Exercicio: 2026 -
Categoria: Plenário - Projetos de Lei em tramitação
- Título : Projeto de Lei nº 023/2026
- Descrição : Autoriza a concessão de aporte financeiro de contribuição especial à Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Veretentes - AMVER
- Situação : em tramitação
Exercicio: 2026 -
Categoria: Plenário - Projetos de Lei em tramitação
- Título : Projeto de Lei nº 025/2026
- Descrição : Altera a Lei nº 1899 de 07 de abril de 2020 e dá outras providências
- Situação : em tramitação
Exercicio: 2026 -
Categoria: Plenário - Projetos de Lei em tramitação
- Título : Projeto de Lei nº 024/2026
- Descrição : Autoriza o Município de Nazareno a participar e a celebrar instrumentos de parceria para a execução do Programa Forças no Esporte - PROFESP, a fornecer materiais, equipamentos, uniformes e demais insumos necessários à execução do Progrma, e dá outras providências
- Situação : em tramitação
Exercicio: 2026 -
Categoria: Plenário - Projetos de Lei em tramitação
- Título : Projeto de Lei nº 004/2025, do Legislativo Municipal
- Descrição : Dispõe sobre a criação do Programa "Artista da Nossa Terra" estabelece a obrigatoriedade de contratação de artistas nascidos no Município de Nazareno-MG ou nele residentes a pelo menos 2 (dois) anos, para apresentação em eventos oficiais promovidos pela Administração Municipal, e dá outras providências
- Situação : Em tramitação