Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria Nº 083/2021
- Descrição : DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria Nº 079/2021
- Descrição : INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO COM O OBJETIVO DE APURAR RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria Nº 073/2021
- Descrição : Acrescenta Art. a Portaria 44/2021
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria Nº 014/2021
- Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria Nº 013/2021
- Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidores em cargos comissionados e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria Nº 012/2021
- Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria Nº 011/2021
- Descrição : Dispõe sobre nomeação da comissão permanente de licitação e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria Nº 009/2021
- Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidores em cargos comissionados e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria Nº 008/2021
- Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidores em cargos comissionados e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria Nº 007/2021
- Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria Nº 005/2021
- Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria Nº 004/2021
- Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria Nº 003/2021
- Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria Nº 002/2021
- Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria Nº 001/2021
- Descrição : Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos por prazo determinado e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 084/2021
- Descrição : Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 082/2021
- Descrição : Dispõe sobre nomeação de comissão organizadora de processo seletivo simplificado na área da saúde e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 081/2021
- Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 080/2021
- Descrição : Institui os delegados para as etapas municipal e intermunicipal da IV CONAE 2022 - Conferência Nacional de Educação no Município de São Roque de Minas/MG.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 078/2021
- Descrição : Dispõe sobre substituição de membro do conselho tutelar de São Roque de Minas e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 077/2021
- Descrição : Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 076/2021
- Descrição : Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal de Educação, nomeado pela portaria N° 042/2021 de 23/03/2021, para lhe serem atribuídas as diretrizes e competências de fórum municipal de educação, para elaboração e execução da CONAE - Conferência Nacional de Educação - 2022 Etapa Municipal/Intermunicipal.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 075/2021
- Descrição : Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 072/2021
- Descrição : Dispõe sobre criação do Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergências ao setor cultural - Lei Aldir Blanc.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 071/2021
- Descrição : Dispõe sobre nomeação de gestor de cultura e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 070/2021
- Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 069/2021
- Descrição : Nomeia comissão para promover processo administrativo disciplinar em desfavor do servidor Júlio Bonifácio e dá outras Providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 068/2021
- Descrição : Dispõe sobre reenquadramento de servidores e da outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 067/2021
- Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 066/2021
- Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 065/2021
- Descrição : Dispõe sobre destituição de conselheira membro do conselho tutelar de São Roque de Minas e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 064/2021
- Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 063/2021
- Descrição : Concede ajustamento funcional da servidora Maria Das Graças Leal dos Santos e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 062/2021
- Descrição : Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 061/2021
- Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 060/2021
- Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 059/2021
- Descrição : Nomeia comissão organizadora da VII conferência municipal de saúde de São Roque de Minas - MG.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 058/2021
- Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 057/2021
- Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 056/2021
- Descrição : Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos por prazo determinado e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 055/2021
- Descrição : Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 054/2021
- Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 053/2021
- Descrição : Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 052/2021
- Descrição : Dispõe sobre substituição de membro da comissão permanente de monitoramento e avaliação e dá outras Providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 051/2021
- Descrição : Dispõe sobre substituição de membro do conselho tutelar de São Roque de Minas e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 050/2021
- Descrição : Dispõe sobre destituição de conselheira membro do conselho tutelar de São Roque de Minas e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 049/2021
- Descrição : Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 048/2021
- Descrição : Dispõe sobre substituição de membro do conselho tutelar de São Roque de Minas e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 047/2021
- Descrição : Nomeia comissão de estudos e avaliação do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC e dá outras Providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 046/2021
- Descrição : Dispõe sobre substituição de membro do conselho tutelar de São Roque de Minas e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 045/2021
- Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 044/2021
- Descrição : Nomeia comissão permanente de monitoramento e avaliação e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 043/2021
- Descrição : Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos por prazo determinado e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 042/2021
- Descrição : Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 041/2021
- Descrição : Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos por prazo determinado e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 040/2021
- Descrição : Dispõe sobre nomeação dos membros de vários segmentos para comporem o conselho de acompanhamento e controle social do fundeb e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 039/2021
- Descrição : Dispõe sobre substituição temporária de servidora comissionada em licença maternidade, e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 038/2021
- Descrição : Dispõe sobre nomeação dos membros do CAE - Conselho de Alimentação Escolar, quadriênio 2021 à 2024 e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 037/2021
- Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 036/2021
- Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 035/2021
- Descrição : Designa comissão responsável pela verificação da execução dos atos potenciais, referente ao exercício de 2020.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 034/2021
- Descrição : Designa comissão responsável pela conferência do inventário físico de bens patrimoniais, referente ao exercício e 2020.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 033/2021
- Descrição : Designa comissão responsável pela conferência dos materiais em almoxarifado, referente ao exercício de 2020.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 032/2021
- Descrição : Designa comissão responsável pela conferência dos valores constantes das contas do passivo circulante e não circulante do balanço patrimonial, referente ao exercício de 2020.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 031/2021
- Descrição : Designa membros da comissão especial de conferencia de valores em tesouraria referente ao exercício de 2020.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 030/2021
- Descrição : Dispõe sobre a nomeação de comissão organizadora do processo seletivo simplificado n°002/2021 e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 029/2021
- Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 028/2021
- Descrição : Dispõe sobre a nomeação de comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado N°002/2021 e dá outras providências.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 027/2021
- Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo comissionado e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 026/2020
- Descrição : Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos por prazo determinado e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 025/2021
- Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 024/2021
- Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 023/2021
- Descrição : Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 022/2021
- Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 021/2021
- Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 020/2021
- Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 019/2021
- Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 018/2021
- Descrição : Revoga a portaria de N° 010/2021 e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 017/2021
- Descrição : Dispõe sobre a nomeação de comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado N°001/2021 e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 016/2021
- Descrição : Dispõe sobre a nomeação de comissão especial de avaliação de bens móveis e imóveis do município de São Roque de Minas/MG e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria N° 015/2021
- Descrição : Designa pregoeira do município de São Roque de Minas e equipe de apoio aos trabalhos do pregão e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Descrição : Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos por prazo determinado e dá outras providências
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria Nº 074/2021
- Descrição : Dispõe sobre nomeação da comissão especial para levantamento, avaliação e classificação dos bens moveis e imóveis do patrimônio municipal