Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.272
- Descrição : Nomeia Servidores para ocupar cargos de provimento em comissão
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.234
- Descrição : Abertura de crédito adicional por superávit financeiro no orçamento do exercício de 2026, conforme a Lei Ordinária Nº 1.174 de 23 de abril de 2026.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.240
- Descrição : Abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento do exercício de 2026, conforme autorizado na LOA 2025.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.236
- Descrição : Abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento do exercício de 2026, conforme autorizado na LOA 2025.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.235
- Descrição : Abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação no orçamento do exercício de 2026, conforme a Lei Ordinária Nº 1.174 de 23 de abril de 2026.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.223
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXRCÍCIO DE 2026 CONFORME A LO N° 1.174 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.222
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXECÍCIO DE 2026, CONFORME LO N° 1.174, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.221
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME AUTORIZADO NA LOA 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.125
- Descrição : Exonera servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento em comissão.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.086
- Descrição : Abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento do exercício de 2025, conforme a Lei Ordinária nº 1.141 de 30/04/2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.085
- Descrição : Abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento do exercício de 2025, conforme a Lei Ordinária nº 1.151 de 22/07/2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.081
- Descrição : Regulamenta a Lei Municipal nº 1.147, de 04 de junho de 2025, que dispõe sobre a Feira Municipal do Produtor Local do Município de Limeira do Oeste, e dá outras providências.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.080
- Descrição : Exonera a servidora Ruth Zacarias, do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.079
- Descrição : Nomeia servidores para ocupar cargo de provimento em comissão diretamente subordinado ao Prefeito Municipal.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.078
- Descrição : Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do exercício de 2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.077
- Descrição : Abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do exercício de 2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.076
- Descrição : Abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento do exercício de 2025, conforme a Lei Ordinária nº 1.148 de 10/06/2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.075
- Descrição : Exonera servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento em comissão.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.074
- Descrição : Estabelece o valor de adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento para os meses de setembro e outubro de 2025 e dá outras providências.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.073
- Descrição : Exonera servidor público municipal ocupante de cargo de provimento em comissão.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.071
- Descrição : Regulamenta a doação e descarte de livros desatualizados e deteriorados do acervo da Secretaria Municipal de Educação de Limeira do Oeste/MG.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.070
- Descrição : Exonera servidores públicos municipais ocupantes de cargo de provimento em comissão.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.069
- Descrição : Aprova o loteamento denominado "Chácara Valle do Cedro" e dá outras providências.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.068
- Descrição : Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno situado no Município de Limeira do Oeste, para ampliação do sistema de abastecimento de água do citado município.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.066
- Descrição : Nomeia a composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Limeira do Oeste/MG.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.065
- Descrição : Exonera servidores públicos municipais ocupantes de cargo de provimento em comissão.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.064
- Descrição : Aprova o regulamento do sorteio de prêmios destinados a incentivar o recolhimento do IPTU e fomentar o aumento da arrecadação por meio do VAF.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.063
- Descrição : Abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do exercício de 2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.062
- Descrição : Abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento do exercício de 2025, conforme a Lei Ordinária nº 1.148 de 10/06/2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.061
- Descrição : Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do exercício de 2025.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.256
- Descrição : DECRETO N° 7.256 DE 15 DE JULHO DE 2026 - ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.255
- Descrição : DECRETO N° 7.255 DE 15 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO DIA 20-07-26
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.254
- Descrição : DECRETO N° 7.254 DE 14 DE JULHO DE 2026 - DECLARA VACÂNCIA PEDRO NETO
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.252
- Descrição : DECRETO N° 7.252 DE 01 DE JULHO DE 2026 - ALTERA COMISSÃO PLANO DECENAL
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.251
- Descrição : DECRETO N° 7.251 DE 01 DE JULHO DE 2026 - REGULARIZAÇÃO LOMBADAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.991
- Descrição : ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL-ITR.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.990
- Descrição : DECLARA VAGO O CARGO DA SERVIDORA DAIANE FIRME CAVALCANTE, EFETIVA NO CARGO DE RECEPCIONISTA.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.989
- Descrição : DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.988
- Descrição : EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.987
- Descrição : EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.986
- Descrição : ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO ? FUNDEB QUADRIÊNIO JANEIRO 2023 À JANEIRO 2026 DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, EM SUBSTITUIÇÃO A MEMBROS POR DESLIGAMENTO DO SEGMENTO REPRESENTADO.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.985
- Descrição : ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.984
- Descrição : DECLARA VAGO O CARGO DA SERVIDORA SIDCLÉIA APARECIDA DE ARRUDA SCARANTE, EFETIVA NO CARGO DE PSICÓLOGA.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.983
- Descrição : NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETAMENTE SUBORDINADA AO PREFEITO MUNICIPAL.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.059
- Descrição : EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.181
- Descrição : REGULAMENTA A TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE E CONFORMIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, EM CUMPRIMENTO À ADPF Nº 854/DF E À RECOMENDAÇÃO MPC-MG Nº 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.148
- Descrição : AUTORIZA O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NA FORMA QUE MENCIONA.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.147
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 1.163 DE 15/12/2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.146
- Descrição : DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À CÂMARA DOS DEPUTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.144
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 1.158 DE 17/11/2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.143
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.142
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 1.151 DE 22/07/2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.141
- Descrição : DECRETA RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.140
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 1.158 DE 17/11/2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.139
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.138
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 1.163 DE 15/12/2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.137
- Descrição : EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.136
- Descrição : DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR HELENALDO PEREIRA DE LIMA, EM RAZÃO DE FALECIMENTO.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.135
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.134
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.133
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME LEI ORDINÁRIA Nº 1.162 DE 08/12/2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.131
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.130
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 1.141 DE 30/04/2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.129
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.128
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.127
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 1.158 DE 17/11/2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.126
- Descrição : NOMEIA SERVIDORAS PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.124
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 1.130 DE 12/03/2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.123
- Descrição : EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.122
- Descrição : REGULAMENTA O CONCURSO MUNICIPAL DE ENFEITES NATALINOS, ESTABELECE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, DISPOSIÇÕES PROCEDIMENTAIS, NORMAS DE TRANSPARÊNCIA E DEMAIS REGRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.121
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.120
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.119
- Descrição : DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI PARA O ANO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.118
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.117
- Descrição : APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO "PREFEITO HONÓRIO JOSÉ DE LACERDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.116
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 1.158 DE 17/11/2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.115
- Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.114
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETAMENTE SUBORDINADO AO PREFEITO MUNICIPAL.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.113
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.112
- Descrição : EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.111
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 1.141 DE 30/04/2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.110
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME LEI ORDINÁRIA Nº 1.155 DE 08/10/2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.109
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.108
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.107
- Descrição : EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.106
- Descrição : ESTABELECE O VALOR DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO PARA OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.105
- Descrição : DISPÕE SOBRE O COMPROMISSO DO MUNICÍPIO EM DISPONIBILIZAR IMÓVEL PÚBLICO A SER DESTINADO À EVENTUAL ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA", POR INTERMÉDIO DE ENTIDADE ORGANIZADORA.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.104
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME LEI ORDINÁRIA Nº 1.155 DE 08/10/2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.103
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME LEI ORDINÁRIA Nº 1.135 DE 08/04/2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.102
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 1.151 DE 22/07/2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.101
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 1.130 DE 12/03/2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.099
- Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.096
- Descrição : APROVA O CONDOMÍNIO DENOMINADO "CHÁCARA VALLE DO CEDRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.095
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 1.141 DE 30/04/2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.094
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.093
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.164
- Descrição : CONCEDE REVISÃO AO VALOR DE BOLSAS DE ESTUDOS PREVISTA NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.130, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.100
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2025, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 1.155 DE 08/10/2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.097
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 1.155 DE 08/10/2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.955
- Descrição : DECLARA A VACÂNCIA DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS OCUPADOS PELAS SERVIDORAS ANITA OLIVEIRA FERNANDES DE ARAUJO E MARCELHA CARDOSO MIRANDA.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.233
- Descrição : DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PINTURAS, ORNAMENTAÇÕES E INSTALAÇÃO DE ENFEITES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DA COPA DO MUNDO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.229
- Descrição : DECLARA A VACÂNCIA DE CARGOS PÚBLICOS OCUPADOS PELA SERVIDORA MIRTES HELENA NUNES DE MACEDO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.212
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 1.173 DE 13/04/2026.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.092
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 1.155 DE 08/10/2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.091
- Descrição : NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.090
- Descrição : NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.089
- Descrição : REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 246, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE CRIA A MEDALHA DA ORDEM DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.088
- Descrição : REGULAMENTA O PROJETO NATAL & LUZ DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.087
- Descrição : EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.086
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 1.141 DE 30/04/2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.084
- Descrição : DECLARA VAGO O CARGO DA SERVIDORA TALITA HELENA FERRARI, EFETIVA EM FARMACÊUTICA.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.083
- Descrição : NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETAMENTE SUBORDINADO AO PREFEITO MUNICIPAL.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.082
- Descrição : EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.242
- Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.218
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 1.174 DE 23 DE ABRIL DE 2026.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.217
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 1.174 DE 23 DE ABRIL DE 2026.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.208
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME AUTORIZADO NA LOA 2025.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.020
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 1.141 DE 30/04/2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.029
- Descrição : ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.028
- Descrição : ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.027
- Descrição : EXONERA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.026
- Descrição : DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.025
- Descrição : ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO ? FUNDEB QUADRIÊNIO JANEIRO 2023 À JANEIRO 2026 DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, EM SUBSTITUIÇÃO A MEMBROS POR DESLIGAMENTO DO SEGMENTO REPRESENTADO.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.009
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.008
- Descrição : EXONERA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.007
- Descrição : FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.972
- Descrição : ESTABELECE O VALOR DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO PARA OS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.971
- Descrição : ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ? CMEL, DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.970
- Descrição : "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG"
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.969
- Descrição : "INSTITUI E REGULAMENTO A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ? DES-IF DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG."
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.968
- Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.967
- Descrição : DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE IPTU NO EXERCÍCIO DE 2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.966
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETAMENTE SUBORDINADA AO PREFEITO MUNICIPAL.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.058
- Descrição : EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.057
- Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.056
- Descrição : PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG-REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 28 DE MARÇO DE 2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.055
- Descrição : FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.044
- Descrição : EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.043
- Descrição : NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL ? CMDRS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.042
- Descrição : NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? CAE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.024
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.023
- Descrição : CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.022
- Descrição : EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR E NOMEIA SUPLENTE PARA O MANDATO ATÉ 2028.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.021
- Descrição : EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.006
- Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.005
- Descrição : ESTABELECE O VALOR DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO PARA OS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.004
- Descrição : ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.003
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETAMENTE SUBORDINADA AO PREFEITO MUNICIPAL.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.965
- Descrição : NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETAMENTE SUBORDINADA AO PREFEITO MUNICIPAL.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.964
- Descrição : NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.963
- Descrição : ALTERA VALOR DO "JETON" FIXADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2018 QUE "INSTITUI UMA GRATIFICAÇÃO MENSAL, DENOMINADA "JETON", PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO E SUA EQUIPE DE APOIO E INTEGRANTES DAS COMISSÕES ADMINISTRATIVAS, PROCESSOS DICIPLINARES E DE PROCESSOS DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO PODER EXECUTIVO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.962
- Descrição : REGULAMENTO O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PREVISTO NA LEI Nº 963, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.961
- Descrição : NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETAMENTE SUBORDINADA AO PREFEITO MUNICIPAL.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.054
- Descrição : EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.053
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 1.151 DE 22/07/2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.041
- Descrição : FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.040
- Descrição : ESTABELECE O VALOR DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO PARA OS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.039
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.019
- Descrição : XONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.001
- Descrição : NOMEIA COORDENADOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.982
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.981
- Descrição : ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.960
- Descrição : NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETAMENTE SUBORDINADA AO PREFEITO MUNICIPAL.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.018
- Descrição : DECRETO N° 7.018 DE 14 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.000
- Descrição : DECRETO N° 7.000 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - PONTO FACULTATIVO QUINTA FEIRA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.959
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR LUIZ
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.980
- Descrição : DECRETO Nº 6.980 - DE 11 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA SERVIDORES
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.241
- Descrição : 8. DECRETO N° 7.241 DE 19 DE JUNHO DE 2026 - PRORROGAÇÃO REFIS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.052
- Descrição : DECRETO N° 7.052 DE 21 DE JULHO DE 2025 - NOMEIA SERVIDORA GLAUCIA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.038
- Descrição : DECRETO N° 7.038 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - PONTO FACULTATIVO SEXTA- FEIRA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.017
- Descrição : DECRETO N° 7.017 DE 13 DE MAIO DE 2025 - ALTERA MEMBRO PARA COMPOR CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.999
- Descrição : Anulação
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.958
- Descrição : 8. DECRETO N° 6.958 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA SERVIDORES
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.051
- Descrição : DECRETO N° 7.051 DE 16 DE JULHO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.037
- Descrição : DECRETO N° 7.037 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - PONTO FACULTATIVO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.016
- Descrição : DECRETO N° 7.016 DE 12 DE MAIO DE 2025 - ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.998
- Descrição : DECRETO N° 6.998, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - EXONERA SERVIDORA PUBLICA RAYSSA GARCIA DA SILVA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.979
- Descrição : DECRETO N° 6.979 DE 11 DE MARÇO DE 2025 -EXONERA SERVIDOR WENDER
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.957
- Descrição : DECRETO N° 6.957 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA SERVIDORA AMANDA MIRANDA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.050
- Descrição : DECRETO N° 7.050 DE 14 DE JULHO DE 2025 - NOMEIA SERVIDORA NADIA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.978
- Descrição : DECRETO N° 6.978 DE 10 DE MARÇO DE 2025 -EXONERA SERVIDORES
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.956
- Descrição : DECRETO N° 6.956 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 -EXONERA SERVIDORA JULIANA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.997
- Descrição : DECRETO 6.997 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - CONFERÊNCIA DO IDOSO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.014
- Descrição : DECRETO Nº 7.014 - DE 12 DE MAIO DE 2025 - PRORROGA IPTU
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.977
- Descrição : DECRETO Nº 6.977 - DE 07 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA SERVIDORES
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.049
- Descrição : DECRETO N° 7.049 DE 01 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A 5° CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.035
- Descrição : DECRETO N° 7.035 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.996
- Descrição : DECRETO 6.996 DE 04 DE ABRIL DE 2025- AUMENTA DIÁRIAS DE MOTORISTA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.954
- Descrição : DECRETO Nº 6954 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUXILIO PARA AQUISIÇÃO DE OCULOS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.995
- Descrição : DECRETO Nº 6.995 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA SERVIDORAS LIVIA E QUEILA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.048
- Descrição : DECRETO N° 7.048 DE 01 DE JULHO DE 2025- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇAÃO NO ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.034
- Descrição : DECRETO N° 7.034 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - ABETURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.976
- Descrição : DECRETO N° 6.976 - DE 06 DE MARÇO DE 2025 -EXONERA SERVIDORA DAYANE, JOYCE E SONIA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.013
- Descrição : DECRETO Nº 7.013 DE 05 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA LAYANE PARA EXERCER FUNÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILANCIA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.975
- Descrição : DECRETO Nº 6.975 - DE 06 DE MARÇO DE 2025 - APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO YPÊ PARK (1)
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.047
- Descrição : DECRETO N° 7.047 DE 01 JULHO DE 2025 - ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.033
- Descrição : DECRETO N° 7.033, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA SERVIDORAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.012
- Descrição : DECRETO N° 7.012 DE 05 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA SERVIDORES ANDRÉIA, RAFAEL, JOANA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.994
- Descrição : DECRETO N° 6.994, DE 01 DE ABRIL DE 2025- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.032
- Descrição : DECRETO N°7.032 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.011
- Descrição : Anulação
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.993
- Descrição : Superavit
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.046
- Descrição : 2. DECRETO N° 7.046 DE 01 DE JUNHO DE 2025 - ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.974
- Descrição : 2. DECRETO N° 6.974 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 (1)
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.952
- Descrição : 2. DECRETO N° 6.952 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.973
- Descrição : Nomeia Thais
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.951
- Descrição : 1. DECRETO Nº 6.951 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO DIVERSAS SECRETÁRIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.045
- Descrição : 1. DECRETO N° 7.045 DE 01 DE JULHO DE 2025 - NOMEIA SERVIDORAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.031
- Descrição : 1. DECRETO N° 7.031 DE 02 DE JUNHO DE 2025- ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 CONFORME A LOA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.010
- Descrição : Anulação
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.992
- Descrição : 1. DECRETO N° 6.992 - DE 01 DE ABRIL DE 2025 - EXONERA QUEILA E LÍVIA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.089 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
- Descrição : REGULAMENTA A LEI MEDALHA DE SÃO PEDRO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.148 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
- Descrição : - RESTO A PAGAR
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.172
- Descrição : DECRETO N° 7.172 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - RESTO A PAGAR
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.239
- Descrição : DECRETO N° 7.239 DE 08 DE JUNHO DE 2026 - ALTERA MEMBROS CONSELHO DE TURISMO
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.238
- Descrição : DECRETO N° 7.238 DE 08 DE JUNHO 2026 - NOMEIA SERVIDORA VALCLEIA
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.232
- Descrição : DECRETO N° 7.232 DE 29 DE MAIO DE 2026 - EXONERA SERVIDOR VITOR
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.237
- Descrição : DECRETO N° 7.237 DE 08 DE JUNHO DE 2026 - LUTO DIRCE CORREIA DE FREITAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.228
- Descrição : DECRETO Nº 7.228 DE 13 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE COBRANÇA DE TAXAS MUNICIPAIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.227
- Descrição : DECRETO N° 7.227 DE 13 DE MAIO DE 2026 - CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.226
- Descrição : DECRETO N° 7.226 DE 11 DE MAIO DE 2026 - DECLARA VACÂNCIA CARGO EFETIVO DEYVISON
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.224
- Descrição : DECRETO N° 7.224 DE 04 DE MAIO DE 2026 - ALTERA MEMBROS CMDCA
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.213
- Descrição : 6. DECRETO Nº 7.213, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - ESTABELECE O VALOR DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS MIÚDAS MAIO E JUNHO
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.201
- Descrição : DECRETO N° 7.201 DE 18 DE MARÇO DE 2026 - CONSELHO DE ESTRADAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.199
- Descrição : DECRETO N° 7.199 DE 16 DE MARÇO DE 2026 - ABERTUTA DE CRÉDITO ADICIONAL
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.189
- Descrição : DECRETO N° 7.189 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.190
- Descrição : DECRETO N° 7.190 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.187
- Descrição : DECRETO N° 7.187 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026 - INSTITUI O COMITÊ DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.171
- Descrição : DECRETO N° 7.171 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.170
- Descrição : DECRETO N° 7.170 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.165
- Descrição : 17. DECRETO Nº 7.165 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - PARAMETRIZAÇÃO RECEITA FEDERAL
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.231
- Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRIST
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.225
- Descrição : PRORROGA IPTU
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.220
- Descrição : Aprova regulamento do Sorteio de Prêmios
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.219
- Descrição : Exonera Servidor(a) Público
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.211
- Descrição :
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.209
- Descrição :
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.215
- Descrição :
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.216
- Descrição :
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.210
- Descrição :
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.214
- Descrição :
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.214
- Descrição :
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.211
- Descrição :
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.211
- Descrição : DECRETA PRONTO FACULTATIVO DIA DE TIRADENTES
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.202
- Descrição : EXONERA E NOMEIA SERVIDORAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.211
- Descrição :
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.209
- Descrição :
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.210
- Descrição :
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.153
- Descrição :
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.154
- Descrição :
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.166
- Descrição :
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.206
- Descrição :
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.197
- Descrição :
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7181
- Descrição :
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.173
- Descrição :
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.163
- Descrição :
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.160
- Descrição :
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.157
- Descrição :
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.156
- Descrição :
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.155
- Descrição :
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.205
- Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO QUINTA FEIRA SANTA
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.204
- Descrição :
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.203
- Descrição :
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.198
- Descrição :
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.196
- Descrição : NOMEIA SERVIDORA BRUNA ADENILDA
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.195
- Descrição : NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS CARLOS ROBERTO E FABIANA
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.194
- Descrição : EXONERA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.193
- Descrição : CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.192
- Descrição : NOMEIA SERVIDORA LAUANA E FÁTIMA
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.191
- Descrição : EXONERA SERVIDORA AMANDA
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.188 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026
- Descrição : DIÁRIAS MOTORISTAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.186
- Descrição : ESTABELECE O VALOR DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS MIÚDAS MARÇO E ABRIL
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.185 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
- Descrição : IPTU
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.184 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
- Descrição : NOMEAÇÃO FABIANA FLORES E EUDILANY
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.183 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
- Descrição : EXONERA EUDILANY E FABIANA
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.176 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
- Descrição : EXONERA SERVIDORA
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.177 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
- Descrição : NOMEIA SERVIDORES
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.178 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
- Descrição : ALTERA O VALOR DO JETON
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.179 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
- Descrição : REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.182 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
- Descrição : NOMEIA SERVIDORA
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.175 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
- Descrição : EXONERA SERVIDORES
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.174 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
- Descrição : DECLARA VACÂNCIA DE CARGO
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : PORTARIA N° 07 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
- Descrição : PORTARIA N° 07 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.168 DE 30 DE JANEIRO DE 2026
- Descrição : VACÂNCIA JANAINA
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.162 DE 15 DE JANEIRO DE 2026
- Descrição : DISPENSA EMERGENCIAL MÉDICO
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.161 DE 06 DE JANEIRO DE 2026
- Descrição : 1º TORNEIO FIM DE FÉRIAS - BEACH TENNIS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.159 DE 05 DE JANEIRO DE 2026
- Descrição : ATUALIZA VALOR DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL (OBJETIVO)
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.147 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : 21. DECRETO N° 7.169 DE 30 DE JANEIRO DE 2026
- Descrição : APROVAÇÃO CHACARA VALLE DO CEDRO - REVOGA DECRETO
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 7.180 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
- Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : 19. DECRETO N° 7.167 DE 30 DE JANEIRO DE 2026
- Descrição : EXONERA JOSE EDUARDO
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : 10. DECRETO N° 7.158 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - DUODÉCIMO
- Descrição : ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.165, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
- Descrição : INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) DE PADRÃO NACIONAL, ADOTA A TABELA DE TRIBUTAÇÃO NACIONAL NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, DISCIPLINA A EMISSÃO PARA SERVIÇOS NÃO INCIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.151 DE 02 DE JANEIRO DE 2026
- Título : DECRETO Nº 7.152 DE 02 DE JANEIRO DE 2026
- Descrição : EXONERAÇÃO ILDETE
- Descrição : VALORES IPTU E ITBI
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.150 DE 02 DE JANEIRO DE 2026
- Descrição : Estabelece o valor para despesas miúdas de pronto pagamento para os meses de Janeiro e Fevereiro de 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.149 DE 02 DE JANEIRO DE 2026
- Descrição : CORRIGE O VALOR DA UFM-UNIDADE FISCAL MUNICIPAL
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.141 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
- Descrição : DECRETA RECESSO DE FINAL DE ANO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N°. 2082, 30 DE JUNHO DE 2008
- Descrição :
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.950 DE 31 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : DELEGAÇÃO DE PODERES
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.949 DE 31 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : EXONERAÇÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 6.948 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : CODEMA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 6.947 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : CMAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 6.946 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO M
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 6.944 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROT
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.943 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : DIÁRIAS MOTORISTA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.942 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : REPASSE DUODECIMO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.936 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DIVERSAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.933 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - DIVERSAS SECRETARIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.932 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - DIVERSAS SECRETARIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.931 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS - DIVERSAS SECRETARIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.930 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.929 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.926 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.923 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.922 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : EXONERA SERVIDORA ROSEMAR
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.921 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.919 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DE FAZENDA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.912 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO E AUTORIZA A CONTRA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.945 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : EXONERA E DECLARA VACANCIA - RUTH ZACARIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.941 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DE SAUDE
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.940 DE 16 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - EDUCAÇÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.939 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.938 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - ASSESSOR JURÍDICO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.937 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - DIVERSAS SECRETARIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.935 DE 07 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DE SAÚDE
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.934 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : CESSÃO DO SERVIDOR PUBLICO ANTONIO (CAMARA)
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.928 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : EXONERAÇÃO WALDEMAR
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.927 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.925 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DE CULTURA E TUR
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.924 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.920 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDORES
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.918 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.917 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DE INDÚSTRIA E CO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.916 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA ESPORTE E LAZER
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.915 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DE OBRAS E SERVI
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.914 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DE GOVERNO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.913 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - CONTROLADORIA - ROBERTO EUZÉ
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.909 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : ESTABELECE O VALOR DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS MIÚDAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.997
- Descrição : 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE LIMEIRA DO OESTE E UNIÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.911 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : AJUSTA PAUTA DE VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO DE IPTU E ITBI NO EXERCÍCIO DE 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.910 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : CORRIGE O VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.908 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETAMENTE SUBORDINADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.907 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETAMENTE SUBORDINADOS AO PREFEITO MUNICIPAL
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.906 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETAMENTE SUBORDINADO AO PREFEITO MUNICIPAL
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.905 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETAMENTE SUBORDINADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.904 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETAMENTE SUBORDINADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.903 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETAMENTE SUBORDINADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.902 DE 01 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE NO PERÍODO DE 02 A 03 DE JANEIRO DE 2025.