Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 053 DE 25 DE JUNHO DE 2026
- Descrição : Dispõe sobre feriados Municipais e o Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no mês de Julho de 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 051, DE 19 DE JUNHO DE 2026
- Descrição : Dispõe sobre normas gerais para a realização das festividades da Tradicional Festa de Julho, que acontecerão nos dias 15, 16, 17, 18 e 19 de julho de 2026.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 052 DE 25 DE JUNHO DE 2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 049 DE 19 DE JUNHO DE 2026
- Descrição : PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N 001/2023
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 040 DE 11 DE MAIO DE 2025
- Descrição : DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 036 DE 28 DE ABRIL DE 2025
- Descrição : DISPOE SOBRE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 030 DE 26 DE ABRIL DE 2025
- Descrição : DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, PRAZOS E CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE TEMPO DE SERVIÇO JUNTO AO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 029 DE 26 DE MARÇO DE 2026
- Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUPERFICIAL, O TRECHO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 023 DE 03 DE MARÇO DE 2026
- Descrição : Dispõe sobre a flexibilização de jornada de trabalho de servidora pública municipal para fins de realização de curso de pós-graduação stricto sensu.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 027 DE 20 DE MARÇO DE 2026
- Descrição : Dispõe sobre o expediente da Administração Pública Municipal no período do Feriado de Tiradentes
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 026 DE 20 DE MARÇO DE 2026
- Descrição : Dispõe sobre o expediente da Administração Pública Municipal durante o período da Semana Santa e dá outras providencias
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 025 DE 20 DE MARÇO DE 2026
- Descrição : ?Dispõe sobre normas gerais para a realização das festividades do Sábado de Aleluia 2026 que acontecerá nos dias 04 de abril de 2026 e madrugada do dia 05 de abril de 2026?.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 022 DE 03 DE MARÇO DE 2026
- Descrição : FACULTA PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL A EMPRESAS PROVEDORAS DE INTERNET
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
- Descrição : Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto no § 2° do art. 95 da lei 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 016 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
- Descrição : DISPOE SOBRE A ESTREMAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 015 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
- Descrição : DISPOE SOBRE A ESTREMAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 007 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS/MG.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2026
- Descrição : Regulamenta os Concursos Culturais do Carnaval de Luminárias 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 013 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
- Descrição : DISPOE SOBRE A ESTREMAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 008 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
- Descrição : "Dispõe sobre normas gerais para a realização das festividades do Carnaval 2026 que acontecerão nos dias 13, 14, 15, 16, 17 e madrugada do dia 18 de fevereiro de 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 004 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
- Descrição : "DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO PARCIAL DE SALDOS DE NOTA DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS DOS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2025 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2026
- Descrição : Dispõe sobre a atualização do valor da unidade fiscal do Município de Luminárias ( UFL) Instituída pela lei complementar Nº041/2017.