Exercício: 2022 -
Decretos
- Título : DECRETO 1.391/2022
- Descrição : DECRETO 1.391/2022
Exercício: 2022 -
Decretos
- Título : DECRETO 1.390/2022
- Descrição : DECRETO 1.390/2022 - Perícia Médica.
Exercício: 2022 -
Decretos
- Título : DECRETO 1.389/2022
- Descrição : DECRETO 1.389/2022 - RETIFICAÇÃO
Exercício: 2022 -
Decretos
- Título : DECRETO 1.388/2022
- Descrição : DECRETO 1.388/2022
Exercício: 2022 -
Decretos
- Título : DECRETO 1.382/2022
- Descrição : DECRETO 1.382/2022
Exercício: 2022 -
Decretos
- Título : DECRETO 1.384/2022
- Descrição : DECRETO 1.384/2022
Exercício: 2022 -
Decretos
- Título : DECRETO 1.380/2022
- Descrição : REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 1.059/2022 DEFININDO O PROCESSO DEMOCRÁTICO DE ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CANA VERDE - MG, EM ATENDIMENTO À META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, META 17 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANA VERDE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2022 -
Decretos
- Título : DECRETO 1.379/2022
- Descrição : DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CANA VERDE/MG AFETADAS POR DESASTRE – COBRADE 1.3.2.1.3 (TEMPESTADES DE GRANIZO, VENDAVAIS E CHUVAS INTENSAS) CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02/02/2022 - DECRETAÇÃO DE SE OU ECP.
Exercício: 2022 -
Decretos
- Título : DECRETO 1.370/2022
- Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 31 DE AGOSTO E DIA 2 DE SETEMBRO DE 2022 NAS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAL
Exercício: 2022 -
Decretos
- Título : DECRETO 1.363/2022
- Descrição : ESTABELECE REGRAS PARA O PAGAMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS AS ASSOCIAÇÕES.
Exercício: 2022 -
Decretos
- Título : DECRETO 1.337/2022
- Descrição : NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CANA VERDE MG
Exercício: 2022 -
Decretos
- Título : DECRETO 1.329/2022
- Descrição : Ponto facultativo
Exercício: 2022 -
Decretos
- Título : DECRETO 1.323/2022
- Descrição : Reposição salarial de 10,16 %.