Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 036 DE 28 DE ABRIL DE 2025
- Descrição : DISPOE SOBRE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 030 DE 26 DE ABRIL DE 2025
- Descrição : DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, PRAZOS E CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE TEMPO DE SERVIÇO JUNTO AO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 029 DE 26 DE MARÇO DE 2026
- Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUPERFICIAL, O TRECHO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 023 DE 03 DE MARÇO DE 2026
- Descrição : Dispõe sobre a flexibilização de jornada de trabalho de servidora pública municipal para fins de realização de curso de pós-graduação stricto sensu.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 027 DE 20 DE MARÇO DE 2026
- Descrição : Dispõe sobre o expediente da Administração Pública Municipal no período do Feriado de Tiradentes
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 026 DE 20 DE MARÇO DE 2026
- Descrição : Dispõe sobre o expediente da Administração Pública Municipal durante o período da Semana Santa e dá outras providencias
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 025 DE 20 DE MARÇO DE 2026
- Descrição : ?Dispõe sobre normas gerais para a realização das festividades do Sábado de Aleluia 2026 que acontecerá nos dias 04 de abril de 2026 e madrugada do dia 05 de abril de 2026?.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 022 DE 03 DE MARÇO DE 2026
- Descrição : FACULTA PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL A EMPRESAS PROVEDORAS DE INTERNET
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
- Descrição : Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto no § 2° do art. 95 da lei 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 016 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
- Descrição : DISPOE SOBRE A ESTREMAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 015 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
- Descrição : DISPOE SOBRE A ESTREMAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 007 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS/MG.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2026
- Descrição : Regulamenta os Concursos Culturais do Carnaval de Luminárias 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 013 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
- Descrição : DISPOE SOBRE A ESTREMAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 008 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
- Descrição : "Dispõe sobre normas gerais para a realização das festividades do Carnaval 2026 que acontecerão nos dias 13, 14, 15, 16, 17 e madrugada do dia 18 de fevereiro de 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 004 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
- Descrição : "DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO PARCIAL DE SALDOS DE NOTA DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS DOS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2025 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2026
- Descrição : Dispõe sobre a atualização do valor da unidade fiscal do Município de Luminárias ( UFL) Instituída pela lei complementar Nº041/2017.