Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2176, DE 28 DE ABRIL DE 2025
- Descrição : Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2175, DE 28 DE ABRIL DE 2025
- Descrição : Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder ao campeão e vice-campeão dos Campeonatos de Futebol Municipal e Regional Série Ouro e Prata e dá outras providências.
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2174, DE 28 DE ABRIL DE 2025
- Descrição : Altera a contribuição para a Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes e dá outras providências.
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2173, DE 04 DE ABRIL DE 2025
- Descrição : Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2172, DE 04 DE ABRIL DE 2025
- Descrição : Altera a Lei nº 2.096 de 31 de outubro de 2023 e dá outras providências.
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2171, DE 04 DE ABRIL DE 2025
- Descrição : Autoriza concessão de aporte financeiro, na forma de contribuição, para Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes ? AMVER, e dá outras providências
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2170, DE 24 DE MARÇO DE 2025
- Descrição : Institui a Logomarca/identidade visual Oficial do Poder Executivo do Município de Nazareno, e dá outras providências
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2169, DE 24 DE MARÇO DE 2025
- Descrição : Altera a Lei no 1109 de 08 de maio de 2007 e dá outras providências
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2168, DE 24 DE MARÇO DE 2025
- Descrição : Autoriza a concessão de premiação à Rainhas e Princesas, e aos participantes e vencedores de Torneios Leiteiros e Exposições Agropecuárias e dá outras providências
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2167, DE 20 DE MARÇO DE 2025
- Descrição : Dispõe sobre a instituição do transporte coletivo municipal gratuito no Município de Nazareno e dá outras providências
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2166, DE 11 DE MARÇO DE 2025
- Descrição : Institui o Programa Municipal de Apoio e Promoção da Cultura, Lazer e Entretenimento denominado ?Praça Viva? e dá outras providências
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2165, DE 11 DE MARÇO DE 2025
- Descrição : Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2164, DE 11 DE MARÇO DE 2025
- Descrição : Regulamenta a utilização de espaços físico das unidades de ensino do Município pelas entidades que menciona e dá outras providências
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2163, DE 11 DE MARÇO DE 2025
- Descrição : Altera o calendário oficial de eventos culturais, artísticos, festivos e datas comemorativas do município de Nazareno e dá outras providências
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2162, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
- Descrição : Concede Gratificação de Função para o Agente de Contratação e dá outras providências
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI Nº 2.161, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
- Descrição : Altera o valor da bolsa-auxílio do Programa de incentivo à Banda e à Orquestra Municipal, instituído pela Lei Municipal n.º 1.868 de 15 de outubro de 2019 e dá outras providências.
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI N° 2160, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
- Descrição : Autoriza o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município Nazareno e dá outras providências
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI N° 2159, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
- Descrição : Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI N° 2158, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
- Descrição : Autoriza o Município de Nazareno a receber, em doação, material, terra e/ou cascalho, e dá outras providências
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI N° 2157, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
- Descrição : Concede reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Nazareno, Estado de Minas Gerais.
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : LEI N° 2156 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
- Descrição : Autoriza a correção da remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2155, de 17 de janeiro de 2025
- Descrição : Autoriza o Executivo Municipal a realizar a distribuição gratuita de abadás a blocos cadastrados a participar dos eventos de Carnaval realizados no Município de Nazareno e dá outras providências
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2154, de 17 de janeiro de 2025
- Descrição : Abre Crédito Especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Nazareno e dá outras providências
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2153, de 17 de janeiro de 2025
- Descrição : Autoriza a correção de vencimentos, proventos e pensões dos profissionais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2152, de 17 de janeiro de 2025
- Descrição : Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, e dá outras providências
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2151, de 17 de janeiro de 2025
- Descrição : Altera o valor do vencimento básico inicial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências
Exercicio: 2025 -
Categoria: Legislação - Leis Municipais
- Título : Lei n° 2150, de 10 de janeiro de 2025
- Descrição : Autoriza a adesão do Município de Nazareno ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras - CISLAV, ratifica o Protocolo de Intenções e dá outras providências