Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Data da Publicação: 29/-0/1-2025
- Título : LEI COMPLEMENTAR Nº 225/2025
- Descrição : FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PROFESSORES E ESPECIALISTAS) PARA O ANO DE 2025 NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 13/2024 ? MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Data da Publicação: 29/-0/1-2025
- Título : LEI COMPLEMENTAR Nº 224/2025
- Descrição : DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Data da Publicação: 29/-0/1-2025
- Título : LEI COMPLEMENTAR Nº 223/2025
- Descrição : ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 041/2009 MODIFICANDO OS ANEXOS I, VI e VIII PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE PLANEJAMENTO, ORIENTADOR SOCIAL, COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Data da Publicação: 29/-0/1-2025
- Título : LEI COMPLEMENTAR Nº 222/2025
- Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Data da Publicação: 17/-0/1-2025
- Título : LEI COMPLEMENTAR Nº 221/2024
- Descrição : DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À LIMPEZA DE LOTES VAGOS, COM ÔNUS AO PROPRIETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.