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Exercício: 2026 - Decretos
  • Data da Publicação : 14/-0/1-2026
  • Título : DECRETO N° 3.453, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
  • Descrição : ?DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DEMAIS IMPOSTOS E TAXAS, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
    • DECRETO Nº 3.453, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 (1).pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 25/-0/9-2025
  • Título : DECRETO N° 3.414, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
  • Descrição : DISPOE SOBRE O CREDENCIAMENTO MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDADOR
    • DECRETO N°3.414 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.pdf
Exercício: 2026 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-0/1-2026
  • Título : DECRETO Nº 3.449, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
  • Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARTICULAR PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
    • DECRETO Nº 3.449, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 22/-1/2-2025
  • Título : DECRETO N° 3.448, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
    • DECRETO N° 3.448, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 .pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 19/-1/2-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.447, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB ? FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
    • DECRETO Nº 3.447, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 19/-1/2-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.444, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DA ?CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA?
    • DECRETO Nº 3.444, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 19/-1/2-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.445, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REGISTRO EM CARÁTER DEFINITIVO DO ?ENCONTRO DE FOLIA DE REIS DE RIBEIRÃO VERMELHO?
    • DECRETO Nº 3.445, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 19/-1/2-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.446, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • DECRETO N° 3446 19 DEZEMBRO 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 17/-1/2-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.440, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
  • Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, A SEREM DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ? ETE.
    • DECRETO Nº 3.440, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 15/-1/2-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.339, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3439.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 10/-1/2-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.438, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ? ADAIL REINALDO FERREIRA.
    • DECRETO Nº 3.438, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 03/-1/2-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.437, DE 01º DE DEZEMBRO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS
    • DECRETO Nº 3.437, DE 01º DE DEZEMBRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 27/-1/1-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.436, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE CESTA DE NATAL A SER CONCEDIDA AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO Nº 3.436, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 27/-1/1-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.435, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 77º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.435, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 25/-1/1-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.434, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ? RONALDO DE PAULA
    • DECRETO Nº 3.434, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-1/1-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.433, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O COMPROMISSO DO MUNICÍPIO EM DISPONIBILIZAR IMÓVEL PÚBLICO A SER DESTINADO A EVENTUAL ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL ?MINHA CASA, MINHA VIDA?, POR INTERMÉDIO DE ENTIDADE ORGANIZADORA
    • DECRETO Nº 3.433, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 04/-1/1-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.433, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O COMPROMISSO DO MUNICÍPIO EM DISPONIBILIZAR IMÓVEL PÚBLICO A SER DESTINADO A EVENTUAL ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL ?MINHA CASA, MINHA VIDA?, POR INTERMÉDIO DE ENTIDADE ORGANIZADORA.
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 31/-1/0-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.428, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
    • DECRETO Nº 3.428, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 31/-1/0-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.427, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO VERMELHO PARA O TRIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.427, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 30/-1/0-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.426, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
  • Descrição : INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO.
    • DECRETO Nº 3.426, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 23/-1/0-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.425, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ? PAULO CÉSAR BATISTA SANTIL.
    • DECRETO Nº 3.425, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 23/-1/0-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.424, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ? ANA PAULA FERREIRA CANTÃO
    • DECRETO Nº 3.424, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 22/-1/0-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.423, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ? DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
    • DECRETO Nº 3.423, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 21/-1/0-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.411, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO Nº 3.411, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 21/-1/0-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.405, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO Nº 3.405, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 21/-1/0-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.404, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO Nº 3.404, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 21/-1/0-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.403, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO Nº 3.403, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 21/-1/0-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.396, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO Nº 3.396, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 21/-1/0-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.395, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO Nº 3.395, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 21/-1/0-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.394, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO Nº 3.394, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 21/-1/0-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.383, DE 01 DE JULHO DE 2025
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO Nº 3.383, DE 01 DE JULHO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 21/-1/0-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.382, DE 01 DE JULHO DE 2025
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO Nº 3.382, DE 01 DE JULHO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 21/-1/0-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.381, DE 01 DE JULHO DE 2025
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO Nº 3.381, DE 01 DE JULHO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 20/-1/0-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.421, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O COMPROMISSO DO MUNICÍPIO EM DISPONIBILIZAR IMÓVEL PÚBLICO A SER DESTINADO A EVENTUAL ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL ?MINHA CASA, MINHA VIDA?, POR INTERMÉDIO DE ENTIDADE ORGANIZADORA.
    • DECRETO Nº 3.421, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 15/-1/0-2025
  • Título : DECRETO No 3.420, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE MENCIONA E, APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.420, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 14/-1/0-2025
  • Título : DECRETO No 3.419, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO INSTITUTO DA PROGRESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.419, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.pdf
    ANEXO - Decreto 3419.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 14/-1/0-2025
  • Título : DECRETO No 3.418, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
  • Descrição : DECRETO No 3.418, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ? GILBERTO MACHADO DA SILVA.
    • DECRETO Nº 3.418, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 25/-0/9-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.414, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO MEI ? MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDADOR.
    • DECRETO Nº 3.414, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 25/-0/9-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.413, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO VERMELHO, ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS ? CEEMG 2025-2027.
    • DECRETO Nº 3.413, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 23/-0/9-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.412, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
  • Descrição : ATRIBUI COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADES A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.412, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (1).pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 17/-0/9-2025
  • Título : DECRETO N° 3.410, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
  • Descrição : AUTORIZA A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS.
    • DECRETO N° 3.410, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 17/-0/9-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.409, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS
    • DECRETO Nº 3.409, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 15/-0/9-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.408, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
  • Descrição : REVOGA DECRETO QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
    • DECRETO Nº 3.408, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-0/9-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.407, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
  • Descrição : ATRIBUI COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADES A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.407, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-0/9-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.406, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
  • Descrição : ATRIBUI COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADES A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.406, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 03/-0/9-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.386, DE 04 DE JULHO DE 2025 (Republica com retificação)
  • Descrição : ALTERA O DECRETO Nº 3.086/2022, QUE ?DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E FONOAUDIÓLOGOS PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
    • DECRETO Nº 3.386, DE 04 DE JULHO DE 2025 (1).pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 27/-0/8-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.399, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
  • Descrição : NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? CMDCA, PARA O BIÊNIO 2025 ? 2027.
    • DECRETO Nº 3.399, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 27/-0/8-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.400, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR ? JOSÉ PATRÍCIO DE CARVALHO
    • DECRETO Nº 3.400, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 27/-0/8-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.401, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ? LARISSA NASCIMENTO MONTEIRO.
    • DECRETO Nº 3.401, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 27/-0/8-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.402, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? FMDCA.
    • DECRETO Nº 3.402, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 06/-0/8-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.398, DE 06 DE AGOSTO DE 2025
  • Descrição : ALTERA O DECRETO Nº 3.055/2022, QUE ?DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ? HOSPITAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
    • DECRETO Nº 3.398, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 01/-0/8-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.397, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
  • Descrição : ALTERA O DECRETO Nº 3.307/2024, QUE ?DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIAGNÓSTICOS EM IMAGENS QUE MENCIONA E, APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
    • DECRETO Nº 3.397, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 28/-0/7-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.374, DE 02 DE JUNHO DE 2025
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3374 - 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 28/-0/7-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.373, DE 02 DE JUNHO DE 2025
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3373 - 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 28/-0/7-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.372, DE 02 DE JUNHO DE 2025
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3372 - 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 28/-0/7-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.367, DE 01 DE MAIO DE 2025
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3367 - 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 28/-0/7-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.366, DE 01 DE MAIO DE 2025
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3366 - 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 28/-0/7-2025
  • Título : DECRETO No 3.365, DE 01 DE MAIO DE 2025
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3365 - 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 28/-0/7-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.354, DE 01 DE ABRIL DE 2025
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3354 - 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 28/-0/7-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.346, DE 03 DE MARÇO DE 2025
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3346 - 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 28/-0/7-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.345, DE 03 DE MARÇO DE 2025
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3345 - 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 28/-0/7-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.344, DE 03 DE MARÇO DE 2025
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3344 - 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 28/-0/7-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.333, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3333 - 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 28/-0/7-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.332, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3332 - 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 28/-0/7-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.331, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3331- 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 28/-0/7-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.321, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3321 - 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 28/-0/7-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.320, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3320 - 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 28/-0/7-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.319, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3319 - 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 22/-0/7-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.393, DE 22 DE JULHO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA RESPONSÁVEL TÉCNICA
    • DECRETO Nº 3.393, DE 22 DE JULHO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 17/-0/7-2025
  • Título : DECRETO N° 3.392, DE 16 DE JULHO DE 2025
  • Descrição : AUTORIZA A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS.
    • DECRETO N° 3.392, DE 16 DE JULHO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 17/-0/7-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.391, DE 16 DE JULHO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.391, DE 16 DE JULHO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 09/-0/7-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.390, DE 09 DE JULHO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.390, DE 09 DE JULHO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 09/-0/7-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.389, DE 09 DE JULHO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
    • DECRETO Nº 3.389, DE 09 DE JULHO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 09/-0/7-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.388, DE 09 DE JULHO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
    • DECRETO Nº 3.388, DE 09 DE JULHO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/7-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.387, DE 07 DE JULHO DE 2025
  • Descrição : REVOGA O DECRETO Nº 3.380/2025, QUE ?DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DE BEM IMÓVEL PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO?
    • DECRETO Nº 3.387, DE 07 DE JULHO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 04/-0/7-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.386, DE 04 DE JULHO DE 2025
  • Descrição : ALTERA O DECRETO Nº 3.086/2022, QUE ?DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E FONOAUDIÓLOGOS PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
    • DECRETO Nº 3.386, DE 04 DE JULHO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 03/-0/7-2025
  • Título : DECRETO No 3.385, DE 03 DE JULHO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE MENCIONA E, APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.385, DE 03 DE JULHO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 02/-0/7-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.384, DE 02 DE JULHO DE 2025
  • Descrição : RATIFICA DECISÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA Nº 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.384, DE 02 DE JULHO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 01/-0/7-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.380, DE 01 DE JULHO DE 2025
  • Descrição : DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DE BEM IMÓVEL PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO.
    • DECRETO Nº 3.380, DE 01 DE JULHO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 01/-0/7-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.377, DE 25 DE JUNHO DE 2025 (retificação)
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO INSTITUTO DA PROGRESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.377, DE 25 DE JUNHO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 26/-0/6-2026
  • Título : DECRETO Nº 3.379, DE 26 DE JUNHO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O EVENTO ?4º ARRAIÁ DA ESTAÇÃO? DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO Nº 3.379, DE 26 DE JUNHO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 26/-0/6-2026
  • Título : DECRETO Nº 3.378, DE 26 DE JUNHO DE 2025
  • Descrição : REVOGA DECRETO QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA
    • DECRETO Nº 3.378, DE 26 DE JUNHO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 25/-0/6-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.377, DE 25 DE JUNHO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO INSTITUTO DA PROGRESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO Nº 3.377, DE 25 DE JUNHO DE 2025..pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 24/-0/6-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.376, DE 23 DE JUNHO DE 2025
  • Descrição : ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 3.159/2023, QUE ?DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO MEI ? MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO?.
    • DECRETO Nº 3.376, DE 23 DE JUNHO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 17/-0/6-2025
  • Título : DECRETO No 3.375, DE 17 DE JUNHO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ? CORPUS CHRISTI
    • DECRETONº3.275, DE 17 JUN 2025 (1).pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 29/-0/5-2025
  • Título : DECRETO N° 3.371, DE 29 DE MAIO DE 2025
  • Descrição : ?INDICA MEMBROS DELEGADOS TITULARES E SUPLENTES DO SEGUIMENTO DE REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG?.
    • DECRETO N° 3.371, DE 29 DE MAIO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 28/-0/5-2025
  • Título : DECRETO N° 3.370, DE 28 DE MAIO DE 2025
  • Descrição : ?INDICA MEMBROS DELEGADOS TITULARES E SUPLENTES DO SEGUIMENTO DE REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG?.
    • DECRETO N° 3.370, DE 28 DE MAIO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 21/-0/5-2025
  • Título : DECRETO No 3.369, DE 20 DE MAIO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM NUTRIÇÃO QUE MENCIONA E, APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.369, DE 20 DE MAIO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 09/-0/5-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.368, DE 08 DE MAIO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O EVENTO ?4º MOTOFEST? DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO Nº 3.368, DE 08 DE MAIO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 30/-0/4-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.364, DE 30 DE ABRIL DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ? DIA MUNDIAL DO TRABALHO
    • DECRETO Nº 3.364, DE 30 DE ABRIL DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 29/-0/4-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.363, DE 29 DE ABRIL DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE BENS IMÓVEIS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITO COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG.
    • DECRETO Nº 3.363, DE 29 DE ABRIL DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 29/-0/4-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.362, DE 25 DE ABRIL DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
    • DECRETO Nº 3.362, DE 25 DE ABRIL DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 24/-0/4-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.361, DE 24 DE ABRIL DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR ? RICARDO REIS VALE DA SILVA
    • DECRETO Nº 3.361, DE 24 DE ABRIL DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 24/-0/4-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.360, DE 24 DE ABRIL DE 2025
  • Descrição : ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 3.086/2022, QUE ?DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E FONOAUDIÓLOGOS PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
    • DECRETO Nº 3.360, DE 24 DE ABRIL DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 24/-0/4-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.359, DE 24 DE ABRIL DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS
    • DECRETO Nº 3.359, DE 24 DE ABRIL DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 10/-0/4-2025
  • Título : DECRETO No 3.358, DE 10 DE ABRIL DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR ? DIEGO DE PÁDUA SOUZA.
    • DECRETO Nº 3.358, DE 10 DE ABRIL DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 02/-0/4-2025
  • Título : DECRETO N° 3.357 DE 02 DE ABRIL DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
    • DECRETO Nº 3.357, DE 02 DE ABRIL DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 28/-0/3-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.352, DE 27 DE MARÇO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR ? VINÍCIUS FRANCISCO DE CARVALHO MACHADO
    • DECRETO Nº 3.352, DE 27 DE MARÇO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 28/-0/3-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.351, DE 27 DE MARÇO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR ? MARCELO HENRIQUE GRACIANO PATTO
    • DECRETO Nº 3.351, DE 27 DE MARÇO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 28/-0/3-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.350, DE 27 DE MARÇO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR ? DENNE DOS SANTOS ANTÔNIO
    • DECRETO Nº 3.350, DE 27 DE MARÇO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 25/-0/3-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.349, DE 24 DE MARÇO DE 2025
  • Descrição : ATRIBUI COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADES A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO Nº 3.349, DE 24 DE MARÇO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 24/-0/3-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.348, DE 24 DE MARÇO DE 2025
  • Descrição : DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO/FINANCEIRO ANUAL
    • DECRETO Nº 3.348, DE 24 DE MARÇO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 21/-0/3-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.347, DE 21 DE MARÇO DE 2025
  • Descrição : DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. IZIDORO LOPES DE ALMEIDA
    • DECRETO Nº 3.347, DE 21 DE MARÇO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 27/-0/2-2025
  • Título : DECRETO No 3.342, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO FINAL DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO ?LOTEAMENTO SALTO DO DOURADO?, O DESCAUCIONAMENTO DOS LOTES DADOS EM GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.342, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 27/-0/2-2025
  • Título : DECRETO No 3.343, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
    • DECRETO Nº 3.343, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 27/-0/2-2025
  • Título : DECRETO No 3.341, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.341, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 26/-0/2-2025
  • Título : DECRETO No 3.340, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR ? IZAURA MARIA CARRIÇO.
    • DECRETO Nº 3.340, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 20/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.338, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
  • Descrição : DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • DECRETO Nº 3.338, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 19/-0/2-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.339, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR ? IZAURA MARIA CARRIÇO
    • DECRETO Nº 3.339, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 17/-0/2-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.337, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
  • Descrição : REGULAMENTA O ARTIGO 228, DA LEI COMPLEMENTAR 15/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.337, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 11/-0/2-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.336, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
  • Descrição : ALTERA O DECRETO Nº 3.282/2024, QUE ?REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL?
    • DECRETO Nº 3.336, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.335, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
  • Descrição : REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 221/2024 PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À LIMPEZA DE LOTES VAGOS, COM ÔNUS AO PROPRIETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO Nº 3.335, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.315, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3315(1).pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.312, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3312(1).pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.311, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3311(1).pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.310, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3310(1).pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.304, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3304.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.303, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3303.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.302, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3302.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.301, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3301.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.295, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3295.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.294, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3294.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.293, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3293.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.289, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3289.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.288, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3288.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.287, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3287.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.284, DE 09 DE AGOSTO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3284.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.281, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3281.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.280, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3280.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.279, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3279.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.272, DE 01 DE JULHO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3272.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.271, DE 01 DE JULHO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3271.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.270, DE 01 DE JULHO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3270.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.269, DE 01 DE JULHO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3269.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.263, DE 03 DE JUNHO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3263.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.262, DE 03 DE JUNHO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3262.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.261, DE 03 DE JUNHO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3261.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.256, DE 02 DE MAIO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3256.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.255, DE 02 DE MAIO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3255.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.254, DE 02 DE MAIO 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3254.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.249, DE 01 DE ABRIL DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3249.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.248, DE 01 DE ABRIL DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3248.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.247, DE 01 DE ABRIL DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3247.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.239, DE 01 DE MARÇO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3239.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.238, DE 01 DE MARÇO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3238.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.237, DE 01 DE MARÇO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3237.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.227, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • Decreto 3227.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.226, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • Decreto 3226.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.225, DE 01 DE FEVEREIRO 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • Decreto 3225.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.222, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3222.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/2-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.221, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 3221.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 06/-0/2-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.334, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR - ROGÉRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
    • DECRETO Nº 3.334, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 22/-0/1-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.328, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ? DANIELLE APARECIDA DA COSTA SALATIEL
    • 8 - DECRETO Nº 3.328 - gratificação Danielle.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 22/-0/1-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.329, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ? MARIANNY DOS SANTOS SOUZA
    • 9 - DECRETO Nº 3.329 - gratificação Marianny.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 22/-0/1-2025
  • Título : DECRETO Nº 3.330, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
    • 10 - DECRETO Nº 3.330, de 22 de janeiro de 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 20/-0/1-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.327, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DEMAIS IMPOSTOS E TAXAS, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO N° 3.327, DE 16 DE janeiroDE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 08/-0/1-2025
  • Título : DECRETO N.o 3.326, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
  • Descrição : DECRETO N.o 3.326, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde ? SUS.
    • Decreto saúde.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 08/-0/1-2025
  • Título : DECRETO N° 3.325 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
  • Descrição : ATRIBUI COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • IMG_7130.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 08/-0/1-2025
  • Título : DECRETO N° 3.324 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
  • Descrição : ATRIBUI COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • IMG_7128.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 08/-0/1-2025
  • Título : DECRETO N° 3.323 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
  • Descrição : ATRIBUI COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • IMG_7126.pdf
Exercício: 2025 - Decretos
  • Data da Publicação : 08/-0/1-2025
  • Título : DECRETO N° 3.322 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
  • Descrição : ATRIBUI COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DEC 3322.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 23/-1/2-2024
  • Título : DECRETO N° 3.318 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO N° 3.318 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 19/-1/2-2024
  • Título : DECRETO N° 3.317 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
  • Descrição : NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR - PROCESSO SELETIVO - SECRETARIA DE SAÚDE
    • CamScanner 19-12-2024 13.25.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 09/-1/2-2024
  • Título : DECRETO No 3.316, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
  • Descrição : ALTERA O ANEXO II DO DECRETO No 3.083, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 QUE ?DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ? HOSPITAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
    • DECRETO Nº 3.316, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 04/-1/2-2024
  • Título : DECRETO No 3.314, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
  • Descrição : DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE CESTA DE NATAL A SER CONCEDIDA AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO Nº 3.314, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 02/-1/2-2024
  • Título : DECRETO No 3.313, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
  • Descrição : REVOGA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS).
    • DECRETO Nº 3.313, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 29/-1/1-2024
  • Título : DECRETO N° 3.309, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
  • Descrição : DECRETO N° 3.309, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE NORMAS PARA O EVENTO "ANIVERSÁRIO DA CIDADE"
    • DECRETO Nº 3.309, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 21/-1/1-2024
  • Título : DECRETO No 3.308, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
    • DECRETO Nº 3.308, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 13/-1/1-2024
  • Título : DECRETO Nº 3.307, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIAGNÓSTICOS EM IMAGENS QUE MENCIONA E, APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.307, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-1/1-2024
  • Título : DECRETO N. 3.306, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO N. 3.306, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 25/-1/0-2024
  • Título : DECRETO Nº 3.300, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ? DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
    • DECRETO Nº 3.300, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 25/-1/0-2024
  • Título : DECRETO Nº 3.300, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ? DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
    • DECRETO Nº 3.300, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 11/-1/0-2024
  • Título : DECRETO Nº 3.299, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO EDITAL N° 01/2024 PARA O PROVIMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO VERMELHO-MG.
    • DECRETO Nº 3.299, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 11/-1/0-2024
  • Título : DECRETO Nº 3.286, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
  • Descrição : REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, CONSIDERANDO OS REQUISITOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM CONFORMIDADE COM A META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E EM CONFORMIDADE COM A META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, A LEI FEDERAL N° 14.113 DE 2020.
    • DECRETO Nº 3.286, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 11/-1/0-2024
  • Título : DECRETO No 3.298, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
  • Descrição : DECRETO No 3.298, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DOS PROJETOS CULTURAIS HABILITADOS NA LEI DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.
    • DECRETO Nº 3.298, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 11/-1/0-2024
  • Título : DECRETO No 3.297, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL ? COMPAC.
    • DECRETO Nº 3.297, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 11/-1/0-2024
  • Título : DECRETO No 3.286, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 (Republica com retificação)
  • Descrição : REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, CONSIDERANDO OS REQUISITOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM CONFORMIDADE COM A META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E EM CONFORMIDADE COM A META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, A LEI FEDERAL N° 14.113 DE 2020.
    • DECRETO Nº 3.286, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 (1).pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 17/-0/9-2024
  • Título : DECRETO Nº 3.292, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ? FMDPCD.
    • DECRETO Nº 3.292, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 12/-0/9-2024
  • Título : DECRETO N.° 3.291, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
  • Descrição : INSTITUI O ORGÃO COLEGIADO DE CONTROLE SOCIAL NO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Decreto Saneamento 3291.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 03/-0/9-2024
  • Título : DECRETO No 3.290, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
    • DECRETO Nº 3.290, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 27/-0/8-1999
  • Título : DECRETO No 3.286, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
  • Descrição : REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO, CONSIDERANDO OS REQUISITOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM CONFORMIDADE COM A META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E EM CONFORMIDADE COM A META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, A LEI FEDERAL N° 14.133 DE 2020.
    • DECRETO Nº 3.286, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 19/-0/8-2024
  • Título : DECRETO No 3.285, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIAGNÓSTICOS EM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA QUE MENCIONA E, APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.285, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 09/-0/8-2024
  • Título : DECRETO No 3.283, DE 09 DE AGOSTO DE 2024
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
    • DECRETO Nº 3.283, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 09/-0/8-2024
  • Título : DECRETO No 3.282, DE 09 DE AGOSTO DE 2024
  • Descrição : DECRETO No 3.282, DE 09 DE AGOSTO DE 2024     REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
    • DECRETO Nº 3.282, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 30/-0/7-2024
  • Título : DECRETO No 3.279, DE 30 DE JULHO DE 2024
  • Descrição :   DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES QUE MENCIONA E, APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.279, DE 30 DE JULHO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 26/-0/7-2024
  • Título : DECRETO No 3.278, DE 26 DE JULHO DE 2024
  • Descrição :   REVOGA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO.
    • DECRETO Nº 3.278, DE 26 DE JULHO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 15/-0/7-2024
  • Título : DECRETO No 3.277, DE 15 DE JULHO DE 2024
  • Descrição :   PROÍBE O COMÉRCIO AMBULANTE NO LOCAL E PERÍODO QUE ESPECIFÍCA.
    • DECRETO Nº 3.277, DE 15 DE JULHO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 12/-0/7-2024
  • Título : DECRETO Nº 3.276, DE 12 DE JULHO DE 2024
  • Descrição :
    • DECRETO Nº 3.276, DE 12 DE JULHO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 10/-0/7-2024
  • Título : DECRETO N° 3.274, DE 10 DE JULHO DE 2024
  • Descrição :   INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DAS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.274, DE 10 DE JULHO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 10/-0/7-2024
  • Título : DECRETO No 3.275, DE 10 DE JULHO DE 2024
  • Descrição :   INSTITUI A COMISSÃO DISCIPLINAR DO 13o CAMPEONATO INTERBAIRROS DE FUTSAL.
    • DECRETO Nº 3.275, DE 10 DE JULHO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 03/-0/7-2024
  • Título : DECRETO No 3.273, DE 03 DE JULHO DE 2024
  • Descrição :   DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA QUE MENCIONA E, APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.273, DE 03 DE JULHO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 27/-0/6-2024
  • Título : DECRETO No 3.268, DE 27 DE JUNHO DE 2024
  • Descrição :   DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O EVENTO "3° ARRAIÁ DA ESTAÇÃO" DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO N° 3268.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 19/-0/6-2024
  • Título : DECRETO No 3.267, DE 18 DE JUNHO DE 2024
  • Descrição :   ALTERA O DECRETO No 3.259, DE 21 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.267, DE 18 DE JUNHO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 14/-0/6-2024
  • Título : DECRETO No 3.264, DE 03 DE JUNHO DE 2024
  • Descrição :   (Republica com retificação) DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE FISIOTERAPIA QUE MENCIONA E, APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.264, DE 03 DE JUNHO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/6-2024
  • Título : DECRETO No 3.265, DE 07 DE JUNHO DE 2024
  • Descrição : DECRETO No 3.265, DE 07 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
    • DECRETO Nº 3.265, DE 07 DE JUNHO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 03/-0/6-2024
  • Título : DECRETO N° 3.264 DE 03 DE JUNHO DE 2024
  • Descrição : DECRETO N° 3.264 DE 03 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE FISIOTERAPIA QUE MENCIONA E, APROVA AINSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO N° 3264.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 29/-0/5-2024
  • Título : DECRETO No 3.260, DE 29 DE MAIO DE 2024
  • Descrição :   DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO – CORPUS CHRISTI
    • DECRETO Nº 3.260, DE 29 DE MAIO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 21/-0/5-2024
  • Título : DECRETO No 3.259, DE 21 DE MAIO DE 2024
  • Descrição :   DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.259, DE 21 DE MAIO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 13/-0/5-2024
  • Título : DECRETO No 3.258, DE 13 DE MAIO DE 2024
  • Descrição :   DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
    • DECRETO Nº 3.258, DE 13 DE MAIO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 10/-0/5-2024
  • Título : DECRETO No 3.257, DE 10 DE MAIO DE 2024
  • Descrição :   DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O EVENTO “3o MOTOFEST DE RIBEIRÃO VERMELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.257, DE 10 DE MAIO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 26/-0/4-2024
  • Título : DECRETO No 3.253, DE 26 DE ABRIL DE 2024
  • Descrição :   DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
    • DECRETO Nº 3.253, DE 26 DE ABRIL DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 22/-0/4-2024
  • Título : DECRETO No 3.252, DE 22 DE ABRIL DE 2024
  • Descrição :   NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMPCD.
    • DECRETO Nº 3.252, DE 22 DE ABRIL DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 11/-0/4-2024
  • Título : DECRETO No 3.251, DE 11 DE ABRIL DE 2024
  • Descrição :   DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO EDITAL N° 04/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO BIOQUÍMICO.
    • DECRETO Nº 3.251, DE 11 DE ABRIL DE 2024 (1).pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 03/-0/4-2024
  • Título : DECRETO No 3.250, DE 03 DE ABRIL DE 2024
  • Descrição :   DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.250, DE 03 DE ABRIL DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 27/-0/3-2024
  • Título : DECRETO No 3.246, DE 26 DE MARÇO DE 2024
  • Descrição :   DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
    • DECRETO Nº 3.246, DE 26 DE MARÇO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 27/-0/3-2024
  • Título : DECRETO No 3.244, DE 26 DE MARÇO DE 2024
  • Descrição :   DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO/FINANCEIRO ANUAL.
    • DECRETO Nº 3.244, DE 26 DE MARÇO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 27/-0/3-2024
  • Título : DECRETO No 3.245, DE 26 DE MARÇO DE 2024
  • Descrição : DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
    • DECRETO Nº 3.245, DE 26 DE MARÇO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 21/-0/3-2024
  • Título : DECRETO No 3.243, DE 21 DE MARÇO DE 2024
  • Descrição :   DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
    • DECRETO Nº 3.243, DE 21 DE MARÇO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 20/-0/3-2024
  • Título : DECRETO No 3.242, DE 20 DE MARÇO DE 2024
  • Descrição :   DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
    • DECRETO Nº 3.242, DE 20 DE MARÇO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 20/-0/3-2024
  • Título : DECRETO No 3.241, DE 20 DE MARÇO DE 2024
  • Descrição :   REVOGA DECRETO QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
    • DECRETO Nº 3.241, DE 20 DE MARÇO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 20/-0/3-2024
  • Título : DECRETO N° 3.240 DE 20 DE MARÇO DE 2024
  • Descrição :
    • DECRETO Nº 3.240, DE 20 DE MARÇO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 20/-0/3-2024
  • Título : DECRETO N° 3.240 DE 20 DE MARÇO DE 2024
  • Descrição :
    • DECRETO Nº 3.240, DE 20 DE MARÇO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 28/-0/2-2024
  • Título : DECRETO No 3.236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA – ANDREA DE FÁTIMA RIBEIRO.
    • DECRETO Nº 3.236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 15/-0/2-2024
  • Título : DECRETO N° 3.235, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
  • Descrição :   “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DEMAIS IMPOSTOS E TAXAS, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DEMAIS IMPOSTOS E TAXAS, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    • DECRETO N° 3.235, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 14/-0/2-2024
  • Título : DECRETO N° 3.234, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
  • Descrição :   DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONSULTAS OBSTÉTRICAS E GINECOLÓGICAS QUE MENCIONA E, APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.234, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 (1).pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 09/-0/2-2024
  • Título : DECRETO No 3.233, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
  • Descrição : DECRETO No 3.233, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
    • DECRETO Nº 3.233, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 08/-0/2-2024
  • Título : DECRETO N° 3.232 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO N° 3.232 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 01/-0/2-2024
  • Título : DECRETO N° 3.224 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
  • Descrição : DECRETO N° 3.224 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 INSTITUI O REGIME PROVISÓRIO DE TELETRABALHO NO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO N° 3224 - 31.01.24.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 01/-0/2-2024
  • Título : DECRETO N° 3.231 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
  • Descrição : DECRETO N° 3.231 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR - ELISIA JULIACI ROCHA
    • DECRETO N° 3231 - 01.02.24.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 01/-0/2-2024
  • Título : DECRETO N° 3.230 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
  • Descrição : DECRETO N° 3.230 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR - VÂNIA CRISTINA DA SILVA
    • DECRETO N° 3230 - 01.02.24.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 01/-0/2-2024
  • Título : DECRETO N° 3.229 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
  • Descrição : DECRETO N° 3.229 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR - DANIEL DOS SANTOS FERREIRA
    • DECRETO N° 3229 - 01.02.24.pdf
Exercício: 2024 - Decretos
  • Data da Publicação : 01/-0/2-2024
  • Título : DECRETO N° 3.228 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
  • Descrição : DECRETO N° 3.228 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR - DANILO DE ANDRADE TOURINO
    • DECRETO N° 3228 - 01.02.24.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 08/-0/1-2024
  • Título : DECRETO N° 3.223, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
  • Descrição : REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL No 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG.
    • DECRETO Nº 3.223, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 22/-1/2-2023
  • Título : DECRETO No 3.217, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
  • Descrição :   DISPÕE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • DECRETO Nº 3.217, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 22/-1/2-2023
  • Título : DECRETOS N° 3125 ? 3130 ? 3144 ? 3145 ? 3146 ? 3148 ? 3149 ? 3150 ? 3153 ? 3154 ? 3155 ? 3163 ? 3164 ? 3174 ? 3175 ? 3176 ? 3178 ? 3179 ? 3180 ? 3185 ? 3186 ? 3187 ? 3194 ? 3195 ? 3196.
  • Descrição : ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO VERMELHO.
    • DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 21/-1/2-2023
  • Título : DECRETO No 3.217, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
  • Descrição :   DETERMINA A REVOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N.° 13/2023 PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE E DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE DILIGÊNCIA PARA APURAR INCONSITÊNCIA DE DADOS NO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO.
    • DECRETO Nº 3.217, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 19/-1/2-2023
  • Título : DECRETO No 3.216, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
  • Descrição :   REVOGA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS).
    • DECRETO Nº 3.216, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 12/-1/2-2023
  • Título : DECRETO N° 3215 - 2023
  • Descrição : ANULA EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL
    • DECRETO N° 3215 - 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 11/-1/2-2023
  • Título : DECRETO No 3.214, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
  • Descrição : DECRETO No 3.214, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 ALTERA O ANEXO II DO DECRETO No 3.192, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS QUE MENCIONA E, APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    • DECRETO Nº 3.214, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 24/-1/1-2023
  • Título : DECRETO No 3.209, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
  • Descrição : DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SILAS FONSECA.
    • DECRETO Nº 3.209, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (1).pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 24/-1/1-2023
  • Título : DECRETO No 3.207, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
  • Descrição :   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR - CARLOS VINÍCIUS DE ABREU.
    • DECRETO Nº 3.207, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 21/-1/1-2023
  • Título : DECRETO No 3.208, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
  • Descrição :   DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 75o ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.208, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 14/-1/1-2023
  • Título : DECRETO N° 3.206, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
  • Descrição : DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE CESTA DE NATAL A SER CONCEDIDA AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.206, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 01/-1/1-2023
  • Título : DECRETO N° 3.201, DE 01 NOVEMBRO DE 2023
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
    • DECRETO Nº 3.201, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 16/-1/0-2023
  • Título : DECRETO Nº 3.191, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
    • DECRETO Nº 3.200, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 11/-1/0-2023
  • Título : DECRETO Nº 3.199, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
    • DECRETO Nº 3.199, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 11/-1/0-2023
  • Título : DECRETO Nº 3.198, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
    • DECRETO Nº 3.198, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-1/0-2023
  • Título : DECRETO N° 3.197, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
  • Descrição : RATIFICA DECISÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.197, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 28/-0/9-2023
  • Título : DECRETO Nº 3.192, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS QUE MENCIONA E, APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO Nº 3.192, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 26/-0/9-2023
  • Título : DECRETO Nº 3.191, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS QUE MENCIONA E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.191, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 25/-0/9-2023
  • Título : DECRETO Nº 3.190, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
  • Descrição : REGULAMENTA FOLGAS COMPENSATÓRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE DIA DE SERVIÇO PRESTADO NA ELEIÇÃO UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO 2023.
    • DECRETO Nº 3.190, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 14/-0/9-2023
  • Título : DECRETO Nº 3.189, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
  • Descrição : ALTERA O ANEXO II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.171, DE 28 DE JUNHO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL ODONTOLOGISTA PARA REALIZAÇÃO DA FASE CLÍNICA (MOLDAGENS) E PROTÉTICO PARA REALIZAÇÃO DA FASE LABORATORIAL PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    • DECRETO Nº 3.189, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 06/-0/9-2023
  • Título : DECRETO Nº 3.189, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
  • Descrição : REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.397/2007, COM SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.189, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 06/-0/9-2023
  • Título : DECRETO Nº 3.188, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
    • DECRETO Nº 3.188, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 17/-0/8-2023
  • Título : DECRETO N° 3.184, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
  • Descrição : DECRETO No 3.184, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
    • DECRETO Nº 3.184, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 10/-0/8-2023
  • Título : DECRETO No 3.183, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
    • DECRETO Nº 3.183, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 08/-0/8-2023
  • Título : DECRETO N° 3.182, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
  • Descrição : DECRETO No 3.182, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, A PESSOAS JURÍDICAS, PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.
    • DECRETO Nº 3.182, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 04/-0/8-2023
  • Título : DECRETO N°3.181, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
  • Descrição : DECRETO No 3.181, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO EDITAL N° 09/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO OPERADOR DE MÁQUINAS.
    • DECRETO Nº 3.181, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 27/-0/7-2023
  • Título : DECRETO N° 3.177, DE 27 DE JULHO DE 2023.
  • Descrição : DECRETO No 3.177, DE 27 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA.
    • DECRETO Nº 3.177, DE 27 DE JULHO DE 2023..pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-0/7-2023
  • Título : DECRETO No 3.173, DE 03 DE JULHO DE 2023
  • Descrição : DECRETO N° 3.173, DE 03 DE JULHO DE 2023 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CODEMA
    • DECRETO Nº 3.173, DE 03 DE JULHO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 29/-0/6-2023
  • Título : DECRETO No 3.172, DE 29 DE JUNHO DE 2023
  • Descrição : DECRETO No 3.172, DE 29 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O EVENTO “2o ARRAIÁ DA ESTAÇÃO” DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.172, DE 29 DE JUNHO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 28/-0/6-2023
  • Título : DECRETO No 3.171, DE 28 DE JUNHO DE 2023
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL ODONTOLOGISTA PARA REALIZAÇÃO DA FASE CLÍNICA (MOLDAGENS) E PROTÉTICO PARA REALIZAÇÃO DA FASE LABORATORIAL PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.171, DE 28 DE JUNHO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 26/-0/6-2023
  • Título : DECRETO No 3.170, DE 26 DE JUNHO DE 2023
  • Descrição :   DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
    • DECRETO Nº 3.170, DE 26 DE JUNHO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 26/-0/6-2023
  • Título : DECRETO N° 3.169, DE 26 DE JUNHO DE 2023
  • Descrição :   DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
    • DECRETO Nº 3.169, DE 26 DE JUNHO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 19/-0/6-2023
  • Título : DECRETO N° 3.168, DE 19 DE JUNHO DE 2023
  • Descrição :   DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
    • DECRETO Nº 3.168, DE 19 DE JUNHO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/6-2023
  • Título : DECRETO Nº 3.167, DE 07 DE JUNHO DE 2023
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
    • DECRETO Nº 3.167, DE 07 DE JUNHO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-0/6-2023
  • Título : DECRETO Nº 3.162, DE 30 DE MAIO DE 2023
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.162, DE 30 DE MAIO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-0/6-2023
  • Título : DECRETO Nº 3.161, DE 30 DE MAIO DE 2023
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC.
    • DECRETO Nº 3.161, DE 30 DE MAIO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-0/6-2023
  • Título : DECRETO Nº 3.160, DE 30 DE MAIO DE 2023
  • Descrição : ALTERA O ANEXO II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.083, DE 19 DE AGOSTO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - HOSPITAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    • DECRETO Nº 3.160, DE 30 DE MAIO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 17/-0/5-2023
  • Título : DECRETO N° 3.158, DE 17 DE MAIO DE 2023
  • Descrição : CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
    • DECRETO N° 3.158, DE 17 DE MAIO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 17/-0/5-2023
  • Título : DECRETO Nº 3.159, DE 17 DE MAIO DE 2023
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO. 
    • DECRETO Nº 3.159, DE 17 DE MAIO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 12/-0/5-2023
  • Título : DECRETO N° 3.157, DE 12 DE MAIO DE 2023
  • Descrição :   DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O EVENTO “2° MOTOFEST” DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.157, DE 12 DE MAIO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 10/-0/5-2023
  • Título : DECRETO N° 3.156, DE 10 DE MAIO DE 2023
  • Descrição :   DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO.
    • DECRETO Nº 3.156, DE 10 DE MAIO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 14/-0/4-2023
  • Título : DECRETO No 3.152, DE 14 DE ABRIL DE 2023
  • Descrição :   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
    • DECRETO Nº 3.152, DE 14 DE ABRIL DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-0/4-2023
  • Título : DECRETO N° 3.151, DE 05 DE ABRIL DE 2023
  • Descrição :   DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
    • DECRETO Nº 3.151, DE 05 DE ABRIL DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 28/-0/3-2023
  • Título : DECRETO N° 3.147, DE 28 DE MARÇO DE 2023
  • Descrição :   DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO/FINANCEIRO ANUAL.
    • DECRETO Nº 3.147, DE 28 DE MARÇO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 27/-0/2-2023
  • Título : DECRETO N° 3.143, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
  • Descrição :   DESIGNA SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
    • DECRETO Nº 3.143, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 27/-0/2-2023
  • Título : DECRETO Nº 3.142, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
    • DECRETO Nº 3.142, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 22/-0/2-2023
  • Título : DECRETO Nº 3.141, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
  • Descrição : DECRETO No 3.141, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DOS CASOS DE CONTAMINAÇÃO POR DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.141, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 17/-0/2-2023
  • Título : DECRETO N° 3.140, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
  • Descrição :   DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO No 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.140, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 16/-0/2-2023
  • Título : DECRETO N° 3.139, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
    • DECRETO Nº 3.139, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 15/-0/2-2023
  • Título : DECRETO N° 3.138, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
  • Descrição :   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
    • DECRETO Nº 3.138, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 15/-0/2-2023
  • Título : DECRETO N° 3.137, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
  • Descrição :   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
    • DECRETO Nº 3.137, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 15/-0/2-2023
  • Título : DECRETO N° 3.136, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
  • Descrição : REVOGA DECRETO QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA.
    • DECRETO Nº 3.136, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 10/-0/2-2023
  • Título : DECRETO Nº 3.135, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.135, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 09/-0/2-2023
  • Título : DECRETO N° 3.134, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
  • Descrição : “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DEMAIS IMPOSTOS E TAXAS, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ   OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
    • DECRETO N° 3.134, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 02/-0/2-2023
  • Título : DECRETO N° 3.133, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
  • Descrição : NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, PARA O BIÊNIO 2023 – 2025.
    • DECRETO Nº 3.133, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 27/-0/1-2023
  • Título : DECRETO No 3.129, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
  • Descrição : INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DAS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO No 3.129, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 26/-0/1-2023
  • Título : DECRETO N° 3.128, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
  • Descrição : INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR OS FATOS RELATADOS NA NOTÍCIA DE FATO N° 02.16.0382.0008643/2022-97 INSTAURADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO N° 3.128 - 26 DE JANEIRO 2023.pdf
Exercício: 2023 - Decretos
  • Data da Publicação : 03/-0/1-2023
  • Título : DECRETO No 3.127, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
  • Descrição : REGULAMENTA OS ARTIGOS 221 A 223 E 228 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 15/2006, “QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.127, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 02/-0/1-2023
  • Título : DECRETO N° 3.104
  • Descrição : VALOR REFERENTE AS FICHAS SUPLEMENTADAS POR INSUFICIENCIA DE SALDO NA DOTAÇÃO DAS FICHAS 2, 4 E 17, QUE SE REFERE A EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, OBRIGAÇÕES PATRONAIS E AUXILIO ALIMENTAÇÃO.  
    • DECRETO 3104.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 02/-0/1-2023
  • Título : DECRETO N° 3.102
  • Descrição : Abertura de crédito adicional suplementares com origem de recurso por superávit financeiro conforme lei orçamentária anual.  
    • DECRETO 3102.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 02/-0/1-2023
  • Título : DECRETO N° 3.101
  • Descrição : Abertura de crédito adicional suplementares com origem de recurso por superávit financeiro conforme lei orçamentária anual.  
    • DECRETO 3101.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 02/-0/1-2023
  • Título : DECRETO N° 3.100
  • Descrição : ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 2022 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO VERMELHO  
    • DECRETO 3100.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 02/-0/1-2023
  • Título : DECRETO N° 3.094
  • Descrição : Abertura de crédito adicional suplementares com origem de recurso por excesso de arrecadação conforme lei orçamentária anual.  
    • DECRETO 3094.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 02/-0/1-2023
  • Título : DECRETO N° 3.093
  • Descrição : Abertura de crédito adicional suplementares com origem de recurso por superávit financeiro conforme lei orçamentária anual.  
    • DECRETO 3093.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 02/-0/1-2023
  • Título : DECRETO N° 3.092
  • Descrição : ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 2022 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO VERMELHO.
    • DECRETO 3092.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 20/-1/2-2022
  • Título : DECRETO N° 3.119 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
  • Descrição : DISPÕE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • DECRETO Nº 3.119, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 15/-1/2-2022
  • Título : DECRETO N° 3.118 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
  • Descrição : DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE CESTA DE NATAL A SER CONCEDIDA AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
    • DECRETO Nº 3.118, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 06/-1/2-2022
  • Título : DECRETO N° 3.117 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
    • DECRETO Nº 3.117, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 01/-1/2-2022
  • Título : DECRETO N° 3.111 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
  • Descrição : ALTERA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO N° 3.111, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 24/-1/1-2022
  • Título : DECRETO N° 3.109 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
    • DECRETO Nº 3.109, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 24/-1/1-2022
  • Título : DECRETO N° 3.110 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FESTIVIDADES DO  74°ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE RIBEIRÃO VERMELHO NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.110, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 23/-1/1-2022
  • Título : DECRETO No 3.108, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FESTIVIDADES DO 74o ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE RIBEIRÃO VERMELHO NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.108, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 (1).pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 22/-1/1-2022
  • Título : DECRETO N° 3.107, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
  • Descrição : ALTERA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO N° 3.107, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 21/-1/1-2022
  • Título : DECRETO N° 3.106, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
  • Descrição : DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
    • DECRETO Nº 3.106, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022..pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 21/-1/1-2022
  • Título : DECRETO N° 3.105, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
  • Descrição : DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
    • DECRETO Nº 3.105, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 18/-1/1-2022
  • Título : DECRETO No 3.103, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
  • Descrição : “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO SALTO DO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    • DECRETO Nº 3.103, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 27/-1/0-2022
  • Título : DECRETO N.º 3.099, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
  • Descrição : REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 1.671 QUE INSTITUI E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO N.º 3.099, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (1).pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 25/-1/0-2022
  • Título : DECRETO N° 3.089
  • Descrição : Abertura de crédito adicional suplementares com origem de recurso por excesso de arrecadação conforme lei orçamentária anual. 
    • Decreto 3089.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 25/-1/0-2022
  • Título : DECRETO N° 3.088
  • Descrição : Abertura de crédito adicional suplementares com origem de recurso por excesso de arrecadação conforme lei orçamentária anual. 
    • Decreto 3088.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 25/-1/0-2022
  • Título : DECRETO N° 3.087
  • Descrição : ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 2022 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO VERMELHO
    • Decreto 3087 (1).pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 24/-1/0-2022
  • Título : DECRETO Nº 3.098, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
  • Descrição : TRANSFERE O “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”, 28/10/2022 (SEXTA-FEIRA), PARA O DIA 31/10/2022 (SEGUNDAFEIRA), DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • DECRETO Nº 3.098, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 24/-1/0-2022
  • Título : DECRETO Nº 3.097, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
  • Descrição : DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO. 
    • DECRETO Nº 3.097, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 24/-1/0-2022
  • Título : DECRETO Nº 3.096, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
  • Descrição : DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
    • DECRETO Nº 3.096, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 (1).pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 10/-1/0-2022
  • Título : DECRETO N° 3.054
  • Descrição : REPUBLICADO COM ALTERAÇÃO EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL ALTERA CRONOGRAMA DE PROCESSO SELETIVO – EDITAL 01/2022, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO DE DENTISTA DO PSF.
    • DECRETO N 3054.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 06/-1/0-2022
  • Título : DECRETO No 3.095, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
    • DECRETO Nº 3.095, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.082/2022
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.082-2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.081/2022
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.081-2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.080/2022
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.080-2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.077/2022
  • Descrição :   Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.077-2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.076/2022
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.076-2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.070/2022
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.070-2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.075/2022
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.075-2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.069/2022
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.069-2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.069/2022
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.069-2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.067/2022
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.067-2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.066/2022
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.066-2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.061
  • Descrição :   Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.061-2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.059/2022
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.059-2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.058/2022
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.058-2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.051/2022
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.051-2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.050/2022
  • Descrição :   Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.050-2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.044/2022
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.  
    • Decreto N° 3.044-2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.041
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.041-2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.040/2022
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.040-2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.039/2022
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.039-2021.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.028/2021
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.028-2021.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-1/0-2022
  • Título : Decreto N° 3.030/2021
  • Descrição : Abertura de créditos adicionais suplementares.
    • Decreto N° 3.030-2021.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 23/-0/9-2022
  • Título : DECRETO N° 3.091
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 61/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS
    • DECRETO Nº 3.091, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022..pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 22/-0/9-2022
  • Título : DECRETO N° 3.090
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
    • Decreto N° 3.090.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 31/-0/8-2022
  • Título : DECRETO N° 3.086 DE 31 DE AGOSTO DE 2022
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE TERAPRUTAS OCUPACIONAIS E FONOAUDIÓLOGOS PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E APROVAA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO N° 3.086.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 26/-0/8-2022
  • Título : DECRETO N° 3.084
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.  
    • DECRETO NAº 3.084, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 19/-0/8-2022
  • Título : DECRETO Nº 3.083, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – HOSPITAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
    • DECRETO Nº 3.083, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 12/-0/7-2022
  • Título : DECRETO Nº 3.079
  • Descrição : ESTABELECE NOVA DATA DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA COM DESCONTO, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
    • DECRETO Nº 3.079, DE 12 DE JULHO DE 2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 08/-0/7-2022
  • Título : DECRETO N° 3.078
  • Descrição : REVOGA DECRETO QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA.
    • DECRETO Nº 3.078, DE 08 DE JULHO DE 2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 15/-0/6-2022
  • Título : DECRETO Nº 3.074
  • Descrição : DECRETO Nº 3.074, DE 15 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
    • DECRETO Nº 3.074, DE 15 DE JUNHO DE 2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 09/-0/6-2022
  • Título : DECRETO Nº 3.073, DE 09 DE JUNHO DE 2022
  • Descrição : REGULAMENTA OS ARTIGOS 221 A 223 E 228 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 15/2006, “QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
    • DECRETO Nº 3.073, DE 09 DE JUNHO DE 2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 02/-0/6-2022
  • Título : DECRETO N° 3.072
  • Descrição : TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES FECHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO Nº 3.072, DE 02 DE JUNHO DE 2022 PDF.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 29/-0/4-2022
  • Título : Decreto nº3065/2021
  • Descrição : Torna facultativo o uso de máscaras em locais abertos e fechados, no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
    • decreto 3065.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 20/-0/4-2022
  • Título : Decreto nº3064/2021
  • Descrição : Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
    • Decreto 3064.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 13/-0/4-2022
  • Título : Decreto nº3063/2021
  • Descrição : Decreta ponto facultativo e dá outras providências
    • Decreto 3063.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 11/-0/4-2022
  • Título : Decreto nº3062
  • Descrição : Decreta Luto Oficial pelo falecimento da ex-Primeira-Dama Sra. Maria Apacida de Carvalho
    • DECRETO Nº 3.062, DE 11 DE ABRIL DE 2022.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 01/-0/4-2022
  • Título : Decreto nº3057/2021
  • Descrição : REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N. 178, DE 28 DE JULHO DE 2021, QUE “DISPOE SOBRE O REGULAMENTO E PROCEDIMENTO PARA APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO”.
    • DECRETO 3057.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 17/-0/3-2022
  • Título : Decreto nº3055/2022
  • Descrição : Dispõe sobre o credencimento de médicos para atendimento do sistema único de saúde do Município - Hospital Municipal de Ribeirão Vermelho e aprova instrução normativa do Anexo I desde Decreto e dá outras providências
    • DECRETO 3055.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 16/-0/3-2022
  • Título : Decreto nº3056/2022
  • Descrição : Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor
    • DECRETO 3056 (1).pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 14/-0/3-2022
  • Título : Decreto nº3045/2022
  • Descrição : Altera cronograma do Processo Seletivo - Edital 001/2022 SMS, para con tratação por termpo determinado para a função de Dentista do PSF
    • DECRETO 3045.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 03/-0/3-2022
  • Título : DECRETO N° 3053
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
    • DECRETO 3053-1-convertido.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 25/-0/2-2022
  • Título : Decreto nº3.049/2022
  • Descrição : Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
    • DECRETO 3049.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 25/-0/2-2022
  • Título : Decreto nº3.048/2022
  • Descrição : Dispõe sobre a autorização para a aplicação monetária sobre o lançamento tributário do Imposto Predial e Urbano - IPTU, demais impostos e taxas e dispõe sobre a concessão de desconto e forma de pagamento do IPTU para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
    • DECRETO 3048.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 23/-0/2-2022
  • Título : DECRETO N° 3.047
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA.
    • Decreto N°3047..pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 01/-0/2-2022
  • Título : DECRETO N° 3.043
  • Descrição : ESTABELECE A DATA DE INÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS NO ANO LETIVO ESCOLAR DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • DECRETO N°3043.pdf
Exercício: 2022 - Decretos
  • Data da Publicação : 14/-0/1-2022
  • Título : DECRETO N° 3.042
  • Descrição : DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO.
    • DECRETO N° 3.042.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 30/-1/2-2021
  • Título : Decreto nº3.027/2021
  • Descrição : Abre crédito adicional suplementar
    • Decreto 3027.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 30/-1/2-2021
  • Título : Decreto nº3.035/2021
  • Descrição : Cria Comitê da Promoção e Equidade à Saúde, aprova seu regimento interno e dá outras providências
    • DECRETO 3035.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 24/-1/2-2021
  • Título : Decreto nº3034/2021
  • Descrição : Decreta luto oficial no Município de Ribeirão Vermelho em virtude do falecimento do padre Albino Degering
    • DECRETO 3034.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 23/-1/2-2021
  • Título : Decreto nº3033/2021
  • Descrição : Decreta ponto facultativo e dá outras providências
    • DECRETO 3033.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 17/-1/2-2021
  • Título : Decreto nº3032/2021
  • Descrição : Dispõe sobre tombamento definitivo da Preça Donizete Gomes
    • DECRETO 3032.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 16/-1/2-2021
  • Título : Decreto nº3031/2021
  • Descrição : Designa Comitê de Acompanhamento da Implantação da Lei nº14.017/2020, dos recursos oriundos do Governo Federal (Lei Aldir Blanc) e contém outras providências
    • DECRETO 3031.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 17/-1/1-2021
  • Título : Decreto nº3026/2021
  • Descrição : Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento e Contingenciamento das Arboviroses e dá outras providências
    • DECRETO 3026.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 09/-1/1-2021
  • Título : Decreto nº3025/2021
  • Descrição : Dispõe sobre prorrogação de prazo de inscrição do Edital de Processo Seletivo nº07/2021 e dá outras providências
    • DECRETO 3025.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 04/-1/1-2021
  • Título : Decreto nº3021/2021 - Republica com alterações
  • Descrição : Dispõe sobre a reorganização das aulas presenciais no âmbito no Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências.
    • DECRETO 3021.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 29/-1/0-2021
  • Título : Decreto nº3015/2021
  • Descrição : Abre crédito adicional suplementar
    • DECRETO 3015.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 27/-1/0-2021
  • Título : Decreto nº3021/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a reorganização das aulas presenciais (através do modelo híbrido) no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências.
    • DECRETO 3021.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 27/-1/0-2021
  • Título : Decreto nº3020/2021
  • Descrição : Decreta ponto facultativo e dá outras providências
    • DECRETO 3020.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 08/-1/0-2021
  • Título : Decreto nº3019/2021
  • Descrição : Dispõe sobre medidas adicionais de enfrentamento da Covid-19 no Município de Ribeirão Vermelho
    • DECRETO 3019.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 08/-1/0-2021
  • Título : Decreto nº3.018/2021
  • Descrição : Decreta ponto facultativo e dá outras providências
    • DECRETO 3018.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 01/-1/0-2021
  • Título : Decreto nº3017/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    • DECRETO 3017.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 16/-0/9-2021
  • Título : Decreto nº3013/2021
  • Descrição : Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19 no Município de Ribeirão Vermelho
    • DECRETO 3013.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 03/-0/9-2021
  • Título : Decreto nº3012/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a reorganização das aulas não presenciais e presenciais (através do modelo híbrido) no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
    • DECRETO 3012.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 03/-0/9-2021
  • Título : Decreto nº3011/2021
  • Descrição : Dispõe sobre enfrentamento da Covid-19 no Município de Ribeirão Vermelho
    • DECRETO 3011.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 01/-0/9-2021
  • Título : Decreto nº3.010/2021
  • Descrição : Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
    • Decreto nº 3.010.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 25/-0/8-2021
  • Título : Decreto nº3006/2021
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA. 
    • Decreto nº 3.006.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 25/-0/8-2021
  • Título : Decreto nº3005/2021
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — CMAS.
    • Decreto nº 3.005.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 20/-0/8-2021
  • Título : Decreto nº3004/2021
  • Descrição : Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor Pâmela Santos Patto Graciano
    • DECRETO 3004.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 09/-0/8-2021
  • Título : Decreto nº3003/2021
  • Descrição : Dispõe sobre alteração do cronograma do Processo Seletivo nº02/2021
    • DECRETO 3003.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 06/-0/8-2021
  • Título : Decreto nº3001/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a reorganização das aulas não presenciais e presenciais (através do modelo híbrido) no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
    • DECRETO 3001.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 06/-0/8-2021
  • Título : Decreto nº3002/2021
  • Descrição : Dispõe sobre medidas de enfretamento da covid-19 no município de Ribeirão Vermelho
    • DECRETO 3002.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 03/-0/8-2021
  • Título : Decreto nº3000/2021
  • Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidor Marcela Carvalho
    • DECRETO 3000.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 23/-0/7-2021
  • Título : Decreto nº2996/2021
  • Descrição : Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19 no Município de Ribeirão Vermelho
    • DECRETO 2996.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 15/-0/7-2021
  • Título : Decreto nº2995/2021
  • Descrição : Regulamenta a Lei Municipal nº1.324/2005, alterada pela Lei Municipal nº1.614/2018, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Ribeirão Vermelho/MG e dá outras providências
    • DECRETO 2995.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 08/-0/7-2021
  • Título : Decreto nº2994/2021
  • Descrição : Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19 no Município de Ribeirão Vermelho
    • DECRETO 2994.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 30/-0/6-2021
  • Título : Decreto nº2990/2021
  • Descrição : Dispõe sobre aposentadoria de servidor e declara vacância de cargo público
    • DECRETO 2990.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 30/-0/6-2021
  • Título : Decreto nº2989/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
    • DECRETO 2989.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 30/-0/6-2021
  • Título : Decreto nº2988/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a implantação e utilização do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC no Município.
    • DECRETO 2988.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 25/-0/6-2021
  • Título : Decreto nº2985/2021
  • Descrição : Dispõe sobre aposentadoria de servidor e declara vacância de cargo público
    • Decreto 2985.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 25/-0/6-2021
  • Título : Decreto nº2987/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a convocação para a VII Conferência Municipal de Assistência Social
    • Decreto 2987.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 25/-0/6-2021
  • Título : Decreto nº2986/2021
  • Descrição : Altera o Decreto nº2.976, de 7 de junho de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da COVID-19 no Município de Ribeirão Vermelho.
    • Decreto 2986.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 22/-0/6-2021
  • Título : Decreto nº2984/2021
  • Descrição : Altera o Decreto nº2.906 de 20 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
    • DECRETO 2984.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 16/-0/6-2021
  • Título : Decreto nº2983/2021
  • Descrição : Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor Adriana Aparecida Campos
    • Decreto 2983.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 16/-0/6-2021
  • Título : Decreto nº2982/2021
  • Descrição : Dispõe sobre revogação de concessão de gratificação a servidor Ariane de Souza Costa
    • Decreto 2982.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 14/-0/6-2021
  • Título : Decreto nº2978/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação.
    • Decreto 2978.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 11/-0/6-2021
  • Título : Decreto nº2979/2021
  • Descrição : Institui Núcleo Gestor e equipe técnica executiva para coordenar e operacionalizar o processo de elaboração do Plano Diretor participativo do Município de Ribeirão Vermelho, dando outras providências.
    • Decreto 2979.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 11/-0/6-2021
  • Título : Decreto nº2981/2021
  • Descrição : Altera o Decreto nº2.976 de 07 de junho de 2021, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19 no Município de Ribeirão Vermelho
    • Decreto 2981.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 11/-0/6-2021
  • Título : Decreto nº2980/2021
  • Descrição : Dispõe sobre convocação de Pré-Conferência Municipal de Saúde e VII Conferência Municipal de Saúde
    • Decreto 2980.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 08/-0/6-2021
  • Título : Decreto nº2977/2021
  • Descrição : Nomeia os membros do Conselho de Educação do Município de Ribeirão Vermelho
    • Decreto 2977.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/6-2021
  • Título : Decreto nº2976/2021
  • Descrição : Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19 no Município de Ribeirão Vermelho
    • Decreto 2976.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 03/-0/6-2021
  • Título : Decreto n º2975/2021
  • Descrição : Estabelece, em caráter excepcional e temporário, regras para o funcionamento de mercados, supermercados, açougues, padarias e hortifrutis no âmbito da municipalidade, que especifica e dá outras providências
    • Decreto 2975.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 02/-0/6-2021
  • Título : Decreto nº2974/2021
  • Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo
    • Decreto 2974.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 28/-0/5-2021
  • Título : Decreto nº2970/2021
  • Descrição : Estabelece, em caráter excepcional e temporário, o "LOCKDOWN"como medida de contenção para enfrentamento do Coronavírus no âmbito da municipalidade, que especifica e dá outras providências
    • Decreto 2970.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 20/-0/5-2021
  • Título : Decreto nº2969/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Portadores de Deficiência
    • Decreto 2969.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 20/-0/5-2021
  • Título : Decreto nº2968/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
    • Decreto 2968.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 17/-0/5-2021
  • Título : Decreto nº2966/2021
  • Descrição : Dispõe sobre aposentadoria de servidor e declara vacância de cargo público
    • Decreto 2966.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 14/-0/5-2021
  • Título : Decreto nº2967/2021
  • Descrição : Dispõe sobre prorrogação das medidas de enfrentamento da COVID-19 no Município de Ribeirão Vemelho
    • Decreto 2967.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/5-2021
  • Título : Decreto nº2965/2021
  • Descrição : Altera o Decreto nº2.958 que dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19 no Município de Ribeirão Vermelho
    • Decreto 2965.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 07/-0/5-2021
  • Título : Decreto nº2964/2021
  • Descrição : Dispõe sobre convocação de pré-Conferência Municipal de Saúde e VII Conferência Municipal de Saúde
    • Decreto 2964.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 06/-0/5-2021
  • Título : Decreto nº2963/2021
  • Descrição : Institui o Comitê de Coordenação e Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de GEstão Integrada de resíduos sólidos de Ribeirão Vermelho e dá outras providências.
    • Decreto 2963.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 06/-0/5-2021
  • Título : Decreto nº2962/2021
  • Descrição : Cria Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.
    • Decreto 2962.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-0/5-2021
  • Título : Decreto nº2961/2021
  • Descrição : Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº10.540/2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC)
    • Decreto 2961.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 30/-0/4-2021
  • Título : Decreto nº2958/2021
  • Descrição : Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19 no Município de Ribeirão Vermelho.
    • Decreto 2958.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 29/-0/4-2021
  • Título : Decreto nº2957/2021
  • Descrição : Dispõe sobre concessão de desconto e forma de pagamento do IPTU referente ao Exercício 2021 e dá outras providências
    • Decreto 2957.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 23/-0/4-2021
  • Título : Decreto nº2956/2021
  • Descrição : Revoga Decreto que concede gratificação a servidor Alerson Claret de Jesus
    • Decreto 2956.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 16/-0/4-2021
  • Título : Decreto nº2955/2021
  • Descrição : Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19 no Município de Ribeirão Vermelho
    • Decreto 2955.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 31/-0/3-2021
  • Título : Decreto nº2951/2021
  • Descrição : Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
    • Decreto 2951.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 30/-0/3-2021
  • Título : Decreto nº2950/2021
  • Descrição : Revoga Decreto que concede gratiicação a servidor.
    • Decreto 2950.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 26/-0/3-2021
  • Título : Decreto nº2949/2021
  • Descrição : Dispõe sobre implantação de barreira fiscalizadora no Município de Ribeirão Vermelho.
    • 20210326183342994.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 19/-0/3-2021
  • Título : Decreto nº2948/2021
  • Descrição : Estabelece, por determinação do Governo do Estado de Minas Gerais, a vinculação do Município de Ribeirão Vermelho na "Onda Roxa" do Plano Minas Consciente.
    • Decreto 2948.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 11/-0/3-2021
  • Título : Decreto nº2447/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a regulamentação do FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
    • decreto 2447 pdf.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 09/-0/3-2021
  • Título : Decreto nº2446/2021
  • Descrição : Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor Juliana Aparecida Batista
    • Decreto 2446 (1).pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 09/-0/3-2021
  • Título : Decreto nº2445/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a regulamentação do FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
    • Decreto 2445.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 08/-0/3-2021
  • Título : Decreto nº2444/2021
  • Descrição : Dispõe sobre medidas adicionais ao Decreto nº2.444 de 05 de março de 2021 de combate à disseminação do coronavírus e dá outras providências
    • Decreto 2444.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 05/-0/3-2021
  • Título : Decreto nº2443/2021
  • Descrição : Dispõe medidas adicionais de combate à disseminação do coronavírus.
    • Decreto 2443.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 04/-0/3-2021
  • Título : Decreto nº2442/2021
  • Descrição : Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana
    • Decreto 2442.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 26/-0/2-2021
  • Título : Decreto nº2939/2021
  • Descrição : Dispõe sobre o credenciamento de médicos para atendimento do Sistema Único de Saúde do Município - Hospital Municipal de Ribeirão Vermelho e aprova a isntrução normativa do Anexo I deste Decreto e dá outras providências.
    • Decreto 2939.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 26/-0/2-2021
  • Título : Decreto nº2936/2021
  • Descrição : Dispõe sobrea nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso.
    • Decreto 2936.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 25/-0/2-2021
  • Título : Decreto nº2938/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de combate às Arboviroses.
    • Decreto 2938.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 25/-0/2-2021
  • Título : Decreto nº2937/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento.
    • Decreto 2937.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2478/2017
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • Decreto 2478.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2477/2017
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • Decreto 2477.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2474/2017
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL
    • Decreto 2474.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2471/2017
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • Decreto 2471.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2467/2017
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • Decreto 2467.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2466/2017
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • Decreto 2466.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2463/2017
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • Decreto 2463.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2462/2017
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • Decreto 2462.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2455/2017
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • Decreto 2455.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2454/2017
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL
    • Decreto 2454.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2452/2017
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • Decreto 2452.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2446/2017
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • Decreto 2446.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2479/2017
  • Descrição : Cancela restos a pagar por prescrição
    • Decreto 2479.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto 2476/2017
  • Descrição : Dispõe sobre Ponto Facultativo.
    • 20171219135718322.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto 2475/2017
  • Descrição : Dispóe sobre delegação deo competências e autorização para ordenadores de despesas
    • 20171219112723643.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto 2475/2017
  • Descrição : Dispóe sobre delegação deo competências e autorização para ordenadores de despesas
    • 20171219112723643.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2473/2017 - ANEXOS
  • Descrição : REGULAMENTA, NO ÂMBITO DE RIBEIRÃO VERMELHO, A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DA PARCERIA CELEBRADA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
    • Decreto 2473 Anexos.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2473/2017
  • Descrição : REGULAMENTA, NO ÂMBITO DE RIBEIRÃO VERMELHO, A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DA PARCERIA CELEBRADA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
    • Decreto 2473.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2472/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2472.output (1).pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2470/2017
  • Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor
    • decreto 2470.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2469/2017
  • Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidor
    • decreto 2469.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2468/2017
  • Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidor
    • decreto 2468.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2465/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
    • decreto 2465.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2464/2017
  • Descrição : Dispõe sobre normas para as festividades do aniversário da cidade do ano de 2017 e dá outras providências
    • 20171121122559716.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2453/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
    • Decreto 2453.output (1).pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2461/2017
  • Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo
    • 20171101134823862.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2460/2017
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • Decreto 2460.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2459/2017
  • Descrição : Dispõe sobre designação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
    • decreto conselho Criana e Adolescente.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2387/2017
  • Descrição : Nomeia os membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.
    • decreto CODEMA.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2437/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Decreto 2437.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2458/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
    • Decreto 2458.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2456/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA
    • Decreto 2456.output.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2451/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA
    • Decreto 2451.output.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2457/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR
    • Decreto 2457.output.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2445/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2445.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2444/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA
    • Decreto 2444.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2443/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2443.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2441/2017
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • Decreto 2441.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2440/2017
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • Decreto 2440.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2438/2017
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • Decreto 2438.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2432/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2432.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2430/2017
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • Decreto 2430.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2425/2017
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • Decreto 2425.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2420/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Decreto 2420.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2418/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Decreto 2418.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2417/2017
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • Decreto 2417.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2416/2017
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • Decreto 2416.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2413/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO
    • Decreto 2413.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2412/2017
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • Decreto 2412.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2410/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR
    • Decreto 2410.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2409/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2409.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2408/2017
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • Decreto 2408.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2407/2017
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • Decreto 2407.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2406/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2406.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2405/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2405.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2402/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA
    • Decreto 2402.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2401/2017
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • Decreto 2401.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2395/2017
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • Decreto 2395.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2394/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2394.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2393/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2393.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2392/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2392.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2391/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO
    • Decreto 2391.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2378/2017
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • Decreto 2378.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2377/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
    • Decreto 2377.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2376/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
    • Decreto 2376.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2375/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
    • Decreto 2375.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2374/2017
  • Descrição : DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
    • Decreto 2374.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2373/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
    • Decreto 2373.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2372/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
    • Decreto 2372.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2371/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
    • Decreto 2371.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2400/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Decreto 2.400.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2450/2017
  • Descrição : Dispõe sobre Ponto Facultativo. 
    • Decreto 2.450.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2449/2017
  • Descrição : Dispõe sobre nomeação de Elizabeth Machado da Silva, apara exercer função de secretária de junta de serviço militar no município de Ribeirão Vermelho.
    • Decreto 2.449.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2448/2017
  • Descrição : Dispõe sobre aposentadoria de servidor e declara vacância de cargo público.
    • Decreto 2.448.output.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : DECRETO nº2447/2017
  • Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo
    • decreto 2447.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : DECRETO nº2439/2017
  • Descrição : Decreto de nomeação de servidor
    • decreto 2439.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : DECRETO nº2442/2017
  • Descrição : Dispõe sobre credenciamentp de médicos para atendimento do SUS do município - Hospital Municipal de Ribeirão Vermelho e aprova a instrução normativa do Anexo I deste Decreto e dá outras providências.
    • decreto 2442.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : DECRETO Nº2435/2017
  • Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor.
    • DECRETO 2435.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : DECRETO Nº2434/2017
  • Descrição : Dispõe sobre concessão de gratificação de servidor.
    • DECRETO 2434.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : DECRETO Nº2436/2017
  • Descrição : Dispoe sobre a prorrogação do prazo de permissão de uso de imóvel municipal que trata a Lei Complementar Municipal nº128/2015
    • decreto 2436.jpg
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : DECRETO Nº2433/2017
  • Descrição : DISPOE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DA COPA SUL MINAS DE VELOCROSS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÇAO VERMELHO
    • decreto2433.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2431/2017
  • Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor
    • decreto 2431.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2427/2017
  • Descrição : Dispoe sobre nomeação de servidores em substituição ao decreto 2290 de 01 de setembro de 2016
    • decreto 2427.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2429/2017
  • Descrição : Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no Município, sistema de gerenciamento de notas fiscais e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela Internet e dá outras providências.
    • nota eletrnica.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2428/2017
  • Descrição : Dispoe sobre ponto facultativo feriado de 15 de junho, quinta-feira
    • decreto 2428.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2426/2017
  • Descrição : Dispõe sobre aposentadoria de servidor
    • decreto 2426.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2424/2017
  • Descrição : Designa Comissão para Execução e Análise de Prestação de Contas e Convênios
    • decreto 2424.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2423/2017
  • Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidor
    • decreto 2423.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2422
  • Descrição : Conselho Municipal de Esporte
    • decreto 2422.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : DECRETO Nº 2421/2017
  • Descrição : Abre Crédito adicional suplementar
    • Decreto 2421.pdf
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2415/2017
  • Descrição : Designação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
    • Decreto_2415_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2414/2017
  • Descrição : Designação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social
    • Decreto_2414_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2411/2017
  • Descrição : Dispoe sobre o funcionamento da Prefeitura Municipal durante a Semana Santa
    • Decreto_2411_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2404/2017
  • Descrição : Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços para adesão do município para execução de ações no SUS
    • Decreto_2404_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2399/2017
  • Descrição : Decreto Municipal 2399 - Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura Municipal durante as festividades do Carnaval 2017
    • Decreto_2399_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2398/2017
  • Descrição : Decreto Municipal 2398 - Dispõe sobre normas para festividades carnavalescas do ano de 2017 e dá outras providências
    • Decreto_2398_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2397/2017
  • Descrição : Dispõe sobre a Comissão de Apoio ao Carnaval 2017 de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
    • Decreto_2397_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2390/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto_2390_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2389/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto_2389_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2388/2017
  • Descrição : SUSPENDE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO 01/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG.
    • Decreto_2388_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2386/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto_2386_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2385/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DELEÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES AOS SECRETÁRIOS E ASSESSORES MUNICIPAIS.
    • Decreto_2385_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2384/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto_2384_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2383/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto_2383_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2382/2017
  • Descrição : Atribui Competência e Responsabilidades a Servidores do Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Vermelho/MG e dá outras providências.
    • Decreto_2382_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2381/2017
  • Descrição : TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Decreto_2381_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2380/2017
  • Descrição : TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Decreto_2380_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2379/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
    • Decreto_2379_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2370/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto_2370_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2369/2017
  • Descrição : Competência e Responsabilidades
    • Decreto_2369_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2368/2017
  • Descrição : Competência e Responsabilidades
    • Decreto_2368_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2367/2017
  • Descrição : Competência e Responsabilidades
    • Decreto_2367_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2366/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto_2366_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2365/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto_2365_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2364/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto_2364_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2363/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto_2363_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2362/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto_2362_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2361/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto_2361_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2360/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto_2360_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2359/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto_2359_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2358/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto_2358_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2357/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto_2357_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2356/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto_2356_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2355/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto_2355_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2354/2017
  • Descrição :  DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto_2354_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2353/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto_2353_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2352/2017
  • Descrição :  DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto_2352_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2351/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto_2351_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2350/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto_2350_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2349/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto_2349_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2348/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto_2348_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2347/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto_2347_2017.PDF
Exercício: 2017 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2346/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto_2346_2017.PDF
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2617/2018
  • Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo
    • DECRETO 2617-2018.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2616/2018
  • Descrição : Dispõe sobre aposentadoria de servidor e declara vacância de cargo público
    • Decreto 2616 2018.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2611/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Decreto_2611_2018.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2571/2018
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL
    • DECRETO 2571.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2570/2018
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 2570.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2563/2018
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL
    • DECRETO 2563.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2558//2018
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 2558.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2557/2018
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 2557.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2555/2018
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 2555.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2552/2018
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL
    • DECRETO 2552.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2552/2018
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL
    • DECRETO 2552.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2551/2018
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 2551.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2542/2018
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL
    • DECRETO 2542.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2541/2018
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 2541.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2532/2018
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL
    • DECRETO 2532.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2531/2018
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 2531.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2530/2018
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 2530.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2529/2018
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • DECRETO 2529.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2521/2018
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL
    • Decreto 2521.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2516/2018
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • Decreto 2516.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2611/2018
  • Descrição : Dispõe sobre designação dos membros da Coordenação Municipal de Defesa Civil de Ribeirão Vermelho e dá outras providências.
    • Decreto 2611.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2606/2018
  • Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor
    • 20181120135042388.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2610/2018
  • Descrição : Dispõe sobre normas para festividades do Aniversári da Cidade no ano de 2018 e dá outras providências
    • 20181120124823431.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2609/2018
  • Descrição : Dispõe sobre a Comissão de Apoio ao 70º Aniversário da Cidade de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
    • 20181120124700805.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2608/2018
  • Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo
    • decreto 2608.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2607/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.543/2018, DESIGNANDO A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CODEMA)
    • Decreto 2607.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2603/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
    • Decreto 2603.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2605/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2605.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2604/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO.
    • Decreto Exonerao Altieres_edited (1).pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2597/2018
  • Descrição : Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
    • decreto 2597.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2598/2018
  • Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido
    • decreto 2598.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2596/2018
  • Descrição : Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2018
    • 20181009163053498.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2591/2018
  • Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidor
    • 20181004145917000.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2590/2018
  • Descrição : Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
    • Decreto 2590.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2589/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA
    • 2589.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2588/2018
  • Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor.
    • decreto 2588.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2585/2018
  • Descrição : Dispõe sobre concessão de gratificação
    • 20180912162317317.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2584/2018
  • Descrição : Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar de Ribeirão Vermelho e dá outras providências.
    • 20180906164509185.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2583/2018
  • Descrição : Dispõe sobre exoneração de Conselheira Tutelar e dá outras providências.
    • 20180906164523615.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2580/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
    • Decreto 2580.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2579/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
    • Decreto 2579.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2577/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2577.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2576/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2576.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2569/2018
  • Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor.
    • 20180807142334415.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2568/2018
  • Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidor.
    • 20180801163404674.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2567/2018
  • Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e declara vacância em cargo público que especifica.
    • Decreto 2567.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2566/2018
  • Descrição : Regulamenta  a Lei Municipal nº1397/2007, com suas alterações, que dispõe sobre o programa de incentivo de estágio no âmbito dsa administração direta e indireta municipal e demais órgãos públicos e entidades e dá outras providências.
    • 20180726155657607.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2564/2018
  • Descrição : Institui o Selo Comemorativo do Poder Executivo em alusão as comemorações do aniversário de 70 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Ribeirão Vermelho nos termos da Lei Municipal nº1615/2018 e dá outras providências.
    • decreto 2564 SELO COMEMORATIVO_merged.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2561/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA EM CARGO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA
    • 20180711144344719.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2562/2018
  • Descrição : Dispoe sobre a nomeação da Comissão de análise e levantamento de dados das famílias em situação de risco econômico e social para possível concessão de auxílio assistencial que especifica nos termos da Lei Municipal nº1595/2017 e dá outras providências.
    • 20180710153926398.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2560/2018
  • Descrição : DESIGNA SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA EM CARGO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA 
    • Decreto 2560.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2559/2018
  • Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor
    • 20180709123344193.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2556
  • Descrição : Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, licitações entre outros.
    • Decreto 2556.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2554/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO EM DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018
    • 20180613155703004.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2553/2018
  • Descrição : Atribui competência e responsabilidade a servidores da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG e dá outras providências.
    • 20180613145634229.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2550/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
    • 20180529144149534.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2549/2018
  • Descrição : Declara situação especial de emergência pública no Município de Ribeirão Vermelho/MG e dá outras providências.
    • 20180528155337580.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2548/2018
  • Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor
    • Decreto 2548.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2547/2018
  • Descrição : Dispõe sobre alteração do art. 2º do Decreto nº2486 de 15 de janeiro de 2018 instituindo novos prazos para pagamento do IPTU referente ao Exercício 2018 e dá outras providências.
    • decreto 2547.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2546/2018
  • Descrição : Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor
    • decreto 2546.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2545/2018
  • Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor
    • 20180518152100264.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2544/2018
  • Descrição : Homologa procedimentos para análise e aprovação de loteamentos particulares no Município de Ribeirão Vermelho
    • decreto 2544.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2543/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CODEMA)
    • Decreto 2543.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2540/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2540.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2537/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
    • Decreto 2537.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2539/2018
  • Descrição : Nomeia Comissão Municipal de Avaliação
    • 20180424134600429.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2536/2018
  • Descrição : Dispõe sobre designação do Conselho de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA)
    • Decreto 2536.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2534/2018
  • Descrição : Designação de Servidor
    • Decreto 2534.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2533/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
    • Decreto 2533.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2535/2018
  • Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo
    • DECRETO 2535.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2491/2018
  • Descrição : Abre crédito adicional suplementar
    • DECRETO 2491.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2481/2018
  • Descrição : Abre drédito adicional suplementar
    • DECRETO 2481.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2484/2018
  • Descrição : Abre crédito adicional
    • DECRETO 2484.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2528/2018
  • Descrição : Dispõe sobre funcionamento da Prefeitura Municipal durante a Semana Santa
    • 20180328131337774.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2515/2018
  • Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor
    • Decreto 2515.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2514/2018
  • Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor
    • Decreto 2514.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2513/2018
  • Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor
    • Decreto 2513.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor
    • Decreto 2512.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Título : Decreto nº2511/2018
  • Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor
    • Decreto 2511.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2510/2018
  • Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor
    • Decreto 2510.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2509/2018
    • Decreto 2509.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
    • Decreto 2508.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Título : Decreto nº 2507/2018
  • Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor
    • Decreto 2507.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto - 2520/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
    • 20180316124215821.output.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2517/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
    • 20180316120554911.output.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2519/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
    • edited_20180316120544851.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2518/2018
  • Descrição : DISPÕES SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
    • 20180316115556772.output.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2527/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • 20180314134200589.output.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2492/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
    • 2492.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2493/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
    • 2493.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2494/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
    • 2494.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2497/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
    • 2497.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2498/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
    • 2498.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2499/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
    • 2499.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
    • 2500.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2501/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
    • 2501.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2502/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
    • 2502.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2503/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
    • 2503.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2504/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
    • 2504.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
    • 2505.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
    • 2506.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2526/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • 2526.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2495/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
    • 2495.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2496/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
    • 2496.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2524/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
    • 20180314121022495.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2522/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E LEVANTAMENTO DE DADOS PARA POSSÍVEL CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PELO INPC AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • 2522.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2525/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA
    • 2525.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2523/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA
    • 2523.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2490/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - HOSPITAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ANEXO I DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • 20180219154301729.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2489/2018
  • Descrição : Dispões sobre Comissão de apoio ao Carnaval 2018 de Ribeirão Vermelho e dá outras providências.
    • 20180130135746765.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2488/2018
  • Descrição : Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho durante as festividades do Carnaval 2018
    • decreto 2488.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2487/2018
  • Descrição : Dispõe sobre normas para festividades carnavalescas do ano de 2018 e dá outras providências
    • decreto 2487.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2486/2018
  • Descrição : Permanece o valor de imóveis urbanos para a base de cálculo dos tributos municipais e de demais impostos e taxas e dispõe sobre a concessão de desconto e forma de pagamento do IPTU referente ao Exercício 2018 e dá outras providências
    • decreto 2486.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2485/2018
  • Descrição : Dispõe sobre exonoração de servidor
    • decreto 2485.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2483/2018
  • Descrição : Dispõe sobre a co0ncessão de gratificação
    • decreto 2483.pdf
Exercício: 2018 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2482/2018
  • Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidora
    • decreto 2482.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2726/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA NORMATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO VERMELHO, COM BASE NA LEI FEDERAL 9.394 DE 20 DEZEMBRO DE 1.996, ORIENTANDO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO.
    • Decreto 2726.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2724/2019
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • Decreto 2724.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2734/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA
    • Decreto 2734.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2732/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
    • 20191217135817148.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Decreto 2721.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2722/2019
  • Descrição : NOMEAR EQUIPE DE APOIO AOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO.
    • Decreto 2.722.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2720/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 008/2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO
    • 2720.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2713/2019
  • Descrição : DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019
    • 2713.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR
    • Decreto 2716.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2715/2019
    • Decreto 2715.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2714/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2714-editado.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2712/2019
  • Descrição : DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019
    • 20191023162644889.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2709/2019
  • Descrição : Nomear EQUIPE DE APOIO para integrar na organização e realização do 1º Exercício Simulado "Plano Nacional de Segurança em Barragens (PNSB)".
    • Decreto 2709.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2708/2019
  • Descrição : AUTORIZA O CONSÓRCIO ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A A PROMOVER A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO EM ATENDIMENTO A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
    • 20191011143554744.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2707/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2707.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2706/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA
    • Decreto 2706.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2705/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2705.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2.704/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO
    • 20190924164357464.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2.702/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • 20190919164720991 (1).pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2.701/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2701 (1).pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2.700/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2700 (1).pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2.699/2019
  • Descrição : DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2699 (1).pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2.698/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2698 1.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SRVIDOR
    • Decreto 2695 (1).pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2.694/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2694 (1).pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2.693/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR
    • dECRETO 2693.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2.692/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
    • 20190814134730893.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2.689/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA
    • 20190801164447539..pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2.688/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA
    • Decreto 2688..pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2.685/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA
    • Decreto 2685.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2.684/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR
    • Decreto 2684.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2.681/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE APOIO AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Decreto 2681.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2680/2019
  • Descrição : Dispõe sobre Ponto de Facultativo
    • Decreto 2680 2019.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2.679/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR
    • Decreto 2679 Corrigido.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2.669/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA
    • Decreto 2669.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2.671/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO
    • Decreto 2671.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2.672/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO
    • Decreto 2672.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2.666/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR
    • Decreto 2666 atual.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2.670/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR
    • Decreto 2670.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2.664/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA
    • Decreto 2664.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2.658/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA
    • Decreto 2658.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Título : Decreto Nº 2.668/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2668.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO
    • Decreto 2667.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2.663/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2663.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2.662/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2662.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2.661/2019
    • Decreto 2661.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2.660/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR
    • Decreto 2660.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2659/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR
    • Decreto n 2659-2019.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2657/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA
    • Decreto 2657-2019.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2.656/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • 20190422161730299.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto Nº 2.655/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO.
    • 20190422133328597.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2653/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA NO ANO DE 2019.
    • 20190412145138259.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2646/2019
  • Descrição : ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.590, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
    • Decreto 2646.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2645/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA
    • Decreto 2645-2019.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2640/2019
  • Descrição : REAJUSTA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS PARA A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, DEMAIS IMPOSTOS E TAXAS, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS E FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • 20190307152537945.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2639/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL 2019.
    • Decreto 2.639.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2637/2019
  • Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor
    • Decreto n 2637-2019.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2635/2019
  • Descrição : Dispõe sobre normas para festividades carnavalescas do ano de 2019 e dá outras providências
    • Decreto n 2635-2019.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2634/2019
  • Descrição : Dispõe sobre a Comissão de Apoio ao Carnaval 2019 de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
    • Decreto n 2634-2019.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2629/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
    • Decreto 2629.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2630/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR
    • Decreto 2630.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2627/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.543/2018, DESIGNANDO A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CODEMA).
    • 20190125135220903.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2628/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2628-edited.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2626/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • 20190115124108360-edited.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Título : Decreto nº2625/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR
    • Decreto 2625-edited.pdf
Exercício: 2019 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2624/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR
    • Decreto 2624-edited.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2869
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • 2869.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • 2870.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2866
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • 2866.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2865
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • 2865.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2877
  • Descrição : DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
    • Decreto 2877.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2868
  • Descrição : Dispõe sobre cancelamento dos restos a pagar processado e resto a pagar não processados e ajuste de saldo extraorçamentário dá outras providências
    • DECRETO CANCELAMENTO RESTOS A PAGAR Atualizado.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2877
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
    • 20201223163927066.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2859
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO
    • 2859.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2858
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • 2858.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2857
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • 2857.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2875
  • Descrição : ALTERA O INCISO  IV DO ARTIGO  2º DO DECRETO  MUNICIPAL Nº 2853, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020, (QUE CONTITUI  O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO  E IMPLEMENTAÇÃO  DA LEI FEDERAL Nº 14017/2020), NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO.
    • Decreto 2875.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2874
    • 2874.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2873
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR
    • 2873.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2851
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • 2851.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2850
    • 2850.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2849
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • 2849.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2832
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • 2832.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • 2831.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2830
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • 2830.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2816
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • 2816.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2815
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • 2815.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2814
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • 2814.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2872
  • Descrição : DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020
    • Decreto 2872.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2863
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
    • DECRETO 2863.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2862
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2862.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2861
  • Descrição : DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
    • Decreto 2861.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2847
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • 2847.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2846
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • 2846.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Título : Decreto nº 2845
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • 2845.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2855
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • DECRETO 2855.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2860
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
    • 20201104165412898 (1).pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Título : Decreto nº 2854
  • Descrição : DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.
    • 20201021173734935.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2838
    • 2838.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2837
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • 2837.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2836
  • Descrição : ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • 2836.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2853
  • Descrição : INSTITUI O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG.
    • 20201014174653576.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2852
  • Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE SERVIDOR
    • 20201004175828228 (1).pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2844
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2844.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2843
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2843.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2842
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2842.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2803
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • 2803.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2802
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • 2802.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2801
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • 2801.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • 2789.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2788
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • 2788.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2787
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • 2787.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Título : Decreto nº 2774
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • 2774.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Título : Decreto nº 2773
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • 2773.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2759
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • 2759.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2758
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • 2758.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2740
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • 2740.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2739
  • Descrição : ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    • 2739.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2841
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O REGISTRO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO COMO BEM CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO.
    • Decreto 2841.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO
    • Decreto 2840.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2839
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO
    • Decreto 2839.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2835
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • 20200717161402408.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2834
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2821, DE 18 DE JUNHO DE 2020
    • Decreto 2834.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Título : Decreto nº 2829
  • Descrição : DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA EM CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
    • decreto 2829.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
    • Decreto 2828.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2827
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
    • Decreto 2827.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2826
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
    • Decreto 2826.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2825
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
    • Decreto 2825.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2824
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2824 ATUAL.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2823
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2823 ATUAL.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Descrição : DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA EM CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
    • Decreto 2822.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2821
  • Descrição : DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA EM CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
    • Decreto 2821.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2820
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2820.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2819
  • Descrição : DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR EFETIVO E DECLARA VACÂNCIA EM CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
    • DECRETO 2819.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2818
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • 20200615184110562.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2817
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
    • DECRETO 2817.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2813
  • Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE SERVIDOR
    • DECRETO 2813.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2812
  • Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE SERVIDOR
    • DECRETO 2812.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Título : Decreto nº 2809
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM TODA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E SOBRE REGRAS DE ABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Decreto 2809.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
    • 20200527145136887.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2810/2020
    • 20200527143533276.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2807
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO AO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Decreto 2.807.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2806
  • Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE SERVIDOR
    • 2806.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2805
  • Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE SERVIDOR
    • 2805.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Título : Decreto nº 2804
  • Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE SERVIDOR
    • 2804.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Título : Decreto nº 2800
  • Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE SERVIDOR
    • Decreto 2800.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Título : Decreto nº 2799
    • Decreto 2799.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2798/2020
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL EXCEPCIONALMENTE NA DATA DE 30/04/2020 (QUINTA FEIRA).
    • Decreto 2798-20200428204003.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2797
    • 20200427180343344.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2796
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
    • 20200417173353809.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2795
  • Descrição : DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO DOS TERMOS DE ESTÁGIO FIRMADOS ENTRE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • 20200417173448577.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2794
  • Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE SERVIDOR
    • 20200416175435551.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Título : Decreto nº2793
  • Descrição : RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Decreto 2793.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA
    • 20200408192441142.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2790 - 2020.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2791
  • Descrição : ALTERA O INCISO X DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2781/2020, (QUE RESTRINGE O ACESSO À SEDE DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E AMPLIA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA EPIDEMIOLÓGICA DECORRENTE DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 
    • Decreto 2791 - 2020.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2786
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • DECRETO 2786 (1).pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2785
    • DECRETO 2785 (1).pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Descrição : DECLARA SSITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, PODENDO OCASIONAR O AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE, ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA.
    • 20200326162030738.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2783
  • Descrição : DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO (HOME OFFICE) NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • 20200325145447315.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2782
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE TODOS OS PRAZOS POR TEMPO INDETERMINADO PREVISTOS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 2.778/2020; Nº 2.779/2020; Nº 2780/2020; Nº 2.781/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Decreto 2782.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2781
  • Descrição : RESTRINGE O ACESSO À SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO E AMPLIA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EPDEMIOLÓGICA DECORRENTE DA POSSIBILIDADE DE PROLIFERAÇÃO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • 2781.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2780
  • Descrição : DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 2.778/2020 E Nº 2.779 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    • decreto 2780.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2779
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.778/2020 QUE "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    • Decreto 2.779.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2778
  • Descrição : DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA SARS-COV-2 (DOENÇA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19), DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTIGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Decreto 2778.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2776
  • Descrição : DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS PARTICULARES DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Decreto 2776 atual.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2775
  • Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA NO CARGO
    • Decreto.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2772
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2772.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2771
  • Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO
    • Decreto 2771...pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2770
  • Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA NO CARGO
    • Decreto 2770...pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2769
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2769...pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2768
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
    • Decreto 2768...pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2767
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
    • dEECRETO 2767.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2766
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR
    • dECRETO 2766.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2765
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL 2020
    • 20200221154332084.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2763
  • Descrição : Atribui competência e responsabilidades a Servidores da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG e dá outras providências.
    • DECRETO 2763.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2762
  • Descrição : Atribui competências e responsabilidades a Servidores do Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Vermelho/MG e dá outras providências
    • DECRETO 2762.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2761
  • Descrição : Atribui Competência e Responsabilidades a Servidores da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho para representar a Secretaria Municipal de Educação para movimentação das contas bancárias e dá outras providências.
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2760
  • Descrição : Atribui Competência e Responsabilidades a Servidores do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Vermelho/MG e dá outras providências
    • DECRETO 2760.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Errata
  • Descrição : Errata ao Decreto Municipal nº2754
    • Errata Decreto 2754.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2756
  • Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor
    • DECRETO 2756 NOMEAO IGOR.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2755
  • Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidor
    • DECRETO 2755 EXONERAO MURILINHO.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2754
  • Descrição : Dispõe sobre a Comissão de Apoio ao Carnaval 2020 de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
    • DECRETO 2754 COMISSO CARNAVAL.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2753
  • Descrição : Dispõe sobre normas para as festividades carnavalescas do ano de 2020 e dá outras providências
    • DECRETO 2753 NORMAS CARNAVAL.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2751
  • Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor
    • Decreto 2751.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
    • Decreto 2750.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2749
  • Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidor
    • Decreto 2749.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2748/2020
  • Descrição : REAJUSTA O VALOR VENAL DOS IMOVEIS URBANOS PARA A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, DEMAIS IMPOSTOS E TAXAS, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • 20200115140937894.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2747/2020
  • Descrição : NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO
    • 20200115140901194.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2646/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Decreto 2746.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2745/2020
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Dcereto 2745.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2744/2020
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Decreto 2744.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2743/2020
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Decreto 2743.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2742/2020
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Decreto 2742.pdf
Exercício: 2020 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2741/2020
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A nomeação e posse dos novos conselheiros tutelares do município de ribeirão vermelho, eleitos (AS) para o exercício do mandato 2020/2023 E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • 20200109154408591.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2934/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor Sara Pereira
    • DECRETO 2934.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2933/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Esporte.
    • DECRETO 2933.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2932/2021
  • Descrição : Regulamenta o Artigo 37 da lei nº4.320 de 17 de março de 1964.
    • DECRETO 2932.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2931/2021
  • Descrição : Título: Decreto nº 2931/2021 Postagem: 10/02/2021- Altera Decreto nº2912/2021 que dispõe sobre anomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
    • DECRETO 2931.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação : 11/-0/2-2021
  • Título : Decreto nº 2930/2021
    • DECRETO 2930.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2929/2021
  • Descrição : Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência na saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho e dá outras providências.
    • DECRETO 2929.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2928/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a nomeação doa membros do Conselho Municipal do patrimônio Cultural - COMPAC
    • DECRETO 2928.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2927/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
    • DECRETO 2927.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2926/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA
    • DECRETO 2926.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2925/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação
    • DECRETO 2925.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2921/2021
  • Descrição : Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993
    • Decreto 2921.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2922/2021
  • Descrição : Altera as condicionantes para o funcionamento dos estabelecimentos e atividades em geral no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho/MG, em razão da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
    • DECRETO 2922.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2920/2021
  • Descrição : Altera Decreto de 13 de janeiro de 2021
    • DECRETO 2920.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2919/2021
  • Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidora responsável técnica_x000D_ Kátia Aparecida Pereira de Miranda
    • DECRETO 2919.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2918/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor_x000D_ Alerson Claret de Jesus
    • DECRETO 2918.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2916/2021
  • Descrição : Aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, na forma Presencial, para aquisição de bens e serviços comuns.
    • DECRETO 2916.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2915/2021
  • Descrição : Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão na forma Eletrônica - Pregão Eletrônico - para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho.
    • DECRETO 2915.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2914/2021
  • Descrição : Regulamenta o tratamento favorecido diferenciado e simplificado para as microempresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e siciedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito de administração pública municipal.
    • DECRETO 2914.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2912/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social
    • DECRETO 2912.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2911/2021
  • Descrição : Dispõe sobre medidas complementares ao Descreto nº2.910 de 22 de janeiro de 2021
    • DECRETO 2911.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2910/2021
  • Descrição : Estabelece condicionantes para o funcionamento dos estabelecimentos e atividades em geral no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho/MG, em razão do recrudescimento da pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
    • DECRETO 2910.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2909/2021
  • Descrição : Desgina servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
    • DECRETO 2909.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2895/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação
    • DECRETO 2895.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2907/2021
  • Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidor_x000D_ Wellington Francisco Salatiel
    • DECRETO 2907 (1).pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2906/2021
  • Descrição : Dispõe sobre noemação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente.
    • DECRETO 2906.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2905/2021
  • Descrição : Reconhece o estado de calamidade pública municipal decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus (Covid-19), e dá outras providências
    • DECRETO 2905.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2904/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor_x000D_ Ariane de Souza Costa
    • DECRETO 2904.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2903/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor_x000D_ Mayara Juliaci Eugênio
    • DECRETO 2903.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2902/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor_x000D_ Elísia Juliaci Rocha
    • DECRETO 2902.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2901/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor_x000D_ Leidinara Aparecida Guedes da Rocha
    • DECRETO 2901.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2900/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor_x000D_ Juciara Ferreira Gomes
    • DECRETO 2900.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2899/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor_x000D_ Yvens Henrique Abreu
    • DECRETO 2899.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2898/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor_x000D_ Carlos Henrique Ferreira de Souza
    • DECRETO 2898.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2897/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor_x000D_ Fabiano José Alves
    • DECRETO 2897.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº 2896/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor_x000D_ Elmo Alves de Carvalho Júnior
    • DECRETO 2896.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2894/2021
  • Descrição : Dispõe sobre reajuste do valor venal dos imóveis urbanos para a base de cálculos dos tributos municipais, demais impostos e taxas e, dispõe sobre concessão de desconto e forma de pagamento do IPTU referente ao Exercício de 2021 e dá outras providências.
    • DECRETO 2894.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2893/2021
  • Descrição : Dispõe sobre nomeação de Elizabeth Machado da Silva,para exercer a função de secretária da Junta de Serviço Militar no Município de Ribeirão Vermelho/MG
    • DECRETO 2893.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2892/2021
  • Descrição : Errata de Publicação
    • DECRETO 2892 ERRATA.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2889/2021
  • Descrição : Estabelece condicionanetes para o funcionamento dos estabelecimentos e atividades em geral no âmbito do Município de Ribeirão Vermelho/MG, em razão do recrudescimento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
    • DECRETO 2889 COVID19.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2887/2021
  • Descrição : Revoga decretos municipais que concedem gratificações e dá outras providências
    • DECRETO 2887 REVOGA DECRETOS MUNICIPAIS.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2886/2021
  • Descrição : Atribui competências e responsabilidades a servidores da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
    • DECRETO 2886 COMPETNCIAS E RESPONSABILIDADES 3.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2885/2021
  • Descrição : Atribui competências e responsabilidades a servidores da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
    • DECRETO 2885 COMPETENCIAS E RESPONSABILIDADES 2.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2884/2021
  • Descrição : Atribui competências e responsabilidades a servidores da Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho e dá outras providências
    • DECRETO 2884 COMPETNCIAS E RESPONSABILIDADES.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2883/2021
  • Descrição : Autoriza contratação temporária e emergencial no Município de Ribeirão Vermelho/MG e dá outras providências
    • DECRETO 2883 CONTRATAO EMERGENCIAL.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2882/2021
  • Descrição : Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinaremdocumentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros
    • DECRETO 2882 ORDENADORES DE DESPESAS.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2881/2021
  • Descrição : Instituio Comitê Municipal de enfrentamento e contingenciamento da Covid-19
    • DECRETO 2881 COMIT COVID.pdf
Exercício: 2021 - Decretos
  • Data da Publicação :
  • Título : Decreto nº2880/2021
  • Descrição : Exonera servidores comissionadose dá outras providências
    • DECRETO 2880.pdf
Informações

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(35) 3867-2000
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