Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2.230, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
- Descrição : Ratifica a 2ª Alteração do Contrato de Consórcio Público (Protocolo de Intenções) do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras - CISLAV e dá outras providências
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2.229, DE 13 DE JULHO DE 2026
- Descrição : Autoriza suplementação de crédito especial e dá outras providências
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2.228, DE 13 DE JULHO DE 2026
- Descrição : Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2.227, DE 02 DE JUNHO DE 2026
- Descrição : Abre Crédito Especial
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2.226, DE 15 DE MAIO DE 2026
- Descrição : Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros no âmbito do Poder Executivo do Município de Nazareno/MG, veda a prática de nepotismo em atos de nomeação, contratação e licitação, e dá outras providências
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2.225, DE 28 DE ABRIL DE 2026
- Descrição : Abre Crédito Especial
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2.224, DE 28 DE ABRIL DE 2026
- Descrição : Abre Crédito Especial
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2.223, DE 28 DE ABRIL DE 2026
- Descrição : Institui a Política Municipal de Saneamento Básico no Município de Nazareno, e dá outras providências
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2.222, DE 28 DE ABRIL DE 2026
- Descrição : Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico com a incorporação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2.221, DE 09 DE ABRIL DE 2026
- Descrição : Autoriza abertura de crédito especial
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2.220, DE 09 DE ABRIL DE 2026
- Descrição : Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2.219, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
- Descrição : Altera a Lei nº 1.868 de 15 de outubro de 2019 e dá outras providências.
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2.218, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
- Descrição : Altera o valor da bolsa-auxílio do Programa de incentivo à Banda e à Orquestra Municipal, instituído pela Lei Municipal n.º 1.868 de 15 de outubro de 2019 e dá outras providências.
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2.217, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
- Descrição : Autoriza revisão geral de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2.216, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
- Descrição : Autoriza revisão geral dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2.215, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
- Descrição : Abre Crédito Especial.
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2.214, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
- Descrição : Abre Crédito Especial.
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2.213, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
- Descrição : Autoriza reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2.212, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
- Descrição : Autoriza a correção da remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2.211, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
- Descrição : Autoriza a correção de vencimentos, proventos e pensões dos profissionais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2.210, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
- Descrição : Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, e dá outras providências.
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2.209, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
- Descrição : Altera o valor do vencimento básico inicial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI N° 2.208, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
- Descrição : Dispõe sobre a implantação e regularização de loteamentos de acesso controlado no Município de Nazareno e dá outras providências.
Exercicio: 2026 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI N° 2.207, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
- Descrição : Autoriza a Abertura de Crédito Especial