Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Data da Publicação: 09/-0/6-2025
- Título : LEI COMPLEMENTAR Nº 229/2025
- Descrição : ALTERA OS ARTIGOS 20 E 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Data da Publicação: 22/-0/5-2025
- Título : LEI COMPLEMENTAR No 228/2025
- Descrição : ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 221/2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À LIMPEZA DE LOTES VAGOS, COM ÔNUS AO PROPRIETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ESTENDER SUAS DISPOSIÇÕES A LOTES EDIFICADOS E EM CONSTRUÇÃO.
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Data da Publicação: 24/-0/4-2025
- Título : LEI COMPLEMENTAR N° 227/2025
- Descrição : CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE LÍNGUAS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Data da Publicação: 12/-0/3-2025
- Título : LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2025
- Descrição : ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 ? CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Data da Publicação: 29/-0/1-2025
- Título : LEI COMPLEMENTAR Nº 225/2025
- Descrição : FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PROFESSORES E ESPECIALISTAS) PARA O ANO DE 2025 NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 13/2024 ? MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Data da Publicação: 29/-0/1-2025
- Título : LEI COMPLEMENTAR Nº 224/2025
- Descrição : DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Data da Publicação: 29/-0/1-2025
- Título : LEI COMPLEMENTAR Nº 223/2025
- Descrição : ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 041/2009 MODIFICANDO OS ANEXOS I, VI e VIII PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE PLANEJAMENTO, ORIENTADOR SOCIAL, COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Data da Publicação: 29/-0/1-2025
- Título : LEI COMPLEMENTAR Nº 222/2025
- Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Complementares
- Data da Publicação: 17/-0/1-2025
- Título : LEI COMPLEMENTAR Nº 221/2024
- Descrição : DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À LIMPEZA DE LOTES VAGOS, COM ÔNUS AO PROPRIETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.