Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7701/2026
- Descrição : Altera o Decreto Municipal nº 7686, de 20 de agosto de 2026, modificando dispositivos sobre processo administrativo de responsabilização, sanções e revogando artigos do Decreto nº 6.279/2023.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7700/2026
- Descrição : ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7695/2026
- Descrição : Institui e nomeia os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Carandaí, alinhado ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Pacto Mineiro pela Alfabetização.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7695/2026
- Descrição : INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 07676/2026
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.200,00 em dotações orçamentárias da área de saúde, proveniente de superávit financeiro verificado no período anterior.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 07675/2026
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00, com anulação parcial de dotação da unidade hospitalar, para cobertura de déficit atuarial do RPPS.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 07674/2026
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor total de R$ 1.094.480,43, nas dotações orçamentárias de diversas secretarias municipais, e dá outras providências.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 07659/2026
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 48.763,81, nas dotações das Secretarias de Obras Públicas, Saúde e Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 07652/2026
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 para despesas com promoção do turismo (Programa Estande Feira Travel Next), com anulação de dotação da manutenção do Centro de Atendimento ao Turista.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 07651/2026
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 696.139,51, proveniente de excesso de arrecadação, nas dotações orçamentárias das Secretarias de Governo, Obras Públicas e Transporte.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 07650/2026
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor total de R$ 3.150.983,51, nas dotações orçamentárias das Secretarias de Governo, Educação, Obras Públicas, Assistência Social e Saúde.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7649/2026
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7648/2026
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7647/2026
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7641/2026
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7635/2026
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7630/2026
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7629/2026
- Descrição : Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7690/2026
- Descrição : Nomeia Rosiane Aparecida Domingos Bernades - Função Gratificada Coordenador de Almoxarifado
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7689/2026
- Descrição : DELEGA COMPETÊNCIA PARA A ORDENAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.773, DE 10 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7688/2026
- Descrição : Homologa o Resultado Final e a Classificação Final do Concurso Público para provimento de cargos públicos do Município de Carandaí/MG, regido pelo Edital nº 01/2026.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7687/2026
- Descrição : Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 01-2023, para os cargos de Professor I (Ana Luiza Puygcerver, 128º) e Secretário Escolar (Esdras Apolo Alves De Souza, 15º).
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7686/2026
- Descrição : Regulamenta a aplicação de sanções administrativas por infrações cometidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Carandaí/MG.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7685/2026
- Descrição : Regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à administração pública municipal.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7684/2026
- Descrição : Concede pensão por morte, de caráter vitalício, a Maria das Graças da Silva, cônjuge do segurado aposentado Luiz de Jesus Silva, falecido em 4 de maio de 2026, correspondente a 60% dos proventos de aposentadoria.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7681/2026
- Descrição : Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Carandaí, a Lei Complementar Federal nº 210/2024, quanto à execução, acompanhamento, transparência, rastreabilidade, prestação de contas e controle das emendas parlamentares individuais impositivas.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7681/2026
- Descrição : Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Carandaí, a Lei Complementar Federal nº 210/2024, quanto à execução, acompanhamento, transparência, rastreabilidade, prestação de contas e controle das emendas parlamentares individuais impositivas.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7675/2026
- Descrição : Nomeia Janaina Carla Ana Pacheco - Coordenador do PA
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7674/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS CONCURSO DE MARCHA
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7673/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7672/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DO 15º AGRISHOW DE CARANDAÍ 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7670/2026
- Descrição : Nomeia Mariana dos Anjos Santos - Função Gratificada Agente Coordenador do SIAT
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7669/2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DO II BAILE DA RAINHA AGRISHOW
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7668/2026
- Descrição : Nomeia Lorena Rúbia de Andrade Costa - Função Gratificada Agente de Controle Interno
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7667/2026
- Descrição : Nomeia aprovada em concurso.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7666/2026
- Descrição : Regulamenta, no âmbito do Município de Carandaí-MG, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO Nº 7665/2026
- Descrição : Regulamenta o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC), no âmbito do Sistema Municipal de Cultura de Carandaí-MG, e estabelece diretrizes para seu funcionamento.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7664/2026
- Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7663/2026
- Descrição : CANCELA RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIO ANTERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7662
- Descrição : DECRETO Nº 7662 - Nomeia Aprovada Concurso - 21 de julho de 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7661
- Descrição : NOMEIA EQUIPE COMITÊ
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7660
- Descrição : INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7658
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL ? ETM PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7657
- Descrição : NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO CARANDAÍ-PREV
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7656
- Descrição : NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL (observação: o texto interno do documento traz "Nº 7655/2025", divergindo do nome do arquivo "Decreto nº 7656")
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7653
- Descrição : DECRETO Nº 7653 - Nomeia Aprovada Concurso - 07 de julho de 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7648
- Descrição : Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição - CARLOS ANTONIO
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7647
- Descrição : DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CLÁUSULAS DE DÉBITO AUTOMÁTICO
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7646
- Descrição : DECRETO Nº 7645 - REGULAMENTA O ART. 169 DA LEI FEDERAL Nº 14.133
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7645
- Descrição : DECRETO Nº 7645 - REGULAMENTA O ART. 169 DA LEI FEDERAL Nº 14.133
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7644
- Descrição : DECRETO Nº 7644 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6279
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7642
- Descrição : DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7628
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7627
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7626
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7625
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7619
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7615
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7614
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7640
- Descrição : Nomeia Aprovada Concurso - 16 de junho de 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7639
- Descrição : DECRETO Nº 7639 - 2026 - Movimentação de conta bancária
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7638
- Descrição : REVOGA DECRETO Nº 7635-2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7637
- Descrição : Nomeia Márcio Heleno do Nascimento - Coordenador de Obras
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7636
- Descrição : Nomeia Rosângela Apolinário Costa - secretário municipal de obras
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7636
- Descrição : DECRETO Nº 7636 - 2026 - Movimentação de conta bancária
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7628
- Descrição : Contabilidade
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7634
- Descrição : Nomeia Jocimar - Sercretário MA
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7633
- Descrição : Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição - ANTONIO CARLOS COSTA VIEIRA
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7632
- Descrição : Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição - ANDRÉ LUIZ CRUZ
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7631
- Descrição : Concede aposentadoria especial de professor - FLAVIANA MENDES VALE AMARAL ABIDALLA RIBEIRO
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7624
- Descrição : Nomeia Aprovada Concurso - 28 de maio de 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7613
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7607
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7595
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7594
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7623
- Descrição : COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7622
- Descrição : Nomeia Aprovado Concurso - 22 de maio de 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7621
- Descrição : Concede aposentadoria por invalidez - DIOGO ANTÔNIO DE PAULA
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7620
- Descrição : Concede aposentadoria - Elizete Raimunda Pereira
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7618
- Descrição : Nomeia Aprovadas Concurso - 13 de maio de 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7617
- Descrição : DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7616
- Descrição : CANCELA RESTOS A PAGARDE EXERCÍCIO ANTERIOR 07.05.2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7613
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7593
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7592
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7591
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7590
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7578
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7573
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7572
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7612
- Descrição : Concede aposentadoria - Elisabete Cristina
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7611
- Descrição : CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7610
- Descrição : CONCEDE APOSENTADORIA GERALDO MAGELA
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7609
- Descrição : CONCEDE APOSENTADORIA A JULIO CÉSAR
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7608
- Descrição : Concede Aposentadoria - Andreia Aparecida
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7605
- Descrição : Designa Servidores Para Movimentar em conjunto Contas Bancárias do Hospitaql Municipal Sant'ana de Carandaí
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7604
- Descrição : CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL - EDILZA MARIA DUARTE DE MENDONÇA
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7603
- Descrição : DECRETO Nº 7603 Designa Servidores Para Movimentar em conjunto Contas Bancárias do Hospitaql Municipal Sant'ana de Carandaí
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7601
- Descrição : NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO CARANDAÍ-PREV
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7600
- Descrição : DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO LOCAL ONDE SERÃO REALIZADAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7599
- Descrição : DESIGNA COMISSÃO EXPO RODEIO 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7598
- Descrição : HOMOLOGA RESULTADO DIRETORAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7597
- Descrição : DECRETO Nº 7597 - SUSPENDE A TOMADA DE POSSE DE SERVIDORA NOMEADA PARA O CARGO DE FISCAL DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7596
- Descrição : REVOGA O DECRETO Nº 6632/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7588
- Descrição : REVOGA DECRETO Nº 7176-2025
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7587
- Descrição : CANCELA RESTOS A PAGARDE EXERCÍCIO ANTERIOR
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7586
- Descrição : NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO ? EDITAL Nº 01-2023
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7584
- Descrição : Nomeia Aprovados Concurso - 13 de março de 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7585
- Descrição : HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO 010-2025
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7583
- Descrição : RETIFICA DECRETO Nº 7319-2025
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7582
- Descrição : REGULAMENTA JEC
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7581
- Descrição : CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL - Amarília de Sousa Pereira Droumond
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7580
- Descrição : CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL - JOÃO BATISTA MACHADO PINTO
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7579
- Descrição : DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E EVENTUAL RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7578
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7577
- Descrição : REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2625/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARANDAÍ-MG.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7576
- Descrição : Designa Siomara Marcia de Souza - Agente Coordenador de Almoxarifado
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7575
- Descrição : Atualiza Diária de Viagens
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7570
- Descrição : Nomeia Aprovada Concurso - 27 de fevereiro de 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7568
- Descrição : CANCELA RESTOS A PAGARDE EXERCÍCIO ANTERIOR 26.02.2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7569
- Descrição : CANCELA RESTOS A PAGARDE EXERCÍCIO ANTERIOR 26.02.2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7568
- Descrição : CANCELA RESTOS A PAGARDE EXERCÍCIO ANTERIOR 26.02.2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7549
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7541
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7534
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7567
- Descrição : Nomeia Aprovados Concurso - 25 de fevereiro de 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7566
- Descrição : REGULAMENTA O ART. 5º, §1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 27252025, FIXANDO OS VALORES DE REFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA ?CHÃO PRODUTIVO? PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7565
- Descrição : NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À APURAÇÃO DE VALORES EVENTUALMENTE DEVIDOS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7564
- Descrição : INSTITUI COMISSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À APURAÇÃO DE VALORES EVENTUALMENTE DEVIDOS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7563
- Descrição : Nomeia Comissão Chamamento Público, rev o DEC 7444
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7562
- Descrição : PRORROGA PSS 05-2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7561
- Descrição : PRORROGA PSS 04-2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7560
- Descrição : DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO PARA ESCOLHA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL APTAS A FIRMAREM PARECERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7559
- Descrição : NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À APURAÇÃO DE VALORES EVENTUALMENTE DEVIDOS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7558
- Descrição : INSTITUI COMISSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À APURAÇÃO DE VALORES EVENTUALMENTE DEVIDOS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7557
- Descrição : REGULAMENTA O USO CRACHÁ
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7556
- Descrição : Homologa Processo Seletivo 003 - REVOGA DECRETO ANTERIOR
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7555
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7554
- Descrição : HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7553
- Descrição : HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7547
- Descrição : HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO 002-2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7546
- Descrição : HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO 001-2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7545
- Descrição : PRORROGA PRAZO CONCURSO PÚBLICO
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7544
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO CARANFOLIA 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7543
- Descrição : DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO LOCAL ONDE SERÁ REALIZADO O EVENTO ?CARANFOLIA 2026?
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7542
- Descrição : REGULAMENTA PROCEDIMENTO DE ADESÃO DE ATA
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7540
- Descrição : REGULAMENTA CONEXÃO JOVEM
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7539
- Descrição : RETIFICA O DECRETO Nº 7480, QUE CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7538
- Descrição : CANCELA RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIO ANTERIOR - CARANDAI-PREV
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7537
- Descrição : INTITUI COMISSÃO PDV
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7536
- Descrição : Nomeia Aprovada Concurso - 09 de janeiro de 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7535
- Descrição : REVOGA DECRETO QUE Nomeia Luiz Felipe Goulart - Coordenador de Infraestrutura de TI
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7533
- Descrição : Nomeia Luiz Felipe Goulart - Coordenador de Infraestrutura de TI
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7532
- Descrição : NOMEIA DIRETOR CLÍNICO- HOSPITAL
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7531
- Descrição : NOMEIA DIRETOR TÉCNICO - HOSPITAL
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7530
- Descrição : Nomeia Aprovados Concurso - 06 de janeiro de 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO N 7529
- Descrição : Estabelece critérios de Contratação por Excepcional