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Exercício: 2025 - Portarias
  • Título : Portaria 023/2025
  • Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ADICIONAL POR DESVIO DE FUNÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
    • 23. PORTARIA N° 23, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ADICIONAL POR DESVIO DE FUNÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.pdf
Exercício: 2025 - Portarias
  • Título : Portaria 019/2025
  • Descrição : NOMEIA COMISSÃO AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • 19. PORTARIA N° 19, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA COMISSÃO AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Exercício: 2025 - Portarias
  • Título : Portaria 008/2025
  • Descrição : NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO, LEILOEIRO, EQUIPE DE APOIO
    • 8. PORTARIA N° 08, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO, LEILOEIRO, EQUIPE DE APOIO.pdf
Exercício: 2025 - Portarias
  • Título : Portaria 028/2025
  • Descrição : Comissão de licitações
    • 28. PORTARIA N° 28, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. COMISSÃO DE LICITAÇÕES.pdf
Exercício: 2025 - Portarias
  • Título : Portaria 027/2025
  • Descrição : Alteração da Portaria N° 14, de 22 de abril de 2025
    • 27. PORTARIA N° 27, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA N° 14, DE 22 DE ABRIL DE 2025.pdf
Exercício: 2025 - Portarias
  • Título : Portaria 026/2025
  • Descrição : Nomeia a composição da comissão especial para recebimentos, materiais médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais
    • 26. PORTARIA N° 26 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA RECEBIMENTOS, MATERIAIS MEDICOS-HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS E LABORATORIAIS.pdf
Exercício: 2025 - Portarias
  • Título : Portaria 025/2025
  • Descrição : Contratação de pregoeiro, leiloeiro, equipe de apoio, gestora e fiscal de contrato
    • 25. PORTARIA N° 25, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 - CONTRATAÇÃO DE PREGOEIRO, LEILOEIRO, EQUIPE DE APOIO, GESTORA E FISCAL DE CONTRATO.pdf
Exercício: 2025 - Portarias
  • Título : Portaria 024/2025
  • Descrição : Concede, altera e exonera o pagamento de adicional por desvio de função aos servidores públicos que especifica
    • 24. PORTARIA N° 24, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE, ALTERA E EXONERA O PAGAMENTO DE ADICIONAL POR DESVIO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.pdf
Exercício: 2025 - Portarias
  • Título : Portaria 022/2025
  • Descrição : Concede adicional por desvio de função
    • 22. PORTARIA N° 22 DE 01 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE ADICIONAL POR DESVIO DE FUNÇÃO.pdf
Exercício: 2025 - Portarias
  • Título : Portaria 021/2025
  • Descrição : Exoneração de adicional por desvio de função
    • 21. PORTARIA N° 21 DE 01 DE JULHO DE 2025-EXONERAÇÃO DE ADICIONAL POR DESVIO DE FUNÇÃO.pdf
Exercício: 2025 - Portarias
  • Título : Portaria 020/2025
  • Descrição : Comissão de licitação
    • 20. PORTARIA N° 20 DE 01 DE JULHO DE 2025- COMISSÃO DE LICITAÇÃO.pdf
Exercício: 2025 - Portarias
  • Título : Portaria 018/2025
  • Descrição : Reduz percentual de adicional de desvio de função e concede
    • 18. PORTARIA N° 18 DE 30 DE MAIO DE 2025 - REDUZ PERCENTUAL DE ADICIONAL DE DESVIO DE FUNÇÃO E CONCEDE.pdf
Exercício: 2025 - Portarias
  • Título : Portaria 017/2025
  • Descrição : Designa servidores públicos municipais para exercerem as funções de agente de vigilância sanitária
    • 17. PORTARIA N° 17 DE 16 DE MAIO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE AGENTE DE VIGILANCIA SANITARIA.pdf
Exercício: 2025 - Portarias
  • Título : Portaria 016/2025
  • Descrição : Reduz percentual de adicional por desvio de função e concede
    • 16. PORTARIA N° 16 DE 16 DE MAIO DE 2025 - REDUZ PERCENTUAL DE ADICIONAL POR DESVIO DE FUNÇÃO E CONCEDE.pdf
Exercício: 2025 - Portarias
  • Título : Portaria 015/2025
  • Descrição : NOMEIA REPRESENTANTE PARA PREENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - SINIR.
    • 15. PORTARIA N° 15, 16 DE MAIO DE 2025 - REPRESENTANTE.pdf
Exercício: 2025 - Portarias
  • Título : Portaria 014/2025
  • Descrição : Instaura processo administrativo
    • 14. PORTARIA N° 14 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO.pdf
Exercício: 2025 - Portarias
  • Título : Portaria 013/2025
  • Descrição : Exonera os servidores públicos que recebem adicional
    • 13. PORTARIA N° 13 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - EXONERA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM ADICIONAL.pdf
Exercício: 2025 - Portarias
  • Título : Portaria 012/2025
  • Descrição : Comissão Valor da Terra Nua - VTN
    • 12. PORTARIA Nº 12 DE DE 11 DE MARÇO DE 2025 - COMISSÃO VALOR DA TERRA NUA- VTN.pdf
Exercício: 2025 - Portarias
  • Título : Portaria 011/2025
  • Descrição : Comissão de licitação
    • 11. PORTARIA N° 11 DE 11 DE MARÇO DE 2025- COMISSÃO DE LICITAÇÃO.pdf
Exercício: 2025 - Portarias
  • Título : Portaria 010/2025
  • Descrição : Altera a comissão permanente de licitação
    • 10. PORTARIA N° 10 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.pdf
Exercício: 2025 - Portarias
  • Título : Portaria 009/2025
  • Descrição : Exonera os servidores públicos que recebem adicional por desvio de função
    • 9. PORTARIA N° 09 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - EXONERA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM ADICIONAL POR DESVIO DE FUNÇÃO.pdf
Exercício: 2025 - Portarias
  • Título : Portaria 007/2025
  • Descrição : Exonera os servidores públicos que recebem adicional de desvio de função
    • 7. PORTARIA N° 07 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM ADICIONAL DE DESVIO DE FUNÇÃO.pdf
Exercício: 2025 - Portarias
  • Título : Portaria 006/2025
  • Descrição : Altera comissão de licitação
    • 6. PORTARIA Nº 06 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - ALTERA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.pdf
Exercício: 2025 - Portarias
  • Título : Portaria 005/2025
  • Descrição : Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação
    • 5. PORTARIA N° 05 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.pdf
Exercício: 2025 - Portarias
  • Título : Portaria 004/2025
  • Descrição : Exonera os servidores públicos que recebem funções gratificadas e adicional de desvio de função
    • 4. PORTARIA N° 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - EXONERA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM FUNÇÕES GRATIFICADAS E ADICIONAL DE DESVIO DE FUNÇÃO.pdf
Exercício: 2025 - Portarias
  • Título : Portaria 003/2025
  • Descrição : Nomeia comissão para avaliar bens imóveis
    • 3. PORTARIA Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAR BENS IMÓVEIS.pdf
Exercício: 2025 - Portarias
  • Título : Portaria 002/2025
  • Descrição : Nomeia agente de contratação e equipe de apoio, bem como comissão de contratação
    • 2. PORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, BEM COMO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.pdf
Exercício: 2025 - Portarias
  • Título : Portaria 001/2025
  • Descrição : Nomeia comissão para avaliação de processo seletivo
    • 1. PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO.pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : N° 31 DE 06 DE JULHO DE 2026
  • Descrição :
    • 31. PORTARIA N° 31 DE 06 DE JULHO DE 2026- COMISSÃO DE LICITAÇÃO.pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : PORTARIA Nº 30
  • Descrição : INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • 30. PORTARIA N°30 DE 22 DE JUNHO DE 2026 - P.A ÓCULOS.pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : PORTARIA Nº 29
  • Descrição : NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMEIRA DO OESTE/MG.
    • 29. PORTARIA N° 29 DE 22 DE JUNHO DE 2026 - COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE SCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR.pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : PORTARIA Nº 28
  • Descrição : NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA, LEILOEIRA, EQUIPE DE APOIO, GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, BEM COMO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
    • 28. PORTARIA N° 28 DE 12 DE JUNHO DE 2026 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : PORTARIA Nº 27
  • Descrição : INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • 27. PORTARIA N° 27 , DE 01 JUNHO DE 2026- NOVO PAD GLAUCIELE.pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : PORTARIA Nº 26
  • Descrição : INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • 26. PORTARIA N° 26 , DE 01 JUNHO DE 2026 - NOVO PAD PREDRO NETO.pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : PORTARIA N° 25
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ANULAÇAO DO PAD 01-2026
    • 25. PORTARIA N° 25 DE 23 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇAO DO PAD 01-2026.pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : PORTARIA N° 24
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PAD 02-2026
    • 24. PORTARIA N° 24 DE 22 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PAD 02-2026.pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : PORTARIA N° 23
  • Descrição : EXONERA DESVIO DE FUNÇÃO
    • 23. PORTARIA N° 23 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - EXONERA DESVIO DE FUNÇÃO.pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : PORTARIA N° 22
  • Descrição : 22. PORTARIA N° 22 DE 23 DE ABRIL DE 2026 - PRORROGA PAD 02-2026
    • 22. PORTARIA N° 22 DE 23 DE ABRIL DE 2026 - PRORROGA PAD 02-2026.pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : PORTARIA N° 21
  • Descrição : 21. PORTARIA N° 21 DE 23 DE ABRIL DE 2026 - PRORROGA PAD 01-2026
    • 21. PORTARIA N° 21 DE 23 DE ABRIL DE 2026 - PRORROGA PAD 01-2026.pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : PORTARIA N° 19
  • Descrição : NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
    • 19. PORTARIA N° 19 DE 19 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : 20. PORTARIA N° 20
  • Descrição :
    • 20. PORTARIA N° 20 DE 13 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE ADICIONAL DE DESVIO DE FUNÇÃO.pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : PORTARIA N° 18
  • Descrição :
    • 18. PORTARIA N° 18 DE 19 DE MARÇO DE 2026 - REURB.pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : PORTARIA N° 17
  • Descrição :
    • 17. PORTARIA N° 17 DE 19 DE MARÇO DE 2026 - INVENTÁRIO.pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : PORTARIA Nº 12
  • Descrição :
    • 12. PORTARIA Nº 12 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - PORTARIA DO PAD - GLAUCIELE.pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : PORTARIA Nº 11
  • Descrição :
    • 11. PORTARIA Nº 11 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - PORTARIA DO PAD - PEDRO NETO.pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : PORTARIA N° 08
  • Descrição :
    • 8. PORTARIA N° 08 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - ALTERA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : PORTARIA N° 07
  • Descrição :
    • 7 . PORTARIA N° 07 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : PORTARIA Nº 04
  • Descrição :
    • 4. PORTARIA Nº 04 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO LEI 8.666.pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : 920 PORTARIA N°04
  • Descrição :
    • 920 PORTARIA N°04 DE 07 DE JANEIRO DE 2026- ALTERA ACOMISSÃO DE LICITAÇÃO.pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : PORTARIA Nº 1
  • Descrição :
    • 1. PORTARIA Nº 1 DE 05 DE JANEIRO DE 2025 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO (1).pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : 16. PORTARIA N°16
  • Descrição :
    • 16. PORTARIA 16, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG INFRA 2025.pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : PORTARIA N° 15
  • Descrição :
    • 15. PORTARIA N° 15 DE 19 DE MARÇO DE 2026 - VTN (1).pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : PORTARIA N° 15
  • Descrição :
    • 15. PORTARIA N° 15 DE 19 DE MARÇO DE 2026 - VTN.pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : PORTARIA N°14
  • Descrição : LICITAÇÃO
    • 2.PORTARIA N°14 , DE 17 MARÇO DE 2026- LICITAÇÃO.pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : DECRETO N° 7.197
  • Descrição : EXONERA SERVIDOR RADIEL
    • DECRETO N° 7.197 DE 16 DE MARÇO DE 2026- EXONERA SERVIDOR RADIEL.pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : PORTARIA N° 13 DE 02 DE MARÇO DE 2026
  • Descrição : BDMG
    • 13. PORTARIA N° 13 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - BDMG.pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : PORTARIA Nº 05 DE 07 DE JANEIRO
  • Descrição : COMISSÃO SELEÇÃO CONTRIBUIÇÃO E SUBDVENÇÕES PLANEJAMENTO
    • 5. PORTARIA Nº 05 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 - COMISSÃO SELEÇÃO CONTRIBUIÇÃO E SUBDVENÇÕES PLANEJAMENTO.pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : PORTARIA Nº 02 DE 05 DE JANEIRO DE 2026
  • Descrição : AVALIAÇÃO DE IMÓVEL
    • 2. PORTARIA Nº 02 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - AVALIAÇÃO DE IMÓVEL.pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : PORTARIA N° 10 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
  • Descrição : COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DE TRÂNSITO
    • PORTARIA N° 10 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026- COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DE TRÂNSITO.pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : PORTARIA Nº 09 DE 19 DE FEVEIREIRO DE 2026
  • Descrição : AFASTAMENTO POR ESTUDO SHIRLEY
    • 9. PORTARIA Nº 09 DE 19 DE FEVEIREIRO DE 2026 - AFASTAMENTO POR ESTUDO SHIRLEY.pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : PORTARIA Nº 06 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
  • Descrição : COMITÊ POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLAC
    • 6. PORTARIA Nº 06 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - COMITÊ POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLAC.pdf
Exercício: 2026 - Portarias
  • Título : PORTARIA Nº 03 DE 07 DE JANEIRO DE 2026
  • Descrição : NOMEIA COMISSÃO SUPERVISÃO PROCESSO SELETIVO
    • 3. PORTARIA Nº 03 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA COMISSÃO SUPERVISÃO PROCESSO SELETIVO.pdf
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