Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Legislação
- Título : Portaria Nº290/2023
- Descrição : Institui comissão especial para a elaboração do Plano de Trabalho da Lei Complementar Nº195/2022 - Lei Paulo Gustavo do município de Carandaí.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Legislação
- Título : Edital de convocação
- Descrição : AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - Lei Complementar nº195/2022 - Paulo Gustavo
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Legislação
- Título : Decreto nº 6345/2023
- Descrição : Torna público o cadastro cultural do município de Carandaí para execução da Lei Complementar nº195, de 08 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo e contém outras providências
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Legislação
- Título : DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
- Descrição : Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Legislação
- Título : DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
- Descrição : Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Legislação
- Título : Ata da Audiência Pública
- Descrição : Ata da Audiência Pública referente a Lei Complementar nº195/2022
Exercicio: 2024 -
Categoria: Documentos Públicos - Legislação
- Título : Ata Comissão Especial LEI nº195/2022
- Descrição : Ata da "Comissão Especial para Elaboração do Plano de Ação da Lei Complementar nº195/2022