Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6332
- Descrição : CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6331
- Descrição : CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6330
- Descrição : CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6329
- Descrição : Instaura Sindicância Administrativa para apuração de valores pagos aos Professores PII e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.378
- Descrição : Exonera servidor Raphael Silveira Resende do cargo efetivo de Assistente Administrativo, a pedido, a partir de 01/01/2022.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.377
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Waniani Aparecida Gonçalves Resende no período de 03/01/2022 a 01/02/2022.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.376
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Mardem Santos Porto no período de 03/01/2022 a 01/02/2022.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.375
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Marcelo Ricardo Guimarães Lodi no período de 17/01/2022 a 15/02/2022.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.374
- Descrição : Exonera servidor(a) Gabriel Adalton Silva Ferreira do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Agricultura, a pedido, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.373
- Descrição : Exonera servidor(a) Júlio César Borges Avelar do cargo comissionado de Diretor de Serviços Urbanos.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.372
- Descrição : Suspende Processo Administrativo nº 004/2021 instaurado sob a Portaria nº 6.329/2021 de 18/10/2021, para apuração de valores pagos aos servidores ocupantes do cargo de Professor PII.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.371
- Descrição : Instaura a comissão especial do programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) da Fundação ABRINQ Gestão 2021/2024 no âmbito do município de Santo Antônio do Amparo/MG.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.370
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Kellison Campos Gomes no período de 29/11/2021 a 28/12/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.369
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Elizângela Aparecida Rafael Santos no período de 22/11/2021 a 21/12/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.368
- Descrição : Dispõe sobre a abertura do procedimento Administrativo 01/2021 que tratará sobre a possibilidade de se promover a desapropriação de imóveis particulares por interesse social, para fins da construção de um Parque Industrial no município de Santo Antônio do Amparo/MG.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.367
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Vandair Antônio dos Santos, no percentual de 40% a ser calculada sobre o seu vencimento, ficando revogada a portaria nº 6.153/2021, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.366
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Aridelson Trindade Amado, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, ficando revogada a portaria nº 6.223/2021, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.365
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Débora de Castro Viana, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.364
- Descrição : Extingue gratificação a servidor público Sílvia Helena de Aguiar ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, concedida através de Portaria nº 6.166/2021 que fica revogada.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.363
- Descrição : Extingue gratificação a servidor público Gilson de Souza Silva ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, concedida através de Portaria nº 6.167/2021 que fica revogada.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.362
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Edson Ribeiro da Silva, no percentual de 40% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.361
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Rodrigo César Campos, no percentual de 40% a ser calculada sobre o seu vencimento, ficando revogada a portaria nº 6.168/2021, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.360
- Descrição : Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização do Fórum Municipal de Educação.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.359
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Ana Maria Aparecida Martins Andrade no período de 17/11/2021 a 16/12/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.358
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Lázara Maria da Silva no período de 17/11/2021 a 16/12/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.357
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Maria Rosa Cardoso Braga no período de 22/11/2021 a 21/12/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.356
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Antonieta do Carmo Avelar no período de 17/11/2021 a 16/12/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.355
- Descrição : Nomeia servidor(a) Hélio Albanez Silva para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Controle Financeiro.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.354
- Descrição : Instaura a comissão especial de servidores incumbida de realizar o diagnóstico situacional dos cargos e funções inexistentes e que sejam necessários para o exercício ordinário e regular da atividade administrativa bem como para realizar e acompanhar a realização de Concurso Público para provimento de cargos na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.353
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidor(a) Josias Batista Neves, pelo prazo de 01 (um) ano.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.352
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Alessandra Borges no período de 22/11/2021 a 21/12/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.351
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Marlene Viana Alves no período de 16/11/2021 a 15/12/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.350
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Ana Carolina Tomaz de Carvalho no período de 16/11/2021 a 15/12/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.349
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Andrea Maria Teodoro no período de 16/11/2021 a 15/12/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.348
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Solange Rodrigues Coelho no período de 17/11/2021 a 16/12/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.347
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Marly Aparecida Viana Dutra no período de 17/11/2021 a 16/12/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.346
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Eder Antônio da Costa Nogueira no período de 17/11/2021 a 16/12/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.345
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Marilza Aparecida do Nascimento no período de 17/11/2021 a 16/12/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.344
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Eliane de Fátima Pereira Scherer no período de 17/11/2021 a 16/12/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.343
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Karine Carvalho de Andrade no período de 03/11/2021 a 02/12/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.342
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Flávia Cristina Carvalho no período de 03/11/2021 a 02/12/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.341
- Descrição : Nomeia e designa membros do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privada - CGP, e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.340
- Descrição : Aposenta a servidora Rita de Cássia Dutra Martins.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.339
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Marcele Santos Porto Aguiar no período de 26/10/2021 a 24/11/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.338
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Flaviane Jisele Campos no período de 26/10/2021 a 24/11/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.337
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Patrícia Aparecida da Silva no período de 28/10/2021 a 26/11/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.336
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Andreia Arnhold no período de 25/10/2021 a 23/11/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.335
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Mírian Martins no período de 25/10/2021 a 23/11/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.334
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Maria das Dores da Silva no período de 25/10/2021 a 23/11/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.333
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Maria Aparecida Melo no período de 26/10/2021 a 24/11/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.332
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Tatiana Carla de Melo Carvalho no período de 18/10/2021 a 16/11/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.331
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Vera Lúcia Teixeira de Carvalho da Cruz no período de 18/10/2021 a 16/11/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.330
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Beatriz da Silva Cunha no período de 18/10/2021 a 16/11/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.329
- Descrição : Instaura Sindicância Administrativa para apuração de valores pagos aos Professores da Educação Física PII e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.328
- Descrição : CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.328
- Descrição : Concede aposentadoria a servidora Edilce Aparecida Ferreira.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.327
- Descrição : Nomeia servidora Stefânia Cristine Alves em caráter efetivo no cargo de Assistente Administrativo.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.326
- Descrição : Instaura Sindicância Administrativa para apuração de excesso de horas extras no exercício de 2021 referente aos servidores do Município de Santo Antônio do Amparo/MG e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.325
- Descrição : Exonera servidora Stefânia Cristine Alves do cargo comissionado de Chefe de Seção de Cadastramento.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.324
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Marilza Aparecida do Nascimento Avelar no período de 18/10/2021 a 16/11/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.323
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Antônio Pierre Correa no período de 13/10/2021 a 11/11/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.322
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Perisson Neves Dutra no período de 05/10/2021 a 03/11/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.321
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Camila Beltrão Naves, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.320
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Raphael Silveira Resende no percentual de 20% a ser calculada sobre seu vencimento, revogando portaria nº 6.133/2021, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.319
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Marcos Rosa Gonzaga, no percentual de 25% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.318
- Descrição : Concede licença sem vencimento ao(a) servidor(a) Daisimara Silva Avelar, pelo prazo de 01 (um) ano.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.317
- Descrição : Nomeia servidor(a) João Pedro Evangelista para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Unidades de Ensino Infantil.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.316
- Descrição : Nomeia servidor(a) Ramon Gonçalves Naves para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Coordenação do Ensino Infantil.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.315
- Descrição : Exonera servidor(a) Maira Aparecida de Oliveira do cargo comissionado de Chefe de Seção de Coordenação Infantil e nomeia no cargo comissionado de Chefe de Seção de Compras, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.314
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Edilce Aparecida Ferreira no período de 15/09/2021 a 14/10/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.313
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Rosa Elizandra Rodrigues Dutra, no período de 14/09/2021 a 13/10/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.312
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Maria Helena Diogo Bessa no período de 14/09/2021 a 13/10/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.311
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Gerson Rosa Eliezer no período de 13/09/2021 a 12/10/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.310
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Heliana Avelar Silva no período de 09/09/2021 a 08/10/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.309
- Descrição : Concede licença sem vencimento ao(a) servidor(a) Luciana de Paula Silva, pelo prazo de 01 (um) ano.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.308
- Descrição : Revoga gratificação a servidor público Cristiane Antônia da Silva ocupante do cargo efetivo de Técnica de Saúde Bucal, concedida através de Portaria nº 6.165/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.307
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Geralda Cássia Cândida Ferreira no período de 01/09/2021 a 30/09/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.306
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Dalvina de OIiveira no período de 08/09/2021 a 07/10/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.305
- Descrição : Institui o Conselho de Governança Municipal - CGOV com a finalidade de assessorar o dirigente máximo do Poder Executivo na condução da Política de Governança Pública, Risco e Compliance.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.304
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Beatriz da Silva Cunha no período de 26/08/2021 a 24/09/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.303
- Descrição : Concede prorrogação de licença sem vencimento ao(a) servidor(a) Fábio Carvalho Pereira, pelo prazo de 01 (um) ano.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.302
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Edilce Aparecida Ferreira no período de 16/08/2021 a 14/09/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.301
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Rosely Jacqueline da Silva no período de 16/08/2021 a 14/09/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.300
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Igor Luiz de Avelar, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.299
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) José Geraldo, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, ficando revogada portaria nº 6.162/2021e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.298
- Descrição : Revoga gratificação a servidor público Josias Batista Neves ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Públicos, concedida através de Portaria nº 6.247/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.297
- Descrição : Instaura Sindicância Administrativa para apuração de excesso de horas extras no exercício de 2021 referente à função de condutor de veículos II, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.296
- Descrição : Nomeia servidor(a) Alcinara Borges Nascimento para o cargo comissionado de Vice Diretor da Escola Municipal Ari Carlos Cambraia.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.295
- Descrição : Exonera servidor(a) Everaldo Vieira de Carvalho do cargo comissionado de Vice Diretor da Escola Municipal Ari Carlos Cambraia, a pedido.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.294
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Bruno Rodolfo Campos no período de 09/08/2021 a 07/09/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.293
- Descrição : Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.292
- Descrição : Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.291
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Crystiane Alves Avelar Monteiro no período de 02/08/2021 a 31/08/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.290
- Descrição : Nomeia responsável pela movimentação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA, do município de Santo Antônio do Amparo/MG e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.289
- Descrição : Nomeia servidor(a) Maria Helena Filomena Avelar Castro para o cargo comissionado de Coordenadora do "Pequeno Príncipe" - Escola Municipal Dr. Geraldo Carrara.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.288
- Descrição : Nomeia servidor(a) Lucimere Aparecida de Faria Silva Martins para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Cultura e Turismo.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.287
- Descrição : Nomeia servidor(a) Uarlei Cereda de Paula para o cargo comissionado de Assessor de Planejamento.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.286
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) José Roberto da Silva, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.285
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Maria Eduarda Machado Borges, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.284
- Descrição : Exonera servidor(a) Paula Lage Milani do cargo comissionado de Chefe de Divisão do Ensino Fundamental.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.283
- Descrição : Exonera servidor(a) Juliana Melo Pacheco do cargo comissionado de Diretora de Promoção da Saúde Preventiva.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.282
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Denilson Fabiano dos Santos no período de 02/08/2021 a 31/08/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.281
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie a servidor(a) Maria Auxiliadora da Costa Nogueira.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.280
- Descrição : Prorroga licença sem vencimento de servidor(a) Valquíria Gonçalves do seu cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo prazo de mais 01 (um) ano a partir de 08/08/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.279
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Ronaldo de Nazaré Gonçalves no percentual de 20% a ser calculada sobre seu vencimento, ficando revogada a Portaria nº 6.132/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.278
- Descrição : Instaura Sindicância Administrativa para apuração de fato e dano a veículo automotor de terceiro, ocorrido no município de Santo Antônio do Amparo/MG e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.277
- Descrição : Remover/Ceder servidores para exercício da função pública em outro órgão de administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências - Nélia Luiza Almeida Soares
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.276
- Descrição : Concede licença sem vencimento ao(a) servidor(a) Cláudia Aparecida Medeiros de Siqueira Amaral, pelo prazo de 01 (um) ano.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.274
- Descrição : Exonera servidor(a) Edson Monteiro de Paula do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Cultura e Turismo, a pedido, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.273
- Descrição : Exonera servidor(a) Crystiano Alves Avelar do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Controle Financeiro e nomeia no cargo comissionado de Diretor Administrativo, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.272
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Mariana Rodrigues Avelar no percentual de 30% a ser calculada sobre seu vencimento, revogando portaria nº 6.225/2021, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.271
- Descrição : Exonera servidor(a) Marcela Lins Gonçalves do cargo comissionado de Chefe de Seção de Programas Assistenciais e nomeia no cargo comissionado de Chefe de Seção de Epidemiologia, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.270
- Descrição : Concede aposentadoria ao servidor Israel Ângelo Gomes.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.269
- Descrição : Revoga gratificação a servidor público Perisson Neves Dutra ocupante do cargo efetivo de Condutor de Veículos, concedida através de Portaria nº 6.221/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.268
- Descrição : Remover/Ceder servidores para exercício da função pública em outro órgão de administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências - João Pedro Dutra Melo.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.267
- Descrição : Instaura Sindicância Administrativa para apuração de valores pagos aos Professores da Educação Física PII e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.266
- Descrição : Nomeia servidor João Pedro Dutra Melo para o cargo de Assistente Administrativo, em caráter efetivo na Administração Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.265
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Rita de Cássia Dutra Martins no período de 09/06/2021 a 08/07/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.264
- Descrição : Dispõe sobre a prorrogação da reorganização do calendário escolar 2021, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), disciplina a oferta de educação em atividades não presenciais no âmbito do município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.263
- Descrição : Concede licença sem vencimento ao(a) servidor(a) Rolma de Nazaré Alves do seu cargo de Auxiliar de Serviços Públicos, pelo prazo de 01 (um) ano.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.262
- Descrição : Nomeia servidor(a) Adrisilaine Antônia da Cunha para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Atenção aos Postos.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.261
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) José Domingos dos Santos Neto, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.261
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) José Domingos dos Santos Neto, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.260
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Maria Beatriz Martins no período de 25/05/2021 a 23/06/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.259
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Rogéria Cristiane de Oliveira no período de 24/05/2021 a 22/06/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.258
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Maria de Nazaré Oliveira no período de 01/06/2021 a 30/06/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.257
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie a servidor(a) Frederico Vieira dos Santos.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.256
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Heliene Aparecida Alves Carvalho no período de 24/05/2021 a 22/06/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.255
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Jaqueline Fernandes no período de 18/05/2021 a 16/06/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.254
- Descrição : Extingue gratificação a servidor público Júlio César Gomes Silva ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância Epidemiológica, concedida através de Portaria nº 6.220/2021 que fica revogada.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.253
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Rita de Cássia Dutra Martins no período de 10/05/2021 a 08/06/2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.252
- Descrição : Nomeia e designa os membros do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas - CGP e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.242
- Descrição : Instaura Sindicância Administrativa por ato de infração de multas de trânsito e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.240
- Descrição : Dispõe sobre a prorrogação da reorganização do calendário escolar 2021, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), disciplina a oferta de educação em atividades não presenciais no âmbito do município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.201
- Descrição : Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2021, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), disciplina a oferta de educação em atividades não presenciais no âmbito municipal de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.196
- Descrição : Exonera servidor(a) efetivo(a) Luciano Alves de Paiva do cargo de Fiscal de Obras e Posturas, a pedido.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.195
- Descrição : Nomeia e designa pregoeiro e equipe de apoio para procedimentos de licitação da modalidade Pregão e dá outras providências. (Revoga Portaria nº 6.121/2021)
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.194
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Flávia Fonseca Lage, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.193
- Descrição : Nomeia servidor(a) Paulo Henrique Viana Batista para o cargo comissionado de Diretor de Apoio à Assistência Social.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.192
- Descrição : Nomeia servidor(a) Valquíria Silva Pereira para o cargo comissionado de Chefe de Divisão a Entidades Assistenciais.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.191
- Descrição : Exonera servidor(a) Paulo Henrique Viana Batista do cargo comissionado de Chefe de Divisão a Entidades Assistenciais.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.190
- Descrição : Nomeia servidor(a) Jaqueline Nogueira Machado para o cargo comissionado de Diretora de Atendimento à Saúde.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.189
- Descrição : Nomeia servidor(a) Flaviano Rosa para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Patrimônio.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.188
- Descrição : Remover/Ceder servidores para exercício da função pública em outro órgão de administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências - Cristina Lúcia Lage Dutra.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.187
- Descrição : Designa servidor Marcos Campideli para responder interinamente pela direção financeira, contábil e orçamentária na Administração Municipal de Santo Antônio do Amparo - MG.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.186
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Julimara Aparecida de Carvalho, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.185
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Eduardo Lisboa, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.184
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Rosa Maria dos Santos Silva, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.183
- Descrição : Nomeia servidor(a) Anderson Marques dos Santos para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Almoxarifado.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.182
- Descrição : Nomeia servidor(a) Felipe Sérgio Silveira para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Saneamento.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.181
- Descrição : Nomeia servidor(a) Hélio de Fátima e Silva para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Vigilância Sanitária.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.180
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Roberto César Claudino, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.179
- Descrição : Nomeia servidor(a) Antônio Manuel das Graças para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Vigilância e Segurança.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.178
- Descrição : Nomeia servidor(a) Rafael dos Santos para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Obras Públicas Urbanas.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.177
- Descrição : Nomeia servidor(a) Kenia Junia de Souza Oliveira para o cargo comissionado de Coordenadora da Creche Geralda Lage Avelar.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.176
- Descrição : Nomeia servidor(a) Everaldo Vieira de Carvalho para o cargo comissionado de Vice Diretor da Escola Municipal Ari Carlos Cambraia.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.175
- Descrição : Nomeia servidor(a) Maira Aparecida de Oliveira para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Coordenação do Ensino Infantil.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.174
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Leandro Vitor Alvarenga, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.173
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Ronaldo Sebastião Cunha, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.172
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Brenda Alves de Abreu, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.171
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Letícia de Oliveira, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.170
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Márcia Aparecida Nogueira Pivato, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.169
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Josefa Cândida Neta, no percentual de 40% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.168
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Rodrigo Cesar Campos, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.167
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Gilson de Souza Silva, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.166
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Sílvia Helena de Aguiar Paiva, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.165
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Cristiane Antônia da Silva, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.164
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Lourival Rodrigues, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.163
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Kayller Huxley Teixeira Melo, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.162
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) José Geraldo, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.161
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) José Domingos dos Santos Neto, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.160
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Gerson Rosa Eliezer, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.159
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) José Pedro Cunha, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.158
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Carlos Gomes dos Reis, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.157
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Camilo Cláudio, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.156
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Tiago Vicente Martins, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.155
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Antônio Ribeiro Machado, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.154
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Antônio Lopes Alves, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.153
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Vandair Antônio dos Santos, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.152
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Mariângela Alves Bolina, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.151
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Patrícia Maria Lage Araújo, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.150
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Lucinara Tatiana Souza Taciano, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.149
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Sandra de Oliveira Lima, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, no período de 12/01/2021 a 27/01/2021 e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.148
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Adriana Borges, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, no período de 12/01/2021 a 27/01/2021 e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.147
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Roberta Aparecida Campos Dutra de Carvalho, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, no período de 12/01/2021 a 27/01/2021 e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.146
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Maria de Lourdes Custódio Machado, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, no período de 12/01/2021 a 27/01/2021 e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.145
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Elitânia de Lourdes Viana Barros Ferreira, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, no período de 12/01/2021 a 27/01/2021 e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.144
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Maria das Dores da Silva, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, no período de 12/01/2021 a 27/01/2021 e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.143
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) José Francisco Monteiro, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.142
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Juliana Aparecida Avelar da Cunha, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.141
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Dário dos Santos Silva, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.140
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Lino Alves de Avelar, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.139
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Daisimara Silva Avelar Rosa, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.138
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Júlio César Gomes Silva, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.137
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Ronize Campos Dutra, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.136
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Valquíria Mariana dos Santos Cruz, no percentual de 25% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.135
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Denize Alves Resende, no percentual de 40% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.134
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Sheila Bornatowiski, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.133
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Raphael Silveira Resende, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.132
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Ronaldo de Nazaré Gonçalves, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.131
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Helton de Pádua Melo, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.130
- Descrição : Nomeia servidor(a) Brenda Alves de Abreu para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Assistência ao Educando.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.129
- Descrição : Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.128
- Descrição : Exonera servidor(a) Márcia Aparecida Nogueira Pivato do cargo de Diretora de Promoção da Saúde Preventiva.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.127
- Descrição : Nomeia e designa membros da Comissão de Licitações do município e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.126
- Descrição : Nomeia servidor(a) Carla Francisca de Souza para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Estatística.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.125
- Descrição : Nomeia servidor(a) Valdivino da Silva Filho para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Controle e Avaliação
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.124
- Descrição : Nomeia servidor(a) Edson Monteiro de Paula para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Cultura e Turismo.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.123
- Descrição : Nomeia servidor(a) Sebastião Rinaldo do Nascimento para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.122
- Descrição : Nomeia servidor(a) Fábio Júnior Avelar para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Limpeza Pública
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.121
- Descrição : Nomeia e designa pregoeiro e equipe de apoio para procedimentos de licitação da modalidade Pregão e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.120
- Descrição : Concede licença sem vencimento ao(a) servidor(a) Edson José Teixeira de Carvalho, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.119
- Descrição : Nomeia servidor(a) Arnaldo Claret Avelar Morais para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Vigilância e Segurança.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.118
- Descrição : Remover/Ceder servidores para exercício da função pública em outro órgão de administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências - Rosa Maria dos Santos Silva.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.117
- Descrição : Remover/Ceder servidores para exercício da função pública em outro órgão de administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências - Ronize Campos Dutra.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.116
- Descrição : Remover/Ceder servidores para exercício da função pública em outro órgão de administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências - Denize Alves Resende.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.115
- Descrição : Nomeia servidor(a) Gabriel Adalto Silva Ferreira para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Agricultura.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.114
- Descrição : Nomeia servidor(a) Carlos Antônio da Silva para o cargo comissionado de Diretor de Transporte, Oficina e Garagem.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.113
- Descrição : Nomeia servidor(a) Antônio Camilo Borges para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Transportes.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.112
- Descrição : Nomeia servidor(a) Dorivaldo Silvério para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Manutenção e Serviços Urbanos.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.111
- Descrição : Nomeia servidor(a) Rubens Nilton Milani Cambraia para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Controle de Serviços Urbanos.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.110
- Descrição : Nomeia servidor(a) Júlio César Borges Avelar para o cargo comissionado de Diretor de Serviços Urbanos.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.109
- Descrição : Nomeia servidor(a) José Maria de Cássia Arriel para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Obras Públicas Rurais.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.108
- Descrição : Nomeia servidor(a) Hilton Hermes Alves da Silva para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Obras Públicas.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.107
- Descrição : Nomeia servidor(a) Sofia Alves de Avelar Campos para o cargo comissionado de Coordenadora da Creche Vó Liquinha.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.106
- Descrição : Nomeia servidor(a) Lúcia Helena Borges Avelar para o cargo comissionado de Coordenadora da Creche José Cambraia Andrade.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.105
- Descrição : Nomeia servidor(a) Shirley Isabel Cordeiro Cintra para o cargo comissionado de Vice Diretor(a) da Escola Municipal Dr. Geraldo Carrara.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.104
- Descrição : Nomeia servidor(a) Maria Claret Nascimento Avelar para o cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal Dr. Geraldo Carrara.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.103
- Descrição : Nomeia servidor(a) Leandro Antônio Campos para o cargo comissionado de Vice Diretor(a) da Escola Municipal José Henrique Avelar.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.102
- Descrição : Nomeia servidor(a) Alessandra de Lourdes Avelar para o cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal José Henrique Avelar.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.101
- Descrição : Nomeia servidor(a) Adriana Lelis Cereda Silva para o cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal Ari Carlos Cambraia.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.100
- Descrição : Nomeia servidor(a) Allyson Carlos Carvalho Correa para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Ensino Especial.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.099
- Descrição : Nomeia servidor(a) Cristina Helena Avelar Campos Damiani para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Ensino Infantil.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.098
- Descrição : Nomeia servidor(a) Daniela Silva de Oliveira para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Unidades do Ensino Fundamental.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.097
- Descrição : Nomeia servidor(a) Julimara Aparecida de Carvalho para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Transporte Escolar.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.096
- Descrição : Nomeia servidor(a) Patrícia Maria Lage Araújo para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Transporte Escolar.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.095
- Descrição : Nomeia servidor(a) Lucinara de Souza Taciana para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Merenda Escolar.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.094
- Descrição : Nomeia servidor(a) Paula Lage Milani para o cargo comissionado de Chefe de Divisão do Ensino Fundamental.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.093
- Descrição : Nomeia servidor(a) Anderson Joaquim Silva para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Esportes.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.092
- Descrição : Nomeia servidor(a) Vinícius Alves Isidio para o cargo comissionado de Diretor de Apoio a Cultura, Esporte e Turismo.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.091
- Descrição : Nomeia servidor(a) Marcela Lins Gonçalves para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Programas Assistenciais.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.090
- Descrição : Nomeia servidor(a) Paulo Henrique Viana Batista para o cargo comissionado de Chefe de Divisão a Entidades Assistenciais.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.089
- Descrição : Nomeia servidor(a) Rosa Maira Borges Pereira para o cargo comissionado de Diretora de Apoio a Entidades Assistenciais.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.088
- Descrição : Nomeia servidor(a) Juliana Melo Pacheco para o cargo comissionado de Diretora de Promoção da Saúde Preventiva.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.087
- Descrição : Nomeia servidor(a) Fernanda do Rosário Silva para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Atenção Básica.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.086
- Descrição : Nomeia servidor(a) Auriana Avelar Silva para o cargo comissionado de Diretora de Apoio ao Gabinete.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.085
- Descrição : Nomeia servidor(a) Stefânia Cristine Alves para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Cadastramento.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.084
- Descrição : Nomeia servidor(a) Crystiano Alves Avelar para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Controle Financeiro.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.083
- Descrição : Nomeia servidor(a) Ivete de Cássia Correa Campos para o cargo comissionado de Diretora de Tesouraria.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.082
- Descrição : Nomeia servidor(a) Liliane Helena Barbosa para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Controle de Orçamento.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.081
- Descrição : Nomeia servidor(a) André Luiz Eleriano para o cargo comissionado de Chefe de Divisão Financeira, Contábil e Orçamentária.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.080
- Descrição : Nomeia servidor(a) Rudy Lopes Lage para o cargo comissionado de Diretor de Contabilidade.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.079
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Soraia do Carmo Bolcato, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.078
- Descrição : Nomeia servidor(a) Soraia do Carmo Bolcato para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Contratos, Convênios e Licitação.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.077
- Descrição : Nomeia servidor(a) Elaine Castro Bolcato para o cargo comissionado de Diretora de Movimentação Pessoal e Recursos Humanos.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.076
- Descrição : Nomeia servidor(a) Joaquim Antônio Izidro para o cargo comissionado de Secretário de Controle Interno.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.075
- Descrição : Nomeia servidor(a) Andreisa Maria Costa para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Secretaria e Recepção.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.074
- Descrição : Nomeia servidor(a) Kaylla Cristina Vilela de Melo para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Secretaria e Recepção.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.073
- Descrição : Nomeia servidor(a) Max Lino Machado para o cargo comissionado de Chefe de Divisão do Meio Ambiente.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.072
- Descrição : Nomeia servidor(a) Márcia Aparecida Nogueira para o cargo comissionado de Diretora de Promoções da Saúde Preventiva.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.071
- Descrição : Nomeia servidor(a) Mariângela Alves Bolina para o cargo comissionado de Diretora Pedagógica.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.070
- Descrição : Nomeia servidor(a) Euler José Fonseca para o cargo comissionado de Procurador Municipal.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.069
- Descrição : Nomeia servidor(a) Verônica Carvalho Gomes para o cargo comissionado de Assessora Jurídica.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.068
- Descrição : Nomeia servidor(a) Ana Paula Rodrigues para o cargo comissionado de Assessora Jurídica.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.067
- Descrição : Nomeia servidor(a) Audirene de Lourdes Garcia para o cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.066
- Descrição : Nomeia servidor(a) Gleyce Maria Ferreira de Carvalho Marques para o cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.065
- Descrição : Nomeia servidor(a) Petrônio Campos Resende para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.064
- Descrição : Nomeia servidor(a) Valéria Mendes Fidélis Lisboa para o cargo comissionado de Secretária Municipal de Administração.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.063
- Descrição : Nomeia servidor(a) Eliedson Viana Barros para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.062
- Descrição : Nomeia servidor(a) Marcos Campideli para o cargo comissionado de Secretário Municipal da Fazenda e Planejamento.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 1.789
- Título : 1.784
- Descrição : Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, uma área de 3,87HA denominada fazenda Santa Maria para realização de obras de urbanização e construção do Parque Industrial.
- Descrição : Dispõe sobre a manutenção da onda Verde do Programa Minas Consciente no âmbito do município de Santo Antônio do Amparo/MG e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 1.785
- Descrição : Regulamenta a Lei nº 2.007/2021, estabelece procedimentos para análise e aprovação de loteamentos e condomínios fechados e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 1.783
- Descrição : Estabelece ponto facultativo nos dias 29 de outubro de 2021 e 01 de novembro de 2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 1.782
- Descrição : Dispõe sobre a regulamentação do art. 159 da Lei Complementar Municipal nº 1.480/2006 que trata sobre a licença ao servidor para acompanhar pessoa doente da família e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 1.780
- Descrição : Estabelece ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Descrição : Revoga portaria nº 5.949/2020 que concedeu licença sem vencimento a servidora Rosimeire dos Santos e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Descrição : Prorroga prazo de concessão de licença sem vencimento a servidora Rinara Aparecida Alvim, concedido através da Portaria nº 5.693/2019 e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Descrição : Concede licença sem vencimento ao(a) servidor(a) Tatiane Carolina de Carvalho pelo prazo de 1 (um) ano e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Descrição : Concede gratificação ao(a) servidor(a) Audirene de Lourdes Garcia Santos no percentual de 50% a ser calculado sobre seu vencimento, e dá outras
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Descrição : Concede gratificação ao(a) servidor(a) Raphael Silveira Resende no percentual de 30% a ser calculado sobre seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.061
- Descrição : Prorroga prazo de concessão de licença sem vencimento de servidora Josimeire dos Santos, por mais 01 (um) ano e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.060
- Descrição : Revoga portarias que concede gratificações a servidores municipais e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.058
- Descrição : Prorroga prazo de concessão de licença sem vencimento de servidora Rosilda Aparecida da Silva Lino, por mais 01 (um) ano e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.057
- Descrição : Prorroga prazo de concessão de licença sem vencimento de servidora Cristina Amaral Santos, por mais 01 (um) ano e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.056
- Descrição : Nomeia servidora Maristela Borges Rodrigues no cargo comissionado de Chefe de Divisão de Ensino Especial e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.055
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Márcia Resende Borges Gomes.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.054
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Ana Carolina Tomaz de Carvalho.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.053
- Descrição : Suspende o exercício da função pública de servidor(a) municipal Edivaldo Arimateia Ribeiro e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.052
- Descrição : Suspende o exercício da função pública de servidor(a) municipal Eduardo Uarlen Domingos e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.051
- Descrição : Suspende o exercício da função pública de servidor(a) municipal Eliedson Tomaz e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.050
- Descrição : Suspende o exercício da função pública de servidor(a) municipal Isaias dos Santos Cunha e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.049
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Maria de Nazaré Oliveira.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.048
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Cristiano Barbosa Carvalho.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.047
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) José Pedro da Cunha Filho.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.046
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) José Ronaldo.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.045
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) José Domingos dos Santos Neto.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.044
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Vandair Antônio dos Santos.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.043
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Antônio Ribeiro Machado.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.042
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Antônio Carlos Vargas.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.041
- Descrição : Exonera servidora Carina de Paula Santos do cargo de Professora PI, a pedido, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.040
- Descrição : Nomeia servidores (as) : Ana Laura Maria da Silva, Cleverton Antônio dos Santos, Maria Eduarda Machado Braga e Mariana Rodrigues Avelar, em caráter efetivo para o cargo de Assistente Administrativo, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.039
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Flaviane Carla Pereira, pelo prazo de 01 ano e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.038
- Descrição : NOMEIA E DESIGNA OS GRUPO DE TRABALHO NOS TERMOS DO 1° DO ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N. 1.635, DE 21 DE JULHO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N. 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.037
- Descrição : Aposenta servidor José Madeira Duca Filho e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.036
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Fernanda dos Reis Carvalho, pelo prazo de 01 ano e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.035
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) Elizabete Aparecida Coelho Evangelista, do dia 03/11/2020 a 02/12/2020.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.034
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) Dulcimara Cardoso Morais, do dia 16/11/2020 a 15/12/2020.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.033
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) Eduardo Lisboa, do dia 03/11/2020 a 02/12/2020.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.032
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) José Pedro da Cunha Filho, do dia 16/11/2020 a 15/12/2020.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.031
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) Elzimar de Lourdes Avelar Lage, do dia 02/11/2020 a 01/12/2020.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.030
- Descrição : Nomeia servidor Fábio Resende Borges para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras, Infra Estrutura e Transportes em substituição ao servidor afastado por licença médica Luiz Fernando Silvestre e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.029
- Descrição : Exonera servidora Gleyce Maria Ferreira Carvalho Marques do cargo comissionado de Coordenadora de Unidade de Ensino, a pedido e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.028
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) José Marcos Cardoso, do dia 13/10/2020 a 11/11/2020.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.027
- Descrição : Revoga portaria nº 5.920/2020 que concedeu licença sem vencimento a servidora Cliciele Rosa Santos e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.026
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) Denilson Fabiano dos Santos, do dia 14/09/2020 a 13/10/2020.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.025
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) Marcelo Ricardo Guimarães Lodi, do dia 05/10/2020 a 03/11/2020.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.024
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) Elzimar de Lourdes Avelar Lage, do dia 01/10/2020 a 30/11/2020.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.023
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) Perisson Neves Dutra, do dia 05/10/2020 a 03/11/2020.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.022
- Descrição : Exonera servidora Rosa Aparecida Pereira do cargo de Monitora de Programas, a pedido, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.021
- Descrição : Concede férias prêmio a servidora Maria de Lourdes Bolcato Resende, do dia 24/08/2020 a 22/09/2020.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.020
- Descrição : Concede licença sem vencimento ao servidor Fábio Carvalho Pereira pelo prazo de 01 ano.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.019
- Descrição : Concede licença sem vencimento ao servidor Eliedson Tomaz pelo prazo de 01 ano.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.018
- Descrição : Altera equipe de apoio da Comissão de Licitação da modalidade pregão e da outras providências
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.017
- Descrição : Nomeia, designa e altera os membros da Comissão de Licitação e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.016
- Descrição : Revoga a portaria nº 5.974/2020 que concede gratificação à servidora Jaqueline Rosa Coelho e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.015
- Descrição : Revoga a portaria nº 5.972/2020 que concede gratificação à servidora Joana Darc Barros Olímpio e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.014
- Descrição : Concede licença sem vencimento ao(a) servidor(a) Valquíria Gonçalves pelo prazo de 1 (um) ano e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.013
- Descrição : Prorroga prazo de concessão de licença sem vencimento a servidora Luciana de Paula Silva, concedido através da Portaria nº 5.784/2019 e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.011
- Descrição : Nomeia servidor Ramon Gonçalves Naves para o cargo comissionado de Chefe de Divisão a Entidades Assistenciais e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.010
- Descrição : Exonera servidora Carla Francisca de Souza Costa do cargo comissionado de Chefe de Seção de Assistência aos Postos e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.009
- Descrição : Concede férias regulamentares ao servidor Edivaldo Arimatela Ribeiro.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.008
- Descrição : Exonera servidora Maristela Borges Rodrigues do cargo comissionado de Chefe de Divisão Ensino Infantil, a pedido e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.007
- Descrição : Nomeia servidor(a) Lucas Antônio Ribeiro, para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Oficina e Garagem, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.006
- Descrição : Prorroga prazo de concessão de licença sem vencimento a servidora Heliana Monteiro Dutra, concedido através da Portaria nº 5.785/2019 e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.005
- Descrição : Revogam as portarias nºs 5.768/2019 (Eduardo Uarlem Domingos), 5.787/2019 (Eliedson Tomaz) e 5.789/2019 (Isaías dos Santos Cunha) que concede gratificação aos servidores citados, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.004
- Descrição : Nomeia servidora Luciana Erika Rodrigues Faria para o cargo comissionado de Diretora de Apoio ao Gabinete, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.003
- Descrição : Nomeia servidora Ana Carolina Tomaz de Carvalho para o cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.002
- Descrição : Nomeia servidor(a) Vagner Ribeiro da Silva, em caráter efetivo, para o cargo de Oficial de Serviços Especializados - Calceteiro, nivel I, grau A, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.001
- Descrição : Nomeia servidor(a) Maria Luiza Silvestre, em caráter efetivo, para o cargo de Agente de Vigilância em Saúde, nivel I, grau A, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.000
- Descrição : Nomeia servidor(a) Anna Gabriella Emiliano Assis, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente Administrativo, nivel I, grau A, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.999
- Descrição : Nomeia servidor(a) Roziana Abílio Freire, em caráter efetivo, para o cargo de Pedagoga, nivel I, grau A, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.998
- Descrição : Nomeia servidores (as) : Aline Dutra Siqueira, Adriana Aparecida Arriel Lelis, Giane Aparecida Prudêncio Machado, Inês Aparecida Avelar, Elesandra Rosário Rafael Barboza, Andreia Barros, Ana Carolina Tomaz de Carvalho, Iris Aparecida Honorato Marçal, Vanívia Gonçalves Lopes, Marli Aparecida Coelho Bento, Luciana Erika Rodrigues Faria e Rosa Aparecida Pereira, em caráter efetivo para o cargo de Professor PI, nivel I, grau A, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.997
- Descrição : Exonera servidora Luciana Erika Rodrigues Faria do cargo comissionado de Diretora de Apoio ao Gabinete e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.995
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) Antônio Pierre Correa, do dia 01/08/2020 a 30/08/2020.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.994
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.993
- Descrição : Prorroga prazo de concessão de licença sem vencimento a servidora Cláudia Aparecida Medeiros de Siqueira, concedido através da Portaria nº 5.778/2019 e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.992
- Descrição : Altera portaria nº 5.962 de 27 de Maio de 2020, que dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão de interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), disciplina a oferta de educação em atividades não presenciais - Ensino Remoto, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.991
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.990
- Descrição : Concede gratificação ao(a) servidor(a) Perisson Neves Dutra no percentual de 40% a ser calculado sobre seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.989
- Descrição : Concede gratificação ao(a) servidor(a) Leandro Alves no percentual de 40% a ser calculado sobre seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.987
- Descrição : Concede gratificação ao(a) servidor(a) Damião Cláudio dos Santos no percentual de 20% a ser calculado sobre seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.986
- Descrição : Concede gratificação ao(a) servidor(a) Júlia Fernanda da Silva no percentual de 20% a ser calculado sobre seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.985
- Descrição : Concede gratificação ao(a) servidor(a) Patrícia Ferreira da Silva no percentual de 20% a ser calculado sobre seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.984
- Descrição : Concede gratificação ao(a) servidor(a) Douglas Ferreira da Silva no percentual de 20% a ser calculado sobre seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.983
- Descrição : Concede férias regulamentares ao(a) servidor(a) Isaias dos Santos Cunha.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.982
- Descrição : Concede férias regulamentares ao(a) servidor(a) Eliedson Tomaz.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.981
- Descrição : Concede férias regulamentares ao(a) servidor(a) Edivaldo Arimatéia Ribeiro.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.980
- Descrição : Aposenta servidora Sirlei Aparecida Viana e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.979
- Descrição : Exonera a pedido o servidor Thiago Morais Viana do cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.978
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) Geraldo Willian Pimenta Arriel, do dia 15/06/2020 a 14/07/2020.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.977
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) Maria de Lourdes Bolcato Resende, do dia 23/06/2020 a 22/07/2020.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.976
- Descrição : Concede gratificação ao(a) servidor(a) Edmilson Lopes Martins no percentual de 40% a ser calculado sobre seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.975
- Descrição : Concede gratificação ao(a) servidor(a) Juvenal Martins Borges no percentual de 40% a ser calculado sobre seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.974
- Descrição : Concede gratificação ao(a) servidor(a) Jaqueline Rosa Coelho no percentual de 50% a ser calculado sobre seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.973
- Descrição : Concede gratificação ao(a) servidor(a) Sandra de Oliveira Lima no percentual de 50% a ser calculado sobre seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.972
- Descrição : Concede gratificação ao(a) servidor(a) Joana D´arc Barros Olímpio no percentual de 50% a ser calculado sobre seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.971
- Descrição : Concede gratificação ao(a) servidor(a) Roberta Aparecida Campos Dutra de Carvalho no percentual de 30% a ser calculado sobre seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.970
- Descrição : Concede gratificação ao(a) servidor(a) Maria de Lourdes Custódio Machado no percentual de 50% a ser calculado sobre seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.969
- Descrição : _x000D_ _x000D_ _x000D_ _x000D_ Concede gratificação ao(a) servidor(a) Maria das Dores da Silva no percentual de 20% a ser calculado sobre seu vencimento, e dá outras providências._x000D_ _x000D_ _x000D_ 16/06/2020_x000D_ _x000D_ _x000D_ _x000D_
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.967
- Descrição : Cessão do servidor Rafael Carlos Barros Carneiro para exercer funções perante o TJMG - Bom Sucesso/MG com ônus para o município, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.966
- Descrição : Aposenta servidora Alzira Aparecida Campos Dutra Diniz e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.965
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) Geraldo Honório da Silva, do dia 15/06/2020 a 14/07/2020.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.964
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) Jaqueline Fernandes, do dia
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.963
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.962
- Descrição : Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavirus (COVID-19), disciplina a oferta de educação em atividades não presenciais - Estude em Casa, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.961
- Descrição : Nomeia servidora Carla Francisca de Souza Costa para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Assistência aos Postos de Saúde, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.960
- Descrição : Aposenta servidor Rui Dutra e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.959
- Descrição : Revoga portaria nº 5.769/2019 que concede gratificação ao(a) servidor(a) Vicente Donizete Ribeiro, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.958
- Descrição : Concede gratificação ao(a) servidor(a) Lourival Ferreira Alves no percentual de 50% a ser calculado sobre seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.957
- Descrição : Prorroga prazo de concessão de licença sem vencimento de servidor Luiz Carlos dos Santos, concedida através de Portaria nº 5.780/2019, pelo prazo de 1(um) ano.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.956
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) Jesus Antônio da Silva, do dia 01/06/2020 a 30/06/2020.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.955
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) Geraldo Willian Pimenta Arriel, do dia 13/05/2020 a 11/06/2020.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.954
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) Sandra Aparecida dos Reis, do dia 12/05/2020 a 10/06/2020.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.953
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) Geraldo Willian Pimenta Arriel, do dia 13/04/2020 a 12/05/2020.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.952
- Descrição : Concede gratificação ao(a) servidor(a) Marcos Aurélio Coelho no percentual de 30% a ser calculado sobre seu vencimento.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.951
- Descrição : Concede gratificação ao(a) servidor(a) Gilson de Souza Silva no percentual de 30% a ser calculado sobre seu vencimento.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.950
- Descrição : Concede gratificação ao(a) servidor(a) Rodrigo César Campos no percentual de 30% a ser calculado sobre seu vencimento.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.948
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) Maria de Nazaré Oliveira, do dia 11/05/2020 a 09/06/2020.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.947
- Descrição : Exonera servidor Carla Francisca de Souza Costa do cargo comissionado de Chefe de Seção de Assistência aos Postos.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.946
- Descrição : Exonera servidor Lucas Antônio Ribeiro da Silva do cargo comissionado de Chefe de Seção de Unidades de Ensino Fundamental.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.945
- Descrição : Exonera servidor Ramon Gonçalves Naves do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Entidades Assistenciais.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.944
- Descrição : Exonera servidor André Nascimento Avelar do cargo comissionado de Chefe de Seção de Apoio Pedagógico.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.943
- Descrição : Instaura Processo Administrativo por ato de responsabilidade funcional de servidores municipais: Eduardo Warley Domingos, Eliedson Tomaz, Isaías dos Santos Cunha e Edivaldo Arimatéia Ribeiro, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.942
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) Wemerson Antônio Trindade Rodrigues, do dia 23/03/2020 a 21/04/2020.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.941
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Fábia Teodoro Simão Lino de Souza pelo prazo de 1 ano e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.940
- Descrição : Nomeia gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e Bolsa Família do município de Santo Antônio do Amparo/MG e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.939
- Descrição : Nomeia servidor Matheus Oliveira Trindade para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Tributação e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.938
- Descrição : Nomeia servidora Sâmia Alves Gomes Isidro para o cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.937
- Descrição : Aposenta servidor Flávio Augusto Ferreira e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.936
- Descrição : Exonera servidora Sâmia Alves Gomes Isidro do cargo comissionado de Diretora de Apoio a Assistência Social, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.935
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.934
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Ângela Maria Pereira.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.933
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Cristóvam Naves.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.932
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.931
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) José Ronaldo.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.930
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.929
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Marcos Aurélio Coelho.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.928
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.927
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Valéria Mendes Fidélis Lisboa.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.926
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Rosirley Ferreira Rafael.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.925
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Maria Beatriz Martins.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.924
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Ana Paula de Faria Carvalho.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.923
- Descrição : Concede férias prêmio a servidora Silvani Coelho Campos Gonçalves, no período de 11/03/2020 a 09/04/2020.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.922
- Descrição : Exonera servidora Paloma Munique de Carvalho Dias do cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social, a pedido, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.921
- Descrição : Exonera servidor Júlio Marcos Inhota Rodrigues do cargo comissionado de Chefe de Divisão Financeira, Contabilidade e Orçamento, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.920
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Clicieli Rosa Santos pelo prazo de 1 ano e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.918
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Cristiano Barbosa Carvalho.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.917
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Maria do Rosário Alves Esteves.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.916
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Umberto David Candinho.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.915
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Eduardo Lisboa.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.914
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Ronaldo Sebastião Cunha.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.913
- Descrição : Concede gratificação a servidora Elitânia de Lourdes Viana Barros no percentual de 50% a ser calculada sobre seu vencimento e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.912
- Descrição : Concede gratificação ao servidor Raphael Silveira Rezende no percentual de 20% a ser calculada sobre seu vencimento e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.911
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Maciel Marcelino de Andrade.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.910
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Marcos Aurélio Coelho.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.909
- Descrição : Concede gratificação ao(a) servidor(a) Tatiane Carolina de Carvalho no percentual de 20% a ser calculado sobre seu vencimento.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.908
- Descrição : Concede gratificação ao(a) servidor(a) Patrícia Ferreira da Silva no percentual de 30% a ser calculado sobre seu vencimento.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.907
- Descrição : Exonera servidor Ramon Gonçalves Naves do cargo comissionado de Chefe de Seção de Assistência ao Educando e nomeia no cargo comissionado de Chefe de Divisão a Entidades Assistenciais, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.906
- Descrição : Nomeia servidora Maira Aparecida de Oliveira no cargo comissionado de Chefe de Seção de Coordenação de Ensino Infantil, e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.905
- Descrição : Revoga a portaria nº 5.894/2020 ( Revogam Portarias que concedem gratificação por desempenho aos servidores a saber: Gerson Rosa Eliezer - Portaria 5.766/2019, José Domingos dos Santos Neto - Portaria 5.767/2019, Eduardo Uarlem Domingos - Portaria 5.768/2019, Vicente Donizete Ribeiro - Portaria 5.769/2019, Everton de Oliveira Sales - Portaria 5.770/2019, Lourival Rodrigues - Portaria 5.771/2019, José Ronaldo - Portaria 5.772/2019, Rui Dutra - Portaria 5.790/2019, Isaías dos Santos Cunha - Portaria 5.789/2019, Dário dos Santos Silva - Portaria 5.791/2019, Wagner Antônio Gonçalves - Portaria 5.788/2019, Eliedson Tomaz - Portaria 5.787/2019 e Igor Luis Avelar - Portaria 5.792/2019 e dá outras providências.) e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.904
- Descrição : Exonera servidor Thiago Avelar Eleriano do cargo comissionado de Chefe de Seção de Tributação e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.903
- Descrição : Dispõe sobre a homologação da adesão do município de Santo Antônio do Amparo - MG ao Currículo Referência de Minas Gerais e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.902
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) Silvani Coelho Campos Gonçalves, do dia 10/02/2020 a 10/03/2020.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.901
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) Maria de Lourdes Gonçalves Teixeira, do dia 10/02/2020 a 10/03/2020.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.900
- Descrição : Nomeia servidora Raquel Maria Carvalho de Castro para o cargo comissionado de Coordenadora de Unidade Infantil I e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.899
- Descrição : Exonera a pedido a servidora Maria Aparecida Campos Lima do cargo comissionado de Coordenadora de Unidade de Ensino Infantil e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.898
- Descrição : Concede licença sem vencimento ao(a) servidor(a) Rosa Aparecida Pereira pelo prazo de 1 (um) ano e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.897
- Descrição : Nomeia servidora Deila Graciete Ferreira Olimpio para o cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal Dr. Geraldo Carrara.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.896
- Descrição : Revoga portaria nº 5.892/2020 que concedeu licença sem vencimento a servidora Tatiane Carolina de Carvalho e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.895
- Descrição : Exonera servidora Iris Aparecida Honorato Marçal do cargo de Monitora de Creche e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.894
- Descrição : Revogam Portarias que concedem gratificação por desempenho aos servidores a saber: Gerson Rosa Eliezer - Portaria 5.766/2019, José Domingos dos Santos Neto - Portaria 5.767/2019, Eduardo Uarlem Domingos - Portaria 5.768/2019, Vicente Donizete Ribeiro - Portaria 5.769/2019, Everton de Oliveira Sales - Portaria 5.770/2019, Lourival Rodrigues - Portaria 5.771/2019, José Ronaldo - Portaria 5.772/2019, Rui Dutra - Portaria 5.790/2019, Isaías dos Santos Cunha - Portaria 5.789/2019, Dário dos Santos Silva - Portaria 5.791/2019, Wagner Antônio Gonçalves - Portaria 5.788/2019, Eliedson Tomaz - Portaria 5.787/2019 e Igor Luis Avelar - Portaria 5.792/2019 e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.893
- Descrição : Revoga portaria nº 5.722/2019 que concedeu licença sem vencimento a servidora Andresa Avelar Carvalho e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.891
- Descrição : Concede gratificação ao(a) servidor(a) Clicieli Rosa Santos no percentual de 30% a ser calculado sobre seu vencimento.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.890
- Descrição : Concede gratificação ao(a) servidor(a) Dayana de Sá Rodrigues no percentual de 20% a ser calculado sobre seu vencimento.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.889
- Descrição : Exonera os membros Tutelares e Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio do Amparo - MG e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.888
- Descrição : Instaura Sindicância Administrativa por ato de responsabilidade funcional de servidor municipal Sr. Perisson Neves Dutra e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.887
- Descrição : Nomeia os membros tutelares e suplentes do Conselho Tutelar do município de Santo Antônio do Amparo - MG e dá outras providências. (Titulares: Adriana Maria Aparecida de Jesus, Arinês Trindade Amado, Fernanda Siqueira Zeigerman, Micheline Lopes de Avelar e Roselaine Martins Carvalho - Suplentes: Daiane Aparecida Avelar, Sara Mara Anastácio Oliveira Borges, Fabrícia Rodrigues Ribeiro, Angélica dos Santos Lima e Camila Batista Mendes)
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.886
- Descrição : Nomeia servidor (a) Mirian Aparecida Menezes na função pública de Agente Comunitária de Saúde e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.885
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Cláudia Aparecida Medeiros de Siqueira Amaral.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Descrição : Concede gratificação no percentual de 50% a ser calculado sobre o seu vencimento, ao servidor Igor Luis Avelar.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Descrição : Concede férias premio em espécie a servidora Valéria Mendes Fidelis Lisboa.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) José Geraldo.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Edson Coelho
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Descrição : Aposentadoria da servidora Vagna Dutra e Silva e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Descrição : Instaura Sindicância Administrativa por ato de responsabilidade funcional de servidor municipal Aarão Messias e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Descrição : Prorroga prazo de concessão de licença sem vencimento de servidora Luiz Carlos dos Santos, concedida através de Portaria nº 5.575/2018, pelo prazo de 1(um) ano.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Descrição : Concede férias prêmio a servidora Silvani Coelho Campos Gonçalves no período de 13/08/2019 a 11/09/2019.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Descrição : Nomeia servidor Júlio César Gomes da Silva no cargo comissionado de Chefe de Seção de Oficina e Garagem e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.884
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Marcos Rosa Gonzaga.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.883
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Marcos Aurélio Coelho.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.882
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Jozimar Ueliton Rodolfo Machado.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.881
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) José Jerônimo Ribeiro Alves.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.880
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) José Domingos dos Santos Neto.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.879
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Geraldo Eugênio.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.878
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Alessandra Borges.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.877
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) Waniani Aparecida Gonçalves Resende, no período de 06/01/2020 a 04/02/2020.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.876
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) Valéria Borges Avelar Monteiro, no período de 06/01/2020 a 04/02/2020.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.875
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.874
- Descrição : Nomeia e designa membros do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privada - CGP e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.873
- Descrição : Nomeia servidora Jaqueline Rosa Coelho em caráter efetivo para o cargo de Professor PI, nível I, grau A.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.872
- Descrição : Designa servidores como coordenadores do Programa Município Mais Cidadão e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.871
- Descrição : Exonera servidora Mariângela Alves Bolina do cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal Dr. Geraldo Carrara, a pedido.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.870
- Descrição : Revoga portaria nº 5.851/2019 que concedeu licença sem vencimento ao servidor Josias Batista Neves e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.869
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) Marden Santos Porto, no período de 11/12/2019 a 09/01/2020.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.868
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) Marcelle Santos Porto Aguiar, no período de 16/12/2019 a 14/01/2020.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.867
- Descrição : Exonera servidor Avelino Bolivar de Sousa Marques do cargo de Psicólogo - CRAS, a partir de 23/12/2019, a pedido.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.866
- Descrição : Prorroga prazo de concessão de licença sem vencimento de servidora Josimeire dos Santos, concedida através de Portaria nº 5.654/2018, pelo prazo de 1(um) ano.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.865
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Rosilda Aparecida da Silva Lino a partir de 31/12/2019, pelo prazo de 01 (um) ano e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.864
- Descrição : Aposenta servidora Maria Eliana da Silva Ferreira e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.863
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.862
- Descrição : Concede gratificação no percentual de 20% a ser calculado sobre o seu vencimento, ao(a) servidor(a) Rosa Maria dos Santos.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.861
- Descrição : Exonera servidor Aarão Messias do cargo de Oficial de Serviços Públicos - Calceteiro a partir de 22/11/2019, a pedido, e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.860
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) Eliza de Fátima Almeida Lage no período de 18/11/2019 a 17/12/2019.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.859
- Descrição : Exonera servidora Mariana Avelar Diniz do cargo de Monitora de Creches a partir de 13/12/2019, a pedido, e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.858
- Descrição : Aposenta servidor José Francisco dos Santos e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.857
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Cristina Amaral Santos pelo prazo de 1 (um) ano, e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.856
- Descrição : Instaura Sindicância Administrativa por ato de responsabilidade funcional de servidora municipal Alessandra de Lourdes Avelar e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.853
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.852
- Descrição : Nomeia servidor Thiago Morais Viana como membro suplente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Santo Antônio do Amparo.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.851
- Descrição : Concede licença sem vencimento ao servidor Josias Batista Neves a partir de 12/11/2019, e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.850
- Descrição : Exonera servidor Fábio Resende Borges do cargo comissionado de Chefe de Gabinete e o nomeia no cargo comissionado de Diretor Administrativo.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.849
- Descrição : Nomeia servidor Josimar Ribeiro de Avelar no cargo comissionado de Chefe de Gabinete.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.848
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) Silvani Coelho Campos no período de 04/11/2019 a 03/12/2019.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.847
- Descrição : Concede gratificação a servidora Diulian Aparecida de Rezende, no percentual de 20% a ser calculado sobre o seu vencimento.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.846
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Rodrigo Emiliano.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.845
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Roberto Carlos Pereira.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.844
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Patrícia Aparecida da Silva.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.843
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Lourdes de Fátima Soares.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.842
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Junia de Lourdes Gonçalves Naves.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.841
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Júlio Cesar Martins Cardoso.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.840
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Jesus Antônio do Silva.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.839
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Heliana Aparecida Silva Vivas.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.837
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Antônio Eduardo Barbosa Carvalho.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.836
- Descrição : Concede férias prêmio a servidora Maria Beatriz Martins no período de 04/11/2019 a 03/12/2019.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.835
- Descrição : Concede férias prêmio a servidora Angela Maria Pereira no período de 29/10/2019 a 28/11/2019.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.834
- Descrição : Concede férias prêmio a servidora Penha Lúcia de Resende no período de 11/11/2019 a 10/12/2019.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.833
- Descrição : Nomeia servidora Maria Letícia Menezes Santos como Agente de Desenvolvimento do Município de Santo Antônio do Amparo - MG e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.832
- Descrição : Instaura Sindicância Administrativa por ato de responsabilidade funcional de servidor municipal João Lúcio Borges da Silva e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.831
- Descrição : Aposenta servidora Janete de Fátima Coelho Cunha e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.830
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.829
- Descrição : Exonera servidor Fábio Resende Borges do cargo comissionado de Diretor Administrativo e o nomeia no cargo comissionado de Chefe de Gabinete.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.828
- Descrição : Exonera servidor Josimar Ribeiro de Avelar do cargo comissionado de Chefe de Gabinete e dá outras providências. 20/10/2019
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.827
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Rosimeire dos Santos pelo prazo de 1(um) ano e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.826
- Descrição : Instaura Sindicância Administrativa por ato de responsabilidade funcional de servidor municipal Everaldo Vieira de Carvalho e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.825
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) José Márcio Silvestre.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.824
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Cristovam Naves.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.823
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) Karine Carvalho Andrade, do dia 04/11/2019/2019 a 03/12/2019.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.822
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) Josiani Aparecida Neves Tomaz, do dia 21/10/2019 a 19/11/2019.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.821
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) Marcelo Ricardo Guimarães Lodi, do dia 30/09/2019 a 29/10/2019.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.820
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.819
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) Rita de Cássia, do dia 21/10/2019 a 19/11/2019.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.818
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.817
- Descrição : Aposenta servidora Antônia Edna Avelar e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.816
- Descrição : Nomeia servidora no cargo comissionado de Chefe de Seção de Controle Orçamentário e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.815
- Descrição : Aposenta servidor José Cenílio Resende e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.814
- Descrição : Aposenta servidora Maria Lúcia Carvalho Ramos e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.813
- Descrição : Aposenta servidora Liliani Helena Barbosa e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.812
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) Maria de Lourdes Bolcato Resende Silva no período de 23/09/2019 a 22/10/2019.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.811
- Descrição : Concede férias prêmio ao(a) servidor(a) Cláudia de Fátima Alves Siqueira no período de 02/09/2019 a 01/10/2019.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.810
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Valdeci Mendes Ferreira.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.809
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.808
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Terezinha Avelar do Nascimento Lage.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.807
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Rosirley Ferreira Rafael.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.806
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Perisson Neves Dutra.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.805
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) José Ronaldo.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.804
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) José Pedro da Cunha Filho.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.803
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) José Luiz de Alvarenga Naves.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.801
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) José Domingos dos Santos Neto.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.800
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) João Bosco de Oliveira.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.799
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Geraldo de Oliveira.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.798
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Eduardo Lisboa.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.797
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Dulcimara Cardoso Morais.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.796
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao(a) servidor(a) Antônio Ribeiro Machado.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.795
- Descrição : Aposenta servidora Efigênia da Natividade Lima e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.794
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.791
- Descrição : Concede gratificação no percentual de 50% a ser calculado sobre o seu vencimento, ao servidor Dário dos Santos Dutra.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.790
- Descrição : Concede gratificação no percentual de 50% a ser calculado sobre o seu vencimento, ao servidor Rui Dutra.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.789
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.788
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.787
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.786
- Descrição : Exonera servidora Helciani de Fátima Dutra do cargo de Agente Comunitária de Saúde, a pedido.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.785
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Heliana Monteiro Dutra e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.784
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Luciana de Paula Silva e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.783
- Descrição : Concede férias prêmio a servidora Ana Lúcia Donizete Campos no período de 05/08/2019 a 03/09/2019.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.782
- Descrição : Concede férias prêmio ao servidor Denilson Fabiano dos Santos no período de 05/08/2019 a 03/09/2019.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.781
- Descrição : Concede férias prêmio a servidora Márcia Aparecida Melo no período de 29/07/2019 a 27/08/2019.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.776
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.775
- Descrição : Concede gratificação no percentual de 50% a ser calculado sobre o seu vencimento, ao servidor Júlio César Martins Cardoso.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.774
- Descrição : Concede gratificação no percentual de 50% a ser calculado sobre o seu vencimento, ao servidor Jose Luiz de Alvarenga.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.773
- Descrição : Concede gratificação no percentual de 50% a ser calculado sobre o seu vencimento, ao servidor Aridelson Trindade Amado.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.772
- Descrição : Concede gratificação no percentual de 50% a ser calculado sobre o seu vencimento, ao servidor José Ronaldo.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.771
- Descrição : Concede gratificação no percentual de 500% a ser calculado sobre o seu vencimento, ao servidor Lourival Rodrigues.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.770
- Descrição : Concede gratificação no percentual de 50% a ser calculado sobre o seu vencimento, ao servidor Everton de Oliveira Sales.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.769
- Descrição : Concede gratificação no percentual de 50% a ser calculado sobre o seu vencimento, ao servidor Vicente Donizete Ribeiro.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.768
- Descrição : Concede gratificação no percentual de 50% a ser calculado sobre o seu vencimento, ao servidor Eduardo Uarlem Domingos.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.767
- Descrição : Concede gratificação no percentual de 50% a ser calculado sobre o seu vencimento, ao servidor José Domingos dos Santos
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.766
- Descrição : Concede gratificação no percentual de 50% a ser calculado sobre o seu vencimento, ao servidor Gerson Rosa Eliezer.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.765
- Descrição : Concede gratificação no percentual de 50% a ser calculado sobre o seu vencimento, ao servidor Antônio Ribeiro Machado.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.764
- Descrição : Concede gratificação no percentual de 50% a ser calculado sobre o seu vencimento, ao servidor Carlos Gomes dos Reis.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.763
- Descrição : Concede gratificação no percentual de 50% a ser calculado sobre o seu vencimento, ao servidor José Pedro da Cunha.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.762
- Descrição : Concede gratificação no percentual de 20% a ser calculado sobre o seu vencimento, ao servidor Willians Martins Lelis.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.761
- Descrição : Concede gratificação no percentual de 40% a ser calculado sobre o seu vencimento, a servidora Josefa Cândida Neta.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.760
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.759
- Descrição : Exonera servidora Flaviane de Cássia Azarias do cargo de Odontólogo PSF a pedido.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.758
- Descrição : Concede férias prêmio ao servidor Marcelo Ricardo Guimarães Lodi no período de 15/07/2019 a 13/08/2019.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.757
- Descrição : Concede férias Premio ao servidor Marden Santos Porto no período de 15/07/2019 a 13/08/2019.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.756
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao servidor Cristiano Barbosa Carvalho.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.754
- Descrição : Nomea a servidora Fernanda Milani Carrara em carater efetivo para o cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.752
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie a servidora Lilliane Helena Barbosa.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.751
- Descrição : Concede férias premio em espécie ao servidor Antônio Ronaldo Ribeiro.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.750
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao servidor Kyller Huxley Teixeira de Melo.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.749
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao servidor Camilo Claudio.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.748
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao servidor Maciel Marcelino Andrade.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.747
- Descrição : Concede férias premio em espécie ao servidor Mauro Eugênio.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.746
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao servidor Tiago Vicente Martins.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.745
- Descrição : Nomeia a servidora Samia Alves Gomes Isidro na função de Supervisora do Programa Primeira Infância no SUAS, de Santo Antônio do Amparo /MG.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.744
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.743
- Descrição : Fica prorrogada a licença sem vencimento concedida a servidora Juana Gonçalves Castro, pelo prazo de 2 (dois) anos.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.742
- Descrição : Concede férias prêmio ao servidor Jose Ildefonso Pereira de Carvalho no período de 23/05/2019 a 21/06/2019.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.741
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao servidor Antônio Pierre Correa
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.740
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao servidor Aridelson Trindade Amado
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.739
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie a servidora Agda Aparecida dos Santos Silva
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.738
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao servidor Juliano da Silva
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.737
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.736
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie a servidora Nélia Luiza Almeida Soares
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.735
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie a servidora Cristina Lúcia Lage Dutra Pitchon Ferreira.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.734
- Descrição : Nomeia servidora Lillian Aparecida Avelar, em caráter efetivo para o cargo de Professor PI, nível I, grau A.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.733
- Descrição : Nomeia servidor Thiago Morais Viana em carater efetivo para o cargo de Assistente Administrativo.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.732
- Descrição : Exonera a servidora Renata Rodrigues Teodoro Hubner, do cargo de Chefe de Seção de Secretaria e Recepção e nomeia para o cargo de Chefe de Divisão de Controle Financeiro.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.731
- Descrição : Nomeia servidora Luciana Erika Rodrigues Faria, para o cargo de Chefe de Gabinete Interinamente.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.730
- Descrição : Nomeia servidora Luciani Aparecida Silva para o cargo de Pedagoga Nível I, grau A, em caráter efetivo e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.729
- Descrição : Concede férias prêmio a servidora Ângela Maria Pereira no período de 02/05/2019 a 31/05/2019.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.728
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie ao servidor Vandair Antônio dos Santos.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.727
- Descrição : Concede férias prêmio ao servidor José Ildefonso Pereira de Carvalho no período de 23/04/2019 a 22/05/2019.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.725
- Descrição : Aposenta servidor Djalma Antônio Borges Avelar e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.724
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Antônia Edna Avelar e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.723
- Descrição : Aposenta servidora Elis Regina Soares Carneiro e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.722
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Andresa Avelar Carvalho e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.721
- Descrição : Concede férias prêmio ao servidor Marcelo Ricardo Guimarães Lodi no período de 01/04/2019 a 30/04/2019.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.720
- Descrição : Nomeia servidora Maria Aparecida Campos Lima no cargo comissionado de Coordenadora de Unidade de Ensino Infantil, e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.719
- Descrição : Exonera servidora Raquel Maria Carvalho de Castro Ramos ,a pedido, do cargo de Coordenadora de Unidade Infantil I, e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.718
- Descrição : Revoga a portaria nº 5.551/2018 que concede gratificação por exercício de função e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.717
- Descrição : Exonera a pedido a servidora Luzimar Felomena Avelar Carrara do cargo de Pedagoga e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.716
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidor José dos Reis Rodrigues a partir de 07/03/2019, pelo prazo de 01 (um) ano e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.715
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.714
- Descrição : Exonera a pedido a servidora Kaylla Cristina Vilela Melo do cargo de Coordenadora de Unidade Infantil e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.713
- Descrição : Exonera servidor Rodolfo Borges do cargo comissionado de Chefe de Seção de Segurança do Trabalho e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.712
- Descrição : Nomeia servidora Renata Aparecida Lara em caráter efetivo para o cargo de Agente de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.711
- Descrição : Nomeia servidora Luzimar Felomena Avelar Carrara em caráter efetivo para o cargo de Pedagoga e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.710
- Descrição : Nomeia servidor Michel Cunha de Paulo em caráter efetivo para o cargo de Técnico Nível Superior em Saúde - Fisioterapeuta, e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.709
- Descrição : Nomeia servidora Juliana Aline Pedroso Cambraia em caráter efetivo para o cargo de Técnico Nível Superior em Saúde - Farmacêutica, e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.708
- Descrição : Nomeia servidor Eder Antônio Ribeiro em caráter efetivo para o cargo de Técnico Nível Médio - Segurança do Trabalho, e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.707
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.706
- Descrição : Nomeia servidor Uelder Coelho Nunes em caráter efetivo para o cargo de Oficial de Serviços Públicos - Serralheiro, e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.705
- Descrição : Nomeia servidor Vagner Silvério em caráter efetivo para o cargo de Oficial de Serviços Públicos - Pedreiro, e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.704
- Descrição : Nomeia servidor Arão Messias em caráter efetivo para o cargo de Oficial de Serviços Públicos - Calceteiro, e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.703
- Descrição : Nomeia servidora Maria Letícia Menezes Santos em caráter efetivo para o cargo de Fiscal de Tributos Municipais e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.702
- Descrição : Nomeia servidor Luciano Alves de Paiva em caráter efetivo para o cargo de Fiscal de Obras e Posturas e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.701
- Descrição : Nomeia servidor Raphael Silveira Resende em caráter efetivo para o cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.700
- Descrição : Nomeia servidor Júlio César Gomes da Silva em caráter efetivo para o cargo de Agente de Vigilância Epidemiológica e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.699
- Descrição : Exonera servidora Karen Gabrielly Oliveira Borges do cargo de Agente de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.698
- Descrição : Nomeia servidora Karen Gabrielly Oliveira Borges em caráter efetivo para o cargo de Agente de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.697
- Descrição : Exonera servidor Júlio César Gomes da Silva do cargo comissionado de Chefe de Seção de Oficina e Garagem e do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Públicos e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.695
- Descrição : Exonera servidora Micheline Lovato Botelho do cargo de Técnico Nível Superior em Saúde - Nasf I - Fisioterapeuta, a pedido.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.684
- Descrição : Exonera servidora Rosivane Silva Nascimento do cargo comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal "Dr. Geraldo Carrara"
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.683
- Descrição : Nomeia servidora Flávia Dutra Rafael no comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal "Dr. Geraldo Carrara"
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.682
- Descrição : Nomeia servidora para o cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal "Dr. Geraldo Carrara",e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.681
- Descrição : Nomeia servidora Letícia de Oliveira para função de Auxiliar de Consultório Dentário e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.680
- Descrição : Exonera servidor Júlio César Gomes da Silva do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.679
- Descrição : Nomeia servidor Júlio César Gomes da Silva para a função de Auxiliar de Consultório Dentário e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.678
- Descrição : Nomeia servidora Mariana Avelar Diniz na função de Auxiliar de Consultório Dentário e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.677
- Descrição : Exonera servidora Maria Luiza Silvestre do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.676
- Descrição : Exonera servidora Daiana Amaral Santos Resende do cargo comissionado de Diretora de Atendimento a Saúde e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.675
- Descrição : Nomeia responsável pela movimentação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA, do município de Santo Antônio do Amparo/MG e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.674
- Descrição : Nomeia servidor Fábio Junior Avelar no cargo comissionado de Chefe de Seção de Manutenção de Serviços Urbanos e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.673
- Descrição : Exonera servidor Eric Carvalho Martins do cargo comissionado de Chefe de Seção de Merenda Escolar e dá outras providências. _x000D_ _x000D_ _x000D_ _x000D_ _x000D_ _x000D_ 5.673_x000D_ _x000D_ _x000D_ Exonera servidor Eric Carvalho Martins do cargo comissionado de Chefe de Seção de Merenda Escolar e dá outras providências._x000D_ _x000D_ _x000D_ 09/01/2019_x000D_ _x000D_ _x000D_ _x000D_ _x000D_
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.672
- Descrição : Nomeia servidor Avelino Bolivar de Souza Marques na função técnica de Técnico Nível Superior em Saúde - Psicólogo CRAS II, e dá outras providências.
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.671
- Descrição : Nomeia servidora Maria Luiza Silvestre na função pública de Auxiliar de Consultório Dentário e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Descrição : Concede férias prêmio ao servidor José Marcos Cardoso no perído de 08/05/2018 a 06/06/2018.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5625
- Descrição : Concede licença sem vencimento à servidora Bruna Lage Carvalho e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5624
- Descrição : Nomeia comissão municipal para organização de consulta pública e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5623
- Descrição : Exonera a pedido o servidor Eduardo Vilela Lima.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5622
- Descrição : Aposenta servidor David de Nazaré e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5621
- Descrição : Aposenta servidora Sônia Geralda da Costa.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5620
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Heliana Monteiro Dutra pelo período de 10/08/2018 a 09/08/2019.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5619
- Descrição : Concede férias prêmio a servidora Maria de Lourdes Bolcato Resende Silva do dia 08/08/2018 a 06/09/2018.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5618
- Descrição : Exonera e nomeia servidor Leandro Rodrigues Lima em cargo comissionado e dá outras.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5617
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Maraisa Aparecida Tiribulo e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5616
- Descrição : Nomeia servidor para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Compras e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5615
- Descrição : Concede gratificação a servidora Terezinha Aguiar Pitccon de 40% sobre seu vencimento.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5614
- Descrição : Institui e nomeia Comissão para acompanhamento de Concurso Público e Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5613
- Descrição : Concede férias prêmio a servidora Josiani Aparecida Neves Tomaz do dia 06/08/2018 a 04/09/2018.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5612
- Descrição : Concede férias prêmio a servidora Marilza Aparecida Nascimento Avelar do dia 30/07/2018 a 28/08/2018.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5611
- Descrição : Concede férias prêmio ao servidor Eduardo Lisboa do dia 02/07/2018 a 31/07/2018.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5610
- Descrição : Concede gratificação ao servidor Cristiano Barbosa Carvalho de 50% sobre seu vencimento e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5609
- Descrição : Concede férias prêmio a servidora Rosilene Antônia de Oliveira Borges do dia 20/06/2018 a 19/07/2018.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5608
- Descrição : Concede férias prêmio ao servidor Marden Santos Porto do dia 02/07/2018 a 31/07/2018.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5607
- Descrição : Concede férias prêmio a servidora Maria Lucia Carvalho do dia 18/06/2018 a 17/07/2018
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5606
- Descrição : Nomeia servidora Juliana Aparecida Santos no cargo comissionado de Coordenadora de Unidade Infantil II.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5605
- Descrição : Nomeia engenheiro responsável pela fiscalização das obras no âmbito da Administração Municipal de Santo Antônio do Amparo (MG)
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5604
- Descrição : Aposentadoria de servidor Natiel Aroldo de Paulo e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5603
- Descrição : Nomeia e constitui a Gerência do Programa BDMG de Santo Antônio do Amparo - MG e dá outras providências - Iluminação Pública / Substituição de Luminárias
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5602
- Descrição : Nomeia e constitui a Gerência do Programa BDMG de Santo Antônio do Amparo - MG e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5601
- Descrição : Exonera servidora Jaqueline Rosa Coelho, a pedido.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5600
- Descrição : Designa membros para compor o grupo gestor do programa BPC na Escola no município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5599
- Descrição : Concede férias prêmio à servidora Márcia Aparecida Melo.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5598
- Descrição : _x000D_ _x000D_ _x000D_ _x000D_ Concede férias prêmio ao servidor Marden Santos Porto._x000D_ _x000D_ _x000D_ 08/05/2018_x000D_ _x000D_ _x000D_ _x000D_
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5597
- Descrição : Aposenta o servidor Salvador Batista Conquista e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5595
- Descrição : Concede férias prêmio ao servidor Denilson Fabiano dos Santos no perído de 07/05/2018 a 06/06/2018.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5594
- Descrição : Concede gratificação ao servidor Marcos Rosa Gonzaga de 40% sobre seu vencimento e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5593
- Descrição : Nomeia servidor Rodolfo Borges no cargo de chefe de seção de segurança do trabalho e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5592
- Descrição : Concede gratificação a servidora Sheila Bornatowiski e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5591
- Descrição : Concede férias prêmio ao servidor Fábio Carvalho Pereira.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5590
- Descrição : Concede licença sem vencimento à servidora Fabiana Campideli e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5589
- Descrição : Concede gratificação a servidora Juliana Aparecida Avelar Cunha e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5588
- Descrição : Concede gratificação a servidora Jaqueline Rosa Coelho e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5587
- Descrição : Exonera servidora Cláudia Alessandra Galvão Xavier e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5586
- Descrição : Nomeia e designa pregoeiro e equipe de apoio para procedimentos de licitação da modalidade Pregão e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5585
- Descrição : Nomeia e designa membros da comissão de licitação e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5584
- Descrição : Concede gratificação a servidora Cristiane Antônia da Silva e dá outras Providências
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5583
- Descrição : Exonera e nomeia servidor Rubens Nilton Milani Cambraia e dá outras providências
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5582
- Descrição : Exonera e nomeia servidor Heitor Cardoso Monteiro e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5581
- Descrição : Altera membros do grupo de trabalho intersetorial (GTI) nomeados através da portaria nº 5.445/2017 e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5580
- Descrição : Revogam as portarias de concessões de gratificações de desempenho de funções e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5579
- Descrição : Exonera servidora Roselaine Marques dos Santos a pedido.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5578
- Descrição : Nomeia Gestora dos recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5577
- Descrição : Nomeia membros para compor comissão de apuração de concessão de licença para acompanhar pessoa da família e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5576
- Descrição : Instaura Sindicância Administrativa e dá outras providências
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5575
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5574
- Descrição : Aposenta a servidora Cleuza Trindade, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de novembro de 2017.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5573
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5572
- Descrição : Nomeia servidor Leandro Rodrigues Lima para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Epidemiologia
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5571
- Descrição : .
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5570
- Descrição : Designa membros para compor o comitê gestor do Programa Primeira Infância no SUAS de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5570
- Descrição : Designa membros para compor o comitê gestor do Programa Primeira Infância no SUAS de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5569
- Descrição : Exonera servidor Luiz Carlos dos Santos do cargo comissionado de Chefe de Divisão a Entidades Assistenciais e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5568
- Descrição : Nomeia comissão de elaboraçõ de Plamno Municipal de Saneamento Básico, conforme especifica.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5567
- Descrição : Nomeia servidor Ramom Gonçalves Naves para o cargo Chefe de Seção de Assistência ao Educando.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5566
- Descrição : Nomeia servidor Lucas Antônio Ribeiro da Silva para o cargo Chefe de Seção de Unidade de Ensino Fundamental.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5565
- Descrição : Nomeia servidor André Nascimento Avelar para o cargo Chefe de Seção de Apoio Pedagógico.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5564
- Descrição : _x000D_ _x000D_ _x000D_ Concede licença sem vencimento a servidora Rinara Aparecida Alvim._x000D_ _x000D_ _x000D_
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5563
- Descrição : _x000D_ _x000D_ _x000D_ Exonera servidora Karina Lasmar Sampaio_x000D_ _x000D_ _x000D_
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5562
- Descrição : _x000D_ _x000D_ _x000D_ Concede gratificação ao servidor Camilo Cláudio de 50% sobre seu vencimento._x000D_ _x000D_ _x000D_
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5561
- Descrição : _x000D_ _x000D_ _x000D_ Concede gratificação ao servidor Rogério Mariano de 50% sobre seu vencimento._x000D_ _x000D_ _x000D_
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5560
- Descrição : _x000D_ _x000D_ _x000D_ Concede gratificação ao servidor Kayller Huxley Teixeira de Melo de 50% sobre seu vencimento._x000D_ _x000D_ _x000D_
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5559
- Descrição : _x000D_ _x000D_ _x000D_ Concede gratificação ao servidor Davi de Nazaré de 50% sobre seu vencimento._x000D_ _x000D_ _x000D_
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5558
- Descrição : _x000D_ _x000D_ _x000D_ Concede gratificação ao servidor José Geraldo de 50% sobre seu vencimento._x000D_ _x000D_ _x000D_
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5557
- Descrição : Concede gratificação a Servidora e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5556
- Descrição : _x000D_ _x000D_ _x000D_ Concede gratificação a servidora Terezinha Aguiar Pitccon de 20% sobre seu vencimento._x000D_ _x000D_ _x000D_
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5555
- Descrição : _x000D_ _x000D_ _x000D_ Concede gratificação a servidora Rosa Mira Borges Pereira de 50% sobre seu vencimento._x000D_ _x000D_ _x000D_
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5554
- Descrição : _x000D_ _x000D_ _x000D_ Concede gratificação ao servidor Lino Alves de Avelar de 50% sobre seu vencimento._x000D_ _x000D_ _x000D_
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5553
- Descrição : Concede gratificação a Servidora e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5552
- Descrição : _x000D_ _x000D_ _x000D_ Concede gratificação ao servidor Antônio Lopes Alves de 50% sobre seu vencimento._x000D_ _x000D_ _x000D_
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5551
- Descrição : Concede gratificação a Servidora e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5550
- Descrição : _x000D_ _x000D_ _x000D_ Concede gratificação a servidora Márcia Rsende Borges Gomes de 50% sobre seu vencimento._x000D_ _x000D_ _x000D_
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5549
- Descrição : _x000D_ _x000D_ _x000D_ Concede gratificação ao servidor Ronaldo Sebastião Cunha de 50% sobre seu vencimento._x000D_ _x000D_ _x000D_
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5548
- Descrição : _x000D_ _x000D_ _x000D_ Concede gratificação ao servidor José Francisco Monteiro de 50% sobre seu vencimento._x000D_ _x000D_ _x000D_
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5547
- Descrição : _x000D_ _x000D_ _x000D_ Concede gratificação ao servidor Cristófferson Parto Naves de 30% sobre seu vencimento._x000D_ _x000D_ _x000D_
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5546
- Descrição : _x000D_ _x000D_ _x000D_ Concede gratificação a servidora Michelle Michaelsky Monteiro de 20% sobre seu vencimento._x000D_ _x000D_ _x000D_
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5544
- Descrição : _x000D_ _x000D_ _x000D_ Concede gratificação ao servidor Marcos Rosa Gonzaga de 20% sobre seu vencimento._x000D_ _x000D_ _x000D_
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5543
- Descrição : _x000D_ _x000D_ _x000D_ Concede gratificação a servidora Dayana de Sá Rodrigues de 20% sobre seu vencimento._x000D_ _x000D_ _x000D_
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5542
- Descrição : _x000D_ _x000D_ _x000D_ Concede gratificação a servidora Karina Tótora Cortes de 20% sobre seu vencimento._x000D_ _x000D_ _x000D_
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5541
- Descrição : _x000D_ _x000D_ _x000D_ Concede gratificação a servidora Valquiria Mariana dos Santos de 50% sobre seu vencimento._x000D_ _x000D_ _x000D_
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5540
- Descrição : _x000D_ _x000D_ _x000D_ Concede gratificação ao servidor Ronise Campos Dutra de 50% sobre seu vencimento._x000D_ _x000D_ _x000D_
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5539
- Descrição : _x000D_ _x000D_ _x000D_ Concede gratificação ao servidor Cristovam Naves de 50% sobre seu vencimento._x000D_ _x000D_ _x000D_
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5538
- Descrição : _x000D_ _x000D_ _x000D_ Concede gratificação ao servidor Ronaldo de Nazaré Gonçalves de 30% sobre seu vencimento._x000D_ _x000D_ _x000D_
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5537
- Descrição : _x000D_ _x000D_ _x000D_ Concede gratificação a servidora Liliane Helena Barbosa de 40% sobre seu vencimento._x000D_ _x000D_ _x000D_
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5536
- Descrição : _x000D_ _x000D_ _x000D_ Concede gratificação a servidora Denise Alves Resende de 40% sobre seu vencimento._x000D_ _x000D_ _x000D_
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5535
- Descrição : _x000D_ _x000D_ _x000D_ Concede gratificação ao servidor Djalma Antônio Borges Avelar de 25% sobre seu vencimento._x000D_ _x000D_ _x000D_
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5534
- Descrição : Exonera e nomeia servidora Rosivane Silva Nascimento.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5533
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5532
- Descrição : Exonera e nomeia servidora Ana Paula Bernardes.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5531
- Descrição : Exonera e nomeia servidora Tamara Barros Olímpio.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5530
- Descrição : Demite servidora Maria Inês de Souza Borges.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5529
- Descrição : Nomeia Flávia Dutra Rafael Como Vice Diretora da Escola M. Dr. Geraldo Carrara.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5528
- Descrição : Nomea Elitânia de Lourdes V. Barros Ferreira como Diretora da Escola M. Dr. Geraldo Carrara.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5527
- Descrição : Nomea Ana Carolina Tomaz de Carvalho como Secretária M. Educação, Cultura, Esportes e Turismo.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5526
- Descrição : Exonera servidores Sandra Lima de Oliveira, Ana Caroliana T. de Carvalho e Elitânia de Lourdes V. B. Ferreira.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5525
- Descrição : Concede férias prêmio ao servidor Wermerson Antônio Trindade Rodrigues.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5524
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Fabiana Teodora Simão Lino de Souza.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5523
- Descrição : Designa Conselheira Tutelar a servidora Arinês Trindade Amado.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5522
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5521
- Descrição : Exonera a Servidora Cristina Lúcia L. D. P. Ferreira do cargo comissionado de Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5520
- Descrição : Nomeia o servidor Leonardo Vicente de Carvalho para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5519
- Descrição : Nomeia Servidores como Agentes de Desenvolvimento do município de Santo Antônio do Amparo/MG e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5518
- Descrição : Concede ferias prêmio a servidor
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5517
- Descrição : Aposentadoria de servidora e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5516
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.670
- Descrição : Exonera servidora Elitânia de Lourdes Viana Barros, a pedido, e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.669
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie a servidor José Ronaldo.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.668
- Descrição : Concede férias prêmio em espécie a servidor Wemerson Antônio Trindade Rodrigues.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.667
- Descrição : Concede férias prêmio a servidora Andreísa de Oliveira no período de 02/01/2019 a 31/01/2019.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.666
- Descrição : Concede férias prêmio ao servidor Fábio Carvalho Pereira no período de 03/01/2019 a 01/02/2019.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.665
- Descrição : Exonera servidor Marciano Renato Ribeiro do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.664
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.663
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.662
- Descrição : Exonera servidor Marivando Nakamura do cargo comissionado de Chefe de Seção de Manutenção e Serviços Urbanos, a pedido, e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.661
- Descrição : Nomeia servidora Angelina Aparecida Pedroso para o cargo de Agente Comunitária de Saúde - PSF São Sebastião da Estrela e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.660
- Descrição : Nomeia servidor Isaias dos Santos Cunha para o cargo de Condutor de Veículo em caráter efetivo e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.659
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.658
- Descrição : Nomeia servidores: Mariana Avelar Diniz, Iris Aparecida Honorato, Cintia Magalhães, Gabriela Scherer, Graciele Aparecida Alexandre, Janaína Vargas, Sthefany de Carvalho Monteiro, Enizamara Cardoso Morais e Flávia Dutra Rafael, para o cargo de Monitor de Creche em caráter efetivo e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.657
- Descrição : Nomeia servidores: Aparecida Santos Nascimento, Maria José Gonçalves, Keissiana Isaú Ribeiro, Manuelli Maria Diogo, Júlio César Gomes, Valéria de Paula Gonçalves, Antônio José dos Santos, Maria Nívea de Almeida, Elaine Aparecida Alves, Alessandra da Costa, Célio Rosa Madalena e Meri Miller Lourenço, para o cargo de Auxiliar de Serviços Públicos em caráter efetivo e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.656
- Descrição : Exonera servidora Alessandra Costa do cargo de Agente de Saúde, a pedido, e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.655
- Descrição : Exonera servidora Ana Paula Bernardes do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Assistência a Saúde, a pedido, e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.654
- Descrição : Concede Licença sem Vencimento para a servidora Josimeire dos Santos do dia 1º de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019, e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.653
- Descrição : Nomeia servidora pública Sarah Lopes de Andrade na função de Técnico Nível Superior em Saúde - Terapêuta Ocupacional CAPS, e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.652
- Descrição : Nomeia servidora pública Rosilene Maria dos Reis Oliveira na função de Técnico Nível Superior em Saúde - CRAS II Psicólogo, e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.651
- Descrição : Nomeia servidora pública Thamires Maria Miranda dos Santos na função de Técnico Nível Superior em Saúde - Psicólogo CAPS, e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.650
- Descrição : Nomeia servidora pública Larissa Avelar Campos na função de Técnico Nível Superior em Saúde - Odontólogo PSF, e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.649
- Descrição : Nomeia servidora pública Stéfani Avelar Fernandes de Sá na função de Técnico Nível Superior em Saúde - NASF I - Fisioterapêuta, e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.648
- Descrição : Nomeia servidora pública Helida Christian Ribeiro Silva na função de Técnico Nível Superior em Saúde - CAPS - Enfermeira, e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.647
- Descrição : Nomeia servidora pública Sueli Aparecida Carapina na função de Técnico Nível Médio em Saúde - CAPS - Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.646
- Descrição : Nomeia servidores públicos Gessica Lidie da Costa Lopes e Gabriela Alicia Tomaz Cardoso na função de Enfermeiro PSF e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.645
- Descrição : Nomeia servidor público Marciano Renato Ribeiro na função de Auxiliar de Consultório Dentário e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.644
- Descrição : Aposenta servidora Maria do Rosário M Rodrigues e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.643
- Descrição : Exonera servidor Etnon Júlio Inhota do cargo comissionado de Chefe de Seção de Patrimônio, a pedido e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.642
- Descrição : Exonera servidora Aline Keli Ferreira Gomes do cargo de Agente Comunitária de Saúde a pedido.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.641
- Descrição : Concede férias prêmio a servidora Rosely Jacqueline da Silva no período de 05/11/2018 a 04/12/2018.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.640
- Descrição : Exonera servidor Deleon Esteves Ribeiro do Cargo de Oficial de Serviços Públicos - Pintor, declara sem efeito a nomeação e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.639
- Descrição : Concede férias prêmio a servidora Karine Carvalho de Andrade, no período de 05/11/2018 a 04/12/2018.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.638
- Descrição : Aposenta servidora Maria Aparecida Silva e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.637
- Descrição : Concede licença sem vencimento pelo prazo de 02 (dois) anos à servidora Carina de Paula Santos, para tratar de assuntos particulares.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.636
- Descrição : Concede férias prêmio a servidora Joana Darc de Barros, no período de 22/10/2018 a 20/11/2018.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.635
- Descrição : Exonera servidor Marcos Felipe Rodrigues da função de médico do PSF a pedido.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.634
- Descrição : Concede férias prêmio a servidora Ana Lúcia Donizete Campos de 03/09/2018 a 02/10/2018.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.633
- Descrição : Nomeia servidores: Roberto Cesar Claudino, Leandro Alves, Dário dos Santos Silva, Edmilson Lopes Matias, Juvenal Martins Borges em caráter efetivo para o cargo de Condutor de Veículo e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.632
- Descrição : Nomeia servidor Deleon Esteves Ribeiro em caráter efetivo para o cargo de Oficial de Serviços Públicos - Pintor, e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.631
- Descrição : Nomeia servidora Cristiane Antônia da Silva em caráter efetivo para o cargo de Técnico Nível Médio em Odontologia e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.629
- Descrição : Nomeia servidor Marcos Felipe Rodriguez Mengez para a função pública de médico em PSF - Programa de Saúde da Família do Município e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.628
- Descrição : Aposenta a servidora Maria das Graças Barbosa Pereira e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.627
- Descrição : Aposenta a servidora Maria Lúcia da Silva Bolina e dá outras providências.
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5.626
- Descrição : Concede férias prêmio a servidora Sandra de Oliveira Lima e dá outras providências
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portarias referentes a Março/2017 - C - De Nº 5.351 a Nº 5.359.
- Descrição : Portarias referentes a Março de 2017._x000D_ Arquivo em PDF._x000D_ Parte 03/03
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portarias referentes a Março/2017 - B - De Nº 5.342 a Nº 5.350.
- Descrição : Portarias referentes a Março de 2017._x000D_ Arquivo em PDF._x000D_ Parte 02/03.
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portarias referentes a Março/2017 - A - De Nº 5.334 a Nº 5.341.
- Descrição : Portarias referentes a Março de 2017._x000D_ Arquivo em PDF._x000D_ Parte 01/03._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portarias referentes a Janeiro/2017 - E - De Nº 5.281 a Nº 5.293.
- Descrição : Arquivo em PDF._x000D_ Portarias publicadas em Janeiro de 2017._x000D_ Parte 05/05.
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portarias referentes a Janeiro/2017 - De Nº 5.206 a Nº 5.220.
- Descrição : Arquivo em PDF._x000D_ Portarias publicadas em Janeiro de 2017._x000D_ Parte 01/05.
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portarias referentes a Janeiro/2017 - D - De Nº 5.261 a Nº 5.280.
- Descrição : Arquivo em PDF._x000D_ Portarias publicadas em Janeiro de 2017._x000D_ Parte 04/05.
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portarias referentes a Janeiro/2017 - C - De Nº 5.241 a Nº 5.260.
- Descrição : Arquivo em PDF._x000D_ Portarias publicadas em Janeiro de 2017._x000D_ Parte 03/05.
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portarias referentes a Janeiro/2017 - B - De Nº 5.221 a Nº 5.240.
- Descrição : Arquivo em PDF._x000D_ Portarias publicadas em Janeiro de 2017._x000D_ Parte 02/05.
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portarias referentes a Fevereiro/2017 - C - De Nº 5.331 a Nº 5.333.
- Descrição : Arquivo em PDF._x000D_ Portarias publicadas em Fevereiro de 2017._x000D_ Parte 03/03.
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portarias referentes a Fevereiro/2017 - B - De Nº 5.311 a Nº 5.330.
- Descrição : Arquivo em PDF._x000D_ Portarias publicadas em Fevereiro de 2017._x000D_ Parte 02/03.
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portarias referentes a Fevereiro/2017 - A - De Nº 5.294 a Nº 5.310.
- Descrição : Arquivo em PDF._x000D_ Portarias publicadas em Fevereiro de 2017._x000D_ Parte 01/03.
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portarias referentes a Abril/2017 - De Nº 5.398 a Nº 5.418.
- Descrição : Portarias referentes a Maio de 2017. _x000D_ Arquivo em PDF.
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portarias referentes a Abril/2017 - C - De Nº 5.384 a Nº 5.397.
- Descrição : Arquivos em PDF_x000D_ Portarias referentes a Abril/2017. _x000D_ 03/03
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portarias referentes a Abril/2017 - B - De Nº 5.372 a Nº 5.383.
- Descrição : Arquivos em PDF_x000D_ Portarias referentes a Abril/2017. _x000D_ 02/03
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portarias referentes a Abril/2017 - A - De Nº 5.360 a Nº 5.371.
- Descrição : Arquivos em PDF_x000D_ Portarias referentes a Abril/2017. _x000D_ 01/03
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Descrição : Aposenta servidor efetivo Geraldo Ribeiro dos Reis
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Descrição : Aposenta a servidora Maria Aparecida Tomaz de Paula
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Descrição : _x000D_ Aposenta a servidora Helena Maria._x000D_ 17/07/17_x000D_ Aposenta a servidora Helena Maria.
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5510
- Descrição : Exonera Servidor e dá outras providências
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5509
- Descrição : Exonera Servidor e dá outras providências
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5508
- Descrição : Exonera Servidor e dá outras providências
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5507
- Descrição : Concede ferias prêmio a servidor
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5506
- Descrição : Concede ferias prêmio a servidor
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5505
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5504
- Descrição : Aposentadoria de servidora e dá outras providências.
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5503
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5502
- Descrição : Dispõe sobre nomeação de agente municipal de desenvolvimento e dá outras providências
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5501
- Descrição : COncede licença prêmio ao servidor
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5500
- Descrição : Concede licença sem vencimento e dá outras providências.
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5499
- Descrição : Designa contador Antônio Augusto Barbosa de Andrade como responsável tecnico pelas execuções dos trabalhos perante o departamento de contabilidade do munípio e dá outras providências.
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5498
- Descrição : Aposentadoria de servidora e dá outras providências.
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5497
- Descrição : Nomeia a servidora Cristina Lúcia par o cargo de Secr. Municipal de Fazenda inteirinamente.
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5496
- Descrição : Exonera servidor a pedido Romerito Diniz Oliveira
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5495
- Descrição : Concede férias prêmio ao servidor Roberto Carlos Pereira
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5494
- Descrição : Concede férias prêmio a servidora Paula Borges Bernardes.
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5493
- Descrição : Nomeia servidora Elitânia de Lourdes Viana Barros Ferreira em substituição para o cargo de diretora escolar.
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5492
- Descrição : Concede gratificação a servidora Michelle Michalsky Monteiro de 20% sobre seu rendimento.
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5491
- Descrição : 5.491 Concede gratificação pelo deslocamento a servidora Fabiane de Paula Magalhaes
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5489
- Descrição : Concede férias prêmio a servidora Geralda Cássia Cândida Ferreira
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5488
- Descrição : Nomeia seridora em substituição para o cargo de Diretora Escolar Elitânia de Lourdes Viana Barros Ferreira
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5486
- Descrição : Aposenta o servidor jaime das Graças
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5485
- Descrição : Exonera servidora Andreisda Ribeiro Avelar Procópio.
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5483
- Descrição : Exonera servidora a pedido Ludiane Valquiria de Andrade.
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5482
- Descrição : Prorroga o prazo de afastamento da servidora Helciane de Fátima Dutra.
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5481
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora efetiva Heliana Monteiro Dutra
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5479
- Descrição : Designa/remove servidora para o exercício da função pública e dá outras providências.
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5478
- Descrição : _x000D_ Aposenta a servidora Luciany maria Neves Fonseca Silva._x000D_ 31/07/17_x000D_ Aposenta a servidora Luciany maria Neves Fonseca Silva._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5477
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio para a servidora Patricia Aparecida Silva._x000D_ 26/07/17_x000D_ Concede férias prêmio para a servidora Patricia Aparecida Silva._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5476
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio para a servidora Maria de Lourdes Cistódio Machado._x000D_ 26/07/17_x000D_ Concede férias prêmio para a servidora Maria de Lourdes Cistódio Machado._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5474
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio para a servidora Dalvina de Oliveira._x000D_ 26/07/17_x000D_ Concede férias prêmio para a servidora Dalvina de Oliveira._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5473
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio para a servidora Adriana Borges de Paula._x000D_ 26/07/17_x000D_ Concede férias prêmio para a servidora Adriana Borges de Paula._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5472
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5471
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em especie para a servidora Silvani Coelho Campos._x000D_ 26/07/17_x000D_ Concede férias prêmio em especie para a servidora Silvani Coelho Campos._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5470
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em especie para a servidora Rosiane Alves._x000D_ 26/07/17_x000D_ Concede férias prêmio em especie para a servidora Rosiane Alves._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5469
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em especie para a servidora Janete de Fátima Coelho Cunha._x000D_ 26/07/17_x000D_ Concede férias prêmio em especie para a servidora Janete de Fátima Coelho Cunha._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5468
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em especie para a servidora Elisa de Fátima Almeida Lage._x000D_ 26/07/17_x000D_ Concede férias prêmio em especie para a servidora Elisa de Fátima Almeida Lage._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5467
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em especie a servidora Efigênia da Natividade Lima._x000D_ 26/07/17_x000D_ Concede férias prêmio em especie a servidora Efigênia da Natividade Lima._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5466
- Descrição : Concede férias prêmio em especie a servidora Edilce Aparecida Ferreira.
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5465
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em especie ao servidora Andreísa de Oliveira._x000D_ 26/07/17_x000D_ Concede férias prêmio em especie ao servidora Andreísa de Oliveira._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5464
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em especie ao servidor Antônio de Paulo Almeida Lage._x000D_ 26/07/17_x000D_ Concede férias prêmio em especie ao servidor Antônio de Paulo Almeida Lage._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5463
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em especie a servidora Liliane Helena Barbosa._x000D_ 26/07/17_x000D_ Concede férias prêmio em especie a servidora Liliane Helena Barbosa._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5462
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em especie ao servidor Geraldo Honório da Silva._x000D_ 26/07/17_x000D_ Concede férias prêmio em especie ao servidor Geraldo Honório da Silva._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5461
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em especie ao servidor José Ribeiro Rosa._x000D_ 26/07/17_x000D_ Concede férias prêmio em especie ao servidor José Ribeiro Rosa._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5460
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em especie ao servidor Edson Coelho._x000D_ 26/07/17_x000D_ Concede férias prêmio em especie ao servidor Edson Coelho._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5459
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em especie ao servidor Antônio Ribeiro Machado._x000D_ 26/07/17_x000D_ Concede férias prêmio em especie ao servidor Antônio Ribeiro Machado._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5458
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em especie ao servidor Perisson Neves Dutra._x000D_ 26/07/17_x000D_ Concede férias prêmio em especie ao servidor Perisson Neves Dutra._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5457
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em especiea servidora Elizabete Aparecida Coelho Evangelista._x000D_ 26/07/17_x000D_ Concede férias prêmio em especiea servidora Elizabete Aparecida Coelho Evangelista._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5456
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em especie a servidora Maria Gorete Furtado Rezende Ramos._x000D_ 26/07/17_x000D_ Concede férias prêmio em especie a servidora Maria Gorete Furtado Rezende Ramos._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5455
- Descrição : _x000D_ Exonera a pedido o servidor Geraldo Magela Aguiar Junior._x000D_ 26/07/17_x000D_ Exonera a pedido o servidor Geraldo Magela Aguiar Junior._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5454
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5453
- Descrição : _x000D_ Aposenta a servidora Maria de Lourdes Baliza._x000D_ 17/07/17_x000D_ Aposenta a servidora Maria de Lourdes Baliza._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5451
- Descrição : _x000D_ Nomeia servidor Walter Bastos Pereira para o cargo de Chefe de Seção de Obras Públicas Urbanas._x000D_ 17/07/17_x000D_ Nomeia servidor Walter Bastos Pereira para o cargo de Chefe de Seção de Obras Públicas Urbanas.
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5450
- Descrição : _x000D_ Revoga a portaria n. 5.333/2017 e dá outra outras providêmncias._x000D_ 12/07/17_x000D_ Revoga a portaria n. 5.333/2017 e dá outra outras providêmncias.
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5449
- Descrição : _x000D_ Concede incentivo financeiro a servidora nos termos da Resolução SES 3.275, de 16 de maio de 2010 e dá outras providências._x000D_ 11/07/17_x000D_ Concede incentivo financeiro a servidora nos termos da Resolução SES 3.275, de 16 de maio de 2010 e dá outras providências.
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5448
- Descrição : _x000D_ Exonea Servidor Maurício Ribeiro Baliza do cargo de Chefe de Setor de Urbanismo e Transporte._x000D_ 07/07/17_x000D_ Exonea Servidor Maurício Ribeiro Baliza do cargo de Chefe de Setor de Urbanismo e Transporte.
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5447
- Descrição : _x000D_ Nomeia servidora Shiela Bornatowisk como Diretora de Contabilidade._x000D_ 03/07/17_x000D_ Nomeia servidora Shiela Bornatowisk como Diretora de Contabilidade.
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5445
- Descrição : _x000D_ Instiui o Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI)._x000D_ 23/06/17_x000D_ Instiui o Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI).
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5444
- Descrição : Revoga a portaria de gratificação Nº 5.354/2017.
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5443
- Descrição : _x000D_ Nomei aservidor Joaquim Antônio dos Santo Isidro como Secretário Municiapal de Agricultura e Meio Ambiente._x000D_ 26/06/17_x000D_ Nomei aservidor Joaquim Antônio dos Santo Isidro como Secretário Municiapal de Agricultura e Meio Ambiente._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5442
- Descrição : _x000D_ Concede gratificaçõa a servidora Daisimara Silva Avelar Rosa de 30% sobre seu vencimento._x000D_ 26/06/17_x000D_ Concede gratificaçõa a servidora Daisimara Silva Avelar Rosa de 30% sobre seu vencimento._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5441
- Descrição : _x000D_ Nomeia o servidor Wagner Rodrigues Rosa como mChefe de Divisão de Obras Públicas._x000D_ 26/06/17_x000D_ Nomeia o servidor Wagner Rodrigues Rosa como mChefe de Divisão de Obras Públicas._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5440
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidor José Francisco Monteiro._x000D_ 19/06/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidor José Francisco Monteiro._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5439
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidora Aléria Mendes Fidelis Lisboa._x000D_ 19/06/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidora Aléria Mendes Fidelis Lisboa._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5438
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidora Sandra Aparecida do Reis._x000D_ 19/06/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidora Sandra Aparecida do Reis._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5437
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidor Wemerson Antônio Trindade Rodrigues._x000D_ 19/06/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidor Wemerson Antônio Trindade Rodrigues._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5436
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidor Salvador Batista Conquista._x000D_ 19/06/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidor Salvador Batista Conquista._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5435
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidor Geraldo Eugênio._x000D_ 19/06/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidor Geraldo Eugênio._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5434
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidor José Geraldo._x000D_ 19/06/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidor José Geraldo._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5433
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidor Vicente de Paula Filho._x000D_ 19/06/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidor Vicente de Paula Filho._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5432
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidora Beltranda Maria Ribeiro da Silva._x000D_ 19/06/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidora Beltranda Maria Ribeiro da Silva._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5431
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidora Ana Carolina Tomaz de Carvalho._x000D_ 19/06/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidora Ana Carolina Tomaz de Carvalho._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5430
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidora Flaviane Giseli Campos._x000D_ 19/06/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidora Flaviane Giseli Campos._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5429
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidora Vera Lúcia Teixeira de Carvalho._x000D_ 19/06/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidora Vera Lúcia Teixeira de Carvalho._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5428
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidora Rosely Jaqueline da Silva._x000D_ 19/06/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidora Rosely Jaqueline da Silva._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5427
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidora Lazara Maria Silva._x000D_ 19/06/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidora Lazara Maria Silva._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5426
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidora Luciany Maria Neves Fonseca._x000D_ 19/06/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidora Luciany Maria Neves Fonseca._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5425
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidora Alessandra Borges._x000D_ 19/06/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidora Alessandra Borges._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5424
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidora Rosangela Luiza Alves da Silva_x000D_ 19/06/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidora Rosangela Luiza Alves da Silva_x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5423
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidora Márcia Resende Borges Gomes._x000D_ 19/06/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidora Márcia Resende Borges Gomes._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5422
- Descrição : _x000D_ Instaura processo administrativo disciplinar por ato de responsabilidade funcional de servidora Municipal Heliane de Fátima Dutra e dá outas providências._x000D_ 07/06/17_x000D_ Instaura processo administrativo disciplinar por ato de responsabilidade funcional de servidora Municipal Heliane de Fátima Dutra e dá outas providências._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5421
- Descrição : _x000D_ Alterar Portaria N. 5.396/2017 para alterar membro da comissão, prorrogar o prazo de apuração do Processo Administrativo Disciplinar e o prazo de afastamento da servidora Maria Inês de Souza Borges Avelar._x000D_ 07/06/17_x000D_ Alterar Portaria N. 5.396/2017 para alterar membro da comissão, prorrogar o prazo de apuração do Processo Administrativo Disciplinar e o prazo de afastamento da servidora Maria Inês de Souza Borges Avelar._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5420
- Descrição : _x000D_ Aposenta a servidora Dezilaine Castro Ramos Lopes._x000D_ 07/06/17_x000D_ Aposenta a servidora Dezilaine Castro Ramos Lopes._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5419
- Descrição : _x000D_ Concede licença sem vencimento para Juana Gonçalves Castro._x000D_ 07/06/17_x000D_ Concede licença sem vencimento para Juana Gonçalves Castro._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5418
- Descrição : _x000D_ Alterar Portaria N. 5.396/2017 para alterar membro da comissão, prorrogar o prazo de apuração do Processo Administrativo Disciplinar e o prazo de afastamento da servidora Maria Inês de Souza Borges Avelar._x000D_ 31/05/17_x000D_ Alterar Portaria N. 5.396/2017 para alterar membro da comissão, prorrogar o prazo de apuração do Processo Administrativo Disciplinar e o prazo de afastamento da servidora Maria Inês de Souza Borges Avelar._x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5417
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie para a servidora José Márcio Silvestre_x000D_ 26/05/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie para a servidora José Márcio Silvestre_x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5416
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie para a servidora Nélia Luiza Almeida Soares_x000D_ 26/05/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie para a servidora Nélia Luiza Almeida Soares_x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5415
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie para ao servidor Mauro Eugênio_x000D_ 26/05/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie para ao servidor Mauro Eugênio_x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5414
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie para ao servidor Jesus Antônio da Silva_x000D_ 26/05/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie para ao servidor Jesus Antônio da Silva_x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5413
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie para ao servidor Paulo Esteves_x000D_ 26/05/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie para ao servidor Paulo Esteves_x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5412
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie para ao servidor José Marcos Cardoso_x000D_ 26/05/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie para ao servidor José Marcos Cardoso_x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5411
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio gozada para a servidora Regina do Rosário Alves_x000D_ 26/05/17_x000D_ Concede férias prêmio gozada para a servidora Regina do Rosário Alves_x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5410
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie para a servidora Maria Lúcia Carvalho Ramos_x000D_ 26/05/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie para a servidora Maria Lúcia Carvalho Ramos_x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5409
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie para a servidora Solange Rodrigues Coelho_x000D_ 26/05/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie para a servidora Solange Rodrigues Coelho_x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5408
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie para a servidora Lourdes de Fátima Soares_x000D_ 26/05/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie para a servidora Lourdes de Fátima Soares_x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5407
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie para a servidora Ângela Aparecida Viana_x000D_ 26/05/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie para a servidora Ângela Aparecida Viana_x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5406
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie para a servidora Rosilene Antônia de Oliveira Borges_x000D_ 26/05/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie para a servidora Rosilene Antônia de Oliveira Borges_x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5405
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie para a servidora Maria das Graças Barbosa Pereira_x000D_ 26/05/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie para a servidora Maria das Graças Barbosa Pereira_x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5404
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie para a servidora Ângele Aparecida das Graças_x000D_ 26/05/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie para a servidora Ângele Aparecida das Graças_x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5403
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie para a servidora Maria Aparecida Ribeiro Neves_x000D_ 26/05/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie para a servidora Maria Aparecida Ribeiro Neves_x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5402
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie para a servidora Alzira Aparecida Campos_x000D_ 26/05/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie para a servidora Alzira Aparecida Campos_x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5401
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie para a servidora Maria Margarida Jesus Oliveira_x000D_ 26/05/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie para a servidora Maria Margarida Jesus Oliveira_x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5400
- Descrição : _x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidora Zilda Darc Mariana Quintino_x000D_ 26/05/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie a servidora Zilda Darc Mariana Quintino_x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5399
- Descrição : _x000D_ Concede aposentadori ao servidor efetivo José Sabino de Oliveira._x000D_ 08/05/17_x000D_ Concede férias prêmio em espécie para a servidora Maria Gorete Furtado Rezende Ramos_x000D_ _x000D_
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 5398
- Descrição : Concede aposentadori ao servidor efetivo José Sabino de Oliveira.
Exercicio: 2016 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portarias referentes a Novembro/2016 - B - De Nº 5.174 a Nº 5.186.
- Descrição : Portarias publicadas no mês de Novembro 2016._x000D_ Parte 2.
Exercicio: 2016 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portarias referentes a Novembro/2016 - A - De Nº 5.161 a Nº 5.173.
- Descrição : Portarias publicadas no mês de Novembro 2016._x000D_ Parte 1.
Exercicio: 2016 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portarias referentes a Dezembro/2016 - De Nº 5.187 a Nº 5.205.
- Descrição : Portarias referentes ao mês de Dezembro de 2016.
Exercicio: 2016 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portarias referentes a Agosto/2016 - De Nº 5.134 a Nº 5.139.
- Descrição : Portarias publicadas no referido mês.
Exercicio: 2016 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portarias publicadas em Maio/2016 - De Nº 5.081 a Nº 5.095.
- Descrição : Arquivo em PDF com todas as Portarias publicadas no referido mês.
Exercicio: 2016 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portarias publicadas em Junho/2016 - De Nº 5.096 a Nº 5.118.
- Descrição : Arquivo em PDF com todas as Portarias publicadas no referido mês.
Exercicio: 2016 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portarias publicadas em Julho/2016 - De Nº 5.119 a Nº 5.133.
- Descrição : Arquivo em PDF com todas as Portarias publicadas no referido mês.
Exercicio: 2016 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portarias publicadas em Janeiro/2016 - De Nº 5.028 a Nº 5.040.
- Descrição : Arquivo em PDF com todas as Portarias publicadas no referido mês.
Exercicio: 2016 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portarias publicadas em Janeiro/2016 - De Nº 5.028 a Nº 5.040.
- Descrição : Arquivo em PDF com todas as Portarias publicadas no referido mês.
Exercicio: 2016 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portarias publicadas em Fevereiro/2016 - De Nº 5.041 a Nº 5.046.
- Descrição : Arquivo em PDF com todas as Portarias publicadas no referido mês.
Exercicio: 2016 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portarias publicadas em Abril/2016 - B - De Nº 5.064 a Nº 5.080.
- Descrição : Arquivo em PDF com todas as Portarias publicadas no referido mês._x000D_ Parte 2.
Exercicio: 2016 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria publicada em Outubro/2016 - Nº 5.142 a Nº5.159.
- Descrição : Portarias publicadas no mês de Outubro 2016.
Exercicio: 2016 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria publicada em Março/2016 - Nº 5.047.
- Descrição : Arquivo em PDF com todas as Portarias publicadas no referido mês.
Exercicio: 2016 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Descrição : Arquivo em PDF com todas as Portarias publicadas no referido mês._x000D_ Parte 01.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.627
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao Servidor Gerson Rosa Eliezer no Período de 16/12/2022 à 15/01/2023.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.626
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao Servidor Gerson Rosa Eliezer no Período de 16/11/2022 à 15/12/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.625
- Descrição : Nomeiam servidores para participarem como Membros do Poder Executivo Conselho do Controle Social do Fundeb, na Administração Municipal de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.624
- Descrição : Nomeia a junta julgadora responsável pela condução do Processo Administrativo Sanitário no âmbito do Município de Santo Antônio do Amparo - MG, em conformidade com a Lei Municipal n° 1.219/97 e Resolução SES/MG no 7.799/21.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.623
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Waniani Aparecida Gonçalves Resende no Período de 02/01/2023 à 31/01/2023.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.622
- Descrição : Exonera servidora Jéssica Viana Rodrigues do Cargo efetivo de Nutricionista.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.621
- Descrição : Concede licença sem vencimento para tratar de interesses particulares o servidor Josias Batista Neves do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 16/11/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.620
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Gertrudes Aparecida Mata no Período de 25/11/2022 à 24/12/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.619
- Descrição : Concede gratificação ao servidor comissionado Wilian Antônio dos Reis, no percentual de 25%(vinte e cinco por cento) a ser calculada sobre o seu vencimento.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.618
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao Servidor Roberto Carlos Pereira no Período de 05/12/2022 à 03/01/2023.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.617
- Descrição : Designa servidor Leonardo Caetano dos Santos Junior para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Santo Antônio do Amparo - Mg
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.616
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao Servidor Rodrigo Emiliano no Período de 03/11/2022 à 02/12/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.615
- Descrição : Concede Férias prêmio em Espécie a servidora Audirene de Lourdes Garcia
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.614
- Descrição : Concede Férias prêmio em Espécie a servidora Elaine Castro Bolcato
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.613
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Penha Lúcia de Resende Avelar no Período de 16/11/2022 à 15/12/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.612
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Maria Rosa Cardoso Braga no Período de 16/11/2022 à 15/12/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.611
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Adriana Borges no Período de 16/11/2022 à 15/12/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.610
- Descrição : Nomeia servidora Quertoli de Oliveira Silveira em caráter efetivo em virtude da aprovação em Concurso Público para o Cargo de Pedagoga nível I grau A.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.609
- Descrição : Nomeia servidora Lucimara das Graças Custódio em caráter efetivo em virtude da aprovação em Concurso Público para o Cargo de Pedagoga nível I grau A.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.608
- Descrição : Nomeia servidora Gina Maria Gomes de Avelar em caráter efetivo em virtude da aprovação em Concurso Público para o Cargo de Pedagoga nível I grau A.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.607
- Descrição : Nomeia servidora Rosângela de Lourdes Alvim Eugênio em caráter efetivo em virtude da aprovação em Concurso Público para o Cargo de Pedagoga nível I grau A.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.606
- Descrição : Nomeia servidora Jociara Aparecida dos Santos em caráter efetivo em virtude da aprovação em Concurso Público para o Cargo de Pedagoga nível I grau A.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.605
- Descrição : Nomeia servidora Maria das Dores da Silva em caráter efetivo em virtude da aprovação em Concurso Público para o Cargo de Pedagoga nível I grau A.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.604
- Descrição : Nomeia servidora Maria de Lourdes Alves em caráter efetivo em virtude da aprovação em Concurso Público para o Cargo de Pedagoga nível I grau A.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.603
- Descrição : Nomeia servidora Jaise Aparecida Miguel em caráter efetivo em virtude da aprovação em Concurso Público para o Cargo de Pedagoga nível I grau A.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.602
- Descrição : Nomeia servidora Barbarah Giullia Santos Silva em caráter efetivo em virtude da aprovação em Concurso Público para o Cargo de Pedagoga nível I grau A.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.601
- Descrição : Nomeia servidora Scheila Cristina Flores em caráter efetivo em virtude da aprovação em Concurso Público para o Cargo de Pedagoga nível I grau A.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.600
- Descrição : Nomeia servidora Quelen Julia Dutra de Paula para o cargo comissionado de Vice+A218:C224 Diretora da Escola Municipal José Henrique Avelar.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.599
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Karine Carvalho Andrade no Período de 03/11/2022 à 02/12/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.597
- Título : 6.598
- Descrição : Nomeia servidora Maria Helena Diogo Bessa para o cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal José Henrique Avelar.
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Flávia Cristina Carvalho no Período de 07/11/2022 à 06/12/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.596
- Descrição : Concede gratificação ao servidor(a) efetivo(a) Maria Helena Diogo Bessa, no percentual de 50%(cinquenta por cento) a ser calculada sobre o seu vencimento.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.595
- Descrição : Exonera servidor Rafael dos Santos do Cargo comissionado de Chefe de Seção de Obras Públicas Urbanas.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.594
- Descrição : Exonera servidora Josiane Neves Tomaz do Cargo comissionado de Vice Diretora da Escola Municipal José Henrique Avelar.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.593
- Descrição : Exonera servidora Alessandra de Lourdes Avelar do Cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal José Henrique Avelar e nomeia para o cargo de Diretora de Unidade Educacional.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.592
- Descrição : Concede Férias prêmio em Espécie a servidora Rosirley Ferreira Rafael
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.591
- Descrição : Concede Férias prêmio em Espécie a servidora Elizabete Cândida Aquines
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.590
- Descrição : Concede Férias prêmio em Espécie ao servidor Camilo Cláudio
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.589
- Descrição : Concede Férias prêmio em Espécie ao servidor José Pedro da Cunha Filho
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.588
- Descrição : Nomeia servidora Gleyce Maria Ferreira de Carvalho Marques para o cargo comissionado de Coordenadora de Diretora de Imprensa.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.587
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Gertrudes Aparecida Mata no Período de 26/10/2022 à 24/11/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.585
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Geralda Cássia Cândida Ferreira no Período de 17/10/2022 à 15/11/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.584
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Vera Lúcia Teixeira de Carvalho da Cruz no Período de 17/10/2022 à 15/11/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.583
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Maraíse Lopes Martins Avelar no Período de 17/10/2022 à 15/11/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.582
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Elizangela Aparecida Rafael Santos no Período de 17/10/2022 à 15/11/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.581
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Cláudia Aparecida Medeiros de Siqueira Amaral no Período de 17/10/2022 à 15/11/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.580
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao Servidor Bruno Rodolfo Campos no Período de 17/10/2022 à 15/11/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.579
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao Servidor Gerson Rosa Eliezer no Período de 17/10/2022 à 15/11/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.578
- Descrição : Nomeia servidora Maria das Graças Rosa Oliveira Reis para o cargo comissionado de Coordenadora da Creche Municipal José Cambraia de Andrade.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.577
- Descrição : Exonera servidora Lúcia Helena Borges Avelar do Cargo Coordenadora da Creche José Cambraia Andrade e nomeia para o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Ari Carlos Cambraia.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.577
- Descrição : Exonera servidora Lúcia Helena Borges Avelar do Cargo Coordenadora da Creche José Cambraia Andrade e nomeia para o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Ari Carlos Cambraia.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.576
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidor(a) Daisimara Silva Avelar Rosa, pelo prazo de 01 (um) ano.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.575
- Descrição : Concede Férias prêmio em Espécie ao servidor Kayller Huxley Teixeira de Melo
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.574
- Descrição : Concede Férias prêmio em Espécie ao servidor José Ribeiro Rosa
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.573
- Descrição : Concede Férias prêmio em Espécie ao servidor Mauro Eugênio
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.572
- Descrição : Concede Férias prêmio em Espécie a servidora Sheila Bornatowiski
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.571
- Descrição : Concede Férias prêmio em Espécie a servidora Soraia do Carmo Bolcato
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.570
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês o Servidor Gerson Rosa Eliezer no Período de 18/07/2022 à 16/08/2022 - 3º Requerimento de Férias Prêmio
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.569
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês o Servidor Gerson Rosa Eliezer no Período de 16/09/2022 à 15/10/2022 - 2º Requerimento de Férias Prêmio
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.568
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês o Servidor Gerson Rosa Eliezer no Período de 17/08/2022 à 15/09/2022 - 1º Requerimento de Férias Prêmio
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.567
- Descrição : Aposenta a servidora Rosane Avelar Dutra Silva, Conforme inciso III do artigo 70 da Lei Complementar Municipal nº 1.480/2006.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.566
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Sílvia Helena de Aguiar Paiva, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.565
- Descrição : Nomeia servidora Sâmia Alves Gomes para o cargo comissionado de Coordenadora de Ensino Infantil I.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.564
- Descrição : Nomeia servidor Domingos Sávio Alves para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Serviços Gerais.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.563
- Descrição : Nomeia servidor Geremias Bueno da Silva para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Assistência à Saúde.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.562
- Descrição : Nomeia servidor Guilherme Antônio da Silva para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Atendimento e Saúde Bucal.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.561
- Descrição : Exonera o servidor Fábio Carvalho Pereira a pedido do cargo efetivo de Assistente Administrativo.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.560
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Rosely Jacqueline da Silva Oliveira no Período de 08/09/2022 à 07/10/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.558
- Descrição : Aposenta o servidor Cristovam Naves, Conforme inciso III do artigo 70 da Lei Complementar Municipal nº 1.480/2006.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.557
- Descrição : Exonera servidora Adriana Lelis Cereda Silva do cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal "Ari Carlos Cambraia" e nomea para o cargo comissionado de Coordenador de Unidade Ensino Infantil II.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.556
- Descrição : Exonera servidora Alcinara Borges Nascimento do cargo comissionado de Vice Diretora da Escola Municipal "Ari Carlos Cambraia" e nomea para o cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal "Ari Carlos Cambraia".
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.555
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Claudia de Fátima Alves Siqueira no Período de 08/09/2022 à 07/10/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.554
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Solange Rodrigues Coelho no Período de 08/09/2022 à 07/10/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.553
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Beatriz da Silva Cunha no Período de 08/09/2022 à 07/10/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.552
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Marlene Viana Alves no Período de 08/09/2022 à 07/10/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.551
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Marcia Resende Borges Gomes no Período de 08/09/2022 à 07/10/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.550
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Maria das Dores da Silva no Período de 08/09/2022 à 07/10/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.549
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Isamara Borges Castro Avelar no Período de 08/09/2022 à 07/10/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.548
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Ana Carolina Tomaz de Carvalho no Período de 08/09/2022 à 07/10/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.547
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Elzimar de Lourdes Avelar Lage no Período de 08/09/2022 à 07/10/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.546
- Descrição : Nomeia servidora Alba Maria das Graças para cargo comissionado de Secretaria Municipal de Assistência Social.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.545
- Descrição : Exonera a servidora Luzimar Felomena Avelar a pedido do cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social .
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.544
- Descrição : Exonera o servidor Edmilson Teixeira de Carvalho a pedido do cargo Chefe de Divisão de Serviços Gerais Administrativos.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.543
- Descrição : Exonera o servidor Crystiano Alves Avelar a pedido do cargo comissionado de Diretor Administrativo.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.542
- Descrição : Dispõe sobre a nomeação de servidor para função de Agente Federativo de Escola do Núcleo da Escola Federativa em Santo Antônio do Amparo
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.541
- Descrição : Instaura Sindicância Administrativa por ato de responsabilidade funcional de servidor municipal e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.540
- Descrição : Nomeia servidora Luzimar Felomena Avelar para cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.539
- Descrição : Nomeia servidor Wilian Antônio dos Reis para o Cargo em comissionado de Coordenador de ensino infantil.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.538
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Marcos Rosa Gonzaga, no percentual de 35% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.537
- Descrição : Exonera servidor Leonardo Caetano dos Santos Junior do Cargo Chefe de Seção de Projetos e nomeia para o cargo de Coordenador de Ensino Infantil II.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.536
- Descrição : Concede Férias prêmio em Espécie a servidor Donizete Ribeiro da Silva
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.535
- Descrição : Concede Férias prêmio em Espécie a servidor Maciel Marcelino Andrade
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.534
- Descrição : Concede Férias prêmio em Espécie a servidor Valdeci Mendes Ferreira
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.533
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Maria do Rosário Alves Esteves no Período de 10/08/2022 à 08/09/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.532
- Descrição : Nomeia servidora Valéria Mendes Fidélis Lisboa para ocupar Interinamente o Cargo em comissão de Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.531
- Descrição : Concede licença sem vencimento para tratar de interesses particulares a servidora Rosemeire dos Santos do cargo de Técnico de Enfermagem-PSF, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 17/08/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.530
- Descrição : Revoga Gratificação 50% (cinquenta por cento)ao servidor efetivo Dario dos Santos Silva
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.529
- Descrição : Concede licença sem vencimento para tratar de interesses particulares a servidora Valquiria Gonçalves do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 08/08/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.528
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Marly Aparecida Viana Dutra no Período de 11/08/2022 à 09/09/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.527
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Marilza Aparecida do Nascimento Avelar no Período de 08/08/2022 à 06/09/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.526
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao Servidor Denilson Fabiano dos Santos no Período de 08/08/2022 à 06/09/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.525
- Descrição : Exonera o servidor Almir Silva do cargo comissionado de Diretor de Apoio a Controladoria e o nomeia Secretário Municipal de Fazenda .
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.524
- Descrição : Exonera o servidor Marcos Campideli do cargo comissionado de Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.523
- Descrição : Exonera a servidora Gleyce Maria Ferreira de Carvalho Marques do cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.522
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Gina Maria Gomes de Avelar no Período de 01/08/2022 à 30/08/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.521
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Beltranda Maria Ribeiro da Silva no Período de 01/08/2022 à 30/08/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.520
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Arlete Fátima da Silva Gomes no Período de 03/08/2022 à 01/09/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.519
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Rita de Cássia no Período de 25/07/2022 à 23/08/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.518
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Sandra de Oliveira Lima no Período de 01/08/2022 à 30/08/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.517
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Rejane Maria Tomaz no Período de 01/08/2022 à 30/08/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.516
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Joana Darc de Barros Olímpio no Período de 01/08/2022 à 30/08/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.515
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Tatiana Carla Melo Carvalho no Período de 01/08/2022 à 30/08/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.514
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Sálua Martins Correa no Período de 25/07/2022 à 23/08/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.513
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Rogéria Cristiane de Oliveira no Período de 25/07/2022 à 23/08/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.512
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Andresa Avelar Carvalho no Período de 25/07/2022 à 23/08/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.511
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Flaviani Jiseli Campos no Período de 25/07/2022 à 23/08/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.510
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Ana Lúcia Donizete Campos no Período de 25/07/2022 à 23/08/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.509
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Andrea Maria Teodoro no Período de 25/07/2022 à 23/08/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.508
- Descrição : Concede licença sem vencimento ao(a) servidor(a) Ângela Aparecida das Graças, pelo prazo de 01 (um) anos.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.507
- Descrição : Concede Férias prêmio em Espécie a servidor José Geraldo
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.506
- Descrição : Concede Férias prêmio em Espécie a servidor Camilo Cláudio
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.505
- Descrição : Concede Férias prêmio em Espécie a servidora Maria do Rosário Alves Esteves
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.504
- Descrição : Concede Férias prêmio em Espécie a servidor Tiago Vicente Martins
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.503
- Descrição : Concede Férias prêmio em Espécie a servidor Antônio Pierre Correa
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.502
- Descrição : Nomeia servidor Leonardo Caetano dos Santos Júnior para cargo comissionado de Chefe de Seção de Projetos.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.501
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao Servidor Aridelson Trindade Amado no período de 04/07/2022 à 02/08/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.500
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao Servidora Heliana Aparecida Silva Vivas no período de 04/07/2022 à 02/08/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.499
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao Servidora Roziane Alves no período de 04/07/2022 à 02/08/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.498
- Descrição : Concede Férias prêmio em Espécie a servidor José Luiz de Alvarenga Naves
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.497
- Descrição : Concede Férias prêmio em Espécie a servidor Mauro Eugênio
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.496
- Descrição : Concede Férias prêmio em Espécie a servidor José Márcio Silvestre
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.495
- Descrição : Concede Férias prêmio em Espécie a servidora Maria Beatriz Martins
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.494
- Descrição : Concede Férias prêmio em Espécie a servidor Antônio Ribeiro Machado
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.493
- Descrição : Concede Férias prêmio em Espécie a servidor Antônio Ronaldo Ribeiro
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.492
- Descrição : Concede Férias prêmio em Espécie a servidor Antônio Carlos Vargas
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.491
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao Servidor Valdeci Mendes Ferreira no período de 04/07/2022 à 02/08/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.490
- Descrição : Interromper licença sem vencimento a pedido de servidora Claudia Aparecida Medeiros
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.490
- Descrição : Interromper Licença sem vencimento a pedido da servidora Claudia Aparecida Medeiros
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.489
- Descrição : Exonera servidor Eliedson Viana Barros do Cargo Chefe de Gabinete e nomear para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.488
- Descrição : Exonera servidor Eliedson Viana Barros do cargo de Secretário Municipal Interino de Agricultura e Meio Ambiente
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.487
- Descrição : Exonera servidora Auriana Avelar Silva do Cargo Diretora de Apoio ao Gabinete e nomear para o cargo Chefe de Gabinete.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.486
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Vanessa Alves Andrade Avelar no período de 04/07/2022 à 02/08/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.485
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao Servidor José Francisco Monteiro no Período de 01/07/2022 à 30/07/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.484
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Meiry Resende Borges Ribeiro no período de 01/07/2022 à 30/07/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.483
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao Servidor Gerson Rosa Eliezer no período de 17/06/2022 à 16/07/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.482
- Descrição : Exonera servidora Júlia Fernanda da Silva do cargo efetivo de Assistente Administrativo a partir de 21de junho de 2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.481
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Terezinha Avelar do Nascimento Lage no período de 09/06/2022 à 08/07/2022 ( 3º requerimento)
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.480
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Terezinha Avelar do Nascimento Lage no período de 09/06/2022 à 08/07/2022 ( 2º requerimento)
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.479
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Ângela Aparecida Viana no período de 09/06/2022 à 08/07/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.478
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Heliene Aparecida Alves Carvalho no período de 09/06/2022 à 0/07/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.477
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Antonieta do Carmo Avelar no período de 09/06/2022 à 08/07/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.476
- Descrição : Removida/cedida a Sra. Ana Paula de Faria Carvalho para exercer as funções perante a 46ª Zona Eleitoral de Bom Sucesso- MG
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.475
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Roberto Carlos Pereira no período de 20/06/2022 a 19/07/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.474
- Descrição : Concede Aposentadoria a servidora Rosangela Luiza Alves da Silva
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.473
- Descrição : Concede Aposentadoria a servidora Mírian Imaculada Dutra Ferreira
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.472
- Descrição : Nomeia membros para compor a comissão técnica para instrução condução e saneamento dos procedimentos administrativos de regularização fundiária (REURB) previstos na lei e decreto federal nº 13465/2017 e 9.310/18 e decreto municipal nº 1.855 de 7 de junho de 2022 e dá outra providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.471
- Descrição : Nomeia o Servidor Almir Silva para o cargo comissionado de Diretor de Apoio a Controladoria..
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.470
- Descrição : Exonera servidor(a) Marileni Fatima Barros Ramos de cargo comissionado de Chefe de Seção de Vigilância Sanitária.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.469
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Junia de Lourdes Gonçalves Naves no período de 18/05/2022 a 16/06/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.468
- Descrição : Concede gratificação ao servidor João Pedro Dutra Melo, no percentual de 20%(vinte por cento) a ser calculada sobre o seu vencimento, para que desempenhe as funções de maior complexidade na função de Assistente Administrativo.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.467
- Descrição : Fica nomeado o Sr. Guintter André Lelis para cargo comissionado de Chefe de Divisão do Departamento Pessoal a partir de 1º de maio de 2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.466
- Descrição : Concede gratificação ao servidor(a) efetivo(a) Vagner Silvério, no percentual de 40%(quarenta por cento) a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.465
- Descrição : Fica nomeado o Sr. Wellerson Batista de Souza para cargo comissionado de Chefe de Seção de Compras a partir de 1º de maio de 2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.464
- Descrição : Conceder 01(um) mês de férias prêmio ao servidor Geraldo Willian Pimenta Arriel que exerce a função de Condutor de Veículos II que deverá ser gozada do dia 25/05/2022 à 23/06/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.463
- Descrição : Concede licença sem vencimento para tratar de interesses particulares a servidora Ângela Maria Pereira Rodrigues do cargo de Odontóloga, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 13/05/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.462
- Descrição : Conceder 01(um) mês de férias prêmio a servidora Marilza Aparecida do Nascimento Avelar que exerce a função de PROFESSOR PI que deverá ser gozada do dia 09/05/2022 à 07/06/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.461
- Descrição : Conceder 01(um) mês de férias prêmio a servidora Rosa Elizandra Rodrigues Dutra que exerce a função de PROFESSOR PI que deverá ser gozada do dia 09/05/2022 à 07/06/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.460
- Descrição : Conceder 01(um) mês de férias prêmio a servidor Eder Antônio da Costa Nogueira que exerce a função de PROFESSOR PI que deverá ser gozada do dia 09/05/2022 à 07/06/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.459
- Descrição : Conceder 01(um) mês de férias prêmio a servidora Betânia Campideli que exerce a função de PROFESSOR PI que deverá ser gozada do dia 09/05/2022 à 07/06/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.458
- Descrição : Conceder 01(um) mês de férias prêmio a servidora Ana Paula Bernardes que exerce a função de PROFESSOR PI que deverá ser gozada do dia 13/05/2022 à 11/06/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.457
- Descrição : Remover/ceder servidora Anna Gabriella Emiliano Assis para exercício da função pública perante a Delegacia de polícia Civil de Santo Antônio do Amparo.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.456
- Descrição : Altera portaria nº 6.296, de 05 de Agosto de 2021 para constar a nova nomenclatura do cargo comissionado da Sra Alcinara Borges Nascimento
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.455
- Descrição : Concede 01 (um) mês de férias prêmio ao servidor José Pedro da Cunha Filho
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.454
- Descrição : Nomeia o servidor Flaviano Rosa para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Controle Financeiro.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.453
- Descrição : Exonera servidor Flaviano Rosa do cargo comissionado de chefe de Seção de Patrimônio.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.452
- Descrição : Revoga a portaria nº 6.309/2021 que concede licença sem vencimento a servidora Luciana de Paula Silva e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.451
- Descrição : Concede 01 (um) mês de férias prêmio em espécie a servidor(a) José Jerônimo Ribeiro Alves.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.450
- Descrição : Concede 01 (um) mês de férias prêmio em espécie a servidor(a) José Francisco Monteiro.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.449
- Descrição : Concede 01 (um) mês de férias prêmio em espécie a servidor(a) João Bosco de Oliveira.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.448
- Descrição : Concede 01 (um) mês de férias prêmio em espécie a servidor(a) Geraldo Honório da Silva.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.447
- Descrição : Concede 01 (um) mês de férias prêmio em espécie a servidor(a) Geraldo Eugênio.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.446
- Descrição : Concede 01 (um) mês de férias prêmio em espécie a servidor(a) Fabiana de Fátima Castro.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.445
- Descrição : Concede 01 (um) mês de férias prêmio em espécie a servidor(a) Agda Aparecida dos Santos Silva.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.444
- Descrição : Concede aposentadoria a servidora Silvani Coelho Campos.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.443
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Maria Gorete Furtado Resende no período de 18/04/2022 a 17/05/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.442
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Márcia Aparecida Melo no período de 18/04/2022 a 17/05/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.441
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Eliza de Fátima Almeida Lage no período de 07/04/2022 a 06/05/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.440
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Roberta Aparecida Campos Dutra de Carvalho no período de 06/04/2022 a 05/05/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.439
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Flávia Dutra Rafael pelo prazo de 01 (um) ano.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.438
- Descrição : Nomeia servidor(a) Marilene de Fátima Barros Ramos para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Vigilância Sanitária.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.437
- Descrição : Exonera servidor(a) Hélio de Fátima e Silva do cargo comissionado de Chefe de Seção de Vigilância Sanitária e nomeia para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Oficina e Garagem
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.436
- Descrição : Exonera servidor Uarlei Cereda de Paula do cargo comissionado de Assessor de Planejamento.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.435
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Fabiana Campideli pelo prazo de 01 (um) mês.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.434
- Descrição : Dispõe sobre a homologação do Currículo Referência de Minas Gerais no município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.433
- Descrição : Extingue gratificação a servidor público municipal Sr. José Maria Arriel e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.432
- Descrição : Nomeia membro titular do Conselho Tutelar do município de Santo Antônio do Amparo - MG.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.431
- Descrição : Nomeia servidor(a) Rodrigo Lopes interinamente como autoridade sanitária para atuar na fiscalização sanitária municipal.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.430
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Antônio Pierre Correa, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.429
- Descrição : Nomeia servidor(a) Carlos Alberto Silva para o cargo comissionado de Coordenador de Unidade de Ensino I.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.428
- Descrição : Exonera servidor(a) Michelini Lopes de Avelar do cargo de Conselheira Tutelar do município.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.427
- Descrição : Nomeia servidor(a) Maria Madalena da Silva para o cargo comissionado de Coordenadora de Unidade de Ensino I.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.426
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Elizabete Aparecida Coelho Evangelista no período de 14/02/2022 a 15/03/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.425
- Descrição : Nomeia servidor(a) Maria Marilene Arriel Guissoni para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Ensino Fundamental.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.424
- Descrição : Nomeia e designa pregoeiro e equipe de apoio para procedimentos e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.423
- Descrição : Nomeia e designa membros da comissão de licitação e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.422
- Descrição : Nomeia e designa os membros do Grupo de Trabalho de Implantação de Parklets (GTP), de acordo com o art. 4º do decreto nº 1.822 de 17 de fevereiro de 2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.421
- Descrição : Instaura a comissão especial do programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) da Fundação ABRINQ Gestão 2021/2024 no âmbito do município de Santo Antônio do Amparo/MG.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.420
- Descrição : Nomeia servidor(a) Josiani Aparecida Neves Tomaz Olímpio para o cargo comissionado de Vice Diretora da Escola Municipal José Henrique Avelar.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.419
- Descrição : Nomeia servidor(a) Leandro Antônio Campos para o cargo comissionado de Coordenador de Unidade de Ensino Infantil II.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.418
- Descrição : Exonera servidor(a) Leandro Antônio Campos do cargo comissionado de Vice Diretor da Escola Municipal José Henrique Avelar.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.417
- Descrição : Instaura a comissão especial de servidores incumbida de realizar o diagnóstico situacional dos cargos e funções inexistentes e que sejam necessários para o exercício ordinário e regular da atividade administrativa bem como para realizar e acompanhar a realização de Concurso Público para provimento de cargos na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.416
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Dulcimara Cardoso Morais no período de 07/03/2022 a 05/04/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.415
- Descrição : Exonera servidor(a) Bianca Malvina Machado do cargo comissionado de Chefe de Divisão do Departamento Pessoal.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.414
- Descrição : Nomeia servidor(a) Edson Monteiro Paula para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Cadastramento.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.413
- Descrição : Concede aposentadoria a servidor Daniel Antônio Correia.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.412
- Descrição : Nomeia servidor(a) Fernanda Aparecida Evangelista Avelar para o cargo comissionado de Vice Diretora da Escola Municipal Dr Geraldo Carrara.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.411
- Descrição : Nomeia servidor(a) Shirley Isabel Cordeiro Cintra para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Ensino Especial.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.410
- Descrição : Exonera servidor(a) Shirley Isabel Cordeiro Cintra do cargo comissionado de Vice Diretora da Escola Municipal Dr Geraldo Carrara.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.409
- Descrição : Nomeia servidor(a) Marcelo Doniseti Lovo para o cargo comissionado de Diretor de Engenharia.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.408
- Descrição : Instaura Sindicância Administrativa para apuração de valores pagos aos professores da Educação Física PII e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.407
- Descrição : Instaura Sindicância Administrativa para apuração de excesso de horas extras no exercício de 2021 referente aos servidores do município de Santo Antônio do Amparo/MG e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.406
- Descrição : Instaura Sindicância Administrativa ato de infração de multas de trânsito e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.405
- Descrição : Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para avaliação de bens móveis inservíveis ao município para fins de alienação mediante leilão e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.404
- Descrição : Nomeia e designa pregoeiro e equipe de apoio para procedimentos e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.403
- Descrição : Nomeia e designa membros da comissão de licitação e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.402
- Descrição : Nomeia servidor(a) Bianca Malvina Machado para o cargo comissionado de Chefe de Divisão do Departamento Pessoal.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.401
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Hurcileia Aparecida Costa da Cunha no período de 01/02/2022 a 02/03/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.400
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidor(a) Sthefany de Carvalho Monteiro do seu cargo de Monitora de Creche, pelo prazo de 01 (um) ano.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.399
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Stefânia Cristine Alves, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.398
- Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Valquíria Mariana dos Santos Cruz, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.397
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Waniani Aparecida Gonçalves Resende no período de 07/02/2022 a 08/03/2022
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.396
- Descrição : Exonera servidor(a) Christiane Pereira Arriel Peres do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Ensino Fundamental.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.395
- Descrição : Nomeia servidor(a) Christiane Pereira Arriel Peres para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Ensino Fundamental.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.394
- Descrição : CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.394
- Descrição : Concede aposentadoria a servidora Andreia Arnhold.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.393
- Descrição : Exonera servidor(a) Brenda Alves de Abreu do cargo comissionado de Chefe de Seção de Assistência ao Educando e extingue gratificação concedida através de Portaria nº 6.172/2021.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.392
- Descrição : Exonera servidor(a) Allyson Carlos Carvalho Correa do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Ensino Especial.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.391
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Crystiane Alves Avelar Monteiro no período de 07/02/2022 a 08/03/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.390
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidor(a) Vicente Donizete Ribeiro, pelo prazo de 01 (um) ano.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.389
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidor(a) Mariza de Nazaré Barros Oliveira, pelo prazo de 01 (um) ano.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.388
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Geraldo Willian Pimenta Arriel no período de 31/01/2022 a 01/03/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.387
- Descrição : Nomeia servidor(a) Mário Diamente Júnior para o cargo comissionado de Assessor Jurídico Municipal.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.386
- Descrição : Nomeia servidor(a) Verônica Carvalho Gomes para o cargo comissionado de Procuradora Municipal.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.385
- Descrição : Exonera servidor(a) Verônica Carvalho Gomes do cargo comissionado de Assessora Jurídica Municipal.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.384
- Descrição : Exonera servidor(a) Euler José Fonseca do cargo comissionado de Procurador Municipal.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.383
- Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Eliane de Fátima Pereira Scherer no período de 17/01/2022 a 15/02/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.382
- Descrição : Prorroga licença sem vencimento de servidor(a) Josimeire dos Santos do seu cargo de Assistente Administrativo, pelo prazo de mais 01 (um) ano a partir de 01/01/2022.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.381
- Descrição : Nomeia servidor(a) Edmilson Teixeira de Carvalho para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Serviços Gerais Administrativos.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.380
- Descrição : Exonera servidor(a) Maira Aparecida de Oliveira do cargo comissionado de Chefe de Seção de Compras.
Exercicio: 2022 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.586
- Descrição : Exonera servidor Wilian Antônio dos Reis do Cargo comissionado de Coordenador de Ensino Infantil.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.829
- Descrição : Exonera a servidora Rosilda Aparecida da Silva Lino do cargo efetivo de Artesã
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.828
- Descrição : Altera a gratificação do servidor Camilo Cláudio ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de serviços públicos
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.827
- Descrição : Concede férias prêmio ao servidor Denilson Silvério Ferreira que exerce a função de Auxiliar de Serviços Públicos.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.826
- Descrição : Concede férias prêmio ao servidor Mardem Santos Porto que exerce a função de Odontólogo.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.825
- Descrição : Concede licença sem vencimento o servidor Josias Batista Neves do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.824
- Descrição : Exonera servidor Janelson José da Silva Júnior do cargo Comissionado de Chefe de Divisão na Área da Educação
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.823
- Descrição : Extingue gratificação a servidora Camila Beltrão Naves, ocupante do cargo efetivo de Monitora de Programas.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.822
- Descrição : Concede aposentadoria o servidor Agmaldo de Oliveira Santos
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.821
- Descrição : Altera a Portaria nº 6.819 de 19 de dezembro de 2023 e dá outras providências
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.820
- Descrição : Instaura Sindicância Administrativa por ato de responsabilidade funcional de servidor municipal i dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.819
- Descrição : Instaura Sindicância Administrativa por ato de responsabilidade funcional de servidor municipal i dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.818
- Descrição : Concede férias prêmio a servidora Penha Lúcia de Resende Avelar que exerce a função de Auxiliar de serviços gerais.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.815
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01(um) mês ao servidor Denílson Silvério Ferreira que exerce a função de Auxiliar de Serviços Públicos.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.814
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01(um) mês ao servidor Denílson Silvério Ferreira que exerce a função de Auxiliar de Serviços Públicos.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.813
- Descrição : Aposenta a servidora Avelina Alves, Conforme inciso III do artigo 70 da Lei Complementar Municipal nº 1.480/2006 de 22 de dezembro de 2006.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.812
- Descrição : Revoga gratificação do servidor efetivo Tiago Vicente Martins.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.811
- Descrição : Nomeia o servidor Euler José Fonseca, para o cargo comissionado de Coordenador de Diretor de Apoio à Controladoria".
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.810
- Descrição : Nomeia o servidor Júlio César de Carvalho, para cargo comissionado de Chefe de Sessão de Vigilância e Segurança.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.809
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01(um) mês a servidora Marcele Santos Porto Aguiar que exerce a função de Fisioterapeuta.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.808
- Descrição : Nomeia Membros da Comissão de Avaliação de Bens e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.807
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidor(a) Cristoffersom Porto Naves do cargo de Assistente Administrativo, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 16/11/2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.806
- Descrição : Nomeia e Constitui a "Gerência do Programa Urbaniza BGMG - Edital 2023" do Município de Santo Antônio do Amparo - MG.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.805
- Descrição : Exonera a servidor Júlio César de Carvalho do Cargo comissionado de Diretor de Serviços na Área da Educação a partir de 31 de outubro de 2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.804
- Descrição : Aposenta o servidor Carlos Augusto da Silva, Conforme inciso III do artigo 70 da Lei Complementar Municipal nº 1.480/2006 de 22 de dezembro de 2006.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.803
- Descrição : Exonera a servidora Ana Paula Rodrugues Viana do Cargo comissionado de Assessora Jurídica a partir de 25 de outubro de 2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.802
- Descrição : Exonera o servidor Marcelo Donizeti Lovo do Cargo comissionado de Diretor de Engenharia a partir de 16 de outubro de 2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.801
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01(um) mês ao servidor José Pedro da Cuinha Filho que exerce a função de Auxiliar de Serviços Público.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.800
- Descrição : Interrompe licença sem vencimento da servidora Vanivia Gonçalves Lopes no cargo de Professora PI, a partir de 16 de outubro de 2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.799
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01(um) mês a servidora Isamara Borges Castro Avelar que exerce a função de Professor PI.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.798
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01(um) mês a servidora Elizabete Cândida Aquines que exerce a função de Assistente Administrativo.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.797
- Descrição : Aposenta a servidora Rosely Jacqueline da Silva Oliveira, Conforme inciso III do artigo 70 da Lei Complementar Municipal nº 1.480/2006 de 22 de dezembro de 2006.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.796
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie ao servidor Marcos Rosa Gonzaga.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.795
- Descrição : Concede gratificação de 20% a servidora Anna Gabriela Emiliano Assis, que ocupa o cargo de Assistente Administrativo.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.794
- Descrição : Exonera servidor Wellerson Batista de Souza do Cargo comissionado de Chefe de Seção de Compras e nomeia para cargo comissionado de Diretor de Apoio à Assistência Social a partir de 01 de outubro de 2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.793
- Descrição : Exonera servidor Paulo Henrique Viana Batista do Cargo comissionado de Diretor de Apoio à Assistência Social e nomeia para cargo comissionado de Diretor de Apoio ao Gabinete a partir de 01 de outubro de 2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.792
- Descrição : Interrompe licença sem vencimento da servidora Gabriela Scherer no cargo de monitora de creche, a partir de 16 de outubro de 2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.791
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01(um) mês a servidora Beatriz da Cunha Silva que exerce a função de Professora P I.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.789
- Descrição : Exonera servidor Anderson Joaquim Silva do cargo comissionado de Chefe de Seção de Assistência ao Educando.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.788
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Daisimara Silva Avelar Rosa pelo prazo de 01 (um) ano.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.787
- Descrição : Exonera a servidora Sara Mara Anastácio Oliveira do Cargo de Conselheira Tutelar.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.786
- Descrição : Nomeia a servidora Solange Rodrigues Coelho, para o cargo comissionado de Coordenadora de Unidade de Ensino Infantil da "Creche Municipal Vovó Liquinha" .
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.786
- Descrição : Nomeia a servidora Solange Rodrigues Coelho, para o cargo comissionado de Coordenadora de Unidade de Ensino Infantil da "Creche Municipal Vovó Liquinha" .
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.785
- Descrição : Concede licença sem vencimento o servidor Júlio César Gomes Silva do Cargo de Agente de Vigilância em Saúde, a partir de 13 de setembro de 2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.784
- Descrição : Exonera servidor Leonardo Caetano dos Santos Júnior do cargo comissionado de Coordenador de Unidade de Ensino Infantil II e nomeia para cargo comissionado de Diretor de Imprensa.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.783
- Descrição : Nomeia os Membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.782
- Descrição : Nomeia os Membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.781
- Descrição : Exonera a servidora Jaqueline Nogueira Machado do Cargo comissionado de Diretora de Atendimento à Saúde .
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.779
- Descrição : Concede Aposentadoria a servidora Gertrudes Aparecida Mata Moura do cargo de Assistente Administrativo.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.779
- Descrição : Concede Aposentadoria a servidora Gertrudes Aparecida Mata Moura do cargo de Assistente Administrativo.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.778
- Descrição : Exonera a servidora Sílvia Regina Quintino do Cargo comissionado de Coordenadora de Unidade de Ensino Infantil da Creche Municipal Geralda Lage Avelar" .
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.778
- Descrição : Exonera a servidora Sílvia Regina Quintino do Cargo comissionado de Coordenadora de Unidade de Ensino Infantil da Creche Municipal Geralda Lage Avelar" .
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.777
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01(um) mês a servidora Maria Gorete Furtado Resende que exerce a função de Professora P I (2º cargo).
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.777
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01(um) mês a servidora Maria Gorete Furtado Resende que exerce a função de Professora P I (2º cargo).
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.776
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01(um) mês a servidora Maria Gorete Furtado Resende que exerce a função de Professora P I (1º cargo).
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.776
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01(um) mês a servidora Maria Gorete Furtado Resende que exerce a função de Professora P I (1º cargo).
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.775
- Descrição : Interrompe Licença sem vencimento a pedido da servidora Letícia Silva Moreira do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.775
- Descrição : Interrompe Licença sem vencimento a pedido da servidora Letícia Silva Moreira do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.774
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie ao servidor José Jerônimo Ribeiro Alves.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.774
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie ao servidor José Jerônimo Ribeiro Alves.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.773
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie a servidora Elizabete Cândida Aquines.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.773
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie a servidora Elizabete Cândida Aquines.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.772
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie a servidora Maria Beatriz Martins.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.772
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie a servidora Maria Beatriz Martins.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.771
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie ao servidor João Paulo Rodrigues.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.771
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie ao servidor João Paulo Rodrigues.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.770
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie ao servidor José Márcio Silvestre.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.770
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie ao servidor José Márcio Silvestre.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.769
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01(um) mês ao servidor Kayller Huxley Teixeira de Melo.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.769
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01(um) mês ao servidor Kayller Huxley Teixeira de Melo.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.768
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01(um) mês a servidora Márcia Aparecida Melo.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.768
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01(um) mês a servidora Márcia Aparecida Melo.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.767
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Rosimeire dos Santos do cargo de Técnico de Enfermagem (PSF) ,pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 17/08/2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.767
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Rosimeire dos Santos do cargo de Técnico de Enfermagem (PSF) ,pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 17/08/2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.766
- Descrição : Exonera servidora Denize Alves Resende do cargo comissionado de Chefe de seção de serviços Financeiro e nomeia para cargo comissionado de Chefe de Divisão de Assistência à Saúde.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.766
- Descrição : Exonera servidora Denize Alves Resende do cargo comissionado de Chefe de seção de serviços Financeiro e nomeia para cargo comissionado de Chefe de Divisão de Assistência à Saúde.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.765
- Descrição : Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Recreação da Rede Municipal de Santo Antônio do Amparo-MG e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.765
- Descrição : Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Recreação da Rede Municipal de Santo Antônio do Amparo-MG e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.765
- Descrição : Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Recreação da Rede Municipal de Santo Antônio do Amparo-MG e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.764
- Descrição : Exonera servidora Fabiana Campideli do seu segundo Cargo de Professor PI, nomeada através da Portaria nº 5.707/2019.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.763
- Descrição : Exonera servidor Júlio César de Carvalho do Cargo comissionado de Chefe de Sessão de Vigilância Sanitária e nomeia para cargo comissionado de Diretor de Serviços na Área da Educação.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.762
- Descrição : Exonera servidor Flaviano Rosa do cargo de Chefe de divisão de Controle Financeiro e nomeia para cargo comissionado de secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Transportes.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.761
- Descrição : Exonera o servidor Eliedson Viana Barros do cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Transpordes, nomeado interinamente.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.760
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Vanívia Gonçalves Lopes do seu segundo cargo de Professora PI,efetivada em 04/08/2020 pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 08/08/2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.759
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Valquíria Gonçalves do Cargo de Auxiliar de serviços gerais, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 08/08/2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.758
- Descrição : Exonera servidora Fernanda Siqueira Zeigerman do cargo de Conselheira Tutelar.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.757
- Descrição : Interrompe Licença sem vencimento a pedido da servidora Mariana Santos Avelar do cargo de Farmacêutica.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.756
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01(um) mês ao servidor Aridelson Trindade Amado.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.755
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01(um) mês ao servidor Juliano da Silva.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.754
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01(um) mês ao servidor Kayller Huxley Teixeira de Melo.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.753
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie a servidora Agda Aparecida dos Santos Silva.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.752
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie ao servidor Frederico Vieira dos Santos.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.751
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie ao servidor Tiago Vicente Martins.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.750
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie a servidora Sheila Bornatowiski.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.749
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie ao servidor Jozimar Ueliton Rodolfo Machado.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.748
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01(um) mês ao servidor José Francisco Monteiro.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.747
- Descrição : Exonera servidor Júlio César de Carvalho do Cargo comissionado de Chefe de Seção de Vigilância Sanitária e nomeia para cargo comissionado de Diretor de Divisão de Serviços na Área da Educação.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.746
- Descrição : Altera a Portaria nº 6.635 de 10 de janeiro de 2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.745
- Descrição : Exonera o servidor Hamilton Batista Gomes Filho do Cargo comissionado de Diretor de Divisão de Serviços na Área da Educação
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.744
- Descrição : Exonera a servidora Sofia Alves Avelar Campos do Cargo comissionado de Coordenadora da Creche "Vovó Liquinha" .
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.743
- Descrição : Nomeia o servidor Luiz Fernando Sales,para cargo comissionado de Chefe de Seção de Projetos.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.742
- Descrição : Exonera servidor Arnaldo Claret Avelar Morais do Cargo comissionado de Chefe de Seção de Vigilância e Segurança e nomeia para cargo comissionado de Chefe de Divisão de Controle de Serviços Urbanos.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.741
- Descrição : Exonera servidor Rubens Nilton Milani Cambraia do Cargo comissionado de Chefe de Divisão de Controle de Serviços Urbano e nomeia para cargo comissionado de Chefe de Divisão de Controle Financeiro.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.740
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie ao servidor José Pedro da Cunha Filho.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.739
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie ao servidor José Jerônimo Ribeiro Alves.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.738
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01(um) mês ao servidor Kayller Huxley Teixeira de Melo.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.737
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie ao servidor Wemerson Antônio Trindade Rodrigues.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.735
- Descrição : Nomeia a servidora Suzana Sádila Pereira,para cargo comissionado de Chefe de Seção de Estatística, a partir de 05/06/2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.734
- Descrição : Concede prorrogação de licença sem vencimentos a servidora Rolma de Nazaré Alves ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Público
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.733
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie a servidora Antônio Pierre Corrêa.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.732
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie a servidora Geraldo Eugênio.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.731
- Descrição : Exonera servidor Anderson Joaquim Silva do Cargo comissionado de Chefe de Divisão de Esportes e nomeia para cargo comissionado de Chefe de Divisão de Assistência ao Educando.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.730
- Descrição : Nomeia interinamente Secretário de Obras Infraestrutura e Transporte Sr. Eliedson Viana Barros
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.729
- Descrição : Nomeia o servidor Janelson José da Silva Junior, para cargo comissionado de Chefe de Seção de Divisão na Área da Educação, a partir de 24/05/2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.728
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Arilsa Trindade Amado Dutra do cargo de Monitor de Programas na secretaria de Assistência Social ,pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 26/05/2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.727
- Descrição : Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal Mariza de Nazaré Barros Oliveira efetivo por aposentadoria.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.726
- Descrição : Concede Férias Prêmio a servidora Valeria Borges Avelar.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.724
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie a servidora Elaine Castro Bolcato.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.723
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a servidora Marlene Viana Alves no Período de 04/05/2023 à 02/06/2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.722
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a servidora Antonieta do Carmo Avelar no Período de 04/05/2023 à 02/06/2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.721
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a servidora Maria Helena Diogo Bessa no Período de 02/05/2023 à 31/05/2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.720
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a servidora Gertrudes Aparecida Mata no Período de 27/04/2023 à 26/05/2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.719
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie ao servidor Eduardo Lisboa.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.717
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Leticia Silva Moreira do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos ,pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 22/05/2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.716
- Descrição : Nomeia a servidora Angélica dos Santos Lima Oliveira ,para cargo comissionado de Conselheira Tutelar.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.715
- Descrição : Nomeia a servidora Denize Alves Resende ,para cargo comissionado de Chefe de Seção de Serviços Financeiros.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.714
- Descrição : Nomeia o servidor Victor Gomes Alves de Avelar,para cargo comissionado de Chefe de Seção de Coordenação do Ensino Infantil.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.713
- Descrição : Exonera servidor Ramon Gonçalves Naves do Cargo comissionado de Chefe de Seção de Coordenação do Ensino Infantil e nomeia para cargo comissionado de Diretor de Apoio a Cultura, Esporte e Turisno.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.712
- Descrição : Nomeia a servidora Andreisa Fernanda Silva Furtado, para cargo comissionado de Chefe de Divisão Financeira, Contábil e Orçamentária.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.711
- Descrição : Concede prorrogação da licença sem vencimentos a servidora Angela Maria Pereira Rogrigues ocupante do cargo de Odontóloga, pelo período de 02(dois) ano ,a partir de 13/05/2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.710
- Descrição : Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal Josiani Aparecida Tomaz efetivo por aposentadoria.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.709
- Descrição : Concede gratificação de 20% a servidora Marilza Aparecida do Nascimento Avelar, que ocupa o cargo de Vice-Diretora.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.708
- Descrição : Nomeia e constitui a "Gerência do Programa Urbaniza BGMG - Edital 2021" do município de Santo Antônio do Amparo - MG.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.707
- Descrição : Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal Maria Raimunda Ribeiro Neves efetivo por aposentadoria.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.706
- Descrição : Exonera servidor Vinícius Alves Isidro do Cargo comissionado de Diretor de Apoio a Cultura, Esporte e Turismo.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.705
- Descrição : Nomeia o servidor Júlio César de Carvalho, para cargo comissionado de Chefe de Sessão de Vigilância Sanitária.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.704
- Descrição : Concede prorrogação da licença sem vencimentos a servidora Flávia Dutra Rafael ocupante do cargo de Monitor de creche, pelo período de 01(um) ano ,a partir de 06/04/2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.703
- Descrição : Nomeia servidores para ocuparem cargos de Diretor(a) Escolar e Vice-Diretor(a) Escolar do Quadro de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.702
- Descrição : Exonera servidor André Luiz Eleriano do Cargo comissionado
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.701
- Descrição : Exonera servidor Geremias Bueno da Silva do Cargo comissionado de Chefe de Divisão de Assistência à Saúde e nomeia para cargo Comissionado de Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento .
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.700
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora efetiva Rosa Maira Borges Pereira do cargo de Monitor de Programas ,pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 04/05/2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.699
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01(um) mês a servidora Avelina Alves.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.698
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01(um) mês ao servidor Kayller Huxley Teixeira de Melo.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.697
- Descrição : Concede gratificação de 20% a servidora Deila Graciete Ferreira Olímpio, que ocupa o cargo de Coordenador de Unidade de Ensino Infantil
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.696
- Descrição : Exonera servidora Maria das Graças Rosa Oliveira Reis do Cargo comissionado de Coordenador de Unidade de Ensino Infantil.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.695
- Descrição : Exonera servidor Anderson Marques dos Santos do Cargo comissionado de Chefe de Seção de Almoxarifado.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.694
- Descrição : Nomeia o servidor Hamilton Batista Gomes Filho, para cargo comissionado de Diretor de Divisão de Serviços na Área da Educação.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.693
- Descrição : Nomeia a servidora Daiane Aparecida Avelar, para cargo comissionado de Chefe de Divisão na Área da Educação.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.692
- Descrição : Exonera servidor Almir Silva do Cargo comissionado de Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.691
- Descrição : Exonera servidora Daiane Aparecida Avelar do Cargo de Conselheira Tutelar.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.689
- Descrição : Exonera servidora Janaína de Paula Batista do Cargo comissionado de Coordenador de Unidade de Ensino Infantil I.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.688
- Descrição : Exonera servidora Sâmia Alves Gomes do Cargo comissionado de Coordenador de Unidade de Ensino Infantil I e nomeia para cargo comissionado de Chefe de Seção de Apoio Pedagógico.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.687
- Descrição : Concede gratificação de 30% a servidora Lucinara Tatiana de Souza Taciano, que ocupa o cargo de Assistente Educacional
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.686
- Descrição : Concede gratificação de 30% a servidora Patrícia Maria Lage Araújo, que ocupa o cargo de Assistente Administrativo
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.685
- Descrição : Exonera a servidora Julimara Aparecida de Carvalho ,do cargo comissionado de Chefe de seção de Apoio Pedagógico e concede gratificação de 30% do seu cargo efetivo de Assistente Educacional .
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.684
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie a servidora Lucinara Tatiana de Souza Taciano.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.683
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie a servidora Elaine Castro Bolcato.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.682
- Descrição : Revoga a Portaria n° 6.134/2021 e concede gratificação a servidora Sheila Bornatowisk
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.681
- Descrição : Nomeia a servidora Kênia Júnia de Souza Oliveira ,para cargo comissionado de Coordenadora de Unidade de Ensino Infantil.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.680
- Descrição : Nomeia a servidora Patricia Aparecida Coelho Cunha ,para cargo comissionado de Coordenadora de Unidade de Ensino Infantil.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.679
- Descrição : Nomeia a servidora Deila Graciete Ferreira Olímpio ,para cargo comissionado de Coordenadora de Unidade de Ensino Infantil, da Escola Municipal Geraldo Carrara.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.678
- Descrição : Nomeia a servidora Silvia Regina Quintino ,para cargo comissionado de Coordenadora de Unidade de Ensino Infantil, da Creche Municipal Geralda Lage Avelar.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.677
- Descrição : Nomeia membros do Conselho Curador da Fundação Cultural Casa da Cultura Antônio Carlos de Carvalho.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.676
- Descrição : Nomeia membros do Conselho Fisical da Fundação Cultural Casa da Cultura Antônio Carlos de Carvalho.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.675
- Descrição : Nomeia Servidores para Comissão de Inventário Físico e Financeiro de Valores.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.674
- Descrição : Nomeia a servidora Camila Aparecida Gomes ,para cargo comissionado de Coordenadora de Unidade de Ensino Infantil, da Creche Municipal José Cambraia de Andrade.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.673
- Descrição : Nomeia membros para Comissão Eleitoral de Diretor(a) e Vice-diretor(a) das Escolas Públicas, da Rede Municipal de Santo Antônio do Amparo- MG e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.672
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Mariana Santos Avelar do cargo de Farmacêutica ,pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 10/04/2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.671
- Descrição : Revoga gratificação concedida através da portaria nº 6.300/2021 ao servidor efetivo Igor Luiz de Avelar a partir de 01/03/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.670
- Descrição : Nomeia o servidor Israel Dionísio Avelar ,para cargo comissionado de Chefe de Divisão de Agricultura.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.669
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidor(a) Gabriela Scherer do cargo de Monitor de Creche ,pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 17/03/2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.668
- Descrição : Nomeia a servidora Lucimara das Graças Custódio, para o cargo comissionado de Vice-Diretor de Unidade Educacional, da Escola Municipal Dr. Geraldo Carrara.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.667
- Descrição : Nomeia a servidora Maria de Lourdes Gonçalves Teixeira, para o cargo comissionado de Vice-Diretor de Unidade Educacional, da Escola Municipal Ari Carlos Cambraia.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.666
- Descrição : Nomeia a servidora Dalvina de Oliveira, para o cargo comissionado de Vice-Diretor de Unidade Educacional, da Escola Municipal José Henrique Avelar.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.665
- Descrição : Nomeia a servidora Naiara Avelar Silva em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público para cargo de Assistente Administrativo.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.664
- Descrição : Exonera servidora Naiara Avelar Silva do Cargo efetivo de Monitor de Creche, nomeada através da Portaria n° 4.817/2015".
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.663
- Descrição : Nomeia a servidora Patrícia Aparecida Coelho Cunha, para o cargo comissionado de Coordenador de Ensino Infantil II a partir de 02 de março de 2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.662
- Descrição : Nomeia e constitui a "Gerência do Programa Urbaniza BGMG - Edital 2021" do município de Santo Antônio do Amparo - MG.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.661
- Descrição : Concede licença sem vencimento ao servidor Vicente Donizete Ribeiro do cargo de Condutor de Máquinas II ,pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 04/02/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.660
- Descrição : "Instaura a Comissão Especial do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) da Fundação ABRINQ Gestão 2021/2024 no âmbito do Município de Santo Antônio do Amparo."
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.659
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie a servidora Audirene de Lourdes Garcia.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.658
- Descrição : Revoga gratificação do servidor efetivo Antônio Pierre Corrêa a partir de 01/02/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.657
- Descrição : Nomeia a servidora Janaína de Paula Batista, para o cargo comissionado de Coordenador de Ensino Infantil I .
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.656
- Descrição : Exonera servidor Enéas Junior de Avelar do Cargo comissionado de Chefe de Divisão de Agricultura e nomeia para cargo comissionado de Diretor de Serviços Urbanos.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.655
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidor(a) Gracieli Aparecida Alexandre do cargo de Monitor de Creche ,pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 13/02/2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.654
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a servidora Jaqueline Fernandes no Período de 06/02/2023 à 07/03/2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.653
- Descrição : Exonera servidora Fabiana Campideli do seu 2° Cargo de Professor PI da Escola Municipal "José Henrique Avelar".
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.652
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidor(a) Mariza de Nazaré Barros Oliveira do cargo de Professor PI ,pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 01/02/2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.651
- Descrição : Nomeia a servidora Edirlene Aparecida de Moraes, para o cargo comissionado de Coordenador de Unidade Infantil II .
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.650
- Descrição : Nomeia a servidora Antônia de Lourdes Borges, para o cargo comissionado de Coordenador de Unidade Infantil II .
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.649
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidor(a) Sthefany de Carvalho Monteiro do cargo de Monitor de Creche, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 11/02/2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.648
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidor(a) Simone das Graças Silva do cargo de Auxiliar de serviços públicos, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 01/02/2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.647
- Descrição : Aposenta a servidora Elzimar de Lourdes Avelar Lage, Conforme inciso III do artigo 70 da Lei Complementar Municipal nº 1.480/2006 de 22 de dezembro de 2006.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.646
- Descrição : Aposenta a servidora Cristina Lucia Lage Dutra Pitchon Ferreira, Conforme inciso III do artigo 70 da Lei Complementar Municipal nº 1.480/2006 de 22 de dezembro de 2006.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.645
- Descrição : Nomeia a servidora Fabrícia Rodrigues Ribeiro para o cargo comissionado de Conselheira Tutelar substituta em virtude de licença maternidade.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.644
- Descrição : Removido/Cedido o servidor Lino Alves de Avelar para exercer as Funções públicas perante a SIAT/AF e concomitantemente ao IMA.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.643
- Descrição : Exonera servidora Adriana Lelis Cereda Silva do Cargo comissionado de Unidade de Ensino Infantil II e nomeia para cargo comissionado de Diretora de Apoio a Entidades Assistenciais.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.642
- Descrição : Exonera o servidora Rosa Maira Borges Pereira do Cargo comissionado de Diretora de Apoio Entidades Assistenciais.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.639
- Descrição : Exonera servidora Alba Maria das Graças do Cargo comissionado de Secretária de Assistência Social .
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.638
- Descrição : Revoga gratificação do servidor efetivo Kayller Huxley Teixeira Melo a partir de 01/01/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.637
- Descrição : Concede Interrupção de licença sem vencimento de Ângela Aparecida das Graças a partir de 06/02/2023
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.636
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao Gerson Rosa Eliezer no Período de 16/01/2023 à 14/02/2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.635
- Descrição : Nomeia e designa os membros da Comissão de Licitação e Designa Pregoeiro e equipe de apoio para procedimentos e dá outras providências.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.634
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao Maria de Nazaré Oliveira no Período de 09/01/2023 à 07/02/2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.633
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao Marcelo Ricardo Guimarães Lodi no Período de 19/01/2023 à 17/02/2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.632
- Descrição : Exonera servidora Josimeire dos Santos do Cargo efetivo de Assistente Administrativo a partir de 01 de janeiro de 2023 .
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.631
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidor(a) Rosilda Aparecida da Silva Lino do cargo de Artesã, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 01/01/2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.630
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidor(a) Edson José Teixeira de Carvalho do cargo de Assistente Administrativo, pelo prazo de 02 (dois) ano, a partir de 12/01/2023.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.629
- Descrição : Exonera servidora Carla Francisca de Souza Costa do Cargo comissionado de Chefe de Seção de Estatística .
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.628
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidor(a) Cristoffersom Porto Naves do cargo de Assistente Administrativo, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 16/11/2022.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.736
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01(um) mês a servidora Marlene Viana Alves.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.725
- Descrição : Concede gratificação de 20% a servidora Arilsa Trindade Amado Dutra, que ocupa o cargo de Monitor de Programas na secretaria de Assistência Social.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.718
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie ao servidor Ronaldo Sebastião Cunha
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.690
- Descrição : Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal Denize Alves Resende efetivo por aposentadoria.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.641
- Descrição : Exonera o servidor Leandro Antônio Campos do Cargo comissionado de Coordenador de unidade de ensino infantil II.
Exercicio: 2023 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.640
- Descrição : Exonera servidora Gleyce Maria Ferreira de Carvalho Marques do Cargo comissionado de Diretora de Imprensa e a nomeia como Secretária de Assistência Social e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.954
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Rosimeire dos Santos do seu cargo de Técnico de Enfermagem, pelo prazo de 01 ano, a partir de 17/08/2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.953
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao servidor Juliano da Silva que exerce a função de Auxiliar de Serviços.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.952
- Descrição : Exonera servidor Sebastião Rinaldo Nascimento do cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e nomeia para cargo comissionado de Diretora na Área de Educação, a partir de 05 de agosto de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.951
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a servidora Eliza de Fátima Almeida Lage que exerce a função de Monitora de Creche.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.950
- Descrição : Exonera servidora a pedido Tatiane Carolina de Carvalho do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Públicos a partir de 20 de julho de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.949
- Descrição : Instaura Sindicância Administrativa por ato de responsabilidade funcional de contratada municipal e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.946
- Descrição : Remoção de servidor de Sindicância Administrativa.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.944
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a servidora Marilza Aparecida do Nascimento Avelar que exerce a função de Professor P I.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.943
- Descrição : Nomeia membros da comissão de acompanhamento do Contrato nº189/2024 celebrado entre o Município de Santo Antônio do Amparo - MG e a Santa Casa de Santo Antônio do Amparo.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.942
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao servidor Denilson Fabiano dos Santos que exerce a função de Agente de Vigilância em Saúde.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.941
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie ao servidor Antônio Ribeiro Machado.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.940
- Descrição : Dispõe sobre o afastamento do servidor Sérgio Carvalho Milani do cargo efetivo de Professor P II para concorrer às Eleições Municipais do ano de 2024 .
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.939
- Descrição : Exonera a pedido Denize Alves Resende do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Assistência à Saúde a partir de 1º de julho de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.938
- Descrição : Exonera a pedido Marcella Gonçalves do cargo comissionado de Chefe de Seção de Epidemiologia a partir de 1º de julho de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.937
- Descrição : Nomeia servidora Tamires Marçal Lage Oliveira para o cargo comissionado de Coordenadora de Escolas Municipais da Zona Rural a partir de 02 de julho de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.936
- Descrição : Dispõe sobre o afastamento da servidora Silmara de Fátima dos Reis Neves do cargo efetivo de Assistente Administrativo para concorrer às Eleições Municipais do ano de 2024 .
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.935
- Descrição : Dispõe sobre o afastamento do servidor Leandro Vítor Alvarenga do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem para concorrer às Eleições Municipais do ano de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.934
- Descrição : Dispõe sobre o afastamento da servidora Mariângela Alves Bolina do cargo efetivo de Pedagoga e do cargo de Professor P I para concorrer às Eleições Municipais do ano de 2024 .
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.933
- Descrição : Dispõe sobre o afastamento da servidora Maria Helena Diogo Bessa do cargo efetivo de Professor P I para concorrer às Eleições Municipais do ano de 2024 .
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.932
- Descrição : Dispõe sobre o afastamento da servidora Rosilene Antônia Oliveira Borges do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Públicos para concorrer às Eleições Municipais do ano de 2024 .
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.931
- Descrição : Dispõe sobre o afastamento do servidor Celso Antônio Borges Alves do cargo efetivo de Assistente Educacional para concorrer às Eleições Municipais do ano de 2024 .
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.930
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Camila Beltrão Naves do seu cargo de Monitora de Programas, pelo prazo de 01 ano, a partir de 01 de julho de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.929
- Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a servidora Patrícia Aparecida Silva que exerce a função de Auxiliar de Serviços Públicos.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.928
- Descrição : Nomeia servidora Jordana Andrade Rodrigues para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Vigilância e Segurança a partir de 01 de julho de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.927
- Descrição : Nomeia servidor José Geraldo para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Obras Públicas Urbanas a partir de 01 de julho de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.926
- Descrição : Nomeia servidora Marcela do Rosário Borges Silva para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Assistência à Saúde a partir de 01 de julho de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.925
- Descrição : Exonera servidora Valquíria Silva Pereira do cargo comissionado de Chefe de Divisão a Entidades Assistências e nomeia para cargo comissionado de Diretora de Apoio a Programas Assistenciais.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.923
- Descrição : Dispõe sobre a nomeação de Diretor e Vice-Diretor Escolar para Unidade Municipais de Ensino.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.922
- Descrição : Aposenta o servidor José Geraldo do seu cargo de Auxiliar de Serviços Públicos a partir de 20 de junho de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.918
- Descrição : Concede Férias Prêmio ao servidor José Francisco Monteiro que exerce a função de Auxiliar de Serviços Públicos.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.917
- Descrição : Concede Férias Prêmio a servidora Eliane de Fátima Pereira Scherer que exerce a função de Auxiliar de Consultòrio Dentário.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.916
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Gabriela da Cunha Mendes do seu cargo de Enfermeira - PSF, pelo prazo de 01 ano, a partir de 03 de junho de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.915
- Descrição : Prorroga licença sem vencimento a servidora Rolma de Nazaré Alves do seu cargo de Auxiliar de Serviços Públicos, pelo prazo de 01 ano, a partir de 30 de maio de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.914
- Descrição : Interrompe licença sem vencimento a pedido de servidora Valquíria Gonçalves, no seu cargo de Auxiliar de Serviços Gerais a partir de 19 de junho de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.910
- Descrição : Prorroga licença sem vencimento a servidora Arilsa Trindade Amado Dutra do seu cargo de Monitora de Programas, pelo prazo de 01 ano, a partir de 27 de maio de 2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.908
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie a servidor José Jerônimo Ribeiro Alves.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.907
- Descrição : Dispõe sobre cessão de servidor para exercício de função pública em outro órgão da administração pública direta, indireta ou fundacional no âmbito do Município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.906
- Descrição : Prorroga licença sem vencimento a servidora Rosa Maira Borges Pereira do seu cargo de Monitor de Programas, pelo prazo de 01 ano, a partir de 04/05/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.905
- Descrição : Concede gratificação a servidor efetiva Rogério Mariano, a gratificação no percentual de 40% (quarenta por cento).
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.904
- Descrição : Concede gratificação a servidor efetiva Robson Alves Coutinho, a gratificação no percentual de 50% (cinquenta por cento).
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.903
- Descrição : Concede Férias Prêmio a servidora Cláudia de Fátima Alves Siqueira que exerce a função de Auxiliar de Serviços Públicos.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.902
- Descrição : Exonera a servidora Maria Helena Diogo Bessa do cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal José Henrique Avelar e nomeia para o cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Maria de Lourdes Fulgêncio da Cunha ( Tia Lourdinha)a partir de 16 de maio de 2023.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.901
- Descrição : Exonera servidora Maria Claret Nascimento Avelar do cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal Dr. Geraldo Carrara e nomea para cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Maria de Lourdes Fulgêncio da Cunha ( Tia Lourdinha)
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.900
- Descrição : Exonera a servidora Jordana Andrade Rodrigues do cargo comissionado de Chefe de Seção de Vigilância e Segurança.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.899
- Descrição : Exonera servidor Paulo Henrique Viana Batista do cargo comissionado de Diretor de Apoio ao Gabinete e nomeia para cargo comissionado de Secretario Municipal de Saúde.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.898
- Descrição : Dispõe sobre o afastamento da Secretário Municipal de Saúde de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.897
- Descrição : Dispõe sobre cessão de servidor para exercício de função pública em outro órgão da administração pública direta, indireta ou fundacional no âmbito do Município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.896
- Descrição : Dispõe sobre cessão de servidor para exercício de função pública em outro órgão da administração pública direta, indireta ou fundacional no âmbito do Município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.895
- Descrição : Nomeia servidor Leandro Rodrigues Lima para cargo comissionado de Chefe de Seção de Manutenção de Serviços Urbanos.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.894
- Descrição : Nomeia servidora Elizabeth Aparecida Semeão para cargo comissionado de Coordenadora da Creche Municipal Geraldo Lage Avelar.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.892
- Descrição : Nomeia servidora Simone das Graças Silva para cargo comissionado de Coordenadora da Creche Municipal Geraldo Lage Avelar.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.891
- Descrição : Exonera servidora Roselaine Martins Cardoso do cargo comissionado de coordenadora da Creche Municipal José Cambraia Andrade e nomeia para cargo comissionado de Coordenadora do Pré Escolar Pequeno Príncipe
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.890
- Descrição : Concede gratificação a servidora efetiva Maria Gorete Furtado Resende, a gratificação no percentual de 20% (vinte por cento).
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.889
- Descrição : Prorroga Licença sem vencimento a servidora Flávia Dutra Rafael, ocupante do cargo de Monitora de Creche pelo prazo de 1 ano a partir de 06/04/2024
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.888
- Descrição : Concede Férias Prêmio em Espécie ao servidor José Geraldo que exerce a função de Auxiliar de Serviços Público.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.887
- Descrição : Concede Férias Prêmio a servidora Waniani Aparecida Gonçalves Resende que exerce a função de Auxiliar de Consultório Dentário.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.886
- Descrição : Concede Férias Prêmio ao servidor Roberto Carlos Pereira que exerce a função de Auxiliar de Serviços Público.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.885
- Descrição : Concede Férias Prêmio a servidora Valéria Borges Avelar que exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.884
- Descrição : Altera o art. 2º da Portaria nº6.820 de 14 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.883
- Descrição : Exonera o servidor Dorivaldo Silvério do cargo comissionado de Chefe de Seção de Manutenção de Obras Públicas
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.882
- Descrição : Nomeia a Servidora Deila Graciete Ferreira para ocupar o cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal Dr. Geraldo Carrara.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.881
- Descrição : Exonera servidora efetiva Deila Graciete Ferreira do cargo Comissionado de Coordenadora de Unidade de Ensino Infantil e revoga a gratificação no percentual de 40%(quarenta por cento).
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.880
- Descrição : Aposentadoria Heliene Aparecida Alves Carvalho ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.879
- Descrição : Aposenta o servidor José Idelfonso Pereira de Carvalho, ocupante do cargo de Professor PII (Educação Física).
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.878
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie a servidora Sheila Bornatowiski que exerce a função de Assistente Administrativo.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.877
- Descrição : Exonera a pedido o servidor Fábio Júnior Avelar do cargo comissionado de Chefe de Seção de Limpeza.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.876
- Descrição : Revogo gratificação da servidora Mariana Rodrigues Avelar efetiva e o nomeia para cargo comissionado de Diretora Administrativa.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.875
- Descrição : Concede Férias Prêmio a servidora Antonieta do Carmo Avelar que exerce a função de Professora PI.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.874
- Descrição : Concede Férias Prêmio a servidora Rosângela Aparecida Pereira de Melo que exerce a função de Professora PI.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.873
- Descrição : Concede Férias Prêmio a servidora Marly Aparecida Viana Dutra que exerce a função de Professora PI.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.872
- Descrição : Exonera a pedido a servidora Maria de Lourdes Gonçalves Teixeira do cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Ari Carlos Cambraia.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.871
- Descrição : Instaura Sindicância Administrativa por ato de responsabilidade funcional de contratada municipal e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.870
- Descrição : Exonera a pedido a servidora Gabriela Sherer do cargo Comissionado de Monitora de Creche.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.869
- Descrição : Concede Férias Prêmio em espécie a servidora Penha Lúcia de Resende Avelar que exerce a função de Auxiliar de Serviços Públicos.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.867
- Descrição : Exonera a seu pedido o servidor Mário Diamente Júnior do cargo Comissionado de Assessor Jurídico Municipal.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.866
- Descrição : Concede gratificação 20% a servidora Leila Aparecida de Abreu Santos .
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.865
- Descrição : Nomeia servidora Leila Aparecida de Abreu Santos para cargo comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Maria de Lourdes Fulgêncio da Cunha - Tia Lourdinha.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.864
- Descrição : Concede gratificação 40% a servidora Deila Graciete Ferreira Olímpio.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.863/A
- Descrição : Exonera a servidora Maria Helena Diogo Bessa do cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Maria de Lourdes Fulgêncio da Cunha ( Tia Lourdinha) e nomeia para o cargo comissionado de Coordenadora das Escolas Municipais Geni Mattar e Inácio l. Melo a partir de 11 de março de 2023.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.862
- Descrição : Exonera a seu pedido a servidora Antônia de Lourdes Borges do cargo Comissionado de Coordenadora de Unidade de Ensino Infantil II
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.861
- Descrição : Concede aposentadoria a servidora Maria do Carmo Pacheco Dias ocupante do Cargo de Professor Municipal Nível PI.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.860
- Descrição : Exonera a pedido a servidora Patrícia Aparecida Coelho Cunha do cargo Comissionado de Coordenadora de Unidade de Ensino Infantil .
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.859
- Descrição : Exonera a pedido a servidora Helciani de Fátima Dutra do cargo Comissionado de Coordenadora de Unidade de Ensino Infantil I.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.858
- Descrição : Nomeia a servidora Mariana dos Santos Felisberto para a função de Conselheira Tutelar.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.857
- Descrição : Aposenta o servidor Jesus Antônio da Silva, ocupante do cargo de Motorista.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.856
- Descrição : Exonera o servidor Leonardo Caetano dos Santos do cargo comissionado de Diretor de Imprensa e nomeia para cargo comissionado de Coordenador de Ensino.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.855
- Descrição : Nomeia servidora Adriana Figueiredo Souza para o cargo comissionado de Diretora de Imprensa.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.854
- Descrição : Concede gratificação a servidora efetiva Maria de Lourdes Bolcato Resende, a gratificação no percentual de 20% (vinte por cento).
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.853
- Descrição : Exonera servidor Júlio César Gomes Silva do cargo de Agente de Vigilância em Saúde.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.852
- Descrição : Exonera servidor Marciano Rosa Naves de Paula do cargo de Conselheiro Tutelar
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.851
- Descrição : Nomeia a servidora Roselaine Martins Cardoso para cargo comissionado de Coordenadora da Creche Municipal José Cambraia de Andrade.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.850
- Descrição : Nomeia servidor Athanael Fernandes dos Santos para cargo comissionado de Assessor Jurídico.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.849
- Descrição : Concede gratificação a servidora efetiva Josimeire dos Santos, a gratificação no percentual de 20% (vinte por cento).
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.847
- Descrição : Revoga gratificação a servidora efetiva Juliana Cunha Avelar, a gratificação no percentual de 20% (vinte por cento).
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.846
- Descrição : Nomeia servidores responsáveis para alimentar o Sistema de Movimentação de Frotas, Maquinários, Equipamentos e Transportes Escolares terceirizados da Rede Municipal a ser remetido ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.845
- Descrição : Exonera a servidora Sheila Cristina Flores do seu cargo de Pedagoga
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.844
- Descrição : Concede licença sem vencimento o servidor Vicente Donizete Ribeiro do cargo de Condutor de Máquinas.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.843
- Descrição : Nomeia servidora Helciani de Fátima Dutra para cargo Comissionado de Coordenadora de Unidade de Ensino Infantil I.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.842
- Descrição : Exonera o servidor Júlio César de Carvalho do cargo comissionado de Chefe de Seção de Vigilância e Segurança.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.841
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Graciele Aparecida Alexandre do cargo de Monitora de creche.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.840
- Descrição : Altera o art. 2° da Portaria 6.820 de 14 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.839
- Descrição : Exonera a servidora Camila Aparecida Gomes do cargo Comissionado de Coordenadora de unidade de Ensino Infantil da creche Municipal José Cambraia de Andrade.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.838
- Descrição : Exonera a seu pedido a servidora Quelen Júlia Dutra de Paula do cargo Comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal José Henrique Avelar
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.837
- Descrição : Concede aposentadoria a servidora Joana Darc de Barros Olímpio ocupande do Cargo de Professor Municipal Nível PI.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.836
- Descrição : Revogo Licença sem vencimentos o Servidor Julio Cesar Gomes Silva do cargo de Agênte de Vigilância em Saúde.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.832
- Descrição : Concede licença sem vencimento a servidora Cíntia Aparecida Magalhães do seu cargo de Monitora de Creche pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 10/01/2024.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.831
- Descrição : Concede Férias Prêmio a servidora Waniani Aparecida Gonçalves Resende que exerce a função de Auxiliar de Consultório Dentário.
Exercicio: 2024 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : 6.830
- Descrição : Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio do Amparo-MG.