Documentos - Prefeitura Municipal de São Roque de Minas

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 07/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 06/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : PORTARIA 05/2020
Descrição : DESIGNA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS E EQUIPE DE APOIO AOS TRABALHOS DO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 04/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 03/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 02/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 01/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 058/2020
Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo comissionados e dá outras providências

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 057/2020
Descrição : Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos por prazo determinado e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 056/2020
Descrição : Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos por prazo determinado e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 055/2020
Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 054/2020
Descrição : Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 053/2020
Descrição : Dispõe sobre nomeação de membro do conselho tutelar de São Roque de Minas e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 052/2020
Descrição : Dispõe sobre destituição de conselheira membro do conselho tutelar de São Roque de Minas e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 051/2020
Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado e dá outras providências

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 050/2020
Descrição : Dispõe sobre substituição de membros de vários segmentos para comporem o conselho de acompanhamento e controle social do fundeb, composto através da Portaria n° 019, de 21 de março de 2019, e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 049/2020
Descrição : Dispõe sobre substituição de membro do conselho tutelar de São Roque de Minas e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 048/2020
Descrição : Cria comitê gestor do recurso emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural - Lei Aldir Blanc.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 046/2020
Descrição : Nomeia comissão permanente de seleção e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 045/2020
Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado e dá outras providências

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 044/2020
Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 043/2020
Descrição : Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de educação e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 042/2020
Descrição : Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos por prazo determinado e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 041/2020
Descrição : Dispõe sobre substituição e dá outras Providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 040/2020
Descrição : Nomeia e constitui a "Gerência do Programa BDMG FRP / Recursos Próprios Municípios".

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 039/2020
Descrição : Nomeia e constitui a "Gerência do Programa BDMG FRP / Recursos Próprios Municípios.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 038/2020
Descrição : Nomeia e constitui a "Gerência do Programa BDMG Municípios 2019".

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 037/2020
Descrição : Dispõe sobre a nomeação de gestora do cadastro único e do programa bolsa família, e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 036/2020
Descrição : Dispõe sobre designação de servidora e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 035/2020
Descrição : Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos por prazo determinado e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 034/2020
Descrição : Nomeia responsável pela avaliação e aprovação das contas de todas as parcerias da sociedade civil do município de São Roque de Minas e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 033/2020
Descrição : Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 032/2020
Descrição : Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 031/2020
Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado e dá outras providências

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 030/2020
Descrição : Nomeia comissão permanente de seleção e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 029/2020
Descrição : Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 028/2020
Descrição : Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos por prazo determinado e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 027/2020
Descrição : Nomeia comissão permanente de monitoramento e avaliação e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 026/2020
Descrição : Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 025/2020
Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 024/2020
Descrição : Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 023/2020
Descrição : Designa membros da comissão especial de conferência de valores em tesouraria.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 022/2020
Descrição : Cria comissão responsável pela conferência dos valores constantes das contas do passivo circulante e não circulante do balanço patrimonial, referente ao exercício de 2019.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 021/2020
Descrição : Cria comissão responsável pela conferência dos materiais em almoxarifado, referente ao exercício de 2019.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 020/2020
Descrição : Cria comissão responsável pela conferência do inventário físico de bens patrimoniais, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 019/2020
Descrição : Cria comissão responsável pela verificação da execução dos atos potenciais, referente ao exercício de 2019.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 018/2020
Descrição : Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 017/2020
Descrição : Dispõe sobre rescisão de termo de cessão de servidora e dá outras providênicas.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 016/2020
Descrição : Dispõe sobre destituição de servidora e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 015/2020
Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 014/2020
Descrição : Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado e dá outras providências

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 013/2020
Descrição : Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do prefeito e do vice-prefeito para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 012/2020
Descrição : Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos secretários municipais para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 011/2020
Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 010/2020
Descrição : Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 009/2020
Descrição : Dispõe sobre nomeação e posse dos conselheiros membros do conselho tutelar de São Roque e Minas e dá outras providências.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : N° 008/2020
Descrição : Dispõe sobre Nomeação da Comissão Especial para Avaliação de Veículos usados para futura Aquisição e dá outras providências.

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 042/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 041/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 040/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 039/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 038/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 037/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 036/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 035/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 034/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 033/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 032/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 031/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 030/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 029/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 028/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 027/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 026/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 025/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 024/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 023/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 022/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 021/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 020/2019
Descrição : NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMO ETAPA MUNICIPAL DA XVI CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE (=8ª+8) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 019/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE VÁRIOS SEGMENTOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 018/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 018/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 017/2019
Descrição : NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 016/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 015/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 014/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE MEMBRA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 013/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 012/2019
Descrição : AUTORIZA SERVIDOR REASSUMIR O EXERCÍCIO DE SEU CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 011/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 010/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 009/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 008/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 007/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 006/2019
Descrição : NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 005/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 004/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 003/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 002/2019
Descrição : DESIGNA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS E EQUIPE DE APOIO AOS TRABALHOS DO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Portarias

Título : Portaria 001/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS