Exercício: 2025 -
Projetos de Lei
- Título : 31/2025
- Descrição : Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências
Exercício: 2025 -
Projetos de Lei
- Título : 30/2025
- Descrição : Institui o Programa Cachoeira Amiga dos Animais e dá outras providências
Exercício: 2025 -
Projetos de Lei
- Título : 29/2025
- Descrição : Dispõe sobre a Reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos e processos seletivos e dá outras providências
Exercício: 2025 -
Projetos de Lei
- Título : 28/2025
- Descrição : Dispõe sobre a denominação do prédio localizado na Rua João Augusto de Melo afetado para a Escola Municipal Coronel Américo Teixeira
Exercício: 2025 -
Projetos de Lei
- Título : 27/2025
- Descrição : Dispõe sobre a denominação do prédio localizado na Rua Helane Costa França, 160,bairro São Judas Tadeu
Exercício: 2025 -
Projetos de Lei
- Título : 26/2025
- Descrição : Regulamenta a Feira do Produtor Rural ,Gastronomia e Artesanato
Exercício: 2025 -
Projetos de Lei
- Título : 25/2025
- Descrição : Dispõe sobre Autorização para concessão de uso de bem público imóvel e dá outras providências
Exercício: 2025 -
Projetos de Lei
- Título : 24/2025
- Descrição : LOA 2026
Exercício: 2025 -
Projetos de Lei
- Título : 23/2025
- Descrição : Dispoe sobre Plano Plurianual do Municipio de Cachoeira da Prata para quadrienio de 2026 a 2029
Exercício: 2025 -
Projetos de Lei
- Título : 22/2025
- Descrição : ALTERA A LEI 959 DE 12-05-2017 SOBRE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES...
Exercício: 2025 -
Projetos de Lei
- Título : 21/2025
- Descrição : ALTERA A LEI N° 778 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIARIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Projetos de Lei
- Título : 20/2025
- Descrição : Dispõe sobre sistema único de assistência social do município
Exercício: 2025 -
Projetos de Lei
- Título : 19/2025
- Descrição : DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2025 -
Projetos de Lei
- Título : 18/2025
- Descrição : Autoriza o município de Cach.da Prata a realizar doação de recursos financeiros para a Polícia Militar do estado de Minas Gerais para o fim que especifica e dá outras providências
Exercício: 2025 -
Projetos de Lei
- Título : 17/2025
- Descrição : Dispõe sobre as políticas de incentivo para desenvolvimento econômico e busca autorização para a concessão de uso de bem público imóvel no município de Cach.da Prata e dá outras providências
Exercício: 2025 -
Projetos de Lei
- Título : 16/2025
- Descrição : Institui gratificação especial ao enfermeiro nomeado para responsável técnico da unidade de saúde
Exercício: 2025 -
Projetos de Lei
- Título : 15/2025
- Descrição : Dispõe sobre a criação do Lar Transitório Animal e sobre o Cadastro de Cuidadores de Animais Soltos ou Abandonados no município de Cachoeira da Prata e dá outras providências
Exercício: 2025 -
Projetos de Lei
- Título : 14/2025
- Descrição : Dispõe sobre o direito dos autistas e outras síndromes neurológicas ao transporte público municipal para tratamento médico e dá outras providências
Exercício: 2025 -
Projetos de Lei
- Título : 13/2025
- Descrição : Regulamenta as autorizações de uso de bem público para feirantes em eventos públicos municipais e dá outras providências
Exercício: 2025 -
Projetos de Lei
- Título : 12/2025
- Descrição : Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Exercício: 2025 -
Projetos de Lei
- Título : 11/2025
- Descrição : Institui o Agosto Lilás, dedicado à prevenção e combate à violência contra a mulher no âmbito do município de Cachoeira da Prata e dá outras providências
Exercício: 2025 -
Projetos de Lei
- Título : 10/2025
- Descrição : Autoriza o Município de Cachoeira da Prata a Associar-se com a Associação Brasileira de Municípios ? ABM
Exercício: 2025 -
Projetos de Lei
- Título : 09/2025
- Descrição : Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais
Exercício: 2025 -
Projetos de Lei
- Título : 08/2025
- Descrição : Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores municipais
Exercício: 2025 -
Projetos de Lei
- Título : 07/2025
- Descrição : Altera a Lei 1.088 de 13 De Julho de 2022
Exercício: 2025 -
Projetos de Lei
- Título : 06/2025
- Descrição : Dispõe sobre a Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Exercício: 2025 -
Projetos de Lei
- Título : 05/2025
- Descrição : Altera o limite de créditos adicionais suplementares da Lei 1.150 de 30 de dezembro de 2024
Exercício: 2025 -
Projetos de Lei
- Título : 04/2025
- Descrição : Dispõe sobre a revisão da remuneração dos Profissionais do Magistério
Exercício: 2025 -
Projetos de Lei
- Título : 03/2025
- Descrição : Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Exercício: 2025 -
Projetos de Lei
- Título : 02/2025
- Descrição : Institui Gratificação Mensal ao Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Executivo, e dá outras providências
Exercício: 2025 -
Projetos de Lei
- Título : 01/2025
- Descrição : Institui o Plano Municipal da Primeira Infância de Cachoeira da Prata (PMPICP)