ExercÃcio: 2021 -
Leis Municipais
- TÃtulo : 1.978
- Descrição : Dispõe sobre a prioridade na vacinação contra o Covid-19 dos portadores de deficiência intelectual e múltipla e dá outras providências.
ExercÃcio: 2021 -
Leis Municipais
- TÃtulo : 1.977
- Descrição : Autoriza a aquisição e a dispensa à respectiva população de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
ExercÃcio: 2021 -
Leis Municipais
- TÃtulo : 1.971
- Descrição : Dispõe sobre a inclusão das academias de ginástica, musculação, artes marciais, pilates, natação e hidroginástica, como atividades essenciais à saúde, no âmbito do Município de Santo Antônio do Amparo/MG e dá outras providências. (COVID-19)
ExercÃcio: 2021 -
Leis Municipais
- TÃtulo : 1.974
- Descrição : Estabelece os serviços de cabeleireiros(as), barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores(as), maquiadores(as) e banho e tosa animal como atividades essenciais em períodos de calamidade ou emergência pública no âmbito do município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências. (COVID-19)
ExercÃcio: 2021 -
Leis Municipais
- TÃtulo : 1.944
- Descrição : Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços, finanças públicas e outras medidas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes da pandemia do COVID-19 (novo coronavirus) no município de Santo Antônio do Amparo e Distrito.
ExercÃcio: 2021 -
Leis Municipais
- TÃtulo : 1.942
- Descrição : Autoriza a implantação de barreiras sanitárias permanentes nos logradouros de acesso ao Município de Santo Antônio do Amparo e Distrito, durante o plano de contingência para combate da doença COVID-19, causada pelo novo Coronavirus.
ExercÃcio: 2021 -
Leis Municipais
- TÃtulo : 1.941
- Descrição : Dispõe sobre a instituição de gratificação extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente do coronavirus (COVID-19) no município de Santo Antônio do Amparo.