Exercício: 2026 -
Resoluções
- Data da Publicação : 06/-0/4-2026
- Título : RESOLUÇÃO N° 34, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2026
Exercício: 2026 -
Resoluções
- Data da Publicação : 06/-0/2-2026
- Título : RESOLUÇÃO Nº 31 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
- Descrição : DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029
Exercício: 2026 -
Resoluções
- Data da Publicação : 15/-0/1-2026
- Título : RESOLUÇÃO Nº 32 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
- Descrição : DISPÕE SOBRE A NÃO ANALISE E REPROVAÇÃO, POR PERDA DE OBJETO, DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUS (RAGS 2023 E 2024; RDQA's 2023 e 2024), ENCAMINHADOS FORA DO PRAZO LEGAL.
Exercício: 2023 -
Resoluções
- Data da Publicação : 06/-1/0-2023
- Título : Resolucão 013-2023 - De 06 de outubro de 2023- cmdca
- Descrição : HOMOLOGA O RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG QUADRIÊNIO 2024-2027.
Exercício: 2023 -
Resoluções
- Data da Publicação : 26/-0/9-2023
- Título : Resolução 012 de 26 de setembro de 2023
- Descrição : Dispõe sobre os trajetos e horários do transporte coletivo gratuito no dia 1° de outubro de 2023, em virtude da realização da eleição dos membros do conselho tutelar.
Exercício: 2023 -
Resoluções
- Data da Publicação : 04/-0/4-2023
- Título : RESOLUÇÃO N° 003/2023
- Descrição : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ANEXO I, CRONOGRAMA I, DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023.
Exercício: 2023 -
Resoluções
- Data da Publicação : 22/-0/3-2023
- Título : RESOLUÇÃO N° 002 DE 22 DE MARÇO DE 2023
- Descrição : DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG, REFERENTE AO MANDATO 2024/2027.
Exercício: 2023 -
Resoluções
- Data da Publicação : 03/-0/3-2023
- Título : RESOLUÇÃO 001 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
- Descrição : NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIENIO 2024-2027.
Exercício: 2022 -
Resoluções
- Data da Publicação : 08/-0/6-2022
- Título : Resolução nº003
- Descrição : Dispõe sobre a aprovação da programação de Recurso proveniente da idicação de emenda parlamentar por meio do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Exercício: 2021 -
Resoluções
- Data da Publicação : 02/-1/2-2021
- Título : Resolução nº013/2021
- Descrição : Aprova o Regimento Interno do Hospital Municipal Santa Rita de Cássia de Ribeirão Vermelho/MG
Exercício: 2021 -
Resoluções
- Data da Publicação : 25/-0/6-2021
- Título : Resolução nº001
- Descrição : Delibera sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
Exercício: 2017 -
Resoluções
- Data da Publicação :
- Título : Resolução nº03/2017
- Descrição : Dispõe sobre aprovação de prestação de contas _x000D_ Assistência Social
Exercício: 2017 -
Resoluções
- Data da Publicação :
- Título : Resolução CMRV 461/2017
- Descrição : Resolução nº461 da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho_x000D_ Rejeição das contas do Poder Executivo do município de Ribeião Vermelho - MG referente ao exercício financeiro de 2014
Exercício: 2017 -
Resoluções
- Data da Publicação :
- Título : Resolução nº001/2017
- Descrição : Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do Repasse Financeiro FEAS/SEDESE, Exercício 2014, e dá outras providências
Exercício: 2018 -
Resoluções
- Data da Publicação :
- Título : Resolução n° 500/2018
- Descrição : Dispõe sobre a devolução de bens móveis, que foram disponibilizados ao Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
Exercício: 2018 -
Resoluções
- Data da Publicação :
- Título : Resolução n° 499/2018
- Descrição : Concede título de cidadania honorária do município de Ribeirão Vermelho
Exercício: 2018 -
Resoluções
- Data da Publicação :
- Título : Resolução n° 498/2018
- Descrição : Concede diploma de honra ao mérito no município de Ribeirão Vermelho
Exercício: 2018 -
Resoluções
- Data da Publicação :
- Título : Resolução n° 497/2018
- Descrição : Concede título de Mulher Destaque do município de Ribeirão Vermelho
Exercício: 2018 -
Resoluções
- Data da Publicação :
- Título : Resolução n° 496/2018
- Descrição : Concede título de Mulher Destaque do município de Ribeirão Vermelho
Exercício: 2018 -
Resoluções
- Data da Publicação :
- Título : Resolução n° 495/2018
- Descrição : Concede título de cidadania honorária do município de Ribeirão Vermelho
Exercício: 2018 -
Resoluções
- Data da Publicação :
- Título : Resolução n° 494/2018
- Descrição : Concede diploma de honra ao mérito no município de Ribeirão Vermelho
Exercício: 2018 -
Resoluções
- Data da Publicação :
- Título : Resolução n° 493/2018
- Descrição : Concede título de cidadania honorária do município de Ribeirão Vermelho
Exercício: 2018 -
Resoluções
- Data da Publicação :
- Título : Resolução n° 492/2018
- Descrição : Concede título de cidadania honorária do município de Ribeirão Vermelho_x000D_ _x000D_ _x000D_ _x000D_ _x000D_ Concede título de cidadania honorária do município de Ribeirão Vermelho_x000D_ _x000D_ _x000D_ _x000D_
Exercício: 2018 -
Resoluções
- Data da Publicação :
- Título : Resolução n° 491/2018
- Descrição : Concede diploma de honra ao mérito no município de Ribeirão Vermelho
Exercício: 2018 -
Resoluções
- Data da Publicação :
- Título : Resolução n° 483/2018
- Descrição : Dispõe sobre a rejeiçãodas contas do Poder Executivo do município de Ribeirão Vermelho - MG referente ao exercício de 2016
Exercício: 2020 -
Resoluções
- Data da Publicação :
- Título : Resolução 5549
- Descrição : RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA PELO CORONAVIRUS.