Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2389
- Descrição : - Homologa Resultado Final Processo Seletivo 01 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 006
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2388
- Descrição : DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONTROLE DE ACESSO, BLOQUEIOS DE VIAS, OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DO IJACI FOLIA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2387
- Descrição : Dispõe sobre a programação financeira da receita, e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2026, conforme regulamenta o art. 8º da Lei Complementar 101/00.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2386
- Descrição : PRORROGA VALIDADE DOS PROCESSOS SELETIVOS 01/2025, 02/2025 E 03/2025
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2385 B
- Descrição : Revoga Decreto 2384/2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2385
- Descrição : Aprova a Resolução n° 008/2025, de 18 de novembro de 2025, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, que dispõe sobre os critérios para concessão do Auxilio Funeral no Município de ljaci e dá outras providências.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2384
- Descrição : DISPOE SOBRE A AS NORMAS DE CONTROLE DE ACESSO, BLOQUEIOS DE VIAS, OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE IJACI.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2383
- Descrição : Comissão de monitoramento - CAMARE - Nomeia Comissão de monitoramento, avaliação e prestação de contas de que trata a Lei Federal 13.019/14, para Exclusão de Chamamento Público decorrente da Subvenção Social autorizada pela Lei Municipal 1.532/2025.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2382
- Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2381
- Descrição : Regulamenta Pagamento de IPTU - Dívida Ativa Protestada