Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis
- Título : LEI N° 1795/2021
- Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DE R$100.000,00(CEM) MIL REAIS, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SUAS-EMENDAS 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis
- Título : LEI N° 1794/2021
- Descrição : DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISPOSIÇÃO DE ENTULHOS E OUTROS MATERIAIS EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS "CIDADE LIMPA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis
- Título : LEI N° 1793/2021
- Descrição : INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis
- Título : LEI N° 1792/2021
- Descrição : INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS DOMICILIARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis
- Título : LEI N° 1791/2021
- Descrição : DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE MAQUINÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis
- Título : LEI N° 1790/2021
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis
- Título : LEI N° 1789/2021
- Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis
- Título : LEI N° 1788/2021
- Descrição : DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis
- Título : LEI N° 1787/2021
- Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIUMHI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis
- Título : LEI N° 1786/2021
- Descrição : DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PERIÓDICO DE OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis
- Título : LEI N° 1785/2021
- Descrição : ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1278 DE 12 DE SETEMBRO DE 2000, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis
- Título : LEI N° 1784/2021
- Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E APOIO AOS MENORES DE PIUMHI - AVAMEP.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis
- Título : LEI N° 1783/2021
- Descrição : CONVALIDA DISPOSTO NA LEI N° 1750, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis
- Título : LEI N° 1782/2021
- Descrição : CONVALIDA DISPOSTO NA LEI N°1741, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis
- Título : LEI N° 1781/2021
- Descrição : CONVALIDA DISPOSTO NA LEI N°1697 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis
- Título : LEI N° 1780/2021
- Descrição : ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis
- Título : LEI N° 1779/2021
- Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO ANJOS DE QUATRO PATAS - IAQP, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis
- Título : LEI N° 1778/2021
- Descrição : RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - CONSÓRCIO AMEG E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis
- Título : LEI N° 1777/2021
- Descrição : DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1773 DE 25 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E INSUMOS PARA A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIUMHI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis
- Título : LEI N° 1776/2021
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis
- Título : LEI N° 1775/2021
- Descrição : CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ANJOS DE QUATRO PATAS - IAQP.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis
- Título : LEI N° 1774/2021
- Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA OBTENÇÃO DE EMPRESTIMO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis
- Título : LEI N° 1773/2021
- Descrição : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E INSUMOS PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIUMHI
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis
- Título : LEI N° 1772/2021
- Descrição : DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis
- Título : LEI N° 1771/2021
- Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis
- Título : Lei 1770/2021
- Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO E BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS E DE TRATAMENTO DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercicio: 2021 -
Categoria: Legislação - Leis
- Título : Lei 1769/2021
- Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO E BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.