Exercicio: 2025 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos
- Título : Edital de Convocação
- Data: 09/-0/6-2025
- Descrição : Edital de convocação para o processo eleitoral suplementar que será realizado pelo CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social e Gestão do SUAS do Município de Arceburgo
Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos
- Título : RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 001/2026
- Data: 19/-0/3-2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE ARCEBURGO/MG, PARA SUPRIMENTO DE VACÂNCIA E COMPLEMENTAÇÃO DE MANDATO
Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos
- Título : RESOLUÇÃO-CMI Nº 001/2026
- Data: 24/-0/3-2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMI) PARA O BIÊNIO 2026-2027
Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos
- Título : RESOLUÇÃO-CMI Nº 002/2026
- Data: 24/-0/3-2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO LEGISLATIVA E ADEQUAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Exercicio: 2025 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos
- Título : Resolução CMI/Arceburgo Nº 001/2025
- Data: 02/-1/2-2025
- Descrição : Dispõe sobre a composição e posse dos membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Arceburgo/MG para o biênio 2025/2027
Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos
- Título : RESOLUÇÃO-CMAS Nº 001/2026
- Data: 05/-0/3-2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE SERVIÇOS DO PISO MINEIRO/FEAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A APROVAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos
- Título : RESOLUÇÃO-CMAS Nº 002/2026
- Data: 22/-0/4-2026
- Descrição : DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AOS REPASSES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGILIZA SUAS, EXERCÍCIO 2024