Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : 10. DECRETO N° 7.158 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - DUODÉCIMO
- Descrição : ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.165, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
- Descrição : INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) DE PADRÃO NACIONAL, ADOTA A TABELA DE TRIBUTAÇÃO NACIONAL NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, DISCIPLINA A EMISSÃO PARA SERVIÇOS NÃO INCIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.151 DE 02 DE JANEIRO DE 2026
- Título : DECRETO Nº 7.152 DE 02 DE JANEIRO DE 2026
- Descrição : EXONERAÇÃO ILDETE
- Descrição : VALORES IPTU E ITBI
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.150 DE 02 DE JANEIRO DE 2026
- Descrição : Estabelece o valor para despesas miúdas de pronto pagamento para os meses de Janeiro e Fevereiro de 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.149 DE 02 DE JANEIRO DE 2026
- Descrição : CORRIGE O VALOR DA UFM-UNIDADE FISCAL MUNICIPAL
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7.141 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
- Descrição : DECRETA RECESSO DE FINAL DE ANO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N°. 2082, 30 DE JUNHO DE 2008
- Descrição :
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.950 DE 31 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : DELEGAÇÃO DE PODERES
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.949 DE 31 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : EXONERAÇÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 6.948 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : CODEMA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 6.947 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : CMAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 6.946 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO M
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N° 6.944 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROT
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.943 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : DIÁRIAS MOTORISTA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.942 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : REPASSE DUODECIMO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.936 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DIVERSAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.933 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - DIVERSAS SECRETARIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.932 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - DIVERSAS SECRETARIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.931 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS - DIVERSAS SECRETARIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.930 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.929 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.926 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.923 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.922 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : EXONERA SERVIDORA ROSEMAR
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.921 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.919 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DE FAZENDA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.912 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO E AUTORIZA A CONTRA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.945 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : EXONERA E DECLARA VACANCIA - RUTH ZACARIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.941 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DE SAUDE
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.940 DE 16 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - EDUCAÇÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.939 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.938 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - ASSESSOR JURÍDICO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.937 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - DIVERSAS SECRETARIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.935 DE 07 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DE SAÚDE
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.934 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : CESSÃO DO SERVIDOR PUBLICO ANTONIO (CAMARA)
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.928 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : EXONERAÇÃO WALDEMAR
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.927 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.925 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DE CULTURA E TUR
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.924 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.920 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDORES
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.918 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.917 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DE INDÚSTRIA E CO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.916 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA ESPORTE E LAZER
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.915 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DE OBRAS E SERVI
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.914 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA DE GOVERNO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.913 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO - CONTROLADORIA - ROBERTO EUZÉ
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.909 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : ESTABELECE O VALOR DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS MIÚDAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.997
- Descrição : 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE LIMEIRA DO OESTE E UNIÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.911 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : AJUSTA PAUTA DE VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO DE IPTU E ITBI NO EXERCÍCIO DE 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.910 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : CORRIGE O VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.908 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETAMENTE SUBORDINADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.907 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETAMENTE SUBORDINADOS AO PREFEITO MUNICIPAL
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.906 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETAMENTE SUBORDINADO AO PREFEITO MUNICIPAL
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.905 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETAMENTE SUBORDINADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.904 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETAMENTE SUBORDINADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.903 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETAMENTE SUBORDINADA AO PREFEITO MUNICIPAL
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 6.902 DE 01 DE JANEIRO DE 2025
- Descrição : DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE NO PERÍODO DE 02 A 03 DE JANEIRO DE 2025.