Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 410/2021
  • Descrição : Dispõe sobre alteração do artigo 1°, incisos I e X, do decreto 398 de 01 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 393/2021
  • Descrição : Dispõe sobre substituição dos conselheiros municipais de saúde para o biênio 2020/2021 nomeados através do decreto n°295/20 e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 401/2021
  • Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 400/2021
  • Descrição : Dispõe sobre o cancelamento da ata de registro de preços n° 114/2020 e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 402/2021
  • Descrição : Homologa o resultado do processo seletivo simplificado N° 001/2021 e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 398/2021
  • Descrição : Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, o âmbito da Administração Pública do município de São Roque de Minas, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (sars-cov-2) e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 397/2021
  • Descrição : Regulamenta os critérios para seleção, matrícula e define o número de vagas para crianças a serem recebidas no Centro Municipal de Educação Infantil Márcio Ferreira - CEMEI, para o exercício e 2021 e dá outras providências.
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 395/2021
  • Descrição : Define o valor da multa fixada no Decreto n° 394 de 19 de janeiro de 2021 e dá outras providências
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO N° 394/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a adoção de onda do programa Minas Consciente e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO N° 392/2021
  • Descrição : Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito de município de São Roque de Minas, para prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (SARS-COV-2) e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO N° 391/2021
  • Descrição : Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública do município de São Roque de Minas, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corana vírus (SARS-COV-2) e dá outras providências.
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO N° 390/2021
  • Descrição : Prorroga o prazo de vencimento do IPTU, taxas de licenças diversas e ISSQN(anual) para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO N° 389/2021
  • Descrição : Delega competência e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO N° 388/2021
  • Descrição : Delega competência e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO N° 387/2021
  • Descrição : Delega competência e dá outras providências.
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