Descrição : CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL - JOÃO BATISTA MACHADO PINTO
DECRETO Nº 7580 - CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL - JOÃO BATISTA MACHADO PINTO.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7579
Descrição : DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E EVENTUAL RESSARCIMENTO DE
DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 7579 - ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7578
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 7578.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7577
Descrição : REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2625/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARANDAÍ-MG.
DECRETO Nº 7577 - REGULAMENTA ESCOLHA DE DIRETORAS E VICE-DIRETORAS.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7576
Descrição : Designa Siomara Marcia de Souza - Agente Coordenador de Almoxarifado
DECRETO Nº 7576 - Designa Siomara Marcia de Souza - Agente Coordenador de Almoxarifado.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7575
Descrição : Atualiza Diária de Viagens
DECRETO Nº 7575 - Atualiza Diária de Viagens.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7570
Descrição : Nomeia Aprovada Concurso - 27 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 7570 - Nomeia Aprovada Concurso - 27 de fevereiro de 2026.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7568
Descrição : CANCELA RESTOS A PAGARDE EXERCÍCIO ANTERIOR 26.02.2026
DECRETO Nº 7568 - CANCELA RESTOS A PAGARDE EXERCÍCIO ANTERIOR 26.02.2026.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7569
Descrição : CANCELA RESTOS A PAGARDE EXERCÍCIO ANTERIOR 26.02.2026
DECRETO Nº 7569 - CANCELA RESTOS A PAGARDE EXERCÍCIO ANTERIOR 26.02.2026.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7568
Descrição : CANCELA RESTOS A PAGARDE EXERCÍCIO ANTERIOR 26.02.2026
DECRETO Nº 7568 - CANCELA RESTOS A PAGARDE EXERCÍCIO ANTERIOR 26.02.2026.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7549
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7549.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7541
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7541.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7534
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7534.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7567
Descrição : Nomeia Aprovados Concurso - 25 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 7567 - Nomeia Aprovados Concurso - 25 de fevereiro de 2026.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7566
Descrição : REGULAMENTA O ART. 5º, §1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 27252025, FIXANDO OS VALORES DE REFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA ?CHÃO PRODUTIVO? PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
DECRETO Nº 7566 - REGULAMENTA O ART. 5º, §1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 27252025, FIXANDO OS VALORES DE REFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA “CHÃO PRODUTIVO” PARA O EXERCÍCIO DE 2026..pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7565
Descrição : NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À APURAÇÃO DE VALORES EVENTUALMENTE DEVIDOS
DECRETO Nº 7565 -NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À APURAÇÃO DE VALORES EVENTUALMENTE DEVIDOS.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7564
Descrição : INSTITUI COMISSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À APURAÇÃO DE VALORES EVENTUALMENTE DEVIDOS
DECRETO Nº 7564 - INSTITUI COMISSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À APURAÇÃO DE VALORES EVENTUALMENTE DEVIDOS.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7563
Descrição : Nomeia Comissão Chamamento Público, rev o DEC 7444
DECRETO Nº 7563 - Nomeia Comissão Chamamento Público, rev o DEC 7444.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7562
Descrição : PRORROGA PSS 05-2026
DECRETO Nº 7562 - PRORROGA PSS 05-2026.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7561
Descrição : PRORROGA PSS 04-2026
DECRETO Nº 7561 - PRORROGA PSS 04-2026.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7560
Descrição : DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO PARA ESCOLHA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL APTAS A FIRMAREM PARECERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 7560-2026.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7559
Descrição : NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À APURAÇÃO DE VALORES EVENTUALMENTE DEVIDOS
DECRETO Nº 7559 -NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À APURAÇÃO DE VALORES EVENTUALMENTE DEVIDOS.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7558
Descrição : INSTITUI COMISSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À APURAÇÃO DE VALORES EVENTUALMENTE DEVIDOS
DECRETO Nº 7558 - INSTITUI COMISSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À APURAÇÃO DE VALORES EVENTUALMENTE DEVIDOS.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7557
Descrição : REGULAMENTA O USO CRACHÁ
DECRETO Nº 7557 - REGULAMENTA O USO CRACHÁ.pdf
Exercício: 2026 -
Decretos
Título : DECRETO N 7556
Descrição : Homologa Processo Seletivo 003 - REVOGA DECRETO ANTERIOR