Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 15/2026
- Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal e dá outras providências.
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 14/2026
- Descrição : Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação/Pregoeiro de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Nazareno
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 13/2026
- Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal e dá outras providências.
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 12/2026
- Descrição : Exonera Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Nazareno/MG
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 11/2026
- Descrição : Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro das contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos, e dá outras providências.
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 10/2026
- Descrição : Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro do Passivo Circulante e Não Circulante, e dá outras providências.
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 09/2026
- Descrição : Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis, e dá outras providências.
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 08/2026
- Descrição : Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro dos Materiais em Almoxarifado, e dá outras providências.
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 07/2026
- Descrição : Nomeia Comissão Especial para realização de Inventário Físico e Financeiro de Valores em Tesouraria, e dá outras providências e da outras providências
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 06/2026
- Descrição : Atualiza o valor do auxílio alimentação dos servidores do Legislativo Municipal.
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 05/2026
- Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal e dá outras providências.
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 04/2026
- Descrição : Autoriza a retomada da contagem de tempo para fins de anuênio, triênio, quinquênio, licença prêmio e demais mecanismos equivalentes de valorização por tempo de serviço, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Nazareno. correspondentes ao período de compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 03/2026
- Descrição : Dispõe sobre o reajuste das tarifas de táxi a serem cobradas pelas corridas, constantes no Anexo I do Decreto n° 4.504, de 20 de janeiro de 2026 no âmbito da Câmara Municipal de Nazareno e dá outras providências.
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 02/2026
- Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo e horário de funcionamento nas repartições da Câmara Municipal e dá outras providências.
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria n° 01/2026
- Descrição : Atualiza o Anexo I da Lei n° 1.962 de 2021.