Arquivos - Prefeitura Municipal Arceburgo/MG

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 114/2026
Data : 08/10/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO

P 114-2026 - Membros Conselho Alimentação CAE.pdf

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Título : PORTARIA Nº 111/2026
Data : 23/09/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

P 111-2026 - EXONERAÇÃO Cargo Efetivo.pdf

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Título : PORTARIA Nº 110/2026
Data : 23/09/2026
Descrição : DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR PROVA DE CONCEITO POR AMOSTRAGEM PARA O PROCESSO 152/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 065/2026, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE ARCEBURGO E SEUS CONVENIADOS, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, SUSPENSÃO, ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA, MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, LAVAGEM, RETÍFICA DE MOTORES E CABEÇOTES, BOMBAS INJETORAS, ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO DE RODAS, TROCAS DE ÓLEO PARA MOTOR, TROCAS DE FILTROS DE ÓLEO, FILTROS DE AR E FILTROS DE COMBUSTÍVEL, SERVIÇOS DE GUINCHO 24 HORAS, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS, LUBRIFICANTES, ADITIVOS, PRODUTOS DE LIMPEZA AUTOMOTIVOS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS E MÃO DE OBRA PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS PESADAS, BEM COMO PARA EQUIPAMENTOS, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DENOMINADOS TAG'S (ETIQUETA) COM TECNOLOGIA RFID OU SIMILAR, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, EM TERRITÓRIO NACIONAL

P 110-2026 - Comissão Prova de Conceito.pdf

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Título : PORTARIA Nº 109/2026
Data : 17/09/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

P 109-2026 - Reconhecimento de Estabilidade Servidor Público.pdf

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Título : PORTARIA Nº 108/2026
Data : 23/09/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

P 108-2026 - Reconhecimento de Estabilidade Servidor Público.pdf

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Título : PORTARIA Nº 107/2026
Data : 15/09/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORAS OCUPANTES DO CARGO DE PSICÓLOGO(A) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DESTINADO À REDUÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA DE ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

P 107-2026 - Gratificação.pdf

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Título : PORTARIA Nº 106/2026
Data : 03/09/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 106-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf

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Título : PORTARIA Nº 105/2026
Data : 08/09/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 105-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf

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Título : PORTARIA Nº 104/2026
Data : 03/09/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 104-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf

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Título : PORTARIA Nº 103/2026
Data : 08/09/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 103-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf

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Título : PORTARIA Nº 102/2026
Data : 02/09/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 102-2026 - EXONERAÇÃO Cargo Comissão.pdf

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Título : PORTARIA Nº 101/2026
Data : 02/09/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 101-2026 - EXONERAÇÃO Cargo Comissão.pdf

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Título : PORTARIA Nº 100/2026
Data : 02/09/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 100-2026 - EXONERAÇÃO Cargo Comissão.pdf

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Título : PORTARIA Nº 099/2026
Data : 02/09/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 099-2026 - EXONERAÇÃO Cargo Comissão.pdf

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Título : PORTARIA Nº 098/2026
Data : 02/09/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 098-2026 - EXONERAÇÃO Cargo Comissão.pdf

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Título : PORTARIA Nº 097/2026
Data : 03/09/2026
Descrição : INSTITUI A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL VISANDO À AVALIAÇÃO DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VIGÊNCIA 2015/2025 E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O NOVO DECÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

P 097-2026 - Comissão Gestora Plano Municipal de Educação.pdf

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Título : PORTARIA Nº 096/2026
Data : 25/08/2026
Descrição : NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

P 096-2026 - Nomeia Coordenadora CRAS.pdf

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Título : PORTARIA Nº 095/2026
Data : 25/08/2026
Descrição : NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE, SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA OS PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS NO EDITAL Nº 001/2026 - RAÍZES CULTURAIS DE ARCEBURGO/MG, A SER EXECUTADO COM RECURSOS ADVINDOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB - CICLO 02

P 095-2026 - Comissão PNAB.pdf

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Título : PORTARIA Nº 094/2026
Data : 19/08/2026
Descrição : DESIGNA INTEGRANTES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

P 094-2026 - Processo Administrativo.pdf

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Título : PORTARIA Nº 093/2026
Data : 14/08/2026
Descrição : INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

P 093-2026 - Instaura Procedimento Administrativo.pdf

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Título : PORTARIA Nº 092/2026
Data : 10/08/2026
Descrição : INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

P 092-2026 - Instaura Procedimento Administrativo.pdf

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Título : PORTARIA Nº 091/2026
Data : 22/07/2026
Descrição : DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS A TERCEIROS, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

P 091-2026 - Membros Comissão Fiscalização Comodatos.pdf

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Título : PORTARIA Nº 090/2026
Data : 14/07/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

P 090-2026 - Gratificação.pdf

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Título : PORTARIA Nº 089/2026
Data : 03/07/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 089-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf

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Título : PORTARIA Nº 088/2026
Data : 03/07/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 088-2026 - EXONERAÇÃO Cargo Comissão.pdf

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Título : PORTARIA Nº 087/2026
Data : 03/07/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA

P 087-2026 - Revogação de Portaria.pdf

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Título : PORTARIA Nº 086/2026
Data : 19/08/2026
Descrição : INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

P 086-2026 - Instaura Procedimento Administrativo.pdf

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Título : PORTARIA Nº 085/2026
Data : 19/08/2026
Descrição : INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

P 085-2026 - Instaura Procedimento Administrativo.pdf

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Título : PORTARIA Nº 084/2026
Data : 06/07/2026
Descrição : NOMEIA FUNCIONÁRIO

P 084-2026 - Nomeia Funcionário.pdf

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Título : PORTARIA Nº 083/2026
Data : 19/08/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

P 083-2026 - Reconhecimento de Estabilidade Servidor Público.pdf

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Título : PORTARIA Nº 082/2026
Data : 13/07/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

P 082-2026 - Reconhecimento de Estabilidade Servidor Público.pdf

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Título : PORTARIA Nº 081/2026
Data : 20/07/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

P 081-2026 - Reconhecimento de Estabilidade Servidor Público.pdf

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Título : PORTARIA Nº 080/2026
Data : 09/07/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

P 080-2026 - Reconhecimento de Estabilidade Servidor Público.pdf

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Título : PORTARIA Nº 079/2026
Data : 09/07/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

P 079-2026 - Reconhecimento de Estabilidade Servidor Público.pdf

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Título : PORTARIA Nº 078/2026
Data : 07/07/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

P 078-2026 - Reconhecimento de Estabilidade Servidor Público.pdf

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Título : PORTARIA Nº 077/2026
Data : 09/07/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

P 077-2026 - Reconhecimento de Estabilidade Servidor Público.pdf

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Título : PORTARIA Nº 076/2026
Data : 09/07/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

P 076-2026 - Reconhecimento de Estabilidade Servidor Público.pdf

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Título : PORTARIA Nº 075/2026
Data : 13/07/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

P 075-2026 - Reconhecimento de Estabilidade Servidor Público.pdf

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Título : PORTARIA Nº 074/2026
Data : 18/06/2026
Descrição : DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR PROVA DE CONCEITO POR AMOSTRAGEM PARA O PROCESSO 068/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 032/2026, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SISTEMA DE GEOPROCESSAMENTO E SUPORTE TÉCNICO VOLTADOS À ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DE ARCEBURGO/MG

P 074-2026 - Comissão Prova de Conceito.pdf

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Título : PORTARIA Nº 073/2026
Data : 18/06/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

P 073-2026 - Comissão de Avaliação de Desempenho de Pessoal.pdf

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Título : PORTARIA Nº 072/2026
Data : 02/06/2026
Descrição : INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

P 072-2026 - Instaura Procedimento Administrativo.pdf

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Título : PORTARIA Nº 071/2026
Data : 19/06/2026
Descrição : NOMEIA FUNCIONÁRIO

P 071-2026 - NOMEAÇÃO Funcionário.pdf

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Título : PORTARIA Nº 070/2026
Data : 25/06/2026
Descrição : NOMEIA FUNCIONÁRIO

P 070-2026 - Nomeia Funcionário.pdf

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Título : PORTARIA Nº 069/2026
Data : 02/06/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 069-2026 - EXONERAÇÃO Cargo Comissão.pdf

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Título : PORTARIA Nº 068/2026
Data : 02/06/2026
Descrição : INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

P 068-2026 - Instaura Procedimento Administrativo.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 067/2026
Data : 20/05/2026
Descrição : INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE EXAME DE EMENDAS IMPOSITIVAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - PAEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

P 067-2026 - Processo Administrativo Emendas.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 066/2026
Data : 21/05/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

P 066-2026 - EXONERAÇÃO Cargo Efetivo.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 065/2026
Data : 19/08/2026
Descrição : NOMEIA FUNCIONÁRIO

P 065-2026 - NOMEAÇÃO Funcionário.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 064/2026
Data : 21/05/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

P 064-2026 - Gratificação.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 063/2026
Data : 11/05/2026
Descrição : INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

P 063-2026 - Processo Sindicância.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 062/2026
Data : 19/08/2026
Descrição : NOMEIA FUNCIONÁRIO

P 062-2026 - NOMEAÇÃO Funcionário.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 061/2026
Data : 27/05/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 061-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 060/2026
Data : 08/05/2026
Descrição : DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG A SEREM ALUGADOS

P 060-2026 - Comissão Avaliação Bens Imóveis - Locação.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 059/2026
Data : 14/05/2026
Descrição : DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG A SEREM ALIENADOS

P 059-2026 - Comissão Avaliação Bens Móveis.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 058/2026
Data : 25/05/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 058-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 057/2026
Data : 14/05/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

P 057-2026 - REMOÇÃO Servidor Público.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 056/2026
Data : 14/05/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 056-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 055/2026
Data : 23/04/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP, QUADRIÊNIO 2026/2030, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO - ARCEPREV

P 055-2026 - Nomeia Membros Conselho Arceprev.pdf

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Título : PORTARIA Nº 054/2026
Data : 23/04/2026
Descrição : NOMEIA FUNCIONÁRIO

P 054-2026 - NOMEAÇÃO Funcionário.pdf

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Título : PORTARIA Nº 053/2026
Data : 30/04/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 053-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 052/2026
Data : 06/04/2026
Descrição : INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

P 052-2026 - Instaura Procedimento Administrativo.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 051/2026
Data : 30/03/2026
Descrição : INSTITUI A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL VISANDO À AVALIAÇÃO DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VIGÊNCIA 2015/2025 E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O NOVO DECÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

P 051-2026 - Comissão Avaliação PME.pdf

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Título : PORTARIA Nº 050/2026
Data : 16/04/2026
Descrição : NOMEIA FUNCIONÁRIO

P 050-2026 - NOMEAÇÃO Funcionário.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 049/2026
Data : 26/03/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

P 049-2026 - Gratificação.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 048/2026
Data : 24/03/2026
Descrição : INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

P 048-2026 - Instaura Procedimento Administrativo.pdf

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Título : PORTARIA Nº 047/2026
Data : 18/03/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

P 047-2026 - Membros Conselho de Educação.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 046/2026
Data : 16/03/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 046-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 045/2026
Data : 16/03/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 045-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 044/2026
Data : 12/03/2026
Descrição : DESIGNA MEMBROS PARA AS COMISSÕES DE INVENTÁRIO PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL PERANTE AO TCE-MG - EXERCÍCIO 2025

P 044-2026 - Membros Comissão Inventário.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 043/2026
Data : 12/03/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA DESTINADA À GESTÃO OPERACIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL "DONA ADMA MAFFUD PERUCELLO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

P 043-2026 - PA Hospital.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 042/2026
Data : 16/03/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

P 042-2026 - Reconhecimento de Estabilidade Servidor Público.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 041/2026
Data : 09/03/2026
Descrição : NOMEIA COORDENADOR INSTITUCIONAL PARA REDE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO / SASE - DASE - CGPE PARA FINS DA ELABORAÇÃO DOS NOVOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

P 041-2026 - Nomeação de Coordenador Institucional.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 040/2026
Data : 16/03/2026
Descrição : NOMEIA FUNCIONÁRIO

P 040-2026 - NOMEAÇÃO Funcionário.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 039/2026
Data : 05/03/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

P 039-2026 - REMOÇÃO Servidor Público.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 038/2026
Data : 02/03/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 038-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 037/2026
Data : 02/03/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 037-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 036/2026
Data : 02/03/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 036-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 035/2026
Data : 27/02/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 035-2026 - EXONERAÇÃO Cargo Comissão.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 034/2026
Data : 27/02/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 034-2026 - EXONERAÇÃO Cargo Comissão.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 033/2026
Data : 27/02/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 033-2026 - EXONERAÇÃO Cargo Comissão.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 032/2026
Data : 16/03/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

P 032-2026 - Reconhecimento de Estabilidade Servidor Público.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 031/2026
Data : 02/03/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

P 031-2026 - Reconhecimento de Estabilidade Servidor Público.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 030/2026
Data : 16/03/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

P 030-2026 - Reconhecimento de Estabilidade Servidor Público.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 029/2026
Data : 16/03/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

P 029-2026 - Reconhecimento de Estabilidade Servidor Público.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 028/2026
Data : 27/02/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 028-2026 - EXONERAÇÃO Cargo Comissão.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 027/2026
Data : 24/02/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

P 027-2026 - REMOÇÃO Servidor Público.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 026/2026
Data : 16/03/2026
Descrição : NOMEIA FUNCIONÁRIO

P 026-2026 - NOMEAÇÃO Funcionário.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 025/2026
Data : 18/02/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

P 025-2026 - EXONERAÇÃO Cargo Efetivo.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 024/2026
Data : 11/02/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

P 024-2026 - EXONERAÇÃO Cargo Efetivo.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 023/2026
Data : 10/02/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

P 023-2026 - EXONERAÇÃO Cargo Efetivo.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 022/2026
Data : 10/02/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

P 022-2026 - Gratificação.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 021/2026
Data : 10/02/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

P 021-2026 - EXONERAÇÃO Cargo Efetivo.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 020/2026
Data : 02/03/2026
Descrição : NOMEIA FUNCIONÁRIO

P 020-2026 - NOMEAÇÃO Funcionário.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 019/2026
Data : 11/03/2026
Descrição : NOMEIA FUNCIONÁRIO

P 019-2026 - NOMEAÇÃO Funcionário.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 018/2026
Data : 02/03/2026
Descrição : NOMEIA FUNCIONÁRIO

P 018-2026 - NOMEAÇÃO Funcionário.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 017/2026
Data : 19/01/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARCEBURGO/MG

P 017-2026 - Substituição Membro Comissão Seleção Gestores.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 016/2026
Data : 19/01/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME

P 016-2026 - Substituição Membro Conselho Educação.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 015/2026
Data : 19/01/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR E ATENDENTE DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

P 015-2026 - Nomeação PAV.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 014/2026
Data : 19/01/2026
Descrição : NOMEIA FUNCIONÁRIO

P 014-2026 - NOMEAÇÃO Funcionário.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 013/2026
Data : 19/01/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

P 013-2026 - EXONERAÇÃO Cargo Efetivo.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 012/2026
Data : 14/01/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

P 012-2026 - EXONERAÇÃO Cargo Efetivo.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 011/2026
Data : 13/01/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

P 011-2026 - Comissão Intersetorial da Rede de Proteção Social.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 010/2026
Data : 13/01/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

P 010-2026 - Comissão Avaliação de Desempenho.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 009/2026
Data : 09/01/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP, BIÊNIO 2024/2026, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO - ARCEPREV

P 009-2026 - EXONERAÇÃO Conselho ARCEPREV.pdf

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Título : PORTARIA Nº 008/2026
Data : 07/01/2026
Descrição : INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTOS PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

P 008-2026 - Comissão Chamamentos Públicos.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 007/2026
Data : 07/01/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 007-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 006/2026
Data : 07/01/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 006-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 005/2026
Data : 07/01/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 005-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 004/2026
Data : 07/01/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 004-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 003/2026
Data : 07/01/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 003-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 002/2026
Data : 07/01/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 002-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf

Exercicio: 2026 - Categoria: Legislação - Documentos Públicos

Título : PORTARIA Nº 001/2026
Data : 07/01/2026
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

P 001-2026 - NOMEAÇÃO Cargo Comissão.pdf