Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 436/2021
  • Descrição : Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública do município de São Roque de Minas, para a prevenção do contágio e disseminação da doença covid-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (sars-cov-2) e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 435/2021
  • Descrição : Dispõe sobre correção de valores do abono indenizatório para equipe do ESF - Estratégias de Saúde da Família e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 434/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de desenvolvimento ambiental e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 430/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de turismo - CONTUR e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 432/2021
  • Descrição : Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública do município de São Roque de Minas, para a prevenção do contágio da doença covid-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (sars-cov-2) e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 431/2021
  • Descrição : Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública do município de São Roque de Minas, para a prevenção do contágio da doença covid-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (sars-cov-2) e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 429/2021
  • Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 428/2021
  • Descrição : Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública do município de São Roque de Minas, para a prevenção do contágio da doença covid-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (sars-cov-2) e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 427/2021
  • Descrição : Dispõe sobre prorrogação do prazo de vencimento do IPTU, ISS anual e taxas de licenças diversas para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 426/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a aprovação do plano de ação do siafic e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 424/2021
  • Descrição : Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública do município de São Roque de Minas, para a prevenção do contágio da doença covid-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (sars-cov-2) e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 423/2021
  • Descrição : Dispõe sobre alteração do artigo 1° do decreto 398 de 01 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 422/2021
  • Descrição : Altera artigo 7° do decreto 410 de 17 de março de 2021.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 421/2021
  • Descrição : 'Dispõe sobre substituição de membros do conselho municipal de assistência social - CMAS, composto através do decreto n°405, de 01 de março de 2021, e dá outras providências".
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 418/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a prorrogação da vigência do decreto 410 de 2021.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 417/2021
  • Descrição : Altera artigo 1° do decreto 415 que "dispõe sobre medidas restritivas durante o período de 20h do dia 31 de março a 05h do dia 05 de abril de 2021.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 416/2021
  • Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 415/2021
  • Descrição : Dispõe sobre medidas restritivas durante o período de 20h do dia 31 de março a 05h do dia 05 de abril de 2021.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 414/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a prorrogação da vigência do decreto 410 de 2021.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 412/2021
  • Descrição : Dispõe sobre funcionamento da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providênicas.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 411/2021
  • Descrição : Regulamenta o sistema de registro de preços de que trata o inciso II do art. 15 da lei federal N°8.666/93 e dá outras providênicas.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 408/2021
  • Descrição : Dispõe sobre nomeação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de São Roque de Minas e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 407/2021
  • Descrição : Dispõe sobre nomeação dos membros da coordenadoria municipal de defesa civil do município de São Roque de Minas - COMDEC e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 406/2021
  • Descrição : Dispõe sobre alteração do artigo 1°, incisos I e X, do decreto 398 de 01 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 405/2021
  • Descrição : Nomeia os membros do conselho municipal de assistência social - CMAS e contém outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 403/2021
  • Descrição : Prorroga o prazo de vigência do processo seletivo N° 003/2018 e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 410/2021
  • Descrição : Dispõe sobre alteração do artigo 1°, incisos I e X, do decreto 398 de 01 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 393/2021
  • Descrição : Dispõe sobre substituição dos conselheiros municipais de saúde para o biênio 2020/2021 nomeados através do decreto n°295/20 e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 401/2021
  • Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 400/2021
  • Descrição : Dispõe sobre o cancelamento da ata de registro de preços n° 114/2020 e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 402/2021
  • Descrição : Homologa o resultado do processo seletivo simplificado N° 001/2021 e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 398/2021
  • Descrição : Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, o âmbito da Administração Pública do município de São Roque de Minas, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (sars-cov-2) e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 397/2021
  • Descrição : Regulamenta os critérios para seleção, matrícula e define o número de vagas para crianças a serem recebidas no Centro Municipal de Educação Infantil Márcio Ferreira - CEMEI, para o exercício e 2021 e dá outras providências.
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 395/2021
  • Descrição : Define o valor da multa fixada no Decreto n° 394 de 19 de janeiro de 2021 e dá outras providências
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO N° 394/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a adoção de onda do programa Minas Consciente e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO N° 392/2021
  • Descrição : Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito de município de São Roque de Minas, para prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (SARS-COV-2) e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO N° 391/2021
  • Descrição : Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública do município de São Roque de Minas, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corana vírus (SARS-COV-2) e dá outras providências
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO N° 390/2021
  • Descrição : Prorroga o prazo de vencimento do IPTU, taxas de licenças diversas e ISSQN(anual) para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO N° 389/2021
  • Descrição : Delega competência e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO N° 388/2021
  • Descrição : Delega competência e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO N° 387/2021
  • Descrição : Delega competência e dá outras providências.
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