Exercicio: 2026 -
Categoria: Publicações - Pauta das reuniões de comissão
- Título : Pauta da Reunião de Comissão de Legislação, Justiça e Redação
- Data : 20.05.2026
- Descrição : Projeto de Lei nº 016 LDO e Projeto de Lei 019 Crédito Especial
Exercicio: 2026 -
Categoria: Publicações - Pauta das reuniões de comissão
- Título : Pauta da Reunião de Comissão de Legislação, Justiça e Redação
- Data : 02.06.2026
- Descrição : Projeto de Lei n° 020 Ratificação 2ª alteração contrato CISLAV
Exercicio: 2026 -
Categoria: Publicações - Pauta das reuniões de comissão
- Título : Pauta da Reunião de Comissão de Legislação, Justiça e Redação
- Data : 11/06/2026
- Descrição : Projeto de Lei nº 016 LDO e Projeto de Lei nº 020 CISLAV
Exercicio: 2026 -
Categoria: Publicações - Pauta das reuniões de comissão
- Título : Pauta da Reunião de Comissão de Legislação, Justiça e Redação
- Data : 16/06/2026
- Descrição : Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026
Exercicio: 2026 -
Categoria: Publicações - Pauta das reuniões de comissão
- Título : Pauta da Reunião de Comissão de Legislação, Justiça e Redação
- Data : 26.06.2026
- Descrição : Projeto de Lei nº 016 LDO, Projeto de Lei nº 021 Autoriza suplementação de Crédito Especial e Projeto de Lei n° 022 Ratificação 2ª alteração contrato CISLAV alterado.
Exercicio: 2026 -
Categoria: Publicações - Pauta das reuniões de comissão
- Título : Pauta da Reunião de Comissão de Legislação, Justiça e Redação
- Data : 03.07.26
- Descrição : Projeto de Lei nº 016 LDO e Projeto de Lei n° 022 Ratificação 2ª alteração contrato CISLAV alterado
Exercicio: 2026 -
Categoria: Publicações - Pauta das reuniões de comissão
- Título : Pauta da Reunião de Comissão de Legislação, Justiça e Redação
- Data : 07.07.2026
- Descrição : Projeto de Lei nº 016 LDO
Exercicio: 2026 -
Categoria: Publicações - Pauta das reuniões de comissão
- Título : Pauta da Reunião de Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
- Data : 29.05.2026
- Descrição : Projeto de Lei 019 Crédito Especial
Exercicio: 2026 -
Categoria: Publicações - Pauta das reuniões de comissão
- Título : Pauta da Reunião de Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
- Data : 16.06.2026
- Descrição : Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026
Exercicio: 2026 -
Categoria: Publicações - Pauta das reuniões de comissão
- Título : Pauta da Reunião de Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
- Data : 26.06.2026
- Descrição : Projeto de Lei nº 016 LDO, Projeto de Lei nº 021 Autoriza suplementação de Crédito Especial e Projeto de Lei n° 022 Ratificação 2ª alteração contrato CISLAV alterado.
Exercicio: 2026 -
Categoria: Publicações - Pauta das reuniões de comissão
- Título : Pauta da Reunião de Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
- Data : 30.06.2026
- Descrição : Projeto de Lei nº 016 LDO, Projeto de Lei nº 021 Autoriza suplementação de Crédito Especial e Projeto de Lei n° 022 Ratificação 2ª alteração contrato CISLAV alterado
Exercicio: 2026 -
Categoria: Publicações - Pauta das reuniões de comissão
- Título : Pauta da Reunião de Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
- Data : 07.07.2026
- Descrição : Projeto de Lei nº 016 LDO