Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 27/-0/2-2025
- Título : DECRETO No 3.342, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
- Descrição : DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO FINAL DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO ?LOTEAMENTO SALTO DO DOURADO?, O DESCAUCIONAMENTO DOS LOTES DADOS EM GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 27/-0/2-2025
- Título : DECRETO No 3.343, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
- Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 27/-0/2-2025
- Título : DECRETO No 3.341, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
- Descrição : DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 26/-0/2-2025
- Título : DECRETO No 3.340, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR ? IZAURA MARIA CARRIÇO.
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 20/-0/2-2025
- Título : DECRETO N.o 3.338, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
- Descrição : DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 19/-0/2-2025
- Título : DECRETO Nº 3.339, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR ? IZAURA MARIA CARRIÇO
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 17/-0/2-2025
- Título : DECRETO Nº 3.337, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
- Descrição : REGULAMENTA O ARTIGO 228, DA LEI COMPLEMENTAR 15/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 11/-0/2-2025
- Título : DECRETO Nº 3.336, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
- Descrição : ALTERA O DECRETO Nº 3.282/2024, QUE ?REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL?
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 07/-0/2-2025
- Título : DECRETO N.o 3.335, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
- Descrição : REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 221/2024 PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À LIMPEZA DE LOTES VAGOS, COM ÔNUS AO PROPRIETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 06/-0/2-2025
- Título : DECRETO Nº 3.334, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR - ROGÉRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 22/-0/1-2025
- Título : DECRETO Nº 3.328, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ? DANIELLE APARECIDA DA COSTA SALATIEL
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 22/-0/1-2025
- Título : DECRETO Nº 3.329, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ? MARIANNY DOS SANTOS SOUZA
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 22/-0/1-2025
- Título : DECRETO Nº 3.330, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 20/-0/1-2025
- Título : DECRETO N.o 3.327, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DEMAIS IMPOSTOS E TAXAS, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 08/-0/1-2025
- Título : DECRETO N.o 3.326, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : DECRETO N.o 3.326, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde ? SUS.
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 08/-0/1-2025
- Título : DECRETO N° 3.325 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : ATRIBUI COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 08/-0/1-2025
- Título : DECRETO N° 3.324 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : ATRIBUI COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 08/-0/1-2025
- Título : DECRETO N° 3.323 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : ATRIBUI COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Decretos
- Data da Publicação: 08/-0/1-2025
- Título : DECRETO N° 3.322 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : ATRIBUI COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS