Exercício: 2025 -
Projeto de Resolução
- Título : Resolução 07
- Descrição : Nomeia Comissa?o para revisa?o e atualizac?a?o da Lei Orga?nica Municipal e Regimento Interno da Ca?mara Municipal de Cachoeira da Prata.
Exercício: 2025 -
Projeto de Resolução
- Título : Resolução 06
- Descrição : Dispo?e sobre a criac?a?o de comissa?o especial para apreciar o nome indicado por meio da Resoluc?a?o nº 05-2025 para concessa?o de cidadania honora?ria, nos termos do art.233 do RI
Exercício: 2025 -
Projeto de Resolução
- Título : Resolução 05
- Descrição : Concede Ti?tulo de Cidada?o Honora?rio e da? outras provide?ncias
Exercício: 2025 -
Projeto de Resolução
- Título : Resolução 04
- Descrição : (Referenda Detalhamento das Despesas da Câmara Municipalç de Cachoeira da Prata para o orçamento de 2026)
Exercício: 2025 -
Projeto de Resolução
- Título : Resolução 03
- Descrição : Dispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes de nível superior na Câmara Municipal de Cachoeira da Prata - MG
Exercício: 2025 -
Projeto de Resolução
- Título : Resolução 02
- Descrição : Dispõe sobre a criação da Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Cachoeira da Prata e dá outras providências
Exercício: 2025 -
Projeto de Resolução
- Título : Resolução 01
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Exercício: 2024 -
Projeto de Resolução
- Título : RESOLUÇÃO 36
- Descrição : Cria o Diploma de Honra ao Mérito de aluno ?Nota 10? no âmbito da Câmara Municipal de Cachoeira da Prata e dá outras providências
Exercício: 2024 -
Projeto de Resolução
- Título : RESOLUÇÃO 35
- Descrição : (Altera a Resolução 29-2023 para prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito para apreciar, analisar e fiscalizar supostas ilegalidades )