Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos
- Título : EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 01/2026
- Data: 08/-0/6-2026
- Descrição : PROCESSO DE REGISTRO E RENOVAÇÃO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E INSCRIÇÃO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS
Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos
- Título : RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 008/2026
- Data: 08/-1/0-2026
- Descrição : HOMOLOGA E DÁ PUBLICIDADE AO RESULTADO FINAL DA ASSEMBLEIA GERAL DO FÓRUM ELETIVO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE ARCEBURGO/MG PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2026/2028, OFICIALIZA A ADEQUAÇÃO PARITÁRIA DECORRENTE DA AUSÊNCIA DE TERCEIRA INSTITUIÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 85 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.023/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos
- Título : RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 009/2026
- Data: 09/-1/0-2026
- Descrição : HOMOLOGA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), INSTITUI A COMISSÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL, RATIFICA A COMPOSIÇÃO PARITÁRIA DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 85 DA LEI MUNICIPAL 2.023/2023 CONTEMPLANDO A DELIBERAÇÃO SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE, E RECONHECE A PERMANÊNCIA DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL (FIA) PARA O BIÊNIO 2026/2028
Exercicio: 2025 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos
- Título : Edital de Convocação
- Data: 09/-0/6-2025
- Descrição : Edital de convocação para o processo eleitoral suplementar que será realizado pelo CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social e Gestão do SUAS do Município de Arceburgo
Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos
- Título : EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE Nº 02/2026
- Data: 05/-0/8-2026
- Descrição : EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE
Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos
- Título : RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 003/2026
- Data: 28/-0/5-2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E SUA RENOVAÇÃO, INSCRIÇÃO E REAVALIAÇÃO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos
- Título : RESOLUÇÃO-CMAS Nº 005/2026
- Data: 19/-0/6-2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A INSCRIÇÃO DE ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARCEBURGO/MG
Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos
- Título : RESOLUÇÃO-CMAS Nº 004/2026
- Data: 19/-0/6-2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA E A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE ARCEBURGO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos
- Título : RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 001/2026
- Data: 19/-0/3-2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE ARCEBURGO/MG, PARA SUPRIMENTO DE VACÂNCIA E COMPLEMENTAÇÃO DE MANDATO
Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos
- Título : RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 004/2026
- Data: 17/-0/6-2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE INSCRIÇÕES DE ENTIDADES, PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS JUNTO AO CMDCA DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos
- Título : RESOLUÇÃO-CMAS Nº 006/2026
- Data: 19/-0/6-2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INTERNA DE ANÁLISE DE PARÂMETROS DAS INSCRIÇÕES E RENOVAÇÃO DE ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE ARCEBURGO/MG
Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos
- Título : RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 005/2026
- Data: 14/-0/7-2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE INSCRIÇÕES, APROVA A DILAÇÃO DE PRAZO E A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADES, PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS JUNTO AO CMDCA DE ARCEBURGO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos
- Título : RESOLUÇÃO-CMI Nº 001/2026
- Data: 24/-0/3-2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMI) PARA O BIÊNIO 2026-2027
Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos
- Título : RESOLUÇÃO-CMI Nº 002/2026
- Data: 24/-0/3-2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO LEGISLATIVA E ADEQUAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos
- Título : EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMAS Nº 01/2026
- Data: 19/-0/6-2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EXCEPCIONAL DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DAS ORGANIZAÇÕES SEM FINS ECONÔMICOS, PARA FINS DE CONCESSÃO DE NOVAS INSCRIÇÕES OU RENOVAÇÃO/ATUALIZAÇÃO ANUAL DE INSCRIÇÕES DE ENTIDADES, SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG
Exercicio: 2025 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos
- Título : Resolução CMI/Arceburgo Nº 001/2025
- Data: 02/-1/2-2025
- Descrição : Dispõe sobre a composição e posse dos membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Arceburgo/MG para o biênio 2025/2027
Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos
- Título : RESOLUÇÃO-CMDI Nº 003/2026
- Data: 01/-1/0-2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E RATIFICAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES NORMATIVAS DECORRENTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.176/2026, A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E A HOMOLOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2026 DE NOMEAÇÃO DA GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO
Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos
- Título : RESOLUÇÃO-CMAS Nº 001/2026
- Data: 05/-0/3-2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE SERVIÇOS DO PISO MINEIRO/FEAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A APROVAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos
- Título : RESOLUÇÃO-CMAS Nº 007/2026
- Data: 14/-0/7-2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) PARA O COFINANCIAMENTO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS COM RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS, NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG
Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos
- Título : RESOLUÇÃO-CMAS Nº 008/2026
- Data: 12/-0/8-2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEMONSTRATIVO FÍSICO-FINANCEIRO DO PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PLANO DE SERVIÇO N° 4251000045/2025, SIAFI N° 9448071, EXERCÍCIO DE 2025.
Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos
- Título : RESOLUÇÃO-CMAS Nº 003/2026
- Data: 06/-0/5-2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AOS REPASSES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGILIZA SUAS, EXERCÍCIO 2025
Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos
- Título : RESOLUÇÃO-CMAS Nº 002/2026
- Data: 22/-0/4-2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AOS REPASSES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGILIZA SUAS, EXERCÍCIO 2024
Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos
- Título : EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 01/2026
- Data: 16/-0/9-2026
- Descrição : CONVOCA AS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE ARCEBURGO/MG PARA PARTICIPAREM DA ELEIÇÃO, ESCOLHA E INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O COLEGIADO NO BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos
- Título : RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2026
- Data: 16/-0/9-2026
- Descrição : APROVA O 2º PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA (FIA) PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ESTABELECE PRAZO PARA ENTREGA DE PROJETOS E PLANOS DE TRABALHO E CONVOCA O FÓRUM ELETIVO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O BIÊNIO 2026/2028
Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos
- Título : RESOLUÇÃO-CMAS Nº 009/2026
- Data: 28/-0/8-2026
- Descrição : APROVA NA ÍNTEGRA A MINUTA DO DECRETO QUE FORMALIZA E ORGANIZA A REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E AS REDES LOCAIS DE PROTEÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG
Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos
- Título : 2º PLANO DE AÇÃO CMDCA
- Data: 16/-0/9-2026
- Descrição : 2º PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA PARA O EXERCÍCIO 2026