Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 041 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 040 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO DO ORÇAMENTO DO PODER LESGISLA TIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 039 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 038 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 037 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 036 DE 19 DE JULHO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 035 DE 17 DE JULHO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 034 DE 12 DE JULHO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 033 DE 09 DE JULHO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 032 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 031 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 029 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 028 DE 21 DE JUNHO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 027 DE 05 DE JUNHO DE 2024
- Descrição : "Dispõe sobre normas gerais para a realização das festividades da Tradicional Festa de Julho que acontecerão nos dias 12, 13, 14, 15, 16 e madrugada de 17 de julho de 2024. "
Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 026 DE 03 DE JUNHO DE 2024
- Descrição : "NOMEIA COMISSÃO PARA SELEÇAO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS HABILITADOS NA LEI ALDIR BLANC EM LUMINÁRIAS"
Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 025 DE 28 DE MAIO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 024 DE 21 DE MAIO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 023 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 022 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 020 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 019 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
- Descrição : DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS, EM VIRTUDE DOS ALTOS CASOS DE DENGUE.
Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 018 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁV/T FINANCEIRO APURADO DO BALANÇO PA TR/MON/AL COM /NCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 017 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 016 DE 06 DE MARÇO DE 2024
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 015 DE 06 DE MARÇO DE 2024
- Descrição : "Dispõe sobre normas gerais para a realização das festividades do Sábado de Aleluia, que acontecerão no dia 30 de março e madrugada 31 de março de 2024."
Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 014 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Descrição : "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E A UXILIARES DE ENFERMAGEM INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL IV 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 013 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 012 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁV/T F/NANCE/RO APURADO NO BALANÇO PA TR/MON/AL COM INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 011 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 010 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Descrição : FIXA DATA DE VENCIMENTO PARA CÁLCULO DE IPTU DO EXERCÍCIO DE 2024 E REGULAMENTA PARCELAMENTO.
Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 009 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
- Descrição : "DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024 QUE ACONTECERÃO NOS DIAS 09, 10, 11, 12, 13 E MADRUGADA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024."
Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
- Descrição : "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS AO ESTADO DE MINAS GERAIS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Exercício: 2024 -
Decretos
- Título : DECRETO N 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
- Descrição : DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÂO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS UFL INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR NO 041/2017.