Exercício: 2026 -
Documentos Diversos
- Título : TERMO DE COMPROMISSO TEMPORÁRIO
- Descrição : TERMO DE COMPROMISSO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR GESTÃO 2024-2028 MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG
- Data da Publicação : 29/01/2026
Exercício: 2026 -
Documentos Diversos
- Título : TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
- Descrição : Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
- Data da Publicação : 08/01/2026
Exercício: 2025 -
Documentos Diversos
- Título : CODIGO DE CONDUTA DO INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Descrição : CODIGO DE CONDUTA DO INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Data da Publicação : 15/12/2025
Exercício: 2025 -
Documentos Diversos
- Título : PLANO ANUAL DE AUDITORIAS DO CONTROLE INTERNO
- Descrição : PLANO ANUAL DE AUDITORIAS DO CONTROLE INTERNO
- Data da Publicação : 10/12/2025
Exercício: 2025 -
Documentos Diversos
- Título : CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Descrição : CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Data da Publicação : 12/11/2025
Exercício: 2025 -
Documentos Diversos
- Título : RESOLUÇÃO Nº 181, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
- Descrição : Dispõe sobre a aprovação do regulamento, regras e diretrizes metodológicas relativas à realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Ribeirão Vermelho, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2025, e a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Vermelho/MG.
- Data da Publicação : 29/10/2025
Exercício: 2025 -
Documentos Diversos
- Título : RESOLUÇÃO CES-MG Nº 180, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
- Descrição : Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Ribeirão Vermelho, a ser realizada no 30 de outubro de 2025, e a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do município.
- Data da Publicação : 21/10/2025
Exercício: 2025 -
Documentos Diversos
- Título : TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024
- Descrição : TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E A FUNDAÇÃO SALVAR
- Data da Publicação : 01/08/2025
Exercício: 2025 -
Documentos Diversos
- Título : PARECER JURÍDICO
- Descrição : DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS. LEI Nº 14.133/2021. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. ANÁLISE RIGOROSA DOS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA. IMPERIOSIDADE DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS.
- Data da Publicação : 29/07/2025
Exercício: 2025 -
Documentos Diversos
- Título : COMISSÃO DISCIPLINAR - 14 CAMPEONATO INTERBAIRROS
- Descrição : DECISÕES DISCIPLINARES
- Data da Publicação :
Exercício: 2025 -
Documentos Diversos
- Título : TERMO DE COOPERAÇÃO
- Descrição : TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E O MUNICÍPIO DE CANA VERDE
- Data da Publicação : 26/06/2026
Exercício: 2025 -
Documentos Diversos
- Título : ATA REUNIÃO
- Descrição : ATA DA REUNIÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
- Data da Publicação : 29/04/2025
Exercício: 2025 -
Documentos Diversos
- Título : TERMO DE POSSE
- Descrição : TERMO DE POSSE
- Data da Publicação : 11/03/2025
Exercício: 2025 -
Documentos Diversos
- Título : CONVOCAÇÃO CMDCA
- Descrição : CONVOCAÇÃO CMDCA
- Data da Publicação : 11/03/2025
Exercício: 2025 -
Documentos Diversos
- Título : REMUME
- Descrição : RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS
- Data da Publicação :
Exercício: 2024 -
Documentos Diversos
- Título : REGIMENTO INTERNO - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
- Descrição : REGIMENTO INTERNO - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
- Data da Publicação : 07/11/2024
Exercício: 2024 -
Documentos Diversos
- Título : Ata da terceira Reunião do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Ribeirão Vermelho
- Descrição : Ata da terceira Reunião do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Ribeirão Vermelho
- Data da Publicação : 29/10/2024
Exercício: 2024 -
Documentos Diversos
- Título : Ata da Segunda Reunião do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Ribeirão Vermelho
- Descrição : Ata da Segunda Reunião do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Ribeirão Vermelho
- Data da Publicação : 29/10/2024
Exercício: 2024 -
Documentos Diversos
- Título : Ata da Primeira Reunião do Conselho da Municipal Pessoa com Deficiência de Ribeirão Vermelho
- Descrição : Ata da Primeira Reunião do Conselho da Municipal Pessoa com Deficiência de Ribeirão Vermelho
- Data da Publicação : 29/10/2024
Exercício: 2024 -
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- Título : REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO ? MG
- Descrição : REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO ? MG
- Data da Publicação : 29/10/2024
Exercício: 2024 -
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- Título : CURRÍCULO REFERÊNCIA 2024 - ESCOLAS MUNICIPAIS
- Descrição : CURRÍCULO REFERÊNCIA 2024 - ESCOLAS MUNICIPAIS CMEI MANUEL PEREIRA RAMALHO JOAQUIM TEODORO PEREIRA
- Data da Publicação : 30/08/2024
Exercício: 2024 -
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- Título : MATRIZ CURRICULAR 2024 - ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO PEREIRA
- Descrição : QUADRO CURRICULAR ? ENSINO FUNDAMENTAL Nos termos da Lei Federal nº 9394/96 de 20/12/96, Resolução CEB n °07/2010 de 14/12/2010, Resolução CEE n° 481/2
- Data da Publicação : 30/08/2024
Exercício: 2024 -
Documentos Diversos
- Título : MATRIZ CURRICULAR 2024 - ESCOLA MUNICIPAL MANUEL PEREIRA RAMALHO
- Descrição : QUADRO CURRICULAR ? ENSINO FUNDAMENTAL Nos termos da Lei Federal nº 9394/96 de 20/12/96, Resolução CEB n °07/2010 de 14/12/2010, Resolução CEE n° 481/2021 de 1° de julho de 2021
- Data da Publicação : 30/08/2024
Exercício: 2024 -
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- Título : MATRIZ CURRICULAR 2024 - CMEI JOSÉ TEODORO DE ABREU
- Descrição : Matriz Curricular - Educação Infantil Nos termos da Lei 9.394 de 20/12/1996 e suas normas complementares RESOLUÇÃO CEE no 481, de 1o de julho de 2021 e RESOLUÇÃO CEE No 472/2019
- Data da Publicação : 30/08/2024
Exercício: 2023 -
Documentos Diversos
- Título : Ata de classificação - Chamamento 010/2023
- Descrição : Habilitados
- Data da Publicação :
Exercício: 2023 -
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- Título : PROCEDIMENTO N° 02/2023
- Descrição : Trata-se de requerimento formulado pela Cohab Minas, devidamente qualificado, postulando a instauração formal da regularização fundiária por interesse social (Reurb- S) e com o requerimento vieram documentos referentes ao Conjunto Habitacional Engenho da Serra I ? COHAB I, localizado no Município de Ribeirão Vermelho ? Minas Gerais.
- Data da Publicação : 31/08/2023
Exercício: 2023 -
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- Título : PROCEDIMENTO 01/2023 - REURB
- Descrição : Trata-se de procedimento administrativo de regularização fundiária instaurada para ser aplicado ao Conjunto Habitacional Engenho da Serra I ? COHAB I, localizado no Município de Ribeirão Vermelho/MG.
- Data da Publicação : 31/08/2023
Exercício: 2023 -
Documentos Diversos
- Título : DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REURB
- Descrição : Trata-se de requerimento formulado pelos legitimados Companhia de Habitação de Minas Gerais - Cohab Minas e pelo Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais ? CORI/MG, devidamente qualificados, postulando a instauração formal da regularização fundiária por interesse social com 60 unidade habitacionais, localizadas no Município de Ribeirão Vermelho/MG e com o requerimento vieram documentos.
- Data da Publicação : 31/08/2023
Exercício: 2023 -
Documentos Diversos
- Título : OFÍCIO N° 074/2023 - Solicitação da Atribuição do Representante de Ente Federado para cadastro no SISCACS
- Descrição : Solicitação da Atribuição do Representante de Ente Federado para cadastro no SISCACS
- Data da Publicação : 14/03/2023
Exercício: 2023 -
Documentos Diversos
- Título : ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
- Descrição : ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Data da Publicação : 20/03/2023
Exercício: 2023 -
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- Título : ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO DO FUNDEB
- Descrição : ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO DO FUNDEB
- Data da Publicação : 20/03/2023
Exercício: 2023 -
Documentos Diversos
- Título : EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023
- Descrição : AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, através do prefeito municipal, Welder Marcelo Pereira, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Estatuto da Cidade, RESOLVE: CONVOCAR a população para Audiência Pública, que tem por objeto analisar e colher informações sobre a implementação das normas que compõem o Plano Diretor, de acordo com os termos a seguir: Data: 28 de fevereiro de 2023 Horário: 19 horas Local: Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho ? Plenário Vereador Walter Marques
- Data da Publicação : 14/02/2023
Exercício: 2023 -
Documentos Diversos
- Título : Acordo de Cooperação nº01/2023 - PREFEITURA DE RIBEIRÃO VERMELHO - PREFEITURA DE IJACI
- Descrição : I ? DO OBJETO O objeto do presente termo de cooperação é o transporte de estudantes do curso técnico para a cidade de Nepomuceno/MG. II ? DAS CONDIÇÕES GERAIS DA COOPERAÇÃO A) O Município de Ijaci fornecerá ao Município de Ribeirão Vermelho, vagas em seu transporte de estudantes que fazem curso técnico na cidade de Nepomuceno; B) As vagas oferecidas ao Município de Ribeirão Vermelho ficarão condicionadas aoslugares disponíveis no veículo do Município de Ijaci, que fará o transporte de estudantes até a cidade de Nepomuceno; C) As vagas serão previamente estabelecidas entre os municípios, de acordo com o número de alunos da cidade de Ijaci matriculados no curso técnico na cidade de Nepomuceno; D) Definido o número de vagas para estudantes de Ribeirão Vermelho, o veículo disponibilizado pelo Município de Ijaci passará na cidade de Ribeirão Vermelho, ficando desde já estabelecido o ponto de embarque e desembarque na porta da sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho, em horário a ser previamente estabelecido.
- Data da Publicação : 03/02/2023
Exercício: 2022 -
Documentos Diversos
- Título : Plano Municipal de Saneamento Básico
- Descrição :
- Data da Publicação : 09/02/2022
Exercício: 2021 -
Documentos Diversos
- Título : Acordo de Cooperação nº03/2021
- Descrição : Acordo de cooperação que entre si celebram o Município de Ribeirão Vermelho/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Ação e Assistência Social e o Lar Frederico Ozanam
- Data da Publicação : 10/11/2021
Exercício: 2021 -
Documentos Diversos
- Título : Protocolo da SELT
- Descrição : Funcionamento, horários e agendamento da SELT durante a pandemia
- Data da Publicação : 14/07/2021
Exercício: 2021 -
Documentos Diversos
- Título : Procedimento 01 - Matrícula 8069-A
- Descrição : Instauração formal de regularização fundiária
- Data da Publicação : 17/06/2021
Exercício: 2021 -
Documentos Diversos
- Título : Anexo VIII - Instauração da REURB
- Descrição : Requerimento formulado pela Cohab Minas
- Data da Publicação : 20/04/2021
Exercício: 2021 -
Documentos Diversos
- Título : Termo de Cooperação Técnica
- Descrição : Cooperação técnica entre Prefeitura Municipal e COHAB Minas
- Data da Publicação : 15/06/2021
Exercício: 2021 -
Documentos Diversos
- Título : Regulamento - Desafio Virtual Race
- Descrição : Informações e Orientações para realização de atividade esportiva incentivada pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
- Data da Publicação : 08/06/2021
Exercício: 2021 -
Documentos Diversos
- Título : Anexo VIII - Instauração da REURB
- Descrição : Requerimento formulado pela Cohab Minas
- Data da Publicação : 23/04/2021
Exercício: 2021 -
Documentos Diversos
- Título : Anexo VII - Instauração da REURB
- Descrição : Requerimento formulado pela Cohab Minas
- Data da Publicação : 23/04/2021