Exercício: 2026 -
Instruções Normativas
- Título : INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 05, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
- Descrição : Estabelece procedimentos para elaboração, aprovação, execução, monitoramento, revisão e avaliação do Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) e do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) no âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Carandaí.
Exercício: 2026 -
Instruções Normativas
- Título : INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 04, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
- Descrição : Estabelece procedimentos para identificar, registrar, classificar, quantificar, validar, atualizar, revisar e cancelar benefícios financeiros e não financeiros decorrentes da atividade de auditoria interna governamental, no âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Carandaí.
Exercício: 2026 -
Instruções Normativas
- Título : INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 03, DE 23 DE JULHO DE 2026
- Descrição : Altera dispositivos da Instrução Normativa CGM nº 01/2026, que regulamenta a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Exercício: 2026 -
Instruções Normativas
- Título : INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 02, DE 13 DE JULHO DE 2026
- Descrição : Regulamenta os procedimentos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, estabelecendo diretrizes sobre auditoria interna governamental, avaliação, consultoria, apuração, fiscalização, monitoramento, gestão de riscos e Termo de Compromisso de Gestão.
Exercício: 2026 -
Instruções Normativas
- Título : INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 01, DE 08 DE JULHO DE 2026
- Descrição : Regulamenta a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública Municipal, disciplinando planejamento, instrução processual, gestão de riscos, tramitação eletrônica e padronização dos objetos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.