Descrição : Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC's, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, combinada com o Decreto Municipal nº 031/2017, para celebrar termo de fomento que tenha por objeto repasse de recurso financeiro para fomentar e incentivar a prática esportiva no município.
Descrição : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DESTINADO À ABERTURA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES, PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARCEBURGO/MG
Título : EDITAL DE CHAMAMANENTO PÚBLICO Nº 001/2026
Data: 30/-0/3-2026
Descrição : SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC'S, QUALIFICADAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, COMBINADA COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/ 2017, PARA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO QUE TENHA POR OBJETO REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA FOMENTAR E INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO
EDITAL TERMO DE FOMENTO.pdf
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