Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Ordinárias
- Título : LEI ORDINÁRIA N° 666 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
- Descrição : ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025/2028.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Ordinárias
- Título : LEI ORDINÁRIA N° 665 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
- Descrição : FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 NO MUNIÍPIO DE DELTA/MG E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Ordinárias
- Título : LEI ORDINÁRIA N° 664 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
- Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR OLGA DE SOUZA SILVA, LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Ordinárias
- Título : LEI ORDINÁRIA N° 663 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CORTINAS DE ABRIGO COM EUCALÍPTOS NA ENTRADA DA CIDADE DE DELTA-MG.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Ordinárias
- Título : LEI ORDINÁRIA N° 662 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
- Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR "LUCAS HENRIQUE LIMA FERREIRA", LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Ordinárias
- Título : LEI ORDINÁRIA N° 661 DE 09 D EJULHO DE 2024.
- Descrição : ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 614/2022 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGO À EMPRESA ANDHAIMES, INSCRITA NO CNPJ 11.523.851/0001-35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Ordinárias
- Título : LEI ORDINÁRIA N° 660 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Ordinárias
- Título : LEI ORDINÁRIA N° 659 DE 07 DE MAIO DE 2024.
- Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS MENSIONADOS DE PROPRIEDADE DE CLAUDETE ANGELO OLIVIO ME E COMÉRCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO OLÍVIO E OLÍVIO.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Ordinárias
- Título : LEI ORDINÁRIA N° 658 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
- Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO "UM DIA DE PRINCESA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Ordinárias
- Título : LEI ORDINÁRIA N° 657 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
- Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 613 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA UNIMONTA - LOCAÇÃO, REPARAÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME, REVOGA A LEI ORDINÁRIA N° 554/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Ordinárias
- Título : LEI ORDINÁRIA N° 656 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
- Descrição : DEFINE OS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE DELTA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Ordinárias
- Título : LEI ORDINÁRIA N° 655 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
- Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 183 DE 17 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Ordinárias
- Título : LEI ORDINÁRIA N° 654 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
- Descrição : INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE DELTA - CMDEL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE DELTA -FUMDEL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Ordinárias
- Título : LEI ORDINÁRIA N° 652 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
- Descrição : DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL A SER DESEVOLVIDO EM ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DELTA.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Leis Ordinárias
- Título : LEI ORDINÁRIA N° 651 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
- Descrição : LEI VARLEI ELIAS SILVA "DEDÊ"