.pdf N°16.2024 ? DEBORA CUNHA http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/4116/4116_CONTRATO16.24-DEBORACUNHA.pdf N°17.2024 ? DEBORA MIRANDA http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/4117/4117_CONTRATO17.24-DEBORAMIRANDA.pdf N°18.2024 ? SILVANIA SANTOS http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/4118/4118_CONTRATO18.24-SILVANIASANTOS.pdf N°19.2024 ? ADENIR FRANCO http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/4119/4119_CONTRATO19.24-ADENIRFRANCO.pdf N°20.2024 ? HEBERT AVELAR http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/4120/4120_CONTRATO20.24-HEBERTAVELAR.pdf N°21.2024 ? HENRIQUE MADALENA http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/4121/4121_CONTRATO21.24-HENRIQUEMADALENA.pdf N°22.2024 ? ROBSON BERNARDES http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/4122/4122_CONTRATO22.24-ROBSONBERNARDES.pdf N°23.2024 ? FABIANA SOARES http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/4123/4123_CONTRATO23.24-FABIANASOARES.pdf N°24.2024 ? ROSELENE RODRIGUES http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/4124/4124_CONTRATO24.24-ROSELENERODRIGUES.pdf N°25.2024 ? ROBERTA FERREIRA http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/4125/4125_CONTRATO25.24-ROBERTAFERREIRA.pdf N°26.2024 ? ROSELI APARECIDA http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/4126/4126_CONTRATO26.24-ROSELIAPARECIDA.pdf N°27.2024 ? WELITON SILVA http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/4127/4127_CONTRATO27.24-WELITONSILVA.pdf Processo Licitatório Nº080/2024 - CREDENCIAMENTO 002/2024-INEXIGIBILIDADE 017/2024 Ata de Credenciamento https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/474ATA%20DE%20CREDENCIAMENTO%2001.pdf Termo de Adesão https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/474TERMO%20ADES%C3%83O-CONTRATO-ASSINADO.pdf Processo Licitatório Nº082/2024-DISPENSA 039/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Documentos Auxiliares https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/476DOCUMENTOS%20AUXILIARES%20(2).pdf Processo Licitatório Nº079/2024 - DISPENSA- 038/2024- INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Documentos Auxiliares https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/473DOCUMENTOS%20AUXILIARES%20(3).pdf Processo Licitatório Nº075/2024 - DISPENSA 035/2024 - INTENÇÃO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO Documentos Auxiliares https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/471DOCUMENTOS%20AUXILIARES%20(4).pdf
    • EDIÇÃO 591.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 17/-0/9-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 590
  • Descrição : DECRETO Nº 3.292, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ? FMDPCD. http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4100/4100_DECRETON%C2%BA3.292,DE17DESETEMBRODE2024.pdf Processo Licitatório Nº084/2024 - DISPENSA 040/2024 - LOCAÇÃO DE ONIBUS http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/478INTENÇÃO%20DE%20CONTRATAÇÃO%20040.pdf Processo Licitatório Nº076/2024 - Pregão Eletrônico 023/2024 Errata https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/477ERRATA.pdf
    • EDIÇÃO N° 590.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 16/-0/9-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 589 EXTRA
  • Descrição : PORTARIA No 2.518, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL 006/2024. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4075/4075_PORTARIAN%C2%BA2.518,DE16DESETEMBRODE2024.pdf
    • EDIÇÃO N° 589 EXTRA.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 16/-0/9-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 589
  • Descrição : Processo Licitatório Nº073/2024 - DISPENSA 033/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/468ATA%20ORLANDO.pdf Processo Licitatório Nº078/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/472DOCUMENTOS%20AUXILIARES.pdf Processo Licitatório Nº078/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Arp https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/472ARP-72-2024.pdf
    • EDIÇÃO N° 589.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 13/-0/9-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 588
  • Descrição : Processo Licitatório Nº076/2024 - Pregão Eletrônico 023/2024 https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/477Edital.pdf
    • EDIÇÃO N° 588.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 12/-0/9-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 587
  • Descrição : DECRETO N.° 3.291, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Descrição : INSTITUI O ORGÃO COLEGIADO DE CONTROLE SOCIAL NO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4071/4071_DecretoSaneamento3291.pdf Processo Licitatório Nº082/2024-DISPENSA 039/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO https://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/47603_-_intencao_de_contratacao_assinado%20(1).pdf
    • EDIÇÃO N° 587.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 11/-0/9-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 586
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO N° 06/2024 ? ESTÁGIO EDUCAÇÃO FÍSICA RESULTADO FINAL ? HOMOLOGAÇÃO http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/4064/4064_PS06.24-RESULTADOFINAL-HOMOLOGA%C3%87%C3%83O.pdf Processo Licitatório Nº081/2024-CREDENCIAMENTO 003/2024- INEXIGIBILIDADE 018/2024 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/475EDITAL%20CREDENCIAMENTO.pdf
    • EDIÇÃO N° 586.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 09/-0/9-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 585
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO N° 06/2024 ? ESTÁGIO EDUCAÇÃO FÍSICA RESULTADO PRELIMINAR: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/4064/4064_RESULTADOPRELIMINAR-PSESTAGIOEDFISICA.pdf Processo Licitatório Nº080/2024 - CREDENCIAMENTO 002/2024-INEXIGIBILIDADE 017/2024 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/474EDITAL%20CREDENCIAMENTO.pdf
    • EDIÇÃO N° 585.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 05/-0/9-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 584 - EDIÇÃO EXTRA
  • Descrição : Processo Licitatório Nº061/2023 - Pregão Eletrônico n016/2023 Homologação http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/380PL%20061%202023%20PE%20016%20ATA%20DE%20HOMOLOGAÇÃO.pdf
    • EDIÇÃO N° 584 EDIÇAO EXTRA.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 05/-0/9-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 584
  • Descrição : Processo Licitatório Nº059/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024 Vencedores do Processo http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/451PL%20059%20PE%20001%20VENCEDORES%20DO%20PROCESSO%20-%20DISPUTA.pdf Ata de Sessão Adjudicação http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/451PL%20059%20PE%20001%20ATA%20DE%20SESSÃO%20-%20ADJUDICAÇÃO.pdf Ata de Sessão de Disputa http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/451PL%20059%20PE%20001%20ATA%20DE%20SESSÃO%20-%20DISPUTA.pdf Ata de Homologação http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/451PL%20059%20PE%20001%20ATA%20DE%20HOMOLOGAÇÃO.pdf Contrato http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/451PL059-2024%20CONCORRENCIA%20001-2024%20CONTRATO%20026-2024.pdf Processo Licitatório Nº078/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/472intencao_de_contratacao_assinado.pdf Processo Licitatório Nº061/2023 - Pregão Eletrônico n016/2023 Ata de Registro de Preço http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/380PL%20061%202023%20PE%20016%20ATA%20DE%20REGISTRO%20DE%20PREÇO.pdf Adjudicação http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/380PL%20061%20%202023%20PE%20016%20ATA%20DE%20SESSÃO%20-%20ADJUDICAÇÃO.pdf Processo Licitatório Nº073/2024 - DISPENSA 033/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Documentos Auxiliares http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/468DOCUMENTOS%20AUXILIARES-DISP%20033.pdf Processo Licitatório Nº074/2024 - DISPENSA 034/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Documentos Auxiliares http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/469DOCUMENTOS%20AUXILIARES-DISP%20034.pdf Processo Licitatório Nº079/2024 - DISPENSA- 038/2024- INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/473intencao_de_compra_assinado.pdf
    • EDIÇÃO N° 584.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 03/-0/9-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 583
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO - ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL N° 06/2024 ESTÁGIO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO FÍSICA LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/4064/4064_ProcessoSeletivo-est%C3%A1gioEdital06-2024.pdf DECRETO No 3.290, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4065/4065_DECRETON%C2%BA3.290,DE02DESETEMBRODE2024.pdf
    • EDIÇÃO N° 583.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 30/-0/8-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 582
  • Descrição : EDITAL 01/2024 NORMAS RELATIVAS AO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRETOR ESCOLAR. http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/4061/4061_DIRETORESCOLAR-EDITAL01.2024.pdf MATRIZ CURRICULAR 2024 - CMEI JOSÉ TEODORO DE ABREU Matriz Curricular - Educação Infantil Nos termos da Lei 9.394 de 20/12/1996 e suas normas complementares RESOLUÇÃO CEE no 481, de 1o de julho de 2021 e RESOLUÇÃO CEE No 472/2019 http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4057/4057_MatrizCurricularCMEIJOS%C3%89TEODORODEABREUEduca%C3%A7%C3%A3oInfantil2024.pdf MATRIZ CURRICULAR 2024 - ESCOLA MUNICIPAL MANUEL PEREIRA RAMALHO QUADRO CURRICULAR ? ENSINO FUNDAMENTAL Nos termos da Lei Federal nº 9394/96 de 20/12/96, Resolução CEB n °07/2010 de 14/12/2010, Resolução CEE n° 481/2021 de 1° de julho de 2021 http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4058/4058_MATRIZCURRICULARESCOLAMUNICIPALMANUELPEREIRARAMALHO2024.pdf MATRIZ CURRICULAR 2024 - ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO PEREIRA QUADRO CURRICULAR ? ENSINO FUNDAMENTAL Nos termos da Lei Federal nº 9394/96 de 20/12/96, Resolução CEB n °07/2010 de 14/12/2010, Resolução CEE n° http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4059/4059_QUADROCURRICULARJOAQUIMTEODOROPEREIRA2024.pdf CURRÍCULO REFERÊNCIA 2024 - ESCOLAS MUNICIPAIS CURRÍCULO REFERÊNCIA 2024 - ESCOLAS MUNICIPAIS CMEI MANUEL PEREIRA RAMALHO JOAQUIM TEODORO PEREIRA http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/4060/4060_CRMG-InfantileEnsinoFundamental_Vers%C3%A3oatualizada.pdf Processo Licitatório Nº075/2024 - DISPENSA 035/2024 - INTENÇÃO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/471Intencao_de_Contratacao_assinado.pdf
    • EDIÇÃO N° 582.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 29/-0/8-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 581
  • Descrição : Processo Licitatório Nº074/2024 - DISPENSA 034/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/469intencao_de_compra_assinado%20(1).pdf Processo Licitatório Nº070/2024 - Pregão Eletrônico 022/2024 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/470Edital%20(1).pdf
    • EDIÇÃO N° 581.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 27/-0/8-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 580
  • Descrição : Processo Licitatório Nº071/2024 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 Documentos http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/466DOCUMENTOS.pdf Contratos http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/466CONTRATO%20N%C2%BA%20042%20-%20ASS.pdf Processo Licitatório 072/2024 - DISPENSA 032/2024 Justificativa do Processo http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/467JUSTIFICATIVA%20DO%20PROCESSO.pdf Autorização http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/467AUTORIZAÇÃO%20ASS.pdf Adequação e Justificativa http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/467ADEQUAÇÃO%20E%20JUSTIFICATIVA.pdf Processo Licitatório Nº073/2024 - DISPENSA 033/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/468INTENÇÃO%20DE%20CONTRATAÇÃO.pdf DECRETO No 3.286, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, CONSIDERANDO OS REQUISITOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM CONFORMIDADE COM A META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E EM CONFORMIDADE COM A META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, A LEI FEDERAL N° 14.133 DE 2020. http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4054/4054_DECRETON%C2%BA3.286,DE27DEAGOSTODE2024.pdf
    • EDIÇÃO N° 580.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 22/-0/8-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 579
  • Descrição : Processo Licitatório Nº006/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024 LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/410PL%20006-2024%20PE%20002-2024%20CONTRATO%20006-2024.pdf
    • EDIÇÃO N° 579.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 19/-0/8-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 578
  • Descrição : DECRETO No 3.285, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIAGNÓSTICOS EM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA QUE MENCIONA E, APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • EDIÇÃO N° 578.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 13/-0/8-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 577
  • Descrição : Processo Licitatório Nº069/2024 - DISPENSA 031/2024   Autorização http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/465AUTORIZAÇÃO.pdf            Justificativa http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/465JUSTIFICATIVAS.pdf        Adequação http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/465ADEQUAÇÃO.pdf               Ratificação http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/465RATIFICAÇÃO.pdf              Processo Licitatório Nº069/2024 - DISPENSA 031/2024   Parecer Jurídico http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/465PARECER%20JURÍDICO.pdf     Parecer Técnico http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/465Parecer%20Técnico%20Dispensa%20%20PL%20069-24%20-%20Processo%20Seletivo.pdf         
    • EDIÇÃO N° 577.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 09/-0/8-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 576
  • Descrição : DECRETO No 3.282, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4047/4047_DECRETON%C2%BA3.282,DE09DEAGOSTODE2024.pdf   DECRETO No 3.283, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4048/4048_DECRETON%C2%BA3.283,DE09DEAGOSTODE2024.pdfE
    • EDIÇÃO N° 576.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 08/-0/8-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 575
  • Descrição : Processo Licitatório Nº067/2024 - DISPENSA 030/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Documentos http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/464DOCUMENTOS%20COMPLEMENTARES.pdf     Processo Licitatório Nº066/2024 - Pregão Eletrônico 021/2024 Termo de Revogação http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/463Termo%20de%20Revoga%C3%A7%C3%A3o%20PL066-2024.pdf             LEI MUNICIPAL No 1.715/2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/4044/4044_LEIMUNICIPALN%C2%BA1.715.pdf   LEI MUNICIPAL No 1.716/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/4045/4045_LEIMUNICIPALN%C2%BA1.716.pdf
    • EDIÇÃO N° 575.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 30/-0/7-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 574
  • Descrição : DECRETO No 3.279, DE 30 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES QUE MENCIONA E, APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4041/4041_DECRETON%C2%BA3.279,DE30DEJULHODE2024.pdf   PORTARIA No 2.517, DE 30 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 03/2023 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4042/4042_PORTARIAN%C2%BA2.517,DE30DEJULHODE2024.pdf
    • EDIÇÃO N° 574.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 26/-0/7-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 573
  • Descrição :   DECRETO No 3.278, DE 26 DE JULHO DE 2024 REVOGA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4039/4039_DECRETON%C2%BA3.278,DE26DEJULHODE2024.pdf
    • EDIÇÃO N° 573.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 24/-0/7-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 572
  • Descrição : Processo Licitatório Nº067/2024 - DISPENSA 030/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/46403_-_intencao_de_contratacao_assinado.pdf
    • EDIÇÃO N° 572.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 19/-0/7-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 571
  • Descrição : LEI PAULO GUSTAVO AUDIOVISUAL – RESULTADO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/3990/3990_RESULTADOFINALAUDIOVISUAL.pdf          LEI PAULO GUSTAVO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – RESULTADO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/3989/3989_RESULTADOFINALDEMAISCULTURAS.pdf                     
    • EDIÇÃO N° 571.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 18/-0/7-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 570
  • Descrição : Processo Licitatório Nº063/2024 - CREDENCIAMENTO 002 - INEXIGIBILIDADE 015/2024   Contratos http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/461CONTRATO%20SUZAN%20KELY.pdf http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/461CONTRATO%20EDUARDA.pdf    Processo Licitatório Nº064/2024 - DISPENSA 029/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Documentos Auxiliares http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/462DOCS%20AUXILIARES.pdf
    • EDIÇÃO N° 570.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 17/-0/7-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 569
  • Descrição : LEI PAULO GUSTAVO – DEMAIS CULTURAS RESULTADO PRELIMINAR LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/3989/3989_ResultadoPreliminarDemaisCulturas.pdf   LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL RESULTADO PRELIMINAR LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/3990/3990_ResultadoPreliminarAudiovisual.pdf
    • EDIÇÃO N° 569.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 15/-0/7-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 568
  • Descrição : DECRETO No 3.277, DE 15 DE JULHO DE 2024 PROÍBE O COMÉRCIO AMBULANTE NO LOCAL E PERÍODO QUE ESPECIFÍCA. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4033/4033_DECRETON%C2%BA3.277,DE15DEJULHODE2024.pdf   PORTARIA No 2.516, DE 15 DE JULHO DE 2024 NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DE GESTÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR No 195, DE 08 DE JULHO DE 2022) DO MUNICÍPIO RIBEIRÃO VERMELHO/MG E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4032/4032_PORTARIAN%C2%BA2.516,DE15DEJULHODE2024.pdf   Processo Licitatório Nº062/2024 - DISPENSA 028/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Documentos Auxiliares LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/459DOCS%20AUXILIARES.pdf   EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 006/2024 LEI PAULO GUSTAVO - PRORROGAÇÃO DE RESULTADO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/3990/3990_Prorrogacao_de_Resultado_assinado.pdf  
    • EDIÇÃO N° 568.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 12/-0/7-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 568
  • Descrição :
    • EDIÇÃON°568.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 11/-0/7-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 567
  • Descrição : PORTARIA No 2.514, DE 11 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR – TAMIRIS DÉLIS BATISTA SILVÉRIO. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4027/4027_PORTARIAN%C2%BA2.514,DE11DEJULHODE2024.pdf   Processo Licitatório Nº066/2024 - Pregão Eletrônico 021/2024 Edital http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/463Edital.pdf       Modelo de Proposta http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/463Modelo%20proposta%20papelaria.pdf       Anexo dos valores dos itens http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/463anexo%20valor%20itens%20de%20papelaria.pdf
    • EDIÇÃO N° 567.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 10/-0/7-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 566
  • Descrição : DECRETO No 3.274, DE 10 DE JULHO DE 2024 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DAS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4025/4025_DECRETON%C2%BA3.274,DE10DEJULHODE2024.pdf      DECRETO No 3.275, DE 10 DE JULHO DE 2024 INSTITUI A COMISSÃO DISCIPLINAR DO 13o CAMPEONATO INTERBAIRROS DE FUTSAL. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4024/4024_DECRETON%C2%BA3.275,DE10DEJULHODE2024.pdf      Processo Licitatório Nº060/2024 - DISPENSA 026/2024 Documentos Auxiliares http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/457DOCUMENTOS%20AUXILIARES%20PL060.pdf Processo Licitatório Nº061/2024 - DISPENSA 027/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Documentos Auxiliares http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/458DOCUMENTOS%20AUXILIARES%20PL61.pdf
    • EDIÇÃO N° 566.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 09/-0/7-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 565
  • Descrição : LEI MUNICIPAL No 1.714/2024 CRIA E ORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, REVOGA A LEI No 1.190, DE 19 DE OUTUBRO DE 2001, E A LEI No 1.194, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/4021/4021_LEIMUNICIPALN%C2%BA1.714.pdf   CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2024 – PAULO GUSTAVO PRORROGAÇÃO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/3990/3990_PRORROGA%C3%87%C3%83OEDITAL06.24-LEIPAULOGUSTAVO.pdf   PROCESSO SELETIVO N° 05/2024 – ESTÁGIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/4008/4008_TERMODEHOMOLOGA%C3%87%C3%83OPS05.24-EST%C3%81GIO.pdf   PORTARIA No 2.513, DE 09 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL 005/2024 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4022/4022_PORTARIAN%C2%BA2.513,DE09DEJULHODE2024.pdf
    • EDIÇÃO N° 565.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 08/-0/7-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 564
  • Descrição : Processo Licitatório Nº064/2024 - DISPENSA 029/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/462inten%C3%A7%C3%A3o%20de%20compra%20(2).pdf       
    • EDIÇÃO N° 564.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 05/-0/7-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 563
  • Descrição : PORTARIA No 2.511, DE 05 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORES. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4017/4017_PORTARIAN%C2%BA2.511,DE05DEJULHODE2024.pdf      PORTARIA No 2.512, DE 05 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR – PLÍNIO CARRIÇO RODRIGUES. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4018/4018_PORTARIAN%C2%BA2.512,DE05DEJULHODE2024.pdf  
    • EDIÇÃO N° 563.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 04/-0/7-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 562
  • Descrição : Processo Licitatório Nº049/2024 Pregão Eletrônico 018/2024 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/460Edital%20(2).pdf    Processo Licitatório Nº063/2024 - CREDENCIAMENTO 002 - INEXIGIBILIDADE 015/2024 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/461EDITAL%20CREDENCIAMENTO%20002-2024.pdf     Chamada Pública 008/2024 HTTP://WWW.DOCBOX.COM.BR/RIBEIRAOVERMELHO/ADMIN/ARQUIVOS/2024/PUBLICA%C3%A7%C3%A3O/DOCUMENTOS_DIVERSOS/4015/4015_RV-CHAMADAP%C3%BABLICA-CAMPEONATODEBAIRROS1.PDF    PROCESSO SELETIVO N° 05/2024 – ESTÁGIO APURAÇÃO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/4008/4008_PS05.2024-EST%C3%81GIO-APURA%C3%87%C3%83O.pdf
    • EDIÇÃO N° 562.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 03/-0/7-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 561
  • Descrição : Processo Licitatório Nº062/2024 - DISPENSA 028/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/459INTEN%C3%87%C3%83O%20DE%20CONTRATA%C3%87%C3%83O.pdf         PORTARIA No 2.510, DE 03 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO 02/2024 – OFICINA DE ZUMBA. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4012/4012_PORTARIAN%C2%BA2.510,DE03DEJULHODE2024.pdf           DECRETO No 3.273, DE 03 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA QUE MENCIONA E, APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4013/4013_DECRETON%C2%BA3.273,DE03DEJULHODE2024.pdf
    • EDIÇÃO N° 561.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 02/-0/7-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 560
  • Descrição : PORTARIA No 2.509, DE 02 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL 004/2024 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4010/4010_PORTARIAN%C2%BA2.509,DE02DEJULHODE2024.pdf   Processo Licitatório Nº046/2024 - Pregão Eletrônico 016/2024 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/456PL046-2024%20%20PE%20016%20Materiais%20odontologicos.pdf            Processo Licitatório Nº060/2024 - DISPENSA 026/2024 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/457inten%C3%A7%C3%A3o%20de%20compra.pdf       Processo Licitatório Nº061/2024 - DISPENSA 027/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/458inten%C3%A7%C3%A3o%20de%20compra%20(1).pdf      Processo Licitatório Nº057/2024 - DISPENSA 024/2024 Contrato http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/449CONTRATO%20ASS.pdf  Documentos http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/449DOCUMENTOS.pdf         
    • EDIÇÃO N° 560.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 01/-0/7-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 559
  • Descrição :   Processo Seletivo n° 04/2024 – Estágio Termo de Homologação: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3987/3987_TERMODEHOMOLOGA%C3%87%C3%83O.pdf   Processo Licitatório Nº056/2024 - INEXIGIBILIDADE 014/2024 Contrato e documentos http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/455DOCUMENTOS%20E%20CONTRATO%20(2).pdf Documentos http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/455DOCUMENTOS%20(2).pdf   PROCESSO SELETIVO N°05/2024 - ESTÁGIO REMUNERADO CURSO: DIREITO ESTÁGIO - DEPARTAMENTO JURÍDICO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/4008/4008_Edital05-estagi%C3%A1rios2024(1).pdf   Processo Licitatório Nº059/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024 Memorial http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/451MEMORIAL%20DESCRITIVO%20ANEXO%20I.pdf Planta http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/451PLANTA%20ANEXO%20III-A.pdf   Sinalização http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/451SINALIZAÇÃO%20-%20ANEXO%20III-C.pdf    BDI http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/451BDI%20-%20ANEXO%20II-C.pdf    Croqui de localização http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/451CROQUI%20DE%20LOCALIZAÇÃO%20ANEXO%20III-B.pdf   Planilha Orçamentária http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/451PLANILHA%20ORÇAMENTÁRIA%20ANEXO%20II%20-A.pdf    Cronograma Físico Financeiro http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/451CRONOGRAMA%20FÍSICO%20FINANCEIRO%20ANXO%20II-B.pdf  
    • EDIÇÃO N° 559.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 27/-0/6-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 558
  • Descrição : Processo Licitatório Nº059/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024 Edital LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/451PL%20059%20EDITAL%20CONCORR%C3%8ANCIA.pdf Parecer http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/451Parecer%20Concorr%C3%AAncia%20Eletr%C3%B4nica%20-%20Recapeamento%20Asf%C3%A1ltico.pdf Processo Licitatório Nº050/2024 - INEXIGIBILIDADE 011/2024 Documentos http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/452DOCUMENTOS%20E%20CONTRATO.pdf           Autorização http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/452DOCUMENTOS.pdf          Processo Licitatório Nº051/2024 - INEXIGIBILIDADE 012/2024 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/453DOCUMENTOS%20E%20CONTRATO%20(1).pdf          Processo Licitatório Nº052/2024 - INEXIGIBILIDADE 013/2024 Contrato http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/454CONTRATO-021-2024_assinado_RAFAEL_ANDRADE_assinado.pdf                    Documentos         http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/454DOCUMENTOS%20(1).pdf       DECRETO No 3.268, ED 27 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O EVENTO "3° ARRAIÁ DA ESTAÇÃO" DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/4005/4005_DECRETON%C2%B03268.pdf           PORTARIA N° 2508 DE 27 DE JUNHO DE 2024 OUTORGA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO PARA O FIM QUE ESPECIFICA. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/4006/4006_PORTARIAN%C2%B02508.pdf  
    • EDIÇÃO N° 558.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 26/-0/6-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 557
  • Descrição : PORTARIA No. 2.507, DE 26 DE JUNHO DE 2024 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DEFINE COMISSÃO PARA APURAR CONDUTA ADOTADA PELA EMPRESA EMPORIO DAS GERAIS, NO PREGÃO ELETRÔNICO No 017/2024, PROCESSO LICITATÓRIO No 048/2024”.
    • EDIÇÃO N° 557.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 25/-0/6-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 556
  • Descrição : LEI MUNICIPAL No 1.711/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/3998/3998_LEIMUNICIPALN%C2%BA1.711.pdf   LEI MUNICIPAL No 1.712/2024 AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/3999/3999_LEIMUNICIPALN%C2%BA1.712.pdf   LEI MUNICIPAL N° 1.713/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/4000/4000_LEIMUNICIPALN%C2%B01.713.pdf   PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO N°04/2024 RESULTADO PRELIMINAR LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3987/3987_PSEST%C3%81GIO04.24-RESULTADOPRELIMINAR.pdf       CHAMADA PUBLICA 007/2024 Ata http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publicação/Documentos_Diversos/3992/3992_ATARESULTADO.pdf  
    • EDIÇÃO N° 556.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 25/-0/6-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 556
  • Descrição : LEI MUNICIPAL No 1.711/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/3998/3998_LEIMUNICIPALN%C2%BA1.711.pdf   LEI MUNICIPAL No 1.712/2024 AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/3999/3999_LEIMUNICIPALN%C2%BA1.712.pdf   LEI MUNICIPAL N° 1.713/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/4000/4000_LEIMUNICIPALN%C2%B01.713.pdf   PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO N°04/2024 RESULTADO PRELIMINAR LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3987/3987_PSEST%C3%81GIO04.24-RESULTADOPRELIMINAR.pdf
    • EDIÇÃO N° 556.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 21/-0/6-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 555
  • Descrição : Processo Licitatório Nº058/2024 - DISPENSA 025/2024 LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/450inten%C3%A7%C3%A3o%20de%20compra%20(1).pdf
    • EDIÇÃO N° 555.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 20/-0/6-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 554
  • Descrição : PORTARIA No 2.506, DE 20 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 13/2023 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3995/3995_PORTARIAN%C2%BA2.506,DE20DEJUNHODE2024.pdf     PROCESSO LICITATÓRIO 057/2024 - DISPENSA 024/2024 LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/449inten%C3%A7%C3%A3o%20de%20contrata%C3%A7%C3%A3o.pdf  
    • EDIÇÃO N° 554.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 19/-0/6-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 553
  • Descrição : CHAMADA PÚBLICA 003/2024 - ATA DE SORTEIO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/3972/3972_ATADESORTEIO.pdf CHAMADA PUBLICA 004/2024 Ata de Apuração LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/3981/3981_ATAAPURA%C3%87%C3%83O.pdf CHAMADA PUBLICA 007/2024 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/3992/3992_EDITAL.pdf Processo Licitatório Nº054/2024 - DISPENSA 023/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Documentos Adicionais http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/446DOCS%20ADICIONAIS%20054-2024.pdf Processo Licitatório Nº053-2024 / DISPENSA 022-2024 / INTENÇÃO DE COMPRA Documentos Adicionais http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/445DOCS%20ADICIONAIS%20PL053-2024.pdf DECRETO No 3.267, DE 18 DE JUNHO DE 2024 ALTERA O DECRETO No 3.259, DE 21 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3993/3993_DECRETON%C2%BA3.267,DE18DEJUNHODE2024.pdf
    • EDIÇÃO N° 553.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 18/-0/6-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 552
  • Descrição : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.  LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/3989/3989_EDITALEANEXOSLPGRIBVERMELHODEMAISAREACULTURAIS-1.pdf ANEXOS DISPONÍVEIS EM: https://drive.google.com/drive/folders/15sWQxXbir3l67RIIlSW0j81oNb5WnTYg   EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 006/2024 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/3990/3990_EDITALEANEXOSLPGRIBVERMELHOAUDIOVISUAL-1-1.pdf ANEXOS DISPONÍVEIS EM: https://drive.google.com/drive/folders/15sWQxXbir3l67RIIlSW0j81oNb5WnTYg?usp=sharing   Parecer Pregão Eletrônico - Processo Licitatório - 042/2024 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/447Parecer%20Preg%C3%A3o%20Eletr%C3%B4nico%20-%20PL%20042-24%20-%20Cestas%20B%C3%A1sicas%20CRAS.pdf   Processo Licitatório Nº055/2024 - Pregão Eletrônico 019/2024 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/448EDITAL.pdf  
    • EDIÇÃO N° 552.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 17/-0/6-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 551
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 04/2024 – ESTÁGIO REMUNERADO LETRAS TÉC. MAGISTÉRIO PEDAGOGIA LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3987/3987_Edital04-estagi%C3%A1rios2024.pdf   Processo Licitatório Nº042/2024 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 014/2024 LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/447PL042%20PE%20014-2024%20Edital%20.pdf
    • EDIÇÃO N° 551.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 14/-0/6-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 550
  • Descrição : DECRETO No 3.264, DE 03 DE JUNHO DE 2024 (Republica com retificação) DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE FISIOTERAPIA QUE MENCIONA E, APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3985/3985_DECRETON%C2%BA3.264,DE03DEJUNHODE2024.pdf   PORTARIA No 2.505, DE 14 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 13/2023. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3984/3984_PORTARIAN%C2%BA2.505,DE14DEJUNHODE2024.pdf
    • EDIÇÃO N° 550.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 13/-0/6-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 549
  • Descrição : CHAMADA PÚBLICA 003/2024 ATA http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/3972/3972_ATA.pdf   CHAMADA PUBLICA 004/2024 http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/3981/3981_EDITALCHAMAMENTO004-2024.pdf   PORTARIA No 2.504, DE 13 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 13/2023. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3982/3982_PORTARIAN%C2%BA2.504,DE13DEJUNHODE2024.pdf  
    • EDIÇÃO N° 549.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 12/-0/6-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 548
  • Descrição : Processo Licitatório Nº054/2024 - DISPENSA 023/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/446inten%C3%A7%C3%A3o%20de%20compra.pdf   PORTARIA No 2.503, DE 12 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 13/2023. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3979/3979_PORTARIAN%C2%BA2.503,DE12DEJUNHODE2024.pdf
    • EDIÇÃO N° 548.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 11/-0/6-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 547
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO N° 03/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3940/3940_TERMODEHOMOLOGA%C3%87%C3%83O-PS03.24-EST%C3%81GIO.pdf   PORTARIA No 2.501, DE 11 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO - EDITAL 03/2024. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3976/3976_PORTARIAN%C2%BA2.501,DE11DEJUNHODE2024.pdf   PORTARIA No 2.502, DE 11 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 13/2023. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3977/3977_PORTARIAN%C2%BA2.502,DE11DEJUNHODE2024.pdf
    • EDIÇÃO N° 547.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 07/-0/6-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 546
  • Descrição :   Processo Licitatório Nº053-2024 / DISPENSA 022-2024 / INTENÇÃO DE COMPRA LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/445INTEN%C3%87%C3%83O%20DE%20COMPRA%20022-2024.pdf   CHAMADA PÚBLICA 003/2024 CHAMADA PUBLICA 003/2024 - PONTOS DE BARRACAS PARA O 3° ARRAIÁ DA ESTAÇÃO. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/3972/3972_CHAMADAPUBLICA0032024.pdf   DECRETO No 3.265, DE 07 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3973/3973_DECRETON%C2%BA3.265,DE07DEJUNHODE2024.pdf   LEI MUNICIPAL No 1.710/2024 DENOMINA ESPAÇO CULTURAL PREFEITO JOÃO JOSÉ DA GAMA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/3974/3974_LEIMUNICIPALN%C2%BA1.710.pdf  
    • EDIÇÃO N° 546.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 03/-0/6-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 545
  • Descrição : DECRETO N° 3.264 DE 03 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE FISIOTERAPIA QUE MENCIONA E, APROVA AINSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3968/3968_DECRETON%C2%B03264.pdf   PORTARIA N° 2.500 DE 03 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 07/2024. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3969/3969_PORTARIAN%C2%B02500.pdf
    • EDIÇÃO N° 545.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 21/-0/5-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 539
  • Descrição : Decisão Processo Licitatório 043 - 2024 Pregão Eletrônico - 015-2024 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/433Decis%C3%A3o%20PL043-2024%20PE%20015-2024%20.pdf   Parecer Pregão Eletrônico – Processo Licitatório- 041-24 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/441Parecer%20Preg%C3%A3o%20Eletr%C3%B4nico%20-%20PL%20041-24%20-%20Leite%20Pasteurizado.pdf   Processo Licitatório - 043-2024 Processo Eletrônico - 015-2024 - Parecer Jurídico http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/433PL%20043-2024%20PE%20015-2024%20Parecer%20Juridico.pdf   Processo Licitatório - 061-2023 PE016-2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 122-2024 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/380PL061-2023%20PE016-2023%20ATA%20DE%20REGISTRO%20DE%20PRE%C3%87O%20122-2024.pdf   Processo Licitatório - 061-2023 PE016-2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 130-2023 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/380PL061-2023%20PE016-2023%20ATA%20DE%20REGISTRO%20DE%20PRE%C3%87O%20130-2023.pdf   Processo Licitatório - 061-20230 PE 016-2023  ATA 128-2023 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/380PL061-20230%20PE%20016-2023%20%20ATA%20128-2023.pdf   Processo Licitatório - 061-20230 PE 016-2023 ATA  130-2023 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/380PL061-20230%20PE%20016-2023%20%20ATA%20130-2023.pdf       Processo Licitatório - 061-20230 PE 016-2023 ATA  127-2023 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/380PL061-20230%20PE%20016-2023%20ATA%20%20127-2023.pdf   Processo Licitatório - 061-20230 PE 016-2023 ATA  123-2023 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/380PL061-20230%20PE%20016-2023%20ATA%20123-2023.pdf   Processo Licitatório - 061-20230 PE 016-2023 ATA  125-2023 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/380PL061-20230%20PE%20016-2023%20ATA%20125.pdf   Processo Licitatório - 061-20230 PE 016-2023 ATA  126-2023 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/380PL061-20230%20PE%20016-2023%20ATA%20126-2023.pdf   Processo Licitatório - 043-2024 - Impugnação ao edital http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/433PL043-2024%20Impugna%C3%A7%C3%A3o%20ao%20edital.pdf   DECRETO No 3.259, DE 21 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3947/3947_DECRETON%C2%BA3.259,DE21DEMAIODE2024.pdf   ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 130/2023 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/380PL061-20230%20PE%20016-2023%20%20ATA%20130-2023.pdf
    • 3949_EDIÇÃON°539.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 29/-0/5-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 544
  • Descrição : Processo Licitatório Nº034/2024 - INEXIGIBILIDADE: Nº 009/2024   Ata de Julgamento http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/430PL%20034-2024%20ATA%20DE%20JULGAMENTO%20.pdf   Processo Licitatório Nº035/2024 - PREGÃO ELETRONICO 011/2024 Termo de Revogação http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/428PL035-2024%20TERMO%20DE%20REVOGA%C3%87%C3%83O.pdf   Processo Licitatório Nº041/2024 - Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 013/2024 Declaração de Processo Fracassado http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/441PL041-2024%20DECLARA%C3%87%C3%83O%20DE%20PROCESSO%20FRACASSADO%20.pdf   Processo Licitatório Nº048/2024 - Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 017/2024 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/443Edital%20PL048-2024%20.pdf   Processo Licitatório Nº044-2024 - DISPENSA 019-2024 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/440DOCUMENTOS%20AUXILIARES.pdf http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/440INTEN%C3%87%C3%83O%20DE%20COMPRA-CONTRATA%C3%87%C3%83O.pdf   PORTARIA No 2.496, DE 23 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3958/3958_PORTARIAN%C2%BA2.496,DE23DEMAIODE2024.pdf   PORTARIA No 2.498, DE 23 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3959/3959_PORTARIAN%C2%BA2.498,DE24DEMAIODE2024.pdf   PORTARIA No 2.499, DE 23 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3960/3960_PORTARIAN%C2%BA2.499,DE24DEMAIODE2024.pdf   DECRETO No 3.260, DE 29 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3961/3961_DECRETON%C2%BA3.260,DE29DEMAIODE2024.pdf   LEI MUNICIPAL No 1.707/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, VISANDO À ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR No 195/2022 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/3963/3963_LEIMUNICIPALN%C2%BA1.707.pdf   LEI MUNICIPAL No 1.708/2024 ALTERA A LEI N° 1.660, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E A LEI 1.688, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/3964/3964_LEIMUNICIPALN%C2%BA1.708.pdf         LEI MUNICIPAL No 1.709/2024 CRIA VAGAS DE ESTACIONAMENTOS ESPECIAIS PARA VEÍCULOS QUE ESPECIFICA EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/3965/3965_LEIMUNICIPALN%C2%BA1.709.pdf  
    • EDIÇÃO N° 544.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 27/-0/5-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 543
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO N° 07/2024 – ENFERMEIRO PSF APURAÇÃO DE RECURSOS: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3945/3945_ProcessoSeletivo07-apura%C3%A7%C3%A3o.pdf RESULTADO FINAL: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3945/3945_PS07.24-RESULTADOFINAL.pdf   Processo Licitatório Nº044-2024 - DISPENSA 019-2024 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/440DOCUMENTOS%20AUXILIARES.pdf   Processo Licitatório Nº040/2024 - DISPENSA 018/2024 - INTENÇÃO DE COMPRA http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/432DOCUMENTOS%20AUXILIARES%20(1).pdf
    • EDIÇÃO N° 543.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 24/-0/5-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 542
  • Descrição : PORTARIA No. 2.493, DE 22 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3953/3953_PORTARIAN%C2%BA.2.493,DE22DEMAIODE2024.pdf   PORTARIA No. 2.494, DE 22 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3954/3954_PORTARIAN%C2%BA.2.494,DE22DEMAIODE2024.pdf   PORTARIA No. 2.495, DE 22 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3955/3955_PORTARIAN%C2%BA.2.495,DE23DEMAIODE2024.pdf    
    • EDIÇÃO N° 542.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 23/-0/5-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 541
  • Descrição : PORTARIA No 2.497, DE 23 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 03/2024 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3951/3951_PORTARIAN%C2%BA2.497,DE23DEMAIODE2024.pdf   Processo Licitatório Nº045/2024 - DISPENSA 020/2024 LINKS: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/442DOCS.pdf http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/442Contrato_de_Programa_018.2024_Ribeirao_Verm_Transbordo.pdf http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/442Contrato_de_Programa_019.2024_Ribeirao_Verm_Transporte.pdf http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/442Contrato_de_Programa_017.2024_Ribeirao_Verm_Aterro.pdf   Processo Seletivo n° 07/2024 – ENFERMEIRO APURAÇÃO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3945/3945_ProcessoSeletivo07-apura%C3%A7%C3%A3o.pdf   EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DE LICITAÇÃO http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/355EXTRATO%20DO%20ADITIVO.pdf  
    • EDIÇÃO N° 541.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 22/-0/5-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 540
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO N° 07/2024 – ENFERMEIRO LISTA DE CANDIDATOS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3945/3945_PS07.24-LISTADECANDIDATOS.pdf
    • EDIÇÃO N° 540.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 20/-0/5-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 538
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO N° 03/2024 – ESTÁGIO - LISTA DE CANDIDATOS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3940/3940_PS03.24-est%C3%A1gio-listadecandidatos.pdf   EDITAL No 07/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ENFERMEIRO PSF LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3945/3945_Edital07-enfermeiro.pdf   PL034 - 2024 ATA DE CREDENCIAMENTO E JULGAMENTO LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/430PL034-2024%20ATA%20DE%20CREDENCIAMENTO%20E%20JULGAMENTO%20.pdf
    • EDIÇÃO N° 538.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 17/-0/5-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 537
  • Descrição : PORTARIA No 2.491, DE 17 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL 02/2024. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3942/3942_PORTARIAN%C2%BA2.491,DE17DEMAIODE2024.pdf   PORTARIA No 2.492, DE 17 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTROLADOR DE TRÁFEGO- EDITAL 03/2024. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3943/3943_PORTARIAN%C2%BA2.492,DE17DEMAIODE2024.pdf
    • EDIÇÃO N° 537.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 15/-0/5-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 535
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO - ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL N° 03/2024 Descrição : Curso: Tecnólogo em Radiologia – nível superior
    • EDIÇÃO N° 535.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 14/-0/5-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 534
  • Descrição : Processo Licitatório Nº037/2024 - DISPENSA 016/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/429DOCS%20GUIA%20DO%20IPTU.pdf   Processo Licitatório Nº039/2024 - DISPENSA 017/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Parecer http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/431Parecer%20Dispensa%20%20PL%20039-24%20-%20Telefonia%20Comutada.pdf   Documentos http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/431DOCS%20TELEFONIA.pdf   Contrato http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/431CONTRATO%20016-2024.pdf   PROCESSO LICITATÓRIO 025/2024 - INEXIGIBILIDADE 003/2024 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/435TUKA%C2%B4S%20BAND.pdf   PROCESSO LICITATÓRIO 026/2024 - INEXIGIBILIDADE 004/2024 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/436MARTE%20EST%C3%89RIO.pdf   PROCESSO LICITATÓRIO 028/2024 - INEXIGIBILIDADE 006/2024 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/437QUASE%20SEM%20QUERER.pdf   PROCESSO LICITATÓRIO 029/2024 - INEXIGIBILIDADE 007/2024 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/438ROCKSAURO.pdf     PROCESSO LICITATÓRIO 030/2024 - INEXIGIBILIDADE 008/2024 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/439SCORPIONS%20COVER.pdf   Processo Licitatório Nº044-2024 - DISPENSA 019-2024 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/440INTENÇÃO%20DE%20COMPRA-CONTRATAÇÃO.pdf
    • EDIÇÃO N° 534.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 13/-0/5-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 533
  • Descrição :   PORTARIA No 2.489, DE 13 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL 02/2024. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3935/3935_PORTARIAN%C2%BA2.489,DE13DEMAIODE2024.pdf   PORTARIA N. 2.490, DE 13 DE MAIO DE 2024 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3936/3936_PORTARIAN.2.490,DE13DEMAIODE2024.pdf   DECRETO No 3.258, DE 13 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3937/3937_DECRETON%C2%BA3.258,DE13DEMAIODE2024.pdf
    • EDIÇÃO N° 533.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 10/-0/5-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 532
  • Descrição : DECRETO No 3.257, DE 10 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O EVENTO “3o MOTOFEST DE RIBEIRÃO VERMELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • EDIÇÃO N° 532.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 09/-0/5-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 531
  • Descrição :   PORTARIA N° 2.487, DE 08 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 05/2024. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3929/3929_PORTARIAN%C2%BA2.487,DE08DEMAIODE2024.pdf   PORTARIA N° 2.488, DE 08 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 05/2023. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3930/3930_PORTARIAN%C2%BA2.488,DE08DEMAIODE2024.pdf   LEI MUNICIPAL No 1.706/2024 DENOMINA RUA PÚBLICA JESUÍNA MARIA FERNANDES “NONOCA” NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/3931/3931_LEIMUNICIPALN%C2%BA1.706.pdf   Processo Licitatório Nº016/2024 - PREGÃO ELETRONICO -SRP 006/2024 Ata da Sessão http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/414PL016-2024%20ATA%20DA%20SESS%C3%83O.pdf   Ata de Adjudicação http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/414PL016-2024%20ATA%20DE%20ADJUDICA%C3%87%C3%83O.pdf   Ata de Registro de Preço http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/414PL016-2024%20ATA%20DE%20REGISTRO%20DE%20PRE%C3%87O.pdf     Processo Licitatório Nº031/2024 - Pregão Eletrônico - 009/2024 Decisão de Anulação http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/425PL031-2024%20DECIS%C3%83O%20DE%20ANULA%C3%87%C3%83O.pdf  
    • EDIÇÃO N° 531.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 07/-0/5-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 530
  • Descrição : Chamamento Público 002/2024 - Ata sorteio Barracas LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/3919/3919_ATASORTEIOBARRACAS.pdf
    • EDIÇÃO N° 530.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 06/-0/5-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 529
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO N° 05/2024 RESULTADO FINAL: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3917/3917_PS05.2024-RESULTADOFINAL.pdf TERMO DE HOMOLAGAÇÃO: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3917/3917_PS05.24-TERMODEHOMOLOGA%C3%87%C3%83O.pdf   PORTARIA No 2.486, DE 06 DE MAIO DE 2024   DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 05/2023 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3926/3926_PORTARIAN%C2%BA2.486,DE06DEMAIODE2024.pdf   Processo Licitatório Nº040/2024 - DISPENSA 018/2024 - INTENÇÃO DE COMPRA LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/432intencao_de_compra_018-2024_assinado.pdf
    • EDIÇÃO N° 529.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 02/-0/5-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 528
  • Descrição : DECRETO No 3.253, DE 26 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
    • EDIÇÃO N° 528.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 30/-0/4-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 527
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO N° 05/2024 – FARMACÊUTICO CONTAGEM DE PONTOS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3917/3917_PS05.2024-CONTAGEMDEPONTOS.pdf   PORTARIA No 2.484, DE 30 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 02/2024 – OFICINAS DE ZUMBA, FANFARRA E CAPOEIRA. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3921/3921_PORTARIAN%C2%BA2.484,DE30DEABRILDE2024.pdf   PORTARIA No 2.485, DE 30 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 05/2023 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3922/3922_PORTARIAN%C2%BA2.485,DE30DEABRILDE2024.pdf
    • EDIÇÃO N° 527.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 29/-0/4-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 526
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO N° 05/2024 – FARMACÊUTICO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3917/3917_PS05.24-LISTADECANDIDATOS.pdf CHAMADA PÚBLICA N° 02/2024 – MOTOFEST LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/3919/3919_CHAMADAP%C3%9ABLICA-002-2024.pdf
    • EDIÇÃO N° 526.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 24/-0/4-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 525
  • Descrição : Processo Licitatório NºNº 034/2024 - INEXIGIBILIDADE: Nº 009/2024 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/430Edital%20chamada%20pública%20-%20Agricultura%20Familiar%20-%202024%20.pdf   Processo Licitatório Nº032/2024 - DISPENSA 015/2024 - INTENÇÃO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO Justificativa e Ratificação http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/424JUSTIFICATIVA%20E%20RATIFICAÇÃO%20(1).pdf   Autorização e Adequação http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/424AUTORIZAÇÃO%20E%20ADEQUAÇÃO%20(1).pdf   PROCESSO LICITATÓRIO 039/2024 - DISPENSA 017/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/431intencao_de_contratacao_assinado.pdf   LEI COMPLEMENTAR N° 217/2024 EXTINGUE, ALTERA E CRIA CARGO NO QUADRO GERAL PERMANENTE E NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.o 41/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Complementares/3915/3915_LEICOMPLEMENTARN%C2%BA217.pdf   PARECER JURÍDICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 033/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 102024 LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/426Parecer%20J.pdf               LEI COMPLEMENTAR No 218/2024 INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Complementares/3916/3916_LEICOMPLEMENTARN%C2%BA218.pdf ANEXOS LEI COMPLEMENTAR N° 218 - LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Complementares/3916/3916_Anexos-PlanoDiretor-LeiComplementarN%C2%B0218.pdf   PROCESSO SELETIVO N° 05/2024 – FARMACÊUTICO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3917/3917_Edital05-Farmac%C3%AAutico.pdf
    • EDIÇÃO N° 525.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 22/-0/4-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 524
  • Descrição : DECRETO N° 3.252, DE 22 DE ABRIL DE 2024 NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMPCD. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3912/3912_DECRETON%C2%BA3.252,DE22DEABRILDE2024.pdf   PROCESSO SELETIVO N° 03/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3902/3902_PS03.2024-TERMODEHOMOLOGA%C3%87%C3%83O.pdf   Processo Licitatório Nº037/2024 - DISPENSA 016/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/429INTEN%C3%87%C3%83O%20DE%20COMPRA,%20DISPENSA%20016-2024.pdf  
    • EDIÇÃO N° 524.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 19/-0/4-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 523
  • Descrição :   Processo Licitatório Nº035/2024 - PREGÃO ELETRONICO 011/2024   Edital http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/428Edital%20Recapeamento%20Luciana%20Cunha%20e%20N.S.A.pdf   MEMORIAL DESCRITIVO http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/428MEMORIAL%20DESCRITIVO%20-%20ANEXO%20V.pdf             PAVIMENTAÇÃO - ANEXO VI http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/428PAVIMENTA%C3%87%C3%83O%20-%20ANEXO%20VI.pdf   PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - ANEXO VII http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/428PLANILHA%20OR%C3%87AMENT%C3%81RIA%20-%20ANEXO%20VII.pdf   SINALIZAÇÃO - ANEXO VIII http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/428SINALIZA%C3%87%C3%83O%20-%20ANEXO%20VIII.pdf   CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO- ANEXO IX http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/428CRONOGRAMA%20F%C3%8DSICO%20FINANCEIRO-%20ANEXO%20IX.pdf   CROQUI DE LOCALIZAÇÃO - ANEXO X http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/428CROQUI%20DE%20LOCALIZA%C3%87%C3%83O%20-%20ANEXO%20X.pdf  
    • EDIÇÃO N° 523.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 18/-0/4-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 522
  • Descrição : PORTARIA No 2.483, DE 15 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL 02/2024. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3909/3909_PORTARIAN%C2%BA2.483,DE15DEABRILDE2024.pdf   PROCESSO SELETIVO N° 03/2024 RESULTADO FINAL LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3902/3902_PS03.2024-RESULTADOFINAL.pdf
    • EDIÇÃO N° 522.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 16/-0/4-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 520
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO N° 03/2024 - RESULTADO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3902/3902_PS03.2024-RESULTADO.pdf   PARECER JURÍDICO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 033/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 102024 LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/426Parecer%20J.pdf  
    • EDIÇÃO N° 520.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 15/-0/4-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 519
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO N° 03/2024 - LISTA DE INSCRITOS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3902/3902_PS03.2024-LISTADECANDIDATOS.pdf   Processo Licitatório Nº033/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/426EDITAL%20TENDAS.pdf
    • EDIÇÃO N° 519.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 11/-0/4-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 518
  • Descrição : DECRETO No 3.251, DE 11 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO EDITAL N° 04/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO BIOQUÍMICO. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3905/3905_DECRETON%C2%BA3.251,DE11DEABRILDE2024(1).pdf   Processo Licitatório Nº031/2024 - Pregão Eletrônico - 009/2024 Edital http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/425Edital%20.pdf Parecer http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/425PL031-2024%20PARCER%20.pdf   Processo Licitatório Nº022/2024 - Pregão Eletrônico 008/2024 Termo de Revogação http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/421Termo%20de%20revogação%20PL%20022-2024.pdf
    • EDIÇÃO N° 518.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 10/-0/4-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 517
  • Descrição : Processo Licitatório Nº032/2024 - DISPENSA 015/2024 - INTENÇÃO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/424Inten%C3%A7%C3%A3o%20de%20Compra%20assinada.pdf   Processo Seletivo N° 03/2024 – Controlador de Tráfego LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3902/3902_Edital03-ControladordeTr%C3%A1fego.pdf   Processo Seletivo N° 03/2024 – Bioquímico LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3903/3903_Edital04-Bioqu%C3%ADmico.pdf   Processo Seletivo N° 02/2024 – ESTÁGIO - HOMOLOGAÇÃO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3891/3891_PS02.24-ESTAGIO-HOMOLOGA%C3%87%C3%83O.pdf   Processo Seletivo N° 02/2024 – OFICINAS - HOMOLOGAÇÃO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3887/3887_PS02.24-CRAS-HOMOLOGA%C3%87%C3%83O.pdf
    • EDIÇÃO N° 517.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 09/-0/4-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 516
  • Descrição :   PROCESSO SELETIVO N° 02/2024 – ESTÁGIO - RESULTADO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3891/3891_PS02.2024ESTAGIO-RESULTADODEFINITIVO.pdf   PROCESSO SELETIVO N° 02/2024 – OFICINAS - RESULTADO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3887/3887_PS02.2024OFICINAS-RESULTADO.pdf  
    • EDIÇÃO N° 516.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 08/-0/4-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 515
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO N° 02/2024 – OFICINAS - APURAÇÃO DE NOTAS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3887/3887_PS02.2024-APURA%C3%87%C3%83O.pdf   LEI MUNICIPAL No 1.704/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/3897/3897_LEIMUNICIPALN%C2%BA1.704.pdf   LEI MUNICIPAL N° 1.705/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, MG - JOSÉ BATISTA DE SOUZA. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/3898/3898_LEIMUNICIPALN%C2%B01.705.pdf   LEI COMPLEMENTAR No 216/2024 FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PROFESSORES E ESPECIALISTAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NOS TERMOS DAS PORTARIAS No 17/2023 E No 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Complementares/3899/3899_LEICOMPLEMENTARN%C2%BA216.pdf       PROCESSO SELETIVO N° 02/2024 – ESTÁGIO APURAÇÃO DE NOTAS LINK:http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3891/3891_PS02.2024-EST%C3%81GIO-APURA%C3%87%C3%83O.pdf  
    • EDIÇÃO N° 515.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 03/-0/4-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 514
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO N° 02/2024 – ESTÁGIO REMUNERADO - MAGISTÉRIO, PEDAGOGIA, LETRAS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3891/3891_Edital02-estagi%C3%A1rios2024.pdf   PORTARIA No 2.480, DE 03 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2024 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3892/3892_PORTARIAN%C2%BA2.480,DE03DEABRILDE2024.pdf   PORTARIA No 2.481, DE 03 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 12/2023 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3893/3893_PORTARIAN%C2%BA2.481,DE03DEABRILDE2024.pdf   PORTARIA No 2.482, DE 03 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES – ANA PAULA DA SILVA FERREIRA LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3894/3894_PORTARIAN%C2%BA2.482,DE03DEABRILDE2024.pdf               DECRETO No 3.250, DE 03 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3895/3895_DECRETON%C2%BA3.250,DE03DEABRILDE2024.pdf   Decisão PL 009/2024 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/404Decisão%20PL009-2024.pdf   Ata de disputa PL 009/2024 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/404ATA%20DE%20DISPUTA%20PL009-2024.pdf   Ata da Sessão de Adjudicação PL 009/2024 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/404ATA%20DA%20SESSÃO%20ADJUDICAÇÃO%20PL009-2024.pdf   Vencedores do Processo PL 009/2024 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/404VENCEDORES%20ADJUDICAÇÃO%20PL009-2024.pdf   Ata de Homologação http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/404ATA%20DE%20HOMOLOGAÇÃO%20PL009-2024.pdf   Processo Licitatório Nº024/2024-DISPENSA EMERGENCIAL - 014/2024 Parecer http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/423Parecer%20Dispensa%20Emergencial%20%20PL%20024-24%20-%20Cirurgia%20Ortopédica.pdf   Laudos http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/423LAUDOS%20MÉDICOS.pdf   Autorização e Adequação http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/423AUTORIZAÇÃO%20E%20ADEQUAÇÃO.pdf     Justificativa e Ratificação http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/423JUSTIFICATIVA%20E%20RATIFICAÇÃO.pdf  
    • EDIÇÃO N° 514.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 01/-0/4-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 513
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO N° 02/2024 - OFICINAS CRAS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3887/3887_PREFEITURADERIBEIRA%CC%83OVERMELHO-MG(1).pdf   PORTARIA No 2.478, DE 01 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR – RODRIGO MARTINS FRÁGUAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3888/3888_PORTARIAN%C2%BA2.478,DE01DEABRILDE2024.pdf   PORTARIA No 2.479, DE 01 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR – JACQUELINE ALVARENGA RAMOS DE CARVALHO. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3889/3889_PORTARIAN%C2%BA2.479,DE01DEABRILDE2024.pdf   PROCESSO SELETIVO N° 01/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3834/3834_PS01.2024-TERMODEHOMOLOGA%C3%87%C3%83O.pdf
    • EDIÇÃO N° 513.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 27/-0/3-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 512
  • Descrição : CONTRATO N° 031/2023 - AMARALINA MARQUES LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/3880/3880_CONTRATON%C2%B031.2023-AMARALINAMARQUES.pdf CONTRATO N° 046/2023 - JULIANA CARRIÇO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/3867/3867_CONTRATON%C2%B046.2023-JULIANACARRI%C3%87O.pdf CONTRATO N° 047/2023 - SUELEM RAMOS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/3868/3868_CONTRATON%C2%B047.2023-SUELEMRAMOS.pdf CONTRATO N° 054/2023 - LEONARDO OLIVEIRA LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/3869/3869_CONTRATON%C2%B054.2023-LEONARDOOLIVEIRA.pdf CONTRATO N° 056/2023 - DANIELLE SOUZA LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/3870/3870_CONTRATON%C2%B056.2023-DANIELLESOUZA.pdf CONTRATO N° 056/2023 - RAFAELLA CAETANO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/3871/3871_CONTRATON%C2%B057.2023-RAFAELLACAETANO.pdf       CONTRATO N° 059/2023 - RAFAELLA CAETANO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/3872/3872_CONTRATON%C2%B059.2023-FABIOAZEVEDO.pdf CONTRATO N° 060/2023 - PEDRO LUCAS CANTÃO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/3873/3873_CONTRATON%C2%B060.2023-PEDROCANT%C3%83O.pdf CONTRATO N° 061/2023 - IGUAÍRA ASSIS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/3874/3874_CONTRATON%C2%B061.2023-IGUAIRAASSIS.pdf CONTRATO N° 062/2023 - RAQUEL RODRIGUES LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/3875/3875_CONTRATON%C2%B062.2023-RAQUELRODRIGUES.pdf CONTRATO N° 063/2023 - DAYANA SILVA LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/3876/3876_CONTRATON%C2%B063.2023-DAYANASILVA.pdf CONTRATO N° 064/2023 - TAYNARA LEITE LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/3877/3877_CONTRATON%C2%B064.2023-TAYNARALEITE.pdf CONTRATO N° 065/2023 - MARIA FERNANDA BAYÃO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/3878/3878_CONTRATON%C2%B065.2023-MARIAFERNANDABAY%C3%83O.pdf CONTRATO N° 069/2023 - EMERSON TRINDADE LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/3879/3879_CONTRATON%C2%B069.2023-EMERSONTRINDADE.pdf     DECRETO No 3.245, DE 26 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3881/3881_DECRETON%C2%BA3.245,DE26DEMAR%C3%87ODE2024.pdf   DECRETO N° 3.244, DE 26 DE MARÇO DE 2024 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO/FINANCEIRO ANUAL. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3882/3882_DECRETON%C2%BA3.244,DE26DEMAR%C3%87ODE2024.pdf   DECRETO No 3.246, DE 26 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3883/3883_DECRETON%C2%BA3.246,DE26DEMAR%C3%87ODE2024.pdf   PORTARIA No 2.477, DE 26 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 12/2023 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3884/3884_PORTARIAN%C2%BA2.477,DE26DEMAR%C3%87ODE2024.pdf   PLANTA ENGENHO DE SERRA – MINHA CASA, MINHA VIDA LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/421PLANTA%20ENGENHO%20DE%20SERRA%20MINHA%20CASA%20MINHA%20VIDA%20FAIXA%201%20%20ACAD-LEV_CTOPO_PREF_RIBEIRAO_VERVELHO_REV01-CROQUI.pdf   EDITAL PL 022/2024 LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/421Edital%20PL022-2024.pdf         TERMO DE REVOGAÇÃO -  PL017/2024 LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/420Termo%20de%20Revoga%C3%A7%C3%A3o%20PL017-2024.pdf   PL 023/2024-DISPENSA 013/2024 - INTENÇÃO DE COMPRA LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/422INTEN%C3%87%C3%83O%20ASSINADA.pdf  
    • EDIÇÃO N° 512.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 26/-0/3-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 511
  • Descrição : CONTRATO N° 024/2023 - JOICEMARA EPITÁCIO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/3860/3860_CONTRATON%C2%B0024.2023-JOICEMARAREGINA.pdf CONTRATO N° 030/2023 - SÉRGIO JESUS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/3861/3861_CONTRATON%C2%B0030.2023-SERGIOJESUS.pdf CONTRATO N° 035/2023 - LUARA SILVA LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/3862/3862_CONTRATON%C2%B035.2023-LUARASILVA.pdf CONTRATO N° 036/2023 - VANDERLEIA SILVA LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/3863/3863_CONTRATON%C2%B036.2023-VANDERLEIASILVA.pdf CONTRATO N° 044/2023 - JOICE KARLA CARDOSO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/3864/3864_CONTRATON%C2%B044.2023-JOICEKARLACARDOSO.pdf CONTRATO N° 045/2023 - JOICE KARLA CARDOSO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Contratos/3865/3865_CONTRATON%C2%B045.2023-DANIELASILVALIMA.pdf       PL017/2024 - PREGÃO PRESENCIAL 007/2024 LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/420Edital.pdf LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/420PLANTA%20ENGENHO%20DE%20SERRA%20MINHA%20CASA%20MINHA%20VIDA%20FAIXA%201%20%20ACAD-LEV_CTOPO_PREF_RIBEIRAO_VERVELHO_REV01-CROQUI.pdf
    • EDIÇÃO N° 511.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 25/-0/3-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 510
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO N° 01/2024 RESULTADO FINAL LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3834/3834_RESULTADOFINAL-PS01.2024.pdf   JUSTIFICATICA E ADEQUAÇÃO - PL 020/2024 -DISPENSA 011/2024 LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/417JUSTIFICATIVA%20E%20ADEQUA%C3%87%C3%83O.pdf                                                                                                                                                                AUTORIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO - PL 020/2024 -DISPENSA 011/2024 LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/417AUTORIZA%C3%87%C3%83O%20E%20RATIFICA%C3%87%C3%83O.pdf    
    • EDIÇÃO N° 510.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 21/-0/3-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 509
  • Descrição : DECRETO No 3.243, DE 21 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3856/3856_DECRETON%C2%BA3.243,DE21DEMAR%C3%87ODE2024.pdf   PROCESSO LICITATÓRIO 021/2024 DISPENSA 012/2024 - INTENÇÃO DE COMPRA LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/417intencao_de_contratacao-assinado.pdf  
    • EDIÇÃO N° 509.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 20/-0/3-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 508
  • Descrição : DECRETO N° 3.240, DE 20 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3851/3851_DECRETON%C2%BA3.240,DE20DEMAR%C3%87ODE2024.pdf    DECRETO No 3.241, DE 20 DE MARÇO DE 2024 REVOGA DECRETO QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3852/3852_DECRETON%C2%BA3.241,DE20DEMAR%C3%87ODE2024.pdf   DECRETO No 3.242, DE 20 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3853/3853_DECRETON%C2%BA3.242,DE20DEMAR%C3%87ODE2024.pdf   PORTARIA No 2.476, DE 20 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES – FILOMENA APARECIDA MARTINS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3854/3854_PORTARIAN%C2%BA2.476,DE20DEMAR%C3%87ODE2024.pdf      
    • EDIÇÃO N° 508.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 19/-0/3-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 507
  • Descrição : ATA DO PROCESSO SELETIVO 001/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024-DISPENSA 010/2024 (AUTORIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO) e (JUSTIFICATIVA E RATIFICAÇÃO) - DECISÃO A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 016/2024
    • EDIÇÃON°507.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 18/-0/3-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 506
  • Descrição : LISTA DE CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO 001/2024 - JUSTIFICATIVA E ADEQUAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 018/2024 - AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 018/2024
    • EDIÇÃON°506.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 15/-0/3-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 505
  • Descrição : ERRATA DO Processo Licitatório Nº016/2024 - PORTARIA Nº 2.472, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - PORTARIA Nº 2.473, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - PORTARIA Nº 2.474, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - PORTARIA Nº 2.475, DE 15 DE MARÇO DE 2024
    • EDIÇÃON°505.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 14/-0/3-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 504
  • Descrição : RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Processo Licitatório Nº020/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 011/2024
    • EDIÇÃON°504.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 13/-0/3-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 503
  • Descrição : PORTARIA Nº 2.467, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - PORTARIA Nº 2.468, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - PORTARIA Nº 2.469, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - PORTARIA Nº 2.470, DE 12 DE MARÇO DE 2024  - PORTARIA Nº 2.471, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - ATA DA SESSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 006/2024 - ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 006/2024 - ATA DE SESSÃO ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 006/2024 - ATA DE SESSÃO DE DISPUTA DO PROCESSO LICITATÓRIO 004/2024 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 004/2024 - PEDIDO DE RECURSO DO PROCESSO LICITATÓRIO 009/2024 - ATA DE SESSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 015/2024 - PARECER DO PROCESSO LICITATÓRIO 016/2024 - PROCESSO SELETIVO 001/2024
    • EDIÇÃON°503.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 12/-0/3-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 502
  • Descrição : Processo Licitatório Nº014/2024 – INEXIGIBILIDADE 002/2024 - AUTORIZAÇÃO DE JUSTIFICATIVA - CONTRATO - PARECER - RATIFICAÇÃO
    • EDIÇÃON°502.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 11/-0/3-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 501
  • Descrição : LEI COMPLEMENTAR Nº 215/2014 - Processo Licitatório Nº018/2024 - DISPENSA 009/2024
    • EDIÇÃON°501.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 07/-0/3-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 500
  • Descrição : PORTARIA Nº 2.466, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 011/2024 – Dispensa 007/2024 / Autorização / Contrato do programa / Contrato do rateio - PROCESSO LICITATÓRIO 016/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO -SRP 006/2024
    • EDIÇÃON°500.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : EDIÇÃO N° 499
  • Descrição : PORTARIA Nº 2.465, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO 01/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01/2024 - PARECER DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024   
    • 3741_EDIÇÃON°499.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 05/-0/3-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 498
  • Descrição : Processo Licitatório Nº: 013/2024 - Credenciamento 001/2024 - Edital - parecer
    • EDIÇÃON°498.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 04/-0/3-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 497
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO - EDITAL 01/2024 - RESULTADO PRELIMINAR
    • 3741_EDIÇÃON°497.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 29/-0/2-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 496
  • Descrição : AUTORIZAÇÃO PL007-DISP 005 LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/407AUTORIZA%C3%87%C3%83O%20PL%20007-DISP%20005.pdf   AUTORIZAÇÃO PL 008-DISP 006 LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/408AUTORIZA%C3%87%C3%83O%20PL%20008-DISP%20006.pdf   AUTORIZAÇÃO PL 012-DISP 008 LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/409AUTORIZA%C3%87%C3%83O%20PL%20012-DISP%20008.pdf
    • EDIÇÃO N° 496.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 28/-0/2-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 495
  • Descrição : PORTARIA N° 2.463, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 ALTERA O ARTIGO 1o, DA PORTARIA No 2.453, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, QUE “DESIGNA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI No 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3810/3810_PORTARIAN%C2%B02.463,DE28DEFEVEREIRODE2024.pdf   PORTARIA No 2.464, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 12/2023 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3811/3811_PORTARIAN%C2%BA2.464,DE28DEFEVEREIRODE2024.pdf   DECRETO No 3.236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA – ANDREA DE FÁTIMA RIBEIRO. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3813/3813_DECRETON%C2%BA3.236,DE28DEFEVEREIRODE2024.pdf   PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO - EDITAL 01/2024 Curso: Administração ou Administração Pública – nível superior Estágio na Secretaria de Administração e Fazenda Curso: Direito – nível superior Estágio no Departamento Jurídico LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3814/3814_Edital1-2024-Est%C3%A1gio.pdf
    • EDIÇÃO N° 495.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 22/-0/2-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 494
  • Descrição :   Processo Licitatório Nº006/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024 EDITAL LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/410Edital.pdf SINALIZAÇÃO: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/410SINALIZA%C3%87%C3%83O%20(1).pdf PLANILHA: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/410PLANILHA%20OR%C3%87AMENT%C3%81RIA%20-%20ANEXO%20VI.pdf CRONOGRAMA: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/410CRONOGRAMA%20-ANEXO%20VII.pdf PLANTA: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/410PLANTA%20PAVIMENTA%C3%87%C3%83O%20-%20ANEXO%20VIII.pdf MEMORIAL: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/410MEMORIAL%20DESCRITIVO%20-%20ANEXO%20V.pdf    
    • EDIÇÃO N° 494.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 21/-0/2-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 493
  • Descrição : LEI COMPLEMENTAR No 212/2024 DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Complementares/3804/3804_LEICOMPLEMENTARN%C2%BA212.pdf   LEI COMPLEMENTAR No 213/2024 DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Complementares/3805/3805_LEICOMPLEMENTARN%C2%BA213.pdf   LEI COMPLEMENTAR No 214/2024 DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Complementares/3806/3806_LEICOMPLEMENTARN%C2%BA214.pdf
    • EDIÇÃO N° 493.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 20/-0/2-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 492
  • Descrição : Processo Licitatório Nº012/2024 - DISPENSA - 008/2024 - INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/409INTENCAO_DE_COMPRA-008_assinado.pdf   Processo Licitatório Nº008/2024 - DISPENSA 006/2024 - INTENÇÃO DE COMPRA LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/408INTENCAO_DE_COMPRA-006_assinado.pdf   Processo Licitatório Nº007/2024 - Dispensa Nº: 005/2024 / Intenção de Contratação LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/407INTENCAO_DE_COMPRA-005.pdf  
    • EDIÇÃO N° 492.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 19/-0/2-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 491
  • Descrição :   PROCESSO LICITATÓRIO 009/2024 - PREGÃO ELETRONICO 003/2024 LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/404Edital%20Leites%20e%20Dietas%20especiais.pdf   PROCESSO LICITATÓRIO 010/2024 - PREGÃO ELETRONICO 004/2024 LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/404Edital%20Leites%20e%20Dietas%20especiais.pdf   PORTARIA No 2.462 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 NOMEIA COMISSÃO PROVISÓRIA DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3801/3801_PORTARIAN%C2%BA2.462DE19DEFEVEREIRODE2024.pdf  
    • EDIÇÃO N° 491.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 15/-0/2-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 490
  • Descrição :   DECRETO N° 3.235, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DEMAIS IMPOSTOS E TAXAS, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    • EDIÇÃO N° 490.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 14/-0/2-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 489
  • Descrição : PORTARIA No 2.461, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 03/2023 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3796/3796_PORTARIAN%C2%BA2.461,DE14DEFEVEREIRODE2024(1).pdf   DECRETO No 3.234, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONSULTAS OBSTÉTRICAS E GINECOLÓGICAS QUE MENCIONA E, APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3797/3797_DECRETON%C2%BA3.234,DE14DEFEVEREIRODE2024(1).pdf  
    • EDIÇÃO N° 489.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 09/-0/2-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 488
  • Descrição : DECRETO No 3.233, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3794/3794_DECRETON%C2%BA3.233,DE09DEFEVEREIRODE2024.pdf   RATIFICAÇÃO DISPENSA 004/2024 LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/402RATIFICA%C3%87%C3%83O%20DISPENSA%20004.pdf
    • EDIÇÃO N° 488.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 08/-0/2-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 487
  • Descrição : DECRETO N° 3.232 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
    • EDIÇÃO N° 487.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 06/-0/2-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 486
  • Descrição : ERRATA – PL 004/2024 LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/cont_pag8_ano2024_andamento.asp?pag=70
    • EDIÇÃO N° 486.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 05/-0/2-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 485
  • Descrição : RATIFICAÇÃO.
    • EDIÇÃO N° 485.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 01/-0/2-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 484
  • Descrição : DECRETO N° 3.228 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR - DANILO DE ANDRADE TOURINO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3783/3783_DECRETON%C2%B03228-01.02.24.pdf DECRETO N° 3.229 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR - DANIEL DOS SANTOS FERREIRA LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3784/3784_DECRETON%C2%B03229-01.02.24.pdf DECRETO N° 3.230 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR - VÂNIA CRISTINA DA SILVA LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3785/3785_DECRETON%C2%B03230-01.02.24.pdf DECRETO N° 3.231 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR - ELISIA JULIACI ROCHA LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3786/3786_DECRETON%C2%B03231-01.02.24.pdf DECRETO N° 3.224 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 INSTITUI O REGIME PROVISÓRIO DE TELETRABALHO NO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3787/3787_DECRETON%C2%B03224-31.01.24.pdf PORTARIA Nº 2.460, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA "JOSÉ EUSTÁQUIO LOUREIRO." LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3788/3788_PORTARIAN%C2%B02460-01.02.24.pdf
    • EDIÇÃO N° 484.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 31/-0/1-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 483
  • Descrição : Processo Licitatório Nº- Dispensa 001/2024 / Ratificação http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/399RATIFICA%C3%87%C3%83O%20DOM.pdf   Processo Licitatório Nº- Dispensa Nº: 004/2024 Intenção de Compra / Contratação http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/402Intencao_de_contratacao_004-2024-Fotografo_Carnared_assinado.pdf   Processo Licitatório Nº004/2024 Pregão Eletrônico 001/2024 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/403Edital%20Kits_de_materias_escolares%20(1).pdf
    • EDIÇÃO N° 483.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 30/-0/1-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 482
  • Descrição : LEI MUNICIPAL Nº 1.703/2024 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.225/2002, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/3780/3780_LEIMUNICIPALN%C2%BA1.703.pdf   PORTARIA Nº 2.459, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES - JOÃO PIO FILHO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3779/3779_PORTARIAN%C2%BA2.459DE30DEJANEIRODE2024.pdf
    • EDIÇÃO N° 482.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 25/-0/1-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 281
  • Descrição : Intenção de contratação/dispensa n° 003/2024 O setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho, através de seu Agente de Contratações, nomeado pela Portaria n° 2.452/2024, baseado no § 3 do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021 e Arts 119 ao 122 do Decreto Municipal n° 3.223/2024, vem manifestar a intenção de receber propostas adicionais, conforme ofício 004/2024 e termo de referência da Secretaria de Saúde, para contratação de clínica psiquiátrica de internação para paciente residente no Município conforme documentos anexos considerando o relatório médico, parte da documentação, a Secretaria de Saúde justifica a necessidade de tal contratação em caráter de urgência.
    • EDIÇÃO N° 481.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 23/-0/1-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 480
  • Descrição : Dispensa n° 002/2024 / Intenção de compra LINK: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/40002_-_intencao_de_compra_assinado%20(1).pdf   PORTARIA N° 2.458, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 11/2023. Link: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3773/3773_PORTARIAN%C2%BA2.458,DE23DEJANEIRODE2024.pdf   PORTARIA N° 2456 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 NOMEIA MEMBRO VOLUNTÁRIO DO SETOR DE DEFESA CIVIL. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3774/3774_CamScanner22-01-202416.20(1).pdf   PORTARIA No 2.459, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 11/2023 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3776/3776_PORTARIAN%C2%BA2.459,DE23DEJANEIRODE2024.pdf
    • EDIÇÃO N° 480.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 22/-0/1-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 479
  • Descrição : CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - ATA DE CLASSIFICAÇÃO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/3750/3750_ATADECLASSIFICA%C3%87%C3%83O-CHAMADAP%C3%9ABLICA01.2024.pdf   Dispensa n° 001/2024 / Intenção de compra Link: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/398intencao_de_compra_001-2024_assinado.pdf   PORTARIA No 2.457, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 11/2023 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3771/3771_PORTARIAN%C2%BA2.457,DE22DEJANEIRODE2024.pdf
    • EDIÇÃO N° 479.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 22/-0/1-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 479
  • Descrição : CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - ATA DE CLASSIFICAÇÃO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/3750/3750_ATADECLASSIFICA%C3%87%C3%83O-CHAMADAP%C3%9ABLICA01.2024.pdf   Dispensa n° 001/2024 / Intenção de compra Link: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/398intencao_de_compra_001-2024_assinado.pdf
    • EDIÇÃO N° 479.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 19/-0/1-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 478
  • Descrição : PORTARIA No 2.452, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG, NOS TERMOS DA LEI No 14.133/2021. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3765/3765_PORTARIAN%C2%BA2.452,DE19DEJANEIRODE2024.pdf   PORTARIA No 2.453, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 DESIGNA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI No 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3764/3764_PORTARIAN%C2%BA2.453,DE19DEJANEIRODE2024.pdf   PORTARIA No 2.454, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 11/2023 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3767/3767_PORTARIAN%C2%BA2.454,DE19DEJANEIRODE2024.pdf   PORTARIA No 2.455, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 12/2023 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3768/3768_PORTARIAN%C2%BA2.455,DE19DEJANEIRODE2024.pdf
    • EDIÇÃO N° 478.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 16/-0/1-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 477
  • Descrição : PORTARIA No 2.431, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Republica com retificação) DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 03/2023 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3759/3759_PORTARIAN%C2%BA2.431,DE21DEDEZEMBRODE2023(1).pdf   PORTARIA No 2.450, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR – MATEUS DE CARVALHO. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3760/3760_PORTARIAN%C2%BA2.450,DE16DEJANEIRODE2024.pdf   PORTARIA No 2.451, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR – DIOGO CAMPOS CARVALHO. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3762/3762_PORTARIAN%C2%BA2.451,DE16DEJANEIRODE2024(1).pdf
    • EDIÇÃO N° 477.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 15/-0/1-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 476
  • Descrição :   PORTARIA No 2.444, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR – THIAGO MARTINS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3752/3752_PORTARIAN%C2%BA2.444,DE15DEJANEIRODE2024.pdf   PORTARIA No 2.445, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR – RIAN COSTA FERREIRA. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3753/3753_PORTARIAN%C2%BA2.445,DE15DEJANEIRODE2024.pdf   PORTARIA No 2.446, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR – THIAGO MARTINS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3754/3754_PORTARIAN%C2%BA2.446,DE15DEJANEIRODE2024.pdf   PORTARIA No 2.447, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR – RIAN COSTA FERREIRA. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3755/3755_PORTARIAN%C2%BA2.447,DE15DEJANEIRODE2024.pdf   PORTARIA No 2.448, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 12/2023 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3756/3756_PORTARIAN%C2%BA2.448,DE15DEJANEIRODE2024.pdf   PORTARIA No 2.449, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 13/2023 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3757/3757_PORTARIAN%C2%BA2.449,DE15DEJANEIRODE2024.pdf
    • EDIÇÃO N° 476.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 12/-0/1-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 475
  • Descrição : CHAMAMENTO PÚBLICA ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA EMPRESAS INTERESSADAS EM EXPLORAR O ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE BARRACAS PARA VENDAS DE ALIMENTOS E BEBIDAS. EVENTO CARNAVAL 2024
    • EDIÇÃO N° 475.pdf
Exercício: 2024 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 10/-0/1-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 474
  • Descrição : Processo Licitatório Nº089/2023 Ata de Credenciamento Link: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/396PL%20089-2023%20PP%20012-2023%20ATA%20DE%20CREDENCIAMENTO,HABILITA%C3%87AO%20E%20JULGAMENTO.pdf   Processo Licitatório Nº091/2023 Ata de Credenciamento Link: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/397Termo%20de%20Revoga%C3%A7%C3%A3o%20PL%20091-2023%20.pdf   PORTARIA No 2.441, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 11/2023 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3746/3746_PORTARIAN%C2%BA2.441,DE10DEJANEIRODE2024.pdf   PORTARIA No 2.442, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 13/2023 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3747/3747_PORTARIAN%C2%BA2.442,DE10DEJANEIRODE2024.pdf   PORTARIA No 2.443, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 12/2023 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2024/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3748/3748_PORTARIAN%C2%BA2.443,DE10DEJANEIRODE2024.pdf
    • EDIÇÃO N° 474.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 09/-0/1-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 473
  • Descrição :   PORTARIA N° 2.438, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR – RENAN DE CARVALHO RAMOS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3742/3742_PORTARIAN%C2%BA2.438,DE09DEJANEIRODE2024.pdf     PORTARIA No. 2.439, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR - RENAN DE CARVALHO RAMOS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3743/3743_PORTARIAN%C2%BA.2.439,DE09DEJANEIRODE2024.pdf   PORTARIA No. 2.440, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR - RIAN COSTA FERREIRA. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3744/3744_PORTARIAN%C2%BA.2.440,DE09DEJANEIRODE2024.pdf        
    • EDIÇÃO N° 473.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 08/-0/1-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 472
  • Descrição : DECRETO No 3.223, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL No 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG.
    • EDIÇÃO N° 472.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 05/-0/1-2024
  • Título : EDIÇÃO N° 471
  • Descrição : LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/3726/3726_EMENDASIMPOSITIVAS%C3%80LEIOR%C3%87AMENT%C3%81RIA2024.pdf   PROCESSO SELETIVO N° 13/2023 - ATA EXTRAORDINÁRIA LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3705/3705_PS13.23-ATAEXTRAORDIN%C3%81RIA.pdf   PORTARIA N° 2.437, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO   LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3738/3738_PORTARIAN%C2%BA2.437,DE05DEJANEIRODE2024.pdf        
    • EDIÇÃO N° 471.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 28/-1/2-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 470
  • Descrição : LEI MUNICIPAL No 1.702/2023 AUTORIZA O CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO E MORADIA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   LEI COMPLEMENTAR No 210/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL No 208, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MINAS GERAIS NO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FAIXA 1, COM FINANCIAMENTO DIRETO AOS BENEFICIÁRIOS/DONATÁRIOS, DE ACORDO COM AS REGRAS DO PROGRAMA DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   LEI COMPLEMENTAR No 211/2023 DISPÕE SOBRE A RECIPROCIDADE PARA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • EDIÇÃO N° 470.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 27/-1/2-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 469
  • Descrição : PORTARIA No 2.436, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Descrição :   DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 12/2023
    • EDIÇÃO N° 469.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 22/-1/2-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 468
  • Descrição : LEI MUNICIPAL N° 1.701/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. - ANEXOS LOA LINKS: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/3726/3726_LEIMUNICIPALN%C2%BA1.701.pdf   http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/3726/3726_LEIMUNICIPAL1701.2023-ANEXOSLOA.pdf   DECRETOS N° 3125 – 3130 – 3144 – 3145 – 3146 – 3148 – 3149 – 3150 – 3153 – 3154 – 3155 – 3163 – 3164 – 3174 – 3175 – 3176 – 3178 – 3179 – 3180 – 3185 – 3186 – 3187 – 3194 – 3195 – 3196. ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO VERMELHO. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3727/3727_DECRETOSDESUPLEMENTA%C3%87%C3%83O.pdf   PORTARIA N° 2.434, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 03/2023 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3728/3728_PORTARIAN%C2%BA2.434,DE22DEDEZEMBRODE2023.pdf   PORTARIA No 2.435, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 11/2023 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3729/3729_PORTARIAN%C2%BA2.435,DE22DEDEZEMBRODE2023.pdf   DECRETO No 3.217, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • EDIÇÃO N° 468.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 21/-1/2-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 467
  • Descrição :   DECRETO N° 3.217, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 DETERMINA A REVOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N.° 13/2023 PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE E DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE DILIGÊNCIA PARA APURAR INCONSITÊNCIA DE DADOS NO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO.   PORTARIA No 2.431, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 03/2023   PORTARIA No 2.432, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 11/2023   PORTARIA No 2.433, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 12/2023
    • EDIÇÃO N° 467.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 19/-1/2-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 466
  • Descrição : LEI MUNICIPAL No 1.700/2023 ACRESCENTA O ART. 4oA NA LEI MUNICIPAL No 1.549, DE 11 DE JULHO DE 2014, QUE DISCIPLINA O USO E O FUNCIONAMENTO DOS QUIOSQUES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/3716/3716_LEIMUNICIPALN%C2%BA1.700.pdf LEI COMPLEMENTAR No 208/2023 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MINAS GERAIS NO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FAIXA 1, COM FINANCIAMENTO DIRETO AOS BENEFICIÁRIOS/DONATÁRIOS, DE ACORDO COM AS REGRAS DO PROGRAMA DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Complementares/3717/3717_LEICOMPLEMENTARN%C2%BA208(1).pdf LEI COMPLEMENTAR No 209/2023 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MINAS GERAIS NO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FAIXA 2, COM FINANCIAMENTO DIRETO AOS BENEFICIÁRIOS/DONATÁRIOS, DE ACORDO COM AS REGRAS DO PROGRAMA DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Complementares/3718/3718_LEICOMPLEMENTARN%C2%BA209.pdf REVOGA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3719/3719_DECRETON%C2%BA3.216,DE18DEDEZEMBRODE2023.pdf
    • EDIÇÃO N° 466.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 15/-1/2-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 465
  • Descrição :   LEI COMPLEMENTAR No 207/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • EDIÇÃO N° 465.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 12/-1/2-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 464
  • Descrição : DECRETO N° 3215 - 2023 ?ANULA EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL
    • EDIÇÃO N° 464.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 11/-1/2-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 463
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO 013/2023 APURAÇÃO DE RECURSOS LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3705/3705_PS13.23-ATADEAPURA%C3%87%C3%83ODOSRECURSOS.pdf     DECRETO N° 3.214, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 ALTERA O ANEXO II DO DECRETO N° 3.192, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS QUE MENCIONA E, APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3710/3710_DECRETON%C2%BA3.214,DE11DEDEZEMBRODE2023.pdf                            
    • EDIÇÃO N° 463.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 05/-1/2-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 462
  • Descrição :   Processo Licitatório N° 013/2023 APURAÇÃO - MONITOR DE CRECHE - SERVENTE ESCOLAR RESULTADO PROVISÓRIO + ATA DE JULGAMENTO        
    • EDIÇÃO N° 462.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 29/-1/1-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 461
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO N° 013/2023 LISTA DE INSCRITOS
    • EDIÇÃO N° 461.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 27/-1/1-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 460 ? SEGUNDA-FEIRA 27 DE NOVEMBRO 2023
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO 013/2023 SERVENTE ESCOLAR E MONITO DE CRECHE LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3705/3705_1-Edital13-serventeescolaremonitordecreche.pdf     PORTARIA N° 2.429, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 NOMEIA E CONSTITUI A “GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2021 – BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS”.   LINK; http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3706/3706_PORTARIAN%C2%BA2.429,DE27DENOVEMBRODE2023.pdf
    • EDIÇÃO N° 460.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 24/-1/1-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 459
  • Descrição : DECRETO No 3.207, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3702/3702_DECRETON%C2%BA3.207,DE21DENOVEMBRODE2023.pdf   DECRETO No 3.209, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO PELO FALECIMENTO DO EX- PREFEITO SILAS FONSECA. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3703/3703_DECRETON%C2%BA3.209,DE24DENOVEMBRODE2023(1).pdf
    • EDIÇÃO N° 459.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 21/-1/1-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 458
  • Descrição : LEI MUNICIPAL N° 1.699/2023 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/3700/3700_LEIMUNICIPALN%C2%BA1.699.pdf   DECRETO N° 3.208, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 75o ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3699/3699_DECRETON%C2%BA3.208,DE21DENOVEMBRODE2023.pdf
    • EDIÇÃO N° 458.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 14/-1/1-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 457
  • Descrição :     LEI MUNICIPAL N° 1.698/2023 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, A SEMANA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/3697/3697_LEIMUNICIPALN%C2%B01.698.pdf   DECRETO N° 3.206, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE CESTA DE NATAL A SER CONCEDIDA AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3694/3694_DECRETON%C2%BA3.206,DE01DENOVEMBRODE2023.pdf
    • EDIÇÃO N° 457.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 01/-1/1-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 456
  • Descrição :     Processo Licitatório Nº085/2023 - Modalidade Pregão Presencial RP nº 011/2023 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/393Edital%20preg%C3%A3o%20RP%20-%20Estrutura%20para%20eventos%20.pdf   Termo de Revogação - Processo Licitatório Nº082/2023 - Modalidade Pregão Presencial RP nº 009/2023 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/391Termo%20de%20Revoga%C3%A7%C3%A3o%20PL082-2023.pdf   DECRETO N° 3.201, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
    • EDIÇÃO N° 456.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 31/-1/0-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 455 ? TERÇA-FEIRA 31 DE OUTUBRO 2023
  • Descrição :     Processo Licitatório Nº084/2023 - Pregão Presencial RP nº010/2023 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/392Edital%20PL%20084-2023.pdf   Errata - Processo Licitatório Nº082/2023 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/391ERRATA%20-%201%C2%BA.pdf   Errata 2 - Processo Licitatório N°082/2023 http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/391ERRATA%20-%202%C2%BA.pdf   PORTARIA No. 2.428, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023  DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3687/3687_PORTARIAN%C2%BA.2.428,DE30DEOUTUBRODE2023.pdf   PORTARIA No 2.429, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 03/2023 http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3688/3688_PORTARIAN%C2%BA2.429,DE31DEOUTUBRODE2023.pdf
    • EDIÇÃO N° 455.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 30/-1/0-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 454
  • Descrição :   Processo Licitatório Nº082/2023 - Modalidade Pregão Presencial Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, PALCO, ENTRE OUTROS, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO.              
    • EDIÇÃO N° 454.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 27/-1/0-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 453
  • Descrição : PORTARIA N° 2.427, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 03/2023   Errata 2 - Processo Licitatório Nº077/2023 - Pregão Eletrônico nº 022/2023
    • EDIÇÃO N° 453.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 25/-1/0-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 452
  • Descrição : Errata - Processo Licitatório Nº077/2023 - Pregão Eletrônico nº 022/2023
    • EDIÇÃO N° 452.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 23/-1/0-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 451
  • Descrição :     PORTARIA N° 2.426, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.                
    • EDIÇÃO N° 451.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 18/-1/0-2023
  • Título : EDIÇÃO Nº 450
  • Descrição :        LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2023 - Processo Licitatório Nº077/2023 - Pregão Eletrônico nº 022/2023
    • EDIÇÃO Nº 450.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 16/-1/0-2023
  • Título : EDIÇÃO Nº 449
  • Descrição :        ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023 - ATA DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023 - VENCEDORES DA ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023 - CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023 - DECRETO Nº 3.191, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
    • EDIÇÃO Nº 449.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 11/-1/0-2023
  • Título : EDIÇÃO Nº 448
  • Descrição : LEI MUNICIPAL Nº 1.696/2023 -  LEI MUNICIPAL Nº 1.697/2023
    • EDIÇÃO Nº 448.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 06/-1/0-2023
  • Título : EDIÇÃO Nº 447
  • Descrição : RESOLUCÃO 013-2023 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2023- CMDCA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº078/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 008/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº072/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023
    • EDIÇÃO Nº 447.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 05/-1/0-2023
  • Título : EDIÇÃO Nº 446
  • Descrição :          DECRETO N° 3.197, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - ERRATA PL Nº 074/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - PLANILHA PL Nº 074/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
    • EDIÇÃO Nº 446.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 04/-1/0-2023
  • Título : EDIÇÃO Nº 445
  • Descrição : Homologação Processo Seletivo 12/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 1.695/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 1.696/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 1.697/2023
    • EDIÇÃO Nº 445.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 03/-1/0-2023
  • Título : EDIÇÃO Nº 444
  • Descrição :          Processo Licitatório Nº074/2023 Pregão Eletrônico nº 021/2023 -  PLANILHA FORRO MATRIZ - Anexo IX PL Nº 074/2023 - Memorial Descritivo n°: 015/2023 PL Nº 074/2023 -        CRONOGRAMA PL Nº 074/2023 - Processo Licitatório Nº076/2023 - Inexigibilidade nº 011/2023
    • EDIÇÃO Nº 444.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 02/-1/0-2023
  • Título : EDIÇÃO Nº 443
  • Descrição : Ata de Credenciamento - Ata de apuração de recursos e resultado final - Ata de razões recursais e julgamento - Resultado final da eleição conselho tutelar 2023 Ribeirao Vermelho
    • EDIÇÃO Nº 443.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 28/-0/9-2023
  • Título : EDIÇÃO Nº 442
  • Descrição : DECRETO Nº 3.192, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - Ata de apuração de notas - barema de apuração Recepcionista - barema de apuração Aux. Tec. de Lab - barema de apuração Cantineira - Processo Licitatório Nº075/2023 - Pregão Presencial 007/2023
    • EDIÇÃO Nº 442.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 26/-0/9-2023
  • Título : EDIÇÃO Nº 441
  • Descrição : Resolução 012 de 26 de setembro de 2023 - DECRETO Nº 3.191, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
    • EDIÇÃO Nº 441.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 25/-0/9-2023
  • Título : EDIÇÃO Nº 440
  • Descrição : DECRETO Nº 3.190, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - PORTARIA Nº 2.424, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - PORTARIA Nº 2.425, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Lista de inscritos -  EDITAL Nº 12/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Recurso 1 - Processo Licitatório Nº064/2023 - Pregão Eletrônico nº017/2023 - Recurso 2 - Processo Licitatório Nº064/2023 - Pregão Eletrônico nº017/2023 - Recurso 3 - Processo Licitatório Nº064/2023 - Pregão Eletrônico nº017/2023 - Recurso 4 - Processo Licitatório Nº064/2023 - Pregão Eletrônico nº017/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Processo Licitatório Nº056/2023 - HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório Nº056/2023 - ADJUDICAÇÃO - Processo Licitatório Nº056/2023 - PARECER - Processo Licitatório Nº060/2023 - PARECER - Processo Licitatório Nº062/2023 - PARECER - Processo Licitatório Nº071/2023 - ATA 104 - Processo Licitatório Nº054/2023 - ATA 105 - Processo Licitatório Nº054/2023      
    • EDIÇÃO Nº 440.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 22/-0/9-2023
  • Título : EDIÇÃO Nº 439
  • Descrição : ERRATA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº071/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023
    • EDIÇÃO Nº 439.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 20/-0/9-2023
  • Título : EDIÇÃO Nº 438
  • Descrição : LEI COMPLEMENTAR Nº 204 - EDITAL Nº 12/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Processo Licitatório Nº Processo Licitatório 071/2023
    • EDIÇÃO Nº 438.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 19/-0/9-2023
  • Título : EDIÇÃO Nº 437
  • Descrição : RESULTADO FINAL (EDITAL Nº 11/2023)  - HOMOLOGAÇÃO (EDITAL Nº 11/2023) - PORTARIA Nº 2.422, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - PORTARIA Nº 2.423, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
    • EDIÇÃO Nº 437.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 18/-0/9-2023
  • Título : EDIÇÃO Nº 436
  • Descrição : Processo Licitatório Nº069/2023 - Pregão Presencial 006/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos de aferição, calibração, acompanhamento de manutenção preventiva e corretiva, assessoria técnica no Hospital Municipal Santa Rita de Cássia e nas Unidades PSF Florisbela Ricardo de Carvalho PSF José Eustáquio, descritas no Termo de Referência, anexo I. - Edital Processo Licitatório Nº070/2023 - Inexigibilidade 010/2023 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL ODONTOLOGISTA PARA REALIZAÇÃO DA FASE CLÍNICA (MOLDAGENS) E PROTÉTICO PARA REALIZAÇÃO DA FASE LABORATORIAL PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (incluso materiais) do Programa Federal LRPD Brasil Sorridente para o município de Ribeirão Vermelho/MG. (DECRETO Nº 3.171/2023 E DECRETO 3.189/2023) e seus ANEXOS. - Edital  
    • EDIÇÃO Nº 436.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 14/-0/9-2023
  • Título : EDIÇÃO Nº 435
  • Descrição : Resolução 011/2023 - DECRETO Nº 3.189, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - PORTARIA Nº 2.420, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
    • EDIÇÃO Nº 435.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 13/-0/9-2023
  • Título : EDIÇÃO Nº 434
  • Descrição : LEI MUNICIPAL Nº 1.693 (INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, COMITÊS E GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). LEI COMPLEMENTAR Nº 203 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DO IMÓVEL PÚBLICO DENOMINADO PRAÇA DE ESPORTES FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
    • EDIÇÃO Nº 434.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 11/-0/9-2023
  • Título : EDIÇÃO Nº 433
  • Descrição : Ata de apuração dos recursos interpostos contra o resultado preliminar
    • EDIÇÃO Nº 433.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 06/-0/9-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 432
  • Descrição : DECRETO Nº 3.189, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, DECRETO Nº 3.188, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2023, LEI MUNICIPAL Nº 1.691/2023, LEI MUNICIPAL Nº 1.692/2023
    • EDIÇÃO Nº 432.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 05/-0/9-2023
  • Título : Edição 431
  • Descrição : EDIÇÃO Nº 431 - TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2023 Ata do Processo Seletivo Edital nº 11/2023 -  Barema de apuração cozinheiro -  Barema de apuração SG Feminino - Barema de apuração SG Masculino - Ata do Processo Seletivo Edital nº 05/2023 - Errata PL nº 064/2023
    • Edição nº 431.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 04/-0/9-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 430
  • Descrição : EDIÇÃO Nº 430 - SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2023 Processo Licitatório Nº062/2023 - Concorrência Pública nº007/2023 Objeto: Constitui objeto da presente Licitação a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO – GALPÃO NA RUA ANTONIO PEREIRA, 28, CENTRO, conforme especi?cações contidas neste edital.- Errata   Link: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/379ERRATA%20PL062- 2023%20CONCORRENCIA%2007-2023.pdf   PORTARIA N° 2.418, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3596/3596_PORTARIAN%C2%BA2.418,DE01DESETEMBRODE2023.pdf        PORTARIA No. 2.419, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.      DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3597/3597_PORTARIAN%C2%BA.2.419,DE01DESETEMBRODE2023..pdf   Processo Licitatório Nº064/2023 - Pregão Eletrônico nº017/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM DIGITALIZADOR TIPO DR, EXPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I - Errata Link:http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/381ERRATA%20PL064-2023.pdf   PROCESSO SELETIVO N° 05/2023 – ESTÁGIO LISTAGEM DE CANDIDATOS LINK:http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3588/3588_PS05.23-CANDIDATOSEST%C3%81GIO.pdf               PROCESSO SELETIVO N° 11/2023 LISTAGEM DE CANDIDATOS LINK:http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3586/3586_PS11.23-CANDIDATOS.pdf  
    • EDIÇÃO N°430.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 31/-0/8-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 429
  • Descrição :   LEI MUNICIPAL N° 1.689/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Leis_Municipais/3590/3590_LEIMUNICIPALN%C2%B01.689.pdf   DOCUMENTOS REFERENTES A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB   - DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REURB Trata-se de requerimento formulado pelos legitimados Companhia de Habitação de Minas Gerais - Cohab Minas e pelo Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais – CORI/MG, devidamente qualificados, postulando a instauração formal da regularização fundiária por interesse social com 60 unidade habitacionais, localizadas no Município de Ribeirão Vermelho/MG e com o requerimento vieram documentos. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/3591/3591_DECIS%C3%83ODECONCLUS%C3%83OREURBCOHABI.pdf   - PROCEDIMENTO N° 01/2023 Trata-se de procedimento administrativo de regularização fundiária instaurada para ser aplicado ao Conjunto Habitacional Engenho da Serra I – COHAB I, localizado no Município de Ribeirão Vermelho/MG. LINK; http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/3592/3592_CLASSIFICA%C3%87%C3%83OREURBS.pdf   - PROCEDIMENTO N° 02/2023 Trata-se de requerimento formulado pela Cohab Minas, devidamente qualificado, postulando a instauração formal da regularização fundiária por interesse social (Reurb-S) e com o requerimento vieram documentos referentes ao Conjunto Habitacional Engenho da Serra I – COHAB I, localizado no Município de Ribeirão Vermelho – Minas Gerais. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/3593/3593_INSTAURA%C3%87%C3%83OPROCEDIMENTOREURBCOHABI.pdf
    • EDIÇÃO N° 429.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 30/-0/8-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 328
  • Descrição :   PORTARIA N° 2.417, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL 004/2023 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3587/3587_PORTARIAN%C2%BA2.417,DE30DEAGOSTODE2023.pdf   EDITAL Nº 11/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO ?Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.244.087/0001-08, cujo Poder Executivo está sediado na Avenida Antônio Rocha, 291, Centro, Município de Ribeirão Vermelho, Estado de Minas Gerais, por seu Secretário Municipal de Administração e Fazenda, Thiago Clayton Cantão, torna público o Edital para o Processo Seletivo Simplificado, com inscrições a serem realizadas entre as 13:00h às 17:00h no período de 31/08/2023 a 01/09/2023, com vistas à contratação por prazo determinado para o cadastro reserva, com possível e futuro preenchimento de vagas para os cargos especificiados no item 2 infra que vierem a surgir durante o prazo de validade do presente edital, conforme Lei Municipal n.º 1.592 de 12 de maio de 2017, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público, Lei Complementar Municipal nº 41, de 17 de agosto de 2.009 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o plano de cargos dos servidores do executivo municipal. COZINHEIRO/COZINHEIRA, SERVIÇOS GERAIS MASCULINO, SERVIÇOS GERAIS FEMININO. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3586/3586_EDITALN%C2%BA11-2023PROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADO.pdf   PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DEESTÁGIO REMUNERADO EDITAL N. 05/2023 O Prefeito Municipal de Ribeirão Vermelho, no uso de suas atribuições legais, torna público as normas para realização de Processo Seletivo para Estágio Remunerado no âmbito das Secretarias Municipais do Município. LINK; http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3588/3588_EDITALN.05-EST%C3%81GIO.pdf
    • EDIÇÃO N° 428.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 29/-0/8-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 427
  • Descrição : Processo Licitatório Nº064/2023 - Pregão Eletrônico nº017/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM DIGITALIZADOR TIPO DR, EXPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I - Errata Link: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/ 381ERRATA%20PL064-2023.pdf EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 10/2023 INTERESSADOS EM OCUPAR BARRACAS PARA VENDAS DE ALIMENTO E BEBIDAS NO EVENTO 4ª CORRIDA DA INDEPENDÊNCIA. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/202 3/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/3583/3583_ CHAMADAP%C3%9ABLICA10.2023.pdf PORTARIA No 2.416, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/202 3/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3584/3584_PORTARIAN% C2%BA2.416,DE29DEAGOSTODE2023.pdf E
    • EDIÇÃO N° 427.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 28/-0/8-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 426
  • Descrição :   PROCESSO SELETIVO N° 04/2023 – ESTÁGIO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO   LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3563/3563_TERMOHOMOLOGA%C3%87%C3%83O-PS04EST%C3%81GIO.pdf  
    • EDIÇÃO N° 426.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 25/-0/8-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 425
  • Descrição :   RESOLUÇÃO 009 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO 2° CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024-2027 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/3579/3579_RES009-8.8.23.pdf   RESOLUÇÃO N° 010 DE 25 AGOSTO DE 2023 DIVULGA A LISTA DOS CANDIDATOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, APTOS A SEREM VOTADOS NA ELEIÇÃO DO DIA 1° DE OUTUBRO DE 2023. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/3580/3580_RESOLU%C3%87%C3%83ON%C2%B0010DE25DEAGOSTODE2023.pdf   Processo Licitatório Nº044/2023 - Pregão Eletrônico 012/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender às necessidades das Secretarias de Educação, Administração, Bem-Estar Social, Gabinete, Obras, Cultura nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Ata de Registro de Preço 092 - Ata de Registro de Preço 093 - Ata de Registro de Preço 094 - Ata de Registro de Preço 096 - Ata de Registro de Preço 098 - Ata de Registro de Preço 099 - Ata de Registro de Preço 101 - Ata de Registro de Preço 103 Processo Licitatório Nº060/2023 - Pregão Presencial nº005/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública, para a realização de serviços de capina e varrição dos logradouros públicos e demais atividades de serviços gerais, conforme demanda levantada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. - Ata de Sessão Pública   Link: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/381PL%2064%20PE%2017%20EDITAL%20PREG%C3%83O%20ELETR%C3%94NICO.pdf   Processo Licitatório Nº064/2023 - Pregão Eletrônico nº017/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM DIGITALIZADOR TIPO DR, EXPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I - Edital   Link: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/381PL%2064%20PE%2017%20EDITAL%20PREG%C3%83O%20ELETR%C3%94NICO.pdf    
    • EDIÇÃO N° 425.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 23/-0/8-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 424
  • Descrição :   PORTARIA N° 2.415, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3577/3577_PORTARIAN%C2%BA2.415,DE23DEAGOSTODE2023.pdf  
    • EDIÇÃO N° 424.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 21/-0/8-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 423
  • Descrição :   RESOLUÇÃO N° 008 – 21 DE AGOSTO DE 2023 Aprovados no exame psicológico - Processo de Escolha Conselho Tutelar 2024 – 2027 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Documentos_Diversos/3575/3575_RES00821.08.23.pdf  
    • EDIÇÃO N° 423.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 18/-0/8-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 422
  • Descrição :   PORTARIA N° 2.414, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 CONVOCA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3573/3573_PORTARIAN2.414,DE18DEAGOSTODE2023.pdf   Processo Licitatório Nº051/2023 - Inexigibilidade nº008/2023 - Credenciamento nº006/2023 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS para futura e eventual prestação de serviço de confecção de prótese dentária com fornecimento de cirurgião dentista para realização da fase clínica (moldagens) e protético para realização da fase laboratorial por 12 meses iniciais para confecção de prótese dentária (incluso materiais) do Programa Federal LRPD Brasil Sorridente para o município de Ribeirão Vermelho/MG. (DECRETO Nº 3.171/2023) e seus ANEXOS. - Termo de Revogação   Link: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/367TERMO%20DE%20REVOGA%C3%87%C3%83O.pdf  
    • EDIÇÃO N° 422.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 17/-0/8-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 421
  • Descrição :   PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL Nº 04/2023 Ata de apuração – Resultado preliminar LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3563/3563_PS04.23-ATADEAPURA%C3%87%C3%83O-RESULTADOPRELIMINAR.pdf   DECRETO N° 3.184, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3570/3570_DECRETON%C2%BA3.184,DE17DEAGOSTODE2023.pdf   PORTARIA N° 2.413, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 10/2023 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/3571/3571_PORTARIAN%C2%BA2.413,DE17DEAGOSTODE2023.pdf
    • EDIÇÃO N° 421.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 16/-0/8-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 420
  • Descrição :   PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL Nº 04/2023 O Prefeito Municipal de Ribeirão Vermelho, no uso de suas atribuições, publica ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA junto ao Edital do Processo Seletivo para Estágio Remunerado de nº 004/2023 LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3563/3563_ALTERA%C3%87%C3%83OCRONOGRAMAPSEST%C3%81GIO04.23.pdf     EDITAL N°10/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - OPERADOR DE MÁQUINA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3561/3561_TERMODEHOMOLOGA%C3%87%C3%83Ooperadordem%C3%A1quinas.pdf
    • EDIÇÃO N° 420.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 11/-0/8-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 419
  • Descrição :   PROCESSO SELETIVO N° 04/2023 - ESTÁGIO ERRATA LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3563/3563_ERRATA-PROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADOPARAEST%C3%81GIOREMUNERADO-EDITALN%C2%BA04-2023.pdf   Processo Licitatório Nº061/2023 - Pregão Eletrônico n015/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação. Aquisição de Mobiliário e Equipamento Escolar para Secretaria Municipal de Educação de acordo com o CONVÊNIO DE SAÍDAN°1261002437/2022/SEE, nas quantidades, qualidades e condições descritas no AnexoI (termo de referência). - Edital  Link: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/380Edital%20Material%20Permanente%20EDUCA%C3%87%C3%83O.pdf
    • EDIÇÃO N° 419.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 10/-0/8-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 413
  • Descrição : DECRETO N° 3.183, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO LINK:http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3566/3566_DECRETON%C2%BA3.183,DE10DEAGOSTODE2023.pdf   Processo Licitatório Nº046/2023 - Pregão Presencial nº003/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico ao hospital municipal conforme termo de referência, ANEXO I. - Contrato   Processo Licitatório Nº054/2023 - Pregão Eletrônico nº014/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos de “A” a “Z” através de maior desconto percentualda tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos “CMED” constante no site daANVISA em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Vermelho/MG - Ata de Adjudicação -Ata de Homologação   Processo Licitatório Nº060/2023 - Pregão Presencial nº005/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviçosde limpeza pública, para a realização de serviços de capina e varrição dos logradouros públicos e demais atividades de serviços gerais, conforme demanda levantada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. - Errata   Processo Licitatório Nº062/2023 - Concorrência Pública nº007/2023 Objeto: Constitui objeto da presente Licitação a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO – GALPÃO NA RUA ANTONIO PEREIRA, 28, CENTRO, conforme especificações contidas neste edital. - Edital - Anexo XI Laudo - Anexo XII Planta Baixa Link: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/cont_pag8_ano2023_andamento.asp?pag=70   PROCESSO SELETIVO N° 10/2023 ATA E APURAÇÃO DE NOTAS – RESULTADO PROVISÓRIO http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3561/3561_PS10.2023-NOTASERESULTADOS.pdf
    • EDIÇÃO N° 418.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 08/-0/8-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 417
  • Descrição :   EDITAL N. 04/2023 ESTÁGIO REMUNERADO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESTÁGIO O Prefeito Municipal de Ribeirão Vermelho, no uso de suas atribuições legais, torna público as normas para realização de Processo Seletivo para Estágio Remunerado no âmbito das Secretarias Municipais do Município. A forma de seleção por classificação conforme Coeficiente de Rendimento Acumulado tem por base as disposições da atual orientação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre procedimento de contratação de pessoal em tempos de declaração de estado de calamidade em saúde pública, disponibilizada no endereço eletrônico https://www.tce.mg.gov.br/covid/perguntas.asp, bem como as determinações do Termo de Ajustamento de Conduta n.o 28/2016 firmado junto ao Ministério Público do Trabalho. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3563/3563_Edital04-estagi%C3%A1rios2023.pdf     DECRETO N° 3.182, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, A PESSOAS JURÍDICAS, PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS. LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Decretos/3564/3564_DECRETON%C2%BA3.182,DE08DEAGOSTODE2023.pdf    
    • EDIÇÃO N° 417.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 07/-0/8-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 416
  • Descrição : Processo Licitatório Nºnº060/2023 - Pregão Presencial nº005/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública, para a realização de serviços de capina e varrição dos logradouros públicos e demais atividades de serviços gerais, conforme demanda levantada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. - Edital Link: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/378EDITAL%20LIMPEZA%20URBANA.pdf   Processo Licitatório Nº058/2023 - Pregão Eletrônico nº015/2023 Objeto: Aquisição de Material Permanente para Secretaria Municipal de Saúde - DIGITALIZADOR TIPO CR - 40PPM: EXPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERENCIA,ANEXO I - Termo de Revogação Link: http://www.transparenciamg.com.br/ribeiraovermelho/admin/pdf/377Revoga%C3%A7%C3%A3o%20do%20Processo%20058-2023.pdf   EDITAL No 10/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - OPERADOR DE MÁQUINA EDITAL No 10/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n.o 18.244.087/0001-08, cujo Poder Executivo está sediado na Avenida Antônio Rocha, 291, Centro, Município de Ribeirão Vermelho, Estado de Minas Gerais, por seu Prefeito Municipal, torna público o Edital para o Processo Seletivo Simplificado, com inscrições a serem realizadas entre as 09:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h no período de 08/08/2023 a 09/08/2023, com vistas à contratação por prazo determinado para o cadastro reserva, com possível e futuro preenchimento de vagas para os cargos especificiados no item 2 infra que vierem a surgir durante o prazo de validade do presente edital, conforme Lei Municipal n.o 1.592 de 12 de maio de 2017, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público, Lei Complementar Municipal no 41, de 17 de agosto de 2.009 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o plano de cargos dos servidores do executivo municipal LINK: http://www.docbox.com.br/ribeiraovermelho/admin/arquivos/2023/Publica%C3%A7%C3%A3o/Processos_Seletivos/3561/3561_EDITALN%C3%82%C2%BA10-2023PROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADO.pdf
    • EDIÇÃO N° 416.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 04/-0/8-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 415
  • Descrição : TERMO DE CESSÃO DE URNAS ELETRÔNICAS N° 2/2023   TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNAS ELETRÔNICAS PARA UTILIZAÇÃO EM ELEIÇÕES PARA CONSELHOS TUTELARES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG.   DECRETO No 3.181, DE 04 DE AGOSTO DE 2023   DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO EDITAL N° 09/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO OPERADOR DE MÁQUINAS.      
    • EDIÇÃO N° 415.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 02/-0/8-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 414
  • Descrição : PORTARIA No 2.411, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 NOMEIA COMISSÃO PROVISÓRIA DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   PORTARIA No 2.412, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 04/2023   Processo Licitatório Nº056/2023 - Pregão Presencial nº004/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para possíveis e futuras Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG. Características, especificações e quantidades constantes no Temo de Referência deste Edital. - Contrato - Errata   Processo Licitatório Nº046/2023 - Pregão Presencial nº003/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico ao hospital municipal conforme termo de referência, ANEXO I. - Termo de Homologação   Processo Licitatório Nº036/2023 - Pregão Eletrônico nº009/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para possíveis e futuras aquisições de LEITE PASTEURIZADO E EMBALADO,- Embalagem íntegra em sacos. Embalagem de 1 Litro. Com data de validade de no mínimo 30 dias da data de entrega, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Ação e Assistência Social, de acordo com a demanda do Município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Ata de Registro de Preço 076   Processo Licitatório Nº016/2023 - Concorrência nº002/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e ampliação da Farmácia de Minas, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. - Contrato   Processo Licitatório Nº013/2023 - Pregão Eletrônico nº005/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para possíveis e futuras aquisições de dietas e leites especiais para suplementação alimentar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda do Município,nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Ata de Registro de Preço 059
    • EDIÇÃO N° 414.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 01/-0/8-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 413
  • Descrição :   RESOLUÇÃO 007 – 1 DE AGOSTO DE 2023 Divulga a relação definitiva dos candidatos ao processo de escolha dos membros do conselho tutelar para o quadriênio 2024 - 2027, aprovados na prova de conhecimentos.   PROCESSO SELETIVO N° 09/2023 – OPERADOR DE MÁQUINA APURAÇÃO NOTAS   AVALIAÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 RESULTADO          
    • EDIÇÃO N° 413.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 27/-0/7-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 412
  • Descrição :   LEI MUNICIPAL No 1.688/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   DECRETO N° 3.177, DE 27 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA.   Processo Licitatório Nº058/2023 - Pregão Eletrônico nº015/2023 Objeto: Aquisição de Material Permanente para Secretaria Municipal de Saúde - DIGITALIZADOR TIPO CR - 40PPM: EXPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I - Edital
    • EDIÇÃO N° 412.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 25/-0/7-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 411
  • Descrição :     PROCESSO SELETIVO N° 08/2023   APURAÇÃO   EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, através do Prefeito Municipal Welder Marcelo Pereira, torna público extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO  n° 003/2023, firmado em 11/05/2023, com vigência a partir do dia 11/05/2023 até o dia 11/05/2024 entre o MUNICÍPIO RIBEIRÃO VERMELHO e a empresa ATENA ENGENHARIA-EPP, CNPJ nº: 39.373.700/0001-67, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO/REFORMA DA ROTUNDA DE RIBEIRÃO VERMELHO(ETAPA A) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL, no valor global de R$ 1.560.428,00(um milhão e quinhentos e sessenta mil e quatrocentos e vinte e oito reais).
    • EDIÇÃO N° 411.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 24/-0/7-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 410
  • Descrição : Processo Licitatório Nº057/2023 - Concorrência nº006/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da calçada da Rua Luciana Cunha e calçamento do pátio da Estação, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme anexos constantes neste edital. - Edital - Anexo I - A - Muro de arrimo - Anexo I - B - Calçamento do Pátio - Anexo II - A - Planilha Calçada - Anexo II - B - Cronograma Calçada - Anexo II - C - Detalhamento DBI - Anexo III - Memorial Descritivo   GABARITO OFICIAL AVALIAÇÃO CONSELHO TUTELAR   PROCESSO SELETIVO N° 09/2023 Lista de candidatos        
    • EDIÇÃO N° 410.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 20/-0/7-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 409
  • Descrição : Processo Licitatório Nº056/2023 - Pregão Presencial nº004/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para possíveis efuturas Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos daPrefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG. Características, especificaçõese quantidades constantes no Temo de Referência deste Edital. - Edital   EDITAL No 09/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n.o 18.244.087/0001-08, cujo Poder Executivo está sediado na Avenida Antônio Rocha, 291, Centro, Município de Ribeirão Vermelho, Estado de Minas Gerais, por seu Prefeito Municipal, torna público o Edital para o Processo Seletivo Simplificado, com inscrições a serem realizadas entre as 09:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h no período de 21/07/2023 a 24/07/2023, com vistas à contratação por prazo determinado para o cadastro reserva, com possível e futuro preenchimento de vagas para os cargos especificiados no item 2 infra que vierem a surgir durante o prazo de validade do presente edital, conforme Lei Municipal n.o 1.592 de 12 de maio de 2017, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público, Lei Complementar Municipal no 41, de 17 de agosto de 2.009 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o plano de cargos dos servidores do executivo municipal. OPERADOR DE MÁQUINA.  
    • EDIÇÃO N° 409.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 18/-0/7-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 408
  • Descrição : Processo Licitatório Nº054/2023 - Pregão Eletrônico nº014/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos de “A” a “Z” através de maior desconto percentualda tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos “CMED” constante no site daANVISA em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Vermelho/MG - Parecer Jurídico - Edital   EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 08/2023 A Secretaria Municipal de Ação e Assistência Social do Município de Ribeirão Vermelho/MG, por meio de seu Secretário, em decorrência das competências que lhe são conferidas, nos termos da Lei Municipal n.º 1.526/2013, modificada pela Lei Municipal n.º 1.593/2017, Lei Municipal n.º 1.622/2018 e Lei Municipal n.º 1.626/2019, faz saber que entre os dias 20 e 21 de julho do corrente ano, estarão abertas as inscrições de profissionais autônomos candidatos ao PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE INSTRUTOR DE OFICINA DE MÚSICA E DE COSTURA DO CRAS, cuja prestação de serviços é temporária e voltada para atendimento de pessoas inseridas em programas sociais no Município, para exercício de 2023/2024.
    • EDIÇÃO N° 408.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 13/-0/7-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 407
  • Descrição : Processo Licitatório Nº044/2023 - Pregão Eletrônico 012/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos e materiaispermanentes para atender às necessidades das Secretarias de Educação, Administração, Bem-Estar Social, Gabinete, Obras, Cultura nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Errata   Processo Licitatório Nº053/2023 - Pregão Eletrônico nº013/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de Veículo de Transporte0Km para a secretária do Bem Estar Social, conforme Resolução, nasquantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo dereferência). - Edital   EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº009/2023 - RESULTADO  
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Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 11/-0/7-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 406
  • Descrição : PORTARIA N° 2.410, DE 10 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 06/2023
    • EDIÇÃO N° 406.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 10/-0/7-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 405
  • Descrição :   EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº009/2023 Objeto: MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público a presente chamada pública com a finalidade de possibilitar a disputa através da forma de maior lance (no estilo disputa/leilão) de um espaço para comercialização de gêneros alimentícios na Quadra Francisco Rodrigues da Silva durante o Campeonato de Inverno 2023, que ocorrerá entre os dias 17 a 28 de julho de 2023. - Edital  
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Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 07/-0/7-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 404
  • Descrição : RESOLUÇÃO 006 - 06 DE JULHO DE 2023 - CONSELHO TUTELAR DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA INSCRIÇÃO DEFERIDA PARA PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023.  
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Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 06/-0/7-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 403
  • Descrição :   PORTARIA No 2.409, DE 06 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL 003/2023   Processo Licitatório Nº044/2023 - Pregão Eletrônico 012/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender às necessidades das Secretarias de Educação, Administração, Bem-Estar Social, Gabinete, Obras, Cultura nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Parecer Jurídico - Edital  
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Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 05/-0/7-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 402
  • Descrição :   LEI MUNICIPAL N°1.687/2023 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   LEI COMPLEMENTAR No 202/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   DECRETO N° 3.173, DE 03 DE JULHO DE 2023 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CODEMA      
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Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 04/-0/7-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 401
  • Descrição :   PROCESSO SELETIVO 007/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO   PROCESSO SELETIVO 003/2023 - ESTÁGIO - RESULTADO DEFINITIVO        
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Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 04/-0/7-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 400
  • Descrição :   PROCESSO SELETIVO 007/2023 - RESULTADO FINAL   PROCESSO SELETIVO 003/2023 - ESTÁGIO - LISTAGEM DE CANDIDATOS   PORTARIA N° 2.408, DE 03 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 05/2023      
    • EDIÇÃO N° 400.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 29/-0/6-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 399
  • Descrição : DECRETO No 3.172, DE 29 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O EVENTO “2o ARRAIÁ DA ESTAÇÃO” DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   PROCESSO SELETIVO 007/2023 ATA DE ANÁLISE   Processo Licitatório Nº051/2023 - Inexigibilidade nº008/2023 - Credenciamento nº006/2023 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS para futura e eventual prestação de serviço de confecção de prótese dentária com fornecimento de cirurgião dentista para realização da fase clínica (moldagens) e protético para realização da fase laboratorial por 12 meses iniciais para confecção de prótese dentária (incluso materiais) do Programa Federal LRPD Brasil Sorridente para o município de Ribeirão Vermelho/MG. (DECRETO Nº 3.171/2023) e seus ANEXOS.    
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Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 29/-0/6-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 398
  • Descrição : CHAMADA PÚBLICA 008/2023 – ARRAIÁ DA ESTAÇÃO   ATA DE CLASSIFICAÇÃO     PORTARIA N° 2407 de 28 de junho de 2023   DISPÕE SOBRE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 05/2023   DECRETO Nº 3.171, DE 28 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL ODONTOLOGISTA PARA REALIZAÇÃO DA FASE CLÍNICA (MOLDAGENS) E PROTÉTICO PARA REALIZAÇÃO DA FASE LABORATORIAL PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS      
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Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 27/-0/6-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 397
  • Descrição :   CHAMADA PÚBLICA 008/2023 – ARRAIÁ DA ESTAÇÃO   ERRATA – CHAMADA PÚBLICA 008/2023   PS 06/2023 – RESULTADO FINAL   PORTARIA No 2.406, DE 27 DE JUNHO DE 2023 PORTARIA No 2.406, DE 27 DE JUNHO DE 2023 CONVOCA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR.        
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Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 26/-0/6-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 396
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO 007/2023 LISTAGEM DE CANDIDATOS   RESOLUÇÃO 005 DE 26 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023.   DECRETO No 3.169, DE 26 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.   DECRETO No 3.170, DE 26 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.   ESTÁGIO REMUNERADO 003/2023 O Prefeito Municipal de Ribeirão Vermelho, no uso de suas atribuições legais, torna público as normas para realização de Processo Seletivo para Estágio Remunerado no âmbito das Secretarias Municipais do Município. A forma de seleção por classificação conforme Coeficiente de Rendimento Acumulado tem por base as disposições da atual orientação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre procedimento de contratação de pessoal, bem como as determinações do Termo de Ajustamento de Conduta n.º 28/2016 firmado junto ao Ministério Público do Trabalho.
    • EDIÇÃO N° 396.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 26/-0/6-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 395
  • Descrição :   RESOLUÇÃO N° 004 DE 22 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024 - 2027 E REVOGA A RESOLUÇÃO 003 DE 03 DE ABRIL DE 2023.  
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Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 22/-0/6-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 394
  • Descrição : EDITAL N° 06/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ANÁLISE DE DOCUMENTOS                    
    • EDIÇÃO N° 394.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 21/-0/6-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 393
  • Descrição :   EDITAL No 07/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n.o 18.244.087/0001-08, cujo Poder Executivo está sediado na Avenida Antônio Rocha, 291, Centro, Município de Ribeirão Vermelho, Estado de Minas Gerais, por seu Prefeito Municipal, Welder Marcelo Pereira, torna público o Edital para o Processo Seletivo Simplificado, que se realizará das 13:00h as 17:00h no período de 22/06/2023 a 23/06/2023, com vistas à contratação por prazo determinado para o preenchimento de vaga para o cargo especificiado no item 2 infra, conforme Lei Municipal n.o 1.592 de 12 de maio de 2017, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público, Lei Complementar Municipal no 41, de 17 de agosto de 2.009 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o plano de cargos dos servidores do executivo municipal e Lei Complementar n.o 107 de 05 de abril de 2012 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Ribeirão Vermelho - MG, e dá outras providências.
    • EDIÇÃO N° 393.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 20/-0/6-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 392
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO EDITAL 06/2023 - PSICÓLOGO - ERRATA   CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DE ALVARÁ              
    • EDIÇÃO N° 392.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 19/-0/6-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 391
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO EDITAL 06/2023 - PSICÓLOGO ATA DE CLASSIFICAÇÃO   CHAMADA PÚBLICA 007/2023 ATA DE CLASSIFICAÇÃO – VAGAS REMANESCENTES   Processo Licitatório Nº042/2023 - Inexigibilidade nº005 - Credenciamento nº005/2023 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE RISCOS CIRÚRGICOS, AOPREÇO DA TABELA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO (DECRETO No 3.162/2023). - Edital   DECRETO N° 3.168, DE 19 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.        
    • EDIÇÃO N° 391.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 14/-0/6-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 390
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO EDITAL 06/2023 - PSICÓLOGO    
    • EDIÇÃO N° 390.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 13/-0/6-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 389
  • Descrição : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2023, ATA DE CLASSIFICAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023
    • EDIÇÃO N° 389.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 07/-0/6-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 388
  • Descrição : PORTARIA N° 2.404, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 05/2023 , PORTARIA N° 2.405, DE 07 DE JUNHO DE 2023 -  PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE PROCESSO    ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO – EDITAL 005/2023, DECRETO Nº 3.167, DE 07 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
    • EDIÇÃO N° 388.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 05/-0/6-2023
  • Título : Edição 387
  • Descrição : DECRETO Nº 3.162 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 3.161 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC. DECRETO Nº 3.160 - ALTERA O ANEXO II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.083, DE 19 DE AGOSTO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - HOSPITAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº006/2023 - BARRACAS destinadas a venda de alimentos, bebidas e artesanatos no evento 2º Arraial da Estação
    • DIÁRIO ELETRÔNICO 387.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 30/-0/5-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 386
  • Descrição : EDITAL N° 005/2023 - RESULTADO FINAL
    • EDIÇÃO N° 386.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 26/-0/5-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 385
  • Descrição :   PORTARIA N° 2.403, DE 26 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 03/2023    
    • EDIÇÃO N° 385.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 25/-0/5-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 384
  • Descrição : EDITAL N° 005/2023 RESULTADO PRELIMINAR + NOTAS
    • EDIÇÃO N° 384.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 23/-0/5-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 383
  • Descrição :   Processo Licitatório Nº039/2023 - Concorrência nº004/2023 Objeto: Execução de recapeamento asfáltico (sobre pavimento asfáltico existe) em concreto betuminoso usinado e quente (CBUQ) na rua Evandro Costa Rios, no Bairro Engenho de Serra. - Edital - Planilha - Anexo VIII - Projeto - Anexo IX - Cronograma - Anexo X - Memorial Descritivo   RESOLUÇÃO N° 002 - 22 DE MARÇO DE 2023 ERRATA N° 01        
    • EDIÇÃO N° 383.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 22/-0/5-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 382
  • Descrição :   EDITAL N° 05/2023 LISTAGEM DE CANDIDATOS   CONVÊNIO N° 02/2023 CELEBRA CONVÊNIO – RIBEIRÃO VERMELHO – AMALG   Processo Licitatório Nº031/2023 - Inexigibilidade nº003/2023 - Credenciamento nº001/2023 Objeto: Constitui objeto deste Edital o credenciamento de Microempreendedor Individual – MEI, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIROS E AJUDANTE DE PEDREIRO, ao preço máximo previsto no AO PREÇO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 3.159, DE 17 DE MAIO DE 2023 e na forma da legislação em vigor. - Edital   PORTARIA N° 2.401, DE 22 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 03/2023   PORTARIA N° 2.402, DE 22 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL 02/2023
    • EDIÇÃO N° 0382.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 17/-0/5-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 381
  • Descrição :   1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E NAZIELY APARECIDA RIBEIRO – CONTRATO N° 001/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E FRANCIS CANTÃO – CONTRATO N° 002/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E ADRIANA CAMPOS – CONTRATO N° 003/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E BIANCA FRANCO – CONTRATO N° 004/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E OROTILDES PAULA – CONTRATO N° 005/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E EDWARD WYNIMKO – CONTRATO N° 006/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E LUCAS BENEDITO SILVA – CONTRATO N° 007/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E LEONARDO OLIVEIRA – CONTRATO N° 008/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E DANIEL CARRIÇO – CONTRATO N° 009/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E TONY SANTOS – CONTRATO N° 010/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E ROBSON TROCA  – CONTRATO N° 011/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E FERNANDA ABREU  – CONTRATO N° 013/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E PAMELA ANDRADE  – CONTRATO N° 015/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E CLEBER AZEVEDO  – CONTRATO N° 016/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E ROBERTA FERREIRA  – CONTRATO N° 017/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E DENISE GONÇALVES  – CONTRATO N° 018/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E MARIANE OLIVEIRA  – CONTRATO N° 019/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E DANIELLE TRINDADE – CONTRATO N° 020/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E ALESSANDRA AZEVEDO – CONTRATO N° 021/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E IVANA ABREU – CONTRATO N° 023/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E BRUNA GAMA – CONTRATO N° 024/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E NÚBIA EMANUELLE DA SÉ – CONTRATO N° 027/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E FERNANDA SOUZA – CONTRATO N° 028/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E CARLOS VINICIUS ABREU– CONTRATO N° 029/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E MEIRIELLE DUANES – CONTRATO N° 030/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E THAIS PATTO – CONTRATO N° 032/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E ROSELENE SOUZA – CONTRATO N° 036/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E LUCIANA SANTOS – CONTRATO N° 037/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E MONICA GOMES – CONTRATO N° 038/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E MARILENE AZEVEDO – CONTRATO N° 039/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E LUIZA PERES – CONTRATO N° 040/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E FRANCIELLE PAULA – CONTRATO N° 043/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E ROSELI MOREIRA – CONTRATO N° 056/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E IRLLA FRANCIS NOGUEIRA – CONTRATO N° 071/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E JULLIE PINTO – CONTRATO N° 074/2022 Processo Licitatório Nº013/2023 - Pregão Eletrônico nº005/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para possíveis e futurasaquisições de dietas e leites especiais para suplementação alimentar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda do Município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Parecer Jurídico - Ata de Registro Processo Licitatório Nº032/2023 - Pregão Eletrônico nº008/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de camas hospitalares para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Parecer Jurídico - Ata da Sessão - Vencedores do Processo - Homologação EDITAL N° 05/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n.o 18.244.087/0001-08, cujo Poder Executivo está sediado na Avenida Antônio Rocha, 291, Centro, Município de Ribeirão Vermelho, Estado de Minas Gerais, por seu Secretário Municipal de Administração e Fazenda, Thiago Clayton Cantão, torna público o Edital para o Processo Seletivo Simplificado, com inscrições a serem realizadas entre as 13:00h às 17:00h no período de 18/05/2023 a 19/05/2023, com vistas à contratação por prazo determinado para o cadastro reserva, com possível e futuro preenchimento de vagas para os cargos especificiados no item 2 infra que vierem a surgir durante o prazo de validade do presente edital, conforme Lei Municipal n.o 1.592 de 12 de maio de 2017, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público, Lei Complementar Municipal no 41, de 17 de agosto de 2.009 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o plano de cargos dos servidores do executivo municipal e Lei Complementar n.o 107 de 05 de abril de 2012 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Ribeirão Vermelho - MG, e dá outras providências.   DECRETO N° 3.158, DE 17 DE MAIO DE 2023 CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECRETO Nº 3.159, DE 17 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO.   CONTRATOS 2022 N° 071/2022 IRLLA FRANCIS NOGUEIRA   N° 0139/2022 VIVIAN SILVA FERREIRA   N° 140/2022 PEDRO LUCAS CANTÃO   N° 143/2022 ISABELA G. ALMEIDA   2023 N° 001/2023 MARIA ISABEL FARIA   N° 004/2023 JOÃO PEDRO MIRANDA   N° 005/2023 MAURÍCIO FLAUSINO   N° 006/2023 VINICIUS COUTO   N° 009/2023 NATALIA BALDUÍNO   N° 010/2023 ADENIR FRANCO   N° 011/2023 VERONICA SOUZA   N° 012/2023 LUCAS VENANCIO   N° 013/2023 TEREZINHA AQUINO   N° 014/2023 LAIZI LIGIA     N° 015/2023 NÚBIA EMANUELLE DA SÉ
    • EDIÇÃO N° 381.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 12/-0/5-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 380
  • Descrição :   DECRETO No 3.157, DE 12 DE MAIO DE 2023   DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O EVENTO “2o MOTOFEST” DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.      
    • EDIÇÃO N° 380.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 11/-0/5-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 379
  • Descrição :   Processo Licitatório Nº036/2023 - Pregão Eletrônico nº009/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços parapossíveis e futuras aquisições de LEITE PASTEURIZADO E EMBALADO,- Embalagem íntegra em sacos. Embalagem de 1 Litro. Com data devalidade de no mínimo 30 dias da data de entrega, para atender àsnecessidades da Secretaria Municipal de Ação e Assistência Social, deacordo com a demanda do Município, nas quantidades, qualidades econdições descritas no anexo I (termo de referência). - Edita
    • EDIÇÃO N° 379.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 10/-0/5-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 378
  • Descrição : DECRETO No 3.156, DE 10 DE MAIO DE 2023   DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO.      
    • EDIÇÃO N° 378.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 05/-0/5-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 377
  • Descrição :     Processo Licitatório Nº026/2023 - Pregão presencial nº007/2023 Objeto: Locação de veículos para o transporte escolar, com motorista, para atendimento do Departamento de Educação do Município de Ribeirão Vermelho, quantidades e especificações conforme o Anexo I deste Edital - Convocação            
    • EDIÇÃO N° 377.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 04/-0/5-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 376
  • Descrição :   PORTARIA N° 2.400, DE 04 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 03/2023   PROCESSO SELETIVO N° 03/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO   PROCESSO SELETIVO N° 04/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO  
    • EDIÇÃO N° 376.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 02/-0/5-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 375
  • Descrição : Processo Licitatório Nº032/2023 - Pregão Eletrônico nº008/2023 Objeto: O edital e anexos estão disponíveis com a Pregoeira, na Prefeitura Municipal,horário de 08hs às 11hs e 13hs às 17hs, de segunda a sexta-feira. O edital com os anexos está publicado nos sites https://bll.org.br/ ewww.ribeiraovermelho.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado, sem ônus. Não serão fornecidos editais por fac-símile e pelos correios. - Edital
    • EDIÇÃO N° 375.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 28/-0/4-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 374
  • Descrição : PORTARIA DE APROVADOS
    • EDIÇÃO N° 374.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 26/-0/3-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 373
  • Descrição : Processo Licitatório Nº006/2023 - Concorrência nº001/2023 Objeto: Execução de pavimentação asfáltica sobre o calçamento da rua Manoel Barbosa do Bairro Morada Nova, através do convenio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme relacionados no Termo de Referência, especificações e condições estabelecidas no projeto básico, mediante menor preço global. - Contrato   Processo Licitatório Nº025/2023 - Adesão de Ata nº001/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de instalação de lâmpadas de LED em diversas ruas e avenidas do sistema de iluminação pública do Município. Ata de Registro de Preços do Município de Poté/MG - Processo Licitatório 041/2022 - Pregão Presencial 022/2022 - Parecer Jurídico - Ata de Registro de Preços   Processo Licitatório Nº026/2023 - Pregão presencial nº007/2023 Objeto: Locação de veículos para o transporte escolar, com motorista, paraatendimento do Departamento de Educação do Município de RibeirãoVermelho, quantidades e especificações conforme o Anexo I deste Edital - Ata de Julgamento
    • EDIÇÃO N° 373.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 25/-0/4-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 372
  • Descrição : LEI COMPLEMENTAR N° 201/2023 ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL No 1.249/2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE IMÓVEL;PÚBLICO.   Edital de Chamamento Público nº005/2023 Chamada Pública com finalidade de possibilitar de maneira ordenada, através de MAIOR LANCE OFERTADO, a exploração da área total de barracas nos pontos estabelecidos pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho no evento 2º Motofest.
    • EDIÇÃO N° 372.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 24/-0/4-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 371
  • Descrição :   PROCESSO SELETIVO EDITAL 003/2023 RESULTADO FINAL - ATA DE APURAÇÃO DE RECURSO                  
    • EDIÇÃO N° 371.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 20/-0/4-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 370
  • Descrição :   PROCESSO SELETIVO EDITAL 003/2023  - APURAÇÃO DAS NOTAS DOS CANDIDATOS INSCRITOS    
    • EDIÇÃO N° 370.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 18/-0/4-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 369
  • Descrição :   PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL 004/2023  - APURAÇÃO DAS NOTAS DOS CANDIDATOS INSCRITOS   PORTARIA No 2.398, DE 18 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL 02/2023            
    • EDIÇÃO N° 369.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 17/-0/4-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 368
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO N° 03/2023 - LISTA DE CANDIDATOS INSCRITO
    • EDIÇÃO N° 368.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 14/-0/4-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 367
  • Descrição :     PORTARIA Nº 2.397, DE 13 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 07/2022 – OFICINA DE FUTEBOL INFANTIL   DECRETO N° 3.152, DE 14 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.            
    • EDIÇÃO N° 367.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 12/-0/4-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 366
  • Descrição :   Processo Seletivo - EDITAL N° 03.2023 – - ERRATA      
    • EDIÇÃO N° 366.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 10/-0/4-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 365
  • Descrição : Processo Seletivo - EDITAL N° 03.2023 - MOTORISTA, ENFERMEIRO, TEC ENFERMAGEM, AUX DE ENFERMAGEM A Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho torna público as normas para realização de Processo Seletivo para os cargos de MOTORISTA, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM.    EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 04/2023 A Secretaria Municipal de Ação e Assistência Social do Município de Ribeirão Vermelho/MG, por meio de seu Secretário, em decorrência das competências que lhe são conferidas, nos termos da Lei Municipal n.o 1.526/2013, modificada pela Lei Municipal n.o 1.593/2017, Lei Municipal n.o 1.622/2018 e Lei Municipal n.o 1.626/2019, faz saber que entre os dias 11 e 14 de abril do corrente ano, estarão abertas as inscrições de  profissionais autônomos candidatos ao PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE INSTRUTOR DE OFICINA DE JIU-JITSU DO CRAS, cuja prestação de serviços é temporária e voltada para atendimento de pessoas inseridas em programas sociais no Município, para exercício de 2023.
    • EDIÇÃO N° 365.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 05/-0/4-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 364
  • Descrição :   LEI COMPLEMENTAR N° 199/2023 ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO QUE MENCIONA.   LEI COMPLEMENTAR N° 200/2023 DELIMITA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COMO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   DECRETO N° 3.151, DE 05 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.                    
    • EDIÇÃO N° 364.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 04/-0/4-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 363
  • Descrição : RESOLUÇÃO N° 003/2023 DISPÕE SOBRE A  APROVAÇÃO DO ANEXO I, CRONOGRAMA I, DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023.
    • EDIÇÃO N° 363.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 03/-0/4-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 362
  • Descrição :   Processo Licitatório Nº026/2023 - Pregão presencial nº007/2023 Objeto: Locação de veículos para o transporte escolar, com motorista, paraatendimento do Departamento de Educação do Município de RibeirãoVermelho, quantidades e especificações conforme o Anexo I deste Edital - Edital
    • EDIÇÃO N° 362.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 31/-0/3-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 261
  • Descrição :  PROCESSO SELETIVO N° 02/2023 – ESTÁGIO  - RESULTADO DEFINITIVO  - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO   PORTARIA No 2.396, DE 31 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 08/2021   LEI COMPLEMENTAR No 198/2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No 107/2012, PARA ACRESCENTAR NO ANEXO IX AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA.   LEI MUNICIPAL No 1.686/2023 DEFINE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS, LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO E INVENTÁRIO DOS BENS DE VALOR CULTURAL E NATURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • EDIÇÃO N° 361.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 29/-0/3-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 360
  • Descrição : RESOLUÇÃO N° 002 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG, REFERENTE AO MANDATO 2024/2027.    
    • EDIÇÃO N° 360.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 28/-0/3-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 359
  • Descrição :       DECRETO No 3.147, DE 28 DE MARÇO DE 2023 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO/FINANCEIRO ANUAL.                
    • EDIÇÃO N° 359.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 27/-0/3-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 358
  • Descrição :   PORTARIA Nº 2.394, DE 27 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.   PORTARIA Nº. 2.395, DE 27 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.   Resultado Preliminar - Processo Seletivo 002-2023(ESTÁGIO)          
    • EDIÇÃO N° 358.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 21/-0/3-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 357
  • Descrição : LEI COMPLEMENTAR N° 195/2023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   LEI COMPLEMENTAR N° 196/2023 DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.   LEI COMPLEMENTAR N° 197/2023 DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES A ENDEMINAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL No 120/2022.   EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2023 JIU JITSU APURAÇÃO DAS NOTAS DOS CANDIDATOS INSCRITOS   OFÍCIO N° 074/2023 - Solicitação da Atribuição do Representante de Ente Federado para cadastro no SISCACS Solicitação da Atribuição do Representante de Ente Federado para cadastro no SISCACS
    • EDIÇÃO N° 357.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 20/-0/3-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 356
  • Descrição : PORTARIA N° 2.392, DE 20 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 08/2021   ATAS - ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) - ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO DO FUNDEB            
    • EDIÇÃO N° 356.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 17/-0/3-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 355
  • Descrição :   PORTARIA N° 2.391, DE 17 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 08/2021   PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL N° 02/2023 ERRATA DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL Nº 002. (ADICIONA VAGA PARA PSICOLOGIA)   Processo Licitatório Nº016/2023 - Concorrência nº002/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e ampliação da Farmácia de Minas, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. - Edital - Cronograma - Projeto - Planilha - Memorial
    • EDIÇÃO N° 355.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 16/-0/3-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 354
  • Descrição : PORTARIA N° 2.389, DE 15 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 01/2023   PORTARIA N° 2.390, DE 16 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 08/2021   PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL N° 02/2023 O Prefeito Municipal de Ribeirão Vermelho, Welder Marcelo Pereira, no uso de suas atribuições legais, torna público as normas para realização de Processo Seletivo para Estágio Remunerado no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ribeirão Vermelho.   LEI COMPLEMENTAR N° 194/2023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal Welder Marcelo Pereira, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Licitatório n.º 0006/2023, modalidade Concorrência n.º 001/2023, com adjudicação a empresa licitante TNS APLICADORA DE PAVIMENTO ASFÁLTICO LTDA, CNPJ nº: 13.431.495/0001-55, tendo como objeto EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL BARBOSA DO BAIRRO MORADA NOVA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DE NÚMERO 923284-2021, CONFORME RELACIONADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, MEDIANTE MENOR PREÇO GLOBAL. As obras incluem fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, à empresa declarada vencedora do certame TNS APLICADORA DE PAVIMENTO ASFÁLTICO LTDA, CNPJ nº: 13.431.495/0001-55, no valor globalde R$ 289.736,82(duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos). Publicado em 14/03/2023 no Diário Oficial Eletrônico conforme Lei Municipal 1.527 de 2013.   TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal Welder Marcelo Pereira, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto do Processo Licitatório n° 0006/2023, modalidade Tomada de Preço n.º 01/2023, com o objeto de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL BARBOSA DO BAIRRO MORADA NOVA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DE NÚMERO 923284-2021, CONFORME RELACIONADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, MEDIANTE MENOR PREÇO GLOBAL, para os fins nele especificados, conforme especificações contidas e projeto básico. As obras incluem fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, à empresa declarada vencedora do certame TNS APLICADORA DE PAVIMENTO ASFÁLTICO LTDA, CNPJ nº: 13.431.495/0001-55, no valor globalde R$ 289.736,82(duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos).     EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, através Prefeito Municipal Welder Marcelo Pereira, torna público extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO  n° 046/2023, firmado em 14/03/2023, com vigência a partir do dia 14/03/2023 até o dia 14/03/2024 entre o MUNICÍPIO e a empresa TNS APLICADORA DE PAVIMENTO ASFÁLTICO LTDA, CNPJ nº: 13.431.495/0001-55, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL BARBOSA DO BAIRRO MORADA NOVA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DE NÚMERO 923284-2021, CONFORME RELACIONADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, MEDIANTE MENOR PREÇO GLOBAL, para os fins nele especificados, conforme especificações contidas e projeto básico. As obras incluem fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no valor globalde R$ 289.736,82(duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos). Publicado em 14/03/2023 no Diário Oficial Eletrônico conforme Lei Municipal 1.527 de 2013.     Processo Licitatório Nº006/2023 - Concorrência nº001/2023 Objeto: Execução de pavimentação asfáltica sobre o calçamento da rua Manoel Barbosa do Bairro Morada Nova, através do convenio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme relacionados no Termo de Referência, especificações e condições estabelecidas no projeto básico, mediante menor preço global. - Termo de Adjudicação - Termo de Homologação
    • EDIÇÃO N° 354.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 15/-0/3-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 353
  • Descrição : Processo Licitatório Nº009/2023 - Pregão Eletrônico nº002/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação para possíveis e futuras aquisições de 1800 (Um mil e oitocentas) cestas básicas para distribuição para famílias vulneráveis cadastradas no CRAS de acordo com a Lei Municipal n°1595 de 20 de julho de 2017. - Termo de Revogação   Processo Licitatório Nº019/2023 - Concorrência nº003/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de restauração/reforma da Rotunda de Ribeirão Vermelho (ETAPA A) com fornecimento de materiais e mão de obra especializada conforme projeto básico constante no ANEXO I. - Errata  
    • EDIÇÃO N° 353.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 14/-0/3-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 352
  • Descrição :   Processo Seletivo N° 01/2023 – Farmacêutico - Termo de Homologação   EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2023 A Secretaria Municipal de Ação e Assistência Social do Município de Ribeirão Vermelho/MG, por meio de seu Secretário, em decorrência das competências que lhe são conferidas, nos termos da Lei Municipal n.o 1.526/2013, modificada pela Lei Municipal n.o 1.593/2017, Lei Municipal n.o 1.622/2018 e Lei Municipal n.o 1.626/2019, faz saber que entre os dias 15 e 17 de março do corrente ano, estarão abertas as inscrições de profissionais autônomos candidatos ao PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE INSTRUTOR DE OFICINA DE JIU-JITSU DO CRAS, cuja prestação de serviços é temporária e voltada para atendimento de pessoas inseridas em programas sociais no Município, para exercício de 2023.        
    • EDIÇÃO N° 352.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 13/-0/3-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 351
  • Descrição : Processo Licitatório Nº009/2023 - Pregão Eletrônico nº002/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação para possíveis e futuras aquisições de 1800 (Um mil e oitocentas) cestas básicas para distribuição para famílias vulneráveis cadastradas no CRAS de acordo com a Lei Municipal n°1595 de 20 de julho de 2017. - Parecer Jurídico   Processo Licitatório Nº013/2023 - Pregão Eletrônico nº005/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para possíveis e futurasaquisições de dietas e leites especiais para suplementação alimentar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda do Município,nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Edital
    • EDIÇÃO N° 351.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 09/-0/3-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 350
  • Descrição : Processo Licitatório Nº006/2023 - Concorrência nº001/2023 Objeto: Execução de pavimentação asfáltica sobre o calçamento da rua Manoel Barbosa do Bairro Morada Nova, através do convenio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme relacionados no Termo de Referência, especificações e condições estabelecidas no projeto básico, mediante menor preço global. - Ata Sessão Pública   Processo Licitatório Nº020/2023 - Pregão Eletrônico nº006/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação para possíveis e futuras aquisições de 1800 (Um mil e oitocentas) cestas básicas para distribuição para famílias vulneráveis cadastradas no CRAS de acordo com a Lei Municipal n°1595 de 20 de julho de 2017. - Edital   Processo Seletivo N° 001/2023 Ata de Análise   PORTARIA N° 2.386, DE 08 DE MARÇO DE 2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG   PORTARIA N° 2.387, 08 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.   PORTARIA N° 2.388, DE 09 DE MARÇO DE 2023 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE.   Processo Licitatório Nº019/2023 - Concorrência nº003/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de restauração/reforma da Rotunda de Ribeirão Vermelho (ETAPA A) com fornecimento de materiais e mão de obra especializada conforme projeto básico constante no ANEXO I. - Anexo I - Memorial - Anexo II - Orçamento - Anexo II - Orlamento (editável) - Anexo III - BDI - Anexo IV - Cronograma - Anexo V - Pranchas  
    • EDIÇÃO N° 350.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 03/-0/3-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 349
  • Descrição : EDITAL N° 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n.o 18.244.087/0001-08, cujo Poder Executivo está sediado na Avenida Antõnio Rocha, 291, Centro, Município de Ribeirão Vermelho, Estado de Minas Gerais, torna público o Edital para o Processo Seletivo Simplificado, que se realizará das 13:00h as 17:00h dos dias 06/03/2023 e 07/03/2023, com vistas à contratação por prazo determinado para o preenchimento de vaga para o cargo de Farmacêutico, conforme Lei Municipal n.o 1.592 de 12 de maio de 2017, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público, e Lei Complementar Municipal no 041, de 17 de agosto de 2.009 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o plano de cargos dos servidores do executivo municipal.   RESOLUÇAO 001 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIENIO 2024-2027.
    • EDIÇÃO N° 349.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 01/-0/3-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 348
  • Descrição : PORTARIA N° 2.382, DE 01 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.   PORTARIA N°. 2.383, DE 01 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.   PORTARIA N°. 2.384, DE 01 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.   PORTARIA N°. 2.385, DE 01 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL 001/2023
    • EDIÇÃO N° 348.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 28/-0/2-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 347
  • Descrição : EDITAL 01/2023 - PROCESSO SELETIVO – ESTÁGIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ATA DE JULGAMENTO
    • EDIÇÃO N° 347.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 27/-0/2-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 346
  • Descrição : DECRETO Nº 3.142, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR. DECRETO N° 3.143, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 DESIGNA SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PORTARIA N° 2.380, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 06/2022 PORTARIA N° 2.381, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE QUE PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, PARA FINS DE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO. RESULTADO PROVISÓRIO PROCESSO SELETIVO – ESTÁGIO – EDITAL 01/23  
    • EDIÇÃO N° 346.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 22/-0/2-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 345
  • Descrição : DECRETO N° 3.141, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DOS CASOS DE CONTAMINAÇÃO POR DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
    • EDIÇÃO N° 345.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 17/-0/2-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 344
  • Descrição :   DECRETO N° 3.140, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO No 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.      
    • EDIÇÃO N° 344.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 16/-0/2-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 343
  • Descrição : DECRETO N°3.139, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO   Processo Licitatório Nº012/2023 - Pregão Eletrônico nº004/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação,Aquisições de Equipamentos e Materiais Permanentes para novo CRAS de acordo com a demanda do Município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (termo de referência). - Edital
    • EDIÇÃO N° 343.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 15/-0/2-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 342
  • Descrição : LEI COMPLEMENTAR N° 193/2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 110, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO.   DECRETO N° 3.136, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 REVOGA DECRETO QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA.   DECRETO N° 3.137, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.   DECRETO N° 3.138, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.  
    • EDIÇÃO N° 342.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 14/-0/2-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 341
  • Descrição : EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, através do prefeito municipal, Welder Marcelo Pereira, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Estatuto da Cidade, RESOLVE: CONVOCAR a população para Audiência Pública, que tem por objeto analisar e colher informações sobre a implementação das normas que compõem o Plano Diretor, de acordo com os termos a seguir: Data: 28 de fevereiro de 2023 Horário: 19 horas Local: Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho – Plenário Vereador Walter Marques
    • EDIÇÃO N° 341.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 13/-0/2-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 340
  • Descrição :   EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2023 O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público a presente chamada pública de abertura de inscrições para EMPRESAS interessadas em explorar o espaço público destinados os BRINQUEDOS (TAMANHO E QUANTIDADES CONFORME ITEM 7.3) no evento CARNAVAL 2023.   PORTARIA Nº 2.368, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 008/2021   PROCESSO SELETIVO 01/2023 – ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL
    • EDIÇÃO N° 340.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 10/-0/2-2023
  • Título : EDIÇAÕ N° 339
  • Descrição : DECRETO Nº3.135, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Processo Licitatório Nº009/2023 - Pregão Eletrônico nº002/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação para possíveis e futuras aquisições de 1800 (Um mil e oitocentas) cestas básicas para distribuição para famílias vulneráveis cadastradas no CRAS de acordo com a Lei Municipal n°1595 de 20 de julho de 2017.
    • 3311_EDIÇÃON°339.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 09/-0/2-2023
  • Título : EDIÇAÕ N° 338
  • Descrição : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 - ERRATA   DECRETO N° 3.134, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DEMAIS IMPOSTOS E TAXAS, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   PROCESSO SELETIVO 08/2022  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO   PROCESSO SELETIVO 10/2022  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO  
    • EDIÇÃO N° 338.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 08/-0/2-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 337
  • Descrição : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público a presente chamada pública de abertura de inscrições para EMPRESAS interessadas em explorar o espaço público destinados as barracas (TAMANHO E QUANTIDADES CONFORME ITEM 7.3) destinadas a venda de alimentos e bebidas no evento CARNAVAL 2023.  
    • EDIÇÃO N° 337.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 06/-0/2-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 336
  • Descrição :   EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público a presente chamada pública de abertura de inscrições para EMPRESAS interessadas em explorar o espaço público destinados os BRINQUEDOS (TAMANHO E QUANTIDADES CONFORME ITEM 7.3) no evento CARNAVAL 2023.         
    • EDIÇÃO N° 336.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 03/-0/2-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 335
  • Descrição :   Acordo de Cooperação nº01/2023 - PREFEITURA DE RIBEIRÃO VERMELHO - PREFEITURA DE IJACI O objeto do presente termo de cooperação é o transporte de estudantes do curso técnico para a cidade de Nepomuceno/MG.        
    • EDIÇÃO N° 335.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 02/-0/2-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 334
  • Descrição :     PORTARIA N° 2.376, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO.    PORTARIA No 2.377, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023  DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.    PORTARIA N° 2.378, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR N°191/2022 PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, PARA FINS DE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO.   DECRETO N° 3.133, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023                                               NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, PARA O BIÊNIO 2023 – 2025.            
    • EDIÇÃO NUM° 334.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 01/-0/2-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 333
  • Descrição : PORTARIA N° 2.375, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL 005/2022     Processo Licitatório Nº006/2023 - Concorrência nº001/2023 Objeto: Execução de pavimentação asfáltica sobre o calçamento da rua Manoel Barbosa do Bairro Morada Nova, através do convenio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme relacionados no Termo de Referência, especificações e condições estabelecidas no projeto básico, mediante menor preço global. - Edital - Anexo VIII Planilha Orçamentária - Anexo IX Cronograma - Anexo X Projeto - Anexo XI Sinalização
    • EDIÇÃO N° 333.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 30/-0/1-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 332
  • Descrição : PORTARIA N° 2.373, DE 24 DE JANEIRO DE 2023   NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB.     PORTARIA N° 2.374, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG.  
    • EDIÇÃO N° 332.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 27/-0/1-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 331
  • Descrição : DECRETO N° 3.129, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DAS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
    • EDIÇÃO N° 331.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 26/-0/1-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 330
  • Descrição :   DECRETO N° 3.128, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR OS FATOS RELATADOS NA NOTÍCIA DE FATO N° 02.16.0382.0008643/2022-97 INSTAURADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    
    • EDIÇÃO N° 330.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 25/-0/1-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 329
  • Descrição : PROCESSO DE CONVÊNIO 02/2023 - POLÍCIA MILITAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E A 6ª RPM / 8° BPM.        
    • EDIÇÃO N° 329.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 24/-0/1-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 328
  • Descrição :   Processo Licitatório Nº007/2023 - Pregão Eletrônico nº001/2023   Objeto: O objeto deste Pregão é o REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa apta para o fornecimento e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ faixa “C”), durante o período de doze meses, para os serviços de recuperação de ruas, avenidas e logradouros públicos, “Operação tapa buracos”, atendendo às descrições e quantitativo estimados no Anexo I deste Edital, que fica fazendo parte integrante do mesmo. - Edital             PORTARIA N° 2.372, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL 005/2022     
    • EDIÇÃO N° 328.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 18/-0/1-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 327
  • Descrição : PORTARIA N° 2.371 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2021            
    • EDIÇÃO N° 327.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 12/-0/1-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 326
  • Descrição : PORTARIA N° 2.370, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 CONVOCA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR.  
    • EDIÇÃO N° 326.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 06/-0/1-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 325
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL 005/2022
    • EDIÇÃO N° 325.pdf
Exercício: 2023 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 03/-0/1-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 324
  • Descrição : DECRETO N° 3.127: REGULAMENTA OS ARTIGOS 221 A 223 E 228 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 15/2006, “QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
    • EDIÇÃO N° 324.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 02/-0/1-2023
  • Título : EDIÇÃO N° 323
  • Descrição : DECRETO N° 3.092 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 2022 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO VERMELHO.   DECRETO N° 3.093 Abertura de crédito adicional suplementares com origem de recurso por superávit financeiro conforme lei orçamentária anual.   DECRETO N° 3.094 Abertura de crédito adicional suplementares com origem de recurso por excesso de arrecadação conforme lei orçamentária anual.   DECRETO N° 3.100 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 2022 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO VERMELHO.   DECRETO N° 3.101 Abertura de crédito adicional suplementares com origem de recurso por superávit financeiro conforme lei orçamentária anual.   DECRETO N° 3.102 Abertura de crédito adicional suplementares com origem de recurso por superávit financeiro conforme lei orçamentária anual.   DECRETO N° 3.104 VALOR REFERENTE AS FICHAS SUPLEMENTADAS POR INSUFICIENCIA DE SALDO NA DOTAÇÃO DAS FICHAS 2, 4 E 17, QUE SE REFERE A EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, OBRIGAÇÕES PATRONAIS E AUXILIO ALIMENTAÇÃO.
    • EDIÇÃO N° 323.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 22/-1/2-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 322
  • Descrição :     LEI MUNICIPAL N° 1.684/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.   LEI MUNICIPAL N° 1.685/2022 PROÍBE O MANUSEIO, A QUEIMA, UTILIZAÇÃO E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS.              
    • EDIÇÃO N° 322.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 20/-1/2-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 321
  • Descrição :   DECRETO N° 3.119 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • EDIÇÃO N° 321.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 19/-1/2-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 320
  • Descrição :     CHAMADA PÚBLICA 004/2022 ATA DE CLASSIFICAÇÃO – BARRACAS REVEILLON   Processo Licitatório Nº080/2022 Pregão Presencial nº016/2022 Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para fornecimento de Material Escolar e de Expediente, conforme discriminado no ANEXO I – Termo de Referência, às secretarias e órgãos municipais. - Ata de Registro de Preço 184   Processo Licitatório Nº078/2022 - Pregão Presencial nº014/2022 Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, ENTRE OUTROS, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS: 5° ENCONTRO DE FOLIA DE REIS, 74° ANIVERSÁRIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NATAL SOLIDÁRIO, RÉVEILLON 2022/2023, CARNAVAL 2023. - Ata de Registro de preço 171 - Ata de Registro de preço 172 - Ata de Registro de preço 174      
    • EDIÇÃO N° 320.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 16/-1/2-2022
  • Título : EDIÇÃO 319
  • Descrição : Esta chamada pública foi instituída com a finalidade de possibilitar de maneira ordenada, através de SORTEIO, a exploração de 05 barracas 2X2 que serão disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho no evento REVEILLON 2022
    • EDIÇÃO N° 319.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 15/-1/2-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 318
  • Descrição : DECRETO N° 3.118 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE CESTA DE NATAL A SER CONCEDIDA AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   LEI COMPLEMENTAR N° 192/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR OS ANIMAIS (EQUINOS, ASININOS, MUARES E BOVINOS) QUE ESTIVEREM EM VIA PÚBLICA.   LEI MUNICIPAL N° 1.682 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   LEI MUNICIPAL N° 1.683 TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO DA EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA NOS DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS EDITADOS PELO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   PROCESSEO SELETIVO N° 10/2022 CONTAGEM DE PONTOS   PROCESSO SELETIVO N° 08/2022 RESULTADO FINAL   PROCESSO SELETIVO N° 09/2022 RESULTADO FINAL
    • EDIÇÃO N° 318.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 07/-1/2-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 317
  • Descrição :     PORTARIA N° 2.368, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 008/2021      
    • EDIÇÃO N° 317.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 06/-1/2-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 316
  • Descrição :   PROCESSO SELETIVO SERVIÇOS GERAIS – EDITAL 010/2022 Edital de Processo Seletivo Público Simplificado n° 10/2022 para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para o cargo de Serviços Gerais – Prova de Títulos O Município de Ribeirão Vermelho por seu representante legal, Welder Marcelo Pereira, Prefeito Municipal de Ribeirão Vermelho/MG, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo Simplificado, destinado a selecionar candidatos para atuarem como Serviços Gerais.     DECRETO N° 3.117 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO   PROCESSO SELETIVO n°08/2022: ATA DE ANALISE   PROCESSO SELETIVO n°09/2022: ATA DE ANALISE
    • EDIÇÃO N° 316.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 01/-1/2-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 315
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO REMUNERADO – EDITAL 005/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO     DECRETO N° 3.111 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
    • EDIÇÃO N° 315.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 30/-1/1-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 314
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO – PEDREIRO (REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES) - EDITAL 008/2022   Processo Licitatório Nº045/2022 - Pregão Presencial nº003/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios e outros para as Secretarias Municipais de Administração e Fazenda; Bem Estar Social; Obras; Educação e Saúde. Características, especificações e quantidades constantes no ANEXO I, deste Edital. - Ata de Registro de preços 137 - Ata de Registro de preços 141   Processo Licitatório Nº058/2022 - Pregão Presencial 006/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para possíveis e futuras locações de estruturas diversas para eventos a serem realizadas no município de Ribeirão Vermelho, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Despacho de Revogação - Contrato   Processo Licitatório Nº060/2022 - Pregão Presencial nº007/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação para locação de equipamentos de sonorização e iluminação para os eventos da 3ª Corrida Rústica e Festival Cultural. - Contrato   Processo Licitatório Nº064/2022 - Pregão Presencial n°010/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para futura e eventualaquisição de materiais de construção, para atender às necessidades da SecretariaMunicipal de Obras, de acordo com a demanda do Município, nas quantidades,qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Ata de Registro de preços 165 - Ata de Registro de preços 166   Processo Licitatório Nº077/2022 - Pregão Eletrônico nº019/2022 Objeto: Aquisições de cestas natalinas a serem oferecidas aos servidores municipais por ocasião do encerramento das atividades do exercício de 2022, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital. - Parecer Jurídico - Errata   Processo Licitatório Nº080/2022 Pregão Presencial nº016/2022 Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para fornecimento de Material Escolar e de Expediente, conforme discriminado no ANEXO I – Termo de Referência, às secretarias e órgãos municipais. - Parecer Jurídico - Ata de Credenciamento                
    • EDIÇÃO N° 314 -.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 29/-1/1-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 313
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO – ESTÁGIO REMUNERADO – EDITAL 005/2022 - Ata de julgamento de recurso   PROCESSO SELETIVO – PEDREIRO - EDITAL 008/2022   PROCESSO SELETIVO – SECRETÁRIA ESCOALR - EDITAL 009/2022  
    • EDIÇÃO N° 313.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 28/-1/1-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 312
  • Descrição :   PROCESSO SELETIVO – ESTÁGIO REMUNERADO – EDITAL 005/2022 - Resultado Preliminar
    • EDIÇÃO N° 312.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 24/-1/1-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 311
  • Descrição : Decreto N° 3.109 de 24 de novembro de 2022 DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Decreto N° 3.110 de 24 de novembro de 2022 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FESTIVIDADES DO  74°ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE RIBEIRÃO VERMELHO NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    
    • EDIÇÃO N° 311.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 23/-1/1-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 310
  • Descrição :       Decreto N° 3.108 de 23 de novembro de 2022 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FESTIVIDADES DO 74o ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE RIBEIRÃO VERMELHO NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    
    • EDIÇÃO N° 310.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 22/-1/1-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 309
  • Descrição : Decreto N° 3.107 de 22 de novembro de 2022 ALTERA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Processo Licitatório Nº071/2022 - Pregão Presencial nº012/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para possíveis e futuras locações de recreação e lazer, envolvendo disponibilização de brinquedos, brinquedos infláveis, equipamentos e materiais necessários. de estruturas diversas para eventos a serem realizadas no município de Ribeirão Vermelho, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Ata de Registro de Preço 168   Processo Licitatório Nº078/2022 - Pregão Presencial nº014/2022 Objeto: UTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, ENTRE OUTROS, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS: 5° ENCONTRO DE FOLIA DE REIS, 74° ANIVERSÁRIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NATAL SOLIDÁRIO, RÉVEILLON 2022/2023, CARNAVAL 2023. - Ata de Credenciamento   Processo Licitatório Nº079/2022 - Pregão Presencial nº015/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS(BANHEIRO QUÍMICO,TENDAS,CAMARIM E GRADIL) PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM RIBEIRÃO VERMELHO. - Ata de Credenciamento   Processo Licitatório Nº077/2022 - Pregão Eletrônico nº019/2022 Objeto: Aquisições de cestas natalinas a serem oferecidas aos servidores municipais por ocasião do encerramento das atividades do exercício de 2022, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital. - Edital   Edital 005/2022 – PS ESTÁGIO: - Retificação
    • EDIÇÃO N° 309.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 21/-1/1-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 308
  • Descrição : Decreto N° 3.105 de 21 de novembro de 2022 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO   Decreto N° 3.106 de 21 de novembro de 2022 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO   PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL 005/2022 O Prefeito Municipal de Ribeirão Vermelho, no uso de suas atribuições legais, torna público as normas para realização de Processo Seletivo para Estágio Remunerado no âmbito das Secretarias Municipais do Município. A forma de seleção por classificação conforme Coeficiente de Rendimento Acumulado tem por base as disposições da atual orientação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre procedimento de contratação de pessoal, bem como as determinações do Termo de Ajustamento de Conduta n.o 28/2016 firmado junto ao Ministério Público do Trabalho.             CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2022 - RESULTADO
    • EDIÇÃO N° 308.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 18/-1/1-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 307
  • Descrição : Processo Seletivo – Edital 007/2022 - RESULTADO FINAL   Lei Municipal N° 1680/2022: AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Lei Municipal N° 1681/2022: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI No 1.675/2022, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO O “DIA DO MEMORIAL RIBEIRENSE”.             Decreto N° 3.103 de 18 de novembro de 2022 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO SALTO DO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    
    • EDIÇÃO N° 307.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 17/-1/1-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 306
  • Descrição : Processo Licitatório Nº078/2022 - Pregão Presencial nº014/2022 Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, ENTRE OUTROS, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS: 5° ENCONTRO DE FOLIA DE REIS, 74° ANIVERSÁRIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NATAL SOLIDÁRIO, RÉVEILLON 2022/2023, CARNAVAL 2023. - Errata 1 - Errata 2   EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2022 O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público a presenta chamada pública de abertura de inscrições para os interessados em ocupar ESPAÇOS (TAMANHO CONFORME ITEM 7.3) destinadas a venda de alimentos, bebidas e artesanatos no evento Aniversário da Cidade.  
    • EDIÇÃO N° 306.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 16/-1/1-2022
  • Título : EDIÇÃO 305
  • Descrição :   CONTRATOS   - N° 022/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – DANIELLE DA SILVA ALVES - N° 023/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – IVANA APARECIDA DE ABREU - N° 024/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – BRUNA GABRIELLE DA GAMA - N° 028/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – FERNANDA APARECIDA SOUZA - N° 029/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – CARLOS VINICIUS DE ABREU - N° 030/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – MEIRIELLE DUANES DE PAULA - N° 031/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – MARCIO LUIZ BORGES - N° 032/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – THAIS DA GAMA EUGÊNIO PATTO - N° 036/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – ROSELENE RODRIGUES DE SOUZA - N° 037/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – LUCIANA DOS SANTOS ALACRINO - N° 038/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – MONICA AP. GOMES CELESTINO - N° 039/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – MARILENE DE AZEVEDO - N° 040/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – LUIZA PERES ALVARENGA - N° 041/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – ARLETE MARIA JULIACI E.       - N° 042/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – SIMONE APARECIDA RODRIGUES - N° 043/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – FRANCIELLE AP. DE PAULA - N° 047/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – LUIZA DE SOUZA TRANSILO - N° 056/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – ROSELI AP. MARQUES MOREIRA - N° 064/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – FABIANA SOARES - N° 091/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – TONY TADEU DE SOUZA - N° 095/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – JESSICA VELOSO R. RESENDE - N° 109/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – MARCIO LUIZ BORGES - N° 136/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – THAYSA MÁRCIA DE ASSIS P. - N° 143/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – CELIANA KÁTIA PEREIRA LIMA - N° 144/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – HEBERT AVELAR SIQUEIRA - N° 145/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – ALAN CARLOS NOGUEIRA - N° 146/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – ANTONIO TEIXEIRA LOPES - N° 147/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – EDUARDO LUIZ DE ABREU - N° 148/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – CLERINALDO DE ASSIS     - N° 149/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – LUIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA - N° 150/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – PAULO ROSSI DOS S. SILVA - N° 153/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – PATRICIA DONIZETE DE OLIVEIRA - N° 154/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – ADRIANA VITA DA SILVA - N° 155/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – THIAGO CLAYTON CANTÃO - N° 157/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – ALDA MARIA BARBOSA ANDRADE TERMO DE ADESÃO – SERVIÇO VOLUNTÁRIO 01/2022: SERVIÇO VOLUNTÁRIO – PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO – DEFESA CIVIL MUNICIPAL - JOÃO TARCÍSIO FRÁGUAS - PROCESSO SELETIVO – EDITAL 007/2022 ATA DE APURAÇÃO - RESULTADO PROVISÓRIO
    • EDIÇÃO N° 305.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 14/-1/1-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 304
  • Descrição : CONTRATOS   - N° 001/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – NAZIELY APARECIDA RIBEIRO - N° 002/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – FRANCIS MARÇAL CANTÃO - N° 003/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – ADRIANA APARECIDA CAMPOS - N° 004/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – BIANCA DO NASCIMENTO FRANCO - N° 005/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – OROTILDES JAQUELINE DE PAULA - N° 006/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – EDWARD WYNIMKO - N° 007/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – LUCAS BENEDITO DA SILVA - N° 008/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – LEONARDO ASSIS DE OLIVEIRA - N° 010/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – TONY NATHANAEL DOS SANTOS - N° 011/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – ROBSON RICARDO TROCA - N° 013/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – FERNANDA ZANOLI ABREU - N° 014/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – EMANUEL DE S. FERNANDES                       - N° 015/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – PAMELA ANDRADE DOS S. MOREIRA - N° 016/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – CLEBER PEREIRA DE AZEVEDO - N° 017/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – ROBERTA APARECIDA FERREIRA - N° 018/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – DENISE APARECIDA GONÇALVES - N° 019/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – MARIANE ANASTÁCIA DE OLIVEIRA - N° 020/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – DANIELLE SUZAN TRINDADE - N° 021/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – ALESSANDRA FRANCO DE AZEVEDO   - LEI MUNICIPAL N.° 1.678/2022 EDITAL N° 01 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL - LEI MUNICIPAL N.° 1.678/2022 O Município de Ribeirão Vermelho-MG, através da Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições da Lei Municipal n.° 1.678/2022, torna público o local, o prazo, os requisitos e a documentação para cadastramento no Programa Passe Livre Estudantil, referente ao segundo semestre de 2022.   PORTARIA N°2.367, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  EDITAL 008/2021
    • EDIÇÃO N° 304.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 10/-1/1-2022
  • Título : Edição 303
  • Descrição : Processo Licitatório Nº078/2022 - Pregão Presencial nº014/2022 - Parecer Jurídico - Errata Processo Licitatório Nº079/2022 - Pregão Presencial nº015/2022 - Parecer Jurídico Processo Licitatório Nº080/2022 Pregão Presencial nº016/2022 - Edital PROCESSOS SELETIVOS - EDITAL Nº007/2022 A Secretaria Municipal de Ação e Assistência Social do Município de Ribeirão Vermelho/MG, por meio de seu Secretário, em decorrência das competências que lhe são conferidas, nos termos da Lei Municipal n.º 1.526/2013, modificada pela Lei Municipal n.º 1.593/2017, Lei Municipal n.º 1.622/2018 e Lei Municipal n.º 1.626/2019, faz saber que entre os dias 11 e 14 de setembro do corrente ano, estarão abertas as inscrições de profissionais autônomos candidatos ao PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE INSTRUTOR DE OFICINA DE FUTEBOL INFANTIL DO CRAS. - Edital
    • Diário Eletrônico 303 - 10 de novembro.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 08/-1/1-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 302
  • Descrição : CONTRATOS   - N° 035/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG - JOSIANE APARECIDA SOUZA SILVA. - N° 036/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG - ALESSANDRO JORGE FERREIRA - N° 038/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG - FERNANDA MARA MESSIAS TOURINO - N° 047/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG - JULIANO CARRIÇO DOS SANTOS - N° 048/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG - DANIELA SILVA DE LIMA E SILVA - N° 049/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – SUELEM RAMOS DA SILVA MOREIRA - N° 065/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – DANIEL PEREIRA CARRIÇO - N° 076/2021: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – DERLEY PARADA DOS SANTOS - N° 077/2021: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – WESLEY CLEISSON BALBINO - N° 078/2022: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG –ELIAS GERALDO CARDOZO - N° 079/2021: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – ELAINE APARECIDA FRANCISCO - N° 080/2021: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – ANTÔNIO NATAN DE MESQUITA - N° 081/2021: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – AMANDA MARIA DA SILVEIRA VARELA - N° 082/2021: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – GABRIELA NASCIMENTO SOUZA - N° 083/2021: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – PALLOMA BASTOS TEIXEIRA - N° 097/2021: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG – PAULO ROSSI DOS SANTOS SILVA
    • EDIÇÃO N° 302.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 07/-1/1-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 301
  • Descrição : Processo Licitatório Nº078/2022 - Pregão Presencial nº014/2022 Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, ENTRE OUTROS, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS: 5° ENCONTRO DE FOLIA DE REIS, 74° ANIVERSÁRIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NATAL SOLIDÁRIO, RÉVEILLON 2022/2023, CARNAVAL 2023. - Edital   Processo Licitatório Nº079/2022 - Pregão Presencial nº015/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (BANHEIRO QUÍMICO, TENDAS, CAMARIM E GRADIL) PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM RIBEIRÃO VERMELHO. - Edital
    • EDIÇÃO N° 301.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 28/-1/0-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 300
  • Descrição :   PORTARIAS: - PORTARIA N° 2.366, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 008/2021            
    • EDIÇÃO N° 300.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 27/-1/0-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 299
  • Descrição : PORTARIAS:   - PORTARIA N° 2.364, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 008/2021   - PORTARIA N° 2.365, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 CONVOCA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR.     DECRETOS:   - DECRETO N.º 3.099, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 1.671 QUE INSTITUI E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS      
    • EDIÇÃO N° 299.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 26/-1/0-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 298
  • Descrição : LEIS MUNICIPAIS - LEI MUNICIPAL N° 1.679 AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • EDIÇÃO N° 298.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 25/-1/0-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 297
  • Descrição : DECRETOS   - DECRETO Nº 3.087 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 2022 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO VERMELHO - DECRETO N° 3.088 Abertura de crédito adicional suplementares com origem de recurso por excesso de arrecadação conforme lei orçamentária anual.  - DECRETO N° 3.089 Abertura de crédito adicional suplementares com origem de recurso por excesso de arrecadação conforme lei orçamentária anual.   
    • EDIÇÃO N° 297.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 24/-1/0-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 296
  • Descrição : DECRETOS   - DECRETO Nº 3.096, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO. - DECRETO Nº 3.097, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO. - DECRETO Nº 3.098, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 TRANSFERE O “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”, 28/10/2022 (SEXTA-FEIRA), PARA O DIA 31/10/2022 (SEGUNDAFEIRA), DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   PORTARIA - PORTARIA Nº 2.363, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 008/2021
    • EDIÇÃO N° 296.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 13/-1/0-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 295
  • Descrição : Processo Licitatório Nº071/2022 - Pregão Presencial nº012/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para possíveis e futuras locações de recreação e lazer, envolvendo disponibilização de brinquedos, brinquedos infláveis, equipamentos e materiais necessários. de estruturas diversas para eventos a serem realizadas no município de Ribeirão Vermelho, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Ata de Credenciamento, Habilitação e Julgamento  
    • EDIÇÃO N° 295.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 10/-1/0-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 294
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO N° 04/2022 – ESTÁGIO – TÉCNICO DE ANÁLISES CLÍNICAS       - RESULTADO PROVISÓRIO   DECRETO N.° 3.054, DE 14 DE MARÇO DE 2022 REPUBLICADO COM ALTERAÇÃO EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL ALTERA CRONOGRAMA DE PROCESSO SELETIVO – EDITAL 01/2022, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO DE DENTISTA DO PSF.
    • EDIÇÃO N° 294.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 06/-1/0-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 293
  • Descrição : Decretos   - N° 3.095 de 06 de outubro de 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
    • EDIÇÃO N° 293.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 05/-1/0-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 292
  • Descrição : - Emenda a Lei Orgânica Municipal N° 01/2022 Dá nova redação ao Artigo 84, XXXII da Lei Orgânica Municipal. Decretos - N° 3.028/2021 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.030/2021 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.039/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.040/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.041/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.044/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.050/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.051/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.058/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.059/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.061/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.066/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.069/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.070/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.075/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.076/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.077/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.080/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares.   - N° 3.081/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares. - N° 3.082/2022 Abertura de créditos adicionais suplementares.   EDITAL N. 04/2022 - Técnico de Análises Clínicas - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO   LEI MUNICIPAL Nº 1.678/2022 INSTITUI O PROGRAMA PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   Processo Licitatório Nº070/2022 - Pregão Presencial nº011/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet em alta velocidade através de fibra ótica e via rádio, que permita a conexão banda larga (24h por dia, 07 dias da semana) com comunicação dedicada para acesso IP à rede mundial da internet, suportando aplicações TCP/IP com a velocidade mínima de 300 MBPS, incluindo a infraestrutura e os equipamentos necessários, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Ata   Processo Licitatório Nº071/2022 - Pregão Presencial nº012/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para possíveis e futuras locações de recreação e lazer, envolvendo disponibilização de brinquedos, brinquedos infláveis, equipamentos e materiais necessários. de estruturas diversas para eventos a serem realizadas no município de Ribeirão Vermelho, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Parecer Jurídico   Processo Licitatório Nº072/2022 - Pregão Presencial nº013/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet em alta velocidade através de fibra ótica e via rádio, que permita a conexão banda larga (24h por dia, 07 dias da semana) com comunicação dedicada para acesso IP à rede mundial da internet, suportando aplicações TCP/IP com a velocidade mínima de 300 MBPS, incluindo a infraestrutura e os equipamentos necessários, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Edital - Parecer Jurídico
    • EDIÇÃO N° 292.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 03/-1/0-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 291
  • Descrição : PORTARIA N° 2.362         DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 006/2022
    • EDIÇÃO N° 291.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 28/-0/9-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 290
  • Descrição : PORTARIA N° 2.360         DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 006/2022   PORTARIA N° 2.361 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 008/2021   PROCESSO SELETIVO – EDITAL 06/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO  
    • EDIÇÃO N° 290.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 27/-0/9-2022
  • Título : Edição 289
  • Descrição : Processo Licitatório Nº061/2022 - Pregão Eletrônico nº018/2022  - Decreto nº3091 Processo Licitatório Nº071/2022 - Pregão Presencial nº012/2022 - Edital
    • Diário Eletrônico 289 - 27 de setembro.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 23/-0/9-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 288
  • Descrição : PORTARIA N° 2.359         DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 008/2021   DECRETO N° 3.091 DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 61/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS
    • EDIÇÃO N° 288.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 22/-0/9-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 287
  • Descrição : CONVÊNIOS TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. PROCESSO SELETIVO EDITAL 006/2022 - ANÁLISE DE RECURSO - RESULTADO FINAL PORTARIA N° 2.358 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 005/2022 DECRETO N° 3.090 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.  
    • EDIÇÃO N° 287.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 22/-0/9-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 285
  • Descrição : Processo Seletivo Nº006/2022 – PSICÓLOGO DO PSF - RESULTADO PROVISÓRIO PORTARIA N° 2.356 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 008/2021 PORTARIA N° 2.357 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002/2022 PORTARIA N° 2.358 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 005/2022  
    • EDIÇÃO 285.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 21/-0/9-2022
  • Título : Edição 286
  • Descrição : Processo Licitatório Nº070/2022 - Pregão Presencial nº011/2022 - Edital
    • Diário Eletrônico 286 - 21 de setembro.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 19/-0/9-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 284
  • Descrição :   Processo Seletivo Nº006/2022 – PSICÓLOGO DO PSF - LISTA DE INSCRITOS   Processo Licitatório Nº027/2022 - Pregão Eletrônico nº009/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde de Ribeirão Vermelho-MG, recurso da Proposta nº 13874.373000/1210-01, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (termo de referência). - Ata de Sessão de Disputa   Processo Licitatório Nº032/2022 - Pregão Presencial nº002/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais para manutenção de drenagem de água pluvial do Bairro Morada Nova e ferragens do telhado do Galpão de Obras do município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Ata de Registro de Preços   Processo Licitatório Nº039/2022 - Dispensa de Licitação nº017/2022 Objeto: Aquisição de 1 sino de bronze polido, 3 placas de gravação e 1 bocal de chamine conforme modelos para a Locomotiva 315. - Parecer Jurídico - Ratificação   Processo Licitatório Nº043/2022 - Dispensa de Licitação nº019/2022 Objeto: Prestação de serviços referentes a segurança do trabalho PCMSO, PGR e LTCAT. - Parecer Jurídico - Ratificação - Contrato   Processo Licitatório Nº056/2022 - Dispensa de Licitação nº025/2022 Objeto: Contratação de empresa para organizar a corrida de 7 de setembro no Município de Ribeirão Vermelho nas quantidades, qualidades e condições técnicas descritas e especificadas nos anexos do procedimento e da Proposta da Contratada. - Parecer Jurídico - Ratificação   Processo Licitatório Nº057/2022 - Pregão Eletrônico 017/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para veículos integrantes da frota automotora da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho-MG, incluindo assistência 24 horas em todo o território nacional, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I. - Contrato Processo Licitatório Nº061/2022 - Pregão Eletrônico nº018/2022 Objeto: Registro de preços para aquisição de material médico-hospitalar diverso por maior desconto percentual sobre a tabela SIMPRO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ribeirão Vermelho/MG - Parecer Jurídico - Recurso Empresa Nunes - Contrarrazão Empresa JN Diagnóstica   Processo Licitatório Nº062/2022 - Pregão Presencial nº008/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESENTES E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA. - Parecer Jurídico   Processo Licitatório Nº067/2022 - Inexigibilidade nº005 - Credenciamento nº002 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE TERAPIA OCUPACIOAL E FONOAUDIOLOGIA, AO PREÇO DA TABELA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO (DECRETO Nº 3.086/2022). - Parecer Jurídico  
    • EDIÇÃO N 284.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 15/-0/9-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 283
  • Descrição : LEI MUNICIPAL N° 1.677/2022 Autoria do vereador Danilo de Andrade Tourino DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.   LEI COMPLEMENTAR N°191/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO EMPRESARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS                             PROCESSO SELETIVO N°05/2022                              - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO                                     
    • EDIÇÃO 283.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 14/-0/9-2022
  • Título : Edição 282
  • Descrição : Processo Licitatório Nº061/2022 - Pregão Eletrônico nº018/2022 - Ata de Sessão de Disputa       Processo Licitatório Nº062/2022 - Pregão Presencial nº008/2022 - Ata da Sessão de Disputa - Termo de Homologação - Contrato nº159 Processo Licitatório Nº064/2022 - Pregão Presencial n°010/2022 - Ata de Credenciamento - Vencedores do Processo Processo Licitatório Nº061/2021 - Tomada de Preços nº004/2021 - Termo de Adjudicação - Termo de Homologação - Extrato de Contrato Processo Licitatório Nº065/2021 - Tomada de Preços nº005/2021 - Ata de Sessão - Termo de Adjudicação - Termo de Homologação - Extrato de Contrato
    • Diário Eletrônico 282 - 14 de setembro.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 13/-0/9-2022
  • Título : EDIÇÃO 281
  • Descrição : Processo Licitatório Nº063/2022 - Pregão Presencial nº008/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de APREENSÃO, TRANSPORTE, GUARDA, VARREDURAS, RECOLHIMENTO E MANUTENÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS DO MUNICÍPIO conforme descrição, características, prazos e demais obrigações constantes no termo de referência, anexo deste edital.Características, especificações e quantidades constantes no ANEXO I, deste Edital. - Ata de Credenciamento
    • EDIÇÃO 281.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 12/-0/9-2022
  • Título : Edição 280
  • Descrição : Processo Licitatório Nº061/2021 - Tomada de Preços nº004/2021 - Termo de Homologação - Contrato Processo Licitatório Nº065/2021 - Tomada de Preços nº005/2021 - Termo de Homologação - Contrato PROCESSOS SELETIVOS EDITAL 005/2022 - Lista de Inscritos e Ata de Contagem de Pontos EDITAL 006/2022 - Edital 
    • Diário Eletrônico 280 - 12 de setembro.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 05/-0/9-2022
  • Título : EDIÇÃO 279
  • Descrição :   Processo Licitatório Nº060/2022 - Pregão Presencial nº007/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação para locação de equipamentos de sonorização e iluminação para os eventos da 3ª Corrida Rústica e Festival Cultural. - Ata da Sessão   Processo Licitatório Nº067/2022 - Inexigibilidade nº005 - Credenciamento nº002 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE TERAPIA OCUPACIOAL E FONOAUDIOLOGIA, AO PREÇO DA TABELA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO (DECRETO Nº 3.086/2022). - Edital
    • EDIÇÃO 279.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 01/-0/9-2022
  • Título : Edição 278
  • Descrição : Processo Licitatório Nº057/2022 - Pregão Eletrônico 017/2022 - Ata da Sessão - Vencedores do Processo - Adjudicação - Homologação Processo Licitatório Nº064/2022 - Pregão Presencial n°010/2022 - Parecer Jurídico Edital de Chamamento Público nº002/2022 - Ata de Classificação
    • Diário Eletrônico 278 - 01 de setembro.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 31/-0/8-2022
  • Título : EDIÇÃO 277
  • Descrição :   Processo Licitatório Nº064/2022 - Pregão Presencial n°010/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para futura e eventualaquisição de materiais de construção, para atender às necessidades da SecretariaMunicipal de Obras, de acordo com a demanda do Município, nas quantidades,qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Edital   Processo Licitatório Nº059/2022 - Tomada de Preços nº003/2022 Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado em engenharia civil para elaboração do projeto de restauro da Rotunda de Ribeirão Vermelho, conforme projeto básico, anexo II deste edital. - Comunicado   Processo Licitatório Nº058/2022 - Pregão Presencial 006/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para possíveis e futuras locações de estruturas diversas para eventos a serem realizadas no município de Ribeirão Vermelho, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Ata de Credenciamento, habilitação e julgamento   Processo Seletivo – EDITAL 005/2022 Município de Ribeirão Vermelho, Estado de Minas Gerais, torna publico o Edital para o Processo Seletivo Simplificado, que se realizará das 13:00h às 17:00h no período de 01/09/2022 a 09/09/2022, com vistas à contratação por prazo determinado em atendimento ao Programa Saúde da Família, conforme Portaria Ministério da Saúde n.° 45, de 20/07/2021, para o preenchimento da vaga para o cargo de Médico de PSF, conforme Lei Municipal n°1.592 de 12 de maio de 2017, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público, e Lei Complementar Municipal n°041, de 17 de agosto de 2.009 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o plano de cargos dos servidores do executivo municipal.   DECRETO N° 3.086 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE TERAPRUTAS OCUPACIONAIS E FONOAUDIÓLOGOS PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E APROVAA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
    • EDIÇÃO 277.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 30/-0/8-2022
  • Título : EDIÇÃO 276
  • Descrição :   Processo Licitatório Nº057/2022 - Pregão Eletrônico 017/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para veículos integrantes da frota automotora da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho-MG, incluindo assistência 24 horas em todo o território nacional, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I. - Ata de Sessão   Processo Licitatório Nº063/2022 - Pregão Presencial nº008/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de APREENSÃO, TRANSPORTE, GUARDA, VARREDURAS, RECOLHIMENTO E MANUTENÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS DO MUNICÍPIO conforme descrição, características, prazos e demais obrigações constantes no termo de referência, anexo deste edital.Características, especificações e quantidades constantes no ANEXO I, deste Edital. - Edital   Portaria N° 2.352 Dispõe sobre nomeação de servidor.
    • EDIÇÃO 276.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 29/-0/8-2022
  • Título : EDIÇÃO 275
  • Descrição :     PROCESSO SELETIVO – ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL N° 003/2022 RESULTADO PROVISÓRIO     PROCESSO LICITATÓRIO N°059/2022 – TOMADA DE PREÇOS N°003/2022 Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado em engenharia civil para elaboração do projeto de restauro da Rotunda de Ribeirão Vermelho, conforme projeto básico, anexo II deste edital. - Comunicado - Edital - Republicação    
    • EDIÇÃO 275.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 26/-0/8-2022
  • Título : EDIÇÃO 274
  • Descrição :     DECRETO N° 3.084 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.  
    • EDIÇÃO 274.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 25/-0/8-2022
  • Título : EDIÇÃO 273
  • Descrição :     PROCESSO SELETIVO – ESTÁGIO REMUNERADO – EDITAL 003/2022 ERRATA   Processo Licitatório Nº055/2022 - Pregão Eletrônico nº016/2022 Objeto: Registro de preços para aquisição de material médico-hospitalar diverso por maior desconto percentual sobre a tabela SIMPRO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ribeirão Vermelho/MG - Termo de Revogação   Processo Licitatório Nº057/2022 - Pregão Eletrônico 017/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para veículos integrantes da frota automotora da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho-MG, incluindo assistência 24 horas em todo o território nacional, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I. - Errata   Processo Licitatório Nº058/2022 - Pregão Presencial 006/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para possíveis e futuras locações de estruturas diversas para eventos a serem realizadas no município de Ribeirão Vermelho, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Parecer Jurídico   Processo Licitatório Nº059/2022 - Tomada de Preços nº003/2022 Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado em engenharia civil para elaboração do projeto de restauro da Rotunda de Ribeirão Vermelho, conforme projeto básico, anexo II deste edital. - Parecer Jurídico   Processo Licitatório Nº060/2022 - Pregão Presencial nº007/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação para locação de equipamentos de sonorização e iluminação para os eventos da 3ª Corrida Rústica e Festival Cultural. - Parecer Jurídico   Processo Licitatório Nº061/2022 - Pregão Eletrônico nº018/2022 Objeto: Registro de preços para aquisição de material médico-hospitalar diverso por maior desconto percentual sobre a tabela SIMPRO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ribeirão Vermelho/MG - Edital   Processo Licitatório Nº062/2022 - Pregão Presencial nº008/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESENTES E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA. - Edital
    • EDIÇÃO 273.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 24/-0/8-2022
  • Título : EDIÇÃO 272
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO – ESTÁGIO REMUNERADO EDITAL N° 003/2022       PROCESSO LICITATÓRIO N°060/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N°007/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação para locação de equipamentos de sonorização e iluminação para os eventos da 3ª Corrida Rústica e Festival Cultural. - Errata  
    • EDIÇÃO 272.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 23/-0/8-2022
  • Título : EDIÇÃO 271
  • Descrição :     Chamada Pública - ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022 - ERRATA
    • EDIÇÃO 271.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 22/-0/8-2022
  • Título : EDIÇÃO 270
  • Descrição :   Processo Licitatório Nº059/2022 - Tomada de Preços nº003/2022 Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado em engenharia civil para elaboração do projeto de restauro da Rotunda de Ribeirão Vermelho, conforme projeto básico, anexo II deste edital. - Edital   Processo Licitatório Nº060/2022 - Pregão Presencial nº007/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação para locação de equipamentos de sonorização e iluminação para os eventos da 3ª Corrida Rústica e Festival Cultural. - Edital   Chamada Pública EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022 - Esta chamada pública foi instituída com a finalidade de possibilitar de maneira ordenada, através de SORTEIO, a exploração de 14 barracas que serão disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho nos eventos 3° CORRIDA DA IDENPENDÊNCIA/FESTIVAL CULTURAL.
    • EDIÇÃO 270.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 19/-0/8-2022
  • Título : EDIÇÃO N° 269
  • Descrição : Processo Licitatório Nº057/2022 - Pregão Eletrônico 017/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para veículos integrantes da frota automotora da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho-MG, incluindo assistência 24 horas em todo o território nacional, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I. - Parecer Jurídico   Processo Licitatório Nº058/2022 - Pregão Presencial 006/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para possíveis e futuras locações de estruturas diversas para eventos a serem realizadas no município de Ribeirão Vermelho, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência). - Edital                              Lei Complementar N°189 ESTABELECE PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Lei Complementar N°190 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR ANUALMENTE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS QUADROS DE DOCÊNCIA E SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA NOS MESMOS INDICES E PERCENTUAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Decreto N° 3.083 de 19 de agosto de 2022 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – HOSPITAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • EDIÇÃO 269.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 17/-0/8-2022
  • Título : EDIÇÃO 268
  • Descrição : Processo Licitatório Nº052/2022 - Pregão Presencial nº004/2022 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, utensílios para limpeza e utensílios de cozinha em geral para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG. Características, quantitativos e especificações conforme o Anexo IV – Termo de Referência deste Edital. - Ata de Credenciamento Processo Licitatório Nº057/2022 - Pregão Eletrônico 017/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para veículos integrantes da frota automotora da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho-MG, incluindo assistência 24 horas em todo o território nacional, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I. - Edital
    • EDIÇÃO 268.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 11/-0/8-2022
  • Título : EDIÇÃO 267
  • Descrição : Processo Licitatório Nº055/2022 - Pregão Eletrônico nº016/2022 Objeto: Registro de preços para aquisição de material médico-hospitalar diverso por maior desconto percentual sobre a tabela SIMPRO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ribeirão Vermelho/MG - Edital   Processo Licitatório Nº054/2022 - Pregão Presencial nº005/2022 Objeto: Aquisição de pães, quitandas e afins destinados à manutenção das Secretarias Municipais de Administração; Bem Estar Social; Educação; Cultura, Gabinete e Saúde. Características e especificações constantes do ANEXO III deste Edital - Parecer Jurídico- Parecer Jurídico
    • EDIÇÃO 267.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 08/-0/8-2022
  • Título : EDIÇÃO 266
  • Descrição : Processo Licitatório Nº054/2022 - Pregão Presencial nº005/2022 Objeto: Aquisição de pães, quitandas e afins destinados à manutenção das Secretarias Municipais de Administração; Bem Estar Social; Educação; Cultura, Gabinete e Saúde. Características e especificações constantes do ANEXO III deste Edital - Edital
    • EDIÇÃO 266.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 02/-0/8-2022
  • Título : EDIÇÃO 265
  • Descrição : - Processo Licitatório Nº052/2022 - Pregão Presencial nº004/2022 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, utensílios para limpeza e utensílios de cozinha em geral para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG. Características, quantitativos e especificações conforme o Anexo IV – Termo de Referência deste Edital. - Parecer Jurídico - Edital - REPUBLICAÇÃO  
    • EDIÇÃO 265.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 01/-0/8-2022
  • Título : EDIÇÃO 264
  • Descrição : Processo Licitatório Nº045/2022 - Pregão Presencial nº003/2022 Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios e outros para as Secretarias Municipais de Administração e Fazenda; Bem Estar Social; Obras; Educação e Saúde. Características, especificações e quantidades constantes no ANEXO I, deste Edital. - Ata de Credenciamento     Processo Licitatório Nº052/2022 - Pregão Presencial nº004/2022 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, utensílios para limpeza e utensílios de cozinha em geral para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG. Características, quantitativos e especificações conforme o Anexo IV – Termo de Referência deste Edital. - Suspensão
    • EDIÇÃO 264.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 26/-0/7-2022
  • Título : EDIÇÃO 263
  • Descrição :   Processo Licitatório Nº052/2022 - Pregão Presencial nº004/2022   Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, utensílios para limpeza e utensílios de cozinha em geral para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG. Características, quantitativos e especificações conforme o Anexo IV – Termo de Referência deste Edital. - Parecer Jurídico - Edital       PORTARIAS   N° 2.349 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. N° 2.350 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
    • EDIÇÃO 263.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 19/-0/7-2022
  • Título : Edição 262
  • Descrição : Processo Licitatório Nº045/2022 - Pregão Presencial nº003/2022 - Errata
    • Diário Eletrônico 262 - 19 de julho.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 18/-0/7-2022
  • Título : EDIÇÃO 261
  • Descrição :         Processo Licitatório Nº037/2022 - Dispensa de Licitação nº015/2022       Objeto: Assessoria de patrimônio Cultural a fim de elaborar dossiê de registro em bens culturais e materiais do município, além de consultoria para arrecadação de ICMS Cultural para o Exercício de 2022       - Parecer Jurídico       - Ratificação       - Contrato   Processo Licitatório Nº038/2022 - Dispensa de Licitação nº016/2022       Objeto: Contratação de serviços de assessoria, consultoria, gerenciamento de projetos para celebração de convênios com o Governo Federal e Estadual nas plataformas SINDORC, SIGTV, SIGCON, FNS, SISMOB, Plataforma MAIS BRASIL, inclusive transferências especiais com inserções de dados necessários nas plataformas para cadastros e prestações de contas.       - Parecer Jurídico       - Ratificação       - Contrato     Processo Licitatório Nº046/2022 - Pregão Eletrônico nº015/2022       Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para possíveis e futuras aquisições de pneus para os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência).       - Parecer Jurídico       - Contrato
    • EDIÇÃO 261.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 15/-0/7-2022
  • Título : Edição 260
  • Descrição : Portaria nº2.347 Portaria n°2.348 LEI MUNICIPAL N° 1.676/2022 e Anexos Processo Licitatório Nº045/2022 - Pregão Presencial nº003/2022 - Edital e Parecer Jurídico
    • Diário Eletrônico 260 - 15 de julho.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 12/-0/7-2022
  • Título : EDIÇÃO 259
  • Descrição : - DECRETOS N° 3.079 – ESTABELECE NOVA DATA DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA COM DESCONTO, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. - PORTARIA N° 2.346 - NOMEIA E DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
    • EDIÇÃO 259.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 08/-0/7-2022
  • Título : EDIÇÃO 258
  • Descrição :   - DECRETOS   N° 3.078 – REVOGA DECRETO QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA.
    • EDIÇÃO 258.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 07/-0/7-2022
  • Título : EDIÇÃO 257
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO N°04/2022 - RESULTADO FINAL – OFICINA DE JIU-JITSU – PROCESSO SELETIVO N° 04/2022     - PORTARIAS   N° 2330 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO N° 2331 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES N° 2332 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES N° 2333 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES N° 2334 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO N° 2335 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES N° 2336 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO N° 2337 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES N° 2338 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES N° 2339 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES N° 2340 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES N° 2341 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES N° 2342 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES N° 2343 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES N° 2344 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO N° 2345 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO
    • EDIÇÃO 257.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 05/-0/7-2022
  • Título : EDIÇÃO 256
  • Descrição : - APURAÇÃO DAS NOTAS DOS CANDIDATOS INSCRITOS - PROCESSO SELETIVO 04.2022 ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE OFICINEIROS PARA O CRAS DE RIBEIRÃO VERMELHO, EDITAL N° 04/2022.
    • EDIÇÃO 256.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 04/-0/7-2022
  • Título : EDIÇÃO 255
  • Descrição : - LEI COMPLEMENTAR N°188/2022 FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2022, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 67, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    • EDIÇÃO 255.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 01/-0/7-2022
  • Título : EDIÇÃO 254
  • Descrição : - LEI MUNICIPAL 1.675 ERRATA Republica com RETIFICAÇÃO DE SUA NUMERAÇÃO a Lei Municipal que “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO O DIA DO MEMORIAL FERROVIÁRIO RIBEIRENSE”, publicada em 28 de junho de 2022. Na numeração da Lei Municipal referenciada, ONDE SE LÊ: “LEI MUNICIPAL Nº 1.672/2022” LEIA-SE: “LEI MUNICIPAL Nº 1.675/2022”
    • EDIÇÃO 254.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 29/-0/6-2022
  • Título : EDIÇÃO 253
  • Descrição : - PROCESSO SELETIVO - EDITAL 04/2022.  Processo seletivo para Seleção de Instrutor de Oficina de Jiu-Jitsu do CRAS.                          PROCESSO LICITATÓRIO N°023/2022 – CONCORRÊNCIA N°002/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Quadra Poliesportiva Francisco Rodrigues da Silva, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.                          - Ata de Abertura de Propostas     
    • EDIÇÃO 253.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 28/-0/6-2022
  • Título : EDIÇÃO 252
  • Descrição : - LEI MUNICIPAL 1.672/2022 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO O DIA DO MEMORIAL FERROVIÁRIO RIBEIRENSE   - LEI MUNICIPAL 1.673/2022 INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 (ZERO) A 18 ANOS, NA MODALIDADE CASA LAR, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   - LEI MUNICIPAL 1.674/2022                                                  INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS  
    • EDIÇÃO 252.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 27/-0/6-2022
  • Título : EDIÇÃO 251
  • Descrição : - PORTARIA   N° 2.329 NOMEIA E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..     - CHAMADA PÚBLICA   ATA DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022
    • EDIÇÃO 251.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 22/-0/6-2022
  • Título : Edição 250
  • Descrição : Processo Licitatório Nº023/2022 - Concorrência nº002/2022 - Errata
    • Diário Eletrônico 250 - 22 de junho.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 21/-0/6-2022
  • Título : EDIÇÃO 249
  • Descrição : PORTARIAS N° 2.324 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. N° 2.325 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. N° 2.326 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. N° 2.327 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR N° 2.328 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO INTERINA DE SERVIDOR  
    • EDIÇÃO 249.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 20/-0/6-2022
  • Título : Edição 248
  • Descrição : Processo Licitatório Nº015/2022 - Dispensa nº005/2022 - Parecer Jurídico - Ratificação - Contrato nº064 Processo Licitatório Nº023/2022 - Concorrência nº002/2022 - Ata Final de Julgamento de Recurso - Ofício Setor de Engenharia Chamamento Público - Barracas - 1º Arraial da Estação - Edital
    • Diário Eletrônico 248 - 20 de junho.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 15/-0/6-2022
  • Título : EDIÇÃO 247
  • Descrição : DECRETO N° 3.074 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO 15 DE JUNHO DE 2022
    • EDIÇÃO 247.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 14/-0/6-2022
  • Título : EDIÇÃO 246
  • Descrição : - PORTARIA - LICITAÇÕES    14 DE JUNHO DE 2022
    • EDIÇÃO 246.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 10/-0/6-2022
  • Título : EDIÇÃO 245
  • Descrição : PORTARIAS  N° 2320 - N° 2321 - N° 2322 REPUBLICA-SE COM CORREÇÃO DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES
    • EDIÇÃO 245.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 09/-0/6-2022
  • Título : EDIÇÃO 244
  • Descrição : DECRETOS                             N° 3.073 – 9 DE JUNHO DE 2022                             REGULAMENTA OS ARTIGOS 221 A 223 E 228 DA LEI COMPLEMENTAR  MUNICIPAL Nº 15/2006, “QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    
    • EDIÇÃO 244 09 06 22.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 08/-0/6-2022
  • Título : EDIÇÃO 243
  • Descrição : PROCESSO SELETIVO 03/2022 - Homologação RESOLUÇÃO DO CONSELHO - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • EDIÇÃO 243.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 03/-0/6-2022
  • Título : EDIÇÃO 242
  • Descrição : - PROCESSO SELETIVO N°03/2022  - CONTAGEM DE PONTOS POR EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA AS FUNÇÕES DE GARI.                         
    • Diário 242 03.06.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 02/-0/6-2022
  • Título : EDIÇÃO 241
  • Descrição : 02 DE JUNHO DE 2022
    • EDIÇÃO 241.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 01/-0/6-2022
  • Título : Edição 240
  • Descrição : Processo Licitatório Nº023/2022 - Concorrência nº002/2022 - Ata de Julgamento de Recurso
    • Diário Eletrônico 240 - 01 de junho.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 25/-0/5-2022
  • Título : Edição 239
  • Descrição : Edital nº003/2022 - Processo Seletivo Simplificado
    • Diário Eletrônico 239 - 25 de maio.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 24/-0/5-2022
  • Título : Edição 238
  • Descrição : - Portaria nº2.319  - Portaria nº2.320  - Portaria nº2.321  - Processo Licitatório Nº036/2022 - Pregão Eletrônico nº013/2022
    • Diário Eletrônico 238 - 24 de maio-convertido.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 18/-0/5-2022
  • Título : Edição 237
  • Descrição : Lei Complementar 187/2022
    • Diário Eletrônico 237 - 18 de maio.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 10/-0/5-2022
  • Título : Edição 236
  • Descrição : Portaria nº2.317  Portaria nº2.318   
    • Diário Eletrônico 236 - 10 de maio.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 03/-0/5-2022
  • Título : Edição 235
  • Descrição : Portaria nº2.316
    • Diário Eletrônico 235 - 03 de maio.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 29/-0/4-2022
  • Título : Edição 234
  • Descrição : Processo Licitatório Nº023/2022 - Concorrência nº002/2022 - Ata de Sessão Inaugural Processo Licitatório Nº026/2022 - Concorrência nº001/2022 - Ata de Sessão Portaria nº2.315 de 29 de abril de 2022 Decreto nº3.065 de 29 de abril de 2022
    • Diário Eletrônico 234 - 29 de abril-convertido.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 25/-0/4-2022
  • Título : Edição 233
  • Descrição : Processo Licitatório Nº021/2022 - Dispensa de Licitação nº011/2022 - Parecer Jurídico - Ratificação de Dispensa - Contrato nº078 - Portaria nº2.314
    • Diário Eletrônico 233 - 25 de abril-convertido.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 20/-0/4-2022
  • Título : Edição 232
  • Descrição : Processo Licitatório Nº027/2022 - Pregão Eletrônico nº009/2022 - Parecer Jurídico Processo Licitatório Nº031/2022 - Dispensa de Licitação 013/2022 - Parecer Jurídico - Ratificação - Contrato Processo Licitatório Nº035 - Pregão Eletrônico 012/2022 - Edital Decreto nº3.064 de 20 de abril de 2022
    • Diário Eletrônico 232 - 20 de abril.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 18/-0/4-2022
  • Título : Edição 231
  • Descrição : Processo Licitatório Nº032/2022 - Pregão Presencial nº002/2022 - Parecer Jurídico Processo Licitatório Nº024/2022 - Pregão Eletrônico nº008/2022 - Vencedores / Termo de Adjudicação 1 / - Termo de Adjudicação 2
    • Diário Eletrônico 231 - 18 de abril-convertido.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 13/-0/4-2022
  • Título : Edição 230
  • Descrição : Processo Licitatório Nº032/2022 - Pregão Presencial nº002/2022 - Parecer Jurídico Processo Licitatório Nº024/2022 - Pregão Eletrônico nº008/2022 - Vencedores - Termo de Adjudicação 1 - Termo de Adjudicação 2 - Decreto nº3.063
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 12/-0/4-2022
  • Título : Edição 229
  • Descrição : Processo Licitatório Nº032/2022 - Pregão Presencial nº002/2022 - Edital Processo Licitatório Nº027/2022 - Pregão Eletrônico nº009/2022 - Errata Decreto nº3.062 de 11 de abril de 2022 Lei Municipal nº1.671 de 12 de abril de 2022 Lei Municipal nº1.672 de 12 de abril de 2022
    • Diário Eletrônico 229 - 12 de abril-convertido.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 08/-0/4-2022
  • Título : Edição 228
  • Descrição : Processo Licitatório Nº001/2022 - Tomada de Preços nº001/2022 - Rerratificação Termo de Adjudicação - Rerratificação Termo de Homologação   Processo Licitatório Nº002/2022 - Tomada de Preços nº002/2022 - Rerratificação Termo de Adjudicação - Rerratificação Termo de Homologação
    • Diário Eletrônico 228 - 08 de abril-convertido.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 07/-0/4-2022
  • Título : Edição 227
  • Descrição : Processo Licitatório Nº024/2022 - Pregão Eletrônico nº008/2022 - Extrato de Publicação Processo Licitatório Nº027/2022 - Pregão Eletrônico nº009/2022 - Extrato de Publicação Processo Licitatório Nº028/2022 - Pregão Eletrônico nº010/2022 - Extrato de Publicação Processo Licitatório Nº029/2022 - Pregão Eletrônico nº011/2022 - Parecer Jurídico - Extrato de Publicação Portaria nº2.313 de 07 de abril de 2022 PROCESSOS SELETIVOS - Edital nº002/2022 - Ata de Análise de Recursos  
    • Diário Eletrônico 227 - 07 de abril.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 05/-0/4-2022
  • Título : Edição 226
  • Descrição : PROCESSOS SELETIVOS - Edital nº002/2022 - Ata de Análise de Documentação
    • Diário Eletrônico 226 - 05 de abril-convertido.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 01/-0/4-2022
  • Título : Edição 225
  • Descrição : Processo Licitatório Nº029/2022 - Pregão Eletrônico nº011/2022 - Edital - Decreto nº3.057 de 01 de abril de 2022
    • Diário Eletrônico 225 - 01 de abril.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 31/-0/3-2022
  • Título : Edição 224
  • Descrição : Processo Seltivo - Edital 002/2022 - Lista de Inscritos
    • Diário Eletrônico 224 - 31 de março.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 30/-0/3-2022
  • Título : Edição 223
  • Descrição : Processo Licitatório Nº024/2022 - Pregão Eletrônico nº008/2022             - Edital             - Parecer Jurídico   Processo Licitatório Nº025/2022 - Pregão Presencial nº001/2022             - Edital             - Parecer Jurídico   Processo Licitatório Nº027/2022 - Pregão Eletrônico nº009/2022             - Edital   Processo Licitatório Nº028/2022 - Pregão Eletrônico nº010/2022             - Edital             - Parecer Jurídico   Processo Licitatório Nº001/2022 - Tomada de Preços nº001/2022             - Ata de Julgamento de Sessão   Processo Licitatório Nº002/2022 - Tomada de Preços nº002/2022             - Ata de Julgamento de Sessão   Portaria nº2.312 de 30 de março de 2022  
    • Diário Eletrônico 223 - 30 de março-convertido.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 29/-0/3-2022
  • Título : Edição 222
  • Descrição : 29 de março de 2022 Processo Licitatório Nº026/2022 - Concorrência nº001/2022 - Parecer Jurídico Processo Licitatório Nº022/2022 - Inexigibilidade nº001/2022 - Credenciamento nº001 - Parecer Jurídico Processo Licitatório Nº001/2022 - Tomada de Preços nº001/2022 - Ata de Sessão de Designação Processo Licitatório Nº002/2022 - Tomada de Preços nº002/2022 - Ata de Sessão de Designação
    • Diário Eletrônico 222 - 29 de março.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 25/-0/3-2022
  • Título : Edição 211
  • Descrição : 25 de março de 2022
    • Diário Eletrônico 221 - 25 de março.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 24/-0/3-2022
  • Título : Edição 220
  • Descrição : 24 de março de 2022
    • Diário Eletrônico 220 - 24 de março.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 23/-0/3-2022
  • Título : Edição 219
  • Descrição : 23 de março de 2022
    • Diário Eletrônico 219 - 23 de março.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 22/-0/3-2022
  • Título : Edição 218
  • Descrição : 22 de março de 2022
    • Diário Eletrônico 218 - 22 de março.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 21/-0/3-2022
  • Título : Edição 217
  • Descrição : 21 de março de 2022
    • Diário Eletrônico 217 - 21 de março.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 18/-0/3-2022
  • Título : Edição 216
  • Descrição : 18 de março de 2022
    • Diário Eletrônico 216 - 18 de março-convertido.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 17/-0/3-2022
  • Título : Edição 215
  • Descrição : 17 de março de 2022
    • Diário Eletrônico 215 - 17 de março-convertido.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 16/-0/3-2022
  • Título : Edição 214
  • Descrição : 16 de março de 2022
    • Diário Eletrônico 214 - 16 de março-convertido.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 14/-0/3-2022
  • Título : Edição 212
  • Descrição : 14 de março de 2022
    • Diário Eletrônico 212 - 14 de março.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 11/-0/3-2022
  • Título : EDIÇÃO 212
  • Descrição : 11 DE MARÇO DE 2022
    • Diário 212 11.03.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 10/-0/3-2022
  • Título : Edição 211
  • Descrição : 10 de março de 2022
    • Diário Eletrônico 211 - 10 de março-convertido.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 08/-0/3-2022
  • Título : Edição 210
  • Descrição : 08 de março de 2022
    • Diário Eletrônico 210 - 08 de março-convertido.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 07/-0/3-2022
  • Título : Edição 209
  • Descrição : 07 de março de 2022
    • Diário Eletrônico 209 - 07 de março-convertido.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 04/-0/3-2022
  • Título : Edição 208
  • Descrição : 04 de março de 2022
    • Diário Eletrônico 208 - 04 de março.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 03/-0/3-2022
  • Título : Edição 207
  • Descrição : 03 de março de 2022
    • Diário Eletrônico 207 - 03 de março-convertido.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 03/-0/3-2022
  • Título :
  • Descrição :
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 03/-0/3-2022
  • Título :
  • Descrição :
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 02/-0/3-2022
  • Título : Edição 206
  • Descrição : 02 de março de 2022
    • Diário Eletrônico 206 - 02 de março.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 25/-0/2-2022
  • Título : Edição 205
  • Descrição : 25 de fevereiro de 2022
    • Diário Eletrônico 205 - 25 de fevereiro-convertido.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 23/-0/2-2022
  • Título : Edição 204
  • Descrição : 23 de fevereiro de 2022
    • Diário Eletrônico 204 - 23 de fevereiro-convertido.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 21/-0/2-2022
  • Título : Edição 203
  • Descrição : 21 de fevereiro de 2022
    • Diário Eletrônico 203 - 21 de fevereiro-convertido.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 18/-0/2-2022
  • Título : Edição 202
  • Descrição : 18 de fevereiro de 2022
    • Diário Eletrônico 202 - 18 de fevereiro-convertido.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 16/-0/2-2022
  • Título : Edição 201
  • Descrição : 16 de fevereiro de 2022
    • Diário Eletrônico 201 - 16 de fevereiro-convertido.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 15/-0/2-2022
  • Título : Edição 200
  • Descrição : 15 de fevereiro de 2022
    • Diário Eletrônico 200 - 15 de fevereiro-convertido.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 14/-0/2-2022
  • Título : Edição 199
  • Descrição : 14 de fevereiro de 2022
    • Diário Eletrônico 199 - 14 de fevereiro-convertido.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 11/-0/2-2022
  • Título : Edição 198
  • Descrição : 11 de fevereiro de 2022
    • Diário Eletrônico 197 - 11 de fevereiro-convertido.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 04/-0/2-2022
  • Título : Edição 194
  • Descrição : 04 de fereveiro de 2022
    • Diário eletrônico 194.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 10/-0/2-2022
  • Título : Edição 197
  • Descrição : 10 de fevereiro de 2022
    • Diário Eletrônico 197 - 10 de fevereiro.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 08/-0/2-2022
  • Título : Edição 196
  • Descrição : 08 de fevereiro de 2022
    • Diário Eletrônico 196 - 08 de fevereiro-convertido.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2022
  • Título : EDIÇÃO 195
  • Descrição : 07 DE JANEIRO DE 2022
    • Diário 195 07.02.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 01/-0/2-2022
  • Título : Edição 193
  • Descrição : 01 de fevereiro de 2022
    • Diário Eletrônico 193 - 01 de fevereiro-convertido.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 31/-0/1-2022
  • Título : EDIÇÃO 192
  • Descrição : 31 DE JANEIRO DE 2022
    • Diário 192 31.01.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 28/-0/1-2022
  • Título : Diário 191
  • Descrição : 28 de janeiro de 2022
    • Diário 191 28.01.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 27/-0/1-2022
  • Título : Diário 190
  • Descrição : 27 de janeiro de 2022
    • Diário 190 27.01.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 26/-0/1-2022
  • Título : Edição 189
  • Descrição : 26 de janeiro de 2022
    • Diário Eletrônico 189 - 26 de janeiro-convertido.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 25/-0/1-2022
  • Título : Edição 188
  • Descrição : 25 de janeiro de 2022
    • Diário Eletrônico 188 - 25 de janeiro-convertido.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 24/-0/1-2022
  • Título : Edição 187
  • Descrição : 24 de janeiro de 2022
    • Diário Eletrônico 187 - 24 de janeiro-convertido.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 19/-0/1-2022
  • Título : Diário 186
  • Descrição : 19 de janeiro de 2022
    • Diário 186 19.01.22.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 14/-0/1-2022
  • Título : Edição 185
  • Descrição : 14 de janeiro de 2022
    • Diário 185 - 14 de janeiro-convertido.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 13/-0/1-2022
  • Título : Edição 184
  • Descrição : 13 de janeiro de 2022.
    • Diário 184 13.01.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 12/-0/1-2022
  • Título : Edição 183
  • Descrição : 12 de janeiro de 2022
    • Diário 183 - 12 de janeiro-convertido.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 10/-0/1-2022
  • Título : Edição 182
  • Descrição : 10 de janeiro de 2022
    • Diário Eletrônico 182 - 10 de janeiro-convertido.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 06/-0/1-2022
  • Título : Edição 181
  • Descrição : 06 de janeiro de 2021
    • Diário Eletrônico 181 - 06 de janeiro-convertido.pdf
Exercício: 2022 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 05/-0/1-2022
  • Título : Edição 180
  • Descrição : 05 de janeiro de 2021
    • Diário Eletrônico 180 - 05 de janeiro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 30/-1/2-2021
  • Título : Edição 179
  • Descrição : 30 de dezembro de 2021
    • Diário Eletrônico 179 - 30 de dezembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 29/-1/2-2021
  • Título : Edição 178
  • Descrição : 29 de dezembro de 2021
    • Diário Eletrônico 178 - 29 de dezembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 28/-1/2-2021
  • Título : Edição 177
  • Descrição : 28 de dezembro de 2021
    • Diário Eletrônico 177 - 28 de dezembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 24/-1/2-2021
  • Título : Edição 176
  • Descrição : 24 de dezembro de 2021
    • Diário Eletrônico 176 - 24 de dezembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 23/-1/2-2021
  • Título : Edição 175
  • Descrição : 23 de dezembro de 2021
    • Diário Eletrônico 175 - 23 de dezembrox (1).pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 22/-1/2-2021
  • Título : Edição 174
  • Descrição : 22 de Dezembro de 2021
    • Edição 174 Diário Eletrônico .pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 21/-1/2-2021
  • Título : Edição 173
  • Descrição : 21 de dezembro de 2021
    • Diário Eletrônico 172-2021.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 20/-1/2-2021
  • Título : Edição 172
  • Descrição : 20 de dezembro de 2021
    • Diário Eletrônico 172 - 20 de dezembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 17/-1/2-2021
  • Título : Edição 171
  • Descrição : 17 de dezembro de 2021
    • Diário Eletrônico 171 - 17 de dezembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 16/-1/2-2021
  • Título : Edição 170
  • Descrição : 16 de dezembro de 2021
    • Diário Eletrônico 170 - 16 de dezembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 14/-1/2-2021
  • Título : Edição 169
  • Descrição : 14 de dezembro de 2021
    • Diário Eletrônico 169 - 14 de dezembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 13/-1/2-2021
  • Título : Edição 168
  • Descrição : 13 de dezembro de 2021
    • Diário Eletrônico 168 - 13 de dezembroX-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 09/-1/2-2021
  • Título : Edição 167
  • Descrição : 09 de dezembro de 2021
    • Diário Eletrônico 167 - 09 de dezembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 06/-1/2-2021
  • Título : Edição 166
  • Descrição : 06 de dezembro de 2021
    • Diário Eletrônico 166 - 06 de dezembro.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 03/-1/2-2021
  • Título : Edição 165
  • Descrição : 03 de dezembro
    • Diário Eletrônico 165 - 03 de dezembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 02/-1/2-2021
  • Título : Edição 164
  • Descrição : 02 de dezembro de 2021
    • Diário Eletrônico 164 - 02 de dezembroX.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 29/-1/1-2021
  • Título : Edição 163
  • Descrição : 29 de novembro
    • Diário Eletrônico 163 - 29 de novembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 24/-1/1-2021
  • Título : Edição 162
  • Descrição : 24 de novembro de 2021
    • Diário Eletrônico 162 - 24 de novembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 23/-1/1-2021
  • Título : Edição 161
  • Descrição : 23 de novembro de 2021
    • Diário Eletrônico 161 - 23 de novembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 22/-1/1-2021
  • Título : Edição 160
  • Descrição : 22 de novembro de 2021
    • Diário Eletrônico 160 - 22 de novembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 17/-1/1-2021
  • Título : Edição 159
  • Descrição : 17 de novembro de 2021
    • Diário Eletrônico 159 - 17 de novembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 16/-1/1-2021
  • Título : Edição 158
  • Descrição : 16 de novembro de 2021
    • Diário Eletrônico 158 - 16 de novembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 10/-1/1-2021
  • Título : Edição 157
  • Descrição : 10 de novembro de 2021
    • Diário Eletrônico 157 - 10 de novembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 09/-1/1-2021
  • Título : Edição 156
  • Descrição : 09 de novembro de 2021
    • Diário Eletrônico 156 - 09 de novembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 08/-1/1-2021
  • Título : Edição 155
  • Descrição : 08 de novembro de 2021
    • Diário Eletrônico 155 - 08 de novembrox-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 04/-1/1-2021
  • Título : Edição 154
  • Descrição : 04 de novembro de 2021
    • Diário Eletrônico 154 - 04 de novembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 03/-1/1-2021
  • Título : Edição 153
  • Descrição : 03 de novembro de 2021
    • Diário Eletrônico 153 - 03 de novembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 27/-1/0-2021
  • Título : Edição 152
  • Descrição : 27 de outubro de 2021
    • Diário Eletrônico 152 - 27 de outubrox-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 25/-1/0-2021
  • Título : Edição 151
  • Descrição : 25 de outubro de 2021
    • Diário Eletrônico 151 - 25 de outubro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 21/-1/0-2021
  • Título : Edição 150
  • Descrição : 21 de outubro de 2021
    • Diário Eletrônico 150 - 21 de outubro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 20/-1/0-2021
  • Título : Edição 149
  • Descrição : 20 de outubro de 2021
    • Diário Eletrônico 149 - 20 de outubro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 15/-1/0-2021
  • Título : Edição 148
  • Descrição : 15 de outubro de 2021
    • Diário Eletrônico 148 - 15 de outubro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 14/-1/0-2021
  • Título : Edição 147
  • Descrição : 14 de outubro de 2021
    • Diário Eletrônico 147 - 14 de outubro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 13/-1/0-2021
  • Título : Edição 146
  • Descrição : 13 de outubro de 2021
    • Diário Eletrônico 146 - 13 de outubro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 08/-1/0-2021
  • Título : Edição 145
  • Descrição : 08 de outubro de 2021
    • Diário Eletrônico 145 - 08 de outubro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 07/-1/0-2021
  • Título : Edição 144
  • Descrição : 07 de outubro de 2021
    • Diário Eletrônico 144 - 07 de outubro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 06/-1/0-2021
  • Título : Edição 143
  • Descrição : 06 de outubro de 2021
    • Diário Eletrônico 143 - 06 de outubro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 05/-1/0-2021
  • Título : Edição 142
  • Descrição : 05 de outubro de 2021
    • Diário Eletrônico 142 - 05 de outubro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 01/-1/0-2021
  • Título : Edição 141
  • Descrição : 01 de outubro de 2021
    • Diário Eletrônico 141 - 01 de outubro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 30/-0/9-2021
  • Título : Edição 140
  • Descrição : 30 de setembro de 2021
    • Diário Eletrônico 140 - 30 de setembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 29/-0/9-2021
  • Título : Edição 139
  • Descrição : 29 de setembro de 2021
    • Diário Eletrônico 139 - 29 de setembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 28/-0/9-2021
  • Título : Edição 138
  • Descrição : 28 de setembro de 2021
    • Diário Eletrônico 138 - 28 de setembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 24/-0/9-2021
  • Título : Edição 137
  • Descrição : 24 de setembro de 2021
    • Diário Eletrônico 137 - 24 de setembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 23/-0/9-2021
  • Título : Edição 136
  • Descrição : 23 de setembro de 2021
    • Diário Eletrônico 136 - 23 de setembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 21/-0/9-2021
  • Título : Edição 135
  • Descrição : 21 de setembro de 2021
    • Diário Eletrônico 135 - 21 de setembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 20/-0/9-2021
  • Título : Edição 134
  • Descrição : 20 de setembro de 2021
    • Diário Eletrônico 134 - 20 de setembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 16/-0/9-2021
  • Título : Edição 133
  • Descrição : 16 de setembro de 2021
    • Diário Eletrônico 133 - 16 de setembro - Copia-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 15/-0/9-2021
  • Título : Edição 132
  • Descrição : 15 de setembro de 2021
    • Diário Eletrônico 132 - 15 de setembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 14/-0/9-2021
  • Título : Edição 131
  • Descrição : 14 de setembro de 2021
    • Diário Eletrônico 131 - 14 de setembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 13/-0/9-2021
  • Título : Edição 130
  • Descrição : 13 de setembro de 2021
    • Diário Eletrônico 130 - 13 de setembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 10/-0/9-2021
  • Título : Edição 129
  • Descrição : 10 de setembro de 2021
    • Diário Eletrônico 129 - 10 de setembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 08/-0/9-2021
  • Título : Edição 128
  • Descrição : 08 de setembro de 2021
    • Diário Eletrônico 128 - 08 de setembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 03/-0/9-2021
  • Título : Edição 127
  • Descrição : 03 de setembro de 2021
    • Diário Eletrônico 127- 03 de setembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 02/-0/9-2021
  • Título : Edição 126
  • Descrição : 02 de setembro de 2021
    • Diário Eletrônico 126 - 02 de setembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 01/-0/9-2021
  • Título : Edição 125
  • Descrição : 01 de setembro de 2021
    • Diário Eletrônico 125 - 01 de setembro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 27/-0/8-2021
  • Título : Edição 124
  • Descrição : 27 de agosto de 2021
    • Diário Eletrônico 124 - 27 de agosto-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 26/-0/8-2021
  • Título : Edição 123
  • Descrição : 26 de agosto de 2021
    • Diário Eletrônico 123 - 26 de agosto-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 25/-0/8-2021
  • Título : Edição 122
  • Descrição : 25 de agosto de 2021
    • Diário Eletrônico 122 - 25 de agosto-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 23/-0/8-2021
  • Título : Edição 121
  • Descrição : 23 de agosto de 2021
    • Diário Eletrônico 121 - 23 de agosto-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 20/-0/8-2021
  • Título : Edição 120
  • Descrição : 20 de agosto de 2021
    • Diário Eletrônico 120 - 20 de agosto-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 16/-0/8-2021
  • Título : Edição 119
  • Descrição : 16 de agosto de 2021
    • Diário Eletrônico 119 - 16 de agosto-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 13/-0/8-2021
  • Título : Edição 118
  • Descrição : 13 de agosto de 2021
    • Diário Eletrônico 118 - 13 de agosto-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 12/-0/8-2021
  • Título : Edição 117
  • Descrição : 12 de agosto de 2021
    • Diário Eletrônico 117 - 12 de agosto-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 11/-0/8-2021
  • Título : Edição 116
  • Descrição : 11 de agosto de 2021
    • Diário Eletrônico 116 - 11 de agosto-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 10/-0/8-2021
  • Título : Edição 115
  • Descrição : 10 de agosto de 2021
    • Diário Eletrônico 115 - 10 de agosto-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 09/-0/8-2021
  • Título : Edição 114
  • Descrição : 09 de agosto de 2021
    • Diário Eletrônico 114 - 09 de agostox-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 06/-0/8-2021
  • Título : Edição 113
  • Descrição : 06 de agosto de 2021
    • Diário Eletrônico 113 - 06 de agosto-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 05/-0/8-2021
  • Título : Edição 112
  • Descrição : 05 de agosto de 2021
    • Diário Eletrônico 112 - 05 de agosto-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 04/-0/8-2021
  • Título : Edição 111
  • Descrição : 04 de agosto de 2021
    • Diário Eletrônico 111 - 04 de agosto-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 03/-0/8-2021
  • Título : Edição 110
  • Descrição : 03 de agosto de 2021
    • Diário Eletrônico 110 - 03 de agosto-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 02/-0/8-2021
  • Título : Edição 109
  • Descrição : 02 de agosto de 2021
    • Diário Eletrônico 109 - 02 de agosto-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 30/-0/7-2021
  • Título : Edição 108
  • Descrição : 30 de julho de 2021
    • Diário Eletrônico 108 - 30 de julho-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 29/-0/7-2021
  • Título : Edição 107
  • Descrição : 29 de julho de 2021
    • Diário Eletrônico 107 - 29 de julho-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 28/-0/7-2021
  • Título : Edição 106
  • Descrição : 28 de julho de 2021
    • Diário Eletrônico 106 - 28 de julho-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 27/-0/7-2021
  • Título : Edição 105
  • Descrição : 27 de julho de 2021
    • Diário Eletrônico 105 - 27 de julho-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 26/-0/7-2021
  • Título : Edição 104
  • Descrição : 26 de julho de 2021
    • Diário Eletrônico 104 - 26 de julho-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 23/-0/7-2021
  • Título : Edição 103
  • Descrição : 23 de julho de 2021
    • Diário Eletrônico 103 - 23 de julhox-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 22/-0/7-2021
  • Título : Edição 102
  • Descrição : 22 de julho de 2021
    • Diário Eletrônico 102 - 22 de julho-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 21/-0/7-2021
  • Título : Edição 101
  • Descrição : 21 de julho de 2021
    • Diário Eletrônico 101 - 21 de julho-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 20/-0/7-2021
  • Título : Edição 100
  • Descrição : 20 de julho de 2021
    • Diário Eletrônico 100 - 20 de julho-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 19/-0/7-2021
  • Título : Edição 099
  • Descrição : 19 de julho de 2021
    • Diário Eletrônico 099 - 19 de julho-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 16/-0/7-2021
  • Título : Edição 098
  • Descrição : 16 de julho de 2021
    • Diário Eletrônico 098 - 16 de julho-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 15/-0/7-2021
  • Título : Edição 097
  • Descrição : 15 de julho de 2021
    • Diário Eletrônico 097 - 15 de julho-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 14/-0/7-2021
  • Título : Edição 096
  • Descrição : 14 de julho de 2021
    • Diário Eletrônico 096 - 14 de julho-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 13/-0/7-2021
  • Título : Edição 095
  • Descrição : 13 de julho de 2021
    • Diário Eletrônico 095 - 13 de julhox-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 12/-0/7-2021
  • Título : Edição 094
  • Descrição : 12 de julho de 2021
    • Diário Eletrônico 094 - 12 de julho-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 08/-0/7-2021
  • Título : Edição 093
  • Descrição : 08 de julho de 2021
    • Diário Eletrônico 093 - 08 de julho-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 05/-0/7-2021
  • Título : Edição 092
  • Descrição : 05 de julho de 2021
    • Diário Eletrônico 092 - 05 de julho-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 02/-0/7-2021
  • Título : Edição 091
  • Descrição : 02 de julho de 2021
    • Diário Eletrônico 091 - 02 de julho-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 01/-0/7-2021
  • Título : Edição 090
  • Descrição : 01 de julho de 2021
    • Diário Eletrônico 090 - 01 de julho-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 30/-0/6-2021
  • Título : Edição 089
  • Descrição : 30 de junho de 2021
    • Diário Eletrônico 089 - 30 de junho-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 29/-0/6-2021
  • Título : Edição 088
  • Descrição : 29 de junho de 2021
    • Diário Eletrônico 088 - 29 de junho-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 28/-0/6-2021
  • Título : Edição 087
  • Descrição : 28 de junho de 2021
    • Diário Eletrônico 087 - 30 de junho-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 25/-0/6-2021
  • Título : Edição 086
  • Descrição : 25 de junho de 2021
    • Diário Eletrônico 086 - 25 de junho-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 23/-0/6-2021
  • Título : Edição 085
  • Descrição : 23 de junho de 2021
    • Diário Eletrônico 085 - 23 de junho-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 22/-0/6-2021
  • Título : Edição 084
  • Descrição : 22 de junho de 2021
    • Diário Eletrônico 084 - 22 de junho-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 18/-0/6-2021
  • Título : Edição 083
  • Descrição : 18 de junho de 2021
    • Diário Eletrônico 083 - 18 de junho-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 16/-0/6-2021
  • Título : Edição 081
  • Descrição : 16 de junho de 2021
    • Diário Eletrônico 081 - 16 de junho-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 15/-0/6-2021
  • Título : Edição 081
  • Descrição : 15 de junho de 2021
    • Diário Eletrônico 081 - 15 de junho-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 14/-0/6-2021
  • Título : Edição 080
  • Descrição : 14 de junho de 2021
    • Diário Eletrônico 080 - 14 de junho-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 11/-0/6-2021
  • Título : Edição 079
  • Descrição : 11 de junho de 2021
    • Diário Eletrônico 079 - 11 de junho-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 09/-0/6-2021
  • Título : Edição 078
  • Descrição : 9 de junho de 2021
    • Diário Eletrônico 078 - 09 de junho-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 08/-0/6-2021
  • Título : Edição 077
  • Descrição : 8 de junho de 2021
    • Diário Eletrônico 077 - 08 de junho-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 07/-0/6-2021
  • Título : Edição 076
  • Descrição : 7 de junho de 2021
    • Diário Eletrônico 076 - 07 de junhox.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 02/-0/6-2021
  • Título : Edição 075
  • Descrição : 02 de junho de 2021
    • Diário Eletrônico 075 - 02 de junho-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 28/-0/5-2021
  • Título : Edição 074
  • Descrição : 28 de maio de 2021
    • Diário Eletrônico 074 - 28 de maio-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 26/-0/5-2021
  • Título : Edição 073
  • Descrição : 26 de maio de 2021
    • Diário Eletrônico 073 - 26 de maiox-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 24/-0/5-2021
  • Título : Edição 072
  • Descrição : 24 de maio de 2021
    • Diário Eletrônico 072 - 24 de maio-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 21/-0/5-2021
  • Título : Edição 071
  • Descrição : 21 de maio de 2021
    • Diário Eletrônico 071 - 21 de maio-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 20/-0/5-2021
  • Título : Edição 070
  • Descrição : 20 de maio de 2021
    • Diário Eletrônico 070 - 20 de maio-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 19/-0/5-2021
  • Título : Edição 069
  • Descrição : 19 de maio de 2021
    • Diário Eletrônico 069 - 19 de maio-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 18/-0/5-2021
  • Título : Edição 068
  • Descrição : 18 de maio de 2021
    • Diário Eletrônico 068 - 18 de maio-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 17/-0/5-2021
  • Título : Edição 067
  • Descrição : 17 de maio de 2021
    • Diário Eletrônico 067 - 17 de maio-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 14/-0/5-2021
  • Título : Edição 066
  • Descrição : 14 de maio de 2021
    • Diário Eletrônico 066 - 14 de maio-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 12/-0/5-2021
  • Título : Edição 065
  • Descrição : 12 de maio de 2021
    • Diário Eletrônico 065 - 12 de maio-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 10/-0/5-2021
  • Título : Edição 064
  • Descrição : 10 de maio de 2021
    • Diário Eletrônico 064 - 10 de maio-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 07/-0/5-2021
  • Título : Edição 063
  • Descrição : 07 de maio de 2021
    • Diário Eletrônico 063 - 7 de maio-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 06/-0/5-2021
  • Título : Edição 062
  • Descrição : 06 de maio de 2021
    • Diário Eletrônico 062 - 06 de maio-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 05/-0/5-2021
  • Título : Edição 061
  • Descrição : 05 de maio de 2021
    • Diário Eletrônico 061 - 05 de maio-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 04/-0/5-2021
  • Título : Edição 060
  • Descrição : 04 de maio de 2021
    • Diário Eletrônico 060 - 04 de maio-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 03/-0/5-2021
  • Título : Edição 059
  • Descrição : 03 de maio de 2021
    • Diário Eletrônico 059 - 03 de maio-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 30/-0/4-2021
  • Título : Edição 058
  • Descrição : 30 de abril de 2021
    • Diário Eletrônico 058 - 30 de abril-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 29/-0/4-2021
  • Título : Edição 057
  • Descrição : 29 de abril de 2021
    • Diário Eletrônico 057 - 29 de abril.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 27/-0/4-2021
  • Título : Edição 056
  • Descrição : 27 de abril de 2021
    • Diário Eletrônico 056 - 27 de abril-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 26/-0/4-2021
  • Título : Edição 055
  • Descrição : 26 de abril de 2021
    • Diário Eletrônico 055 - 26 de abril-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 23/-0/4-2021
  • Título : Edição 054
  • Descrição : 23 de abril de 2021
    • Diário Eletrônico 054 - 23 de abrilx-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 20/-0/4-2021
  • Título : Edição 053
  • Descrição : 20 de abril de 2021
    • Diário Eletrônico 053 - 20 de abril-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 16/-0/4-2021
  • Título : Edição 052
  • Descrição : 16 de abril de 2021
    • Diário Eletrônico 052 - 16 de abrilx-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 14/-0/4-2021
  • Título : Edição 051
  • Descrição : 14 de abril de 2021
    • Diário Eletrônico 051 - 14 de abril cópia.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 12/-0/4-2021
  • Título : Edição 050
  • Descrição : 12 de abril de 2021
    • Diário Eletrônico 050 - 12 de abril-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 09/-0/4-2021
  • Título : Edição 049
  • Descrição : 09 de abril de 2021
    • Diário Eletrônico 049 - 09 de abril-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 07/-0/4-2021
  • Título : Edição 048
  • Descrição : 07 de abril de 2021
    • Diário Eletrônico 048 - 07 de abril-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 05/-0/4-2021
  • Título : Edição 047
  • Descrição : 05 de março de 2021
    • Diário Eletrônico 047 - 05 de abril-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 31/-0/3-2021
  • Título : Edição 046
  • Descrição : 31 de março de 2021
    • Diário Eletrônico 046 - 31 de março-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 30/-0/3-2021
  • Título : Edição 046
  • Descrição : 30 de março de 2021
    • Diário Eletrônico 046 - 30 de março - Copia-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 26/-0/3-2021
  • Título : Edição 045
  • Descrição : 26 de março 2021
    • Diário Eletrônico 045 - 26 de março - Copia-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 25/-0/3-2021
  • Título : Edição 044
  • Descrição : 25 de março de 2021
    • Diário Eletrônico 044 - 25 de março-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 24/-0/3-2021
  • Título : Edição 043
  • Descrição : 24 de março de 2021
    • Diário Eletrônico 043 - 24 de março-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 23/-0/3-2021
  • Título : Edição 042
  • Descrição : 23 de março de 2021
    • Diário Eletrônico 042 - 23 de março-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 22/-0/3-2021
  • Título : Edição 041
  • Descrição : 22 de março de 2021
    • Diário Eletrônico 041 - 22 de março-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 19/-0/3-2021
  • Título : Edição 040
  • Descrição : 19 de março de 2021
    • Diário Eletrônico 040 - 19 de março-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 18/-0/3-2021
  • Título : Edição 039
  • Descrição : 18 de março de 2021
    • Diário Eletrônico 039 - 18 de março-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 17/-0/3-2021
  • Título : Edição 038
  • Descrição : 17 de março de 2021
    • Diário Eletrônico 038 - 17 de março-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 16/-0/3-2021
  • Título : Edição 037
  • Descrição : 16 de março de 2021
    • Diário Eletrônico 037 - 16 de março-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 15/-0/3-2021
  • Título : Edição 036
  • Descrição : 15 de março de 2021
    • Diário Eletrônico 036 - 15 de março-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 11/-0/3-2021
  • Título : Edição 035
  • Descrição : 11 de março de 2021
    • Diário Eletrônico 035 - 11 de março-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 10/-0/3-2021
  • Título : Edição 034
  • Descrição : 10 de março de 2021
    • Diário Eletrônico 034 - 10 de março-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 09/-0/3-2021
  • Título : Edição 033
  • Descrição : 09 de março de 2021
    • Diário Eletrônico 033 - 09 de março-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 08/-0/3-2021
  • Título : Edição 032
  • Descrição : 08 de março de 2021
    • Diário Eletrônico 032 - 08 de março-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 05/-0/3-2021
  • Título : Edição 031
  • Descrição : 05 de março de 2021
    • Diário Eletrônico 031 - 05 de março.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 04/-0/3-2021
  • Título : Edição 030
  • Descrição : 04 de março de 2021
    • Diário Eletrônico 030 - 03 de março-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 02/-0/3-2021
  • Título : Edição 029
  • Descrição : 02 de março de 2021
    • Diário Eletrônico 029 - 02 de março-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 01/-0/3-2021
  • Título : Edição 028
  • Descrição : 01 de março de 2021
    • Diário Eletrônico 028 - 01 de março-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 26/-0/2-2021
  • Título : Edição 027
  • Descrição : 26 de fevereiro de 2021
    • Diário Eletrônico 027 - 26 de fevereiro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 25/-0/2-2021
  • Título : Edição 026
  • Descrição : 25 de fevereiro de 2021
    • Diário Eletrônico 026 - 25 de fevereiro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 24/-0/2-2021
  • Título : Edição 025
  • Descrição : 24 de fevereiro de 2021
    • Diário Eletrônico 025 - 24 de fevereiro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 23/-0/2-2021
  • Título : Edição 024
  • Descrição : 23 de fevereiro de 2021
    • Diário Eletrônico 024 - 23 de fevereiro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 19/-0/2-2021
  • Título : Edição 023
  • Descrição : 19 de fevereiro de 2021
    • Diário Eletrônico 023 - 19 de fevereiro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 18/-0/2-2021
  • Título : Edição 022
  • Descrição : 18 de fevereiro de 2021
    • Diário Eletrônico 022 - 18 de fevereiro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 11/-0/2-2021
  • Título : Edição 021
  • Descrição : 11 de fevereiro de 2021
    • Diário Eletrônico 021 - 11 de fevereiro.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação : 10/-0/2-2021
  • Título : Edição 020
  • Descrição : 10 de fevereiro de 2021
    • Diário Eletrônico 020 - 10 de fevereiro-convertido.pdf
Exercício: 2017 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição nº 174
  • Descrição : Contrato PSF_x000D_ Decreto 2426_x000D_ Decreto 2428_x000D_ decreto 2429
    • combinepdf (1).pdf
Exercício: 2017 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição Nº 173
  • Descrição : - Edital 003/2017 - Vagas de Estágio na área de educação_x000D_ - Lei 1594 de 15 de maio de 2017
    • Diario_Eletronico_Edicao_173.PDF
Exercício: 2017 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição Nº 172
  • Descrição : - Lei Complementar 147/2017_x000D_ - Lei 1.592/2017
    • Diario_Eletronico_Edicao_172.PDF
Exercício: 2017 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição Nº 171
  • Descrição : - Ata Licitação Leite_x000D_ - Ratificação Licitação Leite_x000D_ - Resultado Processo Seletivo Estagiários
    • Diario_Eletronico_Edicao_171.PDF
Exercício: 2017 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição Nº 170
  • Descrição : Retificação Edital 002/2017 - Processo Seletivo de Estagiários
    • Diario_Eletronico_Edicao_170.PDF
Exercício: 2017 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição Nº 169
  • Descrição : Decreto 2414_x000D_ Decreto 2415_x000D_ Portaria 1580, 1584 a 1588
    • Diario_Eletronico_Edicao_169.PDF
Exercício: 2017 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição Nº 168
  • Descrição : Retificação ao Edital 002/2017_x000D_ Edital Licitação de Pneusa
    • Diario_Eletronico_Edicao_168.PDF
Exercício: 2017 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição Nº 167
  • Descrição : Contrato nº78/2017 - Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2017_x000D_ Decreto Municipal nº2413 - Homologação do Processo Seletivo Edital nº001/2016
    • Diario_Eletronico_Edicao_167.PDF
Exercício: 2017 - Diário Oficial
  • Título : Edição Nº 166
  • Descrição : Ratificação Processo Licitatório 008/2017 - Dispensa de Licitação 002/2017
    • Diario_Eletronico_Edicao_166.PDF
Exercício: 2017 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição Nº 165
  • Descrição : Estatuto Caixa Escolar_x000D_ Portaria 1582 - Processo Seletivo
    • Diario_Eletronico_Edicao_165.PDF
Exercício: 2017 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição Nº 164
  • Descrição : Edital 002/2017 - Vagas para Estagiários dos cursos de Direito, Ciências Contábeis, Administração e Administração Pública
    • Diario_Eletronico_Edicao_164.PDF
Exercício: 2017 - Diário Oficial
  • Título : Edição Nº 163
  • Descrição : Decreto 2404 - Utilização do sistema de registro de preços, para adesão do município para execução de ações no SUS_x000D_ Termos Aditivo aos contratos de transporte escolar_x000D_ Termo Aditivo ao contrato Copyuai_x000D_ RREO 6ºbim/2016
    • Diario_Eletronico_Edicao_163.PDF
Exercício: 2017 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição Nº 162
  • Descrição : Balancete Financeiro - Janeiro/2017_x000D_ Balancete Receita/Despesa - Janeiro/2017
    • Diario_Eletronico_Edicao_162.PDF
Exercício: 2017 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Descrição : Contrato nº039/2017_x000D_ Contrato nº040/2017_x000D_ Decreto nº2398_x000D_ Decreto nº2399
    • Diario_Eletronico_Edicao_161.PDF
Exercício: 2017 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição Nº 160
  • Descrição : Dispõe sobre Comissão de Apoio ao Carnval 2017 de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
    • Diario_Eletronico_Edicao_160.PDF
Exercício: 2017 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição Nº 159
  • Descrição : Aviso de Licitação suspensa_x000D_ Resultado Processo Seletivo
    • Diario_Eletronico_Edicao_159.PDF
Exercício: 2017 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição Nº 158
  • Descrição : Balancete financeiro dezembro de  2016_x000D_ Resumo do balancete mensal receita x despesa_x000D_ Decreto 2393 exonoeração de servidor_x000D_ Decreto 2394 nomeação de servidor_x000D_ Processo seletivo edital 001/2017 - ação mnunicipal de combate ao vírus da dengue, chikungunya e zika virus
    • Diario_Eletronico_Edicao_158.PDF
Exercício: 2017 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição Nº 157
  • Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidor
    • Diario_Eletronico_Edicao_157.PDF
Exercício: 2017 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição Nº 156
  • Descrição : Arquivo RGF 3º Quadrimestre 2016_x000D_ Conforme encaminhamento do setor de Contablidade em 01/02/2017
    • Diario_Eletronico_Edicao_156.PDF
Exercício: 2017 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição Nº 155
  • Descrição : Decreto 2379 dispõe sobre aposentadoria de servidor e declara vacância de cargo público._x000D_ Decreto 2380 torna sem efeito os decretos que menciona, e dá outras providências._x000D_ Decreto 2381 torna sem efeito os decretos que menciona, e dá outras providências._x000D_ Decreto 2382 atribui competência e responsabilidades a servidores do fundo municipal de assistência social de ribeirão vermelho/mg e dá outras providências._x000D_ Decreto 2383 dispõe sobre nomeação de servidor_x000D_ Decreto 2384 dispõe sobre nomeação de servidor_x000D_ Decreto 2385 dispõe sobre deleção de competências e atribuições aos secretários e assessores municipais._x000D_ Decreto 2386 dispõe sobre exoneração de servidor_x000D_ Decreto 2388 suspende a homologação do concurso público e processo seletivo 01/2016, da prefeitura municipal de Ribeirão Vermelho/MG._x000D_ _x000D_ Decreto 2379 dispõe sobre aposentadoria de servidor e declara vacância de cargo público._x000D_ Decreto 2380 torna sem efeito os decretos que menciona, e dá outras providências._x000D_ Decreto 2381 torna sem efeito os decretos que menciona, e dá outras providências._x000D_ Decreto 2382 atribui competência e responsabilidades a servidores do fundo municipal de assistência social de ribeirão vermelho/mg e dá outras providências._x000D_ Decreto 2383 dispõe sobre nomeação de servidor_x000D_ Decreto 2384 dispõe sobre nomeação de servidor_x000D_ Decreto 2385 dispõe sobre deleção de competências e atribuições aos secretários e assessores municipais._x000D_ Decreto 2386 dispõe sobre exoneração de servidor_x000D_ Decreto 2388 suspende a homologação do concurso público e processo seletivo 01/2016, da prefeitura municipal de Ribeirão Vermelho/MG._x000D_
    • Diario_Eletronico_Edicao_155.PDF
Exercício: 2017 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição Nº 154
  • Descrição : Publica Portarias de nº1555 a nº1558
    • Diario_Eletronico_Edicao_154.PDF
Exercício: 2017 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição Nº 153
  • Descrição : Leis Ordinárias - 1586 a 1589
    • Diario_Eletronico_Edicao_153.PDF
Exercício: 2017 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição Nº 152
  • Descrição : Decretos de 2346 a 2370 de 02 de janeiro de 2017
    • Diario_Eletronico_Edicao_152.PDF
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 115
  • Descrição : 21 de Dezembro de 2018
    • 115 de 21 de dezembro.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 114
  • Descrição : 19 de Dezembro de 2018
    • 114 de 19 de dezembro.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 113
  • Descrição : 17 de dezembro de 2018
    • 113 de 17 de dezembro.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 112
  • Descrição : 20 de novembro de 2018
    • 112 de 20 de novembro de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 111
  • Descrição : 14 de novembro de 2018
    • 111 de 14 de novembro de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edital 110
  • Descrição : 08 de novembro de 2018
    • 110.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 109
  • Descrição : 06 de novembro de 2018
    • 109 de 06 de novembro de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 108
  • Descrição : 31 de outubro de 2018
    • 108 de 31 de outubro de 2018 (2).pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 107
  • Descrição : 30 de outubro de 2018
    • 107 de 30 de outubro de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 106
  • Descrição : 26 de outubro de 2018
    • 106 de 26 de outubro de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 105
  • Descrição : 25 de outubro de 2018
    • 105 de 25 de outubro de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 104
  • Descrição : 22 de outubro de 2018
    • 104 de 22 de outubro de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 103
  • Descrição : 15 de outubro de 2018
    • 103 de 15 de outubro de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 102
  • Descrição : 09 de outubro de 2018
    • 102 de 09 de outubro de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 101
  • Descrição : 04 de outubro de 2018
    • 101 de 04 de outubro de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 100
  • Descrição : 03 de outubro de 2018
    • 100 de 03 de outubro de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 099
  • Descrição : 02 de outubro de 2018
    • 099 de 02 de outubro de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 098
  • Descrição : 01 de outubro de 2018
    • 098 de 01 de outubro de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
    • 095 de 20 de setembro de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 094
  • Descrição : 19 de setembro de 2018
    • 094 de 19 de setembro de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 093
  • Descrição : 14 de setembro de 2018
    • 093 de 14 de setembro de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 092
  • Descrição : 13 de setembro de 2018
    • 092 de 13 de setembro de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 091
  • Descrição : 12 de setembro de 2018
    • 091 de 12 de setembro de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 090
  • Descrição : 10 de setembro de 2018
    • 090 de 10 de setembro de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 089
  • Descrição : 06 de setembro de 2018
    • 089 de 06 de setembro de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 088
  • Descrição : 04 de setembro 2018
    • 088.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 087
  • Descrição : 31 de agosto de 2018
    • 87.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 086
  • Descrição : 29 de agosto de 2018
    • 86.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Descrição : 28 de agosto de 2018
    • 85.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Título : Edição 084
  • Descrição : 27 de agosto de 2018
    • 84.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 083
  • Descrição : 23 de agosto de 2018
    • 083 de 23 de agosto de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 082
  • Descrição : 21 de agosto de 2018
    • 082 de 21 de agosto de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 081
  • Descrição : 16 de agosto de 2018
    • 81.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 080
  • Descrição : 08 de agosto de 2018
    • 80.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Descrição : 6 de agosto de 2018
    • 079 de 06 de agosto de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 078
  • Descrição : 03 de agosto de 2018
    • 078 de 03 de agosto de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 077
  • Descrição : 02 de agosto de 2018
    • 077 de 02 de agosto de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Descrição : 1º de agosto de 2018
    • 076 de 01 de agosto de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 075
  • Descrição : 31 de julho de 2018
    • 075 de 31 de julho de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 074
  • Descrição : 30 de julho de 2018
    • 074 de 30 de julho de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 073
  • Descrição : 27 de julho de 2018
    • 073 de 27 de julho de 2018 (1).pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 072
  • Descrição : 26 de julho de 2018
    • 072 de 26 de julho de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 071
  • Descrição : 23 de julho de 2018
    • 071 de 23 de julho de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Título : Edição 070
  • Descrição : 20 de julho de 2018
    • 070 de 20 de julho de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edital 069
  • Descrição : 13 de julho de 2018
    • 69.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 068
  • Descrição : 11 de julho de 2018
    • 068 de 11 de julho de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 067
  • Descrição : 10 de julho de 2018
    • 067 de 10 de julho de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 066
  • Descrição : 09 de julho de 2018
    • 066 de 09 de julho de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Título : Edição 065
  • Descrição : 04 de julho de 2018
    • 065 de 04 de julho de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 063
    • 063 de 29 de junho de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Descrição : 27 de junho de 2018
    • 062 de 27 de junho de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 061
  • Descrição : 26 de junho de 2018
    • 061 de 26 de junho de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 060
  • Descrição : 20 de junho de 2018
    • 060 de 20 de junho de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 59
  • Descrição : 18 de junho de 2018
    • 059 de 18 de junho de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 058
  • Descrição : 14 de junho de 2018
    • 58 (1).pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 057
  • Descrição : 13 de junho de 2018
    • 57.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 056
    • 056 de 12 de junho de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Título : Edição 055
  • Descrição : 11 de junho de 2018
    • 055 de 11 de junho de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 054
    • 054 de 08 de junho de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 053
  • Descrição : 6 de junho de 2018
    • 053 de 06 de junho de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 052
    • 052 de 05 de junho de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 051
  • Descrição : 29 de maio de 2018
    • 051 de 29 de maio de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 050
  • Descrição : 22 de maio de 2018
    • 050 de 22 de maio de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Título : Edição 049
  • Descrição : 18 de maio de 2018
    • 049 de 18 de maio de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 048
  • Descrição : 17 de maio de 2018
    • 048 de 17 de maio de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 047
  • Descrição : 14 de maio de 2018
    • 47.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 046
  • Descrição : 10 de maio 2018
    • 46.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 045
    • 45.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 044
  • Descrição : 07 de maio de 2018
    • 44..pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 043
    • 43.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 042
  • Descrição : 02 de maio de 2018
    • 42.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 041
  • Descrição : 26 de abril de 2018
    • 041 de 26 de abril de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Título : Edição 040
    • 040 de 24 de abril de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 039
  • Descrição : 23 de abril de 2018
    • 039 de 23 de abril de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edital 038
  • Descrição : 20 de abril de 2018
    • 038 de 20 de abril de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Descrição : 20 de abril de 2018
    • 038 de 20 de abril de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 037
  • Descrição : 19 de abril de 2018
    • 037 de 19 de abril de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Descrição : 17 de abril de 2018
    • 36.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 035
  • Descrição : 16 de anril de 2018
    • 035 de 16 de abril de 2018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 034
  • Descrição : 13 de abril de 2018
    • Edio 34..pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 033
  • Descrição : 06 de abril de 2018
    • 033 de 06 de abril.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 032
    • Edio 32..pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edital nº031/2018
  • Descrição : 28 de março 2018
    • 031 de 28 de maro.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 030
  • Descrição : 16 de março de 2018
    • 30.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 029
  • Descrição : 15 de março de 2018
    • 29.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 028
  • Descrição : 14 de março de 2018
    • 028.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 027
  • Descrição : 13 de março de 2018
    • 27.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 026
  • Descrição : 28 de fevereiro de 2018
    • 026.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 025
  • Descrição : 23 de fevereiro 2018
    • 025.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 024
  • Descrição : 22 de fevereiro de 2018
    • 024 (2).pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 023
  • Descrição : 20 de fevereiro de 2018
    • 23 1 (1).pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 022
  • Descrição : 19 de fevereiro de 2018
    • 022.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 021
  • Descrição : 16 de fevereiro de 2018
    • 021.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 020
  • Descrição : 15 de fevereiro de 2018
    • 15 02.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 019
  • Descrição : 07 de fevereiro de 2018
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Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 018
  • Descrição : 06 de Fevereiro de 2018
    • 018.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 017
  • Descrição : 05 de fevereiro de 2018
    • modelo Diario Oficial RV (2) - Cpia.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 016
  • Descrição : 01 de fevereiro de 2018
    • 016 de 01 de fevereiro.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 015
  • Descrição : 31 de janeiro de 2018
    • 015 de 31 de janeiro.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 014
  • Descrição : 30 de janeiro de 2018
    • 014 de 30 de janeiro.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 013
  • Descrição : 29 de janeiro de 2018
    • 013 de 24 de janeiro.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 012
  • Descrição : 26 de janeiro de 2018
    • 012 de 24 de janeiro.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição nº011
  • Descrição : 24 de janeiro de 2018
    • 011 de 24 de janeiro.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 010
  • Descrição : 23 de janeiro de 2018
    • 010 de 23 de janeiro.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 009
  • Descrição : 22 de janeiro de 2018
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Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 008
  • Descrição : 18 de janeiro de 2018
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Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edital 007
  • Descrição : 17 de janeiro de 2018
    • 007 de 17 de janeiro.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 006
  • Descrição : 15 de janeiro de 2018
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Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 005
  • Descrição : 12 de janeiro de 2018
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Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 004
  • Descrição : 11 de janeiro de 2018
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Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 003
  • Descrição : 10 de janeiro de 2018
    • 003 de 10 de janeiro.pdf
Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 002
  • Descrição : 9 de janeiro de 2018
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Exercício: 2018 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 001
  • Descrição : 04 de janeiro de 2018
    • 001 de 4 de janeiro.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 124
  • Descrição : 30 de dezembro de 2019
    • Dirio Eletrnico 124-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 123
  • Descrição : 19 de dezembro de 2019
    • Dirio Eletrnico 123-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 122
  • Descrição : 18 de dezembro de 2019
    • Dirio Eletrnico 122-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 121
  • Descrição : 17 de dezembro de 2019
    • Dirio Eletrnico 121-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 120
  • Descrição : 13 de dezembro de 2019
    • Dirio Eletrnico 120-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 119
  • Descrição : 11 de dezembro de 2019
    • Dirio Eletrnico 119-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 118
  • Descrição : 09 de dezembro de 2019
    • Dirio Eletrnico 118-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 117
  • Descrição : 06 de dezembro de 2019
    • Dirio Eletrnico 117-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 116
  • Descrição : 03 de dezembro de 2019
    • Dirio Eletrnico 116-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 115
  • Descrição : 22 de novembro de 2019
    • Dirio Eletrnico 115-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 114
  • Descrição : 20 de novembro de 2019
    • Dirio Eletrnico 114-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 113
  • Descrição : 14 de novembro de 2019
    • Dirio Eletrnico 113-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Título : Edição 112
  • Descrição : 11 de novembro de 2019
    • Dirio Eletrnico 112-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 111
  • Descrição : 06 de novembro de 2019
    • Dirio Eletrnico 111-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 110
  • Descrição : 29 de outubro de 2019
    • Dirio Eletrnico 110-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 109
  • Descrição : 24 de outubro de 2019
    • Dirio Eletrnico 109-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 108
  • Descrição : 23 de outubro de 2019
    • Dirio Eletrnico 108-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 107
  • Descrição : 22 de outubro de 2019.
    • Dirio Eletrnico 107-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 106
  • Descrição : 21 de outubro de 2019
    • Dirio Eletrnico 106-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 105
  • Descrição : 16 de outubro de 2019
    • Dirio Eletrnico 105-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 104
  • Descrição : 15 de outubro de 2019
    • Dirio Eletrnico 104-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 103
  • Descrição : 14 de outubro de 2019
    • Dirio Eletrnico 103-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Descrição : 11 de outubro de 2019
    • Dirio Eletrnico 102-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 101
  • Descrição : 10 de outubro de 2019
    • Dirio Eletrnico 101-2019...pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 100
  • Descrição : 09 de outubro de 2019
    • Dirio Eletrnico 100-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 099
  • Descrição : 07 de outubro de 2019
    • Dirio Eletrnico 099-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 098
    • Dirio Eletrnico 098-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 097
  • Descrição : 03 de outubro de 2019
    • Dirio Eletrnico 097-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Título : Edição 096
  • Descrição : 02 de outubro de 2019
    • Dirio Eletrnico 096-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 095
  • Descrição : 01 de outubro de 2019
    • Dirio Eletrnico 095-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 094
  • Descrição : 30 de setembro de 2019
    • Dirio Eletrnico 094-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 093
  • Descrição : 26 de setembro de 2019
    • Dirio Eletrnico 093-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 092
  • Descrição : 25 de setembro de 2019
    • Dirio Eletrnico 092-2019..pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 091
  • Descrição : 24 de setembro de 2019
    • Dirio Eletrnico 091-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 090
  • Descrição : 19 de setembro de 2019
    • Dirio Eletrnico 090-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Descrição : 18 de setembro de 2019
    • Dirio Eletrnico 089-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 088
  • Descrição : 17 de setembro de 2019
    • Dirio Eletrnico 088-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 087
  • Descrição : 16 de setembro de 2019
    • Dirio Eletrnico 087-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 086
  • Descrição : 12 de setembro de 2019
    • Dirio Eletrnico 086-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 085
  • Descrição : 11 de setembro de 2019
    • Dirio Eletrnico 085-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 084
  • Descrição : 09 de setembro de 2019
    • Dirio Eletrnico 084-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 083
  • Descrição : 06 de setembro de 2019
    • Dirio Eletrnico 083-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 082
  • Descrição : 04 de setembro de 2019
    • Dirio Eletrnico 082-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 081
  • Descrição : 20 de agosto de 2019
    • Dirio Eletrnico 081-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 080
  • Descrição : 14 de agosto de 2019
    • Dirio Eletrnico 080-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 079
  • Descrição : 08 de agosto de 2019
    • Dirio Eletrnico 079-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 078
  • Descrição : 01 de agosto de 2019
    • Dirio Eletrnico 078-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 077
  • Descrição : 30 de julho de 2019
    • Dirio Eletrnico 077-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 076
    • Dirio Eletrnico 076-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 075
    • Dirio Eletrnico 075-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 074
  • Descrição : 19 de julho de 2019
    • Dirio Eletrnico 074-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 073
    • Dirio Eletrnico 073-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Descrição : 17 de julho de 2019
    • Dirio Eletrnico 072-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 071
  • Descrição : 16 de julho de 2019
    • Dirio Eletrnico 071-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 070
  • Descrição : 15 de julho de 2019
    • Dirio Eletrnico 070-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 069
  • Descrição : 11 de julho de 2019
    • Dirio Eletrnico 069-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 068
  • Descrição : 10 de julho de 2019
    • Dirio Eletrnico 068-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 067
  • Descrição : 09 de julho de 2019
    • Dirio Eletrnico 067-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 066
  • Descrição : 08 de julho de 2019
    • Dirio Eletrnico 066-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 065
  • Descrição : 05 de julho de 2019
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Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 064
  • Descrição : 04 de julho de 2019
    • Dirio Eletrnico 064-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 063
  • Descrição : 03 de julho de 2019
    • Dirio Eletrnico 063-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 062
  • Descrição : 02 de julho de 2019
    • Dirio Eletrnico 062-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 061
  • Descrição : 27 de junho de 2019
    • Dirio Eletrnico 061-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 060
  • Descrição : 24 de junho de 2019
    • Dirio Eletrnico 060-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 059
    • Dirio Eletrnico 059-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 058
  • Descrição : 17 de junho de 2019
    • Dirio Eletrnico 058-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 057
  • Descrição : 14 de junho de 2019
    • Dirio Eletrnico 057-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 056
  • Descrição : 12 de junho de 2019
    • Dirio Eletrnico 056-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 055
  • Descrição : 11 de junho de 2019
    • Dirio Eletrnico 055-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 054
  • Descrição : 10 de junho de 2019
    • Dirio Eletrnico 054-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 053
  • Descrição : 07 de junho de 2019
    • Dirio Eletrnico 053-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 052
  • Descrição : 06 de junho de 2019
    • Dirio Eletrnico 052-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 051
  • Descrição : 04 de junho de 2019
    • Dirio Eletrnico 051-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 050
  • Descrição : 30 de maio de 2019
    • Dirio Eletrnico 050-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 049
  • Descrição : 29 de maio de 2019
    • Dirio Eletrnico 049-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Título : Edição 048
  • Descrição : 27 de maio de 2019
    • Dirio Eletrnico 048-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 047
  • Descrição : 24 de maio de 2019
    • Dirio Eletrnico 047-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 046
  • Descrição : 23 de maio de 2019
    • Dirio Eletrnico 046-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 045
  • Descrição : 21 de maio de 2019
    • Dirio Eletrnico 045-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 044
  • Descrição : 10 de maio de 2019
    • Dirio Eletrnico 044-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 043
  • Descrição : 09 de maio de 2019
    • Dirio Eletrnico 043-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 042
  • Descrição : 08 de maio de 2019
    • Dirio Eletrnico 042-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 041
  • Descrição : 06 de maio de 2019
    • Dirio Eletrnico 041-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 040
  • Descrição : 26 de abril de 2019
    • Dirio Eletrnico 040-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 039
  • Descrição : 24 de abril de 2019
    • Dirio Eletrnico 039-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 038
  • Descrição : 23 de abril de 2019
    • Dirio Eletrnico 038-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 037
  • Descrição : 22 de abril de 2019
    • Dirio Eletrnico 037-2019-convertido.pdf.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 036
  • Descrição : 17 de abril de 2019
    • Dirio Eletrnico 036-2019-convertido.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
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  • Título : Edição 035
  • Descrição : 16 de abril de 2019
    • Dirio Eletrnico 035 -2019-convertido.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 034
  • Descrição : 15 de abril de 2019
    • Dirio Eletrnico 034 -2019-convertido.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 033
  • Descrição : 12 de abril de 2019
    • Dirio Eletrnico 033 -2019-convertido.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 032
  • Descrição : 11 de abril de 2019
    • Dirio Eletrnico 032 -2019-convertido.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 031
  • Descrição : 10 de abril de 2019
    • Dirio Eletrnico 031 -2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 030
  • Descrição : 05 de abril de 2019
    • Dirio Eletrnico 030 -2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 029
  • Descrição : 04 de abril de 2019
    • Dirio Eletrnico 029 -2019-convertido.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 028
  • Descrição : 29 de março de 2019
    • Dirio Eletrnico 028 -2019 (1).pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 027
  • Descrição : 22 de março de 2019
    • Dirio Eletrnico 027 -2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 026
  • Descrição : 20 de março de 2019
    • Dirio Eletrnico 026 -2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 025
  • Descrição : 14 de março de 2019
    • Dirio Eletrnico 025 -2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 024
  • Descrição : 12 de março de 2019
    • Dirio Eletrnico 024 -2019..pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 023
  • Descrição : 11 de março de 2019
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Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 022
  • Descrição : 07 de março de 2019
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Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 021
  • Descrição : 28 de fevereiro de 2019
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Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 020
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Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 019
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Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Título : Edição 018
  • Descrição : 20 de fevereiro de 2019
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Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 017
  • Descrição : 19 de fevereiro de 2019
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Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Título : Edição 016
  • Descrição : 18 de fevereiro de 2019
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Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 015
  • Descrição : 15 de fevereiro de 2019
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Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Título : Edição 014
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Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 013
  • Descrição : 13 de fevereiro de 2019
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Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 012
  • Descrição : 11 de fevereiro de 2019
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Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 011
  • Descrição : 08 de fevereiro de 2019
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Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Título : Edição 010
  • Descrição : 06 de fevereiro de 2019
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Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 009
  • Descrição : 05 de fevereiro de 2019
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Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 008
  • Descrição : 29 de janeiro de 2019
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Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 007
  • Descrição : 25 de janeiro de 2019
    • 007-converted (2).pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 006
  • Descrição : 23 de janeiro de 2019
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Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 005
  • Descrição : 22 de janeiro de 2019
    • 005-converted.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 004
  • Descrição : 17 de janeiro de 2019
    • Dirio Eletrnico 004-2019.pdf
Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 003
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Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 002
  • Descrição : 15 de janeiro de 2019
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Exercício: 2019 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 001
  • Descrição : 09 de janeiro de 2019
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Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 147
  • Descrição : 30 de dezembro de 2020
    • Dirio Eletrnico 147-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 146
  • Descrição : 29 de dezembro de 2020
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Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 145
  • Descrição : 23 de dezembro de 2020
    • Dirio Eletrnico 145-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 144
  • Descrição : 22 de dezembro de 2020
    • Dirio Eletrnico 144-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 143
  • Descrição : 21 de dezembro de 2020
    • Dirio Eletrnico 143-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 142
  • Descrição : 17 de dezembro de 2020
    • Dirio Eletrnico 142-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 141
    • Dirio Eletrnico 141-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 140
  • Descrição : 03 de dezembro de 2020
    • Dirio Eletrnico 140-2020..pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 139
  • Descrição : 02 de dezembro de 2020
    • Dirio Eletrnico 139-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 138
  • Descrição : 01 de dezembro de 2020
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Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 137
  • Descrição : 24 de novembro de 2020
    • Dirio Eletrnico 137-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 136
  • Descrição : 23 de novembro de 2020
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Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 135
  • Descrição : 20 de novembro de 2020
    • Dirio Eletrnico 135-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 134
  • Descrição : 19 de novembro de 2020
    • Dirio Eletrnico 134-2020..pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 133
  • Descrição : 16 de novembro de 2020
    • Dirio Eletrnico 133-2020..pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 132
  • Descrição : 13 de novembro de 2020
    • Dirio Eletrnico 132-2020..pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 131
  • Descrição : 09 de novembro de 2020
    • Dirio Eletrnico 131-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 130
  • Descrição : 06 de novembro de 2020
    • Dirio Eletrnico 130-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 129
  • Descrição : 03 de novembro de 2020
    • Dirio Eletrnico 129-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 128
  • Descrição : 29 de outubro de 2020
    • Dirio Eletrnico 128-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 127
  • Descrição : 28 de outubro de 2020
    • Dirio Eletrnico 127-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 126
  • Descrição : 27 de outubro de 2020
    • Dirio Eletrnico 126-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 125
  • Descrição : 26 de outubro de 2020
    • Dirio Eletrnico 125-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 124
  • Descrição : 21 de outubro de 2020
    • Dirio Eletrnico 124-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 123
  • Descrição : 19 de outubro de 2020
    • Dirio Eletrnico 123-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 122
  • Descrição : 14 de outubro de 2020
    • Dirio Eletrnico 122-2020..pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 121
  • Descrição : 08 de outubro de 2020
    • Dirio Eletrnico 121-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 120
  • Descrição : 07 de outubro de 2020
    • Dirio Eletrnico 120-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 119
  • Descrição : 06 de outubro de 2020
    • Dirio Eletrnico 119-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 118
  • Descrição : 02 de outubro de 2020
    • Dirio Eletrnico 118-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 117
  • Descrição : 01 de outubro de 2020
    • Dirio Eletrnico 117-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Título : Edição 116
  • Descrição : 25 de setembro de 2020
    • Dirio Eletrnico 116-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 115
  • Descrição : 24 de setembro de 2020
    • Dirio Eletrnico 115-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 114
  • Descrição : 21 de setembro de 2020
    • Dirio Eletrnico 114-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 113
  • Descrição : 18 de setembro de 2020
    • Dirio Eletrnico 113-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 112
  • Descrição : 17 de setembro de 2020
    • Dirio Eletrnico 112-2020..pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 111
  • Descrição : 15 de setembro de 2020
    • Dirio Eletrnico 111-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 110
  • Descrição : 11 de setembro de 2020
    • Dirio Eletrnico 110-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 109
  • Descrição : 09 de setembro de 2020
    • Dirio Eletrnico 109-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 108
  • Descrição : 04 de setembro de 2020
    • Dirio Eletrnico 108-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 107
  • Descrição : 02 de setembro de 2020
    • Dirio Eletrnico 107-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 106
  • Descrição : 01 de setembro de 2020
    • Dirio Eletrnico 106-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 105
  • Descrição : 31 de agosto de 2020
    • Dirio Eletrnico 105-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 104
  • Descrição : 26 de agosto de 2020
    • Dirio Eletrnico 104-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 103
  • Descrição : 25 de agosto de 2020
    • Dirio Eletrnico 103-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 102
  • Descrição : 24 de agosto de 2020
    • Dirio Eletrnico 102-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 101
  • Descrição : 19 de agosto de 2020
    • Dirio Eletrnico 101-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 100
  • Descrição : 17 de agosto de 2020
    • Dirio Eletrnico 100-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Título : Edição 99
  • Descrição : 14 de agosto de 2020
    • Dirio Eletrnico 099-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 98
  • Descrição : 13 de agosto de 2020
    • Dirio Eletrnico 098-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 97
  • Descrição : 12 de agosto de 2020
    • Dirio Eletrnico 097-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 96
  • Descrição : 11 de agosto de 2020
    • Dirio Eletrnico 096-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 95
  • Descrição : 10 de agosto de 2020
    • Dirio Eletrnico 095-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Descrição : 07 de agosto de 2020
    • Dirio Eletrnico 094-2020..pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 93
  • Descrição : 05 de agosto de 2020
    • Dirio Eletrnico 093-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
    • Dirio Eletrnico 092-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 91
  • Descrição : 03 de agosto de 2020
    • Dirio Eletrnico 091-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 90
  • Descrição : 31 de julho de 2020
    • Dirio Eletrnico 090-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 89
  • Descrição : 30 de julho de 2020
    • Dirio Eletrnico 089-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 88
  • Descrição : 29 de julho de 2020
    • Dirio Eletrnico 088-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 87
    • Dirio Eletrnico 087-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 86
  • Descrição : 27 de julho de 2020
    • Dirio Eletrnico 086-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 85
  • Descrição : 23 de julho de 2020
    • Dirio Eletrnico 085-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Título : Edição 84
  • Descrição : 17 de julho de 2020
    • Dirio Eletrnico 084-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Descrição : 15 de julho de 2020
    • Dirio Eletrnico 083-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Título : Edição 82
  • Descrição : 14 de julho de 2020
    • Dirio Eletrnico 082-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 81
  • Descrição : 13 de julho de 2020
    • Dirio Eletrnico 081-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 80
  • Descrição : 08 de julho de 2020
    • Dirio Eletrnico 080-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 79
  • Descrição : 06 de julho de 2020
    • Dirio Eletrnico 079-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 78
  • Descrição : 02 de julho de 2020
    • Dirio Eletrnico 078-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 77
  • Descrição : 30 de junho de 2020
    • Dirio Eletrnico 077-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 76
  • Descrição : 29 de junho de 2020
    • Dirio Eletrnico 076-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Descrição : 26 de junho de 2020
    • Dirio Eletrnico 075-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Descrição : 24 de junho de 2020
    • Dirio Eletrnico 074-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 73
  • Descrição : 23 de junho de 2020
    • Dirio Eletrnico 073-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 72
  • Descrição : 22 de junho de 2020
    • Dirio Eletrnico 72.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Descrição : 19 de junho de 2020
    • Dirio Eletrnico 071-2020-convertido.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 70
  • Descrição : 18 de junho de 2020.
    • Dirio Eletrnico 070.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 69
  • Descrição : 17 de junho de 2020
    • Dirio Eletrnico 69 2.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 68
  • Descrição : 10 de junho de 2020
    • Dirio Eletrnico 68.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 67
  • Descrição : 09 de junho de 2020
    • Dirio Eletrnico 067.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 66
  • Descrição : 05 de junho de 2020
    • Dirio Eletrnico 66-2020 atual.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 65
  • Descrição : 29 de maio de 2020
    • Dirio Eletrnico 065-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 64
  • Descrição : 28 de maio de 2020
    • Dirio Eletrnico 064-2020..pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Título : Edição 63
  • Descrição : 27 de maio de 2020
    • Dirio Eletrnico 063-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 62
    • Dirio Eletrnico 062-2020-convertido.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 61
  • Descrição : 25 de maio de 2020
    • Dirio Eletrnico 061-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 60
  • Descrição : 22 de maio de 2020
    • Dirio Eletrnico 060-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Descrição : 21 de maio de 2020
    • Dirio Eletrnico 059-2020..pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 58
    • Dirio Eletrnico 058-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Título : Edição 57
  • Descrição : 14 de maio de 2020
    • Dirio Eletrnico 057-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 56
  • Descrição : 13 de maio de 2020
    • Dirio Eletrnico 056-2020..pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 55
  • Descrição : 12 de maio de 2020
    • Dirio Eletrnico 055-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 54
  • Descrição : 11 de maio de 2020
    • Dirio Eletrnico 054-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 53
  • Descrição : 08 de maio de 2020
    • Dirio Eletrnico 053-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 52
  • Descrição : 07 de maio de 2020
    • Dirio Eletrnico 052-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 51
  • Descrição : 06 de maio de 2020
    • Dirio Eletrnico 051-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 50
  • Descrição : 05 de maio de 2020
    • Dirio Eletrnico 050-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 49
  • Descrição : 04 de maio de 2020
    • Dirio Eletrnico 049-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 48
  • Descrição : 29 de abril de 2020
    • OFCIO N.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 47
  • Descrição : 28 de Abril de 2020
    • Dirio Eletrnico 047-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 46
  • Descrição : 27 de abril de 2020
    • Dirio Eletrnico 046-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 45
  • Descrição : 24 de abril de 2020
    • Dirio Eletrnico 045-2020 .pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Descrição : 20 de abril de 2020
    • Dirio Eletrnico 044-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 43
  • Descrição : 17 de abril de 2020
    • Dirio Eletrnico 043-2020-convertido.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 42
  • Descrição : 16 de abril de 2020
    • Dirio Eletrnico 042-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 41
  • Descrição : 14 de abril de 2020
    • Dirio Eletrnico 041-2020..pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 40
  • Descrição : 13 de abril de 2020
    • Dirio Eletrnico 040-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 39
  • Descrição : 08 de abril de 2020
    • Dirio Eletrnico 39-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 38
  • Descrição : 03 de Abril de 2020
    • Dirio Eletrnico 038-2020-convertido.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 37
  • Descrição : 02 de abril de 2020
    • Dirio Eletrnico 037-2020-convertido.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 36
  • Descrição : 01 de abril de 2020
    • Dirio Eletrnico 036-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 35
  • Descrição : 31 de março de 2020
    • Dirio Eletrnico 035-2020..pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Descrição : 26 de março de 2020
    • Dirio Eletrnico 034-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 33
  • Descrição : 25 de março de 2020
    • Dirio Eletrnico 033-2020..pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 32
  • Descrição : 24 de março de 2020
    • Dirio Eletrnico 032-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Título : Edição 31
  • Descrição : 22 de março de 2020
    • Dirio Eletrnico 031-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 30
  • Descrição : 20 de março de 2020
    • Dirio Eletrnico 030-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 29
  • Descrição : 17 de março de 2020
    • Dirio Eletrnico 029-2020...pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 28
  • Descrição : 16 de março de 2020
    • Dirio Eletrnico 028-2020..pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 27
  • Descrição : 10 de março de 2020
    • Dirio Eletrnico 027-2020..pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 26
  • Descrição : 09 de março de 2020
    • Dirio Eletrnico 026-2020 Atual.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 25
  • Descrição : 06 de março de 2020
    • Dirio Eletrnico 025-2020....pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 24
  • Descrição : 05 de março de 2020
    • Dirio Eletrnico 024-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 23
  • Descrição : 04 de março de 2020
    • Dirio Eletrnico 023-2020. (1).pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 22
  • Descrição : 03 de março de 2020
    • Dirio Eletrnico 022-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 21
  • Descrição : 02 de março de 2020
    • Dirio Eletrnico 021-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 20
  • Descrição : 28 de fevereiro de 2020
    • Dirio Eletrnico 020-2020-convertido.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 19
  • Descrição : 27 de fevereiro de 2020
    • Dirio Eletrnico 019-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Título : Edição 18
  • Descrição : 21 de fevereiro de 2020
    • Dirio Eletrnico 018-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 17
  • Descrição : 20 de fevereiro de 2020
    • Dirio Eletrnico 017-2020 (1).pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 16
  • Descrição : 19 de fevereiro de 2020
    • Dirio Eletrnico 016-2020-convertido.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 15
    • Dirio Eletrnico 015-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 14
  • Descrição : 12 de fevereiro de 2020
    • Dirio Eletrnico 014 de 12 de fevereiro-convertido.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 13
  • Descrição : 11 de fevereiro de 2020
    • Dirio Eletrnico 013 de 11 de fevereiro.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 12
  • Descrição : 10 de fevereiro de 2020
    • Dirio Eletrnico 012 de 10 de fevereiro-convertido.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 11
  • Descrição : 05 de fevereiro de 2020
    • Dirio Eletrnico 011-convertido.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Título : Edição 10
  • Descrição : 03 de fevereiro de 2020
    • Dirio Eletrnico 010-2020.docx
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 09
  • Descrição : 30 de janeiro de 2020
    • Dirio Eletrnico 009-20209.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Título : Edição 08
  • Descrição : 29 de janeiro de 2020
    • Dirio Eletrnico 008-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 07
    • Dirio Eletrnico 007-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 06
  • Descrição : 22 de janeiro de 2020
    • Dirio Eletrnico 006-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 005
  • Descrição : 17 de janeiro de 2019
    • Dirio Eletrnico 005-2020 (1).pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Descrição : 15 de janeiro de 2020
    • Dirio Eletrnico 004-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Título : Edição 003
  • Descrição : 13 de janeiro de 2020
    • Dirio Eletrnico 003-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 002
  • Descrição : 09 de janeiro de 2020.
    • Dirio Eletrnico 002-2020.pdf
Exercício: 2020 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 001
  • Descrição : 08 de janeiro de 2019
    • Dirio Eletrnico 001-2020.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Descrição : 09 de fevereiro de 2021
    • Dirio Eletrnico 019 - 09 de fevereiro.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 018
  • Descrição : 05 de fevereiro de 2021
    • Dirio Eletrnico 018 - 05 de fevereiro.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 017
  • Descrição : 03 de fevereiro de 2021
    • Dirio Eletrnico 017 - 03 de fevereiro.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 016
  • Descrição : 02 de fevereiro de 2021
    • Dirio Eletrnico 016 - 02 de fevereiro.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 015
  • Descrição : 01 de fevereiro de 2021
    • Dirio Eletrnico 015 - 01 de fevereiro.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 014
  • Descrição : 29 de janeiro de 2021
    • Dirio Eletrnico 014 - 29 de janeiro.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 013
  • Descrição : 27 de janeiro de 2021
    • Dirio Eletrnico 013 - 27 de janeiro.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 012
  • Descrição : 25 de janeiro de 2021
    • Dirio Eletrnico 012 - 25 de janeiro.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 011
  • Descrição : 22 de janeiro de 2021
    • Dirio Eletrnico 011 - 22 de janeiro (1).pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 010
  • Descrição : 20 de janeiro de 2021
    • Dirio Eletrnico 010 - 20 de janeiro-convertido.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 009
  • Descrição : 15 de janeiro de 2021
    • Dirio Eletrnico 009 - 15 de janeiro.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 008
  • Descrição : 14 de janeiro de 2021
    • Dirio Eletrnico 008 - 14 de janeiro.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 007
    • Dirio Eletrnico 007 - 13 de janeiroo.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 006
  • Descrição : 12 de janeiro de 2021
    • Dirio Eletrnico 006 - 12 de janeiroo.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 005
  • Descrição : 11 de janeiro de 2021
    • Dirio Eletrnico 005 - 11 de janeiro.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 004
  • Descrição : 7 de janeiro de 2021
    • Dirio Eletrnico 004 - 7 de janeiroo.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 003
  • Descrição : 06 de janeiro de 2021
    • Dirio Eletrnico 003 - 6 de janeiro.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Data da Publicação :
  • Título : Edição 002
  • Descrição : 05 de janeiro de 2021
    • Dirio Eletrnico 002 - 5 de janeiro.pdf
Exercício: 2021 - Diário Oficial
  • Título : Edição 001
  • Descrição : 04 de janeiro de 2021
    • Dirio Eletrnico 001 - 4 de janeiro.pdf
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