Documentos - Prefeitura Municipal de São Roque de Minas

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N°1756/2020
Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N°1755/2020
Descrição : CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N°1754/2020
Descrição : CONVALIDA DISPOSTO NA LEI N° 1697, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N°1753/2020
Descrição : CONVALIDA DISPOSTO NA LEI N° 1741, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N°1752/2020
Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N°1751/2020
Descrição : REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1726 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N°1750/2020
Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N° 1768/2020
Descrição : INCLUEM NOVAS AÇÕES A LEI 1704/2017, PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N° 1767/2020
Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N° 1766/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FOMENTO AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N° 1765/2020
Descrição : CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N° 1763/2020
Descrição : ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA ONDE SE ENCONTRAM OS CAIXAS ELETRÔNICOS DE ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N° 1762/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N° 1761/2020
Descrição : ESTENDE PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N° 1760/2020
Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N° 1759/2020
Descrição : ESTENDE PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2020 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N° 1758/2020
Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSUMIR TRECHO DA RODOVIA MG-341 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N°1749/2019
Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO E BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA EXERCÍCIO DE 2020 NA ÁREA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N°1748/2019
Descrição : ALTERA O ART 19 DA LEI N° 1659, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015(POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), PARA DISPOR SOBRE A RECONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N°1747/2019
Descrição : INCLUEM NOVAS AÇÕES A LEI 1704/2017, PLANO PLURIANUAL 2018-2020 DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N°1746/2019
Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N°1745/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DOS DIREITOS CREDITÓRIOS PROVENIENTES DOS ATRASOS DAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DEVIDAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N°1744/2019
Descrição : ESTENDE O PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N°1743/2019
Descrição : REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1739 DE 04 JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N°1742/2019
Descrição : CONCEDE REDUÇÃO NO VALOR DA MULTA E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N°1741/2019
Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N°1740/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N°1739/2019
Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N°1738/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N°1737/2019
Descrição : DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E O FORNECIMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA OS AGENTES POLÍTICOS E PESSOAL VINCULADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N° 1736/2019
Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS E DE TRATAMENTO DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N° 1735/2019
Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO E BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA EXERCÍCIO DE 2019 NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N° 1734/2019
Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N° 1733/2019
Descrição : ESTENDE PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N° 1732/2019
Descrição : CONVALIDA DISPOSTO NA LEI N° 1726, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2019 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI N° 1731/2019
Descrição : CONVALIDA DISPOSTO NA LEI N° 1697, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1730/2018
Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1729/2018
Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1728/2018
Descrição : INCLUEM NOVAS AÇÕES A LEI 1704/2017, PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1727/2018
Descrição : ALTERA FONTES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1726/2018
Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1725/2018
Descrição : ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°1706/2017 - LOA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1724/2018
Descrição : INTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1723/2018
Descrição : ESTENDE PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1722/2018
Descrição : ALTERA FONTES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1721/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE O APOIO PÚBLICO AO CIRCO ITINERANTE INSTALADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1720/2018
Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DA EMENDA PARLAMENTAR N° 31860004 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1719/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1717/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ÁGUAS DA CANASTRA, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1716/2018
Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO BRASIL - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1715/2018
Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1714/2018
Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS E DE TRATAMENTO DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1713/2018
Descrição : DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1308 DE 28/11/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1712/2018
Descrição : AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1711/2018
Descrição : CONVALIDA DISPOSITIVO NA LEI N° 1697, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2018 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1710/2018
Descrição : CONVALIDA DISPOSITIVO NA LEI N° 1602, DE 17 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1709/2017
Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO NASCENTES DAS GERAIS COMO ASSOCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1708/2017
Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA EXERCÍCIO DE 2018 NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1707/2017
Descrição : REVOGA PARÁGRAFO DA LEI QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1706/2017
Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1705/2017
Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS A INTEGRAR O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CAFÉ COM ENTE CONSORCIADO E RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1704 2017
Descrição : DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1703/2017
Descrição : ALTERA FONTES, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1702/2017
Descrição : CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1701/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1700/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO ROQUE DE MINAS - DESENVOLVE E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1699/2017
Descrição : ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1698 2017
Descrição : ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1679/2016 - LOA DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis

Título : Lei 1697 2017
Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis

Título : Lei 1696 2017
Descrição : CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS) E INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1695/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1694/2017
Descrição : CONCEDE REDUÇÃO DE MULTA E JUROS DE MORA AOS TRUBUTOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1693/2017
Descrição : CONVALIDA DISPOSTO DA LEI 1602, DE 17 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1692/2017
Descrição : AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1691/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1690/2017
Descrição : ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1679/2016 - LOA DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1689/2017
Descrição : ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1675/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DE 28 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1688/2017
Descrição : DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1687/2017
Descrição : ESTENDE PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1686/2017
Descrição : DISPÕE SOBRE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1685/2017
Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1684/2017
Descrição : ESTENDE PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1683/2017
Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO E BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA EXERCÍCIO DE 2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2017 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1682/2017
Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS E DE TRATAMENTO DE SAÚDE PARA EXERCÍCIO DE 2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1681/2016
Descrição : DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1680/2016
Descrição : DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PLENÁRIO DA CÂMARA DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1679/2016
Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1678/2016
Descrição : ESTENDE PERÍMENTRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1677/2016
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS

Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1676/2016
Descrição : CONVALIDA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1602, DE 17 DE JUNHO DE 2013

Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1675/2016
Descrição : DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇAÕ DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS

Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1674/2016
Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DA LEI FEDERAL 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1673/2016
Descrição : DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ÁREA E DO N° DE LOTES DO LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO SÁ ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1672/2016
Descrição : CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL TRÊS REIS DE SÃO ROQUE DE MINAS

Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1671/2016
Descrição : INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA, EMPREENDEDORA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1670/2016
Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1669/2016
Descrição : AUTORIZA O USO PARTICULAR DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1668/2016
Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE SÃO ROQUE DE MINAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1667/2016
Descrição : AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO, POR PARTICULAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1666/2016
Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG - CONSEPSAOROQUE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2016 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1665/2016
Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE SÃO ROQUE DE MINAS E CONTÉM OUTRAS PROVIÊNCIAS

Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1664/2015
Descrição : DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE - CME NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1663/2015
Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, BENEFÍCIOS EVENTUAIS E SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA EXERCÍCIO DE 2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1662/2015
Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1661/2015
Descrição : INSTITUI NO MUNICÍPIO A TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA, EMPREENDEDORA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1660/2015
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1659/2015
Descrição : DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1658/2015
Descrição : CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG - CONSEPSAOROQUE

Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1657/2015
Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE SÃO ROQUE DE MINAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1656/2015
Descrição : CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE SERRA DA CANASTRA - AMOCANASTRA

Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1655/2015
Descrição : APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1654/2015
Descrição : DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1653/2015
Descrição : DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E O FORNECIMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA OS AGENTES POLÍTICOS E PESSOAL VINCULADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1652/2015
Descrição : DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1651/2015
Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1435/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1650/2015
Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR LOTE PARA FINS HABITACIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1649/2015
Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1646/2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1648/2015
Descrição : DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DENOMINADO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOLICAL - SUAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1647/2015
Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, BENEFÍCIOS EVENTUAIS E SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA EXERCÍCIO DE 2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2015 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1646/2015
Descrição : CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1645/2014
Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR VEÍCULO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1644/2014
Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1643/2014
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1642/2014
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1641/2014
Descrição : INSTITUI O PROJETO ALUNO DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1640/2014
Descrição : DISPÕE SOBRE PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE TRANSPORTES E LOCOMOÇÃO AO PESSOAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECORRENTE A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1639/2014
Descrição : CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1638/2014
Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO SIMPLIFICADO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA FORMA DA LEI FEDERAL 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1637/2014
Descrição : AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1636/2014
Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1635/2014
Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1634/2014
Descrição : DISPÕE SOBRE NOMES DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1633/2014
Descrição : RATIFICA OS TERMOS DO CONTRATO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, MEIO AMBIENTE, ATENÇÃO À SANIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM AGROPECUÁRIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A ZOONOSES SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANCISCO E MÉDIO RIO GRANDE - CICANASTRA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1632/2014
Descrição : ALTERA ARTIGO DA LEI N° 1602/2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1631/2014
Descrição : DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPITÚLO III E DO ART 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1620 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1630/2014
Descrição : AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS - MG, INCORPORANDO A FAZENDA SÃO BENTO E SÃO GERÔNIMO, LUGAR DENOMINADO MANGA

Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1629/2014
Descrição : INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1628/2014
Descrição : DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTO AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE

Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1627/2014
Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1626/2014
Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, BENEFÍCIOS EVENTUAIS E SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1625/2014
Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1372/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1624/2014
Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1426/2007 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2014 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1623/2014
Descrição : DÁ NOME AO CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis

Título : Lei 1622 2013
Descrição : AMPLIA AS AÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA DO TFD TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1621/2013
Descrição : LEI Nº 1621-2013- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1620/2013
Descrição : ESTIMA A RECEITAE FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1619/2013
Descrição : INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017

Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1618/2013
Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR LOTES PARA FINSHABITACIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1617/2013
Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊCIAS

Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1616/2013
Descrição : LEI Nº 1616-2013-DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA FINS QUE ESPECIFICA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1615/2013
Descrição : CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE QUEIJO CANASTRA-APROCAN

Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1614/2013
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1613/2013
Descrição : DÁ NOME A PRÉDIO PÚBLICO

Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1612/2013
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1611/2013
Descrição : DISPÕE SOBRE CONCEAAÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1610/2013
Descrição : CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATAERNIDADE FEMININA LÍRIOS DA SERRA DA CANASTRA

Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1609/2013
Descrição : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇODE INSPENÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL

Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1608/2013
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS DO EXERCÍCIO DE 2013

Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1607/2013
Descrição : ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 1386-2006

Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1606/2013
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1605/2013
Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1372 2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1604/2013
Descrição : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1601/2013
Descrição : AUTOTIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1600/2013
Descrição : AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1599/2013
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1598/2013
Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1372 2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1597/2013
Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1596/2013
Descrição : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1594 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1595/2013
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1594/2013
Descrição : AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO, BENEFÍCIOS EVENTUAIS E SUBVENÇÕES SOCIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1593/2013
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITTO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2013 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1591/2013
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1589/2012
Descrição : DÁ NOME A AUDITÓRIO DE PRÉDIO PÚBLICO

Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1588/2012
Descrição : DÁ NOME A PRÉDIO PÚBLICO

Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1587/2012
Descrição : ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1586-2012 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1586/2012
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1585/2012
Descrição : AMPLIA O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS - MG, INCORPORANDO PARTE DA FAZENDA TRAMONTANA DA CANASTRA

Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1584/2012
Descrição : ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1583/2012
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1582/2012
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1581/2012
Descrição : AMPLIA PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS - MG, INCORPORANDO PARTE DA FAZENDA SÃO GERÔNIMO

Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1580/2012
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1578/2012
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1577/2012
Descrição : AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS - MG PARTICIPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS

Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1576/2012
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS DE DAR CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1575/2012
Descrição : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO SIMPLIFICADO DE COOPERAÇÃO MUTUA, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DA LEI FEDERAL 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1574/2012
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercicio: 2012 - Categoria: Legislação - Leis

Título : LEI 1573/2012
Descrição : DISPÕE SOBRE REPASSES DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE PIUMHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS