Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 070 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
- Descrição : DISPOE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS DOS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2022 E 2023 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 069 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 068 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 067 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 066 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 065 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 064 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 063 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 054 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
- Descrição : Dispõe sobre normas gerais para a realização das festividades do Réveillon 2024/2025 que acontecerão nos dias 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2024, 01 e 02 de janeiro de 2025
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 054 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 052 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 051 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 050 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 049 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 048 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 047 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 044 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 043 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO COM INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 042 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 041 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 040 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO DO ORÇAMENTO DO PODER LESGISLA TIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 039 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 038 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 037 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 036 DE 19 DE JULHO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 035 DE 17 DE JULHO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 034 DE 12 DE JULHO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 033 DE 09 DE JULHO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 032 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 031 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 029 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 028 DE 21 DE JUNHO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 027 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
- Descrição : HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 026 DE 03 DE JUNHO DE 2024
- Descrição : "NOMEIA COMISSÃO PARA SELEÇAO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS HABILITADOS NA LEI ALDIR BLANC EM LUMINÁRIAS"
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 025 DE 28 DE MAIO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 024 DE 21 DE MAIO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 023 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 022 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 020 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 019 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
- Descrição : DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS, EM VIRTUDE DOS ALTOS CASOS DE DENGUE.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 018 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁV/T FINANCEIRO APURADO DO BALANÇO PA TR/MON/AL COM /NCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 017 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 016 DE 06 DE MARÇO DE 2024
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 015 DE 06 DE MARÇO DE 2024
- Descrição : "Dispõe sobre normas gerais para a realização das festividades do Sábado de Aleluia, que acontecerão no dia 30 de março e madrugada 31 de março de 2024."
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 014 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Descrição : "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E A UXILIARES DE ENFERMAGEM INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL IV 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 013 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 012 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁV/T F/NANCE/RO APURADO NO BALANÇO PA TR/MON/AL COM INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 011 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 010 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Descrição : FIXA DATA DE VENCIMENTO PARA CÁLCULO DE IPTU DO EXERCÍCIO DE 2024 E REGULAMENTA PARCELAMENTO.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 009 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
- Descrição : "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS AO ESTADO DE MINAS GERAIS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
- Descrição : "DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024 QUE ACONTECERÃO NOS DIAS 09, 10, 11, 12, 13 E MADRUGADA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024."
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO N 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
- Descrição : DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÂO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS UFL INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR NO 041/2017.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO MUNICIPAL NO 109, DE 13 NOVEMBRO DE 2024
- Descrição : CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS E LUMINÁRIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Publicações
- Título : DECRETO MUNICIPAL NO 053, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
- Descrição : DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM TÉCNICO NÍVEL MÉDIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS