Descrição : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DESTINADO À ABERTURA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES, PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARCEBURGO/MG
Descrição : Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC's, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, combinada com o Decreto Municipal nº 031/2017, para celebrar termo de fomento que tenha por objeto repasse de recurso financeiro para fomentar e incentivar a prática esportiva no município.
001-2025 - Termo de fomento.pdf
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