Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 509/2021
  • Descrição : Abre crédito adicional suplementar
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 507/2021
  • Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo nos orgãos da Administração pública Municipal e da outras providencias
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 506/2021
  • Descrição : Reajusta valores das multas e taxas previstas na Lei Complementar Municipal nº 144 de 22 de outubro de 2017, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos que produzam e processam alimentos e bebidas de origem animal para consumo humano no município de São Roque de Minas e da outras providências
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 505/2021
  • Descrição : Dispõe sobre nomeação da coordenação do comitê interinstitucional de combate a dengue, chikunguya e zica vírus no município de São Roque de Minas
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 504/2021
  • Descrição : Regulamenta o comercio, condução e porte de bebidas em recipientes de vidro nas vias e logradouros públicos durante o Réveillon e Carnaval
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 503/2021
  • Descrição : Cancela parte da dívida consolidada 2021
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 502/2021
  • Descrição : Estabelece critérios para concessão e gozo de ferias-prêmio aos profissionais do magistério do Municipio de São Roque de Minas e da outras providências
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 501/2021
  • Descrição : Reajusta valor da Unidade Padrão Fiscal da Prefeitura Municipal de São Roque de Minas
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 500/2021
  • Descrição : Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, um terreno situado no distrito de Serra da Canastra, neste município de São Roque de Minas, com a finalidade de construção de uma escola pública.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 499/2021
  • Descrição : Dispõe sobre substituição de membros para compor a comissão coordenadora e equipe técnica de monitoramento, acompanhamento e avaliação do plano municipal de educação-PME, composto através do decreto nº 196 de 10 de abril de 2017 e da outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 498/2021
  • Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo e da outras providências
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 496/2021
  • Descrição : Abre crédito adicional suplementar
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 495/2021
  • Descrição : Abre crédito adicional suplementar
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 494/2021
  • Descrição : Abre crédito adicional suplementar
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 493/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal de Educação.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 493/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a designação do conselho municipal de educação para lhe ser atribuído as diretrizes e competências de fórum municipal de educação para elaboração e execução do CONAE - Conferência Municipal de educação -2022 etapa municipal/intermunicipal.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 492/2021
  • Descrição : Abre Credito Adicional Suplementar
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 491/2021
  • Descrição : Regulamenta no âmbito municipal dispositivos da lei federal 13874, liberdade econômica.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 490/2021
  • Descrição : Dispõe sobre criação do Núcleo de segurança do paciente do Hospital Municipal Santa Marta, aprova seu Regimento Interno e da outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 489/2021
  • Descrição : Dispõe sobre nomeação e posse dos conselheiros membros do conselho tutelar e da outras providencias
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 488/2021
  • Descrição : Dispõe sobre critérios para inscrições no cadastro de vagas, da documentação e da matrícula no Centro Municipal de Educação Infantil Márcio Ferreira - CEMEI, para o exercício de 2022 e da outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 487/2021
  • Descrição : Dispõe valores de plantões médicos no Hospital Municipal Santa Marta e da outras providências
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 486/2021
  • Descrição : Dispõe sobre alteração de nomenclatura e substituição de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA - nomeado pelo Decreto 434 de 02 de junho de 2021 e da outras providências
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 485/2021
  • Descrição : Abre crédito adicional suplementar
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 484/2021
  • Descrição : Abre crédito adicional suplementar
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 483/2021
  • Descrição : Abre crédito adicional suplementar
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 482/2021
  • Descrição : Abre crédito adicional suplementar
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 481/2021
  • Descrição : Dispõe sobre retorno das atividades escolares presenciais de forma obrigatória e da outras providências
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 479/2021
  • Descrição : Aplica pena de advertência e da outras providencias
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 478/2021
  • Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 477/2021
  • Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 476/2021
  • Descrição : Dispõe sobre revogação do Decreto Expropriatório nº 322/2020 e da outras providências
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 475/2021
  • Descrição : Desafeta o uso de bem público especial pela secretaria municipal de saúde para fins de cessão e afetação a secretaria municipal de transportes e obras públicas e da outras providências
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 474/2021
  • Descrição : DESAFETA USO DE BEM PÚBLICO ESPECIAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA FINS DE CESSÃO E AFETAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 473/2021
  • Descrição : Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública do município de São Roque de Minas, para a prevenção do contágio da doença covid-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (sars-cov-2) e dá outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 469/2021
  • Descrição : Institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana para planejar e executar as etapas dos procedimentos Administrativos de Regularização Fundiária Urbana instaurados no âmbito do município de São Roque de Minas-MG.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 469/2021
  • Descrição : Institui comissão municipal de regularização fundiária urbana para planejar e executar as etapas dos procedimentos administrativos de regularização fundiária urbana instaurados no âmbito do município de São Roque de Minas.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 468/2021
  • Descrição : ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 437 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 467/2021
  • Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 465/2021
  • Descrição : Institui no Município de São Roque de Minas os procedimentos para Regularização Fundiária Urbana - REURB, disciplinados pela Lei Federal 13.465/2017.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 465/2021
  • Descrição : Institui, no município de São Roque de Minas, os procedimentos para regularização fundiária urbana-REURB, disciplinados pela lei federal n° 13.465/2017.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 460/2021
  • Descrição : Prorroga vigência, altera e suprime dispositivos do decreto 437 de 23 de junho de 2021 e dá outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 459/2021
  • Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 458/2021
  • Descrição : Prorroga vigência, altera e suprime dispositivos do decreto 437 de 23 de junho de 2021 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 457/2021
  • Descrição : Torna público o cadastro cultural do município de São Roque de Minas e dá outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 456/2021
  • Descrição : Abre crédito adicional suplementar
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 455/2021
  • Descrição : CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 453/2021
  • Descrição : Abre crédito adicional suplementar
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 452/2021
  • Descrição : Abre crédito adicional suplementar
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 451/2021
  • Descrição : DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 450/2021
  • Descrição : Prorroga vigência, altera e suprime dispositivos do decreto 437 de 23 de junho de 2021 e dá outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 449/2021
  • Descrição : CANCELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 448/2021
  • Descrição : Prorroga vigência, altera e suprime dispositivos do decreto 437 de 23 de junho de 2021 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 447/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais no município de São Roque de Minas - MG e da outras providências
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 446/2021
  • Descrição : Altera e suprime dispositivos do decreto 437 de 23 de junho de 2021 e dá outras providênicas
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 445/2021
  • Descrição : REAJUSTA OS VALORES DAS MULTAS E TAXAS PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°144 DE 22 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇOS DE INSPENÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS QUE PRODUZAM E PROCESSAM ALIMENTOS E BEBIDAS DE ORIGEM ANIMAL PARA CONSUMO HUMANO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 443/2021
  • Descrição : Dispõe sobre revogação do Decreto Expropriatório N° 302/2020 e dá outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 442/2021
  • Descrição : Abre crédito adicional suplementar
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 441/2021
  • Descrição : Abre crédito adicional suplementar
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 440/2021
  • Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, COMPOSTO ATRAVÉS DO DECRETO N°421, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 439/2021
  • Descrição : DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE SÃO ROQUE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 438/2021
  • Descrição : Dispõe sobre o cancelamento de parte de saldo e a realização de ajuste necessários da dívida consolidada do município.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 437/2021
  • Descrição : Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública do município de São Roque de Minas, para a prevenção do contágio da doença covid-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (sars-cov-2) e dá outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 436/2021
  • Descrição : Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública do município de São Roque de Minas, para a prevenção do contágio e disseminação da doença covid-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (sars-cov-2) e dá outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 435/2021
  • Descrição : Dispõe sobre correção de valores do abono indenizatório para equipe do ESF - Estratégias de Saúde da Família e dá outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 434/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de desenvolvimento ambiental e dá outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 433/2021
  • Descrição : Abre crédito adicional suplementar
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 432/2021
  • Descrição : Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública do município de São Roque de Minas, para a prevenção do contágio da doença covid-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (sars-cov-2) e dá outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 431/2021
  • Descrição : Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública do município de São Roque de Minas, para a prevenção do contágio da doença covid-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (sars-cov-2) e dá outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 430/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de turismo - CONTUR e dá outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 429/2021
  • Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 428/2021
  • Descrição : Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública do município de São Roque de Minas, para a prevenção do contágio da doença covid-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (sars-cov-2) e dá outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 427/2021
  • Descrição : Dispõe sobre prorrogação do prazo de vencimento do IPTU, ISS anual e taxas de licenças diversas para o exercício de 2021 e dá outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 426/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a aprovação do plano de ação do siafic e dá outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 425/2021
  • Descrição : Abre crédito adicional suplementar
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 424/2021
  • Descrição : Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública do município de São Roque de Minas, para a prevenção do contágio da doença covid-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (sars-cov-2) e dá outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 423/2021
  • Descrição : Dispõe sobre alteração do artigo 1° do decreto 398 de 01 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 422/2021
  • Descrição : Altera artigo 7° do decreto 410 de 17 de março de 2021.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 421/2021
  • Descrição : 'Dispõe sobre substituição de membros do conselho municipal de assistência social - CMAS, composto através do decreto n°405, de 01 de março de 2021, e dá outras providências".
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 420/2021
  • Descrição : Abre crédito adicional suplementar
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 419/2021
  • Descrição : Abre crédito adicional suplementar
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 418/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a prorrogação da vigência do decreto 410 de 2021.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 417/2021
  • Descrição : Altera artigo 1° do decreto 415 que "dispõe sobre medidas restritivas durante o período de 20h do dia 31 de março a 05h do dia 05 de abril de 2021.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 416/2021
  • Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 415/2021
  • Descrição : Dispõe sobre medidas restritivas durante o período de 20h do dia 31 de março a 05h do dia 05 de abril de 2021.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 414/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a prorrogação da vigência do decreto 410 de 2021.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 412/2021
  • Descrição : Dispõe sobre funcionamento da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providênicas.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 411/2021
  • Descrição : Regulamenta o sistema de registro de preços de que trata o inciso II do art. 15 da lei federal N°8.666/93 e dá outras providênicas.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 410/2021
  • Descrição : Dispõe sobre alteração do artigo 1°, incisos I e X, do decreto 398 de 01 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 408/2021
  • Descrição : Dispõe sobre nomeação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de São Roque de Minas e dá outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 407/2021
  • Descrição : Dispõe sobre nomeação dos membros da coordenadoria municipal de defesa civil do município de São Roque de Minas - COMDEC e dá outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 406/2021
  • Descrição : Dispõe sobre alteração do artigo 1°, incisos I e X, do decreto 398 de 01 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 405/2021
  • Descrição : Nomeia os membros do conselho municipal de assistência social - CMAS e contém outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 404/2021
  • Descrição : Abre crédito adicional suplementar
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 403/2021
  • Descrição : Prorroga o prazo de vigência do processo seletivo N° 003/2018 e dá outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 402/2021
  • Descrição : Homologa o resultado do processo seletivo simplificado N° 001/2021 e dá outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 401/2021
  • Descrição : Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 400/2021
  • Descrição : Dispõe sobre o cancelamento da ata de registro de preços n° 114/2020 e dá outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 399/2021
  • Descrição : Abre crédito adicional suplementar
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 398/2021
  • Descrição : Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, o âmbito da Administração Pública do município de São Roque de Minas, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (sars-cov-2) e dá outras providências.
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 397/2021
  • Descrição : Regulamenta os critérios para seleção, matrícula e define o número de vagas para crianças a serem recebidas no Centro Municipal de Educação Infantil Márcio Ferreira - CEMEI, para o exercício e 2021 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 396/2021
  • Descrição : Abre crédito adicional suplementar
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 395/2021
  • Descrição : Define o valor da multa fixada no Decreto n° 394 de 19 de janeiro de 2021 e dá outras providências
  •  
Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO N° 394/2021
  • Descrição : Dispõe sobre a adoção de onda do programa Minas Consciente e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 393/2021
  • Descrição : Dispõe sobre substituição dos conselheiros municipais de saúde para o biênio 2020/2021 nomeados através do decreto n°295/20 e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO N° 392/2021
  • Descrição : Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito de município de São Roque de Minas, para prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (SARS-COV-2) e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO N° 391/2021
  • Descrição : Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da administração pública do município de São Roque de Minas, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corana vírus (SARS-COV-2) e dá outras providências
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO N° 390/2021
  • Descrição : Prorroga o prazo de vencimento do IPTU, taxas de licenças diversas e ISSQN(anual) para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO N° 389/2021
  • Descrição : Delega competência e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO N° 388/2021
  • Descrição : Delega competência e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : DECRETO N° 387/2021
  • Descrição : Delega competência e dá outras providências.
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Exercicio: 2021 - Categoria: Legislação - Decretos
  • Título : Decreto N° 386/2021
  • Descrição : Abre crédito adicional suplementar
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