Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6332
  • Descrição : CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR. 
  • Portaria 6.332-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6331
  • Descrição : CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR. 
  • Portaria 6.331-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6330
  • Descrição : CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR. 
  • Portaria 6.330-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6329
  • Descrição : Instaura Sindicância Administrativa para apuração de valores pagos aos Professores PII e dá outras providências. 
  • Portaria 6.329-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.378
  • Descrição :   Exonera servidor Raphael Silveira Resende do cargo efetivo de Assistente Administrativo, a pedido, a partir  de 01/01/2022.
  • Portaria 6.378-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.377
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Waniani Aparecida Gonçalves Resende no período de 03/01/2022 a 01/02/2022.
  • Portaria 6.377-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.376
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Mardem Santos Porto no período de 03/01/2022 a 01/02/2022.
  • Portaria 6.376-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.375
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Marcelo Ricardo Guimarães Lodi no período de 17/01/2022 a 15/02/2022.
  • Portaria 6.375-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.374
  • Descrição :   Exonera servidor(a) Gabriel Adalton Silva Ferreira do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Agricultura, a pedido, e dá outras providências.
  • Portaria 6.374-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.373
  • Descrição :   Exonera servidor(a) Júlio César Borges Avelar do cargo comissionado de Diretor  de Serviços Urbanos.
  • Portaria 6.373-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.372
  • Descrição :   Suspende Processo Administrativo nº 004/2021 instaurado sob a Portaria nº 6.329/2021 de 18/10/2021, para apuração de valores pagos aos servidores ocupantes do cargo de Professor PII.
  • Portaria 6.372-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.371
  • Descrição :   Instaura a comissão especial do programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) da Fundação ABRINQ Gestão 2021/2024 no âmbito do município de Santo Antônio do Amparo/MG.
  • Portaria 6.371-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.370
  • Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Kellison Campos Gomes no período de 29/11/2021 a 28/12/2021.
  • Portaria 6.370-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.369
  • Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Elizângela Aparecida Rafael Santos no período de 22/11/2021 a 21/12/2021.
  • Portaria 6.369-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.368
  • Descrição : Dispõe sobre a abertura do procedimento Administrativo 01/2021 que tratará sobre a possibilidade de se promover a desapropriação de imóveis particulares por interesse social, para fins da construção de um Parque Industrial no município de Santo Antônio do Amparo/MG.
  • Portaria 6.368-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.367
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Vandair Antônio dos Santos, no percentual de 40% a ser calculada sobre o seu vencimento, ficando revogada a portaria nº 6.153/2021, e dá outras providências.
  • Portaria 6.367-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.366
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Aridelson Trindade Amado, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, ficando revogada a portaria nº 6.223/2021, e dá outras providências.
  • Portaria 6.366-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.365
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Débora de Castro Viana, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
  • Portaria 6.365-2021 (1).pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.364
  • Descrição : Extingue gratificação a servidor público Sílvia Helena de Aguiar ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, concedida através de Portaria nº 6.166/2021 que fica revogada.
  • Portaria 6.364-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.363
  • Descrição : Extingue gratificação a servidor público Gilson de Souza Silva ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, concedida através de Portaria nº 6.167/2021 que fica revogada.
  • Portaria 6.363-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.362
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Edson Ribeiro da Silva, no percentual de 40% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
  • Portaria 6.362-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.361
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Rodrigo César Campos, no percentual de 40% a ser calculada sobre o seu vencimento, ficando revogada a portaria nº 6.168/2021, e dá outras providências.
  • Portaria 6.361-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.360
  • Descrição : Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização do Fórum Municipal de Educação.
  • Portaria 6.360-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.359
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Ana Maria Aparecida Martins Andrade no período de 17/11/2021 a 16/12/2021.
  • Portaria 6.359-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.358
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Lázara Maria da Silva no período de 17/11/2021 a 16/12/2021.
  • Portaria 6.358-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.357
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Maria Rosa Cardoso Braga no período de 22/11/2021 a 21/12/2021.
  • Portaria 6.357-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.356
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Antonieta do Carmo Avelar no período de 17/11/2021 a 16/12/2021.
  • Portaria 6.356-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.355
  • Descrição :   Nomeia servidor(a) Hélio Albanez Silva para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Controle Financeiro.
  • Portaria 6.355-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.354
  • Descrição :  Instaura a comissão especial de servidores incumbida de realizar o diagnóstico situacional dos cargos e funções inexistentes e que sejam necessários para o exercício ordinário e regular da atividade administrativa bem como para realizar e acompanhar a realização de Concurso Público para provimento de cargos na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG.
  • Portaria 6.354-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.353
  • Descrição :   Concede licença sem vencimento a servidor(a) Josias Batista Neves, pelo prazo de 01 (um) ano.
  • Portaria 6.353-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.352
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Alessandra Borges no período de 22/11/2021 a 21/12/2021.
  • Portaria 6.352-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.351
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Marlene Viana Alves no período de 16/11/2021 a 15/12/2021.
  • Portaria 6.351-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.350
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Ana Carolina Tomaz de Carvalho no período de 16/11/2021 a 15/12/2021.
  • Portaria 6.350-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.349
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Andrea Maria Teodoro no período de 16/11/2021 a 15/12/2021.
  • Portaria 6.349-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.348
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Solange Rodrigues Coelho no período de 17/11/2021 a 16/12/2021.
  • Portaria 6.348-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.347
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Marly Aparecida Viana Dutra no período de 17/11/2021 a 16/12/2021.
  • Portaria 6.347-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.346
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Eder Antônio da Costa Nogueira no período de 17/11/2021 a 16/12/2021.
  • Portaria 6.346-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.345
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Marilza Aparecida do Nascimento no período de 17/11/2021 a 16/12/2021.
  • Portaria 6.345-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.344
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Eliane de Fátima Pereira Scherer no período de 17/11/2021 a 16/12/2021.
  • Portaria 6.344-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.343
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Karine Carvalho de Andrade no período de 03/11/2021 a 02/12/2021.
  • Portaria 6.343-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.342
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Flávia Cristina Carvalho no período de 03/11/2021 a 02/12/2021.
  • Portaria 6.342-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.341
  • Descrição :   Nomeia e designa membros do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privada - CGP, e dá outras providências
  • Portaria 6.341-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.340
  • Descrição : Aposenta a servidora Rita de Cássia Dutra Martins.
  • Portaria 6.340-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.339
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Marcele Santos Porto Aguiar no período de 26/10/2021 a 24/11/2021.
  • Portaria 6.339-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.338
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Flaviane Jisele Campos no período de 26/10/2021 a 24/11/2021.
  • Portaria 6.338-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.337
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Patrícia Aparecida da Silva no período de 28/10/2021 a 26/11/2021.
  • Portaria 6.337-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.336
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Andreia Arnhold no período de 25/10/2021 a 23/11/2021.
  • Portaria 6.336-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.335
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Mírian Martins no período de 25/10/2021 a 23/11/2021.
  • Portaria 6.335-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.334
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Maria das Dores da Silva no período de 25/10/2021 a 23/11/2021.
  • Portaria 6.334-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.333
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Maria Aparecida Melo no período de 26/10/2021 a 24/11/2021.
  • Portaria 6.333-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.332
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Tatiana Carla de Melo Carvalho no período de 18/10/2021 a 16/11/2021.
  • Portaria 6.332-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.331
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Vera Lúcia Teixeira de Carvalho da Cruz no período de 18/10/2021 a 16/11/2021.
  • Portaria 6.331-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.330
  • Descrição :   Concede férias prêmio a servidor(a) Beatriz da Silva Cunha no período de 18/10/2021 a 16/11/2021.
  • Portaria 6.330-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.329
  • Descrição :   Instaura Sindicância Administrativa para apuração de valores pagos aos Professores da Educação Física PII e dá outras providências.
  • Portaria 6.329-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.328
  • Descrição : CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR
  • Portaria 6.328.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.328
  • Descrição :   Concede aposentadoria a servidora Edilce Aparecida Ferreira.
  • Portaria 6.328-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.327
  • Descrição :   Nomeia servidora Stefânia Cristine Alves em caráter efetivo no cargo de Assistente Administrativo.
  • Portaria 6.327-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.326
  • Descrição :   Instaura Sindicância Administrativa para apuração de excesso de horas extras no exercício de 2021 referente aos servidores do Município de Santo Antônio do Amparo/MG e dá outras providências.
  • Portaria 6.326-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.325
  • Descrição :   Exonera servidora Stefânia Cristine Alves do cargo comissionado de Chefe de Seção de Cadastramento.
  • Portaria 6.325-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.324
  • Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Marilza Aparecida do Nascimento Avelar no período de 18/10/2021 a 16/11/2021.
  • Portaria 6.324-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.323
  • Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Antônio Pierre Correa no período de 13/10/2021 a 11/11/2021.
  • Portaria 6.323-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.322
  • Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Perisson Neves Dutra no período de 05/10/2021 a 03/11/2021.
  • Portaria 6.322-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.321
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Camila Beltrão Naves, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
  • Portaria 6.321-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.320
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Raphael Silveira Resende no percentual de 20% a ser calculada sobre seu vencimento, revogando portaria nº 6.133/2021, e dá outras providências.
  • Portaria 6.320-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.319
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Marcos Rosa Gonzaga, no percentual de 25% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
  • Portaria 6.319-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.318
  • Descrição : Concede licença sem vencimento ao(a) servidor(a) Daisimara Silva Avelar, pelo prazo de 01 (um) ano.
  • Portaria 6.318-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.317
  • Descrição : Nomeia servidor(a) João Pedro Evangelista para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Unidades de Ensino Infantil.
  • Portaria 6.317-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.316
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Ramon Gonçalves Naves para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Coordenação do Ensino Infantil.
  • Portaria 6.316-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.315
  • Descrição : Exonera servidor(a) Maira Aparecida de Oliveira do cargo comissionado de Chefe de Seção de Coordenação Infantil e nomeia no cargo comissionado de Chefe de Seção de Compras, e dá outras providências.
  • Portaria 6.315-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.314
  • Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Edilce Aparecida Ferreira no período de 15/09/2021 a 14/10/2021.
  • Portaria 6.314-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.313
  • Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Rosa Elizandra Rodrigues Dutra, no período de 14/09/2021 a 13/10/2021.
  • Portaria 6.313-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.312
  • Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Maria Helena Diogo Bessa no período de 14/09/2021 a 13/10/2021.
  • Portaria 6.312-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.311
  • Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Gerson Rosa Eliezer no período de 13/09/2021 a 12/10/2021.
  • Portaria 6.311-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.310
  • Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Heliana Avelar Silva no período de 09/09/2021 a 08/10/2021.
  • Portaria 6.310-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.309
  • Descrição : Concede licença sem vencimento ao(a) servidor(a) Luciana de Paula Silva, pelo prazo de 01 (um) ano.
  • Portaria 6.309-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.308
  • Descrição : Revoga gratificação a servidor público Cristiane Antônia da Silva ocupante do cargo efetivo de Técnica de Saúde Bucal, concedida através de Portaria nº 6.165/2021.
  • Portaria 6.308-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.307
  • Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Geralda Cássia Cândida Ferreira no período de 01/09/2021 a 30/09/2021.
  • Portaria 6.307-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.306
  • Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Dalvina de OIiveira no período de 08/09/2021 a 07/10/2021.
  • Portaria 6.306-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.305
  • Descrição : Institui o Conselho de Governança Municipal - CGOV com a finalidade de assessorar o dirigente máximo do Poder Executivo na condução da Política de Governança Pública, Risco e Compliance.
  • Portaria 6.305-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.304
  • Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Beatriz da Silva Cunha no período de 26/08/2021 a 24/09/2021.
  • Portaria 6.304-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.303
  • Descrição : Concede prorrogação de licença sem vencimento ao(a) servidor(a) Fábio Carvalho Pereira, pelo prazo de 01 (um) ano.
  • Portaria 6.303-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.302
  • Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Edilce Aparecida Ferreira no período de 16/08/2021 a 14/09/2021.
  • Portaria 6.302-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.301
  • Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Rosely Jacqueline da Silva no período de 16/08/2021 a 14/09/2021.
  • Portaria 6.301-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.300
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Igor Luiz de Avelar, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
  • Portaria 6.300-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.299
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) José Geraldo, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, ficando revogada portaria nº 6.162/2021e dá outras providências.
  • Portaria 6.299-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.298
  • Descrição : Revoga gratificação a servidor público Josias Batista Neves ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Públicos, concedida através de Portaria nº 6.247/2021.
  • Portaria 6.298-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.297
  • Descrição : Instaura Sindicância Administrativa para apuração de excesso de horas extras no exercício de 2021 referente à função de condutor de veículos II, e dá outras providências.
  • Portaria 6.297-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.296
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Alcinara Borges Nascimento para o cargo comissionado de Vice Diretor da Escola Municipal Ari Carlos Cambraia.
  • Portaria 6.296-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.295
  • Descrição : Exonera servidor(a) Everaldo Vieira de Carvalho do cargo comissionado de Vice Diretor da Escola Municipal Ari Carlos Cambraia, a pedido.
  • Portaria 6.295-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.294
  • Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Bruno Rodolfo Campos no período de 09/08/2021 a 07/09/2021.
  • Portaria 6.294-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.293
  • Descrição : Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
  • Portaria 6.293-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.292
  • Descrição : Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
  • Portaria 6.292-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.291
  • Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Crystiane Alves Avelar Monteiro no período de 02/08/2021 a 31/08/2021.
  • Portaria 6.291-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.290
  • Descrição : Nomeia responsável pela movimentação do Fundo Municipal da Infância  e Adolescência - FIA, do município de Santo Antônio do Amparo/MG e dá outras providências.
  • Portaria 6.290-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.289
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Maria Helena Filomena Avelar Castro para o cargo comissionado de Coordenadora do "Pequeno Príncipe" - Escola Municipal Dr. Geraldo Carrara.
  • Portaria 6.289-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.288
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Lucimere Aparecida de Faria Silva Martins para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Cultura e Turismo.
  • Portaria 6.288-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.287
  • Descrição :  Nomeia servidor(a) Uarlei Cereda de Paula para o cargo comissionado de Assessor de Planejamento.
  • Portaria 6.287-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.286
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) José Roberto da Silva, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
  • Portaria 6.286-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.285
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Maria Eduarda Machado Borges, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
  • Portaria 6.285-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.284
  • Descrição : Exonera servidor(a) Paula Lage Milani do cargo comissionado de Chefe de Divisão do Ensino Fundamental.
  • Portaria 6.284-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.283
  • Descrição : Exonera servidor(a) Juliana Melo Pacheco do cargo comissionado de Diretora de Promoção da Saúde Preventiva.
  • Portaria 6.283-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.282
  • Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Denilson Fabiano dos Santos no período de 02/08/2021 a 31/08/2021.
  • Portaria 6.282-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.281
  • Descrição : Concede férias prêmio em espécie a servidor(a) Maria Auxiliadora da Costa Nogueira.
  • Portaria 6.281-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.280
  • Descrição :   Prorroga licença sem vencimento de servidor(a) Valquíria Gonçalves do seu cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo prazo de mais 01 (um) ano a partir de 08/08/2021.
  • Portaria 6.280-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.279
  • Descrição :   Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Ronaldo de Nazaré Gonçalves no percentual de 20% a ser calculada sobre seu vencimento, ficando revogada a Portaria nº 6.132/2021.
  • Portaria 6.279-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.278
  • Descrição : Instaura Sindicância Administrativa para apuração de fato e dano a veículo automotor de terceiro, ocorrido no município de Santo Antônio do Amparo/MG e dá outras providências.
  • Portaria 6.278-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.277
  • Descrição : Remover/Ceder servidores para exercício da função pública em outro órgão de administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências - Nélia Luiza Almeida Soares
  • Portaria 6.277-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.276
  • Descrição : Concede licença sem vencimento ao(a) servidor(a) Cláudia Aparecida Medeiros de Siqueira Amaral, pelo prazo de 01 (um) ano.
  • Portaria 6.276-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.274
  • Descrição : Exonera servidor(a) Edson Monteiro de Paula do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Cultura e Turismo, a pedido, e dá outras providências.
  • Portaria 6.274-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.273
  • Descrição : Exonera servidor(a) Crystiano Alves Avelar do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Controle Financeiro e nomeia no cargo comissionado de Diretor Administrativo, e dá outras providências.
  • Portaria 6.273-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.272
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Mariana Rodrigues Avelar no percentual de 30% a ser calculada sobre seu vencimento, revogando portaria nº 6.225/2021, e dá outras providências.
  • Portaria 6.272-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.271
  • Descrição : Exonera servidor(a) Marcela Lins Gonçalves do cargo comissionado de Chefe de Seção de Programas Assistenciais e nomeia no cargo comissionado de Chefe de Seção de Epidemiologia, e dá outras providências.
  • Portaria 6.271-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.270
  • Descrição : Concede aposentadoria ao servidor Israel Ângelo Gomes.
  • Portaria 6.270-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.269
  • Descrição : Revoga gratificação a servidor público Perisson Neves Dutra ocupante do cargo efetivo de Condutor de Veículos, concedida através de Portaria nº 6.221/2021.
  • Portaria 6.269-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.268
  • Descrição : Remover/Ceder servidores para exercício da função pública em outro órgão de administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências - João Pedro Dutra Melo.
  • Portaria 6.268-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.267
  • Descrição : Instaura Sindicância Administrativa para apuração de valores pagos aos Professores da Educação Física PII e dá outras providências.
  • Portaria 6.267-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.266
  • Descrição : Nomeia servidor João Pedro Dutra Melo  para o cargo de Assistente Administrativo, em caráter efetivo na Administração Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG.
  • Portaria 6.266-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.265
  • Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Rita de Cássia Dutra Martins no período de 09/06/2021 a 08/07/2021.
  • Portaria 6.265-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.264
  • Descrição : Dispõe sobre a prorrogação da reorganização do calendário escolar 2021, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), disciplina a oferta de educação em atividades não presenciais no âmbito do município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.
  • Portaria 6.264-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.263
  • Descrição : Concede licença sem vencimento ao(a) servidor(a) Rolma de Nazaré Alves do seu cargo de Auxiliar de Serviços Públicos, pelo prazo de 01 (um) ano.
  • Portaria 6.263-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.262
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Adrisilaine Antônia da Cunha para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Atenção aos Postos.
  • Portaria 6.262-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.261
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) José Domingos dos Santos Neto, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.261
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) José Domingos dos Santos Neto, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.
  • Portaria 6.261-2021 (1).pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.260
  • Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Maria Beatriz Martins no período de 25/05/2021 a 23/06/2021.
  • Portaria 6.260-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.259
  • Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Rogéria Cristiane de Oliveira no período de 24/05/2021 a 22/06/2021.
  • Portaria 6.259-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.258
  • Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Maria de Nazaré Oliveira no período de 01/06/2021 a 30/06/2021.
  • Portaria 6.258-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.257
  • Descrição : Concede férias prêmio em espécie a servidor(a) Frederico Vieira dos Santos.
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.256
  • Descrição :  Concede férias prêmio a servidor(a) Heliene Aparecida Alves Carvalho no período de 24/05/2021 a 22/06/2021.
  • Portaria 6.256-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.255
  • Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Jaqueline Fernandes no período de 18/05/2021 a 16/06/2021.
  • Portaria 6.255-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.254
  • Descrição : Extingue gratificação a servidor público Júlio César Gomes Silva ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância Epidemiológica, concedida através de Portaria nº 6.220/2021 que fica revogada.
  • Portaria 6.254-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.253
  • Descrição : Concede férias prêmio a servidor(a) Rita de Cássia Dutra Martins no período de 10/05/2021 a 08/06/2021.
  • Portaria 6.253-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.252
  • Descrição : Nomeia e designa os membros do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas - CGP e dá outras providências
  • Portaria 6.252-2020.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.242
  • Descrição : Instaura Sindicância Administrativa por ato de infração de multas de trânsito e dá outras providências.
  • Portaria 6.242-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.240
  • Descrição : Dispõe sobre a prorrogação da reorganização do calendário escolar 2021, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), disciplina a oferta de educação em atividades não presenciais no âmbito do município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.
  • Portaria 6.240-2021 (1).pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.201
  • Descrição : Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2021, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), disciplina a oferta de educação em atividades não presenciais no âmbito municipal de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.
  • Portaria 6.201-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.196
  • Descrição : Exonera servidor(a) efetivo(a) Luciano Alves de Paiva do cargo de Fiscal de Obras e Posturas, a pedido.  
  • Portaria 6.196-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.195
  • Descrição : Nomeia e designa pregoeiro e equipe de apoio para procedimentos de licitação da modalidade Pregão e dá outras providências. (Revoga Portaria nº 6.121/2021)  
  • Portaria 6.195-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.194
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Flávia Fonseca Lage, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.194-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.193
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Paulo Henrique Viana Batista para o cargo comissionado de Diretor de Apoio à Assistência Social.  
  • Portaria 6.193-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.192
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Valquíria Silva Pereira para o cargo comissionado de Chefe de Divisão a Entidades Assistenciais.  
  • Portaria 6.192-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.191
  • Descrição : Exonera servidor(a) Paulo Henrique Viana Batista do cargo comissionado de Chefe de Divisão a Entidades Assistenciais.  
  • Portaria 6.191-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.190
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Jaqueline Nogueira Machado para o cargo comissionado de Diretora de Atendimento à Saúde.  
  • Portaria 6.190-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.189
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Flaviano Rosa para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Patrimônio.  
  • Portaria 6.189-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.188
  • Descrição : Remover/Ceder servidores para exercício da função pública em outro órgão de administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências - Cristina Lúcia Lage Dutra.  
  • Portaria 6.188-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.187
  • Descrição : Designa servidor Marcos Campideli para responder interinamente pela direção financeira, contábil e orçamentária na Administração Municipal de Santo Antônio do Amparo - MG. 
  • Portaria 6.187-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.186
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Julimara Aparecida de Carvalho, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.186-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.185
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Eduardo Lisboa, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.185-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.184
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Rosa Maria dos Santos Silva, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.184-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.183
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Anderson Marques dos Santos para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Almoxarifado.  
  • Portaria 6.183-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.182
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Felipe Sérgio Silveira para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Saneamento.  
  • Portaria 6.182-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.181
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Hélio de Fátima e Silva para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Vigilância Sanitária.  
  • Portaria 6.181-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.180
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Roberto César Claudino, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.180-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.179
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Antônio Manuel das Graças para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Vigilância e Segurança.  
  • Portaria 6.179-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.178
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Rafael dos Santos para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Obras Públicas Urbanas.  
  • Portaria 6.178-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.177
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Kenia Junia de Souza Oliveira para o cargo comissionado de Coordenadora da Creche Geralda Lage Avelar.  
  • Portaria 6.177-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.176
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Everaldo Vieira de Carvalho para o cargo comissionado de Vice Diretor da Escola Municipal Ari Carlos Cambraia.  
  • Portaria 6.176-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.175
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Maira Aparecida de Oliveira para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Coordenação do Ensino Infantil.  
  • Portaria 6.175-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.174
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Leandro Vitor Alvarenga, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.174-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.173
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Ronaldo Sebastião Cunha, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.173-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.172
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Brenda Alves de Abreu, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.172-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.171
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Letícia de Oliveira, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.171-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.170
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Márcia Aparecida Nogueira Pivato, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.170-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.169
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Josefa Cândida Neta, no percentual de 40% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.169-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.168
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Rodrigo Cesar Campos, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.168-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.167
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Gilson de Souza Silva, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.167-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.166
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Sílvia Helena de Aguiar Paiva, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.166-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.165
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Cristiane Antônia da Silva, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.165-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.164
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Lourival Rodrigues, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.164-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.163
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Kayller Huxley Teixeira Melo, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.163-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.162
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) José Geraldo, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.162-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.161
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) José Domingos dos Santos Neto, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.161-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.160
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Gerson Rosa Eliezer, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.160-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.159
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) José Pedro Cunha, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.159-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.158
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Carlos Gomes dos Reis, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.158-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.157
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Camilo Cláudio, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.157-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.156
  • Descrição :  Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Tiago Vicente Martins, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.156-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.155
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Antônio Ribeiro Machado, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.155-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.154
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Antônio Lopes Alves, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.154-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.153
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Vandair Antônio dos Santos, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.153-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.152
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Mariângela Alves Bolina, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.152-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.151
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Patrícia Maria Lage Araújo, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.151-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.150
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Lucinara Tatiana Souza Taciano, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.150-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.149
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Sandra de Oliveira Lima, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, no período de 12/01/2021 a 27/01/2021 e dá outras providências.  
  • Portaria 6.149-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.148
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Adriana Borges, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, no período de 12/01/2021 a 27/01/2021 e dá outras providências.  
  • Portaria 6.148-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.147
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Roberta Aparecida Campos Dutra de Carvalho, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, no período de 12/01/2021 a 27/01/2021 e dá outras providências.  
  • Portaria 6.147-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.146
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Maria de Lourdes Custódio Machado, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, no período de 12/01/2021 a 27/01/2021 e dá outras providências.  
  • Portaria 6.146-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.145
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Elitânia de Lourdes Viana Barros Ferreira, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, no período de 12/01/2021 a 27/01/2021 e dá outras providências.  
  • Portaria 6.145-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.144
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Maria das Dores da Silva, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, no período de 12/01/2021 a 27/01/2021 e dá outras providências.  
  • Portaria 6.144-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.143
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) José Francisco Monteiro, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.143-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.142
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Juliana Aparecida Avelar da Cunha, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.142-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.141
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Dário dos Santos Silva, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.141-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.140
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Lino Alves de Avelar, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.140-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.139
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Daisimara Silva Avelar Rosa, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.139-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.138
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Júlio César Gomes Silva, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.138-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.137
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Ronize Campos Dutra, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências. 
  • Portaria 6.137-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.136
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Valquíria Mariana dos Santos Cruz, no percentual de 25% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.136-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.135
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Denize Alves Resende, no percentual de 40% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.135-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.134
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Sheila Bornatowiski, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.134-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.133
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Raphael Silveira Resende, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.133-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.132
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Ronaldo de Nazaré Gonçalves, no percentual de 30% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.132-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.131
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Helton de Pádua Melo, no percentual de 20% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.131-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.130
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Brenda Alves de Abreu para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Assistência ao Educando.  
  • Portaria 6.130-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.129
  • Descrição : Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais e dá outras providências.  
  • Portaria 6.129-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.128
  • Descrição : Exonera servidor(a) Márcia Aparecida Nogueira Pivato do cargo de Diretora de Promoção da Saúde Preventiva.  
  • Portaria 6.128-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.127
  • Descrição : Nomeia e designa membros da Comissão de Licitações do município e dá outras providências.  
  • Portaria 6.127-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.126
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Carla Francisca de Souza para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Estatística.  
  • Portaria 6.126-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.125
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Valdivino da Silva Filho para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Controle e Avaliação  
  • Portaria 6.125-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.124
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Edson Monteiro de Paula para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Cultura e Turismo.  
  • Portaria 6.124-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.123
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Sebastião Rinaldo do Nascimento para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte.  
  • Portaria 6.123-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.122
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Fábio Júnior Avelar para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Limpeza Pública  
  • Portaria 6.122-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.121
  • Descrição : Nomeia e designa pregoeiro e equipe de apoio para procedimentos de licitação da modalidade Pregão e dá outras providências.  
  • Portaria 6.121-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.120
  • Descrição : Concede licença sem vencimento ao(a) servidor(a) Edson José Teixeira de Carvalho, pelo prazo de 02 (dois) anos.  
  • Portaria 6.120-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.119
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Arnaldo Claret Avelar Morais para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Vigilância e Segurança.  
  • Portaria 6.119-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.118
  • Descrição : Remover/Ceder servidores para exercício da função pública em outro órgão de administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências - Rosa Maria dos Santos Silva.  
  • Portaria 6.118-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.117
  • Descrição : Remover/Ceder servidores para exercício da função pública em outro órgão de administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências - Ronize Campos Dutra.  
  • Portaria 6.117-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.116
  • Descrição : Remover/Ceder servidores para exercício da função pública em outro órgão de administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências - Denize Alves Resende.  
  • Portaria 6.116-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.115
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Gabriel Adalto Silva Ferreira para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Agricultura.  
  • Portaria 6.115-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.114
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Carlos Antônio da Silva para o cargo comissionado de Diretor de Transporte, Oficina e Garagem.  
  • Portaria 6.114-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.113
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Antônio Camilo Borges para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Transportes.  
  • Portaria 6.113-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.112
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Dorivaldo Silvério para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Manutenção e Serviços Urbanos.  
  • Portaria 6.112-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.111
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Rubens Nilton Milani Cambraia para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Controle de Serviços Urbanos.  
  • Portaria 6.111-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.110
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Júlio César Borges Avelar para o cargo comissionado de Diretor de Serviços Urbanos.  
  • Portaria 6.110-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.109
  • Descrição : Nomeia servidor(a) José Maria de Cássia Arriel para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Obras Públicas Rurais.  
  • Portaria 6.109-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.108
  • Descrição :  Nomeia servidor(a) Hilton Hermes Alves da Silva para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Obras Públicas.  
  • Portaria 6.108-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.107
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Sofia Alves de Avelar Campos para o cargo comissionado de Coordenadora da Creche Vó Liquinha.  
  • Portaria 6.107-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.106
  • Descrição :  Nomeia servidor(a) Lúcia Helena Borges Avelar para o cargo comissionado de Coordenadora da Creche José Cambraia Andrade.  
  • Portaria 6.106-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.105
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Shirley Isabel Cordeiro Cintra para o cargo comissionado de Vice Diretor(a) da Escola Municipal Dr. Geraldo Carrara.  
  • Portaria 6.105-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.104
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Maria Claret Nascimento Avelar para o cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal Dr. Geraldo Carrara.  
  • Portaria 6.104-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.103
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Leandro Antônio Campos para o cargo comissionado de Vice Diretor(a) da Escola Municipal José Henrique Avelar.  
  • Portaria 6.103-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.102
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Alessandra de Lourdes Avelar para o cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal José Henrique Avelar.  
  • Portaria 6.102-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.101
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Adriana Lelis Cereda Silva para o cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal Ari Carlos Cambraia.  
  • Portaria 6.101-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.100
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Allyson Carlos Carvalho Correa para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Ensino Especial.  
  • Portaria 6.100-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.099
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Cristina Helena Avelar Campos Damiani para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Ensino Infantil.  
  • Portaria 6.099-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.098
  • Descrição :  Nomeia servidor(a) Daniela Silva de Oliveira para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Unidades do Ensino Fundamental.  
  • Portaria 6.098-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.097
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Julimara Aparecida de Carvalho para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Transporte Escolar.  
  • Portaria 6.097-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.096
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Patrícia Maria Lage Araújo para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Transporte Escolar.  
  • Portaria 6.096-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.095
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Lucinara de Souza Taciana para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Merenda Escolar.  
  • Portaria 6.095-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.094
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Paula Lage Milani para o cargo comissionado de Chefe de Divisão do Ensino Fundamental.  
  • Portaria 6.094-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.093
  • Descrição :  Nomeia servidor(a) Anderson Joaquim Silva para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Esportes.  
  • Portaria 6.093-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.092
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Vinícius Alves Isidio para o cargo comissionado de Diretor de Apoio a Cultura, Esporte e Turismo.  
  • Portaria 6.092-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.091
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Marcela Lins Gonçalves para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Programas Assistenciais.  
  • Portaria 6.091-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.090
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Paulo Henrique Viana Batista para o cargo comissionado de Chefe de Divisão a Entidades Assistenciais.  
  • Portaria 6.090-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.089
  • Descrição :  Nomeia servidor(a) Rosa Maira Borges Pereira para o cargo comissionado de Diretora de Apoio a Entidades Assistenciais.  
  • Portaria 6.089-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.088
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Juliana Melo Pacheco para o cargo comissionado de Diretora de Promoção da Saúde Preventiva.  
  • Portaria 6.088-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.087
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Fernanda do Rosário Silva para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Atenção Básica.  
  • Portaria 6.087-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.086
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Auriana Avelar Silva para o cargo comissionado de Diretora de Apoio ao Gabinete.  
  • Portaria 6.086-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.085
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Stefânia Cristine Alves para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Cadastramento.  
  • Portaria 6.085-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.084
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Crystiano Alves Avelar para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Controle Financeiro.  
  • Portaria 6.084-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.083
  • Descrição :  Nomeia servidor(a) Ivete de Cássia Correa Campos para o cargo comissionado de Diretora de Tesouraria.  
  • Portaria 6.083-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.082
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Liliane Helena Barbosa para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Controle de Orçamento.  
  • Portaria 6.082-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.081
  • Descrição : Nomeia servidor(a) André Luiz Eleriano para o cargo comissionado de Chefe de Divisão Financeira, Contábil e Orçamentária.  
  • Portaria 6.081-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.080
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Rudy Lopes Lage para o cargo comissionado de Diretor de Contabilidade.  
  • Portaria 6.080-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.079
  • Descrição : Concede gratificação a servidor(a) efetivo(a) Soraia do Carmo Bolcato, no percentual de 50% a ser calculada sobre o seu vencimento, e dá outras providências.  
  • Portaria 6.079-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.078
  • Descrição :  Nomeia servidor(a) Soraia do Carmo Bolcato para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Contratos, Convênios e Licitação.  
  • Portaria 6.078-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.077
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Elaine Castro Bolcato para o cargo comissionado de Diretora de Movimentação Pessoal e Recursos Humanos.  
  • Portaria 6.077-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.076
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Joaquim Antônio Izidro para o cargo comissionado de Secretário de Controle Interno.  
  • Portaria 6.076-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.075
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Andreisa Maria Costa para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Secretaria e Recepção.  
  • Portaria 6.075-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.074
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Kaylla Cristina Vilela de Melo para o cargo comissionado de Chefe de Seção de Secretaria e Recepção.  
  • Portaria 6.074-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.073
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Max Lino Machado para o cargo comissionado de Chefe de Divisão do Meio Ambiente.  
  • Portaria 6.073-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.072
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Márcia Aparecida Nogueira para o cargo comissionado de Diretora de Promoções da Saúde Preventiva.  
  • Portaria 6.072-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.071
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Mariângela Alves Bolina para o cargo comissionado de Diretora Pedagógica.
  • Portaria 6.071-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.070
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Euler José Fonseca para o cargo comissionado de Procurador Municipal.  
  • Portaria 6.070-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.069
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Verônica Carvalho Gomes para o cargo comissionado de Assessora Jurídica.  
  • Portaria 6.069-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.068
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Ana Paula Rodrigues para o cargo comissionado de Assessora Jurídica.  
  • Portaria 6.068-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.067
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Audirene de Lourdes Garcia para o cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação.  
  • Portaria 6.067-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.066
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Gleyce Maria Ferreira de Carvalho Marques para o cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social.  
  • Portaria 6.066-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.065
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Petrônio Campos Resende para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde.  
  • Portaria 6.065-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.064
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Valéria Mendes Fidélis Lisboa para o cargo comissionado de Secretária Municipal de Administração.  
  • Portaria 6.064-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.063
  • Descrição : Nomeia servidor(a) Eliedson Viana Barros para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete.  
  • Portaria 6.063-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 6.062
  • Descrição :  Nomeia servidor(a) Marcos Campideli para o cargo comissionado de Secretário Municipal da Fazenda e Planejamento.  
  • Portaria 6.062-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 1.789
  • Título : 1.784
  • Descrição :   Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, uma área de 3,87HA denominada fazenda Santa Maria para realização de obras de urbanização e construção do Parque Industrial.
  • Descrição :   Dispõe sobre a manutenção da onda Verde do Programa Minas Consciente no âmbito do município de Santo Antônio do Amparo/MG e dá outras providências.
  • Decreto 1.789-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 1.785
  • Descrição :   Regulamenta a Lei nº 2.007/2021, estabelece procedimentos para análise e aprovação de loteamentos e condomínios fechados e dá outras providências.
  • Decreto 1.785-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 1.783
  • Descrição :   Estabelece ponto facultativo nos dias 29 de outubro de 2021 e 01 de novembro de 2021.
  • Decreto 1.783-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 1.782
  • Descrição :   Dispõe sobre a regulamentação do art. 159 da Lei Complementar Municipal nº 1.480/2006 que trata sobre a licença ao servidor para acompanhar pessoa doente da família e dá outras providências.
  • Decreto 1.782-2021.pdf
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias
  • Título : 1.780
  • Descrição :   Estabelece ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021.
  • Decreto 1.780-2021.pdf
Informações

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