Arquivos - (Prefeitura M. de Santo Antônio do Amparo)

Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.627
  • Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao Servidor Gerson Rosa Eliezer  no Período de 16/12/2022 à 15/01/2023.
  • Portaria 6.627-2022.pdf
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  • Título : 6.626
  • Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao Servidor Gerson Rosa Eliezer  no Período de 16/11/2022 à 15/12/2022.
  • Portaria 6.626-2022.pdf
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  • Título : 6.625
  • Descrição : Nomeiam servidores para participarem como Membros do Poder Executivo Conselho do Controle Social do Fundeb, na Administração Municipal de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.
  • Portaria 6.625-2022.pdf
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  • Título : 6.624
  • Descrição : Nomeia a junta julgadora responsável pela condução do Processo Administrativo Sanitário no âmbito do Município de Santo Antônio do Amparo - MG, em conformidade com a Lei Municipal n° 1.219/97 e Resolução SES/MG no 7.799/21.
  • Portaria 6.624-2022.pdf
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  • Título : 6.623
  • Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Waniani Aparecida Gonçalves Resende no Período de 02/01/2023 à 31/01/2023.
  • Portaria 6.623-2022.pdf
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  • Título : 6.622
  • Descrição : Exonera servidora Jéssica Viana Rodrigues do Cargo efetivo de Nutricionista.
  • Portaria 6.622-2022.pdf
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  • Título : 6.621
  • Descrição : Concede licença sem vencimento para tratar de interesses particulares o servidor Josias Batista Neves do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 16/11/2022. 
  • Portaria 6.621-2022.pdf
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  • Título : 6.620
  • Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Gertrudes Aparecida Mata  no Período de 25/11/2022 à 24/12/2022.
  • Portaria 6.620-2022.pdf
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  • Título : 6.619
  • Descrição : Concede gratificação ao servidor comissionado Wilian Antônio dos Reis, no percentual de 25%(vinte e cinco por cento) a ser calculada sobre o seu vencimento.
  • Portaria 6.619-2022.pdf
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  • Título : 6.618
  • Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao Servidor Roberto Carlos Pereira  no Período de 05/12/2022 à 03/01/2023.
  • Portaria 6.618-2022.pdf
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  • Título : 6.617
  • Descrição : Designa servidor Leonardo Caetano dos Santos Junior para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Santo Antônio do Amparo - Mg
  • Portaria 6.617-2022.pdf
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  • Título : 6.616
  • Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao Servidor Rodrigo Emiliano  no Período de 03/11/2022 à 02/12/2022.
  • Portaria 6.616-2022.pdf
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  • Título : 6.615
  • Descrição : Concede Férias prêmio em Espécie a servidora Audirene de Lourdes Garcia
  • Portaria 6.615-2022.pdf
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  • Título : 6.614
  • Descrição : Concede Férias prêmio em Espécie a servidora Elaine Castro Bolcato
  • Portaria 6.614-2022.pdf
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  • Título : 6.613
  • Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Penha Lúcia de Resende Avelar  no Período de 16/11/2022 à 15/12/2022.
  • Portaria 6.613-2022.pdf
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  • Título : 6.612
  • Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Maria Rosa Cardoso Braga  no Período de 16/11/2022 à 15/12/2022.
  • Portaria 6.612-2022.pdf
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  • Título : 6.611
  • Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Adriana Borges  no Período de 16/11/2022 à 15/12/2022.
  • Portaria 6.611-2022.pdf
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  • Título : 6.610
  • Descrição : Nomeia servidora Quertoli de Oliveira Silveira em caráter efetivo em virtude da aprovação em Concurso Público para o Cargo de Pedagoga nível I grau A.
  • Portaria 6.610-2022.pdf
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  • Título : 6.609
  • Descrição : Nomeia servidora Lucimara das Graças Custódio em caráter efetivo em virtude da aprovação em Concurso Público para o Cargo de Pedagoga nível I grau A.
  • Portaria 6.609-2022.pdf
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  • Título : 6.608
  • Descrição : Nomeia servidora Gina Maria Gomes de Avelar em caráter efetivo em virtude da aprovação em Concurso Público para o Cargo de Pedagoga nível I grau A.
  • Portaria 6.608-2022.pdf
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  • Título : 6.607
  • Descrição : Nomeia servidora Rosângela de Lourdes Alvim Eugênio em caráter efetivo em virtude da aprovação em Concurso Público para o Cargo de Pedagoga nível I grau A.
  • Portaria 6.607-2022.pdf
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  • Título : 6.606
  • Descrição : Nomeia servidora Jociara Aparecida dos Santos em caráter efetivo em virtude da aprovação em Concurso Público para o Cargo de Pedagoga nível I grau A.
  • Portaria 6.606-2022.pdf
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  • Título : 6.605
  • Descrição : Nomeia servidora Maria das Dores da Silva em caráter efetivo em virtude da aprovação em Concurso Público para o Cargo de Pedagoga nível I grau A.
  • Portaria 6.605-2022.pdf
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  • Título : 6.604
  • Descrição : Nomeia servidora Maria de Lourdes Alves em caráter efetivo em virtude da aprovação em Concurso Público para o Cargo de Pedagoga nível I grau A.
  • Portaria 6.604-2022.pdf
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  • Título : 6.603
  • Descrição : Nomeia servidora Jaise Aparecida Miguel em caráter efetivo em virtude da aprovação em Concurso Público para o Cargo de Pedagoga nível I grau A.
  • Portaria 6.603-2022.pdf
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  • Título : 6.602
  • Descrição : Nomeia servidora Barbarah Giullia Santos Silva em caráter efetivo em virtude da aprovação em Concurso Público para o Cargo de Pedagoga nível I grau A.
  • Portaria 6.602-2022.pdf
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  • Título : 6.601
  • Descrição : Nomeia servidora Scheila Cristina Flores em caráter efetivo em virtude da aprovação em Concurso Público para o Cargo de Pedagoga nível I grau A.
  • Portaria 6.601-2022.pdf
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  • Título : 6.600
  • Descrição : Nomeia servidora Quelen Julia Dutra de Paula para o cargo comissionado  de Vice+A218:C224 Diretora da Escola Municipal José Henrique Avelar.
  • Portaria 6.600-2022.pdf
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  • Título : 6.599
  • Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Karine Carvalho Andrade  no Período de 03/11/2022 à 02/12/2022.
  • Portaria 6.599-2022.pdf
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  • Título : 6.597
  • Título : 6.598
  • Descrição : Nomeia servidora Maria Helena Diogo Bessa para o cargo comissionado  de Diretora da Escola Municipal José Henrique Avelar.
  • Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Flávia Cristina Carvalho  no Período de 07/11/2022 à 06/12/2022.
  • Portaria 6.597-2022.pdf
    Portaria 6.598-2022.pdf
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  • Título : 6.596
  • Descrição : Concede gratificação ao servidor(a) efetivo(a) Maria Helena Diogo Bessa, no percentual de 50%(cinquenta por cento) a ser calculada sobre o seu vencimento.
  • Portaria 6.596-2022.pdf
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  • Título : 6.595
  • Descrição : Exonera servidor Rafael dos Santos  do Cargo comissionado de Chefe de Seção de Obras Públicas Urbanas.
  • Portaria 6.596-2022.pdf
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  • Título : 6.594
  • Descrição : Exonera servidora Josiane Neves Tomaz  do Cargo comissionado de Vice Diretora da Escola Municipal José Henrique Avelar.
  • Portaria 6.594-2022.pdf
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  • Título : 6.593
  • Descrição : Exonera servidora Alessandra de Lourdes Avelar  do Cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal José Henrique Avelar  e nomeia para o cargo de Diretora de Unidade Educacional.
  • Portaria 6.593-2022.pdf
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  • Título : 6.592
  • Descrição : Concede Férias prêmio em Espécie a servidora Rosirley Ferreira Rafael
  • Portaria 6.592-2022.pdf
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  • Título : 6.591
  • Descrição : Concede Férias prêmio em Espécie a servidora Elizabete Cândida Aquines
  • Portaria 6.591-2022.pdf
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  • Título : 6.590
  • Descrição : Concede Férias prêmio em Espécie ao servidor Camilo Cláudio 
  • Portaria 6.590-2022.pdf
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  • Título : 6.589
  • Descrição : Concede Férias prêmio em Espécie ao servidor José Pedro da Cunha Filho
  • Portaria 6.589-2022.pdf
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  • Título : 6.588
  • Descrição : Nomeia servidora Gleyce Maria Ferreira de Carvalho Marques para o cargo comissionado  de Coordenadora de Diretora de Imprensa.
  • Portaria 6.588-2022.pdf
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  • Título : 6.587
  • Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Gertrudes Aparecida Mata  no Período de 26/10/2022 à 24/11/2022.
  • Portaria 6.587-2022.pdf
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  • Título : 6.585
  • Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Geralda Cássia Cândida Ferreira no Período de 17/10/2022 à 15/11/2022.
  • Portaria 6.585-2022.pdf
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  • Título : 6.584
  • Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Vera Lúcia Teixeira de Carvalho da Cruz no Período de 17/10/2022 à 15/11/2022.
  • Portaria 6.584-2022.pdf
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  • Título : 6.583
  • Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Maraíse Lopes Martins Avelar no Período de 17/10/2022 à 15/11/2022.
  • Portaria 6.583-2022.pdf
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  • Título : 6.582
  • Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Elizangela Aparecida Rafael Santos no Período de 17/10/2022 à 15/11/2022.
  • Portaria 6.582-2022.pdf
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  • Título : 6.581
  • Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Cláudia Aparecida Medeiros de Siqueira Amaral no Período de 17/10/2022 à 15/11/2022.
  • Portaria 6.581-2022.pdf
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  • Título : 6.580
  • Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao Servidor Bruno Rodolfo Campos  no Período de 17/10/2022 à 15/11/2022.
  • Portaria 6.580-2022.pdf
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  • Título : 6.579
  • Descrição : Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao Servidor Gerson Rosa Eliezer  no Período de 17/10/2022 à 15/11/2022.
  • Portaria 6.579-2022.pdf
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  • Título : 6.578
  • Descrição :   Nomeia servidora Maria das Graças Rosa Oliveira Reis para o cargo comissionado  de Coordenadora da Creche Municipal José Cambraia de Andrade.
  • Portaria 6.578-2022.pdf
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  • Título : 6.577
  • Descrição :   Exonera servidora Lúcia Helena Borges Avelar do Cargo Coordenadora da Creche José Cambraia Andrade  e nomeia para o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Ari Carlos Cambraia.
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  • Título : 6.577
  • Descrição :   Exonera servidora Lúcia Helena Borges Avelar do Cargo Coordenadora da Creche José Cambraia Andrade  e nomeia para o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Ari Carlos Cambraia.
  • Portaria 6.577-2022.pdf
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  • Título : 6.576
  • Descrição :   Concede licença sem vencimento a servidor(a) Daisimara Silva Avelar Rosa, pelo prazo de 01 (um) ano.
  • Portaria 6.576-2022.pdf
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  • Título : 6.575
  • Descrição :   Concede Férias prêmio em Espécie ao servidor Kayller Huxley Teixeira de Melo
  • Portaria 6.575-2022.pdf
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  • Título : 6.574
  • Descrição :   Concede Férias prêmio em Espécie ao servidor José Ribeiro Rosa
  • Portaria 6.574-2022.pdf
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  • Título : 6.573
  • Descrição :   Concede Férias prêmio em Espécie ao servidor Mauro Eugênio
  • Portaria 6.573-2022.pdf
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  • Título : 6.572
  • Descrição :   Concede Férias prêmio em Espécie a servidora Sheila Bornatowiski
  • Portaria 6.572-2022.pdf
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  • Título : 6.571
  • Descrição :   Concede Férias prêmio em Espécie a servidora Soraia do Carmo Bolcato
  • Portaria 6.571-2022.pdf
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  • Título : 6.570
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês o Servidor Gerson Rosa Eliezer  no Período de 18/07/2022 à 16/08/2022 - 3º Requerimento de Férias Prêmio
  • Portaria 6.570-2022.pdf
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  • Título : 6.569
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês o Servidor Gerson Rosa Eliezer  no Período de 16/09/2022 à 15/10/2022 - 2º Requerimento de Férias Prêmio
  • Portaria 6.569-2022.pdf
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  • Título : 6.568
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês o Servidor Gerson Rosa Eliezer  no Período de 17/08/2022 à 15/09/2022 - 1º Requerimento de Férias Prêmio
  • Portaria 6.568-2022.pdf
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  • Título : 6.567
  • Descrição :   Aposenta a servidora Rosane Avelar Dutra Silva, Conforme inciso III do artigo 70 da Lei Complementar Municipal nº 1.480/2006.
  • Portaria 6.567-2022.pdf
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  • Título : 6.566
  • Descrição :   Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Sílvia Helena de Aguiar Paiva, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
  • Portaria 6.566-2022.pdf
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  • Título : 6.565
  • Descrição :   Nomeia servidora Sâmia Alves Gomes para o cargo comissionado  de Coordenadora de Ensino Infantil I.
  • Portaria 6.565-2022.pdf
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  • Título : 6.564
  • Descrição :   Nomeia servidor Domingos Sávio Alves para o cargo comissionado  de Chefe de Divisão de Serviços Gerais.
  • Portaria 6.564-2022.pdf
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  • Título : 6.563
  • Descrição :   Nomeia servidor Geremias Bueno da Silva para o cargo comissionado  de Chefe de Divisão de Assistência à Saúde.
  • Portaria 6.563-2022.pdf
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  • Título : 6.562
  • Descrição :   Nomeia servidor Guilherme Antônio da Silva para o cargo comissionado  de Chefe de Divisão de Atendimento e Saúde Bucal.
  • Portaria 6.562-2022.pdf
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  • Título : 6.561
  • Descrição :   Exonera o servidor Fábio Carvalho Pereira  a pedido do cargo efetivo de Assistente Administrativo.
  • Portaria 6.561-2022.pdf
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  • Título : 6.560
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Rosely Jacqueline da Silva Oliveira  no Período de 08/09/2022 à 07/10/2022
  • Portaria 6.560-2022.pdf
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  • Título : 6.558
  • Descrição :   Aposenta o servidor Cristovam Naves, Conforme inciso III do artigo 70 da Lei Complementar Municipal nº 1.480/2006.
  • Portaria 6.558-2022.pdf
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  • Título : 6.557
  • Descrição :   Exonera servidora Adriana Lelis Cereda Silva do cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal "Ari Carlos Cambraia" e nomea para o cargo comissionado de Coordenador de Unidade Ensino Infantil II.
  • Portaria 6.557-2022.pdf
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  • Título : 6.556
  • Descrição :   Exonera servidora Alcinara Borges Nascimento do cargo comissionado de Vice Diretora da Escola Municipal "Ari Carlos Cambraia" e nomea para o cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal "Ari Carlos Cambraia".
  • Portaria 6.556-2022.pdf
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  • Título : 6.555
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Claudia de Fátima Alves Siqueira no Período de 08/09/2022 à 07/10/2022
  • Portaria 6.555-2022.pdf
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  • Título : 6.554
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Solange Rodrigues Coelho  no Período de 08/09/2022 à 07/10/2022
  • Portaria 6.554-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.553
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Beatriz da Silva Cunha  no Período de 08/09/2022 à 07/10/2022
  • Portaria 6.553-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.552
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Marlene Viana Alves  no Período de 08/09/2022 à 07/10/2022
  • Portaria 6.552-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.551
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Marcia Resende Borges Gomes  no Período de 08/09/2022 à 07/10/2022
  • Portaria 6.551-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.550
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Maria das Dores da Silva  no Período de 08/09/2022 à 07/10/2022
  • Portaria 6.550-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.549
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Isamara Borges Castro Avelar  no Período de 08/09/2022 à 07/10/2022
  • Portaria 6.549-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.548
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Ana Carolina Tomaz de Carvalho  no Período de 08/09/2022 à 07/10/2022
  • Portaria 6.548-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.547
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Elzimar de Lourdes Avelar Lage  no Período de 08/09/2022 à 07/10/2022
  • Portaria 6.547-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.546
  • Descrição :   Nomeia servidora Alba Maria das Graças para cargo comissionado de Secretaria Municipal de Assistência Social.
  • Portaria 6.546-2022.pdf
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  • Título : 6.545
  • Descrição :   Exonera a servidora  Luzimar Felomena Avelar a pedido do cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social .
  • Portaria 6.545-2022.pdf
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  • Título : 6.544
  • Descrição :   Exonera o servidor Edmilson Teixeira de Carvalho a pedido do cargo Chefe de Divisão de Serviços Gerais Administrativos.
  • Portaria 6.544-2022.pdf
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  • Título : 6.543
  • Descrição :   Exonera o servidor Crystiano Alves Avelar a pedido do cargo comissionado de Diretor Administrativo.
  • Portaria 6.543-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.542
  • Descrição :   Dispõe sobre a nomeação de servidor para função de Agente Federativo de Escola do Núcleo da Escola Federativa em Santo Antônio do Amparo
  • Portaria 6.542 - 2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.541
  • Descrição :   Instaura Sindicância Administrativa por ato de responsabilidade funcional de servidor municipal e dá outras providências.
  • Portaria 6.541 - 2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.540
  • Descrição :   Nomeia servidora Luzimar Felomena Avelar para cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social.
  • Portaria 6.540-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.539
  • Descrição :   Nomeia servidor Wilian Antônio dos Reis para o Cargo em comissionado de Coordenador de ensino infantil.
  • Portaria 6.539-2022 (1).pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.538
  • Descrição :   Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Marcos Rosa Gonzaga, no percentual de 35% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
  • Portaria 6.538-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.537
  • Descrição :   Exonera servidor Leonardo Caetano dos Santos Junior do Cargo Chefe de Seção de Projetos e nomeia para o cargo de Coordenador de Ensino Infantil II.
  • Portaria 6.537-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.536
  • Descrição :   Concede Férias prêmio em Espécie a servidor Donizete Ribeiro da Silva
  • Portaria 6.536-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.535
  • Descrição :   Concede Férias prêmio em Espécie a servidor Maciel Marcelino Andrade
  • Portaria 6.535-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.534
  • Descrição :   Concede Férias prêmio em Espécie a servidor Valdeci Mendes Ferreira
  • Portaria 6.534-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.533
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Maria do Rosário Alves Esteves no Período de 10/08/2022 à 08/09/2022
  • Portaria 6.533-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.532
  • Descrição :   Nomeia servidora Valéria Mendes Fidélis Lisboa para ocupar Interinamente o Cargo em comissão de Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  • Portaria 6.532-2022 (1).pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.531
  • Descrição :   Concede licença sem vencimento para tratar de interesses particulares a servidora Rosemeire dos Santos do cargo de Técnico de Enfermagem-PSF, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 17/08/2022.
  • Portaria 6.531-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.530
  • Descrição :   Revoga Gratificação 50% (cinquenta por cento)ao servidor efetivo Dario dos Santos Silva
  • Portaria 6.530-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.529
  • Descrição :   Concede licença sem vencimento para tratar de interesses particulares a servidora Valquiria Gonçalves do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 08/08/2022.
  • Portaria 6.529-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.528
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Marly Aparecida Viana Dutra  no Período de 11/08/2022 à 09/09/2022
  • Portaria 6.528-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.527
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Marilza Aparecida do Nascimento Avelar no Período de 08/08/2022 à 06/09/2022
  • Portaria 6.527-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.526
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao Servidor Denilson Fabiano dos Santos no Período de 08/08/2022 à 06/09/2022
  • Portaria 6.526-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.525
  • Descrição :   Exonera o servidor Almir Silva  do cargo comissionado de Diretor de Apoio a Controladoria e o nomeia Secretário Municipal de Fazenda  .
  • Portaria 6.525-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.524
  • Descrição :   Exonera o servidor Marcos Campideli do cargo comissionado de Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento.
  • Portaria 6.524-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.523
  • Descrição :   Exonera a servidora Gleyce Maria Ferreira de Carvalho Marques do cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social.
  • Portaria 6.523-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.522
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Gina Maria Gomes de Avelar no Período de 01/08/2022 à 30/08/2022
  • Portaria 6.522-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.521
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Beltranda Maria Ribeiro  da Silva no Período de 01/08/2022 à 30/08/2022
  • Portaria 6.521-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.520
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Arlete Fátima da Silva Gomes no Período de 03/08/2022 à 01/09/2022
  • Portaria 6.520-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.519
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Rita de Cássia no Período de 25/07/2022 à 23/08/2022
  • Portaria 6.519-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.518
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Sandra de Oliveira Lima no Período de 01/08/2022 à 30/08/2022
  • Portaria 6.518-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.517
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Rejane Maria Tomaz no Período de 01/08/2022 à 30/08/2022
  • Portaria 6.517-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.516
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Joana Darc de Barros Olímpio no Período de 01/08/2022 à 30/08/2022
  • Portaria 6.516-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.515
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Tatiana Carla Melo Carvalho no Período de 01/08/2022 à 30/08/2022
  • Portaria 6.515- 2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.514
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Sálua Martins Correa no Período de 25/07/2022 à 23/08/2022
  • Portaria 6.514- 2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.513
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Rogéria Cristiane de Oliveira no Período de 25/07/2022 à 23/08/2022
  • Portaria 6.513- 2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.512
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Andresa Avelar Carvalho no Período de 25/07/2022 à 23/08/2022
  • Portaria 6.512-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.511
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Flaviani Jiseli Campos no Período de 25/07/2022 à 23/08/2022
  • Portaria 6.511-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.510
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Ana Lúcia Donizete Campos no Período de 25/07/2022 à 23/08/2022
  • Portaria 6.510-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.509
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Andrea Maria Teodoro no Período de 25/07/2022 à 23/08/2022
  • Portaria 6.509-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.508
  • Descrição :   Concede licença sem vencimento ao(a) servidor(a) Ângela Aparecida das Graças, pelo prazo de 01 (um) anos.
  • Portaria 6.508-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.507
  • Descrição :   Concede Férias prêmio em Espécie a servidor José Geraldo
  • Portaria 6.507-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.506
  • Descrição :   Concede Férias prêmio em Espécie a servidor Camilo Cláudio
  • Portaria 6.506-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.505
  • Descrição :   Concede Férias prêmio em Espécie a servidora Maria do Rosário Alves Esteves
  • Portaria 6.505-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.504
  • Descrição :   Concede Férias prêmio em Espécie a servidor Tiago Vicente Martins
  • Portaria 6.504-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.503
  • Descrição :   Concede Férias prêmio em Espécie a servidor Antônio Pierre Correa
  • Portaria 6.503-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.502
  • Descrição : Nomeia servidor Leonardo Caetano dos Santos Júnior para cargo comissionado de Chefe de Seção de Projetos.
  • Portaria 6.502-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.501
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao Servidor Aridelson Trindade Amado no período de 04/07/2022 à 02/08/2022
  • Portaria 6.501-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.500
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao Servidora Heliana Aparecida Silva Vivas no período de 04/07/2022 à 02/08/2022
  • Portaria 6.500-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.499
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao Servidora Roziane Alves no período de 04/07/2022 à 02/08/2022
  • Portaria 6.499-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.498
  • Descrição :   Concede Férias prêmio em Espécie a servidor José Luiz de Alvarenga Naves
  • Portaria 6.498-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.497
  • Descrição :   Concede Férias prêmio em Espécie a servidor Mauro Eugênio
  • Portaria 6.497-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.496
  • Descrição :   Concede Férias prêmio em Espécie a servidor José Márcio Silvestre
  • Portaria 6.496-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.495
  • Descrição :   Concede Férias prêmio em Espécie a servidora Maria Beatriz Martins
  • Portaria 6.495-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.494
  • Descrição :   Concede Férias prêmio em Espécie a servidor Antônio Ribeiro Machado
  • Portaria 6.494-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.493
  • Descrição :   Concede Férias prêmio em Espécie a servidor Antônio Ronaldo Ribeiro
  • Portaria 6.493-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.492
  • Descrição :   Concede Férias prêmio em Espécie a servidor Antônio Carlos Vargas
  • Portaria 6.492-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.491
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao Servidor Valdeci Mendes Ferreira no período de 04/07/2022 à 02/08/2022
  • Portaria 6.491-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.490
  • Descrição :   Interromper licença sem vencimento a pedido de servidora Claudia Aparecida Medeiros
  • Portaria 6.490-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.490
  • Descrição :   Interromper Licença sem vencimento a pedido da servidora Claudia Aparecida Medeiros
  • Portaria 6.490-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.489
  • Descrição :   Exonera servidor Eliedson Viana Barros do Cargo Chefe de Gabinete e nomear para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
  • Portaria 6.489-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.488
  • Descrição :   Exonera servidor Eliedson Viana Barros do cargo de Secretário Municipal Interino de Agricultura e Meio Ambiente
  • Portaria 6.488-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.487
  • Descrição :   Exonera servidora Auriana Avelar Silva do Cargo Diretora de Apoio ao Gabinete e nomear para o cargo Chefe de Gabinete.
  • Portaria 6.487-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.486
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Vanessa Alves Andrade Avelar no período de 04/07/2022 à 02/08/2022
  • Portaria 6.486-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.485
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao Servidor José Francisco Monteiro no Período de 01/07/2022 à 30/07/2022
  • Portaria 6.485-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.484
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Meiry Resende Borges Ribeiro no período de 01/07/2022 à 30/07/2022
  • Portaria 6.484-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.483
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês ao Servidor Gerson Rosa Eliezer no período de 17/06/2022 à 16/07/2022
  • Portaria 6.483-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.482
  • Descrição :   Exonera servidora Júlia Fernanda da Silva do cargo efetivo de Assistente Administrativo a partir de 21de junho de 2022
  • Portaria 6.482-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.481
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Terezinha Avelar do Nascimento Lage no período de 09/06/2022 à 08/07/2022 ( 3º requerimento)
  • Portaria 6.481-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.480
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Terezinha Avelar do Nascimento Lage no período de 09/06/2022 à 08/07/2022 ( 2º requerimento)
  • Portaria 6.480-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.479
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Ângela Aparecida Viana no período de 09/06/2022 à 08/07/2022
  • Portaria 6.479-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.478
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Heliene Aparecida Alves Carvalho no período de 09/06/2022 à 0/07/2022
  • Portaria 6.478-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.477
  • Descrição :   Concede Férias Prêmio de 01 (um) mês a Servidora Antonieta do Carmo Avelar no período de 09/06/2022 à 08/07/2022
  • Portaria 6.477-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.476
  • Descrição :   Removida/cedida a Sra. Ana Paula de Faria Carvalho para exercer as funções perante a 46ª Zona Eleitoral de Bom Sucesso- MG
  • Portaria 6.476-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.475
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Roberto Carlos Pereira no período de 20/06/2022 a 19/07/2022.
  • Portaria 6.475-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.474
  • Descrição :   Concede Aposentadoria a servidora Rosangela Luiza Alves da Silva
  • Portaria 6.474-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.473
  • Descrição :   Concede Aposentadoria a servidora Mírian Imaculada Dutra Ferreira
  • Portaria 6.473-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.472
  • Descrição :   Nomeia membros para compor a comissão técnica para instrução condução e saneamento dos procedimentos administrativos de regularização fundiária (REURB) previstos na lei e decreto federal nº 13465/2017 e 9.310/18 e decreto municipal nº 1.855 de 7 de junho de 2022 e dá outra providências.
  • Portaria 6.472-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.471
  • Descrição :    Nomeia  o Servidor Almir Silva para o cargo comissionado de Diretor de Apoio a Controladoria..
  • Portaria 6.471-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.470
  • Descrição :   Exonera servidor(a) Marileni Fatima Barros Ramos de cargo comissionado de Chefe de Seção de Vigilância Sanitária.
  • Portaria 6.470-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.469
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Junia de Lourdes Gonçalves Naves no período de 18/05/2022 a 16/06/2022.
  • portaria 6.469-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.468
  • Descrição :   Concede gratificação ao servidor João Pedro Dutra Melo, no percentual de 20%(vinte por cento) a ser calculada sobre o seu vencimento, para que desempenhe as funções de maior complexidade na função de Assistente Administrativo.
  • Portaria 6.468-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.467
  • Descrição :   Fica nomeado o Sr. Guintter André Lelis para cargo comissionado de Chefe de Divisão do Departamento Pessoal a partir de 1º de maio de 2022
  • Portaria 6.467-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.466
  • Descrição :   Concede gratificação ao servidor(a) efetivo(a) Vagner Silvério, no percentual de 40%(quarenta por cento) a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
  • Portaria 6.466-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.465
  • Descrição :   Fica nomeado o Sr. Wellerson Batista de Souza para cargo comissionado de Chefe de Seção de Compras a partir de 1º de maio de 2022.
  • Portaria 6.465-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.464
  • Descrição :   Conceder 01(um) mês de férias prêmio ao servidor Geraldo Willian Pimenta Arriel  que exerce a função de Condutor de Veículos II que deverá ser gozada do dia 25/05/2022 à 23/06/2022.
  • Portaria 6.464-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.463
  • Descrição :   Concede licença sem vencimento para tratar de interesses particulares a servidora Ângela Maria Pereira Rodrigues do cargo de Odontóloga, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 13/05/2022.
  • Portaria 6.463-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.462
  • Descrição :   Conceder 01(um) mês de férias prêmio a servidora Marilza Aparecida do Nascimento Avelar  que exerce a função de PROFESSOR PI que deverá ser gozada do dia 09/05/2022 à 07/06/2022.
  • Portaria 6.462-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.461
  • Descrição :   Conceder 01(um) mês de férias prêmio a servidora Rosa Elizandra Rodrigues Dutra  que exerce a função de PROFESSOR PI que deverá ser gozada do dia 09/05/2022 à 07/06/2022.
  • Portaria 6.461-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.460
  • Descrição :   Conceder 01(um) mês de férias prêmio a servidor Eder Antônio da Costa Nogueira que exerce a função de PROFESSOR PI que deverá ser gozada do dia 09/05/2022 à 07/06/2022
  • Portaria 6.460-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.459
  • Descrição :   Conceder 01(um) mês de férias prêmio a servidora Betânia Campideli que exerce a função de PROFESSOR PI que deverá ser gozada do dia 09/05/2022 à 07/06/2022.
  • Portaria 6.459-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.458
  • Descrição :   Conceder 01(um) mês de férias prêmio a servidora Ana Paula Bernardes que exerce a função de PROFESSOR PI que deverá ser gozada do dia 13/05/2022 à 11/06/2022.
  • Portaria 6.458-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.457
  • Descrição :   Remover/ceder servidora Anna Gabriella Emiliano Assis para exercício da função pública perante a Delegacia de polícia Civil de Santo Antônio do Amparo.
  • Portaria 6.457-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.456
  • Descrição :   Altera portaria nº 6.296, de 05 de Agosto de 2021 para constar a nova  nomenclatura do cargo comissionado da Sra Alcinara Borges Nascimento
  • Portaria 6.456-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.455
  • Descrição :   Concede 01 (um) mês de férias prêmio ao servidor José Pedro da Cunha Filho
  • Portaria 6.455-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.454
  • Descrição :   Nomeia  o servidor Flaviano Rosa para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Controle Financeiro.
  • Portaria 6.454-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.453
  • Descrição :   Exonera servidor Flaviano Rosa do cargo comissionado de chefe de Seção de Patrimônio.
  • Portaria 6.453-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.452
  • Descrição :   Revoga a portaria nº 6.309/2021 que concede licença sem vencimento a servidora Luciana de Paula Silva e dá outras providências.
  • Portaria 6.452-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.451
  • Descrição :   Concede 01 (um) mês de férias prêmio em espécie a servidor(a) José Jerônimo Ribeiro Alves.
  • Portaria 6.451-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.450
  • Descrição :   Concede 01 (um) mês de férias prêmio em espécie a servidor(a) José Francisco Monteiro.
  • Portaria 6.450-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.449
  • Descrição :   Concede 01 (um) mês de férias prêmio em espécie a servidor(a) João Bosco de Oliveira.
  • Portaria 6.449-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.448
  • Descrição :   Concede 01 (um) mês de férias prêmio em espécie a servidor(a) Geraldo Honório da Silva.
  • Portaria 6.448-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.447
  • Descrição :   Concede 01 (um) mês de férias prêmio em espécie a servidor(a) Geraldo Eugênio.
  • Portaria 6.447-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.446
  • Descrição :   Concede 01 (um) mês de férias prêmio em espécie a servidor(a) Fabiana de Fátima Castro.
  • Portaria 6.446-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.445
  • Descrição :   Concede 01 (um) mês de férias prêmio em espécie a servidor(a) Agda Aparecida dos Santos Silva.
  • Portaria 6.445-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.444
  • Descrição :   Concede aposentadoria a servidora Silvani Coelho Campos.
  • Portaria 6.444-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.443
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Maria Gorete Furtado Resende no período de 18/04/2022 a 17/05/2022.
  • Portaria 6.443-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.442
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Márcia Aparecida Melo no período de 18/04/2022 a 17/05/2022.
  • Portaria 6.442-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.441
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Eliza de Fátima Almeida Lage no período de 07/04/2022 a 06/05/2022.
  • Portaria 6.441-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.440
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Roberta Aparecida Campos Dutra de Carvalho no período de 06/04/2022 a 05/05/2022.
  • Portaria 6.440-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.439
  • Descrição :   Concede licença sem vencimento a servidora Flávia Dutra Rafael pelo prazo de 01 (um) ano.
  • Portaria 6.439-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.438
  • Descrição :   Nomeia servidor(a) Marilene de Fátima Barros Ramos para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Vigilância Sanitária.
  • Portaria 6.438-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.437
  • Descrição :   Exonera servidor(a) Hélio de Fátima e Silva do cargo comissionado de Chefe de Seção de Vigilância Sanitária e nomeia para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Oficina e Garagem
  • Portaria 6.437-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.436
  • Descrição :   Exonera servidor Uarlei Cereda de Paula do cargo comissionado de Assessor de Planejamento.
  • Portaria 6.436-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.435
  • Descrição :   Concede licença sem vencimento a servidora Fabiana Campideli pelo prazo de 01 (um) mês.
  • Portaria 6.435-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.434
  • Descrição :   Dispõe sobre a homologação do Currículo Referência de Minas Gerais no município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.
  • Portaria 6.434-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.433
  • Descrição :   Extingue gratificação a servidor público municipal Sr. José Maria Arriel e dá outras providências.
  • Portaria 6.433-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.432
  • Descrição :   Nomeia membro titular do Conselho Tutelar do município de Santo Antônio do Amparo - MG.
  • Portaria 6.432-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.431
  • Descrição :   Nomeia servidor(a) Rodrigo Lopes interinamente como autoridade sanitária para atuar na fiscalização sanitária municipal.
  • Portaria 6.431-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.430
  • Descrição :   Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Antônio Pierre Correa, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
  • Portaria 6.430-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.429
  • Descrição :   Nomeia servidor(a) Carlos Alberto Silva para o cargo comissionado de Coordenador de Unidade de Ensino I.
  • Portaria 6.429-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.428
  • Descrição :   Exonera servidor(a) Michelini Lopes de Avelar do cargo de Conselheira Tutelar do município.
  • Portaria 6.428-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.427
  • Descrição :   Nomeia servidor(a) Maria Madalena da Silva para o cargo comissionado de Coordenadora de Unidade de Ensino I.
  • Portaria 6.427-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.426
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Elizabete Aparecida Coelho Evangelista no período de 14/02/2022 a 15/03/2022.
  • Portaria 6.426-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.425
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Maria Marilene Arriel Guissoni para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Ensino Fundamental.
  • Portaria 6.425-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.424
  • Descrição :   Nomeia e designa pregoeiro e equipe de apoio para procedimentos e dá outras providências.
  • Portaria 6.424-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.423
  • Descrição :   Nomeia e designa membros da comissão de licitação e dá outras providências.
  • Portaria 6.423-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.422
  • Descrição :   Nomeia e designa os membros do Grupo de Trabalho de Implantação de Parklets (GTP), de acordo com o art. 4º do decreto nº 1.822 de 17 de fevereiro de 2022.
  • Portaria 6.422-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.421
  • Descrição :   Instaura a comissão especial do programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) da Fundação ABRINQ Gestão 2021/2024 no âmbito do município de Santo Antônio do Amparo/MG.
  • Portaria 6.421-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.420
  • Descrição :   Nomeia servidor(a) Josiani Aparecida Neves Tomaz Olímpio para o cargo comissionado de Vice Diretora da Escola Municipal José Henrique Avelar.
  • Portaria 6.420-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.419
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Leandro Antônio Campos para o cargo comissionado de Coordenador de Unidade de Ensino Infantil II.
  • Portaria 6.419-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.418
  • Descrição :   Exonera servidor(a) Leandro Antônio Campos do cargo comissionado de Vice Diretor da Escola Municipal José Henrique Avelar.
  • Portaria 6.418-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.417
  • Descrição :   Instaura a comissão especial de servidores incumbida de realizar o diagnóstico situacional dos cargos e funções inexistentes e que sejam necessários para o exercício ordinário e regular da atividade administrativa bem como para realizar e acompanhar a realização de Concurso Público para provimento de cargos na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG.
  • Portaria 6.417-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.416
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Dulcimara Cardoso Morais no período de 07/03/2022 a 05/04/2022.
  • Portaria 6.416-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.415
  • Descrição :   Exonera servidor(a) Bianca Malvina Machado do cargo comissionado de Chefe de Divisão do Departamento Pessoal.
  • Portaria 6.415-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.414
  • Descrição :   Nomeia servidor(a) Edson Monteiro Paula para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Cadastramento.
  • Portaria 6.414-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.413
  • Descrição :   Concede aposentadoria a servidor Daniel Antônio Correia.
  • Portaria 6.413-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.412
  • Descrição :   Nomeia servidor(a) Fernanda Aparecida Evangelista Avelar para o cargo comissionado de Vice Diretora da Escola Municipal Dr Geraldo Carrara.
  • Portaria 6.412-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.411
  • Descrição :   Nomeia servidor(a) Shirley Isabel Cordeiro Cintra para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Ensino Especial.
  • Portaria 6.411-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.410
  • Descrição :   Exonera servidor(a) Shirley Isabel Cordeiro Cintra do cargo comissionado de Vice Diretora da Escola Municipal Dr Geraldo Carrara.
  • Portaria 6.410-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.409
  • Descrição :   Nomeia servidor(a) Marcelo Doniseti Lovo para o cargo comissionado de Diretor de Engenharia.
  • Portaria 6.409-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.408
  • Descrição :   Instaura Sindicância Administrativa para apuração de valores pagos aos professores da Educação Física PII e dá outras providências.
  • Portaria 6.408-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.407
  • Descrição :   Instaura Sindicância Administrativa para apuração de excesso de horas extras no exercício de 2021 referente aos servidores do município de Santo Antônio do Amparo/MG e dá outras providências.
  • Portaria 6.407-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.406
  • Descrição :   Instaura Sindicância Administrativa ato de infração de multas de trânsito e dá outras providências.
  • Portaria 6.406-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.405
  • Descrição :   Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para avaliação de bens móveis inservíveis ao município para fins de alienação mediante leilão e dá outras providências.
  • Portaria 6.405-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.404
  • Descrição :   Nomeia e designa pregoeiro e equipe de apoio para procedimentos e dá outras providências.
  • Portaria 6.404-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.403
  • Descrição :   Nomeia e designa membros da comissão de licitação e dá outras providências.
  • Portaria 6.403-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.402
  • Descrição :   Nomeia servidor(a) Bianca Malvina Machado para o cargo comissionado de Chefe de Divisão do Departamento Pessoal.
  • Portaria 6.402-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.401
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Hurcileia Aparecida Costa da Cunha no período de 01/02/2022 a 02/03/2022.
  • Portaria 6.401-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.400
  • Descrição :   Concede licença sem vencimento a servidor(a) Sthefany de Carvalho Monteiro do seu cargo de Monitora de Creche, pelo prazo de 01 (um) ano.
  • Portaria 6.400-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.399
  • Descrição :   Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Stefânia Cristine Alves, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
  • Portaria 6.399-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.398
  • Descrição :   Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Valquíria Mariana dos Santos Cruz, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
  • Portaria 6.398-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.397
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Waniani Aparecida Gonçalves Resende no período de 07/02/2022 a 08/03/2022
  • Portaria 6.397-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.396
  • Descrição :   Exonera servidor(a) Christiane Pereira Arriel Peres do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Ensino Fundamental.
  • Portaria 6.396-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.395
  • Descrição :   Nomeia servidor(a) Christiane Pereira Arriel Peres para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Ensino Fundamental.
  • Portaria 6.395-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.394
  • Descrição : CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA. 
  • Portaria 6.394-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.394
  • Descrição :   Concede aposentadoria a servidora Andreia Arnhold.
  • Portaria 6.394-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.393
  • Descrição :   Exonera servidor(a) Brenda Alves de Abreu do cargo comissionado de Chefe de Seção de Assistência ao Educando e extingue gratificação concedida através de Portaria nº 6.172/2021.
  • Portaria 6.393-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.392
  • Descrição :   Exonera servidor(a) Allyson Carlos Carvalho Correa do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Ensino Especial.
  • Portaria 6.392-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.391
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Crystiane Alves Avelar Monteiro no período de 07/02/2022 a 08/03/2022.
  • Portaria 6.391-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.390
  • Descrição :   Concede licença sem vencimento a servidor(a) Vicente Donizete Ribeiro, pelo prazo de 01 (um) ano.
  • Portaria 6.390-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.389
  • Descrição :   Concede licença sem vencimento a servidor(a) Mariza de Nazaré Barros Oliveira, pelo prazo de 01 (um) ano.
  • Portaria 6.389-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.388
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Geraldo Willian Pimenta Arriel no período de 31/01/2022 a 01/03/2022.
  • Portaria 6.388-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.387
  • Descrição :   Nomeia servidor(a) Mário Diamente Júnior para o cargo comissionado de Assessor Jurídico Municipal.
  • Portaria 6.387-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.386
  • Descrição :   Nomeia servidor(a) Verônica Carvalho Gomes para o cargo comissionado de Procuradora Municipal.
  • Portaria 6.386-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.385
  • Descrição :   Exonera servidor(a) Verônica Carvalho Gomes do cargo comissionado de Assessora Jurídica Municipal.
  • Portaria 6.385-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.384
  • Descrição :   Exonera servidor(a) Euler José Fonseca do cargo comissionado de Procurador Municipal.
  • Portaria 6.384-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.383
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Eliane de Fátima Pereira Scherer no período de 17/01/2022 a 15/02/2022.
  • Portaria 6.383-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.382
  • Descrição :   Prorroga licença sem vencimento de servidor(a) Josimeire dos Santos do seu cargo de Assistente Administrativo, pelo prazo de mais 01 (um) ano a partir de 01/01/2022.
  • Portaria 6.382-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.381
  • Descrição :   Nomeia servidor(a) Edmilson Teixeira de Carvalho para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Serviços Gerais Administrativos.
  • Portaria 6.381-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.380
  • Descrição :   Exonera servidor(a) Maira Aparecida de Oliveira do cargo comissionado de Chefe de Seção de Compras.
  • Portaria 6.380-2022.pdf
Exercicio: 2022 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.586
  • Descrição : Exonera servidor Wilian Antônio dos Reis do Cargo comissionado de Coordenador de Ensino Infantil.
  • Portaria 6.586-2022.pdf
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