Descrição : Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Orientação, Acompanhamento e Fiscalização do processo de eleição de Diretor escolar das unidades escolares municipais de ensino do Município de Pavão e dá outras providências
Descrição : Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para avaliação de bens móveis inservíveis ao município para fins de alienação mediante leilão e dá outras providências
Descrição : Dipoes sobre nomeação do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização do Profissionais da Educação CACS - Fundeb
Descrição : INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELENCIA EM GESTAO DAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO- DENOMINADA "GESTÃO.GOV.BR"
Descrição : Designa servidores da Prefeitura Municipal de Pavão, para atuarem na Licitações e Contratações, nos termos do que dispõe a Lei N 14.133 de 1 de abril de 2021