Arquivos - Câmara Municipal de Cachoeira da Prata-MG
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Exercicio: 2025 - Categoria: Legislação - Projetos de Lei
  • Título : 15/2025
  • Descrição : Dispõe sobre a criação do Lar Transitório Animal e sobre o Cadastro de Cuidadores de Animais Soltos ou Abandonados no município de Cachoeira da Prata e dá outras providências
    • PL 15-2025 (Dispõe sobre a criação do Lar Transitório Animal e sobre o Cadastro de Cuidadores de Animais Soltos ou Abandonados no município de Cachoeira da Prata e dá outras providências).pdf
Exercicio: 2025 - Categoria: Legislação - Projetos de Lei
  • Título : 14/2025
  • Descrição : Dispõe sobre o direito dos autistas e outras síndromes neurológicas ao transporte público municipal para tratamento médico e dá outras providências
    • PL 14-2025 (Dispõe sobre o direito dos autistas e outras síndromes neurológicas ao transporte público municipal para tratamento médico e dá outras providências).pdf
Exercicio: 2025 - Categoria: Legislação - Projetos de Lei
  • Título : 13/2025
  • Descrição : Regulamenta as autorizações de uso de bem público para feirantes em eventos públicos municipais e dá outras providências
    • PL 13-2025 (Regulamenta as autorizações de uso de bem público para feirantes em eventos públicos municipais e dá outras providências).pdf
Exercicio: 2025 - Categoria: Legislação - Projetos de Lei
  • Título : 12/2025
  • Descrição : Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
    • PL 12-2025 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências).pdf
Exercicio: 2025 - Categoria: Legislação - Projetos de Lei
  • Título : 11/2025
  • Descrição : Institui o Agosto Lilás, dedicado à prevenção e combate à violência contra a mulher no âmbito do município de Cachoeira da Prata e dá outras providências
    • PL 11-2025(Institui o Agosto Lilás, dedicado à prevenção e combate à violência contra a mulher no âmbito do município de Cachoeira da Prata e dá outras providências).pdf
Exercicio: 2025 - Categoria: Legislação - Projetos de Lei
  • Título : 10/2025
  • Descrição : Autoriza o Município de Cachoeira da Prata a Associar-se com a Associação Brasileira de Municípios ? ABM
    • PL 10-2025 (Autoriza o Município de Cachoeira da Prata a Associar-se com a Associação Brasileira de Municípios – ABM).pdf
Exercicio: 2025 - Categoria: Legislação - Projetos de Lei
  • Título : 09/2025
  • Descrição : Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais
    • PL 09-2025 (Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais).pdf
Exercicio: 2025 - Categoria: Legislação - Projetos de Lei
  • Título : 08/2025
  • Descrição : Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores municipais
    • PL 08-2025 (Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores municipais).pdf
Exercicio: 2025 - Categoria: Legislação - Projetos de Lei
  • Título : 07/2025
  • Descrição : Altera a Lei 1.088 de 13 De Julho de 2022
    • PL 07-2025 (Altera a Lei 1.088 de 13 De Julho de 2022).pdf
Exercicio: 2025 - Categoria: Legislação - Projetos de Lei
  • Título : 06/2025
  • Descrição : Dispõe sobre a Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
    • PL 06-2025 (Dispõe sobre a Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências).pdf
Exercicio: 2025 - Categoria: Legislação - Projetos de Lei
  • Título : 05/2025
  • Descrição : Altera o limite de créditos adicionais suplementares da Lei 1.150 de 30 de dezembro de 2024
    • PL 05-2025 (Altera o limite de créditos adicionais suplementares da Lei 1.150 de 30 de dezembro de 2024).pdf
Exercicio: 2025 - Categoria: Legislação - Projetos de Lei
  • Título : 04/2025
  • Descrição : Dispõe sobre a revisão da remuneração dos Profissionais do Magistério
    • PL 04-2025 (Dispõe sobre a revisão da remuneração dos Profissionais do Magistério).pdf
Exercicio: 2025 - Categoria: Legislação - Projetos de Lei
  • Título : 03/2025
  • Descrição : Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
    • PL 03-2025 (Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)..pdf
Exercicio: 2025 - Categoria: Legislação - Projetos de Lei
  • Título : 02/2025
  • Descrição : Institui Gratificação Mensal ao Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Executivo, e dá outras providências
    • PL 02-2025(Institui Gratificação Mensal ao Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Executivo, e dá outras providências).pdf
Exercicio: 2025 - Categoria: Legislação - Projetos de Lei
  • Título : 01/2025
  • Descrição : Institui o Plano Municipal da Primeira Infância de Cachoeira da Prata (PMPICP)
    • PL 01-2025 (Institui o Plano Municipal da Primeira Infância de Cachoeira da Prata (PMPICP).pdf
Informações

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