Exercício: 2026 -
Publicações Diversas
- Título : EDITAL Nº 001/2026
- Descrição : CONCURSOS CULTURAIS DO CARNAVAL DE LUMINÁRIAS 2026 REGULAMENTO DOS CONCURSOS OFICIAIS
Exercício: 2026 -
Publicações Diversas
- Título : PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029
- Descrição : Título completo: Plano Municipal de Assistência Social ? PMAS 2026?2029 Município: Luminárias/MG Data de elaboração: Novembro à Dezembro de 2025 Data de aprovação pelo CMAS: 23/12/2025 Resolução CMAS nº: 004/2025
Exercício: 2026 -
Publicações Diversas
- Título : REGULAMENTO DO CONCURSO DE REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL 2026
- Descrição : O presente concurso tem por finalidade definir o Rei Momo e a Rainha do Carnaval de Luminárias 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Luminárias, e que integra as políticas de valorização das expressões e figuras populares do carnaval.
Exercício: 2025 -
Publicações Diversas
- Título : Termo de Sessão de uso
- Descrição : Termo de Sessão gratuita de uso de bem particular pelo municipio de Luminárias/MG
Exercício: 2024 -
Publicações Diversas
- Título : PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE LUMINÁRIAS ? MG
- Descrição : PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE LUMINÁRIAS ? MG
Exercício: 2024 -
Publicações Diversas
- Título : PGIRS
- Descrição : PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE LUMINÁRIAS - MG