Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N°1756/2020
  • Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N°1755/2020
  • Descrição : CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
  •  
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N°1754/2020
  • Descrição : CONVALIDA DISPOSTO NA LEI N° 1697, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N°1753/2020
  • Descrição : CONVALIDA DISPOSTO NA LEI N° 1741, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N°1752/2020
  • Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N°1751/2020
  • Descrição : REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1726 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N°1750/2020
  • Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N°1749/2019
  • Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO E BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA EXERCÍCIO DE 2020 NA ÁREA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N°1748/2019
  • Descrição : ALTERA O ART 19 DA LEI N° 1659, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015(POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), PARA DISPOR SOBRE A RECONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N°1747/2019
  • Descrição : INCLUEM NOVAS AÇÕES A LEI 1704/2017, PLANO PLURIANUAL 2018-2020 DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N°1746/2019
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N°1745/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DOS DIREITOS CREDITÓRIOS PROVENIENTES DOS ATRASOS DAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DEVIDAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N°1744/2019
  • Descrição : ESTENDE O PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N°1743/2019
  • Descrição : REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1739 DE 04 JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N°1742/2019
  • Descrição : CONCEDE REDUÇÃO NO VALOR DA MULTA E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N°1741/2019
  • Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N°1740/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N°1739/2019
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N°1738/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N°1737/2019
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E O FORNECIMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA OS AGENTES POLÍTICOS E PESSOAL VINCULADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N° 1736/2019
  • Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS E DE TRATAMENTO DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N° 1735/2019
  • Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO E BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA EXERCÍCIO DE 2019 NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N° 1734/2019
  • Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N° 1733/2019
  • Descrição : ESTENDE PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N° 1732/2019
  • Descrição : CONVALIDA DISPOSTO NA LEI N° 1726, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N° 1731/2019
  • Descrição : CONVALIDA DISPOSTO NA LEI N° 1697, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1730/2018
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1729/2018
  • Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1728/2018
  • Descrição : INCLUEM NOVAS AÇÕES A LEI 1704/2017, PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1727/2018
  • Descrição : ALTERA FONTES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1726/2018
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA  FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1725/2018
  • Descrição : ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°1706/2017 - LOA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1724/2018
  • Descrição : INTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1723/2018
  • Descrição : ESTENDE PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1722/2018
  • Descrição : ALTERA FONTES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1721/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O APOIO PÚBLICO AO CIRCO ITINERANTE INSTALADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1720/2018
  • Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DA EMENDA PARLAMENTAR N° 31860004 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1719/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1717/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ÁGUAS DA CANASTRA, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1716/2018
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO BRASIL - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1715/2018
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1714/2018
  • Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS E DE TRATAMENTO DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1713/2018
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1308 DE 28/11/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1712/2018
  • Descrição : AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1711/2018
  • Descrição : CONVALIDA DISPOSITIVO NA LEI N° 1697, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1710/2018
  • Descrição : CONVALIDA DISPOSITIVO NA LEI N° 1602, DE 17 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1709/2017
  • Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO NASCENTES DAS GERAIS COMO ASSOCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1708/2017
  • Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA EXERCÍCIO DE 2018 NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1707/2017
  • Descrição : REVOGA PARÁGRAFO DA LEI QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1706/2017
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1705/2017
  • Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS A INTEGRAR O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CAFÉ COM ENTE CONSORCIADO E RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1704 2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1703/2017
  • Descrição : ALTERA FONTES, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1702/2017
  • Descrição : CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1701/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS -  MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1700/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO ROQUE DE MINAS - DESENVOLVE E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1699/2017
  • Descrição : ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1698 2017
  • Descrição : ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1679/2016 - LOA DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : Lei 1697 2017
  • Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : Lei 1696 2017
  • Descrição : CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS) E INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1695/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1694/2017
  • Descrição : CONCEDE REDUÇÃO DE MULTA E JUROS DE MORA AOS TRUBUTOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1693/2017
  • Descrição : CONVALIDA DISPOSTO DA LEI 1602, DE 17 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1692/2017
  • Descrição : AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1691/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1690/2017
  • Descrição : ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1679/2016 - LOA DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1689/2017
  • Descrição : ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1675/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DE 28 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1688/2017
  • Descrição : DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1687/2017
  • Descrição : ESTENDE PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1686/2017
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1685/2017
  • Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1684/2017
  • Descrição : ESTENDE PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1683/2017
  • Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO E BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA EXERCÍCIO DE 2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1682/2017
  • Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS E DE TRATAMENTO DE SAÚDE PARA EXERCÍCIO DE 2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1681/2016
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1680/2016
  • Descrição : DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PLENÁRIO DA CÂMARA DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1679/2016
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1678/2016
  • Descrição : ESTENDE PERÍMENTRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1677/2016
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1676/2016
  • Descrição : CONVALIDA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1602, DE 17 DE JUNHO DE 2013
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1675/2016
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇAÕ DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1674/2016
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DA LEI FEDERAL 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1673/2016
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ÁREA E DO N° DE LOTES DO LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO SÁ ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1672/2016
  • Descrição : CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL TRÊS REIS DE SÃO ROQUE DE MINAS
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1671/2016
  • Descrição : INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA, EMPREENDEDORA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1670/2016
  • Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1669/2016
  • Descrição : AUTORIZA O USO PARTICULAR DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1668/2016
  • Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE SÃO ROQUE DE MINAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1667/2016
  • Descrição : AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO, POR PARTICULAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1666/2016
  • Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG - CONSEPSAOROQUE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1665/2016
  • Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE SÃO ROQUE DE MINAS E CONTÉM OUTRAS PROVIÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1664/2015
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE - CME NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1663/2015
  • Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, BENEFÍCIOS EVENTUAIS E SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA EXERCÍCIO DE 2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1662/2015
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1661/2015
  • Descrição : INSTITUI NO MUNICÍPIO A TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA, EMPREENDEDORA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1660/2015
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1659/2015
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1658/2015
  • Descrição : CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG - CONSEPSAOROQUE
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1657/2015
  • Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE SÃO ROQUE DE MINAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1656/2015
  • Descrição : CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE SERRA DA CANASTRA - AMOCANASTRA
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1655/2015
  • Descrição : APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1654/2015
  • Descrição : DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1653/2015
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E O FORNECIMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA OS AGENTES POLÍTICOS E PESSOAL VINCULADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1652/2015
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1651/2015
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1435/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1650/2015
  • Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR LOTE PARA FINS HABITACIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1649/2015
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1646/2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1648/2015
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DENOMINADO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOLICAL - SUAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1647/2015
  • Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, BENEFÍCIOS EVENTUAIS E SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA EXERCÍCIO DE 2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1646/2015
  • Descrição : CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1645/2014
  • Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR VEÍCULO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1644/2014
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1643/2014
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1642/2014
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE  DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1641/2014
  • Descrição : INSTITUI O PROJETO ALUNO DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1640/2014
  • Descrição : DISPÕE SOBRE PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE TRANSPORTES E LOCOMOÇÃO AO PESSOAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECORRENTE A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1639/2014
  • Descrição : CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1638/2014
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO SIMPLIFICADO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA FORMA DA LEI FEDERAL 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1637/2014
  • Descrição : AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1636/2014
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1635/2014
  • Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1634/2014
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NOMES DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1633/2014
  • Descrição : RATIFICA OS TERMOS DO CONTRATO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, MEIO AMBIENTE, ATENÇÃO À SANIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM AGROPECUÁRIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A ZOONOSES SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANCISCO E MÉDIO RIO GRANDE - CICANASTRA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1632/2014
  • Descrição : ALTERA ARTIGO DA LEI N° 1602/2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1631/2014
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPITÚLO III E DO ART 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1620 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1630/2014
  • Descrição : AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS - MG, INCORPORANDO A FAZENDA SÃO BENTO E SÃO GERÔNIMO, LUGAR DENOMINADO MANGA
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1629/2014
  • Descrição : INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1628/2014
  • Descrição : DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTO AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1627/2014
  • Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1626/2014
  • Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, BENEFÍCIOS EVENTUAIS E SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1625/2014
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1372/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1624/2014
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1426/2007 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1623/2014
  • Descrição : DÁ NOME AO CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : Lei 1622 2013
  • Descrição : AMPLIA AS AÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA DO TFD TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1621/2013
  • Descrição : LEI Nº 1621-2013- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1620/2013
  • Descrição : ESTIMA A RECEITAE FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1619/2013
  • Descrição : INSTITUI O PLANO  PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1618/2013
  • Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR LOTES PARA FINSHABITACIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1617/2013
  • Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊCIAS
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1616/2013
  • Descrição : LEI Nº 1616-2013-DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA FINS QUE ESPECIFICA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1615/2013
  • Descrição : CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE QUEIJO CANASTRA-APROCAN
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1614/2013
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1613/2013
  • Descrição : DÁ NOME A PRÉDIO PÚBLICO
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1612/2013
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1611/2013
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CONCEAAÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1610/2013
  • Descrição : CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATAERNIDADE FEMININA LÍRIOS DA SERRA DA CANASTRA
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1609/2013
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇODE INSPENÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS  DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1608/2013
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO  DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS DO EXERCÍCIO DE 2013
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1607/2013
  • Descrição : ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 1386-2006
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1606/2013
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1605/2013
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1372 2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1604/2013
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1601/2013
  • Descrição : AUTOTIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1600/2013
  • Descrição : AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA  DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1599/2013
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1598/2013
  • Descrição : ALTERA A LEI  MUNICIPAL Nº 1372 2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1597/2013
  • Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1596/2013
  • Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1594 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1595/2013
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1594/2013
  • Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, BENEFÍCIOS EVENTUAIS E SUBVENÇÕES SOCIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1593/2013
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITTO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL  DO MUNICÍPIO  DE SÃO ROQUE DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1591/2013
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1589/2012
  • Descrição : DÁ NOME A AUDITÓRIO DE PRÉDIO PÚBLICO
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1588/2012
  • Descrição : DÁ NOME A PRÉDIO PÚBLICO
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1587/2012
  • Descrição : ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1586-2012 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1586/2012
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1585/2012
  • Descrição : AMPLIA O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS - MG, INCORPORANDO PARTE DA FAZENDA TRAMONTANA DA CANASTRA
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1584/2012
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1583/2012
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1582/2012
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1581/2012
  • Descrição : AMPLIA PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS - MG, INCORPORANDO PARTE DA FAZENDA SÃO GERÔNIMO
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1580/2012
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1578/2012
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1577/2012
  • Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS - MG PARTICIPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1576/2012
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS DE DAR CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1575/2012
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO SIMPLIFICADO DE COOPERAÇÃO MUTUA, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DA LEI FEDERAL 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1574/2012
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1573/2012
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REPASSES DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE PIUMHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1556/2011
  • Descrição : ALTERA DISPOSITIVO DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1555/2011
  • Descrição : CONCEDE INCENTIVO AOS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1554/2011
  • Descrição : ESTENDE PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1554/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REPASSES DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE PIUMHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1553/2011
  • Descrição : REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS COLETORAS DE RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1552/2011
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇÃ DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1551/2011
  • Descrição : AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PMCMV - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1550/2011
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1549/2011
  • Descrição : AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA LARES GERAIS - HABITAÇÃO POPULAR
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1548/2011
  • Descrição : DEFINE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS DE DURAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO ROQUE DE MINAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1547/2011
  • Descrição : ALTERA A REDAÇÃO DO ART 9º DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1523 DE 16-11-2010
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1546/2017
  • Descrição : INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1545/2011
  • Descrição : ALTERA ITEM 2 DO ARTIGO 1º DA LEI 1530-2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1543/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1542/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1541/2011
  • Descrição : AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1540/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REPASSES DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE PIUMHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1539/2011
  • Descrição : INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1538/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS, DEFINIÇÃO DE SUA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1537/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1536/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1535/2011
  • Descrição : - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1534/2011
  • Descrição : DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE HABITAÇÃO POPULAR
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1533/2011
  • Descrição : CRIA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1532/2011
  • Descrição : AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS - MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DE MINAS - CISSUD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1531/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS PARA 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1530/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1529/2011
  • Descrição : CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1528/2011
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS PARA 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1527/2011
  • Descrição : AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PMCMV - PROGRAMA MINHA CASA MNHA VIDA
  •  
Exercicio: 2011 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1526/2011
  • Descrição : ALTERA DISPOSITIVO DE LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1525A/2010
  • Descrição : ALTERA A AREA DO LOTEAMENTO APROVADO PELA LEI 1211-96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1524/2010
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1522/2017
  • Descrição : CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1521/2010
  • Descrição : CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1520/2010
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO ROUE DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1519/2010
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DA LEI FEDERAL 4320 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1518/2010
  • Descrição : DA  NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 1499, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1517/2010
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS MENORES DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1516/2010
  • Descrição : AMPLIA A PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS, INCORPORANDO PARTE DA FAZENDA SÃO BENTO DENOMINADO SÍTIO DA CIDADE
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1515/2010
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICO - IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1514/2010
  • Descrição : ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1458-2008, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA LEGISLATURA 2009-2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1513/2010
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1512/2010
  • Descrição : -DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES  PARA  ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1511/2010
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1510/2010
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1509/2010
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1508/2010
  • Descrição : ALTERA OS ITENS 1, 2 E 3 DO ART 1º DA LEI 1504-2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1507/2010
  • Descrição : ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1501-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1506/2010
  • Descrição : CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTO DA COLINA - ASCOACO
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1505/2010
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1504/2010
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1503/2010
  • Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO  DE DESENVOLVIMENTO  DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2010 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1502/2010
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1501/2009
  • Descrição : DEFINE A ESTRUTURA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO  DE SÃO ROQUE  DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1500/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO  DO CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1499/2009
  • Descrição : ESTIMA A AARECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1498/2009
  • Descrição : RATIFICA OS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA MICRO-REGIÃO DE PIUMHI, BEM COMO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA NO REFERIDO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1497/2009
  • Descrição : CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SÃO ROQUE DE MINAS - ASEUS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1496/2009
  • Descrição : CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO ROQUE DE MINAS -APAE
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1495/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1494/2009
  • Descrição : AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS, INCORPORANDO PARTE DA FAZENDA SÃO BENTO, SÍTIO DA CIDADE
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1493/2009
  • Descrição : ALTERA DISPOSITIVO DE LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1492/2009
  • Descrição : AMPLIA O PERÍMETRO URBANO  DA SEDE DO MUNICÍPIO  DE SÃO ROQUE DE MINAS, INCORPORANDO PARTE DA FAZENDA SÃO BENTO
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1491/2009
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONGEMAS-MG - COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1490/2009
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1489/2009
  • Descrição : AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1488/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1487/2009
  • Descrição : AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS, INCORPORANDO PARTE DA FAZENDA SÃO JERÔNIMO
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1486/2009
  • Descrição : INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1485/2009
  • Descrição : INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1484/2009
  • Descrição : ALTERA DISPOSITIVO DE LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1483/2009
  • Descrição : AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1482/2009
  • Descrição : AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1481/2009
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1479/2009
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1478/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2010,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1477/2009
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1476/2009
  • Descrição : AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1475/2009
  • Descrição : AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS  ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI 1474/2009
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2009 - Categoria: Legislação - Leis
  • Descrição :  AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS SA - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N° 1473/2008
  • Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N° 1472/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS, PARA O PERÍODO DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N° 1471/2008
  • Descrição : ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 1466-2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N° 1470/2008
  • Descrição : AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N° 1469/2008
  • Descrição : CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE TURISMO, SERVIÇOS E AGRONEGÓCIOS DA CIDADE DE SÃO ROQUE DE MINAS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N° 1468/2008
  • Descrição : CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA SERRINHA - APRRES
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N° 1464/2008
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N° 1463/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N° 1462/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N° 1461/2008
  • Descrição :  DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N° 1460/2008
  • Descrição : FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009-2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N° 1459/2008
  • Descrição : AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N° 1458/2008
  • Descrição : FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2009-2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N° 1457/2008
  • Descrição : ALTERA O ITEM 11 DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1449-2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N° 1456/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N° 1455/2008
  • Descrição :  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCEDER PREMIAÇÃO AOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N° 1454/2008
  • Descrição : AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N° 1453/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E REFERENDO, EM CARÁTER GERAL, DO REGIME PREVIDÊNCIARIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N° 1452/2008
  • Descrição : AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N° 1451/2008
  • Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N° 1450/2008
  • Descrição : AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008,E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Exercicio: 2008 - Categoria: Legislação - Leis
  • Título : LEI N° 1449/2008
  • Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  •  
Informações

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