Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DO II BAILE DA RAINHA AGRISHOW
DECRETO Nº 7669 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DO II BAILE DA RAINHA AGRISHOW.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 7668/2026
Descrição : Nomeia Lorena Rúbia de Andrade Costa - Função Gratificada Agente de Controle Interno
DECRETO Nº 7668 - Nomeia Lorena Rúbia de Andrade Costa - Função Gratificada Agente de Controle Interno.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 7667/2026
Descrição : Nomeia aprovada em concurso.
DECRETO Nº 7667 - Nomeia Aprovada Concurso - 27 de julho de 2026.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 7666/2026
Descrição : Regulamenta, no âmbito do Município de Carandaí-MG, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
DECRETO Nº 7666 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ-MG, A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO Nº 7665/2026
Descrição : Regulamenta o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC), no âmbito do Sistema Municipal de Cultura de Carandaí-MG, e estabelece diretrizes para seu funcionamento.
DECRET~1.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7664/2026
Descrição : NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL
DECRETO Nº 7664 - Nomeia Rodrigo Santos Martins de Luna - Função Gratificada Agente de Controle Interno.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7663/2026
Descrição : CANCELA RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIO ANTERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 7663 - CANCELA RESTOS A PAGARDE EXERCÍCIO ANTERIOR 22.07.2026.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7662
Descrição : DECRETO Nº 7662 - Nomeia Aprovada Concurso - 21 de julho de 2026
DECRETO Nº 7662 - Nomeia Aprovada Concurso - 21 de julho de 2026.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7661
Descrição : NOMEIA EQUIPE COMITÊ
DECRETO Nº 7661 - NOMEIA EQUIPE COMITÊ.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7660
Descrição : INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DECRETO Nº 7660 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7658
Descrição : DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL ? ETM PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 7658 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7657
Descrição : NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO CARANDAÍ-PREV
DECRETO Nº 7657 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO CARANDAÍ-PREV.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7656
Descrição : NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL (observação: o texto interno do documento traz "Nº 7655/2025", divergindo do nome do arquivo "Decreto nº 7656")
DECRETO Nº 7656 - Nomeia Lilian de Fatima Campos - Função Gratificada Coordenador de Almoxarifado.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7653
Descrição : DECRETO Nº 7653 - Nomeia Aprovada Concurso - 07 de julho de 2026
DECRETO Nº 7653 - Nomeia Aprovada Concurso - 07 de julho de 2026.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7648
Descrição : Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição - CARLOS ANTONIO
DECRETO Nº 7648 - Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição - CARLOS ANTONIO.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7647
Descrição : DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CLÁUSULAS DE DÉBITO AUTOMÁTICO
DECRETO Nº 7647 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CLÁUSULAS DE DÉBITO AUTOMÁTICO.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7646
Descrição : DECRETO Nº 7645 - REGULAMENTA O ART. 169 DA LEI FEDERAL Nº 14.133
DECRETO Nº 7646 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CLÁUSULAS DE DÉBITO AUTOMÁTICO.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7645
Descrição : DECRETO Nº 7645 - REGULAMENTA O ART. 169 DA LEI FEDERAL Nº 14.133
DECRETO Nº 7645 - REGULAMENTA O ART. 169 DA LEI FEDERAL Nº 14.133.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7644
Descrição : DECRETO Nº 7644 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6279
DECRETO Nº 7644 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6279.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7642
Descrição : DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO
DECRETO Nº 7642 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO.docx
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7628
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7628.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7627
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7627.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7626
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7626.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7625
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7625.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7619
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7619.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7615
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7615.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7614
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7614.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7640
Descrição : Nomeia Aprovada Concurso - 16 de junho de 2026
DECRETO Nº 7640 - Nomeia Aprovada Concurso - 16 de junho de 2026.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7639
Descrição : DECRETO Nº 7639 - 2026 - Movimentação de conta bancária
DECRETO Nº 7639 - 2026 - Movimentação de conta bancária.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7638
Descrição : REVOGA DECRETO Nº 7635-2026
DECRETO Nº 7638 - REVOGA DECRETO Nº 7635-2026.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7637
Descrição : Nomeia Márcio Heleno do Nascimento - Coordenador de Obras
DECRETO Nº 7637 - Nomeia Márcio Heleno do Nascimento - Coordenador de Obras.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7636
Descrição : Nomeia Rosângela Apolinário Costa - secretário municipal de obras
DECRETO Nº 7636 - Nomeia Rosângela Apolinário Costa - serecetário municpal de obras.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7636
Descrição : DECRETO Nº 7636 - 2026 - Movimentação de conta bancária
DECRETO Nº 7636 - 2026 - Movimentação de conta bancária.pdf
Descrição : CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL - JOÃO BATISTA MACHADO PINTO
DECRETO Nº 7580 - CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL - JOÃO BATISTA MACHADO PINTO.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7579
Descrição : DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E EVENTUAL RESSARCIMENTO DE
DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 7579 - ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7578
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 7578.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7577
Descrição : REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2625/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARANDAÍ-MG.
DECRETO Nº 7577 - REGULAMENTA ESCOLHA DE DIRETORAS E VICE-DIRETORAS.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7576
Descrição : Designa Siomara Marcia de Souza - Agente Coordenador de Almoxarifado
DECRETO Nº 7576 - Designa Siomara Marcia de Souza - Agente Coordenador de Almoxarifado.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7575
Descrição : Atualiza Diária de Viagens
DECRETO Nº 7575 - Atualiza Diária de Viagens.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7570
Descrição : Nomeia Aprovada Concurso - 27 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 7570 - Nomeia Aprovada Concurso - 27 de fevereiro de 2026.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7568
Descrição : CANCELA RESTOS A PAGARDE EXERCÍCIO ANTERIOR 26.02.2026
DECRETO Nº 7568 - CANCELA RESTOS A PAGARDE EXERCÍCIO ANTERIOR 26.02.2026.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7569
Descrição : CANCELA RESTOS A PAGARDE EXERCÍCIO ANTERIOR 26.02.2026
DECRETO Nº 7569 - CANCELA RESTOS A PAGARDE EXERCÍCIO ANTERIOR 26.02.2026.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7568
Descrição : CANCELA RESTOS A PAGARDE EXERCÍCIO ANTERIOR 26.02.2026
DECRETO Nº 7568 - CANCELA RESTOS A PAGARDE EXERCÍCIO ANTERIOR 26.02.2026.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7549
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7549.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7541
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7541.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7534
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7534.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7567
Descrição : Nomeia Aprovados Concurso - 25 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 7567 - Nomeia Aprovados Concurso - 25 de fevereiro de 2026.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7566
Descrição : REGULAMENTA O ART. 5º, §1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 27252025, FIXANDO OS VALORES DE REFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA ?CHÃO PRODUTIVO? PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
DECRETO Nº 7566 - REGULAMENTA O ART. 5º, §1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 27252025, FIXANDO OS VALORES DE REFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA “CHÃO PRODUTIVO” PARA O EXERCÍCIO DE 2026..pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7565
Descrição : NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À APURAÇÃO DE VALORES EVENTUALMENTE DEVIDOS
DECRETO Nº 7565 -NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À APURAÇÃO DE VALORES EVENTUALMENTE DEVIDOS.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7564
Descrição : INSTITUI COMISSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À APURAÇÃO DE VALORES EVENTUALMENTE DEVIDOS
DECRETO Nº 7564 - INSTITUI COMISSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À APURAÇÃO DE VALORES EVENTUALMENTE DEVIDOS.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7563
Descrição : Nomeia Comissão Chamamento Público, rev o DEC 7444
DECRETO Nº 7563 - Nomeia Comissão Chamamento Público, rev o DEC 7444.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7562
Descrição : PRORROGA PSS 05-2026
DECRETO Nº 7562 - PRORROGA PSS 05-2026.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7561
Descrição : PRORROGA PSS 04-2026
DECRETO Nº 7561 - PRORROGA PSS 04-2026.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7560
Descrição : DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO PARA ESCOLHA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL APTAS A FIRMAREM PARECERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 7560-2026.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7559
Descrição : NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À APURAÇÃO DE VALORES EVENTUALMENTE DEVIDOS
DECRETO Nº 7559 -NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À APURAÇÃO DE VALORES EVENTUALMENTE DEVIDOS.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7558
Descrição : INSTITUI COMISSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À APURAÇÃO DE VALORES EVENTUALMENTE DEVIDOS
DECRETO Nº 7558 - INSTITUI COMISSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À APURAÇÃO DE VALORES EVENTUALMENTE DEVIDOS.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7557
Descrição : REGULAMENTA O USO CRACHÁ
DECRETO Nº 7557 - REGULAMENTA O USO CRACHÁ.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7556
Descrição : Homologa Processo Seletivo 003 - REVOGA DECRETO ANTERIOR