Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 067 DE 21 DE AGOSTO DE 2026
- Descrição : Exonerar Coordenadora de Saúde.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 066 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
- Descrição : Nomear Coordenador Administrativo do CEMEI.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 065 DE 11 DE AGOSTO DE 2026
- Descrição : Nomeia a comissão responsável por acompanhar e monitorar a execução da política municipal de alfabetização.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 063 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
- Descrição : Nomear Assessor Técnico II.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 062 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
- Descrição : Nomear Assessor Técnico I.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 064 DE 11 DE AGOSTO DE 2026
- Descrição : Designa servidor(a) para o recebimento/conferencia de materiais , bens e serviços no âmbito do município de Luminárias e dá outras providencias
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 061 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
- Descrição : Nomeia Comissão de Enquadramento e Promoção Funcional para proceder com Avaliação de Desempenho do Servidor Municipal em estágio probatório, conforme Lei Complementar nº 003/2005, art. 13.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 061 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
- Descrição : Nomeia Comissão de Enquadramento e Promoção Funcional para proceder com Avaliação de Desempenho do Servidor Municipal em estágio probatório, conforme Lei Complementar nº 003/2005, art. 13.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 060 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
- Descrição : Nomeia Veronica Aparecida Vilela como Conselheira Tutelar Titular do Município de Luminárias/MG, com vigência a partir de 03 de agosto de 2026.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 059 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
- Descrição : Nomeia Sandra Maria de Andrade para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração e Finanças, com vigência retroativa a 01 de agosto de 2026.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 058 DE 31 DE JULHO DE 2026
- Descrição : Exonera o servidor efetivo Claudio César de Andrade, ocupante do cargo de Tesoureiro, em virtude da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 059 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
- Descrição : Nomear Conselheira Tutelar Titular, Veronica Aparecida Vilela, inscrita no CPF nº 082.076.576-77, residente na cidade de Luminárias/MG, para assumir as funções de conselheira.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 058 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
- Descrição : Nomeia Sandra Maria de Andrade para o cargo em comissão de Secretário(a) Municipal de Administração e Finanças, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2026.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 057 DE 31 DE JULHO DE 2026
- Descrição : Revoga a Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2025, que nomeava o servidor Claudio Cesar de Andrade para função gratificada de chefia junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 056 DE 31 DE JULHO DE 2026
- Descrição : Exonera Sandra Maria de Andrade do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Município de Luminárias/MG.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 055 DE 31 DE JULHO DE 2026
- Descrição : Exonera do cargo de Conselheira Tutelar Titular, EMILIANE VIEIRA DA SILVA, a pedido da servidora, a partir de 31 de julho de 2026.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 054 DE 27 DE JULHO DE 2026
- Descrição : Nomear para função gratificada de Diretora da Escola Municipal Francisco Diniz a servidora Mabel Aparecida Ferreira de Souza Andrade.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 053 DE 27 JULHO DE 2026
- Descrição : Revoga a Portaria nº 44 de 01 de fevereiro de 2021, que nomeou para função gratificada de Vice-Diretora da Escola Municipal Francisco Diniz a servidora Mabel Aparecida Ferreira de Souza Andrade.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 51 DE 22 DE JULHO DE 2026
- Descrição : Exoneração da servidora efetiva Tania Aparecida Ferreira, ocupante do cargo de Orientador(a), MASP 241, a pedido da servidora, com efeito a partir da data de publicação.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 50 DE 22 DE JULHO DE 2026
- Descrição : Exoneração da servidora efetiva Tania Aparecida Ferreira, ocupante do cargo de Professor(a), MASP 241, a pedido da servidora, com efeito a partir da data de publicação.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 049 DE 22 JULHO DE 2026
- Descrição : Revoga a Portaria nº 52 de 31 de dezembro de 2020, que nomeou a servidora Tania Aparecida Ferreira para a função gratificada de Diretora da Escola Municipal Francisco Diniz.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 052 DE 27 DE JULHO DE 2026
- Descrição : Atribui competência e responsabilidade ao servidor da Prefeitura Municipal de Luminárias, e dá outras providências.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 051 DE 22 JULHO DE 2026
- Descrição : NOMEAR SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 050 DE 21 JULHO DE 2026
- Descrição : REVOGAR SERVIDOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 049 DE 21 JULHO DE 2026
- Descrição : EXONERAR SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 48 DE 01 DE JULHO DE 2026
- Descrição : NOMEAR ENCARREGADO.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N° 47 DE 01 DE JULHO DE 2026
- Descrição : REVOGA ATO ADMINISTRATIVO.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 46 DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Descrição : Exonerar motorista.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 45 DE 25 DE JUNHO DE 2026
- Descrição : Revoga licença para tratar de assuntos de interesse particular.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 40 DE 13 DE MAIO DE 2026
- Descrição : Nomear Coordenador.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 39 DE 12 DE MAIO DE 2026
- Descrição : Exonerar Coordenadora de Endemias.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 44 DE 23 DE JUNHO DE 2026
- Descrição : EXONERAR GARI.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 43 DE 22 DE JUNHO DE 2026
- Descrição : NOMEAR COORDENADOR.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 42 DE 12 DE JUNHO DE 2026
- Descrição : EXONERAR OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 015 DE 05 DE MARÇO DE 2026
- Descrição : CEDE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL EM LUMINÁRIAS/MG.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 041 DE 18 DE MAIO DE 2026
- Descrição : EXONERA AUXULIAR ADMINISTRATIVO
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 037 DE 30 DE ABRIL DE 2026
- Descrição : Exonera Encarregado
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 035 DE 30 DE ABRIL DE 2026
- Descrição : Exonera Coordenador (a)
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 035 DE 23 DE ABRIL DE 2026
- Descrição : Nomear para cargo efetivo
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 034 DE 22 DE ABRIL DE 2026
- Descrição : Nomear para cargo efetivo
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 033 DE 14 DE ABRIL DE 2026
- Descrição : Nomear para cargo efetivo
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 034 DE 22 DE ABRIL DE 2026
- Descrição : Nomear para cargo efetivo
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 032 DE 01 DE ABRIL DE 2026
- Descrição : Nomear para cargo efetivo
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 031 DE 23 DE MARÇO DE 2026
- Descrição : Nomear Assessor Técnico II
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 029 DE 18 DE MARÇO DE 2026
- Descrição : Nomear para cargo efetivo
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 021 DE 11 DE MARÇO DE 2026
- Descrição : Exonera gari
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 022 DE 11 DE MARÇO DE 2026
- Descrição : Nomear encarregado
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 023 DE 17 DE MARÇO DE 2026
- Descrição : Exonera assessor técnico II
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 020 DE 11 DE MARÇO DE 2026
- Descrição : Nomear encarregado
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 019 DE 10 DE MARÇO DE 2026
- Descrição : Concede licença
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 018 DE 09 DE MARÇO DE 2026
- Descrição : Exonera Professora
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 017 DE 09 DE MARÇO DE 2026
- Descrição : Nomear servidor para cargo efetivo
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 016 DE 06 DE MARÇO DE 2026
- Descrição : Exonera trabalhador de serviços de manutenção
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 038 DE 06 DE MAIO DE 2026
- Descrição : NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS. EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001, DE 08 DE MAIO DE 2026.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 028 DE 17 DE MARÇO DE 2026
- Descrição : DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DE VALORES EM TESOURARIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 027 DE 17 DE MARÇO DE 2026
- Descrição : CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS VALORES CONSTANTES DO PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 026 DE 17 DE MARÇO DE 2026
- Descrição : CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DO INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS PATRIMONIAIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 025 DE 17 DE MARÇO DE 2026
- Descrição : CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 024 DE 17 DE MARÇO DE 2026
- Descrição : CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 030 DE 18 DE MARÇO DE 2026
- Descrição : DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O PAV
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 013 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
- Descrição : Nomear Assessor Jurídico
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 012 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
- Descrição : Exonera Assessor de Gabinete
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 011 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
- Descrição : Nomear Coordenador de Monitoria Educacional
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 010 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
- Descrição : Nomear Professor de Educação Básica
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 009 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
- Descrição : Nomear Professor de Educação Básica
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 008 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
- Descrição : Nomear para cargo efetivo de Medico Clinico Geral
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 007 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
- Descrição : Nomear encarregado
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 006 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
- Descrição : Nomear coordenador de almoxarifado
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 005 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
- Descrição : Nomear Assessor Técnico
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 004 DE 30 DE JANEIRO DE 2026
- Descrição : Exonera assessora jurídica
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 003 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
- Descrição : Exoneração de Servidor(a)
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 015 DE 05 DE MARÇO DE 2026
- Descrição : CEDE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL EM LUMINÁRIAS/MG.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 014 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
- Descrição : Designa Comissão Julgadora para os concursos culturais do Carnaval de Luminárias 2026.
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 002 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
- Descrição : Exonerar Médico
Exercício: 2026 -
Portarias
- Título : PORTARIA N 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2026
- Descrição : CEDE FUNCIONÁRIA (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) PARA O DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS