Título : 10. DECRETO N° 7.158 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - DUODÉCIMO
Descrição : ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO
CORRENTE EXERCÍCIO.
10. DECRETO N° 7.158 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - DUODÉCIMO.pdf
10.1 ANEXO.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 7.165, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Descrição : INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) DE PADRÃO NACIONAL, ADOTA A TABELA DE TRIBUTAÇÃO NACIONAL NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, DISCIPLINA A EMISSÃO PARA SERVIÇOS NÃO INCIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17. DECRETO Nº 7.165 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - PARAMETRIZAÇÃO RECEITA FEDERAL.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 7.151 DE 02 DE JANEIRO DE 2026
Título : DECRETO Nº 7.152 DE 02 DE JANEIRO DE 2026
Descrição : EXONERAÇÃO ILDETE
Descrição : VALORES IPTU E ITBI
03. DECRETO N° 7.151, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO ILDETE.pdf
04. DECRETO N° 7.152, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - VALORES IPTU E ITBI.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 7.150 DE 02 DE JANEIRO DE 2026
Descrição : Estabelece o valor para despesas miúdas de pronto pagamento para os meses de Janeiro e Fevereiro de 2026
02. DECRETO N° 7.150, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DESPESAS MIÚDAS (2).pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 7.149 DE 02 DE JANEIRO DE 2026
Descrição : CORRIGE O VALOR DA UFM-UNIDADE FISCAL MUNICIPAL
01. DECRETO N° 7.149, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - VALOR UFM.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 7.141 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição : DECRETA RECESSO DE FINAL DE ANO
DECRETO Nº 7141 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - RECESSO 20251217_11082447.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO N°. 2082, 30 DE JUNHO DE 2008
Descrição :
DECRETO 30 DE JUNHO.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 6.950 DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : DELEGAÇÃO DE PODERES
49. DECRETO Nº 6.950 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DELEGAÇÃO DE PODERES.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 6.949 DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : EXONERAÇÃO
48. DECRETO Nº 6.949 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - EXONERAÇÃO.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO N° 6.948 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : CODEMA
47. DECRETO N° 6.948 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - CODEMA.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO N° 6.947 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : CMAS
46. DECRETO N° 6.947 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - CMAS.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO N° 6.946 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO M
45. DECRETO N° 6.946 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO M.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO N° 6.944 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROT
43. DECRETO N° 6.944 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROT.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 6.943 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : DIÁRIAS MOTORISTA
42. DECRETO Nº 6.943 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - DIÁRIAS MOTORISTA.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 6.942 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : REPASSE DUODECIMO
41. DECRETO Nº 6.942 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - REPASSE DUODECIMO.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 6.936 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DIVERSAS
35. DECRETO Nº 6.936 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DIVERSAS.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 6.933 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - DIVERSAS SECRETARIAS
32. DECRETO Nº 6.933 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - DIVERSAS SECRETARIAS.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 6.932 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - DIVERSAS SECRETARIAS
31. DECRETO Nº 6.932 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - DIVERSAS SECRETARIAS.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 6.931 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS - DIVERSAS SECRETARIAS
30. DECRETO Nº 6.931 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS - DIVERSAS SECRETARIAS.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 6.930 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : LICENCIAMENTO AMBIENTAL
29. DECRETO Nº 6.930 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 6.929 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA
28. DECRETO N° 6.929 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 6.926 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ
25. DECRETO Nº 6.926 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 6.923 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
22. DECRETO N° 6.923 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO .pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 6.922 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : EXONERA SERVIDORA ROSEMAR
21. DECRETO Nº 6.922 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA ROSEMAR.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 6.921 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20. DECRETO Nº 6.921 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 6.919 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DE FAZENDA
18. DECRETO Nº 6.919 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DE FAZENDA.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 6.912 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO E AUTORIZA A CONTRA
11. DECRETO N° 6.912 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO E AUTORIZA A CONTRA.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 6.945 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : EXONERA E DECLARA VACANCIA - RUTH ZACARIAS
44. DECRETO Nº 6.945 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - EXONERA E DECLARA VACANCIA - RUTH ZACARIAS.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 6.941 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DE SAUDE
40. DECRETO Nº 6.941 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DE SAUDE.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 6.940 DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - EDUCAÇÃO
39. DECRETO Nº 6.940 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - EDUCAÇÃO.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 6.939 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
38. DECRETO Nº 6.939 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 6.938 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
12. DECRETO Nº 6.913 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - CONTROLADORIA - ROBERTO EUZÉ.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 6.909 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : ESTABELECE O VALOR DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS MIÚDAS
8. DECRETO Nº 6.909 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE O VALOR DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS MIÚDAS.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 6.997
Descrição : 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE LIMEIRA DO OESTE E UNIÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6. DECRETO 6.997 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - CONFERÊNCIA DO IDOSO.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 6.911 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : AJUSTA PAUTA DE VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO DE IPTU E ITBI NO EXERCÍCIO DE 2025
DECRETO Nº 6.911 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - AJUSTA PAUTA DE VALORES DE IPTU E ITBI.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 6.910 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : CORRIGE O VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL
DECRETO Nº 6.910 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - CORRIGE O VALOR DA UFM.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 6.908 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETAMENTE SUBORDINADA AO PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N° 6.908 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - PROCURADORA JURÍDICA.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 6.907 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETAMENTE SUBORDINADOS AO PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 6.907 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETÁRIOS (DEMAIS SECRETARIAS).pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 6.906 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETAMENTE SUBORDINADO AO PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 6.906 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETÁRIO PEDRO SOCORRO.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 6.905 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETAMENTE SUBORDINADA AO PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 6.905 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA - SECRETÁRIA DIVINA.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 6.904 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETAMENTE SUBORDINADA AO PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 6.904 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA - SECRETÁRIA ROSEMAR.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 6.903 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETAMENTE SUBORDINADA AO PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 6.903 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA - SECRETÁRIA JAQUELINE.pdf
Exercício: 2025 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 6.902 DE 01 DE JANEIRO DE 2025
Descrição : DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE NO PERÍODO DE 02 A 03 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 6.902 DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - PONTO FACULTATIVO.pdf
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