Exercício: 2025 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 18/-1/2-2025
- Título : LEI MUNICIPAL Nº 1.736/2025
- Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Exercício: 2025 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 18/-1/2-2025
- Título : LEI MUNICIPAL Nº 1.735/2025
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (SMHIS), INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PMHIS), O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 18/-1/2-2025
- Título : LEI MUNICIPAL Nº 1.734/2025
- Descrição : DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029
Exercício: 2025 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 17/-1/2-2025
- Título : LEI MUNICIPAL Nº 1.732/2025
- Descrição : AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Exercício: 2025 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 03/-1/2-2025
- Título : LEI MUNICIPAL N° 1.731/2025
- Descrição : AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Exercício: 2025 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 15/-0/9-2025
- Título : LEI MUNICIPAL Nº 1.730/2025
- Descrição : DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO AVENIDA MARTA APARECIDA PINTO (DONA TINA) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO.
Exercício: 2025 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 21/-0/7-2025
- Título : LEI MUNICIPAL Nº 1.729/2025
- Descrição : DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2025 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 09/-0/7-2025
- Título : LEI MUNICIPAL Nº 1.728/2025
- Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 09/-0/6-2025
- Título : LEI MUNICIPAL Nº 1.727/2025
- Descrição : DENOMINA RUA PÚBLICA DIONÍSIA FERREIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO.
Exercício: 2025 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 22/-0/5-2025
- Título : LEI MUNICIPAL No 1.726/2025
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E INTERVENÇÃO EM COMBATE ÀS DESIGUALDADES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 22/-0/5-2025
- Título : LEI MUNICIPAL No 1.725/2025
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DENOMINADO "RIBEIRÃO QUE LÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 22/-0/5-2025
- Título : LEI MUNICIPAL No 1.724/2025
- Descrição : DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 07/-0/5-2025
- Título : LEI MUNICIPAL Nº 1.723/2025
- Descrição : DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE REFORÇO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 04/-0/4-2025
- Título : LEI MUNICIPAL No 1.722/2025
- Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO JUNTO AO HOSPITAL DE GIMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2024 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 20/-1/2-2024
- Título : LEI MUNICIPAL No 1.721/2024
- Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Exercício: 2024 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 04/-1/2-2024
- Título : LEI MUNICIPAL No 1.719/2024
- Descrição : DENOMINA LABORATÓRIO MUNICIPAL EDSON GUIMARÃES PATTO LOCALIZADO NO HOSPITAL DE RIBEIRÃO VERMELHO
Exercício: 2024 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 04/-1/2-2024
- Título : LEI MUNICIPAL N° 1.720/2024
- Descrição : DECLARA E RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA DE RIBEIRÃO VERMELHO
Exercício: 2024 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 01/-1/1-2024
- Título : LEI MUNICIPAL No 1.718/2024
- Descrição : AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Exercício: 2024 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 01/-1/1-2024
- Título : LEI MUNICIPAL No 1.717/2024
- Descrição : AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Exercício: 2024 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 08/-0/8-2024
- Título : LEI MUNICIPAL No 1.716/2024
- Descrição : AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Exercício: 2024 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 08/-0/8-2024
- Título : LEI MUNICIPAL No 1.715/2024
- Descrição : FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2024 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 09/-0/7-2024
- Título : LEI MUNICIPAL No 1.714/2024
- Descrição : CRIA E ORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, REVOGA A LEI No 1.190, DE 19 DE OUTUBRO DE 2001, E A LEI No 1.194, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2024 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 25/-0/6-2024
- Título : LEI MUNICIPAL N° 1.713/2024
- Descrição : AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Exercício: 2024 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 25/-0/6-2024
- Título : LEI MUNICIPAL No 1.712/2024
- Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2024 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 25/-0/6-2024
- Título : LEI MUNICIPAL No 1.711/2024
- Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2024 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 07/-0/6-2024
- Título : LEI MUNICIPAL No 1.710/2024
- Descrição : DENOMINA ESPAÇO CULTURAL PREFEITO JOÃO JOSÉ DA GAMA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
Exercício: 2024 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 29/-0/5-2024
- Título : LEI MUNICIPAL No 1.709/2024
- Descrição : CRIA VAGAS DE ESTACIONAMENTOS ESPECIAIS PARA VEÍCULOS QUE ESPECIFICA EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exercício: 2024 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 29/-0/5-2024
- Título : LEI MUNICIPAL No 1.708/2024
- Descrição : ALTERA A LEI N° 1.660, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E A LEI 1.688, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Exercício: 2024 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 29/-0/5-2024
- Título : LEI MUNICIPAL No 1.707/2024
- Descrição : AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, VISANDO À ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR No 195/2022
Exercício: 2024 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 08/-0/5-2024
- Título : LEI MUNICIPAL No 1.706/2024
- Descrição : DENOMINA RUA PÚBLICA JESUÍNA MARIA FERNANDES “NONOCA” NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
Exercício: 2024 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 05/-0/4-2024
- Título : LEI MUNICIPAL N° 1.705/2024
- Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, MG - JOSÉ BATISTA DE SOUZA.
Exercício: 2024 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 05/-0/4-2024
- Título : LEI MUNICIPAL No 1.704/2024
- Descrição : LEI MUNICIPAL No 1.704/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG
Exercício: 2024 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 30/-0/1-2024
- Título : LEI MUNICIPAL Nº 1.703/2024
- Descrição : ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.225/2002, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Exercício: 2023 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 28/-1/2-2023
- Título : LEI MUNICIPAL N° 1.702/2023
- Descrição : AUTORIZA O CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO E MORADIA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2023 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 22/-1/2-2023
- Título : LEI MUNICIPAL N° 1.701/2023
- Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Exercício: 2023 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 19/-1/2-2023
- Título : LEI MUNICIPAL No 1.700/2023
- Descrição : ACRESCENTA O ART. 4oA NA LEI MUNICIPAL No 1.549, DE 11 DE JULHO DE 2014, QUE DISCIPLINA O USO E O FUNCIONAMENTO DOS QUIOSQUES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2023 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 21/-1/1-2023
- Título : LEI MUNICIPAL No 1.699/2023
- Descrição : AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2023 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 14/-1/1-2023
- Título : LEI MUNICIPAL N° 1.698/2023
- Descrição : INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, A SEMANA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Exercício: 2023 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 14/-1/1-2023
- Título : LEI MUNICIPAL N° 1.698/2023
- Descrição : INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, A SEMANA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Exercício: 2023 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 14/-1/1-2023
- Título : LEI MUNICIPAL N° 1.698/2023
- Descrição : INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, A SEMANA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Exercício: 2023 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 04/-1/0-2023
- Título : LEI MUNICIPAL Nº 1.697/2023
- Descrição : AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Exercício: 2023 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 04/-1/0-2023
- Título : LEI MUNICIPAL Nº 1.696/2023
- Descrição : AUTORIZA DESCONTO MENSAL DE PARCELAS DE CONVÊNIO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2023 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 04/-1/0-2023
- Título : LEI MUNICIPAL Nº 1.695/2023
- Descrição : DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMPCD, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMPD, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIBEIRÃO VERMELHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2023 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 04/-1/0-2023
- Título : LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2023
- Descrição : INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO.
Exercício: 2023 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 13/-0/9-2023
- Título : LEI MUNICIPAL Nº 1.693
- Descrição : INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, COMITÊS E GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2023 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 06/-0/9-2023
- Título : LEI MUNICIPAL Nº 1.692/2023
- Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2023 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 06/-0/9-2023
- Título : LEI MUNICIPAL N° 1.691/2023
- Descrição : ALTERA A LEI 1.660, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E LEI 1.676, DE 15 DE JULHO DE 2022, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Exercício: 2023 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 06/-0/9-2023
- Título : LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2023
- Descrição : CONVALIDA O ARTIGO 7° DA LEI N° 1.649, DE 13 DE JULHO DE 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Exercício: 2023 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 31/-0/8-2023
- Título : LEI MUNICIPAL N° 1.689/2023
- Descrição : AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Exercício: 2023 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 27/-0/7-2023
- Título : LEI MUNICIPAL N° 1.688/2023
- Descrição : LEI MUNICIPAL No 1.688/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2023 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 05/-0/7-2023
- Título : LEI MUNICIPAL No 1.687/2023
- Descrição : LEI MUNICIPAL No 1.687/2023 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2023 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 31/-0/3-2023
- Título : LEI MUNICIPAL N° 1.686/2023
- Descrição : DEFINE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS, LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO E INVENTÁRIO DOS BENS DE VALOR CULTURAL E NATURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2022 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 22/-1/2-2022
- Título : LEI MUNICIPAL N° 1.685/2022
- Descrição : PROÍBE O MANUSEIO, A QUEIMA, UTILIZAÇÃO E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS.
Exercício: 2022 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 22/-1/2-2022
- Título : LEI MUNICIPAL N° 1.684/2022
- Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Exercício: 2022 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 15/-1/2-2022
- Título : LEI MUNICIPAL N° 1.683
- Descrição : TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO DA EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA NOS DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS EDITADOS PELO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2022 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 15/-1/2-2022
- Título : LEI MUNICIPAL N° 1.682 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
- Descrição : DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2022 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 18/-1/1-2022
- Título : LEI MUNICIPAL N° 1.681/2022
- Descrição : ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI No 1.675/2022, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO O “DIA DO MEMORIAL RIBEIRENSE”.
Exercício: 2022 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 18/-1/1-2022
- Título : LEI MUNICIPAL No 1.680/2022
- Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2022 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 26/-1/0-2022
- Título : LEI MUNICIPAL Nº 1.679/2022
- Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2022 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 05/-1/0-2022
- Título : Lei Municipal 1.678/2022
- Descrição : INSTITUI O PROGRAMA PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2022 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 15/-0/9-2022
- Título : LEI MUNICIPAL N° 1.677
- Descrição : Autoria do vereador Danilo de Andrade Tourino DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Exercício: 2022 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 15/-0/7-2022
- Título : LEI MUNICIPAL No 1.676/2022
- Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2022 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 01/-0/7-2022
- Título : LEI MUNICIPAL N° 1.675
- Descrição : ERRATA Republica com RETIFICAÇÃO DE SUA NUMERAÇÃO a Lei Municipal que “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO O DIA DO MEMORIAL FERROVIÁRIO RIBEIRENSE”, publicada em 28 de junho de 2022. Na numeração da Lei Municipal referenciada, ONDE SE LÊ: “LEI MUNICIPAL Nº 1.672/2022” LEIA-SE: “LEI MUNICIPAL Nº 1.675/2022”
Exercício: 2022 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 28/-0/6-2022
- Título : LEI MUNICIPAL Nº 1.674/2022
- Descrição : INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Exercício: 2022 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 28/-0/6-2022
- Título : LEI MUNICIPAL Nº 1.673/2022
- Descrição : INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 (ZERO) A 18 ANOS, NA MODALIDADE CASA LAR, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2022 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 28/-0/6-2022
- Título : LEI MUNICIPAL Nº 1.672/2022
- Descrição : INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO O DIA DO MEMORIAL FERROVIÁRIO RIBEIRENSE
Exercício: 2022 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 12/-0/4-2022
- Título : Lei Municipal nº1.672/2022
- Descrição : Autoriza concessão de Subvenção, contribuição e auxílio financeiro para o Exercício de 2022, estabelece normas para concessão pelo Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
Exercício: 2022 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 12/-0/4-2022
- Título : Lei Municipal nº1.671/2022
- Descrição : Institui e cria o Programa Municipal de incentivo e apoio aos produtores rurais do Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
Exercício: 2022 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 23/-0/3-2022
- Título : Lei Municipal nº1.670/2022
- Descrição : Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº1601/2017 "que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Ribeirão Vermelho
Exercício: 2022 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 23/-0/3-2022
- Título : Lei Municipal nº1.669/2022
- Descrição : Altera o valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal
Exercício: 2022 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 23/-0/3-2022
- Título : Lei Municipal nº1.668/2022
- Descrição : Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal 1663/2021, que institui no Município de Ribeirão Vermelho, o Dia do Ribeirense Ausente.
Exercício: 2022 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 23/-0/3-2022
- Título : Lei Municipal nº1.667/2022
- Descrição : Autoriza o Município de Ribeirão Vermelho, Estado de Minas Gerais, a celebrar acordo judicial para pagamento de dívida com o CISLAV - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Lavras, honorários sucumbenciais e dá outras providências.
Exercício: 2022 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 23/-0/3-2022
- Título : Lei Municipal nº1.666/2022
- Descrição : Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes localizada na Escola Municipal Manuel Pereira Ramalho, nesta cidade de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
Exercício: 2022 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 03/-0/3-2022
- Título : Lei Municipal nº1.665/2021
- Descrição : Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Município de Ribeirão Vermelho para o Exercício de 2022
Exercício: 2022 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 03/-0/3-2022
- Título : Lei Municipal nº1.664/2021
- Descrição : Autoriza o Município de Ribeirão Vermelho, Estado de Minas Gerais, a celebrar Convênio de mútua cooperação com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Perdões/MG
Exercício: 2021 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 29/-1/2-2021
- Título : Lei Municipal nº1.663/2021
- Descrição : Institui no Município de Ribeirão Vermelho o Dia do Ribeirense Ausente
Exercício: 2021 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 29/-1/2-2021
- Título : Lei Municipal nº1.662/2021
- Descrição : Dispõe sobre denominação de sede do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS a ser construída nesta cidade de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
Exercício: 2021 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 29/-1/2-2021
- Título : Lei Municipal nº1.661/2021
- Descrição : Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Ribeirão Vermelho para o Exercício de 2022 e dá outras providências
Exercício: 2021 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei Municipal nº1.660/2021
- Descrição : Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Ribeirão Vermelho para o período 2022/2025 e dá outras providências
Exercício: 2021 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 09/-1/2-2021
- Título : Lei Municipal nº1.659
- Descrição : Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para efetuar rateio dos recursos do FUNDEB e dá outras providências
Exercício: 2021 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 03/-1/1-2021
- Título : Lei Municipal nº1.658/2021
- Descrição : Reformula a Lei do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do meio Ambiente de Ribeirão Vermelho - CODEMA, e dá outras providências
Exercício: 2021 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 03/-1/1-2021
- Título : Lei Municipal nº1.657/2021
- Descrição : Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, a Política Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Exercício: 2021 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 25/-1/0-2021
- Título : Lei Municipal nº1.656/2021
- Descrição : Dispõe sobre a denominação da sede do Programa de Saúde da Família - PSF, localizado na Rua Joaquim Braga, nº57, Centro, nesta cidade de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
Exercício: 2021 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 20/-0/9-2021
- Título : Lei Municipal nº1.655/2021
- Descrição : Suspende cobrança de preço público pelo uso de imóvel urbano de propriedade municipal e dá outras providências.
Exercício: 2021 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 02/-0/9-2021
- Título : Lei Municipal nº1.654/2021
- Descrição : Altara o parágrafo único do Art. 1º e Art. 2º da Lei Municipal nº1.632 de 08 de julho de 2020, que dispõe sobre a suspensão da exigibilidade da cobrança dos pagamentos provenientes de todos os contratos de concessão, cessão, permissão e autorização de uso dos imóveis públicos cedidos a terceiros e dá outreas providências.
Exercício: 2021 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 02/-0/9-2021
- Título : Lei Municipal nº1.653/2021
- Descrição : Ratifica a 1ª alteração realizada no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE, e dá outras providências.
Exercício: 2021 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 02/-0/8-2021
- Título : Lei Municipal nº1.651/2021
- Descrição : Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Exercício 2022 e dá outras providências.
Exercício: 2021 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 28/-0/7-2021
- Título : Lei Municipal nº1.652/2021
- Descrição : Disciplina o paisagismo e a arborização urbana no Município de Ribeirão Vermelho
Exercício: 2021 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 14/-0/7-2021
- Título : Lei Municipal nº1.650/2021
- Descrição : Dispõe sobre filmagem, transmissão e gravação das reuniões da Câmara de vereadores do Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências.
Exercício: 2021 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 13/-0/7-2021
- Título : Lei Municipal nº1.649/2021
- Descrição : Autoriza o Município de Ribeirão Vermelho a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gearis S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Exercício: 2021 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 08/-0/6-2021
- Título : Lei Municipal nº1.648/2021
- Descrição : Altera a Lei nº1.647/2021, que cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências
Exercício: 2021 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 23/-0/4-2021
- Título : Lei Municipal nº1.647/2021
- Descrição : Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.
Exercício: 2021 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 20/-0/4-2021
- Título : Lei Municipal nº1.646/2021
- Descrição : Suspende o prazo de validade de Concursos Públicos e Processos Seletivos Municipais e dá outras providências.
Exercício: 2021 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 15/-0/3-2021
- Título : Lei Municipal nº1.645/2021
- Descrição : Altera a Lei nº1.379/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Exercício: 2021 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 15/-0/3-2021
- Título : Lei Municipal nº1.644/2021
- Descrição : Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Exercício: 2021 -
Leis Municipais
- Data da Publicação : 24/-0/2-2021
- Título : Lei Municipal nº1.643/2021
- Descrição : Institui o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento - FMS do Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências.
Exercício: 2021 -
Leis Municipais
- Descrição : Institui o Programa de Esterilização de caninos e felinos como função de saúde pública, institui a prática como método oficial de controle de zoonoses e dá outras providências.
Exercício: 1991 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 815/1991
- Descrição : CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO MG
Exercício: 1991 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 807/1991
- Descrição : INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 1992 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 839/1992
- Descrição : DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG
Exercício: 1995 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 917/1995
- Descrição : DOAÇÃO DE TERRENO À FIRMA BIODERME DO BRASIL IND. E COM. LTDA
Exercício: 1998 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1053/1998
- Descrição : FERIADOS MUNICIPAIS
Exercício: 1998 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1052/1998
- Descrição : FERIADOS MUNICIPAIS
Exercício: 1999 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1078/1999
- Descrição : CONCESSÃO ALIENAÇÃO ALEXANDRE ELIAS GOMES
Exercício: 2000 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei n° 1.131/2000
- Descrição : Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Exercício: 2000 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei nº1146/20000
- Descrição : Institui o Código de Obras do Município
Exercício: 2000 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1179/2001
- Descrição : DENOMINAÇÃO DE RUA DALVA PATTO NOVAIS
Exercício: 2000 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1145/2000
- Descrição : ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Exercício: 2000 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1101/2000
- Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAPROPRIAR TERRENO DO CÉLIO
Exercício: 2000 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1103/2000
- Descrição : AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS PÚBLICOS (TERRENO CÉLIO)
Exercício: 2000 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1097/2000
- Descrição : DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA DESAPROPRIAÇÃO TERRENO CÉLIO
Exercício: 2001 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1209/2001
- Descrição : DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DISCIPLINA “HISTÓRIA DE RIBEIRÃO VERMELHO”, NO CURRÍCULO OBRIGATÓRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE
Exercício: 2001 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1208/2001
- Descrição : ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS
Exercício: 2001 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1207/2001
- Descrição : DÁ DENOMINAÇÃO AO VELÓRIO MUNICIPAL
Exercício: 2001 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1206/2001
- Descrição : CONCEDE DIPLOMA HONRA AO MÉRITO_x000D_
Exercício: 2001 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1205/2001
- Descrição : Que altera artigo 1º da Lei Nº 1.193/2.001 Que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, e dá outras providências
Exercício: 2001 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1204/2001
- Descrição : CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG
Exercício: 2001 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1203/2001
- Descrição : CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
Exercício: 2001 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1202/2001
- Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MINAS GERAIS
Exercício: 2001 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1201/2001
- Descrição : ESTIMA A RECEITA E FICA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2002
Exercício: 2001 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei1200/2001
- Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2001 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1199/2001
- Descrição : APROVA O PLANO PLURIANUAL 2002 - 2005
Exercício: 2001 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1198/2001
- Descrição : CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO_x000D_
Exercício: 2001 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1197/2001
- Descrição : ALTERA A LEI 1.052 QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO
Exercício: 2001 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1196/2001
- Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA: JOAQUIM MACHADO FILHO
Exercício: 2001 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1195/2001
- Descrição : DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS CONTRA O USO DE DROGAS E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2001 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1194/2001
- Descrição : CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2001 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1193/2001
- Descrição : Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, e dá outras providências
Exercício: 2001 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1192/2001
- Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA
Exercício: 2001 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1191/2001
- Descrição : QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21 DA LEI 1.131/2000, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Exercício: 2001 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1190/2001
- Descrição : ESTABELECE NORMAS PARA O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2001 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1189/2001
- Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG
Exercício: 2001 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1188/2001
- Descrição : DÁ DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA Dra. HONORINA DA ROCHA NOVAIS” A ATUAL BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
Exercício: 2001 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1187/2001
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM
Exercício: 2001 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1185/2001
- Descrição : CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Exercício: 2001 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1184/2001
- Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2001 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1183/2001
- Descrição : FICA DENOMINADA RUA GERTRUDES MARIA DE JESUS
Exercício: 2001 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1182/2001
- Descrição : QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1053, QUE MODIFICA O CALENDÁRIO DE FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG
Exercício: 2001 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1181/2001
- Descrição : DENOMINAÇÃO DE RUA: DIVINÓPOLIS
Exercício: 2001 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1180/2001
- Descrição : DENOMINAÇÃO DE RUA VERGÍLIO JERÔNIMO MACHADO
Exercício: 2001 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1179/2001
- Descrição : DENOMINAÇÃO DE RUA DALVA PATTO NOVAIS
Exercício: 2001 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1178/2001
- Descrição : ALTERA A LEI Nº1131/2000 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Exercício: 2001 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1176/2001
- Descrição : REAJUSTE SALÁRIO
Exercício: 2001 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1175/2001
- Descrição : CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA “SÃO DOMINGOS”
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1247/2002
- Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1246/2002
- Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE ACORDO COM ART. 37, INC. X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1245/2002
- Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE IMÓVEL PÚBLICO
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1244/2002
- Descrição : DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1244/2002
- Descrição : DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1243/2002
- Descrição : INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1242/2002
- Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1241/2002
- Descrição : REFORMA O PPA - PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRODE 2002 A 31 DE DEZEMBRO DE 2005
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1240
- Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1239/2002
- Descrição : DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1238/2002
- Descrição : DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DE SAÚDE, PARA FREQUÊNCIA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, EM PROL DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1237/2002
- Descrição : DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE 02 PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 861/93
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1236/2002
- Descrição : ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A QUITAÇÃO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1235/2002
- Descrição : Que autoriza o Poder Legislativo a contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades temporárias e dá outras providências
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1234/2002
- Descrição : ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1233/2002
- Descrição : Autoriza o Município de Ribeirão Vermelho a constituir o Consórcio Intermunicipal de Abatedouro Público – CIABAP; Abre Crédito Especial; Autoriza o repasse de verba ao CIABAP, e dá outras providências
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1232/2002
- Descrição : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1184/2001 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1231/2002
- Descrição : Autoriza o Município de Ribeirão Vermelho a constituir o Consórcio Intermunicipal de Limpeza Pública – CILIMP; Abre Crédito Especial; Autoriza o repasse de verba ao CILIMP, e dá outras providências
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1230/2002
- Descrição : Dispõe sobre a Política de Habitação, institui o Sistema de Habitação – Conselho e Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1229/2002
- Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.201 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1228/2002
- Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE IMÓVEL PÚBLICO
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1227/2002
- Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1225/20
- Descrição : Que dispõe sobre Concessão de Diárias aos Servidores Públicos Municipais
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1224/2002
- Descrição : Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de função para servidores que menciona
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1223/2002
- Descrição : QUE REVOGA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.217/2002 – ALTERA A LEI 920/95, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1222/2002
- Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 815 DE 18 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1221/2002
- Descrição : ESTABELECE OS PADRÕES E CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SONORIZADORES NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO DISCIPLINADO PELO CTB, E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1220/2002
- Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE IMÓVEL PÚBLICO
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1219/2002
- Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE IMÓVEL PÚBLICO
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1218/2002
- Descrição : DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AO PESSOAL ATIVO E INATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1217/2002
- Descrição : ALTERA A LEI 920/95, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 12016/2002
- Descrição : CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 12015/2002
- Descrição : Abre Crédito Especial e Aponta Recursos
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 12014/2002
- Descrição : Abre Crédito Especial e Aponta Recursos
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 12013/2002
- Descrição : Abre Crédito Especial e Aponta Recursos
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1212/2002
- Descrição : ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1211/2002
- Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O SERVIDOR QUE MENCIONA
Exercício: 2002 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1210/2002
- Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MENSALIDADE ESCOLAR DE SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS DO ENSINO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2003 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1251/2003
- Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE IMÓVEL PÚBLICO
Exercício: 2003 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1250/2003
- Descrição : AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER AJUSTE NO VENCIMENTO MENSAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2003 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1249/2003
- Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE IMÓVEL PÚBLICO
Exercício: 2003 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1248/2003
- Descrição : DECLARA COMO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ÁREA DE TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2004 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1290/2004
- Descrição : INSTITUI O PROGRAMA "COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS — VENDA DO MATERIAL RECICLÁVEL", NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2004 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1989/2004
- Descrição : Abre Crédito Especial e Aponta Recursos
Exercício: 2004 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1288/2004
- Descrição : Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rio Minas – Trem Mineiro (ARMTM)
Exercício: 2004 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1287/2004
- Descrição : ABRE CRÉDITO ESPAECIAL E APONTA RECURSOS
Exercício: 2004 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1286/2004
- Descrição : Abre Crédito Especial e Aponta Recursos
Exercício: 2004 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1285/2004
- Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.005 DE 05 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Exercício: 2004 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1284/2004
- Descrição : Dispõe sobre revisão geral no vencimento dos servidores públicos municipais, nos termos do art. 37, Inc. X, da Constituição Federal
Exercício: 2004 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1283/2004
- Descrição : AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA A VALDIR MESQUITA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2004 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1282/2004
- Descrição : ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS
Exercício: 2004 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1281/2004
- Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.244/2003 DE 09 DE JANEIRO DE 2003 QUE MENCIONA
Exercício: 2004 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1280/2004
- Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2005 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1346/2005
- Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.006
Exercício: 2005 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1345/2005
- Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2005 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1344/2005
- Descrição : DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009
Exercício: 2005 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1343/2005
- Descrição : DENOMINA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DE FELISBELA RICARDO DE CARVALHO
Exercício: 2005 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1342/2005
- Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Exercício: 2005 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1341/2005
- Descrição : APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2005 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1340/2005
- Descrição : AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2005 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1339/2005
- Descrição : ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.326/2005, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2005 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1338/2005
- Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Exercício: 2005 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1337/2005
- Descrição : ALTERA LEI Nº. 1.225, DE 26 de JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Exercício: 2005 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1336/2005
- Descrição : CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2005 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1335/2005
- Descrição : CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2005 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1334/2005
- Descrição : Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público
Exercício: 2005 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1333/2005
- Descrição : TORNA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTÓLOGICAS DATILOGRAFADAS, DIGITADAS OU ATRAVÉS DE LETRAS DE FORMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2005 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1332/2005
- Descrição : CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Exercício: 2005 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1331/2005
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO ROTATIVO DE CAIXA
Exercício: 2005 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1330/2005
- Descrição : CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - COMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2005 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1329/2005
- Descrição : DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS
Exercício: 2005 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1328/2005
- Descrição : QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Exercício: 2005 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1327/2005
- Descrição : REFERENDA CONVENIO FIRMADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COHAB – MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2005 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1326/2005
- Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO ADQUIRIR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2005 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 13205/2005
- Descrição : DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUTENTÁVEL, CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2005 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1324/2005
- Descrição : CRIA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2005 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1323/2005
- Descrição : QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Exercício: 2005 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1322/2005
- Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2005 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1321/2005
- Descrição : INSTITUI PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIAL DE DOAÇÃO DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2005 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1320/2005
- Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2005 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1319/2005
- Descrição : AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR-SE E FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO VALE VERDE E QUEDAS D’ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2005 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1318/2005
- Descrição : DÁ NOVA REDAÇAO A LEI Nº 807/91, DE 03 DE MAIO DE 1991, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Exercício: 2005 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1317/2005
- Descrição : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 920 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1995, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1.217 DE 22 DE MAIO DE 2002 e LEI Nº 1.255, DE 14 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2005 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1316/2005
- Descrição : ALTERA LEI Nº 1.150, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
Exercício: 2005 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1315/2005
- Descrição : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 919 DE 06 DE ABRIL DE 1995, QUE INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
Exercício: 2005 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1314/2005
- Descrição : AUTORIZA O PARCELAMENTO E A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO A VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
Exercício: 2006 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1353/2006
- Descrição : QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Exercício: 2006 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1352/2006
- Descrição : Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público
Exercício: 2006 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1351/2006
- Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Exercício: 2006 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1350/2006
- Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2006 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1349/2006
- Descrição : DISPÕE SOBRE O DIREITO A FÉRIAS, 1/3 DE FÉRIAS CONSTITUCIONAIS, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E A AJUDA DE CUSTO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2006 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1348/2006
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CRECHE ESCOLA MUNICIPAL
Exercício: 2006 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1347/2006
- Descrição : DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS
Exercício: 2007 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1397/2007
- Descrição : INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2007 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1396/2007
- Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.210, DE 23 DE JANEIRO DE 2002, MODIFICADA PELA LEI Nº 1.264, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003 E LEI Nº. 1.308 DE 27 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2007 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1395/2007
- Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2008
Exercício: 2007 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1394/2007
- Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2007 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1393/2007
- Descrição : QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Exercício: 2007 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1392/2007
- Descrição : REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N°1390/2007, INSTITUI PROGRAMA DE CUSTEIO DESPESAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTESDE NIVEL TÉCNICO SUPERIOR
Exercício: 2007 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1391/2007
- Descrição : Declara de Utilidade Pública Municipal o Coral Vozes do Rio Grande - Ribeirão Vermelho – MG
Exercício: 2007 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1390/2007
- Descrição : INSTITUI PROGRAMA DE CUSTEIO DE DESPESAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2007 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1389/2007
- Descrição : INSTITUI O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À PROBREZA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2007 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1388/2007
- Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
Exercício: 2007 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1387/2007
- Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
Exercício: 2007 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1386/2007
- Descrição : QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Exercício: 2007 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1385/2007
- Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2007 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1384/2007
- Descrição : ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E APONTA RECURSO
Exercício: 2007 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1383/2007
- Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
Exercício: 2007 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1382/2007
- Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
Exercício: 2007 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1381/2007
- Descrição : DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR ÁREA DE TERRENO DO MUNICÍPIO COM ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE IVONÍSIA LOPES TEODORO
Exercício: 2007 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1380/2007
- Descrição : Dispõe sobre a destinação adequada de pneumáticos inservíveis existentes no território Municipal
Exercício: 2007 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1379/2007
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
Exercício: 2007 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1378/2007
- Descrição : INSTITUI O PROGRAMA “CANTO CORAL” DE ENSINO DE MUSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2007 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1377/2007
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Exercício: 2007 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1376/2007
- Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
Exercício: 2007 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1375/2007
- Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2007 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1374/2007
- Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – QSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2007 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1373/2007
- Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Exercício: 2007 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1372/2007
- Descrição : INSTITUI NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2007 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1371/2007
- Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37, INC X, CF
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1439/2008
- Descrição : INSTITUI A SEMANA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1438/2008
- Descrição : DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1437/2008
- Descrição : Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010, e dá outras providências
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1436/2008
- Descrição : DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1435/2008
- Descrição : INSTITUI MEDIDAS DE COMBATE AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1434/2008
- Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1433/2008
- Descrição : ALTERA A LEI Nº. 1.335/2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1432/2008
- Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.397 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº. 1.405/2008, QUE “INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1431/2008
- Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1430/2008
- Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MINAS GERAIS
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1429/2008
- Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1428/2008
- Descrição : Dispõe sobre permissão de uso a título precário a Empresa “FL NET” – LUCAS MENDES ALVARENGA – ME, de torre repetidora de TV, e dá outras providências
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1427/2008
- Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MINAS GERAIS
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1426/2008
- Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1425/2008
- Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1424/2008
- Descrição : DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1423/2008
- Descrição : ESTRUTURA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU BENS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1422/2008
- Descrição : AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE ANIVERSÁRIO
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1421/2008
- Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1420/2008
- Descrição : INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1419/2008
- Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MINAS GERAIS
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1418/2008
- Descrição : ALTERA A LEI Nº. 1.299/2004, “QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, PARA A LEGISLATURA 2005-2008”
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1417/2008
- Descrição : FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA A LEGISLATURA 2009-2012
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1416/2008
- Descrição : DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA “CADERNETA DE VACINAÇÃO” PARA CADASTRO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1415/2008
- Descrição : Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1414/2008
- Descrição : Denomina Logradouro Público
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1413/2008
- Descrição : ALTERA A LEI N° 1.399/2008, QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL – GDP - AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1412/2008
- Descrição : DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COLOCAM À DISPOSIÇÃO DE USUÁRIOS, MEDIANTE LOCAÇÃO, COMPUTADORES PARA ACESSO À “INTERNET”
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1411/2008
- Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1410/2008
- Descrição : Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar o nome do autor da Proposição nas Leis Municipais
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1409/2008
- Descrição : REFERENDA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRO - REGIÃO DE LAVRAS – CISLAV – CONFORME LEI FEDERAL N° 11.107/05 E DECRETO N°6.017/07
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1408/2008
- Descrição : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 920 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1995, ALTERADA PELAS LEIS Nº. 1.217 DE 22 DE MAIO DE 2002, LEI Nº. 1.255, DE 14 DE MAIO DE 2003 E LEI MUNICIPAL Nº. 1.317, DE 23 DE JUNHO DE 2005 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1407/2008
- Descrição : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.315 DE 23 DE JUNHO DE 2005, QUE ALTEROU A LEI 919 DE 06 DE ABRIL DE 1995, QUE INSTITUIU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBERÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1406/2008
- Descrição : QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1405/2008
- Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.397 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE “INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1404/2008
- Descrição : Dispõe sobre homenagem a Servidor Público do Município de Ribeirão Vermelho - MG intitulada como “Funcionário Padrão” e dá outras providências
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1403/2008
- Descrição : CRIA O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DO BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1402/2008
- Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1401/2008
- Descrição : CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1400/2008
- Descrição : CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1399/2008
- Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL – GDP AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2008 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1398/2008
- Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37, INC X, CF
Exercício: 2009 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1467/2009
- Descrição : DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA
Exercício: 2009 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1466/2009
- Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2009 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1465/2009
- Descrição : Denomina de Edifício Custódio Pereira Patto o prédio da antiga Estação Ferroviária
Exercício: 2009 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1464/2009
- Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2009 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1463/2009
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG
Exercício: 2009 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1462/2009
- Descrição : Dispõe sobre a criação e implantação do “PROGRAMA CIDADANIA EM AÇÃO”, no Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
Exercício: 2009 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1461/2009
- Descrição : DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA
Exercício: 2009 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1460/2009
- Descrição : ALTERA A LEI Nº 1.389/2007, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À PROBREZA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2009 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1459/2009
- Descrição : Dispõe sobre a autorização do Município de Ribeirão Vermelho/MG, a criar e filiar ao Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento do Programa de Medidas Socioeducativas em meio aberto (PSC – Prestação de Serviço à Comunidade e LA – Liberdade Assistida), para adolescentes autores de ato infracional da Comarca de Lavras/MG e dá outras providências
Exercício: 2009 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1458/2009
- Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37, INC X, CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2009 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1457/2009
- Descrição : QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Exercício: 2009 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1456/2009
- Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.427/2008, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG
Exercício: 2009 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1455/2009
- Descrição : CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2009 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1454/2009
- Descrição : Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Inclusão Digital no Município de Ribeirão Vermelho, e dá outras providências
Exercício: 2009 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1453/2009
- Descrição : DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MINAS GERAIS
Exercício: 2009 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1452/2009
- Descrição : DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MINAS GERAIS
Exercício: 2009 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1451/2009
Exercício: 2009 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1450/2009
- Descrição : DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL
Exercício: 2009 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1449/2009
- Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37, INC X, CF
Exercício: 2009 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1448/2009
- Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2009 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1447/2009
- Descrição : DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013
Exercício: 2009 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1446/2009
- Descrição : Dispõe sobre a criação e implantação do “Programa Margaridas”, de frente de trabalho temporário voltado aos cidadãos e cidadãs residentes no Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
Exercício: 2009 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1445/2009
- Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
Exercício: 2009 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1444/2009
- Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2009 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1443/2009
- Descrição : DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS CANDIDATOS QUE DEMONSTRAREM SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DE HIPOSSUFICIÊNCIA
Exercício: 2009 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1442/2009
- Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
Exercício: 2009 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1441/2009
- Descrição : DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2009 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1440/2009
- Descrição : ALTERA A LEI Nº. 1.379/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB
Exercício: 2010 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1477/2010
- Descrição : FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS, PARA VIAGENS AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO
Exercício: 2010 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1475/2010
- Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Exercício: 2010 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1474/2010
- Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2010 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1473/2010
- Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Exercício: 2010 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1472/2010
- Descrição : REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB-MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2010 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1471/2010
- Descrição : DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECÍFICA
Exercício: 2010 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1470/2010
- Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
Exercício: 2010 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1469/2010
- Descrição : QUE REGULAMENTA A EMISSÃO DE PEDIDOS DE CONSULTAS PARA MÉDICOS ESPECIALISTAS E GUIAS DE EXAMES LABORATORIAIS
Exercício: 2010 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1468/2010
- Descrição : ALTERA A LEI Nº 1.131 DE 05 DE OUTUBRO DE 2000, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Exercício: 2011 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1499/2011
- Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2011 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1498/2011
- Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
Exercício: 2011 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1497/2011
- Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG – JOÃO CARVALHO VILELA
Exercício: 2011 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1496/2011
- Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG – ZELY COSTA LOUREIRO
Exercício: 2011 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1495/2011
- Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG – WASHINGTON LOUREIRO
Exercício: 2011 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1494/2011
- Descrição : DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG BAIRRO COLINAS DO RIO GRANDE
Exercício: 2011 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1493/2011
- Descrição : AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2011 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1492/2011
- Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.488, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS
Exercício: 2011 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1491/2011
- Descrição : INSTITUI O PROJETO VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO- MG
Exercício: 2011 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1490/2011
- Descrição : ACRESCENTA ARTIGO NA LEI Nº 815/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG
Exercício: 2011 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1489/2011
- Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2011 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1488/2011
- Descrição : CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS
Exercício: 2011 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1487/2011
- Descrição : Dispõe sobre a inclusão no Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ribeirão Vermelho a apresentação e estudo do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescentes durante o mês de outubro, e dá outras providências
Exercício: 2011 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1486/2011
- Descrição : ALTERA A LEI N° 1.463/2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG
Exercício: 2011 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1485/2011
- Descrição : DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG
Exercício: 2011 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1484/2011
- Descrição : INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NA CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG
Exercício: 2011 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1483/2011
- Descrição : DISPÕE SOBRE DENONIMAÇÃO DE RUA A SER INUAGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG – JOÃO CARVALHO VILELA
Exercício: 2011 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1482/2011
- Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG – MARIA DE NAZARÉ FERREIRA
Exercício: 2011 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1481/2011
- Descrição : DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2011 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1480/2011
- Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS
Exercício: 2011 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1479/2011
- Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.387/2007, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG
Exercício: 2011 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1478/2011
- Descrição : ESTABELECE O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2011 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1476/2011
- Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL – GDP AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2012 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1.503/2012 (ANEXOS)
- Descrição : INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Exercício: 2012 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1518/2012
- Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2012 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1517/2012
- Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS ANTECIPADAS E DE INDENIZAÇÕES AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO
Exercício: 2012 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1516/2012
- Descrição : QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Exercício: 2012 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1515/2012
- Descrição : QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Exercício: 2012 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1514/2012
- Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.505/2012, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E DE INDENIZAÇÕES AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG
Exercício: 2012 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1513/2012
- Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Exercício: 2012 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1512/2012
- Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2012 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1511/2012
- Descrição : FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, PARA A LEGISLATURA 2013-2016
Exercício: 2012 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1510/2012
- Descrição : REGULAMENTA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2012 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1509/2012
- Descrição : DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
Exercício: 2012 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1508/2012
- Descrição : DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG
Exercício: 2012 -
Leis Municipais
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DO PSF “FELISBELA RICARDO DE CARVALHO” DO MUNICIPÍO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ORIUNDO DO PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2012 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1506/2012
- Descrição : DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO “BULLYING” NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2012 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1505/2012
- Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E DE INDENIZAÇÕES AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE RIBEIRÃO VERMELHO
Exercício: 2012 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1504/2012
- Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.397 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº. 1.405/2008 E LEI 1.432/2009, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES
Exercício: 2012 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1503/2012
- Descrição : Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água na sede do Município
Exercício: 2012 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1502/2012
- Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA
Exercício: 2012 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1501/2012
- Descrição : AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS A PESSOAS DESABRIGADAS OU QUE TIVERAM SUAS RESIDENCIAS CONDENADAS PELA DEFESA CIVIL, POR OCASIÃO DAS CHUVAS QUE ASSOLARAM O MUNICIPÍO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2012 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1500/2012
- Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Exercício: 2013 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1524/2013
- Descrição : Altera a Lei Municipal nº 1.508 de 2012 que dispõe sobre denominação de logradouro público
Exercício: 2013 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1523/2013
- Descrição : Altera a lei municipal nº 1.270 de 2003 que dispõe sobre denominação de logradouro público
Exercício: 2013 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1522/2013
- Descrição : Dispõe sobre denominação de rua a ser inaugurada no município de Ribeirão Vermelho
Exercício: 2013 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1521/2013
- Descrição : Dispõe sobre denominação de rua a ser inaugurada no município de Ribeirão Vermelho
Exercício: 2013 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1520/2013
- Descrição : Dispõe sobre denominação de rua a ser inaugurada no município de Ribeirão Vermelho
Exercício: 2013 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1519/2013
- Descrição : Revisão Geral dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal
Exercício: 2013 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1533/2013
- Descrição : RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUL DE MINAS
Exercício: 2013 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1538/2013
- Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2013 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1537/2013
- Descrição : DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2013 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1536/2013
- Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Exercício: 2013 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1535/2013
- Descrição : INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017
Exercício: 2013 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1534/2013
- Descrição : ESTABELECE NORMAS PARA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS E DE PESSOAS IMPOSSIBILITADAS DE LOCOMOÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2013 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1532/2013
- Descrição : RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUL DE MINAS
Exercício: 2013 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1531/2013
- Descrição : REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.235, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2013 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1530/2013
- Descrição : Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
Exercício: 2013 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1529/2013
- Descrição : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL ROSAS DO AMANHÃ PARA CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ TEODORO DE ABREU
Exercício: 2013 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1528/2013
- Descrição : Dispõe sobre a Ratificação do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU, e os municípios de Ijaci, Itumirim, Itutinga, Lavras e Ribeirão Vermelho, e dá outras providências
Exercício: 2013 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1527/2013
- Descrição : INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Exercício: 2013 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1526/2013
- Descrição : DISPÕE SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) – CRIAÇÃO – OBJETIVOS – DEFINIÇÃO – CONVÊNIO – AUTORIZAÇÃO – CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2013 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1525/2013
- Descrição : Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014, e dá outras providências
Exercício: 2014 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1553/2014
- Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2014 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1552/2014
- Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Exercício: 2014 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1551/2014
- Descrição : DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DO ALTO RIO GRANDE
Exercício: 2014 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1550/2014
- Descrição : Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015, e dá outras providências
Exercício: 2014 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1549/2014
- Descrição : DISCIPLINA O USO E O FUNCIONAMENTO DOS QUIOSQUES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Exercício: 2014 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1548/2014
- Descrição : Dispõe sobre a liberação de recursos ao 6º Departamento de Policia Civil – 1ª Delegacia Regional de Policia Civil – Lavras/MG – Delegacia Adjunta de Investigação Antidrogas em parceria com as Prefeituras Municipais de Lavras, Ijaci e Luminárias, para aquisição de um computador, e dá outras providencias
Exercício: 2014 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1547/2014
- Descrição : DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG
Exercício: 2014 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1546/2014
- Descrição : Dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura da Prefeitura do Município de Ribeirão Vermelho
Exercício: 2014 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1545/2014
- Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG A REALIZAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2014 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1544/2014
- Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.543/2014, “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Exercício: 2014 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1543/2014
- Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOSDO PREFEITO, VICE-PREFEITA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Exercício: 2014 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1542/2014
- Descrição : AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FOREM INTERESSADOS, AUTORES, RÉUS OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTES OU OPONENTES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2014 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1541/2014
- Descrição : DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG
Exercício: 2014 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1540/2014
- Descrição : AUTORIZA, RECIPROCAMENTE, QUE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO – MG REALIZEM CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2014 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1539/2014
- Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2015 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1568/2015
- Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2015 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1567/2015
- Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Exercício: 2015 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1566/2015
- Descrição : TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE EVENTOS QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2015 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1565/2015
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2015 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1564/2015
- Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2015 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1563/2015
- Descrição : ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO GIZ ANTIALÉRGICO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2015 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1562/2015
- Descrição : ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO GIZ ANTIALÉRGICO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2015 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1561/2015
- Descrição : INSTITUI O PROGRAMA ACADEMIA AO AR LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2015 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1560/2015
- Descrição : INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2015 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1559/2015
- Descrição : DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO EMPREGO DO FOGO PARA FINS DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2015 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1558/2015
- Descrição : DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE CAPACETE, GORRO OU QUAISQUER OUTROS MEIOS DE OCULTAÇÃO DA FACE NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2015 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1557/2015
- Descrição : DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AFIXAÇÃO DE QUAISQUER TIPOS DE PROPAGANDA EM POSTES E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2015 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1556/2015
- Descrição : DENOMINA DE MEMORIAL DE RIBEIRÃO VERMELHO O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2015 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1555/2015
- Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.441/2009, QUE DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2015 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1554/2015
- Descrição : DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Exercício: 2016 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1586/2016
- Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Exercício: 2016 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1585/2016
- Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2016 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1583/2016
- Descrição : DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 2º. DA LEI Nº. 1.379 DE 12 DE ABRIL DE 2007
Exercício: 2016 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1582/2016
- Descrição : ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 975, DE 21 DE AGOSTO DE 1996
Exercício: 2016 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1581/2016
- Descrição : DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, PARA COIBIR MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2016 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1571/2016
- Descrição : INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2016 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1570/2016
- Descrição : INSTITUI PENALIDADE PARA OS PROPRIETÁRIOS DE BENS IMÓVEIS EM GERAL EM QUE SEJAM ENCONTRADOS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPT DA FORMA QUE MENCIONA
Exercício: 2016 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1569/2016
- Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2016 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1580/2016
- Descrição : DISPÕE OBRIGATORIEDADE DO REPARO DE VALAS E BURACOS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELAS CONCESSIONÁRIAS
Exercício: 2016 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1579/2016
- Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Exercício: 2016 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1578/2017
- Descrição : DIPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Exercício: 2016 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1577/2016
- Descrição : DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABRAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA 2017
Exercício: 2016 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1576/2016
- Descrição : DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 4º DA LEI 1571/2016
Exercício: 2016 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1575/2016
- Descrição : DISPÕE SOBRE COLETA DE ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPÍCIO
Exercício: 2016 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1574/2016
- Descrição : AUTORIZA O MUNICIPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO (CEMSO)
Exercício: 2016 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1573/2016
- Descrição : ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1505/2012
Exercício: 2016 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1572/2016
- Descrição : DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 1º DA LEI 1596/2016
Exercício: 2017 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei nº 1596/2017
- Descrição : Dispõe sobre alteração do Artigo 2º da Lei Municipal 1507/2012 que criou o incentivo financeiro ao funcionários do PSF Felisbela Ricardo de Carvalho do Município de Ribeirão Vermelho, oriundo do PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica e dá outras providências.
Exercício: 2017 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei Nº1609/2017
- Descrição : Dispõe sobre o Plano Plurianual
Exercício: 2017 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei Nº1613/2017
- Descrição : Institui programa "Adote uma Lixeira" com permissão de publicidade particular em lixeiras instaladas em logradouros públicos e dá outras providências
Exercício: 2017 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei Nº1612/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA - RUA ENIO NAZARÉ DE OLIVEIRA
Exercício: 2017 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei Nº1611/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE AUTORIZAÇÃO SAO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB
Exercício: 2017 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei Nº1610/2017
- Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Exercício: 2017 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei Nº1608/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Exercício: 2017 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei Nº1607/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
Exercício: 2017 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei Nº1603/2017
- Descrição : FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV
Exercício: 2017 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei Nº1606/2017
- Descrição : Sobre serviço voluntário
Exercício: 2017 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei Nº1605/2017
- Descrição : SUPRIME O INCISO IV, DO ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL Nº1601 DE 19 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2017 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei Nº1604/2017
- Descrição : DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO RIBEIRENSE DE PROTEÇÃO E AMPARO AOS ANIMAIS - ARPAA
Exercício: 2017 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei Nº1602/2017
- Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ESPORTIVO "BANGU ATLÉTICO CLUBE".
Exercício: 2017 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei Nº1601/2017
- Descrição : CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.
Exercício: 2017 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei Nº1599/2017
- Descrição : DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018
Exercício: 2017 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei Nº1594/2017
- Descrição : INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNCIPÍO A "VIRADA CULTURAL GOSPEL"
Exercício: 2017 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei Nº1600/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017
Exercício: 2017 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei Nº1595/2017
- Descrição : ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício: 2017 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei Nº1598/2017
- Descrição : ALTERA A EMENTA DA LEI 1588 DE 03/12/2016
Exercício: 2017 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei Nº1597/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2017 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei Nº1593/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1526
Exercício: 2017 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei Nº1592/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Exercício: 2017 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei Nº1591/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Exercício: 2017 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei Nº1590/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Exercício: 2018 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei 1.620/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2018 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei nº1623/2018
- Descrição : Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 (ANEXO VI)
Exercício: 2018 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei nº1623/2018
- Descrição : Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 (ANEXO V)
Exercício: 2018 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei nº1623/2018
- Descrição : Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 (ANEXO IV)
Exercício: 2018 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei nº1623/2018
- Descrição : Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 (ANEXO III)
Exercício: 2018 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei nº1623/2018
- Descrição : Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 (ANEXO II)
Exercício: 2018 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei nº1623/2018
- Descrição : Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 (ANEXO I)
Exercício: 2018 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei nº1622/2018
- Descrição : Altera a Lei n° 1.526/2013, modifica pela Lei n° 1.593/2017, dispõe sobre o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Criação - Objetivos - Definição - Convênio - Autorização - Contratações no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Exercício: 2018 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei 1.619/2018
- Descrição : Altera artigos da Lei Municipal nº1601 de 29 de agosto de 2017 que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos do poder executivo do município de Ribeirão Vermelho.
Exercício: 2018 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei nº1618/2018
- Descrição : Dispõe sobre a publicidade de emendas parlamentares recebidas pelo município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
Exercício: 2018 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei nº1617/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2018 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei Nº1616/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2018 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei Nº1615/2017
- Descrição : ESTABELECE REGRAS PARA A UTILIZAÇÃO DE CORES E SÍMBOLOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2018 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei Nº1614/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMED) DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 1324/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2019 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei 1.629/2019
- Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 (ANEXO VIII)
Exercício: 2019 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei 1.629/2019
- Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 (ANEXO VII)
Exercício: 2019 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei 1.629/2019
- Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 (ANEXO VI)
Exercício: 2019 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1.629/2019
- Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 (ANEXO V)
Exercício: 2019 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1.629/2019
- Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 (ANEXO IV)
Exercício: 2019 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1.629/2019
- Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 (ANEXO III)
Exercício: 2019 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1.629/2019
- Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 (ANEXO II)
Exercício: 2019 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1.629/2019
- Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 (ANEXO I)
Exercício: 2019 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1.629/2019
- Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020
Exercício: 2019 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1.630/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR RATEIO DOS POSSÍVEIS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2019 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1.628/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2019 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1.627/2019
- Descrição : Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências
Exercício: 2019 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1.626/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.526/2013, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.593/2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1.622/2018 QUE "DISPÕE SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) - CRIAÇÃO - OBJETOS - DEFINIÇÃO - CONVÊNIO - AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PARA AUMENTAR O NÚMERO DE INSTRUTORES DE ATIVIDADES.
Exercício: 2019 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei 1.625/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2019 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei 1.624/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS.
Exercício: 2020 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1.641/2020
- Descrição : ALTERA A LEI Nº 1629 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2020 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1.640/2020 (ANEXOS)
- Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2020 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1.640/2020
- Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2020 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1.639/2020
- Descrição : DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE MOTOTAXISTA, MOTOBOY E MOTOFRETE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2020 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei 1.638/2020
- Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1632, DE 08 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DOS PAGAMENTOS PROVENIENTES DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO, CESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2020 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei 1.637/2020
- Descrição : INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA
Exercício: 2020 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei 1.636/2020
- Descrição : ANEXO
Exercício: 2020 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei 1.636/2020
- Descrição : ANEXO DE METODOLOGIA E PREMISSAS UTILIZADAS - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO DE 2021
Exercício: 2020 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1.636/2020
- Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2020 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1.635/2020
- Descrição : DENOMINA A SALA DE UNIDADE SEMI-INTENSIVA NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA DE CÁSSIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO.
Exercício: 2020 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei 1.634/2020
- Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS.
Exercício: 2020 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei 1.633/2020
- Descrição : ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS RESPIRATÓRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, EMQUANTO VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2020 -
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- Data da Publicação :
- Título : Lei 1.632/2020
- Descrição : DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DOS PAGAMENTOS PROVENIENTES DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO, CESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2020 -
Leis Municipais
- Data da Publicação :
- Título : Lei 1.631/2020
- Descrição : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A SER INAUGURADA NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MINAS GERAIS.