Arquivos - Prefeitura Municipal Arceburgo/MG

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 066/2026
Data : 21/05/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

P 066-2026 - EXONERAÇÃO Cargo Efetivo.pdf

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Título : PORTARIA Nº 064/2026
Data : 21/05/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

P 064-2026 - Gratificação.pdf

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Título : PORTARIA Nº 060/2026
Data : 08/05/2026
Descrição : DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG A SEREM ALUGADOS

P 060-2026 - Comissão Avaliação Bens Imóveis - Locação.pdf

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Título : PORTARIA Nº 059/2026
Data : 14/05/2026
Descrição : DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG A SEREM ALIENADOS

P 059-2026 - Comissão Avaliação Bens Móveis.pdf

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Título : PORTARIA Nº 057/2026
Data : 14/05/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

P 057-2026 - REMOÇÃO Servidor Público.pdf

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Título : PORTARIA Nº 056/2026
Data : 14/05/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 056-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf

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Título : PORTARIA Nº 055/2026
Data : 23/04/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP, QUADRIÊNIO 2026/2030, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO - ARCEPREV

P 055-2026 - Nomeia Membros Conselho Arceprev.pdf

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Título : PORTARIA Nº 054/2026
Data : 23/04/2026
Descrição : NOMEIA FUNCIONÁRIO

P 054-2026 - NOMEAÇÃO Funcionário.pdf

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Título : PORTARIA Nº 053/2026
Data : 30/04/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 053-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf

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Título : PORTARIA Nº 052/2026
Data : 06/04/2026
Descrição : INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

P 052-2026 - Instaura Procedimento Administrativo.pdf

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Título : PORTARIA Nº 051/2026
Data : 30/03/2026
Descrição : INSTITUI A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL VISANDO À AVALIAÇÃO DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VIGÊNCIA 2015/2025 E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O NOVO DECÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

P 051-2026 - Comissão Avaliação PME.pdf

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Título : PORTARIA Nº 050/2026
Data : 16/04/2026
Descrição : NOMEIA FUNCIONÁRIO

P 050-2026 - NOMEAÇÃO Funcionário.pdf

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Título : PORTARIA Nº 049/2026
Data : 26/03/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

P 049-2026 - Gratificação.pdf

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Título : PORTARIA Nº 048/2026
Data : 24/03/2026
Descrição : INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

P 048-2026 - Instaura Procedimento Administrativo.pdf

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Título : PORTARIA Nº 047/2026
Data : 18/03/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

P 047-2026 - Membros Conselho de Educação.pdf

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Título : PORTARIA Nº 046/2026
Data : 16/03/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 046-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf

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Título : PORTARIA Nº 045/2026
Data : 16/03/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 045-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf

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Título : PORTARIA Nº 044/2026
Data : 12/03/2026
Descrição : DESIGNA MEMBROS PARA AS COMISSÕES DE INVENTÁRIO PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL PERANTE AO TCE-MG - EXERCÍCIO 2025

P 044-2026 - Membros Comissão Inventário.pdf

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Título : PORTARIA Nº 043/2026
Data : 12/03/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA DESTINADA À GESTÃO OPERACIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL "DONA ADMA MAFFUD PERUCELLO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

P 043-2026 - PA Hospital.pdf

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Título : PORTARIA Nº 042/2026
Data : 16/03/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

P 042-2026 - Reconhecimento de Estabilidade Servidor Público.pdf

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Título : PORTARIA Nº 041/2026
Data : 09/03/2026
Descrição : NOMEIA COORDENADOR INSTITUCIONAL PARA REDE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO / SASE - DASE - CGPE PARA FINS DA ELABORAÇÃO DOS NOVOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

P 041-2026 - Nomeação de Coordenador Institucional.pdf

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Título : PORTARIA Nº 040/2026
Data : 16/03/2026
Descrição : NOMEIA FUNCIONÁRIO

P 040-2026 - NOMEAÇÃO Funcionário.pdf

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Título : PORTARIA Nº 039/2026
Data : 05/03/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

P 039-2026 - REMOÇÃO Servidor Público.pdf

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Título : PORTARIA Nº 038/2026
Data : 02/03/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 038-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf

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Título : PORTARIA Nº 037/2026
Data : 02/03/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 037-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf

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Título : PORTARIA Nº 036/2026
Data : 02/03/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 036-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf

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Título : PORTARIA Nº 035/2026
Data : 27/02/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 035-2026 - EXONERAÇÃO Cargo Comissão.pdf

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Título : PORTARIA Nº 034/2026
Data : 27/02/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 034-2026 - EXONERAÇÃO Cargo Comissão.pdf

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Título : PORTARIA Nº 033/2026
Data : 27/02/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 033-2026 - EXONERAÇÃO Cargo Comissão.pdf

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Título : PORTARIA Nº 032/2026
Data : 16/03/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

P 032-2026 - Reconhecimento de Estabilidade Servidor Público.pdf

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Título : PORTARIA Nº 031/2026
Data : 02/03/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

P 031-2026 - Reconhecimento de Estabilidade Servidor Público.pdf

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Título : PORTARIA Nº 030/2026
Data : 16/03/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

P 030-2026 - Reconhecimento de Estabilidade Servidor Público.pdf

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Título : PORTARIA Nº 029/2026
Data : 16/03/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

P 029-2026 - Reconhecimento de Estabilidade Servidor Público.pdf

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Título : PORTARIA Nº 028/2026
Data : 27/02/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 028-2026 - EXONERAÇÃO Cargo Comissão.pdf

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Título : PORTARIA Nº 027/2026
Data : 24/02/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

P 027-2026 - REMOÇÃO Servidor Público.pdf

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Título : PORTARIA Nº 026/2026
Data : 16/03/2026
Descrição : NOMEIA FUNCIONÁRIO

P 026-2026 - NOMEAÇÃO Funcionário.pdf

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Título : PORTARIA Nº 025/2026
Data : 18/02/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

P 025-2026 - EXONERAÇÃO Cargo Efetivo.pdf

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Título : PORTARIA Nº 024/2026
Data : 11/02/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

P 024-2026 - EXONERAÇÃO Cargo Efetivo.pdf

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Título : PORTARIA Nº 023/2026
Data : 10/02/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

P 023-2026 - EXONERAÇÃO Cargo Efetivo.pdf

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Título : PORTARIA Nº 022/2026
Data : 10/02/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

P 022-2026 - Gratificação.pdf

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Título : PORTARIA Nº 021/2026
Data : 10/02/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

P 021-2026 - EXONERAÇÃO Cargo Efetivo.pdf

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Título : PORTARIA Nº 020/2026
Data : 02/03/2026
Descrição : NOMEIA FUNCIONÁRIO

P 020-2026 - NOMEAÇÃO Funcionário.pdf

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Título : PORTARIA Nº 019/2026
Data : 11/03/2026
Descrição : NOMEIA FUNCIONÁRIO

P 019-2026 - NOMEAÇÃO Funcionário.pdf

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Título : PORTARIA Nº 018/2026
Data : 02/03/2026
Descrição : NOMEIA FUNCIONÁRIO

P 018-2026 - NOMEAÇÃO Funcionário.pdf

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Título : PORTARIA Nº 017/2026
Data : 19/01/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARCEBURGO/MG

P 017-2026 - Substituição Membro Comissão Seleção Gestores.pdf

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Título : PORTARIA Nº 016/2026
Data : 19/01/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME

P 016-2026 - Substituição Membro Conselho Educação.pdf

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Título : PORTARIA Nº 015/2026
Data : 19/01/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR E ATENDENTE DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

P 015-2026 - Nomeação PAV.pdf

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Título : PORTARIA Nº 014/2026
Data : 19/01/2026
Descrição : NOMEIA FUNCIONÁRIO

P 014-2026 - NOMEAÇÃO Funcionário.pdf

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Título : PORTARIA Nº 013/2026
Data : 19/01/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

P 013-2026 - EXONERAÇÃO Cargo Efetivo.pdf

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Título : PORTARIA Nº 012/2026
Data : 14/01/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

P 012-2026 - EXONERAÇÃO Cargo Efetivo.pdf

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Título : PORTARIA Nº 011/2026
Data : 13/01/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

P 011-2026 - Comissão Intersetorial da Rede de Proteção Social.pdf

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Título : PORTARIA Nº 010/2026
Data : 13/01/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

P 010-2026 - Comissão Avaliação de Desempenho.pdf

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Título : PORTARIA Nº 009/2026
Data : 09/01/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP, BIÊNIO 2024/2026, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO - ARCEPREV

P 009-2026 - EXONERAÇÃO Conselho ARCEPREV.pdf

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Título : PORTARIA Nº 008/2026
Data : 07/01/2026
Descrição : INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTOS PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

P 008-2026 - Comissão Chamamentos Públicos.pdf

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Título : PORTARIA Nº 007/2026
Data : 07/01/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 007-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 006/2026
Data : 07/01/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 006-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 005/2026
Data : 07/01/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 005-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 004/2026
Data : 07/01/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 004-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 003/2026
Data : 07/01/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 003-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 002/2026
Data : 07/01/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 002-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 001/2026
Data : 07/01/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 001-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf