Documentos - Prefeitura Municipal de São Roque de Minas

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 06/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : PORTARIA 05/2020
Descrição : DESIGNA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS E EQUIPE DE APOIO AOS TRABALHOS DO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 04/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 03/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 02/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 01/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 058/2020
Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo comissionados e dá outras providências

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 057/2020
Descrição : Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos por prazo determinado e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 056/2020
Descrição : Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos por prazo determinado e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 055/2020
Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 054/2020
Descrição : Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 053/2020
Descrição : Dispõe sobre nomeação de membro do conselho tutelar de São Roque de Minas e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 052/2020
Descrição : Dispõe sobre destituição de conselheira membro do conselho tutelar de São Roque de Minas e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 051/2020
Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado e dá outras providências

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 050/2020
Descrição : Dispõe sobre substituição de membros de vários segmentos para comporem o conselho de acompanhamento e controle social do fundeb, composto através da Portaria n° 019, de 21 de março de 2019, e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 049/2020
Descrição : Dispõe sobre substituição de membro do conselho tutelar de São Roque de Minas e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 048/2020
Descrição : Cria comitê gestor do recurso emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural - Lei Aldir Blanc.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 046/2020
Descrição : Nomeia comissão permanente de seleção e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 045/2020
Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado e dá outras providências

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 044/2020
Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 043/2020
Descrição : Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de educação e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 042/2020
Descrição : Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos por prazo determinado e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 041/2020
Descrição : Dispõe sobre substituição e dá outras Providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 040/2020
Descrição : Nomeia e constitui a "Gerência do Programa BDMG FRP / Recursos Próprios Municípios".

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 039/2020
Descrição : Nomeia e constitui a "Gerência do Programa BDMG FRP / Recursos Próprios Municípios.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 038/2020
Descrição : Nomeia e constitui a "Gerência do Programa BDMG Municípios 2019".

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 037/2020
Descrição : Dispõe sobre a nomeação de gestora do cadastro único e do programa bolsa família, e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 036/2020
Descrição : Dispõe sobre designação de servidora e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 035/2020
Descrição : Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos por prazo determinado e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 034/2020
Descrição : Nomeia responsável pela avaliação e aprovação das contas de todas as parcerias da sociedade civil do município de São Roque de Minas e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 033/2020
Descrição : Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 032/2020
Descrição : Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 031/2020
Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado e dá outras providências

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 030/2020
Descrição : Nomeia comissão permanente de seleção e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 029/2020
Descrição : Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 028/2020
Descrição : Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos por prazo determinado e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 027/2020
Descrição : Nomeia comissão permanente de monitoramento e avaliação e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 026/2020
Descrição : Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 025/2020
Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 024/2020
Descrição : Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 023/2020
Descrição : Designa membros da comissão especial de conferência de valores em tesouraria.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 022/2020
Descrição : Cria comissão responsável pela conferência dos valores constantes das contas do passivo circulante e não circulante do balanço patrimonial, referente ao exercício de 2019.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 021/2020
Descrição : Cria comissão responsável pela conferência dos materiais em almoxarifado, referente ao exercício de 2019.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 020/2020
Descrição : Cria comissão responsável pela conferência do inventário físico de bens patrimoniais, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 019/2020
Descrição : Cria comissão responsável pela verificação da execução dos atos potenciais, referente ao exercício de 2019.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 018/2020
Descrição : Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 017/2020
Descrição : Dispõe sobre rescisão de termo de cessão de servidora e dá outras providênicas.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 016/2020
Descrição : Dispõe sobre destituição de servidora e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 015/2020
Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 014/2020
Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado e dá outras providências

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 013/2020
Descrição : Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do prefeito e do vice-prefeito para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 012/2020
Descrição : Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos secretários municipais para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 011/2020
Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 010/2020
Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 009/2020
Descrição : Dispõe sobre nomeação e posse dos conselheiros membros do conselho tutelar de São Roque e Minas e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 008/2020
Descrição : Dispõe sobre Nomeação da Comissão Especial para Avaliação de Veículos usados para futura Aquisição e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 042/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 040/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 039/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 038/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 037/2019

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 036/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 035/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 034/2019

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 033/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 032/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 031/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 030/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 029/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 027/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 026/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 025/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 024/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 023/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 022/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 021/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 020/2019
Descrição : NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMO ETAPA MUNICIPAL DA XVI CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE (=8ª+8) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 019/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE VÁRIOS SEGMENTOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 018/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 017/2019
Descrição : NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 016/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 015/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 014/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE MEMBRA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 013/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 012/2019
Descrição : AUTORIZA SERVIDOR REASSUMIR O EXERCÍCIO DE SEU CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 011/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 010/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 009/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 008/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 007/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 006/2019
Descrição : NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 005/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 004/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 003/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 002/2019
Descrição : DESIGNA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS E EQUIPE DE APOIO AOS TRABALHOS DO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 001/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Descrição : DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 58/2018
Descrição : NOMEIA COMISSÃO PARA ESTUDO DA LEGISLAÇÃO EXISTENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 57/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 56/2018
Descrição : REGULAMENTA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 55/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 54/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 53/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 52/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 51/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 50/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 49/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 48/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 47/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 46/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 45/2018

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 44/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 43/2018
Descrição : AUTORIZA SERVIDORA REASSUMIR O EXERCÍCIO DE SEU CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 41/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 40/2018

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 39/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 38/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 37/2018
Descrição : NOMEIA E CONSTITUI A GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG CIDADES

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 36/2018
Descrição : NOMEIA E CONSTITUI A GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG SANEAMENTO

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 33/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 32/2018
Descrição : REVOGA AS PORTARIAS DE N°s 055/2017 E 015/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 31/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 30/2018
Descrição : NOMEIA A SRA SANDRA APARECIDA ARANTES COMO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DAS CONTAS DE TODAS AS PARCERIAS DA SOCIEDADE CÍVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 29/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA A GESTÃO PÚBLICA DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 28/2018
Descrição : NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 27/2018
Descrição : NOMEIA A GESTORA SRA ALICE APARECIDA ALVES DA CUNHA DE TODAS AS PARCERIAS DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 26/2018
Descrição : NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 25/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 24/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 23/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 22/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 21/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 20/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 19/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 18/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 17/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 16/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 15/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 14/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 13/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 11/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 10/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 009/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 008/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 007/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 006/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 005/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 004/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 003/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 002/2018
Descrição : DESIGNA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS E EQUIPE DE APOIO AOS TRABALHOS DO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 001/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Descrição : NOMEIA E CONSTITUI A GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG URBANIZA

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Portarias

Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 059/2017

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 058/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 057/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 056/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 055/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 054/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 053/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 052/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 050/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 048/2017

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 047/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 046/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 045/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 044/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 043/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 042/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 041/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 040/2017
Descrição : NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO ROQUE DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 039/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 038/2018
Descrição : DESIGNA LEILOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS PARA OS TRABALHOS DE ALIENAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 037/2017

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 036/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 035/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 034/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 033/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 032/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 031/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 030/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 029/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 028/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 027/2017
Descrição : AUTORIZA SERVIDORA REASSUMIR O EXERCÍCIO DE SEU CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 026/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 025/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 024/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DE VÁRIOS SEGMENTOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 023/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 022/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, QUADRIÊNIO 2017 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 021/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 019/2017
Descrição : NOMEIA A GESTORA SRA CÉLIA MATOS DE CARVALHO DE TODAS AS PARCERIAS DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 018/2017
Descrição : NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 017/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 016/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 015/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 014/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 013/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 012/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 010/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 009/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMETO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 008/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 006/2017

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 005/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 004/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 003/2017
Descrição : DESIGNA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS E EQUIPE DE APOIO AOS TRABALHOS DO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 002/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 001/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Descrição : NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Portarias

Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria Nº 083/2021
Descrição : DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria Nº 079/2021
Descrição : INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO COM O OBJETIVO DE APURAR RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria Nº 073/2021
Descrição : Acrescenta Art. a Portaria 44/2021

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria Nº 014/2021
Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria Nº 013/2021
Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidores em cargos comissionados e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria Nº 012/2021
Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria Nº 011/2021
Descrição : Dispõe sobre nomeação da comissão permanente de licitação e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria Nº 009/2021
Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidores em cargos comissionados e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria Nº 008/2021
Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidores em cargos comissionados e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria Nº 007/2021
Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria Nº 005/2021
Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria Nº 004/2021
Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria Nº 003/2021
Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria Nº 002/2021
Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria Nº 001/2021
Descrição : Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos por prazo determinado e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 084/2021
Descrição : Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 082/2021
Descrição : Dispõe sobre nomeação de comissão organizadora de processo seletivo simplificado na área da saúde e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 081/2021
Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 080/2021
Descrição : Institui os delegados para as etapas municipal e intermunicipal da IV CONAE 2022 - Conferência Nacional de Educação no Município de São Roque de Minas/MG.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 078/2021
Descrição : Dispõe sobre substituição de membro do conselho tutelar de São Roque de Minas e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 077/2021
Descrição : Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 076/2021
Descrição : Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal de Educação, nomeado pela portaria N° 042/2021 de 23/03/2021, para lhe serem atribuídas as diretrizes e competências de fórum municipal de educação, para elaboração e execução da CONAE - Conferência Nacional de Educação - 2022 Etapa Municipal/Intermunicipal.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 075/2021
Descrição : Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 072/2021
Descrição : Dispõe sobre criação do Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergências ao setor cultural - Lei Aldir Blanc.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 071/2021
Descrição : Dispõe sobre nomeação de gestor de cultura e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 070/2021
Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 069/2021
Descrição : Nomeia comissão para promover processo administrativo disciplinar em desfavor do servidor Júlio Bonifácio e dá outras Providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 068/2021
Descrição : Dispõe sobre reenquadramento de servidores e da outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 067/2021
Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 066/2021
Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 065/2021
Descrição : Dispõe sobre destituição de conselheira membro do conselho tutelar de São Roque de Minas e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 064/2021
Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 063/2021
Descrição : Concede ajustamento funcional da servidora Maria Das Graças Leal dos Santos e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 062/2021
Descrição : Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 061/2021
Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 060/2021
Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 059/2021
Descrição : Nomeia comissão organizadora da VII conferência municipal de saúde de São Roque de Minas - MG.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 058/2021
Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 057/2021
Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 056/2021
Descrição : Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos por prazo determinado e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 055/2021
Descrição : Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 054/2021
Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 053/2021
Descrição : Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 052/2021
Descrição : Dispõe sobre substituição de membro da comissão permanente de monitoramento e avaliação e dá outras Providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 051/2021
Descrição : Dispõe sobre substituição de membro do conselho tutelar de São Roque de Minas e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 050/2021
Descrição : Dispõe sobre destituição de conselheira membro do conselho tutelar de São Roque de Minas e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 049/2021
Descrição : Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 048/2021
Descrição : Dispõe sobre substituição de membro do conselho tutelar de São Roque de Minas e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 047/2021
Descrição : Nomeia comissão de estudos e avaliação do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC e dá outras Providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 046/2021
Descrição : Dispõe sobre substituição de membro do conselho tutelar de São Roque de Minas e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 045/2021
Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 044/2021
Descrição : Nomeia comissão permanente de monitoramento e avaliação e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 043/2021
Descrição : Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos por prazo determinado e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 042/2021
Descrição : Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 041/2021
Descrição : Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos por prazo determinado e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 040/2021
Descrição : Dispõe sobre nomeação dos membros de vários segmentos para comporem o conselho de acompanhamento e controle social do fundeb e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 039/2021
Descrição : Dispõe sobre substituição temporária de servidora comissionada em licença maternidade, e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 038/2021
Descrição : Dispõe sobre nomeação dos membros do CAE - Conselho de Alimentação Escolar, quadriênio 2021 à 2024 e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 037/2021
Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 036/2021
Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 035/2021
Descrição : Designa comissão responsável pela verificação da execução dos atos potenciais, referente ao exercício de 2020.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 034/2021
Descrição : Designa comissão responsável pela conferência do inventário físico de bens patrimoniais, referente ao exercício e 2020.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 033/2021
Descrição : Designa comissão responsável pela conferência dos materiais em almoxarifado, referente ao exercício de 2020.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 032/2021
Descrição : Designa comissão responsável pela conferência dos valores constantes das contas do passivo circulante e não circulante do balanço patrimonial, referente ao exercício de 2020.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 031/2021
Descrição : Designa membros da comissão especial de conferencia de valores em tesouraria referente ao exercício de 2020.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 030/2021
Descrição : Dispõe sobre a nomeação de comissão organizadora do processo seletivo simplificado n°002/2021 e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 029/2021
Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 028/2021
Descrição : Dispõe sobre a nomeação de comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado N°002/2021 e dá outras providências.

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 027/2021
Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo comissionado e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 026/2020
Descrição : Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos por prazo determinado e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 025/2021
Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 024/2021
Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 023/2021
Descrição : Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 022/2021
Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 021/2021
Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 020/2021
Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 019/2021
Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 018/2021
Descrição : Revoga a portaria de N° 010/2021 e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 017/2021
Descrição : Dispõe sobre a nomeação de comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado N°001/2021 e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 016/2021
Descrição : Dispõe sobre a nomeação de comissão especial de avaliação de bens móveis e imóveis do município de São Roque de Minas/MG e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria N° 015/2021
Descrição : Designa pregoeira do município de São Roque de Minas e equipe de apoio aos trabalhos do pregão e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Descrição : Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos por prazo determinado e dá outras providências

Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria Nº 074/2021
Descrição : Dispõe sobre nomeação da comissão especial para levantamento, avaliação e classificação dos bens moveis e imóveis do patrimônio municipal