Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 07/2020
- Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 06/2020
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : PORTARIA 05/2020
- Descrição : DESIGNA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS E EQUIPE DE APOIO AOS TRABALHOS DO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 04/2020
- Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 03/2020
- Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 02/2020
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2020 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 01/2020
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 042/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 041/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 040/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 039/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 038/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 037/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 036/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 035/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 034/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 033/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 032/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 031/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 030/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 029/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 028/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 027/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 026/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 025/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 024/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 023/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 022/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 021/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 020/2019
- Descrição : NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMO ETAPA MUNICIPAL DA XVI CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE (=8ª+8) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 019/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE VÁRIOS SEGMENTOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 018/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 018/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 017/2019
- Descrição : NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 016/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 015/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 014/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE MEMBRA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 013/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 012/2019
- Descrição : AUTORIZA SERVIDOR REASSUMIR O EXERCÍCIO DE SEU CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 011/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 010/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 009/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 008/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 007/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 006/2019
- Descrição : NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 005/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 004/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 003/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 002/2019
- Descrição : DESIGNA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS E EQUIPE DE APOIO AOS TRABALHOS DO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2019 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 001/2019
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 58/2018
- Descrição : NOMEIA COMISSÃO PARA ESTUDO DA LEGISLAÇÃO EXISTENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 57/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 56/2018
- Descrição : REGULAMENTA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 55/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 54/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 53/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 52/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 51/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 50/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 49/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 48/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 47/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 46/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 45/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 44/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 43/2018
- Descrição : AUTORIZA SERVIDORA REASSUMIR O EXERCÍCIO DE SEU CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 42/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 41/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 40/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 39/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 38/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 37/2018
- Descrição : NOMEIA E CONSTITUI A GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG CIDADES
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 36/2018
- Descrição : NOMEIA E CONSTITUI A GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG SANEAMENTO
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 35/2018
- Descrição : NOMEIA E CONSTITUI A GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG URBANIZA
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 34/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 33/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 32/2018
- Descrição : REVOGA AS PORTARIAS DE N°s 055/2017 E 015/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 31/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 30/2018
- Descrição : NOMEIA A SRA SANDRA APARECIDA ARANTES COMO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DAS CONTAS DE TODAS AS PARCERIAS DA SOCIEDADE CÍVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 29/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA A GESTÃO PÚBLICA DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 28/2018
- Descrição : NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 27/2018
- Descrição : NOMEIA A GESTORA SRA ALICE APARECIDA ALVES DA CUNHA DE TODAS AS PARCERIAS DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 26/2018
- Descrição : NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 25/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 24/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 23/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 22/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 21/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 20/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 19/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 18/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 17/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 16/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 15/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 14/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 13/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 12/2018
- Descrição : DESIGNA LEILOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS PARA OS TRABALHOS DE ALIENAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 11/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 10/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 009/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 008/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 007/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 006/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 005/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 004/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 003/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 002/2018
- Descrição : DESIGNA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS E EQUIPE DE APOIO AOS TRABALHOS DO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2018 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 001/2018
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 059/2017
- Descrição : REGULAMENTA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 058/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 057/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 056/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 055/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 054/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 053/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 052/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 051/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 050/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 049/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 048/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 047/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 046/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 045/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 044/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 043/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 042/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 041/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 040/2017
- Descrição : NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO ROQUE DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 039/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 038/2018
- Descrição : DESIGNA LEILOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS PARA OS TRABALHOS DE ALIENAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 037/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 036/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 035/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 034/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 033/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 032/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 031/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 030/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 029/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 028/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 027/2017
- Descrição : AUTORIZA SERVIDORA REASSUMIR O EXERCÍCIO DE SEU CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 026/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 025/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 024/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DE VÁRIOS SEGMENTOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 023/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 022/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, QUADRIÊNIO 2017 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 021/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 020/2017
- Descrição : NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 019/2017
- Descrição : NOMEIA A GESTORA SRA CÉLIA MATOS DE CARVALHO DE TODAS AS PARCERIAS DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 018/2017
- Descrição : NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 017/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 016/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 015/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 014/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 013/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 012/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 010/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 009/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMETO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 008/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 007/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEIS POR ASSINATURAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 14164659/0001-98 E MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS CNPJ 18306670/0001-04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 006/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 005/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 004/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 003/2017
- Descrição : DESIGNA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS E EQUIPE DE APOIO AOS TRABALHOS DO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 002/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2017 -
Categoria: Legislação - Portarias
- Título : Portaria 001/2017
- Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS