Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Decretos
- TÃtulo : DECRETO 5535
- Descrição : Dispõe sobre medidas urgentes para enfrentamento do Coronavírus (COVID-1 9)
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Decretos
- TÃtulo : DECRETO 5503
- Descrição : Dispõe sobre a flexibilização gradual das medidas para o enfrentamento do COVID 2019 e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Decretos
- TÃtulo : DECRETO 5491
- Descrição : Dispõe sobre a prorrogação do Decreto ng 5446/2020, como medida necessária ao enfrentamento do COVID 2019 e o crescimento de casos da doença no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Decretos
- TÃtulo : DECRETO 5361
- Descrição : Dispõe sobre medidas de antecipação de feriados, recessos e extensão do ano letivo, no âmbito da Educação Municipal, enquanto durar o ESTADO DE CALAMIDADE decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavirus COVID 2019, baseado no decreto Municipal n° 5332/2020.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Decretos
- TÃtulo : DECRETO 5333
- Descrição : Institui Comitê Municipal de Trabalho Especial para enfrentamento e acompanhamento das medidas de prevenção ao contágio por Corona Vírus - COVID-19
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Decretos
- TÃtulo : DECRETO 5368
- Descrição : Dispõe sobre o uso obrogatprio de máscara restringe acesso de clientes em estabelecimentos comercias durante a situação de emergeência de Saúde Pública no Municipio de Serranos como meio de prevenção do contágio pelo Coronavírus - COVID19 - e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Decretos
- TÃtulo : DECRETO 5331
- Descrição : Dispõe no âmbito municipio de Serranos, demedidas temnporárias e emergências de prevenção de contágio pelo Novo Corona Virus (SARS-Cov-2), causador do COVID19, bem como recom,endações no setor privado municipal e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Decretos
- TÃtulo : DECRETO 5328
- Descrição : Dispõe sobre as medidas para enfretamento da emergência de saúde pública de inportância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (COVID 19) bem como sua tranmissão e declara situação de emergência no Município de Serranos e dá outras providências.
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Decretos
- TÃtulo : DECRETO 5332
- Descrição : Decreta Estado de calamidade pública e determina a medida de quarentena desorrente da pandemia caudasa pelo agente Coronavírus (COVID-19),e dá outras providências.