Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7517
- Descrição : NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO REVELLION 2026
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7516
- Descrição : DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DURANTE REVELION 2026
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7515
- Descrição : DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NO ÂMBITO DAS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS Nº 172/2020 E Nº 217/2025.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7513
- Descrição : HOMOLOGA LOTAÇÃO SERVIDORES PREFEITURA E EDUCAÇÃO 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7511
- Descrição : Nomeia Aprovados Concurso - 17 de dezembro de 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7505
- Descrição : Nomeia Aprovado Concurso - CARANDAI-PREV - 16 de dezembro de 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7504
- Descrição : Nomeia Aprovada Concurso - 16 de dezembro de 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7503
- Descrição : CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL - ELIZETE RAIMUNDA PEREIRA BRITO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7502
- Descrição : CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL - JANDIR DA SILVA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7501
- Descrição : Nomeia Aprovada Concurso - 12 de dezembro de 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7500
- Descrição : Nomeia Aprovados Concurso - 11 de dezembro de 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7499
- Descrição : HOMOLOGA REMOÇÕES SERVIDORES MUNICIPAL
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7498
- Descrição : NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO ? EDITAL Nº 01-2023 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7497
- Descrição : DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7485
- Descrição : DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7496
- Descrição : Nomeia EDUARDO SAVIO DE PAIVA DIRETOR DE CONTABILIDADE
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7489
- Descrição : Nomeia Aprovados Concurso - 28 de novembro de 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7488
- Descrição : Nomeia Aprovada Concurso - 28 de novembro de 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7464
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7463
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7462
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7461
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7459
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7450
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7438
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7437
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7486
- Descrição : Nomeia Aprovados Concurso - 26 de novembro de 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7483
- Descrição : REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846 PAAR
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7482
- Descrição : Decreta Luto
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7481
- Descrição : Cancela processo de escolhas de diretores
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7480
- Descrição : Concede Pensão por Morte - ao sr. José Sebastião de Oliveira
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7479
- Descrição : PRORROGA PSS 07-2024
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7482
- Descrição : DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. REGINA GOMES GOULARTH ALVES.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7478
- Descrição : Nomeia Aprovada Concurso - 14 de novembro de 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7477
- Descrição : RETIFICA DECRETO 7436-2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7476
- Descrição : RETIFICA DECRETO 7435-2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7475
- Descrição : NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO ? EDITAL Nº 01-2023 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7474
- Descrição : DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA UNIDADE FISCAL
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7473
- Descrição : FIXA DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7472
- Descrição : Nomeia Aprovado Concurso - 03 de novembro de 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7468
- Descrição : NOMEIA Rosa Helena Rosa - Coordenador de Frotas e Transportes
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7467
- Descrição : NOMEIA Jéssica Mayana Tavares - Coordenador de Almoxarifado
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7466
- Descrição : Nomeia Aprovada Concurso - 03 de novembro de 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7432
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7431
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7429
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7428
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7424
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7417
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7416
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7413
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7412
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7399
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7398
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7430
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7461
- Descrição : Nomeia Aprovada Concurso - 29 de outubro de 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7460
- Descrição : Nomeia Aprovada Concurso - 23 de outubro de 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7458
- Descrição : Nomeia Aprovados Concurso - 21de outubro de 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7457
- Descrição : Concede Aposentadoria Voluntária por idade - Aida Tavares de Paula
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7456
- Descrição : Concede Aposentadoria por Invalidez - Tânia Maria da Silva Costa
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7455
- Descrição : Designa servidora municipal - Karina de Oliveira do Nascimentp - Agente de Controle Administrativo
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7454
- Descrição : Designa servidora municipal - Mariana Virgínia Machado - Agente de Convênios
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7453
- Descrição : Nomeia Aprovada Concurso - 20 de outubro de 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7452
- Descrição : Retifica decreto 7071 torna sem efeito decreto 7071 de 15 outubro de 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7424
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7451
- Descrição : Nomeia Aprovados Concurso - 15 de outubro de 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7071
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7449
- Descrição : NOMEIA Paloma Anorita de Aquino - Assessor
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7448
- Descrição : Nomeia Aprovada Concurso - 13 de outubro de 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7447
- Descrição : REVOGA O DECRETO Nº 7327-2025, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7446
- Descrição : DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DURANTE A RUA DE LAZER
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7445
- Descrição : Designa Rafael José de Assis - Agente Coordenador de Almoxarifado
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7444
- Descrição : Nomeia Aprovados Concurso - 08 de outubro de 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7443
- Descrição : DESIGNA Mauricio Roberto Lourenço - AGENTETE ZELADOR DO CANIL MUNICIPAL
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7441
- Descrição : PONTO FACULTATIVO - 12h00
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7440
- Descrição : COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7442
- Descrição : IMPLEMENTAÇÃO NFE
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7439
- Descrição : Retifica decreto 7425 que Regulamenta uso do espaço público no local de comemoração Agrishow 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7436
- Descrição : Concede Aposentadoria Voluntária - Sabrina Elcia Dias Resende Vieira de Souza
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7435
- Descrição : Concede Aposentadoria Voluntária - Sabrina Elcia Dias Resende Vieira de Souza
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7434
- Descrição : Concede Aposentadoria Voluntária - Maria Aparecida Luzia Lucas
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7433
- Descrição : Concede Aposentadoria Voluntária - Lourdes Aparecida da Silva
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7427
- Descrição : NOMEIA Cleide Almerinda Soares Silva
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7426
- Descrição : NOMEIA Welington Luís Baêta Lacerda
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7425
- Descrição : Regulamenta uso do espaço público no local de comemoração Agrishow 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7418
- Descrição : ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL 6279-2023 QUE REGULAMENTA A LEI NACIONAL N.º 14.133-2021, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7423
- Descrição : NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO 14° AGRISHOW
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7422
- Descrição : LTCAT
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7421
- Descrição : Nomeia Márcia Helena da Silva Costa
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7420
- Descrição : Exonera - Márcia Helena da Silva Costa - Diretor de Ouvidoria
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7419
- Descrição : Concede Aposentadoria Voluntária - Márcia Helena da Silva Costa
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7417
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito para câmara municipal
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7415
- Descrição : NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO ? EDITAL Nº 01-2023
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7414
- Descrição : Nomeia Aprovada Concurso - 15 de setembro de 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7411
- Descrição : Concede Aposentadoria Voluntária - Altamir Simões Filho
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7410
- Descrição : Nomeia Aprovados Concurso - 12 de setembro de 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7409
- Descrição : Altera anexo único Decreto 6419-2023
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7408
- Descrição : DESIGNA José Carlos Pereira
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7407
- Descrição : Retifica 7406 que DEDIGNA Carlos Antônio Pereira
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7406
- Descrição : DEDIGNA Carlos Antônio Pereira
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7405
- Descrição : Nomeia Naamã Neil Resende da Rocha
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7404
- Descrição : Nomeia Aprovados Concurso - 08 de setembro de 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7403
- Descrição : DEDIGNA ARI JOSE PAMPLONA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7401
- Descrição : Nomeia Rosângela Apolinário Costa
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7400
- Descrição : Movimentação conta bancária Cultura
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7402
- Descrição : Nomeia Aprovados Concurso - 04 de setembro de 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7393
- Descrição : Concede Aposentadoria Voluntária - João Eduardo Rossi da Costa
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7392
- Descrição : Concede Aposentadoria Voluntária - Sebastião de Paula Cardoso
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7391
- Descrição : Homologa Processo Seletivo 009 - Médico Especializado Saúde Mental
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7390
- Descrição : ?REGULAMENTA A LEI Nº 2142-24, FIXA LIMITES DE RUÍDOS DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7388
- Descrição : CANCELA RESTOS A PAGARDE EXERCÍCIO ANTERIOR 20.08.2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7386
- Descrição : Nomeia Aprovados Concurso - 19 de agosto de 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7385
- Descrição : Concede Pensão por Morte - a sra. Nilza Freitas da Silva
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7384
- Descrição : Exonera Paula Uliana Biazuti Abbade, Secretário Municipal de Obras Públicas
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7382
- Descrição : Nomeia Aprovados Concurso - 14 de agosto de 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7379
- Descrição : Nomeia Aprovados Concurso - 13 de agosto de 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7378
- Descrição : Concede Pensão por Morte - ao sr. Oswaldo José Candian
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7377
- Descrição : Concede Aposentadoria Voluntária - João Francisco Damasceno
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7376
- Descrição : Concede Aposentadoria Voluntária - Maria Madalena de Sousa Lima
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7370
- Descrição : Nomeia Dulce Aparecida de Andrade - Função Gratificada Coordenador do CRAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7369
- Descrição : Nomeia Aprovados Concurso - 23 de julho de 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7368
- Descrição : Designa Servidores Para Movimentar em conjunto Contas Bancárias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7367
- Descrição : Concede Aposentadoria Voluntária - Lucia Tavares dos Santos Silva
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7366
- Descrição : Concede Aposentadoria Voluntária - Katia de Souza Oliveira Andrew Estevam
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7361
- Descrição : Nomeia Aprovados Concurso - 14 de julho de 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7360
- Descrição : Nomeia Odilon Moreira de Souza Junior - Diretor Administrativo e Financeiro
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7359
- Descrição : Exonera Diego Fabricio da Silva e Nomeia Lavínia Baêta Lacerda Vitoreti
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7357
- Descrição : NOMEIA CONSELHO DA SAÚDE
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7354
- Descrição : Nomeia Conselho de Saúde
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7352
- Descrição : RETIFICADO - Concede Aposentadoria Voluntária - Jaqueline Kerley Dutra Vieira Hudson
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7353
- Descrição : Concede Aposentadoria Voluntária - Efigênia do Rosário da Silva
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7352
- Descrição : Concede Aposentadoria Voluntária - Jaqueline Kerley Dutra Vieira Hudson
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7351
- Descrição : Exonera Mariana Virginia Machado e Nomeia Clara Sabrina de Medeiros
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7347
- Descrição : Nomeia Conselho da Saúde
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7332
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7331
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7323
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7312
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7311
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7346
- Descrição : Concede Aposentadoria Voluntária - Selma Silva de Campos
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7345
- Descrição : DESIGNA MARIA DAS GRAÇAS MARTINS - SECRETÁRIA POLO UAB
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7343
- Descrição : DECRETA LUTO OFICIAL
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7341
- Descrição : Designa Igor Geraldo Pereira Souza - Agente Coordenador de Almoxarifado
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7340
- Descrição : Designa Alessandra ocupar Coordenador da Junta Militar
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7339
- Descrição : Designa Servidores Ocuparem Função de Tratorista
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7338
- Descrição : Nomeia Rodrigo Vieira Silva do Nascimento - Secretário MA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7337
- Descrição : Designa Servidores Ocuparem Função de Tratorista
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7334
- Descrição : DECRETA LUTO OFICIAL
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7333
- Descrição : CANCELA RESTOS A PAGARDE EXERCÍCIO ANTERIOR 30.05.2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7330
- Descrição : Nomeia Aprovado Concurso - 29 de maio de 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7329
- Descrição : Concede Aposentadoria Voluntária - Edir Francisco Maciel
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7328
- Descrição : ESTABELECE REGRAS PARA A GESTÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7327
- Descrição : DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA SAÚDE
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7326
- Descrição : Nomeia Aprovados Concurso - 21 de maio de 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7325
- Descrição : Altera o art. 3º do CMDRS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7324
- Descrição : Retifica homologação Educação - Homologa Lotação Definitiva Educação
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7322
- Descrição : DECRETO Nº 7322 - NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO CARANDAÍ-PREV
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7321
- Descrição : NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO CARANDAÍ-PREV
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7320
- Descrição : NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO CARANDAÍ-PREV
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7319
- Descrição : Concede Aposentadoria Voluntária Maria da Conceição Aparecida Victoretti Resende
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7318
- Descrição : Concede Pensão por Morte Maria da Conceição Batista de Melo
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7317
- Descrição : Concede Aposentadoria Voluntária Maria Inácia da Silva e Silva
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7316
- Descrição : Concede Aposentadoria Voluntária Angelita vieira de Sousa
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7315
- Descrição : CANCELA RESTOS A PAGARDE EXERCÍCIO ANTERIOR HOSPITAL 07.05.2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7314
- Descrição : Concede Aposentadoria por invalidez Nivia Adriana da Silva
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7313
- Descrição : Atribui competências à Comissão de Monitoramento e avaliação
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7307
- Descrição : "ALTERA O ARTIGO 3° DO DECRETO N° 7299/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO DE BENS NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7306
- Descrição : Altera o decreto 7304
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7305
- Descrição : Designa Servidores Para Movimentar em conjunto Contas Bancárias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7304
- Descrição : Nomeia Carlos Henrique Felipe Preira Vale - Diretor Administrativo e Financeiro
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7286
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7285
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7283
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7270
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7269
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7301
- Descrição : Concede Pensão por Morte
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7299
- Descrição : Dispoe sobre a regulamentação de critérios para a avaliação de bens no Município de Carandaí
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7298
- Descrição : Nomeia Rian Carlos - Assessor Gabinete do Prefeito
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7296
- Descrição : Homologa Processo Seletivo 008
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7295
- Descrição : Homologa Processo Seletivo 007 - Auxiliar de Cuidador da Casa Lar e Cuidador da Casa Lar Residente
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7294
- Descrição : NOMEIA CANDID. APROV. CONCURSO-EDITAL 01-2023 - 11-04-2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7291
- Descrição : Concede Aposentadoria Voluntária José Santana de Carvalho
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7288
- Descrição : DECRETO ESTADO DE EMERGENCIA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7287
- Descrição : Regulamenta uso do espaço público no local de comemoração dos 101 anos de Emancipação Política e Administrativa de Carandaí
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7284
- Descrição : NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AOS 101 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA DE CARANDAÍ
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7260
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7257
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7248
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7234
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7282
- Descrição : CANCELA RESTOS A PAGARDE EXERCÍCIO ANTERIOR HOSPITAL
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7281
- Descrição : DECRETO Nº 7281- CANCELA RESTOS A PAGARDE EXERCÍCIO ANTERIOR
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7280
- Descrição : Concede Aposentadoria por Invalidez Vicente de Paulo Silva
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7279
- Descrição : Concede Pensão por morte
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7278
- Descrição : Concede Aposentadoria por Invalidez Vicente de Paulo Silva
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7277
- Descrição : NOMEIA APROVADOS CONCURSO PÚBLICO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7276
- Descrição : Nomeia Rosely Alves- Assessor
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7276
- Descrição : Aumenta Atribuições da Comissão de ITB
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7275
- Descrição : Nomeia Aprovados Concurso
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7273
- Descrição : Altera Decreto que concedeu aposentadoria invalidez
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7274
- Descrição : Nomeia Marcia Helena da Silva Costa - Diretora de Ouvidoria
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7272
- Descrição : Concede Aposentadoria Voluntária Ana Cristina dos Santos Melo
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7271
- Descrição : Concede Aposentadoria Voluntária Ana Cristina dos Santos Melo
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7253
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7268
- Descrição : DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7267
- Descrição : DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7266
- Descrição : DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7265
- Descrição : DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7264
- Descrição : HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7263
- Descrição : HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7262
- Descrição : HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7261
- Descrição : HOMOLOGA LOTAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7259
- Descrição : Nomeia Comissão de Inventário e Patrimônio
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7258
- Descrição : NOMEIA APROVADOS CONCURSO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7256
- Descrição : CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7255
- Descrição : Institui Nova Comissao de Selegao para escolha de Organizacoes da Sociedade Civil aptas a firmarem parcerias com a Administracao Municipal e contem outras providencias.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7254
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7252
- Descrição : DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DURANTE O CARANFOLIA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7250
- Descrição : Institui Comissao de Monitoramento e avaliacao de proposta selecionada atraves do edital elaborado pela administracao publica municipal, tendo como competencia a homologagao de relatorios tecnicos, priorizando o controle e os resultados e contem outras providencias.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7249
- Descrição : NOMEIA APROVADOS CONCURSO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7247
- Descrição : HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO E CONTÉM OUTRAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7246
- Descrição : HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO E CONTÉM OUTRAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7245
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7244
- Descrição : DESIGNA COORDENADORA CREAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7243
- Descrição : DESIGNA COORDENADORA CRAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7242
- Descrição : NOMEIA CONSELHO DA SAÚDE
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7241
- Descrição : DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7240
- Descrição : "ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 3° DO DECRETO N° 7209/2025, QUE DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DA LEI N° 1922/2009, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS"
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7239
- Descrição : ALTERA A EMENTA E ORDEM DOS ARTIGOS DO DECRETO Nº 7236-2025, E CON-TÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7238
- Descrição : CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7237
- Descrição : NOMEIA APRROVADOS CONCURSO PÚBLICO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7236
- Descrição : REVOGA DECRETO MUNICIPAL 72302025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7235
- Descrição : ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL 72302025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7233
- Descrição : DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO CARANDAÍ
Exercício: 2025 -
Decretos
- Descrição : REAJUSTA TARIFA DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ ? MG
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7231
- Descrição : NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS INTERESSADOS NO USO DAS ÁREASBARRACAS DURANTE O EVENTO ?CARANFOLIA-2025?
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7230
- Descrição : Dispõe Sobre Desvinculação de Receitas Correntes do Município de que trata o Art.76 B da ADCT da Constituição da República
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7229
- Descrição : DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7227
- Descrição : DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7226
- Descrição : DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7225
- Descrição : Institui Nova Comissão de Seleção para escolha de Organizações da Sociedade Civil aptas a firmarem parcerias com a Administração Municipal e contém outras providências
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7224
- Descrição : DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7223
- Descrição : DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7222
- Descrição : DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7221
- Descrição : PRORROGA PROCESSO SELETIVO ? EDITAL Nº 003-2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7220
- Descrição : NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO ? EDITAL Nº 01-2023 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7219
- Descrição : PRORROGA PROCESSO SELETIVO ? EDITAL Nº 003-2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7218
- Descrição : ALTERA O DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 72132025, E CONTÉM OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7217
- Descrição : Dispõe acerca da criação da Comissão Especial de Organização do Carnaval 2025, nomeia seus membros e dá outras providências
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7216
- Descrição : DISPOE SOBRE A ANULAÇAO DO EDITAL N° 008/2024, QUE TRATA DE TESTE DE CONHECMENTOS ESPECIFICOS - TCE, PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARANDAI-MG"
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7215
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7214
- Descrição : ALTERA O DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 6258-2023, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7213
- Descrição : ALTERA O DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 62572023, E CONTÉM OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7212
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7211
- Descrição : REVOGA DECRETO Nº 7110-2025, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7210
- Descrição : DISPOE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7209
- Descrição : DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 19222009, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL ? CMDRS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7208
- Descrição : DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7207
- Descrição : DISPOE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICIPIO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7206
- Descrição : NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO ? EDITAL Nº 01-2023 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7205
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7204
- Descrição : NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO ? EDITAL Nº 01-2023 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7203
- Descrição : DISPOE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7202
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7201
- Descrição : DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7200
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7199
- Descrição : DISPOE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7198
- Descrição : DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 24592022, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7197
- Descrição : DISPOE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7196
- Descrição : DISPOE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7195
- Descrição : REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 21892015 (FEIRA LIVRE DO ARTESÃO E DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7194
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7193
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7192
- Descrição : DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7191
- Descrição : DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7190
- Descrição : DELEGA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7189
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7188
- Descrição : DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7187
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7186
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7185
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7184
- Descrição : DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS, CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 2175-2015 E CONTÉM OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7183
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7182
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7181
- Descrição : ALTERA O DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 7168-2025 QUE REDUZIU A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL, E CON-TÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7180
- Descrição : DISPOE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7179
- Descrição : DISPOE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7178
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7177
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7176
- Descrição : ESTENDE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Descrição : ESTABELECE CRITÉRIOS DE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7174
- Descrição : DISPOE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7173
- Descrição : DISPOE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Descrição : DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7171
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7170
- Descrição : ALTERA O DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 7161-2025, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7169
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7168
- Descrição : REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7167
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7166
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7165
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7164
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7163
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7162
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7161
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7160
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7159
- Descrição : ALTERA O DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 7155-2025, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7158
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7157
- Descrição : NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO ? EDITAL Nº 01-2023 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7156
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7155
- Descrição : ALTERA OS DISPOSITIVOS DOS DECRETOS Nº 71382025, N° 71392025 E Nº7140-2025 QUE AUTORIZOU MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7154
- Descrição : DISPOE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7153
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7152
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7151
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7150
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7149
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7148
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7147
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7146
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7145
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7144
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7143
- Descrição : DISPOE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7142
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7141
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7140
- Descrição : DISPOE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7139
- Descrição : DISPOE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7138
- Descrição : DISPOE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7137
- Descrição : ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 71112025, QUE NOMEOU O SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7136
- Descrição : ALTERA OS DISPOSITIVOS DOS DECRETOS Nº 71382025, N° 71392025 E Nº71402025 QUE AUTORIZOU MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7135
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7134
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7133
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7132
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7131
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7130
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7129
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7128
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7127
- Descrição : ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 71092025, QUE NOMEOU O SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, E CONTÉM OUTRAS
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7126
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7125
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7124
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7123
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7122
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7121
- Descrição : DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7120
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7119
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7118
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7117
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7116
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7115
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7114
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7113
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7112
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7111
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7110
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7109
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7108
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7107
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7106
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7105
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7104
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7103
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7102
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7101
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7100
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7099
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7098
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7097
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7096
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO
Exercício: 2025 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7095
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO